Agentes externos complicam negociação na Síria, diz relator da ONU

Os interesses geopolíticos regionais têm contribuído de forma crucial para aumentar a intensidade da guerra civil síria, avalia o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, instaurada pela ONU para investigar e registrar violações de direitos humanos no conflito do país árabe, que está prestes a completar dois anos.

De acordo com o diagnóstico feito pelo diplomata, a maioria dos 60 mil mortos são civis que sequer estão engajados em qualquer um dos dois lados do conflito.

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Ao mesmo tempo, a deterioração da crise no país deveria provocar alguma reação do Conselho de Segurança da ONU, até o momento incapaz de obter um consenso sobre como enfrentar a situação.
Nesta segunda-feira, a comissão divulgou relatório citando o agravamento, o sectarismo e a crescente militarização do conflito na Síria, com "novos níveis de violência" perpetrados pelos dois lados (rebeldes antigoverno e forças aliadas ao regime do presidente Bashar al-Assad).
Em entrevista coletiva telefônica realizada nesta segunda-feira, intermediada pela ONG de direitos humanos Conectas, Paulo Sérgio Pinheiro disse que a Síria "se tornou um campo de embate de forças geopolíticas" externas, ainda que a natureza do conflito seja de uma guerra civil.
A presença de combatentes estrangeiros cresceu dos dois lados da guerra, ainda que estes sejam uma minoria, e armas contrabandeadas se proliferam na Síria. Sem citar países, Pinheiro diz que é equivocado fornecer armas a rebeldes estrangeiros, porque isso cria "a ilusão de que se derrotaria mais rápido o governo sírio".
"A ideia de vitória (armada) dos rebeldes é simplesmente a prorrogação do conflito."

Interesses externos

Pinheiro (que também acaba de assumir a coordenação da Comissão da Verdade sobre crimes da ditadura brasileira) diz que há uma escalada no conflito sírio, com relatos de massacres, tortura, estupros e outros crimes de guerra sendo cometidos pelos dois lados, ainda que em maior escala pelas forças aliadas ao governo Assad.
A maioria das vítimas são civis, e os enfrentamentos deixaram também 2 milhões de refugiados internos e quase 700 mil externos.

Paulo Sérgio Pinheiro preside comissão de inquérito da ONU para a Síria

Caberia ao Conselho de Segurança impor sanções ou remeter acusados desses crimes ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mas não há consenso entre os cinco membros permanentes (e com poder de veto) do órgão: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia - em geral, punições à Síria são vetadas pelos dois últimos.
"(O aumento no número de mortos na Síria) deveria ser um chamado a uma ação urgente do Conselho de Segurança, que tem responsabilidade fundamental", diz Pinheiro.
A Rússia, uma das principais aliadas de Damasco, é também fornecedora de armas ao país. Moscou justifica seus vetos alegando que sanções abririam espaço para uma intervenção militar externa na Síria.
O conflito envolve outras forças regionais. Nesta segunda-feira, oposicionistas sírios acusaram o grupo xiita libanês Hezbollah de bombardear aldeias sírias. O Hezbollah é um dos principais integrantes da coalizão que governa o Líbano e é fortemente apoiado pelo Irã, um aliado próximo de Assad.
No lado oposto, há relatos também de bombardeios turcos e israelenses a alvos militares sírios.

Solução 'política'

Para o diplomata brasileiro, "é uma ilusão achar que há uma solução militar para a Síria".
Seu relatório defende a via política como única solução - apesar dos poucos avanços da ONU em estabelecer uma negociação -, prega um embargo de armas na Síria e ressalta que a oposição, fragmentada, permanece incapaz de designar uma liderança.
No que diz respeito à responsabilização dos perpetradores dos crimes contra a humanidade, o relatório diz que uma lista com nomes de indivíduos e grupos suspeitos será enviada em março à Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Pinheiro ressalta que a lista é confidencial, já que sua comissão não tem poder judicial, mas diz que ela inclui representantes dos dois lados do conflito e membros da alta hierarquia do governo sírio.
"Um dia essa lista terá utilidade no processo judicial (contra os perpetradores), em âmbito nacional ou internacional."