A Controladoria-Geral da União (CGU) informou hoje (15) que vai
propor a notificação da empresa Siemens para que preste esclarecimentos
sobre denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô de São
Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa
faz parte do Cadastro Pró-Ética, mantido pela CGU, que faz exigências
para adesão e permanência na lista, como não se envolver em denúncias
capazes de gerar questionamentos quanto ao compromisso da empresa com a
ética e a integridade. O comitê gestor do cadastro é que avaliará a
possível exclusão da Siemens.
“O Cadastro Empresa Pró-Ética tem
como objetivo avaliar a existência, nas empresas, de mecanismos que
visem a reduzir os riscos de ocorrência de fraude e corrupção, na busca
de um ambiente ético e íntegro, tanto nas suas relações de ordem
privada, como no seu relacionamento com o setor público”, explicou a CGU
por meio de nota. Segundo a coordenadoria, a inclusão no cadastro
indica que a empresa tem colocado em prática medidas internas para
reduzir a probabilidade de ocorrência de atos ilícitos e desvios, além
de adotar ações imediatas para puni-los, caso aconteçam, e remediar seus
efeitos adversos.
A CGU ressaltou, no entanto, que a aprovação
para integrar o Cadastro Pró-Ética não deve ser entendida como um Selo
de Empresa Limpa ou garantia de que a empresa esteja livre de atos de
corrupção. “Não há, portanto, em princípio, qualquer contradição entre o
fato de uma empresa constar do Cadastro Pró-Ética e vir a ser objeto de
notícias sobre seu anterior envolvimento em casos de corrupção.
Diferente será a situação na hipótese de surgirem fatos novos a
representar a ruptura daquele compromisso público, repita-se, assumido
espontaneamente” diz a nota.
Segundo a CGU, a Siemens entrou no
cadastro em 2011, anos depois dos fatos noticiados atualmente,
provavelmente relacionados ao grande escândalo de que foi protagonista
nos anos 2007 e 2008, e que resultou na implantação de um plano de
integridade. Além disso, teria passado por análise criteriosa dos vários
aspectos englobados em “amplo e rigoroso” questionário de requisitos,
sendo aprovada por um comitê gestor multilateral, formado por oito
instituições, além da própria controladoria.
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