Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insistiu que o Parlamento
venezuelano, onde a oposição detém a maioria, está à beira da
auto-dissolução; "Pelo caminho que vai o Parlamento, está rumo à
auto-dissolução e à convocatória de novas eleições para a Assembleia
Nacional", disse; representantes da aliança opositora Mesa de Unidade
Democrática (MUD) assinaram documento comprometendo-se a acatar as
decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou recentemente
que o Parlamento estava "em desobediência".O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insistiu nessa
quarta-feira (4) que o Parlamento venezuelano, onde a oposição detém a
maioria, está à beira da auto-dissolução.
"Pelo caminho que vai o Parlamento, está rumo à auto-dissolução e à
convocatória de novas eleições para a Assembleia Nacional", disse.
Maduro falou em Caracas, durante cerimônia de posse de novos
ministros, no Quartel da Montanha, transmitida em cadeia obrigatória de
rádio e televisão.
O presidente explicou que, no âmbito do processo de diálogo entre o
governo e a oposição, representantes da aliança opositora Mesa de
Unidade Democrática (MUD) assinaram documento comprometendo-se a acatar
as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou
recentemente que o Parlamento estava "em desobediência".
Nicolás Maduro disse ainda que Júlio Borges, do partido opositor
Primeiro Justiça, que nesta quinta-feira assume o cargo de presidente do
Parlamento, se comprometeu a acatar as decisões do STJ e a participar
das iniciativas de diálogo social, econômico e político que o seu
governo prepara.
"Espero que cumpra com a sua palavra", declarou o presidente, acrescentando que não confia em todos os representantes da MUD.
Em 27 de dezembro passado, a Organização de Estados Americanos (OEA)
apelou ao governo da Venezuela para que respeite a nova direção do
Parlamento.
"Qualquer interferência na eleição das autoridades da Assembleia
Nacional, por parte do Poder Executivo ou do Poder Judiciário, implica
desconhecimento absoluto dos princípios essenciais da democracia, que
são a separação e independência de poderes", defende a OEA em
comunicado.
A posição da OEA surgiu quando o Parlamento venezuelano se preparava
para mudar a presidência rotativa, que deve passar hoje (5) de Ramos
Allup, do partido Ação Democrática, para Júlio Borges, do partido
Primeiro Justiça.
Segundo a organização, uma possível interferência no funcionamento do
Parlamento, onde a oposição detém a maioria, representaria também
"deixar de lado a legitimidade que o povo da Venezuela deu à Assembleia
Nacional e dar mais um passo na consolidação de um regime autoritário".
A oposição venezuelana tem denunciado que o governo pretende levantar
a imunidade parlamentar dos deputados da oposição e usar o Poder
Judiciário para impor um presidente afeto ao regime. Além disso, analisa
a possibilidade de dissolver o órgão de soberania.
Em 18 de dezembro último, o presidente Nicolás Maduro pediu aos seus
apoiadores, durante manifestação em Caracas, que empreendessem ações
contra o Parlamento, que definiu como "nefasto e inepto", prevendo que
ele teria pouco tempo de existência.
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