Uma decisão manteve, nesta
terça-feira, o promotor Cássio Conserino - que intimou Luiz Inácio Lula
da Silva a depor na semana passada - à frente das investigações do
Ministério Público de São Paulo sobre o ex-presidente.
Conserino convocara Lula a prestar depoimento pela primeira vez
como “investigado” no dia 17. O ex-presidente é suspeito de ocultar a
posse de um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, reformado pela
construtora OAS.
Seu depoimento, porém, acabou sendo adiado por
decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um pedido
do deputado Paulo Teixeira (PT), que argumentou que o promotor não
poderia ter conduzido o inquérito porque este estaria correndo em uma
vara diferente da que atua. Além disso, Teixeira alegava que Cosentino
teria agido de forma irregular ao antecipar à revista
Veja que denunciaria Lula por ocultação de propriedade.
A
decisão do CNMP a favor da manutenção de Conserino no caso poderia
abrir caminho para que o depoimento seja remarcado. Os conselheiros
destacaram, porém, que a decisão é administrativa – e os advogados de
Lula ainda podem levar o caso para a Justiça.
Nas últimas semanas,
o nome do ex-presidente apareceu em notícias sobre pelo menos seis
investigações - sendo a maior parte delas ligadas à existência de
supostas relações indevidas com construtoras envolvidas no escândalo de
corrupção na Petrobras.
Lula não é réu em nenhum processo até o momento.
Aliados e simpatizantes do ex-presidente acusam a imprensa e
autoridades ligadas às investigações de uma ação política para manchar o
nome do ex-presidente (candidato natural do partido nas eleições de
2018).
Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, Lula seria vítima
de uma tentativa de "linchamento moral". Uma prova de que essas seriam
"ações políticas", segundo seus simpatizantes, seria o fato de acusações
contra opositores receberem menos atenção.
Mas, afinal, quais são as suspeitas contra o ex-presidente? O que dizem os que o acusam - e como ele responde? Confira abaixo:
1) MP de São Paulo e o triplex: Quais as suspeitas contra Lula?
O
Ministério Público de São Paulo intimou o ex-presidente e sua mulher,
Marisa Letícia, além de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da
empreiteiro da OAS, a prestarem depoimento sobre o tríplex 164-A do
Condomínio Solaris, na praia de Astúrias (Guarujá).
A suspeita da
Promotoria é que o imóvel estaria sendo reformado pela OAS para Lula - e
o presidente estaria escondendo a posse do triplex.
Seriam chave nas acusações os depoimentos de funcionários do
condomínio ou ligados a OAS de que Lula e Marisa teriam estado no
tríplex para supervisionar sua reforma.
De acordo com alguns
desses funcionários, a OAS também teria pedido que não se falasse sobre a
ligação do imóvel com o ex-presidente. O jornal
O Globo diz que Lula teria ido ao apartamento três vezes.
A
Veja
publicou no último fim de semana que mensagens apreendidas no celular
de Léo Pinheiro indicariam que ele discutiu com funcionários da OAS
supostas exigências de Lula e Marisa para a reforma do triplex e de um
sítio em Atibaia (
ver abaixo).
O que o ex-presidente alega?
Segundo
o Instituto Lula, em 2005 Marisa tornou-se associada à cooperativa
Bancoop, então responsável pela construção do Solaris, adquirindo uma
cota-parte do empreendimento. A Bancoop teria reservado o apartamento
141 (padrão) para sua família, a qual teria pago um total de R$ 179 mil à
cooperativa.
Em 2009, o Solaris foi transferido para a OAS em
função de problemas financeiros da Bancoop. Depois disso, a família
teria decidido não comprar a unidade 141.
A cota-parte do
empreendimento foi declarada no Imposto de Renda do presidente e em sua
declaração de bens como candidato à reeleição. "O ex-presidente jamais
ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da
Bancoop", diz uma nota do instituto.
Lula e Marisa teriam visitado
uma única vez o triplex 164-A para avaliar a possibilidade de compra,
mas não compraram o imóvel e, em novembro, desistiram definitivamente de
seu "direito de compra" no Solaris.
2) Operação Triplo X: O que há contra Lula?
Diretamente,
nada. Mas um dos focos da 22ª etapa da operação Lava Jato, batizada de
Triplo X, é justamente o condomínio Solaris e os procuradores são
ambíguos ao serem questionados se o presidente é um de seus alvos.
O procurador Carlos Fernando Lima, por exemplo, depois de receber uma pergunta sobre o tema, disse, de acordo com o jornal
Folha de S. Paulo:
“Investigamos fatos. Se houver apartamento lá que esteja em seu nome ou
negociado com alguém da sua família, como todos os outros (será
investigado). Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem
de dinheiro.”
Segundo o juiz Sérgio Moro, os procuradores
investigam se a OAS teria utilizado o Solaris "para repasse disfarçado
de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras".
Também
é investigada na operação a offshore Murray, com sede no Panamá, dona
de outro triplex no Solaris (não o 164-A). Ela teria sido aberta pela
empresa Mossack Fonseca, que teria ligações com empreendimentos da
Bancoop.
Segundo os procuradores, também há a suspeita de que
alguns imóveis do Solaris poderiam estar relacionados à mulher e à
cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já comandou a
Bancoop e é acusado de participar dos desvios da Petrobras (ele está
preso).
Seu advogado, porém, defende que a Triplo X não tem
"nenhuma suspeita" contra Vaccari e nenhuma "denúncia formal" contra a
Bancoop.
O que a defesa do ex-presidente diz?
Segundo o Instituto Lula, as investigações sobre os apartamentos da Murray não são novas.
"Mesmo
que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário
sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula,
sua família ou suas atividades (...). Lula sequer é citado nos pedidos
da força-tarefa e na decisão do juiz Moro", diz nota do Instituto.
"O
que isso significa? Primeiro, que fracassaram todas as tentativas de
envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das
expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes
públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos."
"(Também),
que aos adversários de Lula (...) restou o patético recurso de procurar
um crime num apartamento de 215 metros quadrados que nunca pertenceu a
Lula. A mesquinhez dessa 'denúncia' (...) é o final inglório da maior
campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país."
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também saiu em defesa de Lula, pedindo um fim às “especulações e ilações”.
A
presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha: "Ao contrário do (que
ocorria no) mundo medieval, (hoje) o ônus da prova é de quem acusa",
disse.
3) O Sítio de Atibaia: Quais as acusações contra Lula?
Segundo a
Folha de S. Paulo, testemunhas ouvidas pelo
Ministério Público disseram que um consórcio de empresas do qual fariam
parte a OAS e a Odebrecht fizeram uma ampla reforma em um sítio em
Atibaia bastante usado pelo ex-presidente e seus familiares.
Ainda segundo a
Folha,
a ex-dona de uma loja de material de construção em Atibaia disse que a
Odebrecht bancou R$ 500 mil em produtos para a obra, embora a empresa
negue.
Moro autorizou a abertura de uma investigação da Polícia Federal sobre a reforma no âmbito da Lava Jato.
O
sítio está em uma área de 173 mil m² dividida em duas partes. Ele
pertence oficialmente a dois sócios de um dos filhos de Lula: Fernando
Bittar (filho do ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula, Jacó Bittar) e
Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna.
A suspeita levantada por reportagens recentes, porém, é que o ex-presidente poderia ser o verdadeiro dono do sítio.
O jornal
O Estado de S. Paulo, por exemplo, diz que em 2011, quando Lula deixou o Planalto, parte de sua mudança teria sido levada para Atibaia.
Segundo a revista
Época,
Lula e a família teriam ido ao sítio 111 vezes desde 2012. O
levantamento foi feito a partir dos dados das diárias dos integrantes da
equipe de segurança do ex-presidente.
O que a defesa de Lula alega?
Lula de fato frequenta o sítio, que seria de propriedade de amigos da família.
"A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo
mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente", diz nota do
Instituto Lula.
"Não verificamos se a conta da
Época está
correta, mas sempre dissemos que o ex-presidente frequenta o sítio.
Frequentar não o faz proprietário e o fato de haver um registro público
dos servidores que acompanham o ex-presidente mostra que essas visitas
nunca foram clandestinas", completa a assessoria de imprensa do
instituto.
Os advogados de Suassuna e Bittar dizem que os dois
serão ouvidos pela força tarefa da Lava Jato e que apresentarão provas
de que o sítio lhes pertence.
4) Operação Acarajé: Quais as acusações contra Lula?
O
relatório anexado ao inquérito da 23ª fase da Lava Jato – batizada de
Acarajé – diz que Lula deve ser investigado pelo “possível envolvimento”
em “práticas criminosas”, mas "com parcimônia".
A operação,
deflagrada nesta segunda-feira, levou à prisão do marqueteiro João
Santana, que trabalhou em campanhas de Lula e Dilma.
As suspeitas
contra o ex-presidente surgem de uma anotação em uma planilha de
computador de 2012 de uma administradora de empresas que manteria
“vínculo empregatício” com a Odebrecht.
"Prédio (IL): 12.422.000”,
diz a nota. Os policiais suspeitam que IL “pode ser uma alusão
Instituto Lula” e o número seria referente a um pagamento em reais (R$
12,4 milhões).
Eles também mencionam uma mensagem encontrada no celular de Marcelo Odebrecht em que ele citaria um “prédio novo” em 2010.
Os
policiais suspeitam que a Odebrecht poderia ter financiado uma obra
para o Instituto Lula ou a compra de uma propriedade, mas o relatório
faz a ressalva ao falar do ex-presidente: "É importante que seja
mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a
condenação e a prisão de 'A' ou 'B'. O ponto inicial do trabalho
investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. (...) Se eles
indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação
venha a ser arquivada".
O que Lula diz?
O Instituto Lula diz que em 2010 ainda não existia e que nunca construiu nenhum prédio.
“Desde
que foi criado, em 2011, o Instituto Lula funciona em um sobrado
adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No
mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania”,
diz a nota.
“Originalmente, era um imóvel residencial, semelhante a
outros no bairro Ipiranga (…). Portanto, não há sentido em fazer
ilações sobre velho imóvel.”
5) Operação Zelotes: Quais as acusações contra Lula?
O
delegado da Polícia Federal Marlon Cajado informou à Justiça que há um
inquérito em curso para investigar a eventual participação do
ex-presidente e outros agentes públicos no suposto esquema de compra de
medidas provisórias investigado pela operação Zelotes.
Lula era
presidente quando foram editadas as medidas provisórias sob suspeita (a
MP471 / 2009 e a MP512/2010), que beneficiavam montadoras.
Em janeiro, ele prestou depoimento na condição de "informante", não de "investigado".
Um
dos lobistas presos na operação, Mauro Marcondes, teria pago, por meio
de sua empresa (Marcondes e Mautoni), R$2,5 milhões à empresa LFT
Marketing Esportivo, do filho caçula de Lula, Luís Claudio, supostamente
por serviços de consultoria.
Segundo um relatório da PF divulgado
pela imprensa, os documentos resultantes da consultoria teriam trechos
copiados de fontes da internet, entre elas a Wikipédia.
O que a defesa do ex-presidente diz?
"Nada
justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o
ex-presidente Lula seria investigado no inquérito", disse o advogado do
ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, segundo nota do Instituto Lula.
"O
ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante,
sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias
dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do
tratamento", completou Martins.
O Instituto Lula também diz que o contrato entre a empresa do filho de Lula e o escritório de Marcondes é de 2014.
"Em outubro de 2015, o
O Estado de S. Paulo tentou vincular a
MP de 2009 a um contrato assinado em 2014 entre a LFT Marketing
Esportivo, de Luiz Cláudio, filho de Lula, e o escritório Marcondes e
Mautoni, investigado na Zelotes (...). Os jornalistas estão sendo
processados por Luís Cláudio", diz outra nota.
6. MPF-DF e tráfico de influência: Quais as suspeitas?
Um
inquérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) foi aberto
em julho para investigar se Lula teria feito tráfico de influência em
favor da Odebrecht.
O órgão investiga viagens internacionais do
ex-presidente bancadas pela empresa a países como Cuba, República
Dominicana, Gana e Angola.
Segundo reportagem da revista
Época
em maio, documentos indicariam que o BNDES fechou o financiamento de
pelo menos US$ 1,6 bilhão para obras da Odebrecht após Lula ter se
encontrado com líderes de Gana e da República Dominicana em viagens
bancadas pela construtora.
Em outubro, Lula prestou depoimento sobre o tema voluntariamente no MPF-DF.
No último fim de semana, a
Época
publicou que as mesmas investigações teriam indícios de que a Odebrecht
teria se valido da “influência e trânsito” do ex-presidente para “poder
obter o pagamento de quantia recebida pelo país (para obras da
empreiteira) do BNDES”.
A reportagem faz a ressalva, porém, de que as investigações “ainda não são definitivas”.
O que Lula alega?
A defesa do ex-presidente diz que vai denunciar o MPF-DF ao Conselho Nacional do Ministério Público por “abusos e ilegalidades”.
A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago para dar palestras nesses países.
“A
se acreditar na revista (...), a PRDF consumiu dez meses de
‘investigações’, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula
teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do
governo da Venezuela”, diz uma nota do instituto.
“Tratar tal
hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do
MP mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros.”