O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas por
supostas fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Entre elas está o dono do Grupo Safra, Joseph Safra, um integrante do
Conselho de Administração do grupo, João Inácio Puga, além de dois
servidores e dois ex-servidores da Receita Federal.
Segundo
a denúncia, Safra e Puga teriam pago R$ 15,3 milhões aos funcionários, a
título de propina, para obter decisões favoráveis no Carf. A denúncia
apresenta conversas trocadas entre o grupo.
Em uma das conversas,
um servidor diz ao intermediário do esquema: “Aquela decisão só amanhã à
tarde. E ninguém fica sabendo de nada. É só quando ele entrega. E o
julgamento vai até amanhã, né... Então, amanhã à tarde, a gente tem
condição de ver o resultado”.
Os investigadores apuram, em outras
conversas, que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milhão por
mês, se o problema no Carf não fosse solucionado até dezembro de 2014.
Os
procuradores da República Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo
Ribeiro, que assinaram a ação penal, pedem que os dois servidores da
Receita respondam por corrupção ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos
de reclusão, além de pagamento de multa.
As fraudes no Carf são
investigadas pela Operação Zelotes. A Polícia Federal apura a existência
de associação criminosa destinada a manipular decisões do conselho, por
meio de corrupção, para favorecer empresas multadas pela Receita
Federal.
O Grupo Safra divulgou nota na qual nega todas as
acusações: "A JS Administração de Recursos esclarece que as suspeitas
levantadas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum representante
da JS Administração de Recursos ofereceu vantagem para qualquer
funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no
Carf. Portanto, não há justa causa para o processo."
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