O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação
pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval
a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e
ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Presidente Michel Temer durante entrevista nesta semana
Foto: Marcos Corrêa/PR / BBCBrasil.com
Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS,
investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma
delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que
Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro
uma mesada na prisão para ficarem calados.
O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".
De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento
da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da
delação.
Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e
profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa,
com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos
que venham a ser comprovados."
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o
silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou
qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a
Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.
Caso o teor do vídeo seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter
cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que
poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no
cargo.
Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma
eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do
país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta
antecipada.
Entenda abaixo cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:
Renúncia
Faixas contra o presidente Temer em bloco de Carnaval em Belo
Horizonte; país registrou protestos isolados após divulgação de
denúncias
Foto: Reprodução/Twitter / BBCBrasil.com
Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina
e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.
Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo,
deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato
presidencial de quatro anos.
Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da
Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o
Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional
(PEC) para permitir a realização de eleições diretas.
Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil
aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três
quintos de deputados e senadores).
No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.
No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma
regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua
avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar
ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.
Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo
presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até
dezembro de 2018.
Cassação de Temer pelo TSE
Herman Benjamin é o relator do processo no TSE que pede a cassação da chapa eleita em 2014
Foto: Nelson Jr. - TSE / BBCBrasil.com
Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a
chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já
que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.
As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa
ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que
teriam influenciado o resultado do pleito.
A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.
No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria
enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete
ministros do TSE na ação que tramita na corte.
"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no
TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou
Vieira.
Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária:
mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e
Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como
presidente.
Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo
Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas
no país.
O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de
2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi
desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.
Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.
Impeachment ou julgamento pelo STF
Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.
Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o
silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de
responsabilidade como condenado no STF por crime comum.
Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados
autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a
iniciasse um processo por crime comum.
No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses
para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais
quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.
Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. o processo todo
foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total.
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