stimativas de despesas extras incluem o socorro a estatais, renegociação das dívidas dos Estados e manutenção de fundos.
Já se sabe que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. Mas, além do prejuízo conhecido, de cerca de R$ 360 bilhões, existem os “esqueletos” da gestão de Dilma Rousseff, gastos até o momento desconhecidos, cuja projeção conservadora de especialistas de diferentes áreas é de que passe de R$ 250 bilhões.
Há quem diga que o prejuízo pode ser ainda maior. Em
relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no
pior cenário, o prejuízo do governo vai a R$ 600 bilhões. O que
popularmente se chama de “esqueleto”, na literatura econômica é chamado
de “gasto contingente”, despesa excepcional gerada por derrapadas na
gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que
alguém “jogue luz” sobre ela.
Para especialistas em
contas públicas, a despesa tende a proliferar. "Tem uma coisa que
precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com
previdência, do gasto com pessoal, é muito previsível. Não há surpresa. A
gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou",
explica o economista Mansueto Almeida.
As estimativas de gastos
extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações
que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobras, Eletrobras e Caixa
Econômica Federal; a renegociação das dívidas dos Estados, que vão gerar
perdas para a União; o risco de inadimplência com o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies); e a manutenção do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
EstimativasA
agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos
passivos contingentes no Brasil, observando apenas os grandes
desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo
dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e
10% do Produto Interno Bruto (PIB): algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590
bilhões. Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a
Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% –
para cerca de 90% do PIB em 2018.
Entre 2016 e 2018, a Petrobras demandaria um socorro financeiro de ceca de R$ 300 bilhões
Foi analisada, também, a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A agência considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.
A agência ainda
considerou o custo da renegociação da dívida dos Estados, já que vão
gerar uma conta extra para o governo federal que vai impactar a formação
de superávit e pesar sobre a dívida. No momento é muito difícil prever o
tamanho da conta. Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos
Econômicos no Senado, lembra que ela pode ir a R$ 402 bilhões se o
Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a tese de que é preciso trocar o
indexador da dívida de juros compostos para juros simples. O julgamento
está suspenso até junho.
Estimativa de banco é que a inadimplência nos pagamentos do Fies seja de cerca de 25% em 2016
A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa,
lembra que neste meio tempo a União já está perdendo. Os Estados que
ganharam liminares vem reduzindo os pagamentos ao governo federal.
Apenas no mês de abril, já não foram pagos R$ 2,6 bilhões. "Se
prevalecer o que consta no Projeto de Lei Complementar que trata do
tema, o caixa federal deixaria de receber R$ 51 bilhões entre 2016 a
2018", diz ela.
A situação econômica do País é tão
crítica que os economistas têm dificuldade de bater o martelo até para
qual será o tamanho do buraco nas contas conhecidas. O economista Samuel
Pessôa lembra que, para cobrir o déficit do ano passado e fazer um
superávit, para que a dívida fique estável, seriam necessários R$ 360
bilhões.
Fies e FATDois fundos chamam a
atenção dos especialistas em finanças públicas. O primeiro é o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Entre 2010 e 2014, o gasto anual
explodiu: foi de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões. Um relatório da
Controladoria Geral da União, do ano passado, fez o alerta: 47% dos
beneficiários estavam com pagamentos atrasados. Em relatório ao mercado, no início de 2016, o banco Santander estimou que a inadimplência no Fies podia ir a 25% – por baixo, a conta iria a R$ 8 bilhões. A outra preocupação é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que cobre o seguro-desemprego.
O FAT opera no vermelho desde 2009. O governo mudou as regras do benefício e aliviou o rombo, mas, com o desemprego batendo recorde, o saldo negativo para o Tesouro deve passar de R$ 10 bilhões neste ano.
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