Ministério Público investiga salários pagos a presidente interino da Câmara
Waldir Maranhão (PP-MA) teria atuado como "professor fantasma" na Universidade Estadual do Maranhão por dois anos.
A
suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), atuou como “professor fantasma” da Universidade do Estadual do
Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular,
será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O caso
também será enviado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Geraldo Magela/Agência Senado
Maranhão teria recebido irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, cerca de R$ 16 mil por mês
Maranhão assumiu interinamente a presidência da
Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do mandato parlamentar.
O
governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha por um
alinhamento com a Câmara para aprovar projetos de seu interesse,
principalmente uma pauta econômica. No início da semana, o deputado do
PP chegou a anular as sessões do impeachment na Casa, mas depois recuou.
Após
reportagem publicada pelo Estado na quarta-feira passada, o promotor de
Justiça e chefe da assessoria especial da Procuradoria-Geral de
Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, disse que vai instaurar inquérito
para investigar o caso.
Em fevereiro de 2014, quando cumpria seu
segundo mandato como deputado, Maranhão voltou a receber salário mensal
da Uema. Reeleito para seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado
continuou a ser remunerado irregularmente durante todo o ano seguinte.
O presidente interino da Câmara recebeu irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, o que equivale a cerca de R$ 16 mil por mês.
Segundo
a reitoria da Uema, a paralisação ocorreu quando a administração da
universidade fez uma auditoria em sua folha de pagamento no fim do ano
passado, e só então percebeu que Waldir Maranhão tinha voltado a receber
salário como professor. Por lei o parlamentar tinha obrigação de
comunicar a universidade e pedir seu afastamento imediato, já que
Maranhão é concursado da Uema. Em anos anteriores, ele já tinha feito
isso.
A reportagem procurou novamente o deputado, mas ele não quis se manifestar.
“Vamos
pedir informações à Uema, para saber qual é essa história de forma
oficial, para fazermos o procedimento aqui no Estado. Vamos deflagrar o
processo para apurar”, disse Reginaldo Júnior Carvalho. “Faremos tudo o
que estiver ao alcance do Ministério Público Estadual, a exemplo do que
aconteceu em relação ao filho do parlamentar. As medidas serão adotadas
com o maior rigor que a lei determina.”
Conselho de Ética. O caso
também teve reações no Congresso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)
disse que vai incluir os dados no processo que foi enviado ao Conselho
de Ética da Câmara. “Isso vai ser incluído em nossa representação feita
ao Conselho de Ética. É uma irregularidade grave. Gestos como esse
mostra qual é a verdadeira personalidade de quem ainda está à frente da
Câmara, mesmo que interinamente”, disse.
No início desta semana, o
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de seu
presidente, Jorge Pavão, exonerou o filho do presidente interino da
Câmara. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago
Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia
TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas, com os
descontos, o valor final ficava em R$ 6,5 mil.
O filho de Waldir Maranhão era lotado no gabinete do
ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família
Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa
pós-graduação na cidade de São Paulo (SP).
No caso da
Uema, a Procuradoria-Geral de Justiça vai definir o que está sob sua
tutela e o que deve ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já
que Maranhão possui foro privilegiado. O objetivo é verificar
responsabilidades. Com 21 anos de atuação na Uema, o presidente interino
da Câmara foi professor, vice-reitor e reitor da universidade.
A
Justiça maranhense também está no encalço de Maranhão para que ele
pague dívidas de sua campanha de 2010. O parlamentar, conforme revelou o
Estado no último fim de semana, tem quatro imóveis penhorados por dar
calote em serviços de propaganda contratados em 2010. Ele desrespeitou
um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3
milhão que contraiu com uma empresa gráfica. Maranhão é alvo de
investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina e teve
as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
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