Com sua vizinhança na América do Sul em paz e
potenciais ameaças surgindo do outro lado do Atlântico, o Brasil vem
ampliando seus esforços de defesa no oceano e estreitando os laços
militares com países africanos.
A estratégia, que também abarca interesses
comerciais como a venda de armamentos brasileiros para a África, segue
um movimento amplo da diplomacia nacional rumo ao continente que ganhou
fôlego no governo Lula, quando o Itamaraty era chefiado por Celso
Amorim.
Hoje ministro da Defesa, Amorim diz à
BBC Brasil que a aproximação entre militares brasileiros e africanos
busca ainda combater o narcotráfico e evitar que a pirataria no Golfo da
Guiné, na costa atlântica da África, prejudique o Brasil.
O movimento, segundo o ministro, também visa
preparar as forças brasileiras e africanas caso a crise no Mali
respingue no Atlântico. Naquele país, próximo da costa ocidental
africana, grupos extremistas – entre os quais a Al-Qaeda no Magreb
Islâmico – se uniram a movimentos separatistas tuaregues em batalha
contra o governo central, hoje apoiado por tropas francesas.
"Se (o conflito) chegar na costa ocidental
africana, começa a chegar perto dos interesses brasileiros e temos que
estar alertados para isso."
Leia os principais trechos da entrevista com Amorim, concedida no Ministério da Defesa, na última quinta-feira.
BBC Brasil - Qual o objetivo da aproximação militar entre o Brasil e países africanos?
Celso Amorim - A nossa
estratégia de defesa tem uma dimensão de cooperação e outra de
dissuasão. Dissuasão é contra quem tiver de ser, mas, na América do Sul,
tem sido tradicionalmente de cooperação. É natural que o mesmo conceito
se aplique à África, que compartilha conosco o oceano, uma área até
hoje pacífica, com raríssimas exceções, e que desejamos manter assim.
Por outro lado, os países africanos têm conosco
um comércio crescente, há interesses crescentes do Brasil na África, e
eles têm interesse também em cooperação para garantir que o Atlântico
Sul continue a ser um oceano pacífico, mas também para enfrentar novas
ameaças, como pirataria, contrabando e tráfico de drogas, que podem até
vir mescladas com outras mais graves, o que não ocorreu até agora.
BBC Brasil - O senhor se refere ao terrorismo?
Amorim - Não podemos ignorar
que existe essa questão. Quando houve o problema na Líbia, antevíamos
que isso teria consequência um pouco mais para o sul da África. Um ano e
meio depois, tivemos o problema no Mali. O Mali já está muito próximo
da costa ocidental africana.
Espero que isso não ocorra. Se chegar na costa
ocidental africana, começa a chegar perto dos interesses brasileiros e
temos que estar alertados para isso. Sempre em colaboração com os
principais responsáveis, que são os próprios africanos.
BBC Brasil - Em que estágio está a colaboração com essas nações?
Amorim - Essas coisas evoluem
aos poucos, mas, do ponto de vista político, já há aproximação com a
África há algum tempo. Ela obviamente se acentuou muito no governo Lula e
agora com Dilma, mas ela é mais antiga.
"Os países africanos veem no Brasil um país que coopera e que não traz nenhuma carga emocional negativa de outros tempos"
Com a Namíbia, porque nos pediram já há muito
tempo, o Brasil começou a cooperar ativamente na formação da Marinha.
Com os países de língua portuguesa, havia alguma cooperação, e continua a
haver, mas temos que acentuar, acelerar isso e desenvolver relações
bilaterais com esses países, não só os de língua portuguesa.
Os países africanos veem no Brasil um país que
coopera e que não traz nenhuma carga emocional negativa de outros
tempos. É um país em desenvolvimento, que tem preocupações semelhantes.
Teme-se que conflito do Mali (acima) chegue à costa ocidental africana, onde o Brasil tem interesses
Não vou esconder que também há um interesse
comercial. O Brasil produz equipamentos que podem ser úteis para esses
países. Aliás, já temos vendido alguns, outros estão em fase de estudo e
análise, mas esse não é o objetivo principal.
Outros países estão interessados que indústrias
brasileiras possam se estabelecer no seu território. Outros não têm nem
condição disso, estão só interessados em adquirir, receber um
equipamento, mas sempre têm interesse também em participar de
exercícios.
BBC Brasil - Esse lado comercial não
pode suscitar críticas da comunidade internacional se armas brasileiras
forem vendidas para países com regimes contestados, como a Guiné
Equatorial?
Amorim - Os países que
contestam gostam muito de contestar os outros e vender eles próprios. Os
grandes conflitos na África não foram alimentados com armas
brasileiras, conflitos ligados a questões como diamantes, petróleo.
Nossa relação é com Estados, que têm que defender sua integridade
física.
Não é uma cooperação voltada à segurança interna
desses países, é voltada à defesa de Estados soberanos, reconhecidos
como tais pelas Nações Unidas.
BBC Brasil - O governo não se preocupa
com o risco de que armas brasileiras vendidas a países africanos sejam
usadas contra civis?
Amorim - Temos muita
preocupação, mas o tipo de equipamento que vendemos é equipamento de
defesa do Estado. Vendemos Super Tucanos (aviões militares da Embraer)
e, se eventualmente chegarmos a vender navios-patrulha, isso não é para
usar contra população civil.
O Brasil acompanha, segue resoluções da ONU, tem
muita preocupação com esses fatos. Mas a nossa ótica não é
necessariamente a de países desenvolvidos.
Vejo muitas situações em países específicos em
que, às vezes, a visão de países desenvolvidos, ricos, sobretudo
ex-potências coloniais, não é a mesma da nossa. Às vezes (eles) têm uma
visão muito particular da situação e querem expurgar as próprias culpas
descobrindo outros males.
BBC Brasil - Mas se, por exemplo, o
Estado brasileiro financia a construção de uma fábrica de armas na
Argélia por empresas brasileiras (conforme concorrência em curso naquele
país disputada pelas brasileiras Odebrecht e a Atech), o Brasil não
fica em situação próxima das ex-potências coloniais?
Amorim - É uma relação de
Estado, com um país soberano, que não está sob sanções da ONU. Tenho uma
certa experiência, não sou muito ingênuo nessa situação.
Pegue o drama da Síria: um lado fornecendo armas
para o governo, o outro, direta ou indiretamente, fornecendo armas para
os rebeldes. De violações os dois lados são acusados, mas, quando
convém, você salienta um aspecto.
Não vou ficar aqui citando países. Mas verifique
as guerras civis na África e veja quem forneceu armamentos para grupos
que não respeitavam nem resoluções da ONU, nem o direito internacional.
Por cima do pano e por baixo do pano. Nós não queremos vender por baixo
do pano, não venderemos.
BBC Brasil - Quais os objetivos das manobras que a Marinha brasileira tem realizado em países africanos?
Amorim - Manobras, mesmo, eu
diria [que se aplica] mais ao que temos feito com a África do Sul. Mas
aí não é só com África, é um programa do Ibas (fórum que agrega Índia,
Brasil e África do Sul), um grupo de três países em desenvolvimento,
democráticos, plurirraciais.
Os outros, chamar de manobra talvez seja um
pouco de exagero. Quando temos uma embarcação militar, em vez de esses
navios-patrulha fazerem sua viagem inaugural para portos de países
desenvolvidos, onde nós talvez não tenhamos muito a oferecer, eles têm
visitado portos africanos e realizado pequenos exercícios para
interceptar barcos piratas, exercícios ligados à ocupação de barcos
inimigos, que são muito apreciados.
O Brasil tem a maior costa atlântica do mundo. É
mais do que natural que tenhamos essa cooperação, que a gente amplie
esses treinamentos que já vêm recebendo alguns países.
Tudo depende do tamanho do país. Cabo Verde, por
exemplo, é um país arquipélago no meio do Atlântico. É do nosso
interesse, além do lado de solidariedade com um país africano em
desenvolvimento membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa), evitar que haja problemas numa região próxima do Brasil e
parte das nossas rotas marítimas.
BBC Brasil - O Brasil já foi instado por
algum desses países a agir de forma mais combativa, inclusive
interceptando navios piratas, como França ou EUA fazem frequentemente na
costa africana?
Amorim - Cada país tem suas
doutrinas e nós teremos a nossa. Em primeiro lugar, sempre respeitosa ao
desejo do próprio país e sempre analisando cada situação. Eu não excluo
que uma coisa dessas possa acontecer a pedido deles, mas também não
creio que seja muito imediata.
Pirataria no Golfo da Guiiné tem crescido e preocupa Brasil
Mas acho que estamos fortalecendo laços que podem servir idealmente para habilitar o próprio país a fazer sua defesa.
BBC Brasil - Ainda não houve pedidos?
Amorim - Houve pedido para nós ajudarmos, mas não muito claro se era com meios nossos ou ajudando os meios dos países.
BBC Brasil - Alguns estudos recentes
apontam a pirataria no Golfo da Guiné, na costa ocidental da África,
como um problema crescente, enquanto a pirataria na costa da Somália, no
Chifre da África, tem diminuído. A pirataria no Golfo da Guiné pode
prejudicar o Brasil?
Amorim - É claro. Boa parte do
petróleo que importamos vem do Golfo da Guiné ou imediações. Já temos
conversado muito com países como Angola e outros, África do Sul,
Namíbia, sobre possibilidades de exercícios conjuntos mais amplos.
Fomos convidados a participar como observadores
de uma reunião africana relativa à segurança do Golfo da Guiné. Mas a
responsabilidade primordial é dos países ribeirinhos.
Nós poderemos ajudar por dois motivos:
solidariedade, que é real na nossa política externa sobretudo em relação
à África, mas também por interesse nosso: rotas marítimas, petróleo,
empresas brasileiras.
BBC Brasil - O uso do Atlântico Sul para
o transporte de drogas tem se tornado mais visível e gerado crescente
preocupação no exterior. O que o Brasil faz para evitar que embarcações
com drogas partam daqui rumo à África?
Amorim - Temos ações no nosso
território, mas obviamente existe essa preocupação, ela é uma das razões
que nos movem. Não é segredo para ninguém que há preocupação muito
grande da comunidade internacional com a situação na Guiné-Bissau.
Trabalhamos no passado com ideia de ajudar a
reformar as Forças Armadas da Guiné-Bissau, mas isso depende do próprio
país. A situação hoje não facilita essa cooperação, mas (estamos) na
expectativa de que país se redemocratize rapidamente e resolva ou
encaminhe o problema que existe com relação ao narcotráfico.
BBC Brasil - O governo então condiciona seus acordos militares na África à situação de cada país?
Amorim - Não é que façamos
distinção entre países, mas é preciso que haja um processo. Não
precisamos esperar que tudo esteja perfeito. Se formos esperar que tudo
esteja perfeito, você não consegue talvez até melhorar a situação do
próprio país, que é o objetivo.
Esse foi um erro que se cometeu em relação à
Guiné-Bissau no passado. Há quatro, cinco anos, havia uma consciência
clara do que era preciso fazer, mas alguns países, sobretudo grandes
doadores, de quem se dependia para levar adiante os planos, ficaram a
dizer não. Acabou não se fazendo nada, e a situação se agravou
tremendamente.
"O
Brasil não é um país que tenha inimigos, mas ele não pode descuidar de
seus interesses e ninguém pode descuidar da sua própria defesa"
Mas também não posso de repente ceder, ainda que
seja uma lancha-patrulha, sem ter certeza de que ela não vai parar na
mão de narcotraficantes. A linha divisória é essa.
BBC Brasil - Alguns analistas veem uma
militarização no Atlântico Sul. Eles citam o reforço militar da
Grã-Bretanha nas ilhas Malvinas (Falklands, para os britânicos), ações
da Marinha da China para assegurar seu comércio com a África e a
reativação da Quarta Frota americana. Essas movimentos preocupam o
Brasil?
Amorim - Não quero citar
movimentos específicos, porque não tenho preocupação com esse ou aquele
país. Somos contra uma militarização e, sobretudo, somos contra o
desdobramento de forças no Atlântico Sul que possam ser de ataque, que
usem armas de destruição em massa, nucleares ou outras.
O Brasil sempre tem combatido isso na
diplomacia, e nós também na Defesa temos essa política. O Brasil não é
um país que tenha inimigos, mas ele não pode descuidar de seus
interesses e ninguém pode descuidar da sua própria defesa.
O Atlântico Sul é uma área natural do nosso
interesse, independentemente de outros países estarem fazendo isso ou
aquilo. Queremos evoluir no Atlântico Sul, enfrentando problemas como o
da pirataria, mas sem transformá-lo num apêndice do Atlântico Norte.
BBC Brasil - Tem havido uma mudança no foco da Defesa brasileira do Cone Sul para o Atlântico Sul?
Amorim - Não gosto muito da
expressão Cone Sul – a maior parte do Brasil não é Cone Sul. Agora, por
uma série de fatores – maior política de integração, maior entendimento
entre lideranças políticas, maturidade das sociedades –, a América do
Sul é hoje uma área de paz.
Claro que tem que manter forças, porque existem
grupos irregulares, bandos armados, o Brasil tem uma fronteira
extensíssima. Mas, sendo a América do Sul uma zona de paz e havendo
ameaças novas e algumas das antigas também (no Atlântico Sul), até por
rivalidades entre terceiros, temos interesse em evitar eventuais
conflitos que não estamos prevendo hoje.
Quando você prepara defesa, não é para os
próximos dois nem três anos, mas 20, 30, 40 anos. Temos que estar
preparados para nos defender e defender nossos interesses.
BBC Brasil - Existe algum cuidado especial com a defesa das reservas do pré-sal?
Amorim - Claro que existe. Essa
é uma das explicações para o programa forte da Marinha brasileira, no
caso dos navios-patrulha, e outros de porte menor para defesa mais
local, sendo fabricados no Brasil.
O próprio submarino de propulsão nuclear, o
objetivo principal de termos esse submarino é termos capacidade ampla de
movimentação. Algumas dessas decisões antecedem as descobertas do
pré-sal, que acentuaram essa preocupação.
BBC Brasil - O senhor imagina um cenário
em que o Brasil possa ser chamado a intervir militarmente num país
africano? Para, por exemplo, atuar na Guiné-Bissau de modo semelhante ao
que a França agiu recentemente na Costa do Marfim?
Amorim - Intervir é uma palavra
de que não gostamos, e intervir militarmente menos ainda. Mas acho que
podemos ajudar se houver concordância de líderes democraticamente
eleitos na Guiné-Bissau, se houver concordância dos países da CDAO
(Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), se houver um
pedido da ONU.
"Os
desafios internos não são da área de Defesa, quem cuida disso são
Polícia Federal e Ministério da Justiça. Nós ajudamos em fronteira e em
situações excepcionais, mas essa não é a missão primordial das Forças
Armadas."
Há uma porção de condicionantes prévias, como
[as que regem a presença de forças brasileiras] no Haiti. Mas não
consideramos nossa força no Haiti de intervenção: é uma força de paz que
está lá para garantir ordem enquanto se processa estabilização não só
política, mas social no país.
BBC Brasil - Quando ocorrerá a retirada total das tropas brasileiras no Haiti?
Amorim - Queremos que ela seja
progressiva. A última redução implicou do nosso lado em redução de 400
[militares]. Estamos levando o nível de nosso contingente para aqueles
quantitativos que prevaleciam antes do terremoto. Não posso fazer um
cronograma como se estivesse construindo uma estrada. Não é assim.
BBC Brasil - O Brasil poderá enviar
militares à República Democrática do Congo agora que o comandante da
força da ONU no país será brasileiro, o general Carlos Alberto dos
Santos Cruz?
Amorim - Acho que o "force commander" (comandante da força), por enquanto, está de bom tamanho. Ele não nos pediu nada.
BBC Brasil - Mas é possível?
Amorim - Temos que estar
presentes onde podemos fazer diferença. No momento, temos engajamento
muito forte no Haiti, que ainda vai durar um tempo, embora não seja
nossa intenção de maneira alguma nos perpetuarmos.
Temos uma presença naval no Líbano muito
importante. É a primeira vez que o Brasil tem uma presença no
Mediterrâneo, que é um teatro tradicional militar, naval. Temos que
analisar cada solicitação com muito cuidado.
Agora, se o general precisar de algum apoio do
Estado Maior, vamos fazer o possível para ajudar. Não estou falando de
tropas, estou falando de apoio, observadores etc.
BBC Brasil - O Brasil tem condições de
manter suas Forças Armadas em todas essas frentes externas – Haiti,
Líbano, crescente cooperação com países africanos e outros – tendo
tantos desafios internos na área de defesa?
Amorim - Os desafios internos
não são da área de Defesa, são da área de segurança e quem cuida disso
são Polícia Federal e Ministério da Justiça. Nós ajudamos em fronteira e
em situações excepcionais, mas essa não é a missão primordial das
Forças Armadas. A missão primordial é a defesa do país.
Então não vejo que tenhamos de maneira alguma
nos enfraquecido por ter mandado tropas para o Haiti ou a fragata ao
Líbano, até porque essas missões também servem para colocar nossos
militares em situações reais. Isso tem papel muito positivo na formação,
no treinamento das nossas Forças Armadas.
BBC Brasil - O impasse quanto à compra de caças para a Aeronáutica terá um desfecho em breve?
Amorim - Espero que sim. É a única coisa que posso dizer.
