Em 2016, mais brasileiros admitem ter 'dado um jeitinho', diz pesquisa; entenda o que isso tem a ver com corrupção

Em meio a investigações, delações premiadas e prisões da Operação Lava Jato, mais brasileiros estão admitindo que já "deram um jeitinho" para resolver problemas.
Pesquisa da consultoria Ipsos obtida com exclusividade pela BBC Brasil mostrou que, entre outubro de 2014 e maio de 2016, o número de entrevistados que declarou ter "dado um jeitinho no último ano" passou de 49% para 62%, um aumento de 26%.
O último levantamento foi feito entre 29 de abril e 7 de maio passado, com 1.200 pessoas em 72 municípios do país e a margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Segundo o estudo, para a maioria dos brasileiros, atitudes como pedir a um médico conhecido para passar na frente na fila do posto de saúde ou pedir a ajuda de um amigo que trabalha no serviço público para expedir um documento mais rápido encaixariam nessa categoria e não seriam corrupção.
Isso significa que as pessoas estão sendo menos éticas? Não necessariamente.
Para Danilo Cersosimo, diretor na Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa, o dado é sinal de que há mais transparência nas respostas.
"Estamos vivendo um momento de transformação de valores. Não significa dizer que de uma hora para outra todo mundo vai começar a agir de forma correta", diz. "Mas o contexto faz com que todos tenham que admitir pequenos ou grande deslizes."

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Cersosimo cita um contexto que estaria colocando todos "contra a parede" e destaca a importância da Lava Jato como símbolo do combate à corrupção. Segundo outra pesquisa da Ipsos, em abril 75% dos entrevistados achava que a operação iria transformar o Brasil em um país sério.
"Quando as pessoas começam a ver que ações contra corrupção vão dar resultado, elas começam, quase como obrigação moral, a rever seus conceitos."
Ao lado da Lava Jato, a crise econômica e a piora de condições de vida da população influenciariam numa mudança de comportamento. Em tempos difíceis, explica Cersosimo, quando é necessário sair do consultório privado e entrar na fila do SUS, a revolta com os desvios do dinheiro público cresce. Isso porque as pessoas passam a sentir na pele os prejuízos que a corrupção acarreta aos serviços do Estado.
O reflexo disso chegaria nas pequenas atitudes do dia a dia e na ligação, ainda que incipiente, entre o cotidiano e a grande corrupção dos políticos.
"Em partes, a pessoa está refletindo que os R$ 20 pro guarda no final das contas ajudam a manter esse modelo deformado, onde o político corrupto desvia R$ 300 milhões."
Segundo Cersosimo, prova da transformação na cabeça dos brasileiros seria a quantidade de entrevistados que acreditam que o "jeitinho" não é uma coisa certa: o número passou de 54% para 67%.
Além disso, neste ano, mais pessoas definiram fazer gato de energia elétrica e passar conversa no guarda para não pagar multas, por exemplo, como corrupção (64% e 56%, respectivamente) e não como "favor" ou "jeitinho".
Em 2014, essam porcentagens eram de 58% e 45%, respectivamente. Apenas "guardar lugar na fila para alguém que vai resolver um problema" continuou no mesmo patamar - 53% o consideram um "favor".

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Jeitinho na crise

O protagonismo dado à Lava Jato pelo diretor da Ipsos no aumento da prática do "jeitinho" não é consenso. Especialistas consultados pela BBC Brasil diminuem a relevância da operação nos resultados da pesquisa.
Para Rita Biason, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp, mais gente está admitindo o jeitinho por causa da difícil situação econômica do país. Segundo ela, quanto mais bens e serviços são tirados da população, maior será o uso de estratégias "alternativas" para se conseguir o que se quer.
"Pode haver mais consciência de que o ato é reprovável, mas dadas as atuais circunstâncias, a pessoa se vê obrigada (a isso). Ela perdeu o emprego, perdeu o convênio médico, vai para fila do SUS e vai achar um jeito de ser atendida."
Ela explica que o "jeitinho" fica numa categoria intermediária entre o favor, que não gera transgressão, e a corrupção, quando há o completo desrespeito às leis.
Apesar de ser uma "zona cinzenta", Biason afirma que o brasileiro sabe diferenciá-lo da ilegalidade: o jeitinho seria pessoal, quase uma camaradagem, e a corrupção, institucional.

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Apesar de haver mais consciência sobre os problemas de agir fora das regras, a professora não acha que os brasileiros estejam mais atentos na relação entre seus desvios cotidianos e a corrupção dos políticos, por exemplo.
"As pessoas não veem conexão entre Brasília e o dia a dia, a prática da cidadania e as negociações no âmbito político. São coisas muito distantes."
Nesse sentido, investigações e prisões seriam absorvidas pela população "como uma esponja" e moldariam suas opiniões, mas não suas ações.
Biason vê isso no aumento do número de entrevistados que respondeu "para que a coisas funcionem é preciso que todos cumpram a lei". A proporção foi de 76% em 2014 para 82% em 2016.
"O fato de alguém ser crítico não significa que não praticará o jeitinho, porque, para ele, são duas coisas desconexas."

Processo mais longo

Mudar de fato o comportamento do brasileiro perante a corrupção exige mais do que operações da Polícia Federal, diz o sociólogo Alberto Carlos Almeida, autor de A Cabeça do Brasileiro.
Segundo ele, o costume de não seguir regras é muito arraigado no país e uma alteração, mesmo que inicial, não acontece em alguns anos. Ainda de acordo com o Ipsos, 74% dos entrevistados afirmam que já "deram um jeitinho" em algum momento da vida.
"Isso vai durar só enquanto acontece essa coisa mais midiática. (Uma transformação) não acontece em dois ou três anos por causa de uma operação. Quantas dessas já tivemos?"
Para Almeida, a sequência de investigações é até negativa, porque aumenta a descrença da população na política, para a qual não há outras alternativas. É como se estivéssemos prendendo todos os líderes do sistema sem ter um plano B.
"O melhor seria uma mudança mais lenta. Um combate à corrupção mais gradualista, com passos mais sólidos e mais difícil de retroceder (nas conquistas). Quando você acelera muito, corre o risco de voltar atrás."

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Seria necessário, portanto, mudar as leis e os sistemas de controle e não apenas criar operações de combate. Uma reforma estrutural, diz Almeida, minaria as causas da corrupção.
A coordenador da pesquisa da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, vai na mesma linha. Para ela, as instituições deveriam tornar mais difícil a prática de atos ilícitos.
"Está todo mundo assustado com a Lava Jato, mas ela mesmo tem poucos mecanismos de investigação. A maioria dos casos é de delação, de alguém que irrompe do sistema. É preciso mudar os mecanismos institucionais."
O sociólogo pondera que a aprovação dessas medidas no Congresso depende da pressão da população e que a melhoria das educação ajuda na criação de cidadãos mais atuantes.
Os pacotes anticorrupção sugeridos por Dilma e pelo Ministério Público Federal, por exemplo, não foram para frente nas Casas.
"No fim, a educação é a chave. Pessoas mais educadas pressionam mais o sistema político", afirma Almeida.

Crise política tira Dilma de lista da 'Forbes'

Angela Merkel aparece em 1º lugar na lista pela sexta vez.

A edição deste ano de uma das listas mais importantes da atualidade, a "The World's Most Powerful Women in 2016", que todos os anos reúne as 100 mulheres mais poderosas do mundo, já foi divulgada e apresenta um dado curioso, a presidente afastada Dilma Rousseff não aparece mais na classificação.
A política brasileira, que está suspensa por 180 dias para que o processo de impeachment contra ela seja julgado, tinha aparecido no ranking de 2014 da publicação norte-americana "Forbes", conquistando o segundo lugar, e no do ano passado, ficando com a sétima colocação.
Em 2015, aliás, o site afirmou que Dilma "Rousseff, que na campanha eleitoral prometeu aproveitar o dinheiro do petróleo e impulsionar a economia, agora enfrenta um escândalo de corrupção que envolve a Petrobrás". Já em relação à mulher que conquistou a posição de mais poderosa do mundo está, pela sexta vez, a chanceler alemã Angela Merkel. De acordo com as especificações usadas para escolher as mulheres, como importância na área de trabalho e fora dela, presença na mídia e influência e impacto mundial, a política continua merecedora da primeira colocação.   
Em segundo lugar no ranking aparece a pré-candidata democrata às eleições dos Estados Unidos deste ano Hillary Clinton. E fechando o top 3 aparece também a diretora do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos, FED), Janet Yellen, em terceiro lugar. A lista ainda conta com a filantropa Melinda Gates, em quarto; com a executiva-chefe da General Motors, Mary Barra, em quinto; com a presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em sexto; com a diretora-operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, em sétimo; com a executiva-chefe do Youtube, Susan Wojcicki, em oitavo; com a executiva-chefe do Hewlett-Packard, Meg Whitman, em nono; e a presidente do Santander, Ana Patricia Botín, em 10º.

Duas realidades: como cor e classe influenciam quem você é?

As duas são cariocas, estão dando os primeiros passos para suas carreiras e estudam na mesma universidade particular - mas têm histórias de vida muito diferentes.

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Foto: BBCBrasil.com

Sharon Schottler tem 20 anos e estuda cinema na PUC-Rio. Juliana Thaís de Araújo tem 24 e estuda design de moda.

Sharon mora com os pais no Recreio, na zona oeste do Rio; Juliana divide um apartamento com uma amiga em uma comunidade perto da universidade na Gávea, zona sul do Rio.

Sharon é loura de olhos claros, Juliana tem dreadlocks cor-de-rosa-bebê (e também pinta as sobrancelhas de rosa). Sharon faz aula de saxofone; Juliana gosta de tocar músicas em festas de black music. Ela tem ascendência escocesa e alemã; Juliana nada sabe sobre a história de seus antepassados africanos.

Em um país em que as origens racial e social podem ter um peso tão grande, como ser branca ou negra influenciou quem elas são, e o quão decisiva foi a condição socioeconômica de suas famílias para delinear suas trajetórias?

A pedido da BBC , elas passaram uma semana conhecendo um pouco da vida uma da outra para a série especial , com reportagens feitas no mundo todo sobre como se forma e o que influencia a identidade de cada um. "O recorte racial pra mim é muito forte. Antes de brasileira, eu me considero negra. E a partir daí eu vou construindo as minhas outras identidades", conta Juliana, filha de uma psicóloga e um funcionário público.

"Meus pais, apesar de não terem uma situação econômica elevada, tiveram muito acesso a cultura. Sempre prezaram pela minha educação e formação. Acho que é por isso que sou mais grata a eles. Sou mulher e isso também forma a minha visão de mundo. Vivo num país bastante machista e racista. Esses são os fatores que mais me formam como ser humano. E também o fato de eu não ser parte da zona sul da cidade, de ser de outra região que não é tão elitizada."

Eu fui criada na Taquara, um sub-bairro de Jacarepaguá (na zona oeste do Rio, a cerca de duas horas da Gávea, onde fica a PUC).

Juliana está no oitavo período de design de moda na PUC-Rio. Há seis meses, desenvolveu sua primeira marca de roupas com dois designers e sócios, a RMA-3.

Sharon, por sua vez, tem ascendência britânica - escocesa - por parte de mãe, e alemã, por parte de pai. "O que marca a minha identidade é muito a minha família, a convivência com eles. Temos essa cultura forte de falar inglês em casa, tomar chá, assistir a filmes em inglês. Isso acabou ficando muito forte em mim - ainda que eu passe a maior parte do dia em um ambiente, digamos, brasileiro", diz.

"Acho que tive sorte de nascer e crescer na família que eu tenho, porque economicamente nós estamos bem, apesar da crise. Temos momentos difíceis, todo mundo tem, mas ainda estamos acima da média."

Em setembro ela partirá para um intercâmbio em Londres, durante um ano. "Acho que vou me conhecer melhor nesse período. Eu tenho essa imagem de mim como meio britânica, e tenho medo de chegar lá e ver que não é nada disso, que na verdade sou completamente brasileira. Estou curiosa para ver que diferença o Brasil faz em mim. "

Três polêmicas sobre a Lei Rouanet, alvo de pedido de CPI e da Lava Jato

Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional por causa da extinção - agora revertida - do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer.

Agora, é também alvo de pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e está na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato.
O Ministério da Transparência confirmou nesta sexta-feira que recebeu e deu encaminhamento a um pedido de informações da Superintendência da PF no Paraná sobre os cem maiores recebedores dos recursos nos últimos 10 anos.

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A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Collor, e permite que produtores e instituições captem, junto a pessoas físicas e jurídicas, recursos para financiar projetos culturais. O valor destinado a esses projetos pode ser deduzido integralmente do Imposto de Renda a pagar.
Seus críticos afirmam que as verbas são muitas vezes alocadas mediante critérios políticos e acabam beneficiando iniciativas que seriam lucrativas mesmo sem qualquer incentivo.
Por outro lado, a lei é vista por artistas independentes como a única forma de viabilizar seus projetos. Quando assumiu a ainda Secretaria Nacional de Cultura, o agora ministro Marcelo Calero disse que o dispositivo não pode ser "satanizado".
"O que não pode acontecer é essa satanização de um instrumento que tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que as críticas são bem-vindas, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet", afirmou aos jornalistas na ocasião.
A BBC Brasil listou as três principais polêmicas envolvendo a lei - e algumas das iniciativas que receberam os maiores incentivos em 2015 nas áreas de música e artes cênicas, que concentram os projetos mais polêmicos.

1. Critérios

O pedido de abertura de CPI protocolado na Câmara pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) questiona os critérios utilizados na aprovação de projetos e o apoio a eventos de grande porte, que teoricamente não precisariam de auxílio do governo.
A primeira polêmica nesse sentido ocorreu em 2006, quando a companhia canadense Cirque de Soleil conseguiu emplacar a captação de R$ 9,4 milhões para realizar no Brasil sua turnê Saltimbanco, que na época tinha ingressos de até R$ 370.
De lá para cá, outros casos - como uma biografia depois cancelada da cantora Claudia Leitte, que teve aval para obter recursos de até R$ 355 mil, e uma série de shows da mesma artista, que captou R$ 5,8 milhões em 2013 - também foram alvo de contestações.

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Essas críticas e discussões sobre o apoio a projetos rentáveis culminaram na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em fevereiro deste ano, de proibir o MinC de aprovar subsídios para iniciativas com "forte potencial lucrativo" pela Lei Rouanet. Ainda não há prazo para a medida entrar em vigor.
A proposta de abertura da CPI questiona ainda o repasse a artistas consagrados e o acesso aos benefícios.

2. Críticas às 'panelinhas'

No rápido intervalo em que o MinC esteve extinto - foram apenas cinco dias antes que Temer revisasse a ideia de transformá-lo em secretaria submetida ao Ministério da Educação -, inúmeros artistas se manifestaram contra a decisão.
Isso, por sua vez, despertou críticas de que o protesto de nomes como Chico Buarque, Leticia Sabatella e Luan Santana seria reação a um eventual fim da Lei Rouanet.
Na época, uma imagem começou a circular na internet com fotos de artistas que supostamente apoiariam a presidente Dilma Rousseff e teriam recebido patrocínio da lei de incentivo. O material acusava esses profissionais de trocarem esses recursos por apoio político.
A cantora Maria Bethânia, por exemplo, aparece na imagem como se tivesse recebido R$ 3,7 milhões da Lei Rouanet. Já Chico Buarque aparece com a cifra de R$ 13 milhões.
Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, no ano passado, produtoras críticas ao PT também receberam volumes expressivos. Um exemplo é a Moeller e Botelho, que captou mais de R$ 4 milhões com espetáculos como Nine e Kiss me Kate.
Muitos dos artistas acusados de receberem patrocínio - caso de Chico Buarque - nunca pediram diretamente recursos da Rouanet ou de qualquer outra lei de renúncia fiscal.
Já Bethânia, que em 2011 desistiu de criar um site de poesias após receber uma enxurrada de críticas por causa da aprovação de R$ 1,3 milhão para o projeto, obteve no ano passado R$ 1,1 milhão para um disco comemorativo de seus 50 anos de carreira.

3. Centralização dos recursos

O levantamento da BBC Brasil foi feito com base nas informações do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que torna públicos os projetos, seus proponentes e os valores envolvidos.
No cruzamento dos dados, a centralização dos incentivos na região Sudeste do país é facilmente identificada. O eixo Rio-SP aparece não somente com o maior número de projetos aprovados, mas também com os maiores valores.
Dos quase R$ 434 milhões dedicados às artes cênicas em 2015, R$ 182 milhões foram direcionados para iniciativas de São Paulo, enquanto o Rio recebeu cerca de R$ 100 milhões.
Para comparação, o Pará inteiro respondeu por apenas R$ 105 mil, o que equivale a 0,1% dos incentivos concedidos a propostas fluminenses.
Em lugares como Paraíba, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Alagoas, o número de projetos aprovados não chega a dez, enquanto no Rio de Janeiro e em São Paulo esse número ultrapassa facilmente a marca dos 100 somente na área de artes cênicas.
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou à BBC Brasil que 80% dos projetos liberados para captação em 2015 são desses dois Estados.
As cinco empresas que mais captaram recursos no ano de 2015 são do eixo Rio-SP - os valores variam entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões. (veja quadro)

LÍDERES EM CAPTAÇÕES VIA LEI ROUANET EM 2015

1- Aventura Entretenimento Ltda. R$ 21,7 milhões
2- Instituto Tomie Ohtake R$ 19,7 milhões
3- Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand R$ 17,7 milhões
4- Instituto Itaú Cultural R$ 14,7 milhões
5- T4F Entretenimento S.A. R$ 13,4 milhões
Fonte: SalicNet/MinC

Um dos argumentos para o pedido de abertura de CPI seria a concentração de benefícios a segmentos e beneficiários específicos, sugerindo que algumas áreas e alguns interessados são favorecidos nas aprovações.
No levantamento realizado pela BBC Brasil, essa concentração se confirma em parte.
Ao analisar os maiores autores de pedidos nos anos de 2015 e 2016, empresas como Instituto Itaú Cultural, T4F Entretenimento S.A. e Instituto Tomie Ohtake aparecem na lista nos dois anos seguidos, o que confirmaria que algumas grandes empresas recebem um volume expressivo de incentivos todos os anos.
Em São Paulo, por exemplo, a T4F (Time for Fun) recebeu quase 10% de todo o valor destinado ao Estado em 2015 para o segmento de artes cênicas: aproximadamente R$ 18 milhões foram aprovados para a empresa de entretenimento.
Esse valor foi direcionado a apenas cinco projetos: os musicais Wicked (R$ 9 milhões), Mudança de Hábito (R$ 3,2 milhões) e Antes Tarde do que Nunca (R$ 1,16 milhão) e os espetáculos Disney on Ice (R$ 4,9 milhões) e Fuerza Bruta (R$ 200 mil).
O festival de música Rock in Rio também captou R$ 2 milhões em 2015.
Apesar das críticas, iniciativas incentivadas não são proibidas de obter lucro. Os ingressos para Wicked, por exemplo, chegam a custar até R$ 280.
Ao mesmo tempo, em número, há uma variedade de beneficiados: foram 421 pessoas físicas e 2.711 jurídicas no ano passado. Ou seja, a legislação cumpre com a proposta de beneficiar pequenos projetos e artistas iniciantes, ainda que com valores menores.
Projetos educativos, manutenção de salas de cinema, preservação de acervos e restauração de patrimônios materiais e imateriais também recebem incentivos da Lei Rouanet. Assim como eventos culturais menos populares, como concertos de música erudita e espetáculos de ópera.

O futuro da lei

Não se sabe se o governo Temer, mesmo com a decisão de reativar o Ministério da Cultura, vai manter a Rouanet como está. Há uma proposta, já aprovado na Câmara e aguardando decisão do Senado, para modificar a lei e corrigir as consideradas as distorções: concentração de recursos e apelo aos projetos mais lucrativos.
O projeto nº 6.772/2010, chamado de ProCultura, traria um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal, estabelecendo mecanismos de regionalização dos recursos.
Ainda não há data para a apreciação pelos senadores.

Projeto para plebiscito que antecipa eleições presidenciais chega ao Senado

Proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro, recebeu o apoio de 32 senadores.

Começou a tramitar nesta quarta-feira (1º), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice presidente da República.
A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), recebeu o apoio de 32 senadores. Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?
De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

Proposta de Emenda à Constituição é do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA)

O senador Walter Pinheiro destaca a importância de proposta de emenda constitucional para legitimar a convocação de plebiscito: “Para superar a crise política em curso, o meio hábil é a realização de um plebiscito, convocado por meio de uma proposta de emenda à Constituição, o que mostra conformidade com o previsto no art. 14, I da Constituição, que prevê essa forma de exercício da soberania popular. Contudo, esse plebiscito, por sua excepcionalidade, ultrapassa o disposto na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que prevê a convocação dessa forma de consulta por decreto legislativo. Um plebiscito convocado por uma maioria simples do Congresso Nacional jamais poderia solapar o direito ao exercício do mandato presidencial conquistado nas urnas. Já a sua convocação por meio de uma proposta de emenda à Constituição poderia, num primeiro exame, conferir a essa possibilidade uma legitimação prévia, sob o prisma constitucional, como condição de validade”.
Apoio na internet – A proposta sobre plebiscito foi inserida no portal e-cidadania do Senado e os cidadãos podem opinar se apoiam ou não a PEC, clicando aqui.
A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.
"A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar", disse Walter Pinheiro.
O senador também é autor da proposta de novas eleições com os colegas João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo

Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio.
Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

 

ESTUPRO COLETIVO

30 homens abusaram de garota no Rio

• vídeo na web leva à denúncia
• suspeitos presos
• depoimento da adolescente
• vítima: 'dói na alma'
• família: 'iriam matá-la'
• troca de delegacia
• laudo pericial
• 'houve estupro', diz delegada
• repercussão internacional
• RJ: 13 estupros por dia
• garota sofre ameaças

Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime – podendo chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.
O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com 2 a 5 anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.
Originalmente, o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), previa apenas uma agravação da pena de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime. Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no interior do Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.
Tramitação
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º). No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.
Entenda o caso
O projeto foi motivado pelo caso de estupro coletivo no Rio. No caso, a vítima, de 16 anos, afirmou se lembrar de estar a sós na casa do rapaz com quem se relacionava havia três anos e disse só se recordar de que acordou no último domingo (22), em uma outra casa, na mesma comunidade, com 33 homens armados com fuzis e pistolas. Ela conta no depoimento que estava dopada e nua.
A jovem relatou que foi para casa de táxi, após o ocorrido. Ela admitiu que faz uso de drogas, mas disse que não utilizou nenhum entorpecente no sábado (21). Na terça (24), ela descobriu que imagens dela, sem roupas e desacordada, circulavam na internet. A jovem contou ainda que voltou à comunidade para buscar o celular, que tinha sido roubado.
O laudo da perícia do caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da vítima em acionar a polícia e fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência, como antecipou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (30). Ela foi examinada quatro dias após o crime.
Além do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, no qual a jovem aparece desacordada.
No último domingo (29), o Fantástico adiantou algumas informações que estarão no laudo feito sobre as imagens. Após polêmicas envolvendo a investigação, o antigo delegado do caso foi afastado.

Violência leva ao SUS uma mulher a cada quatro minutos

Maior parte das pacientes tem entre 12 e 17 anos, mesma faixa etária de duas vítimas de estupro que ganharam repercussão

Google Maps

Levantamento mostra que uma mulher a cada quatro minutos dá entrada no SUS por agressão

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam por ano, 147.691 registros - 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a "lógica justificadora" que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

Os dados integram o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.

O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 - o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.

"A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa", aponta o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres. "Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por 'provocar' a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo."

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Ao Estado, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. "Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil", diz Waiselfisz. "E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que está permitindo esse tipo de violência."

Reincidência
Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. "A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido", diz Waiselfisz.
Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, "é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação contra os direitos humanos".
Ao Estado, ela afirmou também que são necessárias três linhas de enfrentamento do problema. "Precisamos adotar medidas eficazes no que se refere ao dever do Estado de investigar, processar e punir essas violações sob a perspectiva de gênero; adotar todas as medidas para dar total e integral apoio e assistência às vítimas; e adotar medidas preventivas, fomentando educação com parâmetros não sexistas e igualitários. Isso é o mais difícil", diz Flávia.
Para a promotora paulista especialista em combate à violência doméstica Silvia Chakian, a solução passa pelo combate à impunidade dos agressores, mas também exige medidas educativas. "Os criminosos merecem uma punição exemplar, e essa punição tem de ser divulgada para a sociedade para combater a sensação de impunidade."
Silvia destaca que o crime do Rio foi seguido por compartilhamentos de vídeos na internet por pessoas que faziam "piadas machistas e julgamento moral". "Que sociedade é essa que um sujeito compartilha a prova do crime e se gaba dela? E quem são as milhares de pessoas que viram e compartilharam esse material, ajudando a perpetuar esse sofrimento?", questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vírus Zika: Cientistas de Harvard e Oxford dizem que Olimpíada do Rio 'deveria ser transferida ou adiada'

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro estão marcados para agosto deste ano.
Em carta aberta enviada à OMS (Organização Mundial da Saúde), um grupo formado por mais de 100 cientistas internacionais afirma que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro deveriam ser transferidos ou adiados em decorrência do surto de vírus Zika.
Os especialistas dizem que descobertas recentes sobre o zika tornam "antiética" a manutenção dos Jogos no Rio. Na carta, os cientistas também pedem que a OMS reveja com urgência suas recomendações sobre o Zika, um vírus relacionado a uma série de problemas no nascimento, incluindo microcefalia.
Zika vírus se propaga 5 vezes mais rápido que dengue
A carta ainda diz que o adiamento ou a transferência dos Jogos também "diminui outros riscos trazidos por uma turbulência história na economia, governança e na sociedade do Brasil - que não são problemas isolados, mas que fazem parte de um contexto que tornam o problema do Zika impossível de resolver com a aproximação dos Jogos".
Em maio, o Comitê Olímpico Internacional disse que não vê razões para atrasar ou transferir os Jogos por causa da doença. No Brasil, a explosão da enfermidade transmitida pelo mosquito Aedes aegypti aconteceu há um ano - hoje mais de 60 países e territórios são afetados pela doença.
A carta afirma que o Zika está relacionado à microcefalia (crescimento do crânio abaixo da média) em recém-nascidos e que pode trazer síndromes neurológicas raras e às vezes fatais a adultos.
O documento é assinado por 125 cientistas, médicos e especialistas em ética médica de instituições como as universidades de Oxford, no Reino Unido, Harvard e Yale, ambas nos Estados Unidos.
Fracasso
Na carta, eles citam o "fracasso" no programa de erradicação do mosquito no Brasil e o sistema de saúde "fragilizado" do país como razões para o adiamento ou transferência da Olimpíada, marcada para o próximo mês de agosto.
"Um risco desnecessário é colocado quando 500 mil turistas estrangeiros de todos os países acompanham os Jogos, potencialmente adquirem o vírus e voltam para a casa, podendo torna-lo endêmico", diz o texto. O principal risco seria que atletas contraíssem a doença e voltassem para suas casas em países pobres que ainda não foram afetados pelo surto da doença.
A OMS, que recentemente classificou o vírus Zika como uma emergência global de saúde pública, ainda não comentou a carta. Na última quinta-feira, o cientista Tom Frieden, chefe da Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, disse que "não há motivos de saúde pública para o cancelamento ou atraso dos Jogos".
Ele também pressionou autoridades norte-americanas a agirem mais rapidamente para evitar que gestantes contraiam o Zika, em meio a um impasse no congresso sobre a liberação de quase 2 bilhões de dólares para financiamento de políticas de saúde.

Mata Atlântica perde 184 km² em um ano por desmatamento

São Paulo - A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram nesta quarta-feira (25) os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.
O estudo aponta desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de apenas 1% em relação ao período anterior (2013-2014), que registrou 18.267 ha.
Minas Gerais, que vinha de dois anos de queda nos níveis de desmatamento, voltou a liderar o desmatamento no país, com alta de 37% na perda da floresta. A mineração foi a principal responsável pela baixa no estado.
O rompimento da barragem da Samarco, em novembro passado, respondeu por 65% do desmatamento de 258 hectares na cidade de Mariana. Porém, a maior parte do total de desmatamento no estado aconteceu na região de Jequitinhonha, no noroeste do estado, denominado Triângulo do desmatamento.
A vice-liderança fica com a Bahia, com 3.997 ha desmatados, 14% a menos do que o período anterior. Já o Piauí, campeão de desmatamento entre 2013 e 2014, ocupa agora o terceiro lugar, após reduzir o desmatamento em 48%, caindo de 5.626 ha para 2.926 ha. Os três estados se destacam no ranking por conta do desmatamento identificado nos limites do Cerrado.
Além de Minas Gerais, Piauí e Bahia, o Paraná também se encontra em estado de atenção. Enquanto os três primeiros lideram a lista geral, o Paraná foi o que apresentou o aumento mais brusco, saltando 116%, de 921 ha de florestas nativas entre 2013-2014 para 1.988 ha no último período.
O retorno do desmatamento nas florestas com araucária é o principal ponto de alerta, responsável por 89% (1.777 ha) do total de desflorestamento no estado paranaense no período. Restam somente 3% das florestas que abrigam a Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção conhecida também como pinheiro brasileiro.
Nesta edição, todos os 17 Estados apresentaram desmatamento. Enquanto o período anterior trouxe 9 estados no nível do desmatamento zero, ou seja, com menos de 100 hectares de desflorestamento, nesta edição há apenas 7 nesta situação: São Paulo (45 ha), Goiás (34 ha), Paraíba (11 ha), Alagoas (4 ha), Rio de Janeiro (27 ha), Ceará (3 ha) e Rio Grande do Norte (23 ha).

Exército iraquiano mata governador do grupo Estado Islâmico em Faluja

O Exército iraquiano anunciou nesta segunda-feira a morte do governador do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) em Faluja, cidade contra a qual as forças governamentais lançaram hoje uma ofensiva para tentar expulsar os extremistas.

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Segundo um comunicado da Célula de Informação de Guerra do Exército, o governador jihadista Haji Hamza morreu junto a vários de seus colaboradores em um ataque no qual outros quatro supostos radicais ficaram feridos.

A nota acrescenta que nas operações para libertar a cidade, em mãos do EI desde janeiro de 2014, 30 "terroristas" morreram na zona de Albu Sayel e outros quatro na de Al-Rashad.

Segundo o documento, na zona de Albu Sayel também foi morto um dirigente do EI, identificado como Abu Amr al Ansari e um de seus ajudantes.

O comunicado assegura que vários combatentes jihadistas fugiram da zona de Al Rufa, onde as forças leais a Bagdá destruíram um centro de comunicações.

O primeiro-ministro iraquiano, Haidar al Abadi, anunciou nesta madrugada o começo de uma ofensiva para arrebatar das mãos do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) a cidade de Faluja, situada a 50 quilômetros ao leste de Bagdá, na província ocidental de Al-Anbar.

Em discurso televisionado, Al Abadi declarou que "o momento da libertação de Faluja chegou".

"Se aproxima o momento da vitória decisiva, e ao 'Daesh' (acrônimo árabe do grupo terrorista Estado Islâmico) só resta a opção de fugir (...) A bandeira do Iraque ondeará alto sobre Faluja", acrescentou.

A província de Al-Anbar esteve desde janeiro de 2014 parcialmente sob controle do EI, que perdeu em dezembro a capital provincial, Ramadi, mas mantém ainda em suas mãos a cidade de Faluja, a segunda em importância da região.

Equipe de vela da Espanha é vítima de assalto no Rio de Janeiro

Dois atletas olímpicos e o treinador foram abordados por cinco assaltantes em Santa Teresa. Espanhóis tiveram dinheiro e documentos roubados.

Representantes da equipe de Vela da Espanha passaram por uma situação difícil a pouco menos de 80 dias para o início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.F ernando Echávarri Erasun, Tara Pacheco e o treinador Santiago Lopez Vázquez foram abordados por cinco pessoas armadas na manhã desta sexta-feira, no bairro de Santa Teresa, na zona central da cidade.
As vítimas tiveram dinheiro, uma máquina fotográfica e uma bolsa com documentos roubados, quando dois dos assaltantes os ameaçavam com armas.

Foto: LANCE!

Os atletas estão no Rio para se prepararem para o evento olímpico. No mês passado, a dupla Tara e Fernando ganhou a medalha de prata na Copa de Mundo de Vela, na modalidade Nacra 17, na etapa em Hyères, na França.

Violência cresce no Rio a menos de três meses dos Jogos Olímpicos

O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) no Rio de Janeiro aumentou 15,4% neste ano (1.715 casos) em relação aos primeiros quatro meses de 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a menos de três meses do início dos Jogos Olímpicos.

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No total, foram 2.036 mortes (crescimento de 12%) entre os meses de janeiro e abril, incluindo, além de homicídio doloso, as decorrentes de latrocínio (roubo seguido de morte) e de ações policiais.

De acordo com o ISP, também houve aumento de 23,7% no número de roubos e assaltos a transeuntes (38.461 casos entre janeiro e abril deste ano), assim como no número de roubos de automóveis, que subiu 19,7%.

Apenas em abril, foram contabilizadas 565 mortes violentas, com um crescimento de 33,6% frente ao mesmo mês do ano passado - 471 homicídios dolosos (38,9%), 6.797 roubos e assaltos na rua (22,4%) e 3.263 roubos de veículos (21,3%).

O crescimento da violência no Rio de Janeiro pelo quarto mês seguido foi lamentado pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que evitou atribuí-lo à crise financeira do Estado.

O governo do Rio de Janeiro admitiu recentemente passar por uma grave crise financeira por conta da queda da arrecadação de impostos, principalmente de royalties do petróleo, e pela recessão que o Brasil enfrenta, foi obrigado a reduzir suas despesas em diferentes áreas.

Os cortes de despesas afetaram inclusive os extras que eram pagos aos policiais por horas adicionais de trabalho e até a gasolina destinada aos veículos policiais.

"Os índices não estão bons. Houve uma série de aumentos (de índices de criminalidade), o que não é bom", afirmou Beltrame aos jornalistas.

O secretário admitiu que em parte esse aumento da violência foi pela redução de horas extras trabalhadas pela polícia e pela diminuição da vigilância policial, mas que não foi algo que pode ser atribuído exclusivamente à crise.

"Esperamos reverter isso, mas não podemos culpar a crise. Temos que buscar meios estratégicos para resolver isso (falta de recursos) e oferecer tranquilidade à população", afirmou.

Pressionado, presidente da França diz que não vai recuar de reforma trabalhista

Sindicalistas têm realizado protestos contra legislação que torna regras trabalhistas mais flexíveis no país europeu

Elysee/Divulgação - 27.11.2015

Criticado, Hollande diz que prefere medidas impopulares a ser presidente "que não fez nada"

O presidente da França, François Hollande, afirmou, nesta terça-feira (17), que não irá voltar atrás sobre a reforma trabalhista aprovada na última semana pela Assembleia Nacional. O texto agora segue para o Senado. "Não cederei. Muitos governos cederam e essa é a causa das condições que nós encontramos o país em 2012", afirmou o mandatário em entrevista à emissora "Europe 1".
Proposta pela ministra do Trabalho, Myriam el-Khomri, a lei foi aprovada no plenário da Assembleia graças a um "voto de confiança" dos parlamentares. Entre as principais mudanças com a aprovação estão a flexibilização da legislação trabalhista nas demissões sem justa causa e no pagamento de horas extras – pela nova lei, elas poderiam passar a ser negociadas, como ocorre no Brasil, em vez de a empresa ter a obrigação de pagá-las mensalmente.

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Um dos pontos mais questionados pelos sindicatos franceses, no entanto, é a prioridade conferida na regra para os acordos individuais feitos entre empregador e empregado em detrimento de acertos coletivos das diferentes categorias. Para o presidente, no entanto, a flexibilização "é muito importante para o nosso país e a lei El Khomri contribuirá para isto, para que as empresas e os sindicatos possam definir o nível que cada um terá no próprio futuro, mas no respeito à lei".

Hollande aproveitou para pediu o fim dos atos sindicalistas contra a mudança, os quais classificou como criminosos. "Manifestar é um direito, destruir é um crime", acusou o presidente. Segundo o líder político, desde o início dos protestos, foram mais de mil presos, 60 condenações, além de um registro de 350 policiais feridos. "Isso é inaceitável." Para esta semana, no entanto, estão programadas dezenas de manifestações em diversas regiões da França.
Hollande enfatizou que prefere ser lembrado como um presidente "que fez as reformas", incluindo aquelas consideradas impopulares, a ser para sempre chamado como o mandatário "que não fez nada". "É preciso tempo antes que elas deem frutos. Tento fazer aquilo que o país espera de um chefe de Estado", declarou.

Lionel Bonaventure/Agence France Press/Estadão Conteúdo - 17.05.16

Franceses realizam protesto contra a reforma trabalhista imposta pelo presidente Hollande

Ministério Público investiga salários pagos a presidente interino da Câmara

Waldir Maranhão (PP-MA) teria atuado como "professor fantasma" na Universidade Estadual do Maranhão por dois anos.

A suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atuou como “professor fantasma” da Universidade do Estadual do Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular, será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O caso também será enviado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Geraldo Magela/Agência Senado

Maranhão teria recebido irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, cerca de R$ 16 mil por mês

Maranhão assumiu interinamente a presidência da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do mandato parlamentar.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha por um alinhamento com a Câmara para aprovar projetos de seu interesse, principalmente uma pauta econômica. No início da semana, o deputado do PP chegou a anular as sessões do impeachment na Casa, mas depois recuou.
Após reportagem publicada pelo Estado na quarta-feira passada, o promotor de Justiça e chefe da assessoria especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, disse que vai instaurar inquérito para investigar o caso.
Em fevereiro de 2014, quando cumpria seu segundo mandato como deputado, Maranhão voltou a receber salário mensal da Uema. Reeleito para seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado continuou a ser remunerado irregularmente durante todo o ano seguinte.
O presidente interino da Câmara recebeu irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, o que equivale a cerca de R$ 16 mil por mês.
Segundo a reitoria da Uema, a paralisação ocorreu quando a administração da universidade fez uma auditoria em sua folha de pagamento no fim do ano passado, e só então percebeu que Waldir Maranhão tinha voltado a receber salário como professor. Por lei o parlamentar tinha obrigação de comunicar a universidade e pedir seu afastamento imediato, já que Maranhão é concursado da Uema. Em anos anteriores, ele já tinha feito isso.
A reportagem procurou novamente o deputado, mas ele não quis se manifestar.
“Vamos pedir informações à Uema, para saber qual é essa história de forma oficial, para fazermos o procedimento aqui no Estado. Vamos deflagrar o processo para apurar”, disse Reginaldo Júnior Carvalho. “Faremos tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público Estadual, a exemplo do que aconteceu em relação ao filho do parlamentar. As medidas serão adotadas com o maior rigor que a lei determina.”
Conselho de Ética. O caso também teve reações no Congresso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que vai incluir os dados no processo que foi enviado ao Conselho de Ética da Câmara. “Isso vai ser incluído em nossa representação feita ao Conselho de Ética. É uma irregularidade grave. Gestos como esse mostra qual é a verdadeira personalidade de quem ainda está à frente da Câmara, mesmo que interinamente”, disse.
No início desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de seu presidente, Jorge Pavão, exonerou o filho do presidente interino da Câmara. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas, com os descontos, o valor final ficava em R$ 6,5 mil.

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O filho de Waldir Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na cidade de São Paulo (SP).

No caso da Uema, a Procuradoria-Geral de Justiça vai definir o que está sob sua tutela e o que deve ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que Maranhão possui foro privilegiado. O objetivo é verificar responsabilidades. Com 21 anos de atuação na Uema, o presidente interino da Câmara foi professor, vice-reitor e reitor da universidade.

A Justiça maranhense também está no encalço de Maranhão para que ele pague dívidas de sua campanha de 2010. O parlamentar, conforme revelou o Estado no último fim de semana, tem quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda contratados em 2010. Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão que contraiu com uma empresa gráfica. Maranhão é alvo de investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina e teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PM desocupa Etesp e diretorias sem autorização judicial

São Paulo - A Polícia Militar desocupou, sem decisão judicial, na manhã desta sexta-feira, 13, três diretorias de ensino e o prédio da Escola Técnica de São Paulo (Etesp), no Bom Retiro, na região central da capital paulista.
A unidade foi a primeira das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) a ser ocupada pelos estudantes que protestam por melhorias na merenda. Segundo os estudantes, ao menos 52 foram levados a delegacias.

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Para fazer a reintegração de posse sem decisão judicial, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) se baseou em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que orientou, nesta terça-feira, 10, as secretarias de Estado a desocuparem os prédios públicos ocupados por estudantes.
Em parecer dado após consulta feita pelo então secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, o procurador-geral, Elival Ramos, estruturou sua argumentação em torno do direito de autotutela.
Citando o artigo 1.210 do Código Civil, que permite que um proprietário restitua um bem "por força própria, contanto que o faça logo" e sem excessos, escreveu que "se até mesmo ao particular é excepcionalmente garantido o exercício da autotutela, certamente a Administração Pública também pode exercê-la".
A funcionária pública Juciele Borges, de 43 anos, foi surpreendida com um telefone da filha quando saía para trabalhar. "Ela disse que foi levada por um ônibus da Polícia Militar. Mandei ela parar de brincadeira, não acreditava", disse ela, com os olhos lacrimejando.
A filha, de 16 anos, aluna da Etesp e estudante do 1° ano do ensino médio, é uma das detidas na manhã desta sexta-feira. Os alunos falam em ao menos 16 levados do local para delegacias.
Oficialmente, o governo afirma que os estudantes não foram detidos. Diz que eles foram levados aos distritos policiais e serão liberados após prestarem depoimento.
Os estudantes afirmaram ao Estado que a polícia isolou a Etesp e fez a perícia sem presença de pais dos ocupantes, Conselho Tutelar ou advogado.
"Rasgaram nossos cartazes da ocupação e agora nenhum aluno pode entrar mais", disse uma estudante do 2° ano do ensino médio que pediu para não ser identificada.
Após reclamações dos pais, a polícia liberou que eles, um a um, fossem ver seus filhos na delegacia. Os alunos disseram que questionaram os policiais militares pedindo documento que autorizasse a ação nesta sexta-feira.
Segundo os estudantes, os PMs se recusaram a mostrar quaisquer papéis.
Ainda de acordo com os alunos, os detidos foram encaminhados aos 3º (Campos Elísios), 23º (Perdizes), 91º (Ceagesp) Distritos Policiais para prestar esclarecimentos.

Diretorias de ensino

Além da Etesp, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a PM desocupou "pacificamente" três diretorias de ensino. Durante as ações, segundo a SSP, não houve confronto com os manifestantes. Dois suspeitos foram presos por furto à Diretoria de Ensino de Guarulhos.
Também foram desocupadas as Diretorias de Ensino Região Centro-Oeste, no Sumaré, na zona oeste, e Norte 1, na Água Branca, também na zona oeste.
A SSP disse que estudantes foram conduzidos às delegacias de cada região para serem identificados e prestarem esclarecimentos.
A Polícia Militar entrou na Diretoria Centro-Oeste por volta das 6h30 e levou 36 estudantes que ocupavam a unidade para o 23° DP. O grupo chegou às 8 horas e continuava na delegacia às 11 horas.
O advogado Flávio Siqueira, que acompanha os estudantes, disse que os policiais chegaram sem mandado de reintegração de posse e arrombaram a porta. Segundo ele, a maioria dos alunos dormia no momento da entrada da PM e parte deles teve escoriações leves.
"A polícia disse que teve dano ao patrimônio público e que iria abrir um inquérito para verificar. Os estudantes estão sendo qualificados, e a maioria é menor de idade", afirmou.
Siqueira disse que, na sua opinião jurídica, entrar na escola sem mandado é "ilegal" e "fere a legislação federal".
"A Secretaria de Segurança Pública vai ter que prestar contas com a sociedade. O Ministério Público e a Defensoria serão acionados para que isso não se repita e para anular todo esse processo", destacou.
O defensor público Daniel Palotti Secco também acompanha os estudantes e disse que "houve uma orientação do governo do Estado de que não vai mais acionar a Justiça em casos de reintegração de posse".
Para Secco, é "bem preocupante" a atuação policial sem mandado judicial e que a situação é uma "novidade".

Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso.
AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11) pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

 

IMPEACHMENT NO SENADO

Possível afastamento de Dilma é analisado

• o mandato em jogo
• a cronologia da crise
• a comissão especial
• o parecer do relator
• argumentos de especialistas
• relatório aprovado
• votação na comissão
• próximos passos

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação.
O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levada ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.
Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".
O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de quase 370 deputados no plenário principal da Casa.
"A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho.

Trecho de decisão que nega pedido da AGU para anular processo de impeachment (Foto: Reprodução)

O ministro afirma ainda que a decisão do admissibilidade do processo não foi "solidária do presidente" da Câmara e que teve o aval do plenário da Casa.
"É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em
diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou.
Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.

Trecho de decisão que nega pedido da AGU para anular processo de impeachment (Foto: Reprodução)

"Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator.
Reações
Senadores favoráveis e contrários ao processo de impeachment comentaram a decisão do STF no intervalo da sessão iniciada às 10h desta quarta. Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a base aliada já sabia que seria difícil uma decisão favorável ao recurso da AGU "em um dia de votação, como esse".
"Nós lamentamos porque o STF reconheceu e afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato alegando desvio de função. Qual foi o maior ato de desvio? Pra mim, foi o recebimento da denúncia", disse Lindbergh. O senador adiantou que o PT deve entrar com "várias medidas" no STF nos próximos dias, mas disse que o teor exato só será avaliado após a conclusão da votação.
Álvaro Dias (PV-PR) afirmou que a decisão não causa surpresa aos senadores favoráveis ao processo de impeachment. Ele classificou o recurso como uma tentativa do governo de "ganhar no tapetão".
"Todos os atos praticados antes que o processo chegasse ao Senado foram com aval do próprio Supremo, que impôs o rito e respondeu a todos os questionamentos. Se continuarem recorrendo, vão continuar perdendo", disse.
O pedido da AGU
O mandado de segurança ajuizado pela AGU apontava que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma, após a bancada do PT na Câmara decidir votar a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética.
"Tal imoral proceder consistia em equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primeiro, oferecia o arquivamento das denúncias contra a Presidenta da República; à segunda, oferecia o contrário, o acolhimento de alguma delas", afirma a peça.
A AGU diz que as "ameaças e chantagens" de Cunha não foram em vão junto ao governo. "No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o Presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’", diz outro trecho.
As supostas chantagens de Cunha, continua a peça, não se limitaram ao acolhimento da denúncia contra Dilma.
Durante o processo na Câmara, diz a AGU, o deputado também teria orientado os autores do pedido a aditarem o documento para atender requisitos legais. O pedido também aponta que Cunha convocou sessões às segundas e sextas-feiras para acelerar o trâmite e autorizou líderes a orientarem a votação das bancadas.
A ação também ataca a escolha do relator do pedido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), classificada como “barganha imoral”, para que o relatório fosse contrário a Dilma. Em troca, diz a peça, Cunha apoiaria Arantes para lhe suceder no comando da Câmara.
"A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, pelas circunstâncias, foi apenas uma: trazer óbices quase que intransponíveis à defesa da Presidenta da República, na medida em que o próprio conjunto de fatos denunciados se tomou ‘incerto’, fazendo com que parlamentares discutissem outros fatos que não aqueles que integram o objeto da denúncia", aponta outro trecho.

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• Para Lewandowski, atos imputados a Dilma podem ser contestados no STF

O pedido do governo diz, ainda, se basear em decisão do próprio STF que suspendeu o mandato de Cunha e o afastou da presidência da Câmara, na semana passada. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse em entrevista, que todo o procedimento da Câmara foi viciado por “desvio de poder”.
O acolhimento da denúncia e outros atos posteriores no trâmite do impeachment, argumentou, se enquadram nos motivos apontados por Janot para afastar o peemedebista.
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Em entrevista à imprensa nesta terça, Cardozo afirmou que, além do mandado de segurança para anular o impeachment, cogita outros questionamentos do processo junto à Justiça.
Segundo o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda há muitas questões a serem judicializadas. Uma das possibilidades é questionar a "justa causa" do processo. Trata-se de questionar se havia motivos concretos que justificassem a denúncia contra Dilma.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já manifestou a possibilidade de a Corte analisar se atos imputados a Dilma configuram crimes de responsabilidade, função que cabe, em princípio, somente ao Senado.

Gastos desconhecidos da gestão Dilma podem passar de R$ 250 bilhões

stimativas de despesas extras incluem o socorro a estatais, renegociação das dívidas dos Estados e manutenção de fundos.

Já se sabe que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. Mas, além do prejuízo conhecido, de cerca de R$ 360 bilhões, existem os “esqueletos” da gestão de Dilma Rousseff, gastos até o momento desconhecidos, cuja projeção conservadora de especialistas de diferentes áreas é de que passe de R$ 250 bilhões.

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Há quem diga que o prejuízo pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, o prejuízo do governo vai a R$ 600 bilhões. O que popularmente se chama de “esqueleto”, na literatura econômica é chamado de “gasto contingente”, despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém “jogue luz” sobre ela.

Para especialistas em contas públicas, a despesa tende a proliferar. "Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou", explica o economista Mansueto Almeida.

As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal; a renegociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União; o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

EstimativasA agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil, observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB): algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões. Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% – para cerca de 90% do PIB em 2018. 

Vanderlei Almeida/AFP

Entre 2016 e 2018, a Petrobras demandaria um socorro financeiro de ceca de R$ 300 bilhões

A agência avaliou que há possibilidade de o governo ter de socorrer tanto a Petrobras quanto a Eletrobras, porque ambas estão sob pressão financeira. Entre 2016 e 2018, só a Petrobras demandaria cerca de R$ 300 bilhões – mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas.
Foi analisada, também, a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A agência considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.

A agência ainda considerou o custo da renegociação da dívida dos Estados, já que vão gerar uma conta extra para o governo federal que vai impactar a formação de superávit e pesar sobre a dívida. No momento é muito difícil prever o tamanho da conta. Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos Econômicos no Senado, lembra que ela pode ir a R$ 402 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a tese de que é preciso trocar o indexador da dívida de juros compostos para juros simples. O julgamento está suspenso até junho. 

Reprodução

Estimativa de banco é que a inadimplência nos pagamentos do Fies seja de cerca de 25% em 2016

A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa, lembra que neste meio tempo a União já está perdendo. Os Estados que ganharam liminares vem reduzindo os pagamentos ao governo federal. Apenas no mês de abril, já não foram pagos R$ 2,6 bilhões. "Se prevalecer o que consta no Projeto de Lei Complementar que trata do tema, o caixa federal deixaria de receber R$ 51 bilhões entre 2016 a 2018", diz ela. 

A situação econômica do País é tão crítica que os economistas têm dificuldade de bater o martelo até para qual será o tamanho do buraco nas contas conhecidas. O economista Samuel Pessôa lembra que, para cobrir o déficit do ano passado e fazer um superávit, para que a dívida fique estável, seriam necessários R$ 360 bilhões.

Fies e FATDois fundos chamam a atenção dos especialistas em finanças públicas. O primeiro é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre 2010 e 2014, o gasto anual explodiu: foi de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões. Um relatório da Controladoria Geral da União, do ano passado, fez o alerta: 47% dos beneficiários estavam com pagamentos atrasados.
Em relatório ao mercado, no início de 2016, o banco Santander estimou que a inadimplência no Fies podia ir a 25% – por baixo, a conta iria a R$ 8 bilhões. A outra preocupação é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que cobre o seguro-desemprego.
O FAT opera no vermelho desde 2009. O governo mudou as regras do benefício e aliviou o rombo, mas, com o desemprego batendo recorde, o saldo negativo para o Tesouro deve passar de R$ 10 bilhões neste ano.

Corpo de homem é encontrado baleado em praia de Angra dos Reis

Vítima, sem identificação, foi levada para Instituto Médico Legal.
Caso foi registrado na 166ª Delegacia de Polícia.

O corpo de um homem foi encontrado baleado neste sábado (7), em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi encontrada na Praia do Pontal.
Ainda de acordo com a Polícia Militar (PM), o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde permanecia sem identificação até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado na 166ª DP (Angra dos Reis).

'Impeachment é ilegal e ilegítimo', diz Dilma à rede britânica BBC

Presidenta afirmou que processo é 'eleição indireta revestida da capa de impeachment' e reafirmou que não vai renunciar. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (4), à rede britânica BBC que seu processo de impeachment é "ilegal" e ilegítimo" e que não vai renunciar ao cargo.
"Se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar", disse.
"Nós defendemos, eu e todos os meus apoiadores, que esse processo de impeachment é ilegítimo, ilegal, porque é baseado numa farsa, que é uma eleição indireta revestida da capa de impeachment", complementou.
Questionada sobre seus baixos índices de avaliação e uma suposta perda de confiança da população em sua habilidade de governar, Dilma afirmou que falta de apoio não pode ser justificativa para a destituição de um mandatário. "No Brasil, só se tiver um fundamento, uma denúncia forte, uma base jurídica, você pode afastar o presidente", afirmou.
A respeito de um cenário provável de afastamento, a presidente disse que continuará lutando para voltar ao governo. "O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar (o julgamento) no mérito e retornar ao governo", declarou.
Dilma disse também que as investigações no Brasil estão sendo usadas como instrumento para desmoralizar figuras públicas. "Mesmo que depois se prove serem infundadas as acusações, se você vazá-las, o mal já está feito, o dano já foi causado. E aí o objetivo do vazamento foi conquistado, que era o quê? Desmoralizar a outra pessoa", afirmou.
Ela disse que não teme possíveis investigações pois é inocente. "Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação (que não voltarei à Presidência).  Não há o menor problema. A mim, podem investigar".
Dilma admitiu ter vivido "um momento amargo" ao receber a tocha olímpica dos Jogos do Rio 2016 por não ter a certeza de que poderá estar presente em agosto na abertura da competição esportiva. "O mero temor de não ser eu, (mas) ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça", declarou.

Golpes parlamentares

De acordo com Dilma, na América Latina, golpes militares que ocorriam nas décadas de 60 e 70 vêm sendo substituídos por golpes parlamentares.
"O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, (são feitos por) aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes", declarou a chefe de Estado.
Ela lembrou que, assim como ocorreu em países em crise, o governo foi obrigado a tomar medidas impopulares, o que não significou a abertura de processos de impeachment. O cenário, para a presidente, mostra que há um problema "estrutural" no presidencialismo brasileiro.
"Há um problema estrutural no presidencialismo de coalizão brasileiro. Ele não suporta crise. Diante da crise, buscam-se soluções rápidas. E não existe solução rápida para a crise", afirmou.

'FT': Economia brasileira dá sinais de recuperação, mas Temer deve ser o beneficiado

O jornal britânico Financial Times afirma, em reportagem publicada na edição desta terça-feira, que a economia brasileira está começando a mostrar sinais de recuperação, mas que isso deve acabar beneficiando o vice-presidente Michel Temer, que assume caso Dilma seja afastada pelo Senado no processo de impeachment.
A reportagem afirma que, apesar de Dilma estar sendo acusada de manipulação nas contas públicas, analistas acreditam que seu "crime real" aos olhos do mercado, indústria e eleitores foi "assassinar uma das histórias de crescimento econômico mais promissoras do mundo".

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Para o jornal, é uma "ironia" que, enquanto o Senado se prepara para votar seu afastamento, provavelmente no dia 11, um "fraco pulso" possa ser visto na economia, a "suposta vítima" de Dilma.
"Isso provavelmente não será suficiente para salvar Rousseff. Mas pode ajudar seu provável sucessor, vice-presidente Michel Temer", diz o texto.

• Leia também: 'Migo, seu loko, devolve o Whats': Usuários inundam página pessoal de juiz que bloqueou aplicativoO artigo do Financial Times diz que indicadores como a expectativa sobre a inflação estão começando a melhorar e diz que Dilma nomeou, no ano passado, o ministro da Fazenda Joaquim Levy para "tentar desfazer alguns de seus erros".
  Segundo o FT, algumas medidas tomadas por Levy, como o fim do controle de preços, começam a mostrar resultado. Apesar de a alta de preços ter gerado inicialmente um aumento pontual da inflação, a tendência foi contida pela manutenção da taxa básica de juros em 14,25%. Outro 'ajuste-chave' na economia, segundo o jornal, foi a queda no custo da mão-de-obra.
  O jornal acrescenta que a desvalorização acentuada sofrida pelo real no período mais agudo da crise política tem ajudado o Brasil a diminuir o defict em conta corrente e aumentar a confiança do setor exportador. Isto, combinado com a manutenção das reservas cambiais em um nível elevado, tem mantido o interesse dos investidores internacionais. "O reflexo é visível com a entrada de US$ 16,9 bilhões de investimento externo no primeiro trimestre desse ano superando os US$ 13,1 bilhões registrados em igual período do ano anterior."
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"Se você resolver a crise política, a recuperação econômica pode acontecer", disse Ricardo Camargo, da consultoria Prospectiva, à publicação.
O jornal afirma que, "de acordo com alguns economistas, se Temer assumir e conseguir montar uma equipe econômica confiável, o círculo virtuoso pode continuar".
Mas lembra que ainda pode haver instabilidade política.
"Com a incerteza sobre a estabilidade de um governo Temer em longo prazo - ele e outros membros importantes de seu partido, o PMDB, foram ligados ao escândalo na estatal petroleira Petrobras - os investidores vão continuar cautelosos com o Brasil."

Duplo ataque com bomba no Iraque mata ao menos 32 pessoas e fere mais de 70

Neste domingo, a ONU disse que pelo menos 714 iraquianos foram mortos em abril por causa da atual violência.

Nabil Al-Jurani/Associated Press/Estadão Conteúdo - 04.04.2016

Iraque sofre com mais um atentado a bomba neste domingo

Um duplo atentado com carro-bomba matou ao menos 32 pessoas e deixou outras 75 feridas na cidade de Samawah, no Iraque, em um momento em que o país está lutando com protestos e confrontos no Parlamento contra o atraso nas reformas prometidas.

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Segundo um policial, os dois veículos, que estavam estacionados, foram detonados com diferença de minutos perto do meio dia no horário local. O primeiro explodiu próximo a prédios do governo, enquanto o segundo foi detonado em um terminal de ônibus, cerca de 60 metros do local.

Nenhum grupo reivindicou a responsabilidade pelo ataque, que tinham as marcas do grupo Estado Islâmico.
Neste domingo (01), a Organização das Nações Unidas (ONU) disse que pelo menos 714 iraquianos foram mortos em abril por causa da atual violência. Deste total, 410 eram civis e o restante membros das forças de segurança. Entre os feridos estão 1.374 pessoas. O número é menor do que as mortes registradas em março, quando morreram 1.119 pessoas e 1.561 ficaram feridas.