O presidente palestino,
Mahmoud Abbas, assinou 20 acordos internacionais nesta quarta-feira,
incluindo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, um dia
depois de ter uma proposta de resolução rejeitada no Conselho de
Segurança da Organização das Nações Unidas.
A medida, que deverá irritar Israel e os Estados Unidos, abre caminho
para o tribunal ter jurisdição sobre os crimes cometidos nos territórios
palestinos e investigar a conduta dos líderes israelenses e palestinos
ao longo de mais de uma década de conflito sangrento.
"Eles nos atacam e atingem nossa terra todos os dias e para quem
podemos reclamar? O Conselho de Segurança nos decepcionou - onde devemos
ir?", disse Abbas a um grupo de líderes palestinos em comentários
transmitidos pela televisão oficial.
"Queremos apelar a instituições internacionais, e esta é uma delas, e
vamos reclamar para eles", acrescentou, antes de assinar os documentos.
Nos meses que antecederam a tentativa de aprovação de uma resolução na
ONU, que fracassou na noite de terça-feira, a Suécia reconheceu o Estado
palestino e os parlamentos de França, Grã-Bretanha e Irlanda aprovaram
moções de cumprimento não obrigatório instando seus governos a fazer o
mesmo.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reagiu ao ato palestino desta quarta-feira.
"Vamos tomar medidas em resposta a isso e defenderemos os soldados de Israel", disse Netanyahu em um comunicado.
Na terça-feira, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou um projeto de
resolução dos palestinos que pedia um acordo de paz em 12 meses e a
retirada de Israel dos territórios palestinos ocupados até o fim de
2017.
As autoridades indonésias confirmaram que os destroços detectados hoje
durante as operações de buscas no Mar de Java pertencem ao avião da
AirAsia.
Um navio de guerra indonésio retirou nesta
terça-feira (30) mais de 40 corpos no Mar de Java, em meio às buscas
pelo avião da AirAsia, que desapareceu no domingo (28), com 162 pessoas a
bordo, disse Manahan Simorangkir, porta-voz da Marinha local.
Foto: AirBus/Divulgação
“Com
base na rádio militar, foi reportado que o navio de guerra Bung Tomo
recuperou 40 corpos e que o número está aumentando”, disse Manahan
Simorangkir. As autoridades indonésias confirmaram que os
destroços detectados hoje durante as operações de buscas no Mar de Java
pertencem ao avião da AirAsia, que decolou no domingo da cidade
indonésia de Surabaia, com destino a Singapura, onde deveria ter pousado
cerca de duas horas depois. “De momento, podemos confirmar que
se trata do avião da AirAsia”, afirmou o diretor-geral da Aviação Civil
da Indonésia, Djoko Murjatmodjo. No início da manhã um corpo foi
encontrado flutuando no Mar de Java durante as buscas pelo avião da
AirAsia, informou o chefe da Agência Nacional de Busca e Resgate da
Indonésia, Bambang Soelistyo. “Avistamos um objeto flutuando que
acreditamos ser o corpo de um dos passageiros do avião", disse Bambang
Soelistyo.
“Com base na observação feita pelo pessoal de busca e
resgate, foram encontrados itens significativos como uma porta de
passageiros e uma de carga. Estão no mar, a 160 quilômetros a Sudoeste
de Pangkalan Bun”, no centro de Kalimantan, na Ilha de Bornéu, explicou
Murjatmodjo.
Pouco antes, um porta-voz da Força Aérea da
Indonésia revelou que tinham sido localizados vários objetos, alguns dos
quais de grande dimensão, de cor branca, no Mar de Java, durante as
buscas aéreas, e que alguns dos itens avistados assemelhavam-se a uma
porta de avião e a uma rampa de emergência. Os destroços foram
localizados a cerca de 10 quilômetros da última posição do avião,
capturada pelo radar.
Salvador registrou mais seis casos suspeitos de febre Chikungunya nas
últimas duas semanas. Segundo informações divulgadas pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) nesta segunda-feira, 29, os pacientes são
moradores os bairros da Barra, Cabula, Itapuã, Subúrbio Ferroviário e
Pau da Lima.
Eles aguardam o resultado dos exames laboratoriais para a confirmação
da doença mas passam bem e não sofreram consequências graves.
Para evitar a proliferação da doença, agentes de endemias do Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ) já realizaram ações de bloqueio para
detectar, combater e eliminar possíveis focos dos mosquitos Aedes
aegypti e o Aedes albopictus, transmissores da chikungunya, nas regiões
onde foram notificados os casos suspeitos na capital baiana.
De acordo com a SMS, o CCZ também realiza visitas domiciliares, buscas
por possíveis focos em terrenos baldios e ações educativas, com o
objetivo de orientar os moradores no armazenamento de garrafas e outros
materiais para evitar novos focos.
Até o momento, a Secretaria notificou 78 casos de chikungunya no
município, com três confirmações. Estes casos foram considerados
"importados", pois os pacientes foram infectados em Feira de Santana,
após visitarem familiares que moram na localidade. Outros 47 casos estão
sob análise.
Os pacientes com suspeita de chikungunya podem ser atendidos nos postos
da atenção básica da rede municipal. Os sintomas são os mesmos da
dengue: dores nas articulações, febre, dor de cabeça e vermelhidão na
pele.
Pelo menos duas pessoas morreram e quatro estão desaparecidas após o naufrágio
de um navio mercante turco a norte do Mar Adriático, ao largo do porto
italiano de Ravenna.
O navio mercante naufragou ao embater contra outra embarcação, que navegava sob o pavilhão do Belize.
O acidente ocorreu a cerca de duas milhas náuticas da costa de Ravenna, em águas agitadas, segundo informou a guarda costeira.
No conjunto, as duas embarcações tinham 11 pessoas a bordo. Duas morreram, cinco foram resgatadas e quatro estão desaparecidas.
As
autoridades portuárias de Ravenna destacaram meios para a zona do
acidente, contando com um dispositivo para prestar assistência aos
resgatados e para tentar localizar as pessoas que continuam
desaparecidas.
Uma detenta americana morreu depois que um cachimbo de crack foi
retirado de sua vagina, na Flórida, nos Estados Unidos. As informações
são do jornal The New York Post.
Segundo a publicação, April Rollison, 31 anos, havia sido presa por tráfico de drogas no início de dezembro, no último dia 16.
Quando
os policiais revistaram April, encontraram o cachimbo de crack e um
pouco da droga em sua vagina. Encaminhada ao hospital Bartow Regional,
April passou por procedimentos médicos que retiraram os itens de seu
corpo.
No entanto, uma semana depois, a detenta morreu devido a
complicações relacionadas ao caso. Os médicos acreditam que April
ingeriu parte da droga que escondia, antes do atendimento médico.
A Marinha da Itália resgatou cerca de 1.300 imigrantes neste Natal,
entre eles uma nigeriana que deu à luz a bordo de uma das embarcações de
resgate. Além disso, um homem foi encontrado morto em outro navio. A
maioria dos imigrantes estava à deriva na costa da Sicília.
O
Ministério do Interior da Itália informou que houve um aumento
considerável nos últimos tempos no número de pessoas que tentam cruzar o
Mar Mediterrâneo vindas do norte da África.
Além de melhores
condições de vida, essas pessoas arriscam suas vidas na difícil
travessia para escapar de conflitos, como o deflagrado na Líbia. Somente
neste ano, as autoridades locais calculam que 170 mil imigrantes tenham
chegado ao país.
A ilha de Lampedusa é considerada a porta de
entrada para a Europa. Todos os dias, o local recebe embarcações de
imigrantes, geralmente africanos, que tentam se mudar para o
continente. O número de mortos em naufrágios e outros acidentes é
altíssimo, o que preocupa as autoridades italianas.
Cinco pessoas ficaram feridas nesta quinta-feira em um ataque
incendiário contra uma mesquita na cidade sueca de Eskilstuna, cerca de
90 quilômetros ao oeste de Estocolmo.
Segundo explicaram várias testemunhas, um homem lançou um objeto por uma das do edifício pouco antes do início do incêndio, informou o -voz da polícia, Lars Franzell.
Os feridos têm lesões que “não apresentam gravidade”, mas foram
transferidos ao hospital, segundo o porta-voz, que acrescentou que 20
pessoas estavam no local no momento do incêndio.
A mesquita se encontra embaixo de um edifício residencial e alguns
apartamentos tiveram que ser evacuados por causa do incêndio, segundo um
comunicado da polícia local.
As forças de segurança abriram uma investigação para esclarecer as circunstâncias do ataque.
A mesquita é ponto de encontro da comunidade somali nessa cidade, de cerca de 65.000 habitantes.
O ataque aconteceu em um momento de intenso debate em torno da política de imigração na Suécia.
Os partidos da direita, que cada vez ganham mais força, como o
ultradireitista Democratas da Suécia (SD), exigem reduzir em 90% o
número de solicitantes de asilo no país, proposta à qual se opõem os
partidos liberais. EFE
Na avaliação do cientista político Maurício Santoro, assessor de
direitos humanos da organização não governamental Anistia Internacional,
a entrada em vigor hoje (24) do Tratado Global de Comércio de Armas
(ATT na sigla em inglês) é importante para o Brasil e para a política
internacional como um todo porque “é o primeiro grande esforço em
regular o comércio convencional de armas”.
Santoro observou que já
existem tratados que regulam o comércio e a circulação de armas
químicas, biológicas e nucleares, mas embora sejam importantes, não
lidam com o que é cotidiano. “A maior parte das violações aos direitos
humanos não acontece com armas nucleares ou químicas, mas com
revólveres, pistolas, que passam a ser regulados pelo tratado que entrou
em vigor hoje”.
Em abril do ano passado, 155 países votaram na
Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) a adoção do Tratado Global de
Comércio de Armas, mas somente cerca de 60 países o ratificaram até
agora. “Ainda faltam muitos, inclusive o Brasil”, disse Santoro. Segundo
ele, o tratado ficou preso “na burocracia do governo federal brasileiro
e só chegou ao Congresso Nacional há algumas semanas”.
Na
avaliação do cientista político, o tratado abre espaço para regular o
comércio de armas convencionais no mundo, para impedir que ele seja
feito com países onde acontecem atualmente graves violações aos direitos
humanos. “Ele cria instrumentos que podem ser importantes para países
como a Síria, por exemplo, que não por acaso foi um dos poucos países a
se posicionarem contrários ao tratado”, disse.
O tratado cria
ainda a possibilidade de, a partir de uma regulação específica, diminuir
o número de armas contrabandeadas que circulam por canais ilegais e que
podem acabar em grandes cidades de países em desenvolvimento, como o
Brasil.
De acordo com a Anistia Internacional, os maiores
exportadores de armas são França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino
Unido, Estados Unidos, China e Rússia. Estados Unidos lideram o ranking
mundial, com 29% do total de armas exportadas.
O assessor de
direitos humanos da Anistia Internacional destacou que, em relação a
esses países, o quadro é ambíguo, uma vez que todos assinaram o tratado,
mas ainda não o ratificaram – com exceção dos países europeus. “A
Europa tem sido muito mais apoiadora desse tratado do que os Estados
Unidos, a China e a Rússia, onde existem muitas objeções a esse tipo de
acordo”, disse Santoro.
Ele salientou, no entanto, que com o apoio
dos países europeus e dos latino-americanos, aos poucos será criado um
ambiente internacional mais positivo que acabará influenciando os demais
países, “em particular aqueles que desejam ter o seu papel de liderança
internacional reconhecido”.
Para Santoro, assim como o Brasil,
outros países estão sendo afetados por problemas decorrentes da lentidão
da máquina burocrática. “Vai ser um desafio para os próximos anos,
dentro desses países, o processo de ratificação [do tratado] e também
ter, por parte da sociedade civil desses países, um trabalho de
acompanhamento e de pressão pela implementação do tratado”.
A
estimativa é que o comércio de armas mundial movimente perto de US$ 100
bilhões anuais. No Brasil, dados recentes divulgados no Mapa da
Violência 2013 revelam que 36.792 foram assassinadas com armas de fogo, o
que significa 70% do total de mortes violentas ocorridas no país.
O Ministério Público Federal (MPF) não poderá ser consultado
para balizar a escolha dos nomes que vão integrar a nova equipe
ministerial. A informação foi dada nesta terça-feira (23) pelo ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva. A intenção
de consultar o MPF foi manifestada nessa segunda-feira (22) pela
presidenta Dilma Rousseff, durante café da manhã com jornalistas
credenciados no Palácio do Planalto.
Cardozo disse que teve, ontem à noite,
uma conversa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que
adiantou que não poderia dar qualquer informação sobre nomes citados em
delações premiadas de pessoas investigadas pela Operação Lava Jato, da
Polícia Federal, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Segundo
o ministro, para a composição da equipe de governo a presidenta usará
como base informações disponíveis em “registros oficiais”, como a Lei da
Ficha Limpa. “Situações colocadas pela imprensa, que são ou não
confirmadas; isso passa por um plano de avaliação do próprio governo
quanto àquilo que está posto”, disse.
Sobre os comentários a respeito
da declaração da presidenta, feitos ontem pelo ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Cardozo disse que acha curiosa a crítica.
"Ter informações é algo básico. É natural que um governante para formar
a sua equipe queira obter informações. Por óbvio, não se pediu
consultoria, não se pediu assessoria, se pediu informação que se
legalmente pudesse ser dada, seria boa para a formação da convicção no
momento de nomear. Como não foi possível, por motivo de legalidade, não
foi feita”, concluiu, acrescentando que talvez Barbosa não tenha
entendido bem o propósito da presidenta.
A Coreia do Norte ameaçou ataques
contra os Estados Unidos, no que pode ser interpretado como uma escalada
na guerra de palavras iniciada após um ataque cibernético à Sony
Pictures.
Em comunicado duro, a Coreia do Norte ameaçou ataques
contra Casa Branca, o Pentágono e "todo o território dos Estados
Unidos", mas sem especificar qual seria a natureza de tais ataques.
O
regime de Pyongyang nega a acusação formal dos Estados Unidos de que
seja responsável por um grande ataque virtual à Sony em retaliação ao
lançamento do filme A Entrevista, sobre um assassinato fictício de seu líder, Kim Jong-un.
Leia mais: Entenda o ataque virtual à Sony
"O
Exército e o povo da Coreia do Norte estão totalmente prontos para
entrar em confronto com os Estados Unidos em todos os espaços de guerra,
incluindo guerra cibernética", disse um longo comunicado divulgado pela
agência de notícias oficial coreana, que chamou o país americano de
"fossa do terrorismo".
O documento acusou o presidente americano,
Barack Obama, de "criar de maneira imprudente o boato" de que a Coreia
do Norte estava por trás do ataque à Sony.
O comunicado também
disse que a Coreia "estima a ação justa" tomada pelos hackers da Sony,
embora "não tenha conhecimento de onde eles são".
Ataque à Sony
O
ataque à Sony resultou no vazamento de filmes inéditos e o roteiro do
próximo filme de James Bond. E-mails privados entre produtores e
personalidades de Hollywood também foram divulgados.
Após o ataque, a Sony cancelou o lançamento do filme A Entrevista, previsto para o Natal. A decisão foi tomada após ameaças feitas pelos hackers aos cinemas que colocariam a comédia em cartaz.
A Coreia do Norte negou estar por trás dos ataques e se ofereceu para
realizar uma investigação conjunta com os Estados Unidos. Mas os
americanos recusaram a oferta, e Obama disse considerar colocar a Coreia
do Norte de volta em sua lista de patrocinadores do terrorismo, o que
enfureceu ainda mais Pyongyang.
A Coreia do Norte integrou a lista
americana por duas décadas até que a Casa Branca retirou o país, em
2008, como parte das negociações - agora paradas - sobre o programa
nuclear de Pyongyang.
Em entrevista à CNN, no domingo, Obama prometeu responder "proporcionalmente" ao ataque virtual.
Leia mais: Coreia do Norte oferece ajuda aos EUA para investigar ataque virtual à Sony
"Vou esperar para ver quais são as conclusões", disse ele, acrescentando não achar que o ataque tenha sido "um ato de guerra".
Os Estados Unidos também teriam pedido à China para conter ataques virtuais da Coreia do Norte.
A China é a aliada mais próxima da Coreia do Norte e é vista como o país com maior influência sobre Pyongyang.
O
ministro de Relações Exteriores chinês, Wang Yi, teve uma conversa por
telefone com o secretário de Estado americano, John Kery, no domingo, e
discutiram a questão da Sony.
Wang disse que a China é "contra
todas as formas de ataques e terrorismo virtuais", mas não se referiu
diretamente à Coreia do Norte.
Correspondentes dizem que a questão
da pirataria é uma questão sensível nas relações sino-americanas, com
os dois lados frequentemente se acusando de espionagem virtual.
O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, pediu nesta
segunda-feira (22), em entrevista à imprensa, que as pessoas não tirem
conclusões precipitadas sobre o incidente que deixou 11 feridos no fim
da tarde do domingo (21) em Dijon. Um homem avançou com o carro sobre
pedestres gritando “Allahu Akbar”, que significa “Deus é o maior”.
De manhã, o ministro foi ao hospital visitar as vítimas do
atropelamento. Duas delas ficaram gravemente feridas, mas não correm
risco de morte.
No sábado, em Joué-lès-Tours, na região central da França, um homem
esfaqueou três policiais em uma delegacia enquanto gritava as mesmas
palavras em árabe. Ele foi morto pela polícia.
Desde que o Estado Islâmico incentivou seus militantes a atingir
países que participam da coalizão liderada pelos Estados Unidos na Síria
e no Iraque, a França está em alerta máximo contra ataques terroristas.
“Estamos unidos contra aqueles que pregam o ódio. Todos sabem que a
ameaça é real, que precisa ser antecipada para ser contida e que a
polícia e os serviços de inteligência estão fazendo isso todos os dias”,
enfatizou o ministro.
O presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, disse em uma entrevista que deve ser transmitida neste domingo
pela CNN que não considera o ataque cibernético contra a Sony Corp, que
tem sido atribuída à Coreia do Norte, um ato de guerra, mas sim de
vandalismo cibernético.
Obama e seus assessores estão avaliando como responder ao
ataque, que levou a Sony a suspender um filme de comédia, "A
Entrevista", que seria exibido nas salas de cinema na época do Natal.
"Não, eu não acho que isso foi um ato de guerra. Eu acho que
foi um ato de vandalismo cibernético, que saiu muito, muito caro. Nós
levamos isso muito a sério. Vamos responder proporcionalmente," disse
Obama no programa "State of The Union with Candy Crowley".
Obama também disse que seu governo estava pensando em colocar a
Coreia do Norte de volta em uma lista norte-americana de países que
patrocinam o terrorismo.
A Coreia do Norte prometeu neste sábado
aumentar o seu "poder nuclear" para combater as políticas hostis de
Washington, assegurando que havia indícios de que os EUA planejavam
invadir o país citando questões de defesa dos direitos humanos.
Países integrantes das Nações Unidas pediram na terça-feira ao
Conselho de Segurança que a Coreia do Norte seja levada para o Tribunal
Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade, com base em
relatório da ONU publicado este ano.
"Agora que a política hostil dos Estados Unidos aponta para uma
invasão de nossa república, sob a égide dos direitos humanos, a idéia
de um desarmamento nuclear na península coreana não é mais válida",
disse um porta-voz do Ministério do Exterior da Coreia do Norte.
"Nossos esforços para aumentar a nossa capacidade militar
defensiva, incluindo a energia nuclear, vão dobrar em todos os
sentidos", disse o porta-voz em um comunicado.
A acusação pública eleva a temperatura das relações entre os dois países.
O Federal Bureau of Investigation (FBI) dos EUA
afirmou nesta sexta-feira que o ataque aos sistemas de computadores da
Sony Pictures partiu da Coreia do Norte. “O FBI tem informações
suficientes para concluir que o governo norte-coreano é responsável por
essas ações”, afirmou a agência em um comunicado. A acusação pública
eleva a temperatura das relações entre os dois países.
O governo Obama calcula quais ações deve tomar em
resposta ao ataque. As opções, entretanto, são escassas, dado o já alto
grau de isolamento do regime norte-coreano.
Investigadores encontraram diversas similaridades
entre os métodos utilizados para o ataque com outros casos ligados à
Coreia do Norte, assim como semelhanças com um ataque cibernético contra
bancos e empresas de mídia na Coreia do Sul.
Ataques levaram ao cancelamento do lançamento (Foto: Divulgação)
O
ataque que levou ao cancelamento da estreia do filme "The Interview",
depois que foram divulgadas ameaças de violência a cinemas que exibissem
o filme. Nele, um âncora de TV e seu produtor marcam uma entrevista com
Kim Jong Un, atual líder da Coreia do Norte, e são recrutados pela CIA
para assassiná-lo.
O ataque também expôs correspondência constrangedora
entre os executivos da empresa. O caso é visto como um assunto de
segurança nacional, uma vez que envolve um ataque a sistemas de
computadores feito por um país estrangeiro a uma empresa
norte-americana.
No entanto, ele não se encaixa dentro da definição
de um ataque crítico à infraestrutura dos EUA, como seria um ataque a
uma concessionária de serviços públicos, a bolsa de valores ou parte da
rede de transporte.
“Estamos seriamente preocupados com a natureza
destrutiva deste ataque a uma empresa privada e a cidadãos que trabalham
para ela”, afirmou o FBI em seu comunicado. “Tais atos são de
intimidação estão fora dos limites aceitáveis de conduta.”
Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em
fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF)
contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro,
termina o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19). Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef
indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados
federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de
corrupção na Petrobras.
Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo
ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no
Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não
foram revelados oficialmente.
As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também
serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.
A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas
com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde
correm 18 ações penais.
O relator da Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reviu seu
relatório nesta quarta-feira e passou a considerar que a compra da
refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, pode ter
gerado um prejuízo de mais de 560 milhões de dólares para a estatal.
No relatório apresentado na semana passada, o petista
considerava que o negócio não tinha sido alvo de desvios e nem trazido
prejuízos à empresa, e que os valores eram "bem razoáveis". Segundo ele,
um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à CPI mista
nesta semana levou à mudança no seu parecer.
"Pelo exposto e também em sintonia com os encaminhamentos
indicados pelo novo documento remetido pela CGU, esta relatoria aponta
retificações no capítulo 6 do relatório para indicar potencial prejuízo
de 561,5 milhões de dólares aos cofres da Petrobras, no que se refere à
avaliação feita pela estatal, por ter adotado um valor elevado para o
empreendimento adquirido", diz um trecho da retificação feita por Maia.
A CGU apontou perdas de 659,4 milhões de dólares da Petrobras
na compra da refinaria de Pasadena e determinou a instauração de
processos administrativos contra ex-executivos da estatal, entre eles o
ex-presidente José Sérgio Gabrielli.
A compra da refinaria de Pasadena foi o estopim para criação da CPI mista da Petrobras.
A revelação da presidente Dilma Rousseff, por meio de uma nota à
imprensa em março, de que o negócio havia sido tomado com base num
parecer "técnica e juridicamente falhos" trouxe à tona novamente os
problemas da negociação com a companhia belga, Astra Oil.
A nota deu força ao movimento dos partidos de oposição no Congresso, criando as condições políticas para instalação da comissão.
Segundo nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da
Área Internacional na época "omitia" informações como a cláusula "put
option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela
refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente
por 50 por cento da unidade.
Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e
ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em
melhorias operacionais e manutenção.
"O trabalho da controladoria registra que a aquisição da
refinaria foi realizada por um valor superior àquele considerado justo,
se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava à época",
informou o CGU em nota à imprensa nesta quarta-feira.
A Justiça Federal aceitou nesta
terça-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra
funcionários e dirigentes das empreiteiras Mendes Júnior, UTC e Camargo
Corrêa, no caso que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa,
preso neste ano pela Polícia Federal, e o doleiro Alberto Youssef,
igualmente detido pela PF na Lava Jato, também são réus nas ações penais
contra integrantes das três empreiteiras, além de já serem réus nos
processos que envolvem Engevix, Galvão Engenharia e OAS.
Com a decisão de aceitar a denúncia contra membros de UTC,
Camargo Corrêa e Mendes Júnior, o juiz federal Sergio Moro acatou todas
as denúncias apresentadas pelo MPF na última quinta-feira.
Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações
decorrentes da operação Lava Jato, por crimes de corrupção, formação de
organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que
atingiu uma das maiores empresas da América Latina.
Além de Costa e Youssef, outras 14 pessoas são réus na ação penal que envolve a Mendes Júnior.
Na ação penal que envolve integrantes da Camargo Corrêa e da
UTC, outras oito pessoas tornaram-se rés no processo, entre elas Ricardo
Pessoa, presidente da UTC, e Dalton dos Santos Avancini, diretor
presidente da Camargo Corrêa.
Pessoa é acusado de comandar um "clube" de empresas que teria
formado um cartel para dividir os contratos de obras da Petrobras.
Costa disse em processo de delação premiada que obras da
estatal eram contratadas com sobrepreço e que diretores da Petrobras
recebiam propina do esquema, assim como partidos políticos.
Após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público
Federal, na semana passada, a Mendes Júnior afirmou que não se pronuncia
sobre inquéritos e processos em andamento.
Também na ocasião da apresentação da denúncia, na última
quinta-feira, a Camargo Corrêa repudiou o que chamou de "ações
coercitivas", acrescentando que a empresa e seus executivos desde o
início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com
os esclarecimentos dos fatos.
Nesta terça, após a denúncia ser aceita, a construtora informou
via assessoria de imprensa que "pela primeira vez seus executivos terão
a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e
apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e
equilibrado".
Já a UTC disse, após a apresentação da denúncia pelo MPF, que
seus advogados ainda não haviam tido acesso à denúncia e que só se
manifestariam após analisá-la. Nesta terça, os advogados de defesa da
UTC afirmaram em nota que vão se manifestar nos autos do processo.
Nesta parte do processo, resta agora à Justiça apenas a decisão
sobre a denúncia apresentada na noite de domingo, que inclui o
ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros
três acusados de participação no suposto esquema, entre eles Fernando
Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ser
operador do esquema.
A polícia da Austrália afirmou que o
sequestrador e dois reféns morreram durante a operação que pôs fim a um
sequestro em um café de Sydney. Cinco pessoas também ficaram feridas,
incluindo um policial.
Os dois reféns, que não tiveram os nomes
revelados, foram identificados como um homem de 34 anos e uma mulher de
38 anos. Não se sabe se eles foram mortos por disparos efetuados pela
polícia ou pelo sequestrador.
O sequestrador, de 50 anos, também
não teve o nome revelado pela polícia, mas foi identificado pela
imprensa como Man Haron Monis, um clérigo iraniano que pediu asilo
político na Austrália. Já no país, ele chegou a ser preso e libertado
após pagar fiança.
Segundo jornais australianos, ele foi acusado
de ser cúmplice do assassinato de sua ex-mulher e é alvo de mais de 40
denúncias de violência sexual.
Monis foi descrito por seu
ex-advogado como um homem de poucos contatos sociais, que teria agindo
sozinho. Além de enfrentar mais de 40 acusações de crimes sexuais, Monis
foi acusado de enviar cartas ofensivas a famílias de soldados
australianos mortos.
Segundo a polícia, falando em entrevista a
jornalistas na manhã de terça-feira (tarde desta segunda no Brasil), 17
pessoas foram mantidas reféns durante o sequestro. Seis delas
conseguiram escapar antes da invasão da polícia ao café.
Por volta
das 2h locais (13h de Brasília), a polícia invadiu o local onde o
sequestrador mantinha as 12 restantes como reféns, pondo fim ao cerco
que já durava quase 20 horas.
"Se a polícia não entrasse, teríamos
muito mais mortos", afirmou a jornalistas o comissário de polícia de
Sydney, Andrew Scipione.
Segundo Scipione, a invasão foi autorizada após policiais terem ouvido "tiros vindos de dentro do café".
"Este
foi um episódio isolado. Foi um ato de um indíviduo. Isso não deve
destruir ou mudar a maneira como vivemos", acrescentou o comissário.
Refém brasileiro
O
Itamaraty não confirmou a informação de que até dois brasileiros
pudessem estar entre os reféns. A chancelaria disse ter informado à
polícia australiana sobre os boatos, mas não disse não ter informações
suficientes para confirmar ou não.
Familiares de uma goiana,
identificada como Marcia Mikhael, disseram à imprensa brasileira que ela
estaria entre as pessoas mantidas pelo sequestrador. Marcia mora há
cerca de 30 anos na Austrália. Em seu perfil no Facebook, a mulher
postou mensagens que, segundo ela, teriam sido feitas a pedido do
sequestrador.
Após o fim do sequestro, imagens retrataram uma
mulher que seria Marcia sendo carregada para fora do café com ferimentos
leves. Uma sobrinha da brasileira relatou em seu perfil no Facebook que
a tia está bem e foi levada para um hospital.
Pouco antes da
invasão ao café, uma bandeira preta com frases islâmicas chegou a ser
exibida na janela do café, que fica no centro comercial Martin Place,
uma movimentada área do distrito financeiro de Sydney.
Leia mais: 'Inclua minha tia em suas orações, não em seus posts', pede parente de brasileira na Austrália
O
homem teria usado três dos reféns para fazer exigências, forçando-as a
permanecer ao lado de uma bandeira preta e falar a uma câmera.
Durante
o sequestro, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, declarou
considerar "profundamente chocante" que pessoas estivessem "sendo
mantidas reféns por um homem armado sob motivações políticas"
"A
Austrália é uma sociedade pacífica, aberta e generosa - nada deve mudar
isso e é por isso que eu gostaria de pedir que todos os australianos
sigam com suas vidas normalmente", disse ele na capital, Canberra.
Veículos de comunicação
informaram terem sido contatados pelo homem, que fazia exigências. A
polícia pediu à imprensa que não divulgasse o conteúdo das mensagens.
Mais
cedo, o canal Channel 7, que tem um escritório em frente a cafeteria,
afirmou que as luzes dentro do local foram desligadas à noite.
"Nosso
único objetivo, e não importa quanto isso durar, é tirar com segurança
essas pessoas que estão atualmente dentro do prédio", disse o
comissariado da polícia de New South Wales Andrew Scipione.
Leia mais: #SalaSocial: Selfies em sequestro de Sydney revoltam internautas
O
incidente começou na hora em que os funcionários chegavam para
trabalhar nesta segunda-feira no centro comercial Martin Place. O centro
comercial fica no distrito financeiro de Sydney, sede de dois dos
maiores bancos australianos.
Testemunhas disseram que um homem
armado e de mochila entrou no café Lindt, onde estariam naquele momento
dez funcionários e 30 clientes.
Escritórios ao redor foram
esvaziados e policiais pediram que as pessoas ficassem dentro dos
prédios e afastadas de janelas abertas. O famoso prédio da Ópera de
Sydney também foi evacuado e todos os eventos programados para esta
segunda-feira foram cancelados.
Seis horas depois do início do
incidente, três pessoas saíram por uma porta lateral do café. Uma hora
depois, duas outras pessoas saíram.
O correspondente da BBC em Sydney Jon Donnison disse haver uma grande operação policial, rara na cidade.
A
bandeira preta exibida pelo homem armado é similar, mas não totalmente
igual à usada pelo grupo Estado Islâmico, que atua em regiões do Iraque e
da Síria, disse o correspondente de segurança da BBC Frank Gardner.
A
Austrália participa da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra
militantes do grupo Estado Islâmico no Iraque. O país elevou seu nível
de ameaça terrorista em setembro.
Redator-chefe de um dos principais jornais do país e outras pessoas foram detidas.
A polícia
turca deteve neste domingo (14) Ekrem Dumanli, redator-chefe de um dos
principais jornais do país, o Zaman, e 24 outras pessoas em treze cidades do
país, segundo a agência Anatolie. A onda de prisões marca uma escalada da
luta liderada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan contra seu grande rival, o
clérigo muçulmano Fethullah Gülen, de quem o Zaman é próximo.
No total,
foram emitidos mandados de prisão contra 32 pessoas, acusadas, entre outras coisas, de
“formar uma gangue para tentar derrubar a soberania do Estado”, comunicou a
agência Anatolie.
A polícia
fez duas tentativas para deter Dumanli. Uma primeira incursão, pela manhã, havia
sido obstruída por manifestantes posicionados na frente da sede do jornal, em
Istambul. “A imprensa livre não pode ser reduzida ao silêncio”, declarou ele
diante da massa, desafiando os policiais a prendê-lo, o que acabou acontecendo
algumas horas mais tarde.
O presidente
do canal de televisão Samanyolu, próximo ao Zaman, também foi preso neste domingo.
E o canal TRT Haber citou a prisão de dois antigos chefes da polícia.
O
chefe do CHP,
principal partido de oposição laica, Kemal Kilicdaroglu, denunciou:
"Está acontecendo um golpe de estado contra a democracia”. Para o
ministro da Saúde, Mehmet Muezzinoglu, “aqueles que se comportaram mal
devem
pagar”.
A operação,
a última de uma série de interpelações levadas adiante desde julho, era
esperada
há vários dias. Uma conta do Twitter, que havia avisado sobre
a iminência de outros operações, indicou recentemente que a polícia se
preparava para interpelar 400 pessoas, dos quais 150 jornalistas
considerados apoiadores de Fethullah Gülen. Há uma semana, o próprio
Erdogan havia prometido
caçar “até em seus esconderijos” os simpatizantes de Gülen, a quem ele
chama de
“terroristas” e “traidores”.
De acordo com informações da agência Lusa,
o ex-chefe das operações antiterroristas de Istambul Tufan Erfuder, e
produtores de séries de televisão também foram detidos, e estão sob
custódia da Direção Geral de Segurança na capital. Mais de 500 pessoas
fazem manifestação na tarde deste domingo em frente ao edifício da
Direção Geral de Segurança e exigem a liberação dos detidos.
O
vice-primeiro-ministro da Turquia, Numan Kurtulmus, confirmou a
operação, mas disse que “não é apropriado fazer comentários neste
momento”, ainda segundo a agência. “As democracias têm um preço. Se este
é o preço, então estamos dispostos a pagar pelo nosso povo”, afirmou o
presidente do grupo de comunicação Samanyolu, Hayrettin Karaca.
Pelo menos 17 pessoas morreram após o deslizamento de terras
provocado pelas chuvas torrenciais que atingem a Ilha de Java,
anunciaram hoje (13) as autoridades locais. Segundo o balanço, quase 100
pessoas estão desaparecidas.
Dezenas de casas terem ficado
soterradas na noite de sexta-feira na localidade de Jemblung, no centro
da ilha de Java. Centenas de socorristas tentam encontrar sobreviventes
na lama que cobriu a maioria das casas em Jemblung.
"A equipe de
socorristas já encontrou 17 corpos", disse o porta-voz da equipe de
emergência, Sutopo Purwo Nugroho. Segundo ele, 11 pessoas estão
gravemente feridas e 91 continuam desaparecidas. A operação de
salvamento mobiliza 200 socorristas e 500 voluntários.
A chuva
dificulta os trabalhos de resgate, que ocorrem com lentidão, porque o
terreno continua instável. O sinal telefónico na área está com
problemas, dificultando os trabalhos. Equipamento pesado de escavação
foi levado para a área para ajudar no trabalho de resgate.
Testemunhas
disseram ter ouvido um enorme estrondo no momento do deslizamento de
terra. "Corri com a minha filha para um terreno mais elevado e chorei
porque ouvia pessoas, lá em baixo, gritando por socorro", relatou Bini,
cujo marido e um filho de 14 anos continuam desaparecidos.
As
autoridades temem novos deslizamentos de terras com a intensificação da
chuva prevista para hoje. "Rezamos para que sejam encontrados mais
sobreviventes", disse o chefe da equipe de resgate, Agus Haryono.
Os
deslizamentos de térreas e as cheias são comuns na Indonésia durante a
época das chuvas. Estima-se que metade dos 250 milhões de habitantes do
país vive em áreas que podem ser afetadas por deslizamentos de terras. O
vasto arquipélago da indonésia é também uma zona frequentemente
atingida por terremotos e erupções vulcânicas.
Estatal divulgou nota sobre reportagem que diz que direção já havia sido informada sobre suspeitas.
A Petrobras divulgou nota nesta sexta-feira (12) em resposta às denúncias feitas pelo jornal Valor Econômico
dando conta de que antes de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a
Operação Lava Jato, a diretoria da estatal já havia sido alertada sobre
a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal. De acordo com a
nota oficial, a Petrobras "apurou todas as informações enviadas pela
empregada citada na matéria."
De acordo com a reportagem, a atual presidente da estatal, Maria da Graça Foster, teria sido informada das irregularidades por meio
de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir
o comando da companhia, em 2012. Por meio de nota oficial, a Petrobras
afirmou que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar
indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela
gerência de Comunicação do Abastecimento. Além disso, a estatal ressalta
que o ex-gerente da área, Geovanne de Morais, foi demitido "por justa
causa", em 3 de abril de 2009, "por desrespeito aos procedimentos de
contratação da companhia".
De acordo com a Petrobras, a
demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de
trabalho estava suspenso, em razão de "afastamento por licença médica". A
Petrobras destacou no comunicado que a demissão do executivo foi
concluída em 2013.
De acordo a denúncia do Valor Econômico,
os alertas à direção da empresa foram feitos pela ex-gerente executiva
da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da
Fonseca. Venina foi subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa. Ela foi transferida para a Ásia e, posteriormente, foi afastada.
Graça Foster, de acordo com o Valor,
foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de
comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo
Roberto Costa entre 2004 e 2012. O sucessor de Costa na diretoria da
Petrobras, José Carlos Cosenza, também teria sido informado sobre os
atos de corrupção.
Venina teria informado à Graça Foster sobre a
multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
De acordo com a reportagem, em 2014 foram remetidas à presidente da
Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior.
Ainda segundo a reportagem, Venina irá depor ao Ministério Público,
em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato. Ela teria
começado a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada
a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras: "A
Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de
11/12/2014, sob o título " Diretoria da Petrobras foi informada de
desvios de bilhões em contratos", instaurou comissões internas em 2008 e
2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e
pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O
ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009,
por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a
demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de
trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica,
vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às
autoridades competentes. Em relação aos procedimentos na
área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012,
a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a
implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório
final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais
cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo
controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que
não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014. Como
mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração
constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da
RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os
órgãos de controle e autoridades competentes. Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria."
Como foi realizada uma obstrução da votação do
parecer do relator, a comissão adiou a análise da proposta que prevê
mais facilidade na aquisição de arma de fogo para o dia 17 de dezembro.Obstruções marcaram a reunião da comissão especial da Câmara dos
Deputados convocada na última quarta-feira, dia 10 de dezembro, para
votar o parecer do relator, Claudio Cajado (DEM-BA), ao Projeto de Lei
3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Após cerca de três horas
de leitura do relatório, a reunião foi encerrada e uma nova foi
convocada para a próxima quarta-feira (17), às 14 horas.
Após o
encerramento da reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o
fato de que o relatório seguirá para votação sem uma discussão mais
profunda sobre o tema. Molon tentou aprovar requerimento de audiência
pública, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP). "É um absurdo
tentar revogar uma lei que está em vigor há 11 anos, com uma única
discussão. O único debate [referindo-se à audiência pública do dia
26/11] foi desequilibrado, com cinco pessoas de um lado e três do outro.
Isso não é razoável, não é responsável", lamentou o parlamentar. Entre as mudanças trazidas no substitutivo apresentado pelo relator estão:
o
endurecimento das penas já existentes e previsão de novos crimes, como o
porte ostensivo ilegal de arma de fogo e a ofensa com simulacro ou arma
de brinquedo
a regulação das armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas, popularmente, como "arma de choque"
a alteração para renovação do registro, que acontecerá a cada oito anos, em vez de três anos
a diminuição de taxas cobradas pelo governo, como por exemplo, a da renovação do porte, que passará de R$ 1.000 para R$ 100
Desde
o início dos trabalhos na quarta-feira, deputados do Psol e do PT
protocolaram requerimentos na tentativa de marcar uma nova audiência ou,
até mesmo, cancelar a reunião. Se na próxima quarta-feira (17) o parecer for aprovado, seguirá para análise do plenário da Câmara.
Um grupo de ex-funcionário de alta
patente da CIA contestou o relatório de um comitê do Senado dos Estados
Unidos, segundo o qual as técnicas de interrogatório da agência não
obtiveram informações valiosas de inteligência, e afirmou que esse
trabalho salvou milhares de vidas.
O ex-diretores da CIA George Tenet, Porter Goss e Michael
Hayden, assim como outros três ex-vice-diretores, escreveram em um
artigo, publicado nesta quarta-feira no Wall Street Journal, que o
relatório do Comitê de Inteligência do Senado estava errado em afirmar
que a agência foi enganosa sobre seus trabalhos em seguida aos ataques
de 11 de setembro de 2001, nos EUA.
"O comitê nos deu... um estudo unilateral marcado por erros
sobre fatos e interpretações --essencialmente um ataque parcial e
pobremente elaborado contra uma agência que fez o máximo para proteger a
América depois dos ataques de 11 de Setembro", disseram.
O relatório concluiu que a CIA falhou em desmantelar qualquer
conspiração subsequentes aos ataques, apesar de ter torturado
prisioneiros durante o governo de George W. Bush.
Mas os diretores da CIA disseram que os EUA nunca teriam
localizado e matado o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, em 2011 não
fossem as informações obtidas no programa de interrogatórios.
Seus métodos também levaram à captura de membros de alto
escalão da Al Qaeda, à obtenção de informações valiosas sobre a
organização e ao salvamento de centenas de vidas ao desmantelar planos
da Al Queda, incluindo um ataque similar aos de 11 de Setembro.
Os ex-diretores da CIA defenderam o programa de
interrogatórios, dizendo que os agentes se encontravam em um "cenário
bomba-relógio" sem precedentes, que exigia ações rápidas.
Eles disseram que o relatório do comitê do senado estava
"simplesmente errado" em afirmar que a CIA ludibriou a Casa Branca, o
Departamento de Justiça, o Congresso e o público sobre seis métodos de
trabalho. A CIA buscou e recebeu confirmação da Casa Branca e do
Departamento de Justiça a respeito de seus programas e também manteve o
Congresso informado, disseram.
"De nenhuma maneira alegamos ter feito tudo perfeitamente,
especialmente nas circunstâncias emergenciais e muitas vezes caóticas
confrontadas na sequência imediata do 11 de setembro", escreveram os
ex-diretores.
Apesar de aprovado na semana passada, ainda faltava votação de uma emenda para confirmação; agora, PLN vai para Dilma
O
texto principal do Projeto de Lei que estabelece mudanças na meta
fiscal foi enfim aprovado no início da noite desta terça-feira (9), após
a votação da última emenda pendente para a resolução. Agora, o PLN
36/14 segue para sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado na semana passada, após
quase 19 horas consecutivas de sessão, marcada por discordâncias em
relação ao posicionamento da situação e da oposição. Em discurso, o
senador Aécio Neves (PSDB) chegou a afirmar que a alteração da regra do
cálculo do superavit privado deste ano deixava o Congresso de
"cócoras".
Serão destinados 2,5 milhões de hectares para estados do Acre, Amazonas, entre outros; áreas tambem são para conservação.
O
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa Terra
Legal Amazônia, destina nesta terça-feira (9) terras federais para a
reforma agrária e a conservação do meio ambiente.
A
cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Instituto Chico Mendes
de Biodiversidade, com a presença do ministro Miguel Rossetto.
Serão
destinados 2,5 milhões de hectares para os estados do Acre, Amazonas,
Pará, de Rondônia e do Tocantins. Do total, 1 milhão será para
regularizar unidades de conservação ambiental de Rondônia.
Mais 6
mil hectares serão repassados ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária para ações nos municípios de Anapu e de Pacajá, no Pará.
O MDA também vai destinar 1,48 milhão de hectares ao Ministério do Meio
Ambiente para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, em
Rondônia e no Tocantins.
A
cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Instituto Chico Mendes
de Biodiversidade, com a presença do ministro Miguel Rossetto.
Serão
destinados 2,5 milhões de hectares para os estados do Acre, Amazonas,
Pará, de Rondônia e do Tocantins. Do total, 1 milhão será para
regularizar unidades de conservação ambiental de Rondônia.
Mais 6
mil hectares serão repassados ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária para ações nos municípios de Anapu e de Pacajá, no Pará.
O MDA também vai destinar 1,48 milhão de hectares ao Ministério do Meio
Ambiente para a conservação ambiental no Pará, Amazonas, Acre, em
Rondônia e no Tocantins.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage,
informou hoje (8) que pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff em
carta entregue ainda no mês passado. Após nove anos no cargo, o ministro
disse que “chegou a hora de descansar”. Em abertura de seminário, pela
manhã, ele defendeu novos mecanismos de controle da corrupção para as
empresas estatais.
“Apresentei à presidenta Dilma Rousseff minha
carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. A minha pretensão é
não ter minha nomeação renovada. Estou pedindo demissão. Já estou há 12
anos nesta tarefa, já cumpri com o meu dever, dei a minha contribuição.
São 12 anos na CGU, nove como ministro, está na hora de descansar”,
argumentou Hage.
Durante abertura de um evento alusivo ao
Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela CGU, Hage fez
discurso de quem pretende deixar o posto. Ele fez um balanço do período
em que esteve à frente do órgão, exaltando conquistas no combate à
corrupção, e ainda fez críticas ao baixo orçamento da CGU.
“De
nossa parte, temos clareza de estamos cumprindo com as atribuições que
as leis nos davam, além de propormos inovações legais necessárias para
ampliarmos nosso instrumental de ação”, discursou Hage. Após elogios ao
corpo funcional da CGU, o ministro ressaltou que eles têm “se desdobrado
ao limite das forças”.
“A CGU representa apenas 0,5% das despesas
da União, considerando seu orçamento total. E, se consideramos somente
os gastos correntes e de capital, nosso peso relativo é ainda menos,
pois não passa de 0,007% dos gastos correntes e de capital do governo
federal. Confronte-se isso com o que os cofres públicos deixam de
perder, em desperdício ou em desvios, em consequência das ações da CGU, e
ter-se-á uma ideia da relevância desse trabalho”, acrescentou o
ministro.
Segundo Hage, desde 2004, a atuação do
órgão de controle reduziu a cultura da impunidade no Brasil e levou à
exclusão de mais de 5 mil funcionários públicos dos quadros da
administração federal, além de tornar mais de 4,3 mil empresas
inidôneas. “Para nós, que acreditamos ser a transparência o melhor antídoto contra a corrupção, esses números são muito animadores”, frisou.
O
ministro considerou ainda que o Brasil precisa ampliar, complementar e
elevar os recursos no sistema de controle e prevenção da corrupção e
encontrar uma forma de incluir nos mecanismos de controle externo as
empresas estatais de economia
mista, como a Petrobras. Hage ressaltou a necessidade de uma reforma
política, “para reduzir o espectro partidário a um número razoável de
partidos”, além de uma reforma do processo judicial.
“Estas estatais de economia mista situam-se praticamente fora do alcance do
sistema, a não ser pela via das auditorias anuais de contas,
procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para
fins de controle. Fora daí, têm-se apenas, da parte do órgão central, a
possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o
que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcança apenas
alguns contratos. O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui
clara evidência disso”, afirmou.
Sobre a Operação Lava Jato e o
esquema de corrupção na Petrobras, Hage considerou que os órgãos de
investigação vêm cumprindo seu papel. “É evidente que, quanto mais se
investiga, mais se descobre. E a população mais se vê tomada pela
perplexidade e pela justa indignação. Mas, se o problema existe e tem
tais dimensões, essa é uma etapa inevitável que tem que ser vivida”,
analisou.
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o
desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão
estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas
com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
A situação está mais crítica
em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que
ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL)
nos gastos com o funcionalismo público. Três estados - o Paraná, o Rio
Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial,
46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.
Se
for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da
Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17,
com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de
Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de
Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas
autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.
Os
estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à
concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e
pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto
reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento
de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.
Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido
de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades
da Federação para linhas de crédito e de obter transferências
voluntárias.
Os números mostram a deterioração das
contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a
Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande
do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre,
Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A
pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo
saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano. Tabela do Tesouro NacionalAlagoas,
Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos
anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas.
Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os
gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. o
Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais
conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará,
acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite
prudencial, ficaram estáveis no período.
A estagnação da economia
nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos
com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a
arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as
despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente
podem ser reduzidas.
Na prática, os gastos com o funcionalismo só
podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou
pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei,
salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser
demitidos em casos excepcionais.
Alvaro Eugenio Fabrini
Parabéns, Prtresidenta Dilma! Está corretíssima... A isonomia e igualdade social só s...
