A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de
rejeitos em Mariana (MG), depositou esta semana o restante da primeira
parcela, de R$ 500 milhões, para a criação de fundo que será usado na
recuperação das áreas afetadas pelo derramamento de lama. O desastre, no
dia 5 de novembro, afetou toda a Bacia do Rio Doce, destruindo
comunidades e ecossistemas e causando transtornos na captação de água em
Minas Gerais e no Espírito Santo.
Na semana passada, a Samarco
havia pedido mais prazo para depositar a primeira parcela alegando que
parte do valor, R$ 300 milhões, estava bloqueado pela Justiça devido a
outra ação judicial que impedia acesso a parte dos bens da empresa. A
multa pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido feito até o dia 26
de novembro e só ocorreu na terça-feira (1º), foi de R$ 1 milhão e já
está depositada, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O
valor total da caução socioambiental para compor o fundo, de R$ 1
bilhão, foi acordada entre a Samarco e o MPF no dia 16 de dezembro, por
meio de um Termo de Compromisso Preliminar. A mineradora tem até o dia
27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.
O
MPF informou que a gestão do dinheiro será feita pela mineradora
Samarco para garantir “o custeio de medidas preventivas emergenciais,
mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas”. O acordo
estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente
escolhida pelo Ministério Público.
Em nota, o promotor Carlos
Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações
poderão ser maiores.“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica
concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais
emergenciais estão resguardados.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário