Quase meio milhão de separatistas saíram neste sábado às ruas de
Barcelona para protestar contra o plano do governo espanhol de Mariano
Rajoy de destituir o presidente catalão, Carles Puigdemont, que comparou
o momento histórico à ditadura de Franco.
Liderados por Puigdemont, 450.000 manifestantes protestaram pedindo
"liberdade" e "independência", depois que o governo central anunciou sua
intenção de destituir o executivo regional.
"É hora de declarar a independência", disse à AFP Jordi Baltá, de 28
anos, funcionário de uma papelaria, acrescentando que já não há espaço
para o diálogo.
Em uma coletiva de imprensa em Madri, Rajoy anunciou sua intenção de
conseguir "a destituição do presidente da Generalitat (executivo) da
Catalunha, do vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que
integram o conselho do governo" regional, em um Senado em que seu
Partido Popular tem maioria absoluta.
"A ideia" é que "os ministérios assumam esta responsabilidade
enquanto durar esta situação excepcional", acrescentou Rajoy, que
agradeceu dois partidos da oposição, o Partido Socialista e o
Ciudadanos, pelo seu apoio às medidas tomadas.
Além disso, o chefe de governo pediu ao Senado o poder de dissolver o
Parlamento catalão, uma competência atualmente nas mãos de Puigdemont,
para "convocar eleições em um prazo máximo de seis meses".
As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro
de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos
de um total de 135.
Rajoy quer restringir também a atividade do Parlamento catalão, que
não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola".
"Este é um processo que foi unilateral, foi contrário à lei, e buscou
o confronto", afirmou Rajoy, culpando os independentistas pela crise e
insistindo em que seu objetivo é "recuperar a normalidade".
O Senado provavelmente aprovará, no fim do mês, o uso destas medidas,
que se baseiam no artigo 155 da Constituição espanhola - nunca
utilizado em 40 anos de democracia -, e poderá sugerir mudanças ao
projeto apresentado pelo Executivo espanhol.
E nessa tramitação, de uma semana aproximadamente, Puigdemont terá até terça-feira à tarde para apresentar disposições.
- Puigdemont: o pior ataque desde Franco -
O presidente catalão, no cargo desde janeiro de 2016, denunciou "o
pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do
ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat".
Puigdemont pediu uma sessão parlamentar para debater "a tentativa de
liquidar nosso autogoverno e democracia" e agir "em consequência",
acrescentou.
Apesar de ter ameaçado, nesta semana, proclamar formalmente a
independência da Catalunha se o artigo 155 fosse aplicado, neste sábado
Puigdemont não pronunciou a palavra "independência".
Se o líder separatista der esse passo, a Procuradoria Geral do Estado
"formulará uma denúncia" por crime de rebelião, passível a uma
condenação máxima de 30 anos de prisão, indicou à AFP uma fonte desse
organismo.
A destituição do governo catalão e a convocatória de eleições são as
medidas mais contundentes do governo espanhol em virtude do artigo 155
da Constituição, que permite a Madri intervir no governo de uma
comunidade autônoma.
- Rajoy: "Não se suspende a autonomia" -
Rajoy disse que a origem de sua decisão está no referendo de
autodeterminação que o governo catalão organizou em 1 de outubro apesar
de sua proibição pela Justiça, que o considerou inconstitucional.
Para essa consulta, lembrou, foram aprovadas na câmara regional, em
setembro, duas leis nas quais "se liquidou por maioria a Constituição" e
o Estatuto de Autonomia catalão.
Rajoy disse que, apesar de todas estas medidas, "não se suspende a
autonomia nem o autogoverno da Catalunha". "Destitui-se as pessoas que
puseram esse autogoverno fora da lei", afirmou.
Mas o clube de futebol FC Barcelona não entendeu dessa forma. "Hoje,
ante a aplicação do artigo 155, devemos reiterar nosso apoio às
instituições democráticas da Catalunha eleitas por seus cidadãos", disse
o presidente Josep Maria Bartomeu.
O analista Oriol Bartomeus, professor de ciência política da
Universidad Autónoma de Barcelona, opinou que as medidas "são muito
duras" e que com elas Rajoy pretende "recuperar a agenda", após ter
deixado, até agora, nas mãos da Justiça a resposta aos avanços
independentistas.Bartomeu duvidou, por outro lado, que os funcionários públicos catalães
vão obedecer: "Não é preciso seu independentista para se negar a ser
teledirigido a partir dos ministérios. Como você pode controlar de
Madri? Me parece extraordinariamente difícil".
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