sexta-feira, 6 de outubro de 2017

MPF diz que recibos de aluguel apresentados por Lula são falsos

Os recibos de aluguel apresentados em juízo pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são falsos "sem margem à dúvida", afirmou o Ministério Público Federal (MPF) ao juiz federal Sergio Moro. "Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação", disseram os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em manifestação ao juiz Moro.Os 26 recibos apresentados pelos advogados do petista correspondem ao período de fevereiro de 2011 a novembro de 2015. Seriam comprovantes dos pagamentos dos aluguéis do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel contíguo à residência de Lula e usado como extensão da casa do petista desde quando ele ocupava a Presidência. A Lava-Jato afirma que os aluguéis nunca foram pagos de fato antes de novembro de 2015.Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal que apura R$ 12,4 milhões em propinas da Odebrecht que teriam sido repassadas ao ex-presidente, de forma dissimulada, em um terreno que se destinaria a sediar o Instituto Lula e R$ 504 mil relativos ao apartamento, registrado em cartório em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques - testa de ferro do petista, segundo o MPF.No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos para contestar a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente juntaram aos autos contrato firmado pela mulher de Lula, Marisa Letícia - morta em fevereiro -, com Glaucos da Costamarques, além dos recibos de pagamento. Dois recibos apontam datas inexistentes no calendario, 31 de junho e 31 de novembro.Ao comunicar a Moro a abertura de investigação sobre os comprovantes, o MPF afirmou que uma perícia técnica é "imperativa" para "aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos de que se trata, considerando que foram apresentados perante o Poder Judiciário, no curso da ação penal".Entre as providências necessárias, o MPF destacou: "esclarecer se os recibos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva foram firmados por Glaucos da Costamarques; tendo sido firmados por Glaucos da Costamarques, identificar o momento em que foram apostas as assinaturas em cada qual, deslindando quando os recibos foram confeccionados, e;verificar se houve adulterações e/ou montagens desses documentos". O laudo técnico-pericial, se autorizado por Moro, ficará a cargo da Polícia Federal (PF).Os recibos apresentados pela defesa de Lula contrariam a versão de Costamarques, que afirmou em interrogatório a Moro que recebeu o primeiro aluguel somente em novembro de 2015.Costamarques também falou em juízo que foi procurado pelo pecuarista amigo de Lula José Carlos Bumlai para "adquirir um imóvel em um edifício em São Bernardo do Campo - SP, em seu nome, uma vez que não contava com recursos necessários para fazê-lo pessoalmente".De acordo com Costamarques, a "razão primordial" teria sido a necessidade de "atender a um pedido da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, preocupada com o fato de alguém poder se interessar pelo imóvel, que era localizado no mesmo andar e em frente ao apartamento que servia de residência ao ex-presidente e sua esposa, cuja privacidade poderia ser comprometida", afirmam os advogados do engenheiro.A defesa de Costamarques alega ainda que ele foi orientado a "procurar ao doutor Roberto Teixeira, que trataria da documentação necessária relativamente à aquisição do imóvel e do contrato de locação". Teixeira é advogado de Lula há 40 anos, além de ser compadre do ex-presidente.Segundo os advogados do engenheiro, o pagamento dos aluguéis só começaram a acontecer "após visita do doutor Roberto Teixeira ao defendente, quando este estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos se submeteria a intervenção cardiovascular. Foi nesta visita que o referido advogado informou-o de que os aluguéis passariam a ser pagos regularmente".A defesa de Costamarques também afirma que, no dia seguinte à visita de Roberto Teixeira, o engenheiro foi visitado pelo contador João Muniz Leite, "que foi colher as assinaturas nos recibos, referentes ao ano de 2015".O juiz decidiu que o hospital deve apresentar os registros das visitas de Teixeira e do contador. A defesa de Lula afirmou que a perícia demonstrará a legitimidade dos recibos.Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula no processo penal, afirma que "o questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula"."O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras", diz.

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