domingo, 31 de julho de 2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder histórico da esquerda, virou réu por tentativa de obstrução das investigações do megaesquema de corrupção na Petrobras.
"A causa é por obstrução da Justiça", no âmbito da investigação da Operação Lava Jato, declarou nesta sexta-feira (29) uma porta-voz da promotoria de Brasília à AFP.
É a primeira vez que o fundador do Partido dos Trabalhadores, que foi presidente do Brasil de 2003 a 2010, irá a julgamento pelo escândalo que defraudou a Petrobras durante uma década, custando mais de 2 bilhões de dólares, para beneficiar dezenas de políticos, empresários e funcionários da empresa petroleira.
Lula, de 70 anos, deixou a presidência no fim de 2010 com mais de 80% de popularidade, devido seus programas sociais que tiraram mais de 40 milhões de brasileiros da pobreza.
Seu carisma foi fundamental para que o Rio de Janeiro fosse escolhido em 2009 como a cidade-sede dos Jogos Olímpicos que começarão em uma semana, mas seu legado foi assombrado pela gigantesca rede de corrupção descoberta na Petrobras, em que dezenas de políticos de seu partido estavam envolvidos.
Mas nem Lula, nem sua sucessora Dilma Rousseff, suspensa pelo Congresso enquanto é julgada por uma suposta manipulação das contas públicas, assistirão a cerimônia inaugural dos Jogos em 5 de agosto, que será liderada pelo presidente interino Michel Temer.
Na mesma decisão, o juiz federal Ricardo Leite aceitou uma denúncia por obstrução da justiça contra outras seis pessoas envolvidas no caso, entre elas o banqueiro André Esteves (ex-presidente do BTG Pactual), o empresário pecuarista, e amigo de Lula, José Carlos Bumlai e o ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-senador Delcídio do Amaral.
Cumpridor da lei
Após saber que irá a julgamento, o ex-presidente insistiu nesta sexta-feira de sua inocência. "Duvido que haja alguém mais cumpridos da lei que eu. A única coisa que quero é respeito, que não haja um ajuizamento através dos titulares e filtrações contra pessoas inocentes", disse em uma seminário em São Paulo, citado pelo jornal Folha de S. Paulo.
"O que fizeram foi vingança política (...) O objetivo de tudo isso é tirar o Lula da campanha de 2018" à presidência do Brasil, afirmou.
Lula "já esclareceu ao procurador-geral da República, em uma declaração, que jamais interferiu ou tentou interferir em declarações relativas a Lava Jato", assinalou em uma nota o escritório de advogados Teixeira, Martins & Advogados, que representa o ex-presidente.
Quando for notificado "apresentará sua defesa e ao final sua inocência será certamente reconhecida", acrescentaram.
"A acusação se baseia exclusivamente na delação premiada de um réu confesso e sem credibilidade, que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para a prisão domiciliar", acrescentaram os advogados de Lula, fazendo referência ao ex-senador Delcídio do Amaral.
Em declarações à promotoria, Delcídio afirmou que Lula, Esteves e Bumlai, entre outros, se juntaram para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que se prestava a assinar um acordo com a justiça e proporcionar detalhes de como funcionava o esquema de subornos na estatal.
A tentativa de silenciar Cerveró motivou a denúncia pelo crime de obstrução da justiça.
A prisão de Delcídio, em novembro de 2015, quando ainda era membro do Congresso, convulsionou a classe política e em especial o PT, temeroso das repercussões que sua confissão poderia trazer para seus filiados.
A justiça investiga também se Lula, que por ser um ex-presidente não está protegido por foros, se beneficiou de supostos pagamentos de construtoras que obtinham contratos na Petrobras em troca de subornos.
O ex-presidente apresentou na quinta-feira (28) uma demanda ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para denunciar "abusos de poder" contra ele por parte do juiz Sérgio Moro, que lidera a investigação da Lava Jato.
Dias difíceis para o PT
O julgamento contra Lula chega em um momento difícil para o PT, abatido por diversos escândalos de corrupção, além do processo de impeachment de Dilma Rousseff, sua sucessora, que está em curso no Congresso.
Rousseff foi provisoriamente suspensa em 12 de maio, acusada por seus opositores de maquiar e usar irregularmente as contas públicas em 2014 - ano de sua reeleição - e 2015.
O Senador decidirá no final de agosto, após o fim dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, se Dilma deverá ser afastada definitivamente do cargo e se seu vice-presidente e ex-aliado político, Michel Temer (PMDB), a substituirá na presidência até que novas eleições presidenciais ocorram em 2018.
"Estamos esperando que o impeachment seja resolvido entre os dias 25 e 26 de agosto, porque se for verificado nos dia 4, 5 ou 6 de setembro, o Brasil não poderá estar na cúpula do G20 (na China). O undo necessita saber quem é o presidente" do Brasil, disse Temer nesta sexta-feira em uma entrevista com a AFP e outras agências internacionais.

Manifestantes protestam contra corrupção e em apoio à Lava Jato no Rio

Manifestantes fizeram um protesto na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (31), contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato. Vestidos de verde e amarelo, com cartazes e alguns com os rostos pintados, os ativistas se concentraram na altura do Posto 5 e tiveram o apoio de dois caminhões de som.
O alvo principal dos manifestantes foi a presidenta afastada, Dilma Rousseff, mas sobraram críticas também ao governo do presidente interino, Michel Temer. A Polícia Militar não informou o número de manifestantes.
“Eu vim à passeata em protesto contra a corrupção, a crise econômica e a crise política que estão assolando o país. O povo quer o afastamento definitivo da Dilma. O atual governo está menos pior. Não temos saúde, não temos educação nem segurança pública. Também não temos emprego, são mais de 12 milhões de desempregados”, declarou o comerciante Fernando Ribeiro, que carregava um cartaz escrito em inglês com seu protesto.
“Eu estou aqui porque sou contra a corrupção. Não basta a saída da Dilma, temos que ir em frente, dando apoio à Polícia Federal. Eu apoio o governo Temer, porque ele está tentando acertar”, disse a dona de casa Sileide de Sá Ribeiro.
“Sou a favor do impeachment da Dilma, porque ela quebrou o país. O Brasil precisa acabar com a corrupção generalizada. O atual governo me satisfaz em alguns aspectos, em outros não. No campo econômico, o Temer está fazendo a coisa certa”, disse o professor aposentado Luiz Carlos Ryff.
Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, contra a corrupção e em apoio à operação Lava Jato, na praia de Copacabana (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Com cartazes e vestidos de verde e amarelo, ativistas se concentraram na altura do Posto 5Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Eu não quero mais a corrupção no meu país. Temos de ir além. A saída da Dilma é só o começo da mudança. Queremos um Brasil novo, com novos políticos e pessoas com mentes diferentes. Que a mudança venha melhorar a saúde e a educação. O atual governo não é o ideal, mas no momento está nos servindo”, disse o dentista Fábio Oliveira.
Por volta de 12h30, os líderes do protesto, ligados ao Movimento Vem Pra Rua, encerraram a passeata. Não foram registrado incidentes durante a manifestação, que também atraiu a atenção dos milhares de turistas e de jornalistas estrangeiros que estão na cidade para a Olimpíada e aproveitaram o dia de sol para passearem em Copacabana.
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff promovem manifestações neste domingo.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Dilma diz que PT e Santana são os que devem responder por eventual caixa 2

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (27) que os supostos pagamentos ilegais referentes à sua campanha presidencial de 2010, recebidos pelo publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, por meio de caixa 2, devem ser explicados pela tesouraria do PT, e não por sua coordenação de campanha à época.
Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, terem recebido, em 2013, U$ 4,5 milhões referentes a dívidas da campanha de 2010 de Dilma, por meio de uma conta do empresário Zwi Skornicki na Suíça. O casal de publicitários encontra-se preso preventivamente em Curitiba desde fevereiro.
“Não é a mim que você deve perguntar isso. Como o próprio João Santana falou, ele tratou disso com a tesouraria do PT”, respondeu Dilma ao ser questionada sobre o assunto, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).
A petista argumentou que uma vez que o suposto pagamento foi feito, três anos após encerrada a campanha, quem deve esclarecer o repasse do dinheiro é o PT. “A minha campanha não tem nenhuma responsabilidade sobre as circunstâncias em que se pagou uma dívida remanescente da campanha de 2010, por que ela foi paga três anos depois”, afirmou a presidenta afastada.

Romance

Dilma negou também declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse na semana passada a jornalistas ter escutado um “desabafo” da petista, no qual ela confidenciou estar cansada e abatida com o processo de impeachment. “Quero acabar logo com essa agonia”, teria confessado a presidenta afastada.
“Isso é um romance, porque, primeiro, eu não estive com o presidente do Senado nem na semana passada, nem na semana retrasada”, afirmou ela. Sem citar quais, Dilma acusou veículos de imprensa de querer criar a impressão de que ela esteja propensa a renunciar. “Há uma fantasia, uma invenção, uma ficção que foi divulgada de forma incorreta e indevida.”
Ela garantiu que irá cumprir o prazo dado até amanhã (28) para apresentar suas alegações finais à Comissão Processante do Impeachment no Senado. “Não estou cansada, não. Estou plenamente disposta a lutar até o ultimo minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.
Perguntada se a tendência para a votação do impeachment não estaria desfavorável a ela, Dilma respondeu que “não é verdade” que não tenha votos o bastante para derrotar seu impedimento. “Nós teremos uma guerra de informações, uma parte vai dizer que tem os votos, outra parte vai dizer que não tem, mas nós vamos saber só no dia o que vai acontecer.”

Olimpíada

Dilma confirmou que não comparecerá à abertura dos Jogos Olímpicas do Rio 2016, marcada para 5 de agosto. “Eu não vou participar de um ato nessa condição de expectadora, num ato em que fui protagonista, então prefiro não ir, para não causar nenhum constrangimento”, explicou ela.
A presidenta afastada demonstrou descontentamento com o fato do presidente interino Michel Temer, “uma pessoa que não trabalhou” ser o representante do governo que estará no palanque da cerimônia ao lado de outras autoridades internacionais.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Empresário é encontrado morto embaixo de sofá em Macacos

Vítima, que estava enrolada em um cobertor e apresentava sinais de violência, foi encontrada pela companheira O corpo de um empresário do ramo de transportes, de 64 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (25), embaixo do sofá da casa da família, usada para passar fim de semana. O imóvel está localizado na rua Dona Maria da Glória, em Macacos (São Sebastião das Águas Claras), na região metropolitana de Belo Horizonte.
A mulher da vítima, uma médica, foi quem acionou a Polícia Militar (PM). Ela contou aos policiais que a família mora em Belo Horizonte, mas que nos finais de semana segue para essa propriedade para descansar. Neste final de semana, especificamente, o empresário foi sozinho para o local.
Como o companheiro não entrou em contato durante o sábado e o domingo, algo incomum, ela decidiu pedir ao caseiro do local para ir até a casa e verificar se estava tudo bem. Segundo informações da médica à polícia, o funcionário encontrou a casa trancada, mas uma das janelas estava entreaberta. A mulher foi informada e decidiu ir até a propriedade.
No local, ela encontrou o corpo do marido embaixo do sofá. Ele apresentava ferimentos na cabeça e estava enrolado em um cobertor.
"Ainda não podemos dizer o que teria acontecido. Não tem evidência. Não há nada que pudesse identificar o que teria ocorrido", explicou o major Damom Matheus, da Polícia Militar.
A  Polícia Civil informou que não havia nenhum registro de empresário desaparecido na região. Se a família notou o sumiço do homem, pode ser que não tenha registrado na polícia. Porém, uma equipe da Polícia Civil esteve na residência da vítima na tarde desta segunda (25) e a corporação irá investigar o caso.
Vítima
Conforme informações dadas à polícia pela mulher do empresário, que estava casada com ele há mais de 20 anos, ele não tinha problemas com ninguém e também não tinha antecedentes criminais.
O empresário deixa uma filha do primeiro casamento.

sábado, 23 de julho de 2016

Defesa de Lula rebate Moro e diz que juiz não teve a oportunidade de prendê-lo

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado, em que rebate a afirmação do juiz Sergio Moro, que disse que já poderia ter prendido o ex-presidente Lula, se assim o desejasse; "Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Martins e Roberto Teixeira; eles lembram que um juiz só pode decretar prisão se houver pedido do Ministério Público – o que não ocorreu no caso de Lula; "Lula não se opõe a qualquer investigação, mas tem o direito de ver observadas suas garantias constitucionais e aquelas previstas em Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir", diz ainda a nota.
Paraná 247 – A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado, em que rebate a afirmação do juiz Sergio Moro, que disse que já poderia ter prendido o ex-presidente Lula, se assim o desejasse (leia aqui). "Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Martins e Roberto Teixeira. Eles lembram que um juiz só pode decretar prisão se houver pedido do Ministério Público – o que não ocorreu no caso de Lula.
Leia, abaixo, a íntegra da nota:
O juiz Sergio Moro afirmou ontem (22/07/2016) - e foi repercutido pela imprensa – que o teor dos diálogos interceptados dos ramais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva “por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”.
Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados.
O fato é que Moro deixou de observar que:
(a) a lei apenas permite ao juiz decretar a prisão temporária se houver pedido do órgão policial ou do Ministério Público (Lei nº 7.960/1989, art. 2º), o que não existiu em relação a Lula;
(b) no dia 24/02/2016 o MPF requereu a condução coercitiva do ex-Presidente Lula, sem abrir a opção de prisão temporária — até porque ausentes os requisitos legais (Lei nº 7.960/1989, art. 1º) —, como no trecho abaixo:
 
Lula não se opõe a qualquer investigação, mas tem o direito de ver observadas suas garantias constitucionais e aquelas previstas em Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.
 

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Em 8 pontos: O que já se sabe sobre os suspeitos de planejar ataques no Brasil

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira brasileiros suspeitos de planejar ataques na Olimpíada do Rio. Eles se comunicavam pela internet e parte fez juramento de lealdade ao grupo autodenominado Estado Islâmico - mas, segundo as investigações, não tiveram contato direto com os extremistas.
São 12 pessoas com pedidos de prisão, sendo que 10 já foram detidos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, eles não se conheciam pessoalmente e vivem em diferentes Estados do país.
"Aparentemente, era uma célula absolutamente amadora, sem nenhum preparo", disse o ministro em entrevista coletiva no fim da manhã. De acordo com ele, a probabilidade de um ataque na Olimpíada é "mínima".
Confira o que já se sabe sobre o caso.

1) Quem eram os suspeitos?

São 12 pessoas com prisão decretada, sendo que 10 já foram detidas. As outras duas já foram rastreadas pela Polícia Federal, mas ainda não tinham sido detidas até o momento do pronunciamento de Moraes, no fim da manhã.
Todos os suspeitos são brasileiros - suas idades não foram reveladas. Segundo o juiz federal Marcos Josegei da Silva, um dos responsáveis pelo caso, há jovens e pessoas de meia idade. "A maioria tem entre 20 e 40 anos de idade", disse.
O magistrado afirmou que nenhum deles têm nome ou sobrenome característicos do Oriente Médio, mas utilizam em suas conversas pela internet apelidos de origem árabe.
Além das 12 pessoas com pedido de prisão, um menor de idade foi alvo de ação de busca e apreensão.
Os suspeitos nunca marcaram um encontro pessoal - eles não se conheciam pessoalmente e viviam em Estados diferentes. Segundo o ministro, a ordem era cada um por si.
De acordo com a Justiça Federal, os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, além do uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos.
Eles foram detidos em dez Estados: Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Dois deles já foram condenados e cumpriram prisão por homicídio.
Além disso, a operação investiga uma ONG "com atuação na área humanitária e educacional" que teria colaborado com o grupo suspeito.

2) Como eles se comunicavam?

Os envolvidos participavam de um grupo virtual chamado Defensores da Sharia - a lei islâmica. A investigação contou com quebra de sigilo telefônico e de dados dos suspeitos, que trocavam mensagens usando redes sociais.
Eles também se comunicavam via aplicativos de mensagens instantâneas como WhatsApp e Telegram. Questionado pela BBC Brasil, o ministro disse, no entanto, que não poderia esclarecer se houve monitoramento desses aplicativos.
Nesta semana, o WhatsApp foi tirado do ar por algumas horas, após decisão judicial, justamente por sua resistência em quebrar a privacidade dos usuários para permitir monitoramento de supostos criminosos - a empresa diz que, como as conversas agora são criptografadas de ponta a ponta, ela não tem acesso às conversas.
"Nós temos outros métodos de investigação", disse o ministro, sem especificar quais.

3) Qual era o contato com o Estado Islâmico?

Segundo as investigações, não houve contato direto com os extremistas. Mas alguns dos suspeitos fizeram juramento ao grupo pela internet - de acordo com Moraes, isso foi realizado por meio de uma ferramenta online padrão.
Ele não soube precisar o número, mas de quatro a seis indivíduos teriam feito o juramento.
Além disso, um deles teria manifestado a intenção de ir ao exterior para fazer contato com o grupo, mas dias depois desistiu por falta de recursos para custear a viagem.

4) O que permitiu que eles fossem presos?

O grupo detido nesta quinta-feira está sendo investigado com base em dois artigos da recém aprovada lei 13.260, a Lei Antiterrorismo.
Segundo o juiz Silva, um deles é o artigo 3º, que caracteriza como crime "promover, constituir, integrar ou prestar auxílio" a organização que realiza ataques terroristas. A punição varia de cinco a oito anos de prisão e multa.
O outro é o artigo 5º, que descreve a ação criminosa de "realizar atos preparatórios de terrorismo". A pena para esse crime depende do ato que vinha sendo realizado pelo suspeito.
Segundo o ministro Moraes, as pessoas presas trocaram mensagens em que planejavam iniciar treinamento em artes marciais e em tiro.
Um deles enviou e-mail para uma loja de armas para comprar um fuzil AK-47, disse o ministro.
As autoridades não deram mais detalhes sobre a preparação dos supostos ataques.

5) Que tipo de ataque pretendiam executar?

Pelas conversas monitoradas, o ministro identificou que o grupo teria mais interesse em um ataque por tiros, já que discutiram sobre treinamento em armas e um deles tentou comprar um AK-47.
Além disso, disse Moraes, eles elogiaram nas conversas o ataque recente de um atirador solitário em uma boate gay em Orlando, nos EUA, que terminou com 50 pessoas mortas. "Em nenhum momento eles falaram de bomba", notou o ministro.
Em outro ataque recente, em Nice, na França, um homem atirou um caminhão contra uma multidão, matando 84.

6) Qual o nível de periculosidade do grupo?

Moraes classificou o grupo de "célula absolutamente amadora" e "desorganizada". Os suspeitos vivam em Estados diferentes e nunca tinham se encontrado pessoalmente.
O ministro disse que não pode detalhar quando teve início o monitoramento dos presos, mas revelou, por exemplo, que as mensagens sobre treinamento em artes marciais e tiro eram muito recentes.
"Aparentemente, era uma célula absolutamente amadora, sem nenhum preparo. 'Vamos treinar artes marciais', essa mensagem é recentíssima. E qualquer célula organizada não tentaria comprar uma arma na internet. Até porque um deles estava no Paraná, mais próximo de onde sabemos que infelizmente se compra muita arma, que é o Paraguai", explicou.
Apesar do claro amadorismo dos suspeitos, o ministro disse que nenhuma ameaça, por mínima que seja, deve ser ignorada.
"Nenhuma força de segurança séria pode ignorar, mesmo verificando que tudo levaria a crer que não realizaria um ato sério, competente de terrorismo, mas não seria de bom senso aguardar para ver", destacou.

7) Qual o grau de risco para a Olimpíada?

Moraes informou que nem o governo brasileiro nem as agências internacionais alteraram a classificação de risco de ataque no Brasil após essas prisões.
Ele reiterou que "a questão da segurança pública (na Olimpíada) é muito mais importante, gera muito mais preocupação que a questão do terrorismo".
"Probabilidade mínima de ataque terrorista", disse ainda.

8) Quais serão as próximas etapas da investigação?

Além das prisões, a Polícia Federal realizou uma série de mandados de busca e apreensão. Os objetos coletados (entre eles computadores, celulares e documentos) serão analisados e os suspeitos detidos, interrogados.
O objetivo é tentar verificar se eles realmente pretendiam realizar os atentados sobre os quais falaram na internet.
"Nem tudo que uma pessoa preconiza no mundo virtual, ela vai realizar no mundo real", disse o juiz.
Segundo ele, as prisões eram necessárias devido ao contexto mundial de ataques recentes.
Os suspeitos cumprirão prisão temporária de 30 dias - prorrogáveis por mais 30 - para que não atrapalhem as investigações.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Delegadas da Convenção Republicana defendem Trump como aliado das mulheres

As delegadas da Convenção do Partido Republicano defendem que o provável candidato à presidência dos Estados Unidos pela legenda, o empresário Donald Trump, é um aliado das mulheres e minimizaram a importância da retórica machista que lhe rendeu uma impopularidade recorde entre o eleitorado feminino.
Todas as delegadas e convidadas para a convenção com as quais a reportagem da Agência Efe entrevistou rejeitaram categoricamente que o emprésário tenha um discurso machista, com argumentos como seu apoio às mulheres em suas empresas e a confiança que tem em sua filha Ivanka, uma de suas principais assessoras.
Trump enfrenta a uma situação duplamente insólita: concorrerá à presidência com a primeira mulher candidata por um grande partido, a democrata Hillary Clinton, e o faz com uma impopularidade histórica entre o eleitorado feminino, que supera os 70% em algumas pesquisas.
"Ele valoriza as mulheres muito mais do que Hillary, as mulheres, para ela, não poderiam importar menos. Se é que há uma guerra contra as mulheres (algo do qual os democratas acusam recorrentemente os republicanos), essa guerra vem do Partido Democrata", comentou, indignada, Barbara Heming, convidada pelos delegados da Flórida.
"Hillary não quer mulheres líderes, quer um governo com muito peso, quer controlar os indivíduos, tirar seus direitos", acrescentou, exibindo um vistoso chapéu vermelho com laço azul e adesivos de apoio a Trump.
Sherry Ogrodnik, que a acompanhava, a interrompeu para acrescentar que Trump tem "valores" como os que nos anos 80 a incentivaram a deixar de ser democrata e passar a apoiar os republicanos, atraída pelas propostas do presidente conservador Ronald Reagan.
Quando perguntadas se o magnata é suficientemente conservador em assuntos sociais, ambas se apressaram em lembrar que essa dúvida ficou liquidada no dia em que ele anunciou que seu candidato a vice-presidente seria o governador de Indiana, Mike Pence, que acumula décadas de batalha contra o aborto e o casamento gay.
Nos corredores da Quicken Loans Arena, que recebe a convenção, as mulheres republicanas exibem com orgulho seu apoio a Trump, um candidato que, segundo as pesquisas, é rejeitado por mais de 40% das conservadoras por seu longo e documentado histórico de comentários pejorativos sobre as mulheres, a quem com frequência julga apenas por seu aspecto físico.
"Se ouvir tudo o que disse, a razão pela qual fez esses comentários foi para obter muita atenção da mídia, para poder falar depois dos temas importantes", justificou à Efe a jovem Nazly de la Hoya, delegada pelo Texas.
Perguntada se, por ter origens mexicanas, se sentiu ofendida com os insultos de Trump sobre os imigrantes desse país, ela sorriu, fez uma pausa e se explicou.
"Não me senti ofendida, o que acontece é que Trump não teve filtro. Seu ex-chefe de campanha dizia que tinha um cartaz no qual colocava 'deixem que Trump seja Trump'. Muitas das coisas que disse eram só para que a mídia falasse constantemente dele", alegou.
Nazly, que pertence a dois segmentos do eleitorado muito difíceis para Trump, argumentou que não há nenhum conflito entre ser mulher e latina e apoiar o magnata ou o Partido Republicano, que têm seu nicho de apoio entre homens brancos.
Para Barbie Jones, uma designer de joias que vende suas criações na praça de alimentação da convenção, Trump é um homem a quem admira por "sua força e sua bondade" e porque "não tem medo de ser ele mesmo".
"Me fascina seu discurso a favor de que os produtos sejam fabricados aqui, e não fora. Eu o faço com minhas joias, tudo é feito aqui porque é bom para os empregos e porque as coisas são de melhor qualidade quando feitas aqui", afirmou, enquanto mostrava um elegante bracelete com um elefante, símbolo republicano, em prata.
A poucos passos de seu estande de joias estão as meninas da ONG Future Female Leaders ("Futuras mulheres líderes"), um movimento social de jovens conservadoras que visa convencer outras de que podem e devem ser orgulhosas de serem republicanas.
"Nas universidades, as jovens republicanas podem se sentir em minoria, não representadas, porque são espaços onde uma maioria é progressista, sobretudo em temas sociais como o aborto. Nós queremos criar um orgulho de ser republicana", contou à Efe Amanda Owens, fundadora do movimento.
Aos 18 anos, e já uma delegada substituta pelo estado do Texas, Brittany Divver está acostumada a ser perguntada por amigas por que é republicana. E responde de forma simples e direta: "Acredito nos valores do partido".

domingo, 17 de julho de 2016

Exército israelense dispara contra drone originado da Síria

O Exército israelense informou que disparou dois mísseis contra um drone que entrou o seu espaço aéreo vindo da Síria. Segundo os militares, dois mísseis Patriot foram lançados contra o drone a partir do sistema de defesa aérea israelense nos Montes Golã. Os militares dizem que o aparelho voltou para a Síria.
Israel já abateu aeronaves síria no passado. Em 2014, o país derrubou um drone e um jato sírio que tinham entrado em seu espaço aéreo em duas ocasiões distintas.
Israel tem evitado tomar partido na guerra civil síria. No entanto, tropas israelenses têm respondido a tiros de morteiros que atingem os Montes Golã. Israel também alega que atingiu alvos ligados ao grupo militante libanês Hezbollah localizados na Síria.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Torre Eiffel homenageia vítimas de ataque em Nice

Monumento receberá iluminação especial por três dias.

Maior símbolo da França, a Torre Eiffel ficará iluminada com as cores da bandeira francesa pelos próximos três dias, em homenagem às vítimas do ataque em Nice. As cores branca, vermelha e azul iluminarão o monumento por todo o período em que vigorar o luto nacional. Um homem de 31 anos, identificado como Mohamed Bouhlel, originário da Tunísia, mas com cidadania francesa, jogou um caminhão contra uma multidão que aguardava as celebrações do feriado do Dia da Bastilha na avenida Promenade des Anglais.   
Ele percorreu quase dois quilômetros a uma velocidade de 80 km/h com seu caminhão e matou 84 pessoas. Outras 200 estão feridas, sendo que 50 correndo risco de vida. Em 13 de novembro do ano passado, Paris sofreu o maior atentado de sua história, organizado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI, ex-Isis), com 130 mortos.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Estado Islâmico planejou ataques no Brasil, afirma agência francesa

Brasileiro estaria por trás do planejamento dos ataques que deveriam ocorrer durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro

Em 2015, ataques reivindicados pelo Estado Islâmico deixaram mais de 130  mortos na França
Reprodução/Internet
Em 2015, ataques reivindicados pelo Estado Islâmico deixaram mais de 130 mortos na França

A facção terrorista Estado Islâmico, também conhecida por Daesh ou ISIS, responsável pelos recentes atentados no aeroporto de Istambul e de Paris no ano passado, havia planejado novos ataques contra delegação da França durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, informou um novo relatório oficial da agência de inteligência do governo francês nesta quarta-feira (13).
A informação foi anunciada pelo chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), general Christophe Gomart, durante uma audição, em maio, na comissão parlamentar de luta contra o terrorismo, responsável por investigar os atentados de 2015 na França. Na ocasião, os ataques foram reivindicados pelo Estado Islâmico e deixaram 130 pessoas mortas. O episódio é considerado um dos mais sangrentos da história recente do país.
Há indícios de que um brasileiro poderia estar por trás dos ataques, assegurou Gomart em declaração aos parlamentares. Não se sabe se o brasileiro estaria sendo treinado remotamente ou em bases locais do Estado Islâmico no oriente médio. De acordo com a agência ANSA, é provável que ele estivesse fora do Brasil e já tenha sido detido.
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Em nota, o jornal francês “Libération” afirmou que o diálogo entre Gomart e os parlamentares não deixam claro a identidade desse suposto brasileiro.
Em maio, uma simulação de ataque terrorista foi realizada no metrô de São Paulo
Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo - 7.5.16
Em maio, uma simulação de ataque terrorista foi realizada no metrô de São Paulo


Analistas afirmam que pela grande concentração de turistas no País, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que ocorre entre 5 a 21 de agosto, podem ser oportunos para atentados terroristas.

SEGURANÇA REFORÇADA

A Abin (Agência de Inteligência brasileira) vem delineando estratégias para reforçar a segurança durante os jogos. Em Junho, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou que o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança terá um reforço de mil homens de São Paulo para a segurança do Rio de Janeiro.
Em abril, a Abin elevou o risco de ataque do Estado Islâmico durante as Olimpíadas ao constatar aumento no número de cidadãos brasileiros que se aliaram ao jihadista Estado Islâmico.
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O ministro da Defesa do governo interino de Michel Temer, Raul Jungmann, também admitiu que o Estado Islâmico é uma preocupação para o Brasil, alertando que população não deve ignorar as ameaças.
*Com informações da Agência Ansa

terça-feira, 12 de julho de 2016

Morre em Porto Alegre a ex-ministra da Igualdade Racial Luiza Bairros

Morreu na manhã de hoje (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.
De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até amanhã (13), quando deve ser sepultado.
Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.
Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.
A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.
“Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional”, escreveu a presidenta afastada Dilma Rousseff em nota na qual lamentou a morte da ex-ministra.
Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.
Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).
“Perdi uma mãe, uma amiga, uma companheira, uma referência para toda vida, a mais ousada e primorosa combinação de inteligência, disciplina, generosidade e coerência que o movimento negro produziu nos últimos 40 anos”, escreveu o assessor pessoal da ex-ministra, o advogado Felipe Freitas, em sua conta no Facebook.

sábado, 9 de julho de 2016

Ex-mulher pede penhora de salário de Collor na Justiça, diz jornal

A defesa da ex-mulher de Fernando Collor, Rosane Collor, solicitou a penhora do salário do senador na 27ª Vara de Família de Alagoas.
Uma decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça obriga Collor a dar dois apartamentos de R$ 3,4 milhões, dois carros Toyota Corolla, R$ 700 mil e uma pensão de 30 salários mínimos a Rosane.
Se Collor não aceitar pagar, no dia 8 de agosto, a Justiça deve arrestar seus bens. As informações são da coluna Painel, da Veja.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Human Rights Watch denuncia violência e impunidade de policiais do Rio

Os policiais do estado do Rio mataram ao menos 645 pessoas em 2015 e mais de 8.000 na década passada, é o que denuncia um longo relatório divulgado nesta quinta-feira pela ONG Human Rights Watch.
Diante destas cifras, fica a pergunta: é possível ser um bom policial no perigoso Rio de Janeiro?
A HRW denuncia em seu estudo as dezenas de execuções extrajudiciais pelas mãos dos que devem proteger a população e a impunidade destes crimes a menos de um mês da inauguração dos Jogos Olímpicos do Rio, no dia 5 de agosto.
A HRW identificou 64 casos nos últimos oito anos, nos quais a polícia do Rio tentou acobertar massacres ilegais e que deixaram 116 mortos, incluindo ao menos 24 crianças.
"Matar criminosos era exigido por meus superiores como forma de mostrar um bom desempenho", disse à HRW um dos mais de 30 policiais entrevistados para o relatório, que não fornecem seu nome por medo de represálias fatais de seus colegas.
"Danilo" (nome fictício), como é identificado este policial que depois de se formar foi enviado a um dos bairros pobres mais perigosos do Rio, disse ter participado de operações para matar traficantes de drogas com a meta de diminuir a criminalidade.
Segundo este policial ainda em atividade, alguns de seus colegas também sequestram traficantes, obtêm pilhagens e depois os matam. Outros assassinam traficantes para ser reconhecidos como assassinos e, portanto, poder extorqui-los mais facilmente.
Para esconder os crimes, os policiais às vezes plantam armas ou drogas perto das pessoas que executaram. E, por vezes, ameaçam testemunhas para que não contem a verdade.
Em 2011, por exemplo, torturaram e mataram o filho de 14 anos de uma testemunha de uma execução na favela do Salgueiro para intimidá-la, segundo apontaram ao HRW.
Para cada policial que morreu em serviço em 2015, a polícia matou 24 civis, uma taxa duas vezes maior que na África do Sul e três vezes maior que nos Estados Unidos.
Os abusos cometidos por alguns policiais colocam em risco toda a corporação e tornam ainda mais perigoso seu trabalho nas favelas, alerta o HRW.
Com colegas assim, é difícil ser um policial honesto, afirma o documento "O bom policial tem medo: os custos da violência policial no Rio".
"As execuções ilegais pelas mãos de colegas policiais tornam um trabalho já perigoso em ainda mais perigoso" e encorajam a ira da população em relação às forças de ordem, afirma a HRW.
Em razão dos abusos policias, os moradores das favelas não alertam a polícia do perigo, e os próprios criminosos não se rendem quando suspeitam que serão torturados ou mortos.
A situação é especialmente complicada para os agentes que moram nas favelas, que escondem suas identidades dos vizinhos e não podem se quer lavar seus uniformes em casa.
Mas denunciar os colegas corruptos também pode levar à morte.
"O policial que quer fazer o seu trabalho direito no Rio de Janeiro tem medo. Tem mais medo de seus colegas policia do que de outros criminosos. Porque se denunciar um ato de delito por parte de outros policiais - corrupção, execuções, torturas - corre risco de morte", explicou à AFP César Muñoz, investigador do HRW responsável pelo relatório.
O Procurador-Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, disse à ONG de defesa dos direitos humanos que uma grande porcentagem dos tiroteios reportados pela polícia foram "simulados", mas admitiu que seu gabinete denunciou um número muito pequeno de homicídios cometidos pela polícia.
Vieira acusa a polícia civil, encarregada de investigar os homicídios, de não realizar bem seu trabalho. Mas a HRW afirma que "a responsabilidade por colocar fim a esta impunidade nos últimos tempos recai sobre o gabinete do procurador-geral do Rio de Janeiro, que tem autoridade legal para supervisionar o trabalho de investigadores policiais, assim como de realizar suas próprias investigações".
Dos 64 casos identificados pela HRW, apenas oito foram a julgamento, e apenas quatro terminaram com a detenção de policiais envolvidos em assassinatos.
No entanto, a ONG elogiou algumas iniciativas recentes, como a criação há seis meses de um grupo de fiscais para denunciar os abusos cometidos por policiais e nas prisões um programa piloto que obriga os policiais a trabalhar com câmeras instaladas em suas roupas.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Senado aprova indicações de diretores do Banco Central e da CVM

O plenário do Senado aprovou hoje (5) as indicações presidenciais para quatro diretorias do Banco Central (BC). O administrador Reinaldo Le Grazie foi aprovado para a Diretoria de Política Monetária; o atual procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi aprovado para a Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania; o economista Tiago Couto Berriel, assumirá a diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e o economista Carlos Viana de Carvalho foi aprovado para a diretoria de Política Econômica.
Os quatro passaram por sabatina hoje mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde também foram aprovados. Eles defenderam o controle da inflação, a responsabilidade fiscal e o câmbio flutuante, mas com intervenções no mercado.
O administrador Reinaldo Le Grazie, indicado para a Diretoria de Política Monetária, foi criticado por assumir cargo no BC depois de ser diretor-superintendente da Bradesco Asset Management. O líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou, durante a sabatina, que há conflito de interesse. No plenário, Lindbergh voltou a criticar a aprovação de quatro novos diretores do banco antes da conclusão do processo de impeachment.
“Me espanta ver que, ainda na interinidade, o presidente interino Michel Temer mexe nos cinco diretores do Banco Central. É, no mínimo, uma contradição com quem faz esse discurso da independência do Banco Central. Podiam esperar o julgamento da presidenta Dilma, que vai acontecer no final de agosto”, disse.
O líder encaminhou voto contra a indicação de Le Grazie em razão de sua ligação com o banco Bradesco, mas a favor das outras indicações por se tratarem de funcionários de carreira do BC ou provenientes da academia. “Quero demarcar aqui a nossa posição. Há uma mudança de conteúdo no Banco Central, há uma entrega para o setor privado desses importantes cargos para regulação no sistema financeiro”, disse Lindbergh sobre o voto contra.
No entanto, todos os quatro foram aprovados com placares de 53 favoráveis e nove contrários para Le Grazie; 49 favoráveis e um contrário para Tiago Couto; 54 favoráveis para Carlos Viana e quatro contrários; e 51 votos a favor e dois contrários para Isaac Menezes.
Foi aprovado ainda, com 53 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação de Henrique Balduíno Machado Moreira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

domingo, 3 de julho de 2016

TCE pede bloqueio de R$ 198 milhões em contratos de empreiteiras com estado

Reforma do Maracanã saltou de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão.

Irregularidades constatadas na obra de reforma do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 poderão resultar no bloqueio de R$ 198 milhões em contratos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez com o Governo do Estado do Rio, de acordo com informações do jornal O Globo deste domingo (3).
Nesta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado decidirá, em sessão plenária, o pedido de punição feito pelo conselheiro do tribunal José Gomes Graciosa, relator dos processos sobre a reforma do estádio.
De acordo com levantamento do relator, o contrato original informa que o governo do estado deveria ter feito pagamento no valor de R$ 705 milhões pela reforma do Maracanã. No entanto, a inclusão de 16 aditivos elevou a reforma para R$ 1,2 bilhão. Entre 2010 e 2014, o TCE instaurou 21 processos, mas até hoje não tomou nenhuma decisão sobre o assunto.
Em delação premiada, o ex-dirigente da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Peixoto Primo afirma que autorizou o pagamento de propina para o TCE no valor de 1% do contrato do Maracanã, reformado em consórcio da empresa com a Odebrecht e a Delta de Fernando Cavendish. Na delação, o executivo diz, ainda, que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.
Relatório aponta sobrepreço de materiais, serviços desnecessários, pagamento duplicado de itens e modificações entre o projeto básico e o executado
Relatório aponta sobrepreço de materiais, serviços desnecessários, pagamento duplicado de itens e modificações entre o projeto básico e o executado
No pedido de bloqueio dos quase R$ 200 milhões das empreiteiras estão listados pagamento duplicado de itens, realização de serviços desnecessários e fictícios, sobrepreço de materiais, modificações entre o projeto básico e o executado e problemas em rampas de acesso e arquibancadas do estádio.
“O objetivo, como se vê, não era, apenas, a realização de um evento futebolístico, mas propiciar o farto desperdício de dinheiro público, o que, certamente, contribuiu em muito para as dificuldades que hoje atravessam os estados que sediaram estes eventos desportivos. É inegável e inevitável a afirmação de que melhor seria se o Estado do Rio de Janeiro, um dos Estados sedes da Copa do Mundo, tivesse gasto 1,2 bilhão de reais na saúde e educação”, diz o relator no texto.
Atualmente, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht participam do consórcio para a Linha 4 do Metrô, BRT Transolímpico, Parque Olímpico da Barra, despoluição das lagoas da Bara e Porto Maravilha.
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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Ataque contra restaurante em Daca já deixa pelo menos 2 mortos e 26 feridos

Pelo menos duas pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas em um ataque realizado por homens armados, reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico (EI), contra um restaurante frequentado por estrangeiros na região diplomática de Daca, em Bangladesh, e que continua em andamento com reféns, informaram nesta sexta-feira várias fontes à Agência Efe.
"Atendemos 28 feridos e dois deles morreram", disse Miraz Ul Islan, gerente do United Hospital, localizado no bairro nobre de Gulshan, onde acontece o ataque, e para onde estão sendo transferidas as vítimas, a maioria policiais, de acordo com a imprensa local e uma testemunha ouvida pela Efe.
Segundo fontes citadas pelo jornal "The Daily Star", os dois mortos são comandantes da Polícia.
O alvo do ataque é Holey Artisan Bakery, especializado na cozinha mediterrânea cujos chefs são dois argentinos. Um deles, Diego Rossini, estava no local no momento do incidente.
"Estão atirando. Por favor, chamem a polícia. Estou escondido no terraço", escreveu Rossini em uma rede social.
Horas mais tarde, ele confirmou pelo Facebook que tinha conseguido escapar do restaurante.
Um funcionário do Holey, Sumon Reza, disse ao "The Daily Star" que vários homens armados com artefatos explosivos, pistolas e espadas invadiram o restaurante às 20h45 locais (11h45 em Brasília).
Vários veículos da imprensa de Bangladesh e fontes oficiais afirmam que há 20 reféns no estabelecimento, entre os quais estão vários cidadãos estrangeiros. A polícia não confirma a informação.
O EI reivindicou a autoria do ataque em mensagem divulgada pela agência jihadista Amac e compartilhada pela consultoria americana SITE Intelligence Group através de sua conta no Twitter.
"Mais de 20 pessoas de diferentes nacionalidades foram assassinadas no ataque do EI em Daca", diz a mensagem.
As embaixadas da Espanha e dos Estados Unidos em Bangladesh divulgaram mensagens através das redes sociais para alertar seus cidadãos que evitem a região do restaurante.
Desde 2013, Bangladesh sofre uma onda de ataques relacionados com radicais islamitas que se intensificou no ano passado. Os incidentes levaram a polícia a organizar uma grande operação policial que terminou com milhares de detidos. Algumas das ações foram reivindicadas pelo EI e outras pela filial indiana da Al Qaeda.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Diretor da CIA aponta 'marca' do Estado Islâmico em atentado de Istambul

O atentado suicida no aeroporto de Istambul possui a "marca" de um ataque do grupo Estado Islâmico (EI) - afirmou o diretor da Agência Central de Inteligência americana, a CIA, John Brennan.
Até o momento, nenhum grupo revindicou a autoria do ataque ocorrido na terça-feira (28), no qual 41 pessoas morreram, e mais de 239 ficaram feridas.
"Os ataques desprezíveis no aeroporto internacional de Istambul ontem, que mataram dezenas e feriram outros tantos, certamente possui a marca do ISIL", afirmou Brennan, usando um acrônimo do EI em inglês.
Testemunhas descreveram cenas de terror e de pânico, enquanto os terroristas atiravam indiscriminadamente. Depois disso, eles se explodiram na entrada do aeroporto de Ataturk, uma das conexões mais movimentadas da Europa.
O ataque seguido de suicídio com bombas coordenado pelo EI em 22 de março passado, no aeroporto de Bruxelas e em uma estação de metrô da cidade, deixou 32 mortos.
Brennan disse que o EI normalmente não assume a responsabilidade pelos ataques na Turquia. Essa seria uma maneira de enviar uma mensagem ao governo turco, sem excluir, porém, conquistar potenciais recrutas desse país no futuro.
Brennan acrescentou que o EI pode estar planejando um ataque similar nos Estados Unidos.
"Se alguém acredita que o território dos EUA está hermeticamente fechado... Eu me protegeria contra isso", adverte.
No início deste mês, um atirador matou 49 pessoas em uma boate gay em Orlando, na Flórida. Foi o pior ataque terrorista em território americano desde o 11 de Setembro. No episódio em Orlando, o agressor, o americano Omar Mateen, jurou lealdade ao EI durante o ataque.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Perícia do Senado comprova que não houve crime de responsabilidade, diz Dilma

Presidente afastada disse que País teria saído "mais facilmente" da crise econômica que atravessa se, em 2015, os opositores ao seu governo "não tivessem criado junto uma crise política"

Estadão Conteúdo
Dilma afirmou que está trabalhando para reverter processo de afastamento no plenário do Senado
Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas
Dilma afirmou que está trabalhando para reverter processo de afastamento no plenário do Senado
A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (27) que a perícia feita pelo corpo técnico do Senado atesta a inexistência de crime de responsabilidade nos atos que embasam o pedido de impeachment em tramitação no Congresso. "Hoje ficou caracterizado que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia constatou isso", disse em entrevista concedida à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
O documento do corpo técnico do Senado responsabiliza a petista pela liberação de créditos suplementares por meio de decreto, sem o aval do Congresso, mas isenta Dilma da atuação nas pedaladas fiscais. Sobre os decretos ela disse que não foi constatada nenhuma participação dolosa de sua parte. "Não há, em nenhum momento, um alerta ou um parecer técnico que diga 'presidenta, se você assinar este decreto estará comprometendo a meta fiscal'. Por isso fica cada vez mais claro que este processo de impeachment não tem base legal, não tem fundamentação", afirmou.
Na entrevista, Dilma reafirmou que está trabalhando para reverter o processo de afastamento no plenário do Senado, na votação que deve ocorrer em agosto. "Não só tenho esperança como tenho sistematicamente feito tratativas nesta direção, conversando com senadores e discutindo também com os movimentos sociais", disse.
Dilma não sabe se vai pessoalmente defender seu mandato na Comissão Especial do Impeachment
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 22.6.16
Dilma não sabe se vai pessoalmente defender seu mandato na Comissão Especial do Impeachment
A presidente afastada também afirmou que, caso seja absolvida no processo de impeachment, ela ainda não sabe se chamaria um plebiscito para a convocação imediata de novas eleições presidenciais. "Ainda não há consenso entre as diferentes forças que me apoiam", disse. Segundo ela, a certeza que se tem no momento é que a volta "plena e irrestrita" de seu mandato é condição essencial para a manutenção do processo democrático. "Caso contrário estaremos sempre na ilegalidade, que é a ruptura democrática sem causa. É como rasgar a Constituição."
Dilma comentou que não sabe se vai pessoalmente defender seu mandato na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Segundo ela, essa questão está sendo avaliada. "Teria oportunidade de falar ao Senado em duas circunstâncias: uma delas é na comissão, mas creio que seria mais solene falar ao plenário, a todos os senadores", citou.
Ao longo da entrevista, que durou cerca de 40 minutos, a presidente afastada voltou a denunciar "vazamentos seletivos da Operação Lava Jato" com o intuito de atingir seu governo. Ela ainda criticou medidas tomadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, como a extinção do Ministério da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o não pagamento do reajuste do Bolsa Família.
SolidezSobre a situação econômica, Dilma comentou que a trajetória de desaceleração da inflação e a "robustez econômica" recentemente exaltada pelo Ministério da Fazenda são mérito da gestão do PT. "Se a inflação hoje se projeta para a meta, deve-se ao que nós fizemos", disse.
A presidente citou o fato de o Ministério da Fazenda ter dito, na semana passada, por meio de nota, que o Brasil tem uma situação econômica sólida e segura, com fundamentos robustos, e que, portanto, está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa, referindo-se às possíveis consequências da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia. "Quem é que construiu esta robustez? O governo provisório, interino e ilegítimo nos último mês e meio ou nós nos últimos anos? Nós nos últimos anos", ressaltou a presidente afastada.
Na entrevista, Dilma afirmou ainda que o Brasil teria saído "mais facilmente" da crise econômica que atravessa se, em 2015, os opositores ao seu governo "não tivessem criado junto uma crise política". Ela lembrou a atuação do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Ele não só barrava a reforma fiscal como fazia com que tivéssemos obrigações, as chamadas pautas-bomba", falou. "Criaram empecilhos para uma reforma que, naquele momento, em 2015, teria sido mais suave."
Sobre o sistema político brasileiro, Dilma opinou que é impossível governar um país com a quantidade de partidos que existe hoje no Brasil - que, segunda ela, leva a uma inevitável fragmentação. "No período FHC, se fazia maioria simples com três partidos. No governo do presidente Lula, eram necessários oito partidos. No meu governo, 14 faziam maioria simples", falou.
Dilma ainda admitiu que pode ter cometido erros no diálogo com o Congresso. Ela ponderou que fez o possível para tratar com os parlamentares temas de interesse nacional, mas que não se arrepende de ter evitado "certo tipo de conversa" com políticos. "Uma certa conversa que leva a negociações que muitas vezes não são republicanas de fato eu não gosto. Podem me chamar de dura ou do que for. Não faço esse tipo de conversa porque eu acho que não é correto", destacou.

sábado, 25 de junho de 2016

Crianças-soldado no norte da Síria

Mohammed, de 14 anos, conseguiusair das fileiras da Frente al Nusra, grupojihadistasíriovinculado à Al Qaeda, apósserrecrutadonasuaaldeia, no norte da província de Idlib, onde um grupo de activistaslançou a campanha “Crianças, não soldados” para acabar com este fenómeno.
O adolescente foi recrutado pelos jihadistas há dois meses no seu vilarejo na região de JabalZawiya “durante um festival da campanha 'Infir' (una-se contra o inimigo, emárabe)”, segundo relatou o seu pai, Mustafa.
A campanha foi iniciada este ano pela filial da Al Qaeda nosseus domínios no norte da Síriapara alistar menores nas suas fileiras.Mohammed foi recrutadopela Frenteal Nusra quando visitava, com sua mãe e sua irmã, a sua aldeia na Síria para ver os seus familiares e verificar o estado da sua casa, já que a família de Mus tafa, que se recusou a divulgar seu nome real e o do seu filho por “se gurança”, residia em território turco há dois anos.
A sua intenção era regressar à Turquia juntamente com o pai, mas isso não foi possível porque  a fronteira foi fechada e eles tive- ram que permanecerem JabalZawiya. “Há dois meses, a minha mulher informou-me queo meu filho Mohammed se tinha unido a um campo de treino da Frente al Nusra”, lembrou Mustafa.A filial da Al Qaeda “atrai os menores com dinheiro, oferece-lhes um salário mensal de 100 dólares e armas. Quanto ao tema religioso, ela (a Frente al Nusra) manipula-o, porque, na realidade, não conhece as raízes da religião”, lamentou o pai, que também denunciou que disseram ao seu filho que a permissão da sua família não era  necessária.“A nossa situação económica é complicada, o meu trabalho não é suficiente para viver e acredito que o meu filho se uniu (à Frente al Nusra) por dinheiro”, ponderou Mustafa. Mohammed frequentava a escola naTurquia, mas interrompeu os seus estudos quando se transferiu para o seu país de origem.
“Estava entediado, sem poder  estudar e sem saber nenhum ofício”, justificou seu pai.Ao saber da decisão do filho, Mustafa, preocupado pelo destino de Mohammed, recorreu a um primo naSíria, professor numa escola, quecompareceu no campo de treino dos jihadistas onde o adolescente se encontrava para adverti-lo do risco da sua decisão. Após visitá-lo várias vezes, o familiar conseguiu convencê-lo a deixar a base do Frente al Nusra, 15dias após sua incorporação.Agora, Mohammed está com a mãe e a irmã na sua aldeia de JabalZawiya, à espera que  o pai consiga tirá-los da Síria, jáque, como ele insistiu, a Turquiamantém a fronteira fechada “e através de traficantes é muitocaro”.
Mustafa assegurou que o seu filho nunca participou em combates e que, durante os 15 dias emque esteve no campo, estudou a sharia, a lei islâmica, além de tertido uma formação militar e aprendido a usar armas.Este pai recebeu o apoio da campanha “Crianças, não soldados”, cujo director, Asim Zedan, opinou que a ausência de instituições educativas e o grande número de deslocados pelos bombardeios são alguns dos motivos pelos quais os menores aderem a organizações como a Frente al Nusra.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Rio de Janeiro terá feriado durante os Jogos Olímpicos

Decreto da prefeitura também determina sobre o trânsito em algumas vias e criação de faixas para veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016.
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou uma série de medidas para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Entre as ações, há a determinação de feriados nos dias 5, 18 e 22 de agosto; fechamento do Parque da Quinta da Boa Vista por quatro dias; e proibição de entrada e circulação de veículos de carga em vias do centro e das zonas Norte, Sul e Oeste da cidade, em horários específicos.
O pacote de medidas, anunciado nesta quarta-feira (22), também determina a proibição de circulação de carretas e caminhões em trecho da Avenida Brasil e na Linha Vermelha; e a criação da Rede de Faixas Olímpicas e Paralímpicas, a serem utilizadas pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016. 
Os Jogos trarão à cidade mais de 15 mil atletas de 206 países, para participarem de 65 modalidades esportivas. As medidas visam à melhoria da mobilidade urbana e da segurança de todos que utilizam a malha viária, uma vez que o evento implicará em um considerável aumento no fluxo de veículos e pessoas nas ruas e nos transportes públicos. 
No dia 10 de junho, outro decreto do prefeito Eduardo Paes determinou a aplicação de férias escolares durante a Olimpíada. Os feriados se darão nos dias 5 de agosto, data da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no estádio do Maracanã; 18 de agosto, dia da prova de triatlo nas ruas de Copacabana; e 22 de agosto, quando haverá grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para o retorno aos seus locais de origem, principalmente os destinos internacionais. 
Em virtude das cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, o Parque da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, não estará aberto ao público nos dias 5 e 21 de agosto e nos dias 7 e 18 de setembro. Estão excluídos dessa previsão de feriados os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, tais como Unidades de Saúde Básicas e Hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Nelson Meurer e filhos viram réus na Lava Jato por corrupção e lavagem

Deputado foi acusado de desviar R$ 357,9 milhões da Petrobras para o PP.
Defesa diz não haver provas e nega recebimento de dinheiro em hotel.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) denúncia apresentada no ano passado contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos dentro da Operação Lava Jato. Com a decisão, os três se tornam réus, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de terem se beneficiado de desvios de dinheiro da Petrobras.
Segundo a Procuradoria Geral da República, Meurer teria recebido R$ 29,7 milhões em repasses de R$ 300 mil mensais entre 2006 e 2014. Também teria recebido R$ 4 milhões em espécie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doações eleitorais da construtora Queiroz Galvão. Os filhos teriam contribuído para receber e esconder a origem do dinheiro.
À RPCTV, Nelson Meurer afirmou, por telefone, que vai se defender no processo e mostrar que não realizou nenhum ato irregular, muito menos os seus filhos, que nunca participaram da sua campanha.
No julgamento desta terça, os ministros da Segunda Turma do STF analisaram somente a presença mínima de indícios da ocorrência e da autoria dos crimes. A decisão sobre a culpa ou inocência dos suspeitos será feito somente no fim do processo, em que poderão ser colhidas provas contra e a favor, ouvidas testemunhas de acusação e defesa e feitas perícias.
A acusação diz que Meurer, como integrante da cúpula do PP, teria atuado junto com o ex-líder do partido José Janene (morto em 2010) e o doleiro Alberto Youssef para manter na Petrobras, entre 2004 e 2012, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.
O objetivo seria viabilizar o funcionamento de um cartel de empreiteiras que dividiam contratos da área, mediante pagamento de propina, cujos valores eram retirados dos pagamentos pelas obras contratadas. No total, a PGR calcula que Meurer tenha atuado para desviar R$ 357,9 milhões da Petrobras. O valor seria repassado através de contratos fictícios firmados entre as construtoras e empresas de fachada em nome de Youssef.

Defesa
Na sessão desta terça, os advogados de Nelson Meurer, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Meurer alegaram não haver provas da participação nos crimes e que a acusação se baseia principalmente em depoimentos de Paulo Roberto, Youssef e um de seus funcionários em acordos de delação premiada.
"Não há nessas 180 supostas vezes que se atribui corrupção passiva e 160 vezes que se atribui lavagem uma prova indiciária sequer. Não há registro de prova", afirmou o advogado de Nelson Meurer, Nelson Jobim. Ele também rebateu como prova registros de hospedagem do deputado e seus filhos num hotel de Curitiba onde seriam repassados valores em espécie.
"O deputado se hospeda nesse hotel há 25 anos, não tem escritório político em Curitiba, é do interior. A coincidência de estar em Curitiba, de estar na mesma cidade e no mesmo hotel é fato insubsistente para configurar autoria a materialidade", afirmou.
Na mesma linha, representando os filhos de Meurer, o advogado Michel Saliba, afirmou que nas delações fica claro que um dos funcionários de Youssef relata que fazia entregas de dinheiro a José Janene, que teria sido o mentor do esquema junto à Petrobras.
"Toda e qualquer relação contratual, financeira existente entre o PP e as empresas era feita até a data da sua morte com José Janene e depois com Alberto Youssef, seu funcionário e homem de confiança", afirmou o advogado.
Decisão
Durante a análise, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, votou pelo recebimento da denúncia, afirmando haver indícios "robustos" e "fartamente demonstrados" do recebimento de vantagens indevidas por Meurer em contrapartida pela manutenção de Paulo Roberto no cargo na Petrobras.
No voto, o ministro citou trechos da denúncia com detalhes sobre como eram feitas as entregas, não só no hotel de Curitiba, mas também num posto de gasolina em Brasília que deu origem às investigações do caso.
"A denúncia é precisa ao indicar a participação de Meurer na formação e viabilização do mecanismo de repasse de propina ao PP", afirmou o ministro. Também considerou que a acusação demonstra que Meurer fazia parte do "grupo de elite do PP", tendo passado a tratar diretamente dos repasses de propina com Youssef após a morte de Janene.
Acompanharam Zavascki os ministros Dias Toffoli, Cármen Lucia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

domingo, 19 de junho de 2016

Senado poderá votar projeto do Supersimples Nacional nesta semana

As votações no Senado, nesta semana, devem ter em pauta o projeto de Lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. A proposta, que está prevista para ser levada ao plenário na próxima terça-feira (21), atende a um pedido dos governadores dos estados e, caso seja aprovada, poderá contribuir para sanar o rombo com a queda de arrecadação de receitas.
No início do mês, alguns governadores se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir detalhes da proposta e pedir a sua aprovação. Criado em 2006, o Supersimples simplificou a burocracia e reduziu impostos no pagamento de contribuições a micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
A proposta em discussão é um substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto do ex-deputado Barbosa Neto. Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
Além disso, a proposta também possibilita o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios. O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil.
Além da votação do projeto que altera o Supersimples, também há a expectativa de que os senadores votem o projeto que institui o Programa Ciência sem Fronteiras, que tem por objetivo incentivar a formação acadêmica no exterior.
Criado em 2011, o programa é regulamentado pelo Decreto 7.642/2011. O projeto, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), autora do PLS, propõe que o programa passe a ser regulamentado por lei.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Polícia encerra inquérito e indicia 7 por estupro coletivo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou hoje (17) que sete pessoas foram indiciadas no caso da adolescente que sofreu estupro coletivo no mês passado. A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Cristiana Bento, pediu à Justiça a prisão preventiva dos indiciados e encaminhou o caso ao Ministério Público. Apesar disso, as investigações continuarão a buscar possíveis partícipes do crime, que causou comoção nas redes sociais após a divulgação de imagens em que a adolescente era violentada.
Delegada Cristiana Bento
Delegada Cristiana Bento
Foto: José Lucena / Futura Press
O inquérito foi concluído com o indiciamento de Raí de Souza e Raphael Duarte Belo pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menor de idade; um menor de idade, por ato análogo aos mesmos crimes; Moisés Camilo de Lucena e Sérgio Luiz da Silva, por estupro de vulnerável; e Michel Brasil e Marcelo Miranda, pela divulgação das imagens.
O jogador de futebol Lucas Perdomo Duarte Santos, que também foi investigado e chegou a ser preso, não foi indiciado porque as investigações não apontaram sua participação no crime.
A delegada Cristiana Bento afirmou que a perícia no celular de Raí de Souza foi determinante para que as investigações determinassem a atuação de cada um dos indiciados. No aparelho, foram encontrados mais imagens e conversas em que os investigados combinavam seus depoimentos.
Cristiana Bento disse esperar que os indiciados recebam "penas exemplares". "Que sirva de exemplo para a comunidade que a mulher não é uma coisa, e que deve ser respeitada. E que praticar sexo com adolescente ou qualquer mulher desacordada, que não possa oferecer resistência, é crime", afirmou ela, que acrescentou: "Acredito que esse caso fez a sociedade pensar no conceito de estupro e na cultura do estupro. A cultura do estupro pretende colocar a culpa na vítima ou despenalizar o agressor, absolvendo como doente ou psicopata. É um alerta que se faz".

quarta-feira, 15 de junho de 2016

TCU aponta problemas nas contas de 2015 de Dilma: o que isso significa para o impeachment?

A presidente afastada Dilma Rousseff sofreu um novo revés na sua batalha para voltar ao Palácio do Planalto.
Ao apresentar nesta quarta-feira seu parecer preliminar sobre as contas do governo petista em 2015, o ministro do Tribunal de Contas de União (TCU) José Múcio Monteiro apontou 24 possíveis irregularidades na gestão fiscal.
Acusações de ilegalidades nas despesas federais do ano passado são o cerne do processo que pode cassar definitivamente a petista.
O julgamento do TCU ainda está apenas no início, mas certamente o parecer preliminar será usado pelos parlamentares favoráveis ao impeachment para reforçar as acusações de crime de responsabilidade contra Dilma, que no momento enfrenta processo no Senado.
Representante da acusação na comissão de impeachment do Senado, a advogada Janaina Paschoal citou o parecer de Monteiro para reforçar as denúncias contra Dilma nesta quarta.
Por unanimidade, o tribunal decidiu acompanhar a recomendação de Monteiro de abertura de prazo de 30 dias para que a presidente afastada apresente ao TCU sua defesa.
Em conta preliminar do tribunal, os indícios apontam para irregularidades que podem somar R$ 260 bilhões. Alguns ministros, porém, apresentaram dúvidas sobre todas as 24 acusações serem procedentes.
José Múcio Monteiro listou 24 possíveis irregularidades
José Múcio Monteiro listou 24 possíveis irregularidades
Foto: ABr / BBCBrasil.com
Após Dilma se defender, Monteiro apresentará novo parecer recomendando se as contas devem ser rejeitadas ou aprovadas. O seu relatório preliminar indica haver risco concreto de o TCU votar, pelo segundo ano consecutivo, pela rejeição das contas.
A primeira vez que a corte tomou essa decisão foi em outubro do ano passado, quando recomendou ao Congresso a reprovação das contas de 2014 do governo Dilma, decisão que deu fôlego ao pedido de impeachment - desde 12 de maio, a presidente está afastada para ser julgada.
"Do mesmo modo que ocorreu no ano passado, foram identificados indícios de irregularidades na gestão orçamentária e financeira e possíveis distorções nas informações contábeis e de desempenho (das contas de 2015)", disse Monteiro, ao apresentar seu voto na manhã desta quarta.
A avaliação negativa do TCU também é relevante para o impeachment porque o processo que corre no Senado Federal está focado justamente em irregularidades cometidas no segundo mandato de Dilma.
Ao acolher o pedido de afastamento em dezembro passado, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou apenas as acusações relativas a 2015 porque há uma controvérsia jurídica sobre Dilma, após reeleita, poder ser cassada por crimes de responsabilidade cometidos no mandato anterior.
Para evitar questionamentos no Supremo Tribunal Federal sobre esse aspecto, Cunha então acolheu parcialmente a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, deixando de fora as acusações sobre supostas irregularidades fiscais cometidas em 2014.
Janaina Paschoal já citou relatório de ministro do TCU na comissão do impeachment
Janaina Paschoal já citou relatório de ministro do TCU na comissão do impeachment
Foto: Ag. Senado / BBCBrasil.com

Demora

O TCU, com base em análises do seu corpo técnico, apenas emite um parecer sobre as contas do governo federal. A decisão final sobre aprovação ou rejeição cabe ao Congresso Nacional - e costuma demorar.
Até hoje os congressistas ainda não votaram o parecer pela rejeição das contas de 2014. Mesmo relatórios bastante antigos de governos anteriores, até mesmo dos anos 90, continuam sem ter sido apreciados.
Apesar de ser apenas uma recomendação ao Congresso, a decisão do TCU tem peso político nas discussões em torno do impeachment.
No entanto, mesmo a análise do tribunal pode demorar e não ser concluída antes do julgamento de Dilma pelo Senado. A expectativa é que aconteça em agosto a votação final que definirá se a presidente retorna ao Planalto ou será definitivamente cassada.

Irregularidades

Das 24 supostas irregularidades listadas por Monteiro, 19 foram apontadas por técnicos do TCU e cinco pelo Ministério Público que atua junto ao tribunal.
Entre elas, estão as duas acusações que fundamentam o pedido de impeachment: a ocorrência de "pedaladas fiscais" (atraso nos repasses para bancos públicos) e a publicação de decretos de abertura de créditos suplementares autorizando novas despesas.
Na visão do TCU, as "pedaladas" configuram na prática um empréstimo dos bancos ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a defesa de Dilma considera que são apenas um serviço prestados pelos bancos ao operacionalizarem o pagamento de benefícios do governo à população.
Além disso, a presidente afastada argumenta que a União gastou R$ 72,4 bilhões no final do ano passado para regularizar o rombo no final, tendo concluído 2015 sem pendências (ou seja, com as "pedaladas" zeradas).
Quanto aos decretos de abertura de créditos suplementares, o problema, na visão do TCU, é que eles foram publicados depois que o governo enviou uma proposta de redução da meta de superavit primário para o Congresso.
Isso indicaria que o governo aprovou novos gastos mesmo já sabendo que não cumpriria a meta fiscal original, contrariando a legislação orçamentária. Segundo o tribunal, isso só poderia ter sido feito com autorização prévia do Congresso, o que não ocorreu.
A defesa de Dilma, por sua vez, diz que a abertura de créditos suplementares não alterou o resultado primário porque a autorização desses novos gastos a determinados órgãos estava condicionada ao corte de outras despesas previstas previamente pelos mesmos.
Na sessão desta quarta, ministros também destacaram a importância da gestão fiscal correta e transparente para evitar crises econômicas. Em seu parecer, Monteiro citou uma série de leis que teriam sido descumpridas.
"Não são meras tecnicalidades. Elas (as regras de gestão fiscal) são relevantes, têm consequências graves quando não são cumpridas", ressaltou o ministro-substituto Augusto Sherman.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Papa denuncia impedimentos na luta contra fome, enquanto armas circulam

O papa Francisco falou nesta segunda-feira sobre a "estranha e paradoxal" existência de obstáculos tanto econômicos quanto políticos nas ajudas para lutar contra a fome, enquanto as armas circulam livremente.
Esta foi a dura crítica que o pontífice lançou em sua primeira visita à sede do Programa Mundial de Alimentos (PMA), em Roma, o organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) que se encarrega de distribuir alimentemos.
Francisco chegou às 9h05 (horário local, 4h05 em Brasília) à sede da PMA, visitou as instalações e cumprimentou os funcionários e suas famílias, acompanhado pela diretora-executiva da agência, Ertharin Cousin; a embaixadora na Guatemala e presidente do Conselho Administrativo do PMA, Stéphanie Hochstetter Skinner-Klée; e pelo observador permanente da Santa Sede junto ao organismo da ONU, dom Fernando Chica Arellano.
Em seu discurso aos representantes dos Estados que formam a Junta Executiva do PMA, Francisco ressaltou o "estranho e paradoxal fenômeno" que "enquanto as ajudas e os planos de desenvolvimento se veem obstaculizados por intrincadas e incompreensíveis decisões políticas, por tendenciosas visões ideológicas ou por insuperáveis barreiras alfandegárias, as armas não".
"Não importa a sua origem, circulam com uma liberdade soberba e quase absoluta em muitas partes do mundo. E assim nutrem-se as guerras, não as pessoas. Em alguns casos, usa-se a própria fome como arma de guerra", destacou ele.
De acordo com Francisco, as populações mais frágeis sofrem tanto com os conflitos bélicos quanto com a falta de ajuda. Por conta disso, ele pediu o fim da burocratização de tudo o que impeça que os planos de ajuda humanitária cumpram seus objetivos.
Em outra parte do discurso, o papa disse "o excesso de informação de que dispomos gera gradualmente a habituação à miséria, e isso faz com que aos poucos nos tornemos imunes às tragédias dos outros, passando a considerá-la natural".
"Que fique claro que a falta de comida não é uma coisa natural, não é um dado óbvio ou evidente. O fato de hoje, em pleno século XXI, muitas pessoas sofrerem deste flagelo deve-se a uma egoísta e má distribuição dos recursos, a uma 'mercantilização' dos alimentos", enfatizou.
Ele lamentou que o acesso aos alimentos se "transformou em privilégio de poucos" e que o consumismo fez com que nos acostumássemos "ao supérfluo e ao desperdício diário de comida".
"É bom recordar que o alimento desperdiçado é como se fosse roubado à mesa do pobre, de quem tem fome", disse ele.
Francisco disse que o PMA "tem um papel fundamental" para eliminar os impedimentos burocráticos à luta contra a fome, e lançou uma chamada aos Estados-membros para que aumentem a real vontade de cooperar com esta finalidade e "com o Programa Mundial de Alimentos para que este, não somente possa responder às urgências, mas possa realizar projetos consistentes".
Aos funcionários do PMA ele encorajou a prosseguir neste caminho.
"Não se deixem vencer pelo cansaço, nem permitam que as dificuldades os façam desistir. Acreditem naquilo que vocês fazem e continuem a fazê-lo com entusiasmo, que é o modo como pode germinar com força a semente da generosidade", disse.
Antes de finalizar a visita, Francisco improvisou algumas palavras perante os funcionários reunidos na sede do organismo, aplaudiu o trabalho feito para atenuar a fome e pediu para que o grupo não se esqueça daqueles que perderam a vida nessa função.