Com
as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar
vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses
anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda
solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses
anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.
Segundo
o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de
2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo
a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.
Pelas
novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber
quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23
meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na
segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver
trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por
24 meses, no mínimo.
A partir da terceira solicitação do
seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três
parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o
trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber
cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses
De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária
para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é
necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é
necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos
seis meses anteriores à data da dispensa.
Por isso, o
trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam
dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa
atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.
Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.
“Hoje, a polícia de
Copenhague deteve um homem jovem, suspeito de cumplicidade nas ações do
autor dos atentados de 14 e 15 de fevereiro”, informou a polícia em
comunicado.
É a terceira detenção por suspeita de cumplicidade.
Dois homens, de 19 e 22 anos, estão detidos preventivamente desde 16 de
fevereiro, acusados de homicídio, tentativa de homicídio, violência
grave e posse ilegal de armas.
O suspeito detido nesta sexta-feira
vai se apresentar a um juiz amanhã. O Ministério Público pediu que a
audiência ocorra à porta fechada e que a identidade do suspeito não seja
revelada, segundo o comunicado.
Em 14 de fevereiro, Omar Abdel
Hamid El Hussein, de 22 anos, fez vários disparos contra um centro
cultural de Copenhague, onde ocorria um debate sobre liberdade de
expressão. Os disparos atingiram um cineasta de 55 anos, que morreu, e
El Hussein fugiu do local.
Horas depois, na madrugada de 15 de
fevereiro, El Hussein matou um homem de 37 anos, judeu, que fazia
segurança na mesquita de Copenhague, e continuou em fuga.
O autor dos ataques acabou morrendo na manhã seguinte, durante uma troca de tiros com a polícia.
Novos drones foram
vistos sobrevoando o centro de Paris na madrugada desta quarta-feira, em
pelo menos cinco momentos, nas áreas que correspondem aos locais
visitados na noite anterior por estes aparelhos teleguiados.
Ante
esses sobrevoos noturnos, as autoridades francesas parecem estar
impotentes para elucidar o mistério da presença desses drones, que por
ora aparentemente não apresentam perigo iminente, dois meses após os
ataques jihadistas na capital francesa.
"Não há com o que se
preocupar", minimizou o porta-voz do governo francês, Stéphane Le Foll.
Embora reconhecendo que as autoridades estão levando "muito a sério"
esse fenômeno desconcertante para os investigadores.
Os pequenos
aparelhos teleguiados, em número que ainda não foi determinado, foram
observados por testemunhas e policiais na Praça da Concórdia, perto de
onde fica a embaixada dos Estados Unidos, e também nos Inválidos, na
Torre Eiffel e sobre o rio Sena.
Eles também foram vistos ao longo
do Sena e acima de determinados acessos do anel viário de Paris, de
acordo com um comissário parisiense. Mais uma vez, nenhum piloto foi
preso e nenhuma organização reivindicou qualquer ação.
O registro
dos sobrevoos é facilitado pela presença maciça em Paris das forças de
segurança, implantadas desde os ataques jihadistas de janeiro contra a
revista satírica Charlie Hebdo, a polícia e um supermercado kosher, que
deixaram 17 mortos.
"Muitos locais sensíveis estão protegidos e pedimos às forças de ordem que fiquem atentas ao céu", explicou a fonte policial.
'Sem avanços'
A
justiça abriu um inquérito na terça-feira após os voos da noite
anterior. "Mas não há nenhum avanço significativo", segundo uma fonte
familiarizada com o assunto.
Alguém de péssimo gosto testando um
novo brinquedo? Entusiastas da fotografia que gostam de provocar as
autoridades? Ativistas que desejam relatar problemas de segurança
representados pelos drones? Localização de criminosos? Não está claro as
motivações nem o perfil dos pilotos.
"Eu não ficaria surpreso em
ver no Youtube em poucos dias alguns vídeos de um sobrevoo da capital",
prevê um investigador, pouco preocupado.
A pista terrorista,
"mesmo que não tenha sido descartada, é a priori excluída", mas as
autoridades estão levando esses sobrevoos "a sério, porque não podemos
ignorar qualquer teoria", declarou a fonte próxima ao caso.
Os
sobrevoos da capital começam a embaraçar as autoridades. Nos últimos
meses, vários destes aparelhos foram localizados nas proximidades de
locais sensíveis, incluindo de muitas usinas de energia nuclear no país.
Alguns
sobrevoos foram simultâneos, em locais a centenas de quilômetros de
distância, apoiando assim a hipótese de operações conjuntas, sem que
nunca os pilotos tenham sido encontrados.
Um dos mais sensíveis
voos ocorreu na madrugada de 29 de janeiro: pequenos drones foram
detectados no extremo sudoeste do país, perto do porto de Brest, onde
estão os quatro submarinos nucleares franceses, um dos locais mais
protegidos da França.
Mas a França não está sozinha, lembrou Le
Foll, citando casos precedentes na Alemanha, onde "a chancelaria foi
sobrevoada", e nos Estados Unidos, onde um drone inofensivo caiu em 26
janeiro no gramado da Casa Branca.
A ameaça potencial destes
dispositivos continua a ser difícil de avaliar. Os mais rudimentares
devem ser controlados por rádio por operadores escondidos nas
proximidades, mas outros modelos são programáveis e alguns
virtualmente indetectáveis estão comercialmente disponíveis por entre
350 e 400 euros.
Alguns especialistas apontam que a leveza dos
drones atuais limita a priori a sua capacidade de transporte, por
exemplo, de explosivos.
No
entanto, as autoridades se recusam a negligenciar o perigo, qualquer que
seja. "Estamos levando essa ameaça muito a sério, não tanto pelos
drones que vemos hoje, mas porque esta é uma ameaça que vai crescer",
ressaltou recentemente o chefe do Estado-Maior da Aeronáutica francesa, o
general Denis Mercier.
Secretário de Defesa Social enfatiza integração das forças de segurança para solucionar o crime.
A confissão de
Juliano Aparecido de Oliveira, filho do ex-vereador Valdelei José de
Oliveira, possibilitou que a Polícia Civil de Minas Gerais localizasse a
arma utilizada por ele para fazer os disparos que atingiram o promotor
de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro, da cidade de Monte Carmelo, na
Região do Alto Paranaíba, no último sábado (21/2). Juliano havia sido
preso, juntamente com o pai, em uma operação integrada das polícias
Civil e Militar, já que ambos eram considerados os principais suspeitos
da tentativa de homicídio. Nesta segunda (23/2), o
secretário de Defesa Social de Minas, Bernardo Santana, ressaltou a
importância da integração das forças de segurança para o esclarecimento
do crime. Santana participou de uma coletiva de imprensa ao lado do
chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wanderson Gomes, do comandante da
Polícia Militar, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini e do procurador
de Justiça André Estêvão Ubaldino, coordenador do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
“Uma violência
desse tipo é inaceitável a qualquer cidadão. Nesse caso em especial, é
uma resposta de Estado quando existe uma agressão a qualquer membro do
Sistema de Defesa Social que trabalha para trazer segurança à sociedade.
Essa resposta conjunta visa, também, coibir e dizer que o Governo de
Minas não admite, na sua luta pela busca da legalidade, ataques às
forças de segurança”, destacou Bernardo Santana.
De
acordo com o chefe da Polícia Civil, Wanderson Gomes, o fato “lamentável
e grave” foi esclarecido em menos de 24 horas, com a prisão dos
suspeitos e a apreensão da arma utilizada no crime. O delegado observou
que o desfecho da investigação foi devidamente embasado com provas
testemunhais e materiais, que incluíram até mesmo a constatação de
resíduos de pólvora nas roupas e no carro do preso Juliano. “O suspeito
foi preso na cidade de Romaria e foi conduzido a Monte Carmelo, onde
confessou a autoria do crime”, reafirmou.
O delegado de
Monte Carmelo, Wilton José Fernandes, disse que Juliano alegou que a
tentativa de assassinato cometida contra o promotor teria sido motivada
pelo fato de ser ele o autor do levantamento realizado pelo Ministério
Público, há um ano e dois meses, que resultou na perda de mandato
parlamentar do pai, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara
Municipal de Monte Carmelo.
Ainda de acordo com o delegado
Wilton, Juliano teria feito questão de inocentar seu pai de qualquer
participação no crime, alegando que ele nem sequer sabia dos planos de
executar o promotor a tiros. O policial informou, no entanto, que o
ex-vereador Valdelei permanece preso temporariamente. “As investigações
terão prosseguimento, para esclarecer definitivamente o caso”, explicou.
O delegado adiantou que Juliano será indiciado por tentativa de
homicídio duplamente qualificada, por motivo fútil e recurso que
dificultou a defesa da vítima.
O PT vai apresentar um pedido na próxima quinta-feira para ampliar a
investigação da CPI da Petrobras na Câmara até 1997, durante o governo
de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mobilização do partido da
presidente Dilma Rousseff se baseia no depoimento do ex-gerente da
Petrobras Pedro Barusco, que disse ter começado a receber propina de uma
empresa naquele ano.
O trecho da delação premiada de Barusco foi
citado pela própria presidente da República na última sexta-feira. Em
entrevista a jornalistas, a petista disse que a corrupção na estatal
deveria ter sido investigada em 1997. Em 1996 e 1997, durante o governo
de Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras era presidida por Joel Rennó. O
ex-presidente tucano reagiu e disse, em nota, que o argumento segue a
lógica de um batedor de carteira que grita “pega ladrão”.
De
iniciativa da oposição, a CPI da Petrobras prevê a investigação de
denúncias envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2015. O PT preparou um
pedido de aditamento para ampliar o escopo até 1997. Se o requerimento
for rejeitado, a ideia é convocar Pedro Barusco para reproduzir seu
depoimento da delação premiada para forçar a ampliação da investigação.
Para técnicos da Câmara, a segunda opção é mais viável, já que deputados
assinaram a criação de uma CPI tomando como base outro período de
investigação. >> Corrupção na Petrobras deveria ter sido investigada nos anos 90, diz Dilma
Para
o líder do PT, Sibá Machado (AC), houve omissão por parte dos
investigadores depois que Barusco cita o recebimento de propina entre
1997 e 1998 da empresa holandesa SBM Offshore, que alugava plataformas
para a Petrobras. “Ele conta uma historinha porque quis e o delegado não
pergunta mais nada”, disse.
O PT, que quer a relatoria da CPI, planeja colocar parlamentares na comissão com experiência e conhecimentos
jurídicos. A legenda também quer evitar a convocação do tesoureiro do
partido, João Vaccari Neto. Segundo Machado, o colega de partido só foi
chamado para depor na PF para fazer teatro. “Não tem nada contra ele, o
delegado chamou e não tinha o que perguntar. Foi só um teatro, porque
era aniversário do PT e quiseram esculhambar a festa”, disse. Instalação da CPI
O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima
quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o
presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB,
que lidera o maior bloco partidário.
Segundo o ato de criação, a
CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um
titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não
contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5,
Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos
partidários, e não à composição dos partidos isolados.
Onze
integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB,
DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT
terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma
vaga cada um. Investigação
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).
Segundo
o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e
irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015,
relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de
refinarias no Brasil; à constituição de empresas
subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o
fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na
construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e
navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e
na venda de ativos da Petrobras na África.
Consulta pública "Diretor Faz Diferença" recebe contribuições até o dia 2 de março.
O Ministério da Educação (Mec) está criando um programa
de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico
municipais, estaduais e federais do País. Para isso, está ouvindo
na consulta pública Diretor Faz Diferença, até 2 de março, a comunidade
escolar e todos que quiserem contribuir no processo.
O
ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a
valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. "É importante que a
gente envolva toda a comunidade
escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões,
compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento."
Administrar
uma escola passa, entre outras coisas, por gerir os recursos
financeiros, administrar conflitos tanto de estudantes ou mesmo entre os
professores e funcionários, além de realizar um planejamento estratégico
para garantir o bom funcionamento da escola e o sucesso na educação.
Diante de tantas e difíceis tarefas, um diretor bem preparado e
valorizado pode fazer mais para diminuir as diferenças na educação
pública brasileira.
Para participar da consulta pública,
alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia,
estudiosos e sociedade em geral poderão apresentar suas experiências
sobre o trabalho de diretores escolares e fazer propostas, sugestões e
comentários. Os interessados deverão responder a duas perguntas: "Como
você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica?" e
"Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola
de educação básica?".
Nomes de peso assinam o documento como Konder Comparato e Marilena Chauí.
Documento assinado por nomes de peso ddo país, como Fabio
Konder Comparato, Marilena Chauí, Cândido Mendes, Celso Amorim, João
Pedro Stédile, Leonardo Boff, Luiz Pinguelli Rosa e Maria da Conceição
Tavares, alerta para a tentativa de destruição da Petrobras e de seus
fornecedores. Eles propõem um pacto pela democracia, e denunciam a
tentativa de mudança do modelo que rege a exploração de petróleo no Brasil.
"Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas
de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas", diz o
texto. "Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento
científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui
instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados,
remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial."
Confira o manifesto, na íntegra: O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA
A chamada Operação Lava Jato, a partir
da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político
que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria
democracia.
Com efeito, há uma campanha para esvaziar a
Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e
produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de
entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de
concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o
monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas
ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais
prêmios em congressos internacionais.
Está à vista de todos a
voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle
do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares.
Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a
eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.
Debilitada
a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e
industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por
mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma
condição subalterna e colonial.
Por outro lado, esses mesmos
setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a
abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado
de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações
parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério
Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes
permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.
O
Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um
longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua
repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em
uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou
ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal
símbolo de soberania.
20 de fevereiro de 2015
Alberto Passos Guimarães Filho
Aldo Arantes
Ana Maria CostaAna Tereza Pereira
Cândido Mendes
Carlos Medeiros
Carlos Moura
Claudius Ceccon
Celso Amorim
Celso Pinto de Melo
D. Demetrio Valentini
Emir Sader
Ennio Candotti
Fabio Konder Comparato
Franklin Martins
Jether Ramalho
José Noronha
Ivone Gebara
João Pedro Stédile
José Jofilly
José Luiz Fiori
José Paulo Sepúlveda Pertence
Ladislau Dowbor
Leonardo Boff
Ligia Bahia
Lucia Ribeiro
Luiz Alberto Gomez de Souza
Luiz Pinguelli Rosa
Magali do Nascimento Cunha
Marcelo Timotheo da Costa
Marco Antonio Raupp
Maria Clara Bingemer
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arrochelas
Maria José Sousa dos Santos
Marilena Chauí
Marilene Correa
Otavio Alves Velho
Paulo José
Reinaldo Guimarães
Ricardo Bielschowsky
Roberto Amaral
Samuel Pinheiro Guimarães
Sergio Mascarenhas
Sergio Rezende
Silvio Tendler
Sonia Fleury
Waldir Pires
Ela defendeu estatal, disse que funcionários serão punidos e destacou liberdade nas investigações.
Nesta sexta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff (PT) se
pronunciou sobre o andamento da operação Lava Jato, que investiga
denúncias de corrupção na Petrobras. A presidente destacou que se as
investigações tivessem sido feitas há décadas atrás, não haveria casos
de funcionários da Petrobras praticando atos de corrupção há quase 20
anos na estatal. Dilma destacou ainda que a Petrobras não praticou
malfeitos, e sim alguns de seus funcionários. "Eles vão ter de pagar por
isso."
Comparando o cenário
atual com outros períodos, Dilma também fez questão de frisar que hoje
os órgãos responsáveis pelas investigações têm liberdade de atuação.
“Não
tem ‘engavetador’ da República. Não tem controle sobre a Polícia
Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia
Federal. E isso significa que junto do Ministério Público
e junto com a justiça, todos os órgão do Judiciário, está havendo no
Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes. Não que
antes não existia. É que antes não tinha sido investigado e descoberto,
porque quando você investiga e descobre a raiz das questões, surge, e
quando surge a raiz das questões você impede que aquilo se repita e que
seja continuado.”
A presidente reforçou ainda que a
Petrobras não pode ser tratada como se tivesse cometido
irregularidades. "Eu não vou tratar a Petrobras como a Petrobras tendo
praticado malfeitos. Quem praticou malfeitos foram funcionários da
Petrobras que vão ter de pagar por isso. Essa é a regra no Brasil.
Porque você veja, a gente olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos
jornais: se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem, naquele momento,
punido, nós não teríamos um caso desses, um funcionário da Petrobras
que ficou, durante mais de dez anos, mais de vinte, quase vinte anos,
praticando atos de corrupção”, afirmou Dilma.
“As empresas,
os donos das empresas ou os acionistas das empresas vão ser
investigados. Porque a empresa não é um ente que esteja desvinculado dos
seus acionistas. Nós iremos tratar as empresas tentando,
principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda
no Brasil. Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente ou
apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer
que seja, doa a quem doer”, concluiu.
Um policial federal foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), por ter se recusado a pagar
pedágio na praça de Venâncio Aires. Ele teria argumentado que sua
profissão o isentava do tributo.
O episódio aconteceu em julho de
2007. O réu estava em um carro particular e insistiu em passar sem
pagar, intimidando a arrecadadora e o controlador de pista, a quem
ameaçou prender por desacato. Para evitar tumulto, o funcionário do
pedágio acabou liberando o carro, pagando a tarifa do próprio bolso.
No
entanto, a exigência do policial era indevida. Após a criação de uma
ação por improbidade administrativa, ele recorreu alegando que
acreditava estar isento, visto que passava sempre com a viatura sem
pagar. Disse também que mais tarde ressarciu o funcionário da
concessionária.
A isenção, no entanto, restringe-se a veículos
oficiais e a veículos do corpo diplomático. “O policial não podia ter se
valido de sua função de agente de Polícia Federal para obter vantagem
indevida", escreveu a relatora do processo, a desembargadora federal
Vivian Josete Pantaleão Caminha.
Como punição, o réu terá que
pagar multa civil de um salário bruto dele, atualizado de juros e
correção monetária desde a data do fato.
Em meio a um clima tenso, em que o
governo tenta reatar sua relação com sua base parlamentar, deputados e
senadores têm pela frente uma pauta polêmica e extensa pós-Carnaval que
inclui propostas prioritárias para o Palácio do Planalto, caso das
medidas provisórias com alterações em benefícios previdenciários e
trabalhistas.
Segundo o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães
(PT-CE), parte do esforço para aprofundar o diálogo de aliados com o
Executivo terá início na terça-feira da próxima semana, quando ministros
diretamente envolvidos com os temas das duas MPs devem se reunir com
líderes da base.
"Já vamos ter um reunião para ir aprimorando as medidas
provisórias. Qual é a ideia? Abrir espaço para a negociação", disse o
deputado.
Editadas pelo governo sob a justificativa de que corrigem
distorções, as MPs 664 e 665 restringem o acesso a benefícios
trabalhistas e previdenciários.
Alvejadas por críticas de centrais sindicais e até mesmo de
integrantes da base, as medidas ainda têm uma longa tramitação pela
frente. De início, precisam ser analisadas em comissões mistas, ainda
não criadas em virtude da indefinição de blocos e da proporcionalidade
no Senado. [nL1N0VN1KL]
A expectativa é que sejam definidas após o feriado, quando
serão eleitos os presidentes das comissões de cada MP e escolhidos os
relatores.
De acordo com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE),
a tendência é que PMDB e PT, as duas maiores bancadas da Casa, fiquem
com a relatoria das MPs ou as presidências das duas comissões mistas.
RETORNO
Também na próxima terça-feira deve ocorrer uma sessão do
Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e ainda a Lei
Orçamentária de 2015.
Antes disso, está prevista a primeira reunião do PMDB da
Câmara, bancada que já trouxe dores de cabeça e derrotas em votações ao
Palácio do Planalto e conta com um novo líder, Leonardo Picciani (RJ).
Ligado ao líder anterior da bancada e atual presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), Picciani apoiou o candidato de oposição
Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial.
Os parlamentares têm ainda pela frente, a partir de março, uma
série de encontros com ministros --todos os 39 foram convidados para
comissões gerais no plenário da Câmara dos Deputados-- para discutir os
assuntos de cada pasta.
A estreia ficará por conta do ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga, que irá ao Congresso no dia 4 de março, pela manhã, num
momento em que o país enfrenta uma grave crise hídrica que coloca em
risco o abastecimento de energia.
Onze pessoas morreram na tarde de hoje (17) num novo atentado suicida
perto de Biu, no Nordeste da Nigéria, cinco dias depois de um ataque
semelhante. O atentado foi cometido por três homens que seguiam num
riquixá (carroça de duas rodas puxada por uma pessoa), por volta das 13h
(10h em Brasília), na aldeia de Yamarkumi, a 4 quilômetros de Biu, no
estado de Borno.
Segundo testemunhas, os três homens se explodiram
e mataram 11 pessoas, membros de milícias de autodefesa e crianças que
vendiam mercadorias na rua. Um segundo riquixá fugiu, mas foi perseguido
por soldados e milicianos. O hospital central de Biu registrou a
chegada de 14 corpos, incluindo os dos três terroristas.
O
atentado ocorreu depois de um outro ataque suicida ocorrido na
quinta-feira (12) num mercado superlotado em Biu. Uma jovem explodiu-se,
matando 11 pessoas. No domingo (15), 16 pessoas morreram e pelo menos
30 ficaram feridas quando uma mulher-bomba detonou explosivos num
terminal de ônibus em Damaturu.
O grupo extremista armado Boko
Haram tentou várias vezes apoderar-se de Biu, a 180 quilômetros da
capital do estado de Borno, Maiduguri. O grupo sempre foi repelido pelo
exército e pelas milícias de autodefesa.
Bombeiros dos quartéis do Méier, Ramos e Caju se mobilizaram para combater um incêndio no Shopping Nova América, em Del Castilho, Zona Norte do Rio. Não há informação sobre feridos.
O
shopping estava fechado por causa do carnaval, mas a praça da
alimentação iria abrir à tarde, o que não vai mais ocorrer por causa do
fogo. Incêndio de grandes proporções atingiu o Shopping Nova AméricaSegundo as primeiras informações,
o incêndio teria começado em uma loja no segundo piso e se alastrado
para o telhado do centro comercial. As causas ainda são desconhecidas. O
local tem cerca de 300 lojas.
Por volta das 14h, parte do telhado desabou. Na tarde desta segunda iria ser realizado um evento infantil de carnaval.
O
trânsito no entorno do shopping não chegou a ser interditado. A estação
Del Castilho do metrô também continuou funcionando normalmente.
O Shopping Nova América foi inaugurado em 1995, no local onde funcionava uma antiga fábrica de tecidos.
A Polícia Federal alerta aos internautas que criminosos estão
enviando mensagens eletrônicas em nome do órgão. O comunicado destaca
que as falsas mensagens informam que “o usuário teria navegado por sites clandestinos e que isso resultaria na abertura de inquérito policial”. Depois, há um pedido para clicar em um link anexado à mensagem. Esse links podem instalar, em muito dos casos, pragas no computador do usuário.
A
Polícia Federal lembra que não envia mensagens eletrônicas para
apuração de denúncias, nem para abertura de investigação. Somente entra
em contato por e-mail com usuários que utilizaram os canais de denúncias no site.
Caso o internauta receba a mensagem suspeita, a orientação é que a mesma seja encaminhada para o endereço crime.internet@dpf.gov.br e, logo em seguida, apagada.
Mensagens
falsas como essas cada vez são mais comuns na internet, inclusive
simulando comunicações da Receita Federal, que tem canal próprio e
considerado seguro para se dirigir aos contribuintes por meio de Centro
Virtual de Atendimento (e-CAC).
Há muito tempo o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br)
tem alertado que o Brasil não se destaca só pela grande quantidade de
fraudes virtuais aplicadas a cada ano. Impressionam também a qualidade e
o perfeccionismo dos golpes que os cibercriminosos vêm praticando na
internet.
Em meio à corrida para a entrega da declaração do
Imposto de Renda, que começa no dia 2 de março, as pessoas físicas devem
ficar atentas, por exemplo, aos falsos e-mails enviados por
golpistas, com o objetivo de obter dados pessoais e bancários. Os
golpistas usam muitas veze uma técnica conhecida como phishing (remete a “pescaria”, em inglês), termo que indica o objetivo do fraudador: “pescar” os dados do usuário, segundo o NIC.Br .
O
núcleo é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as
decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, como
coordenar o registro de nomes de domínio, estudar, responder e tratar
incidentes de segurança no Brasil e produzir indicadores sobre as
tecnologias da informação e da comunicação, entre outros.
A primeira-ministra da Dinamarca,
Helle Thorning-Schmidt, afirmou que o ataque durante um debate sobre
blasfêmia e liberdade de expressão em Copenhague foi um ato terrorista.
"Agora
acreditamos que foi um ataque com motivação política, portanto, um
ataque terrorista", disse a primeira-ministra em uma entrevista no local
do ataque.
"Estamos em alerta em todo o país", acrescentou.
A
polícia inicialmente acreditava que eram dois suspeitos que tinham
atacado o seminário sobre arte, blafêmia e liberdade de expressão,
matando uma pessoa e ferindo outras três. Mas agora eles procuram por
apenas um atirador.
As três pessoas feridas eram policiais.
Entre
os participantes do debate estava Lars Vilks, um polêmico cartunista
sueco que já foi ameaçado de morte depois de fazer charges do profeta
Maomé. Ele não foi ferido durante o ataque.
O embaixador francês,
François Zimeray, também participava da reunião. Logo depois do
incidente, foi postada uma mensagem no Twitter do embaixador informando
que ele está vivo.
Leia mais: Por que as charges de Maomé causam tanta revolta?
O debate estava ocorrendo em um café da capital dinamarquesa e a área em volta foi fechada.
Testemunhas
Em
uma gravação de áudio feita dentro do local do ataque e obtida pela BBC
é possível ouvir muitos tiros interrompendo as discussões.
Niels
Ivar Larsen testemunhou o ataque e disse à agência de notícias
Associated Press: "ouvi alguém disparando com uma arma automática e
alguém gritando".
"A polícia reagiu atirando e eu me escondi atrás do bar", acrescentou.Segundo o correspondente da BBC Malcolm Brabant, a área em volta do local do debate está isolada pela polícia.
Os policiais não apenas fecharam a região, mas também estão realizando buscas em parque próximo.
Leia mais: O único país muçulmano que publicou charges da 'Charlie Hebdo'
Charlie Hebdo
O
seminário foi descrito no site pessoal do cartunista Lars Vilks como um
debate sobre se deveria existir limite para a expressão artística ou
para a liberdade de expressão.
A descrição do evento perguntava se
artistas poderiam "ousar" e cometer blasfêmia depois de ataques como o
ocorrido contra a revista satírica francesa Charlie Hebdo, que ocorreu no mês passado em Paris.
Dois atiradores invadiram o escritório da Charlie Hebdo
e mataram 12 pessoas, incluindo dois policiais. Os irmãos Cherif e Said
Kouachi, mortos pela polícia dois dias mais tarde, foram motivados
pelas polêmicas charges do profeta Maomé feitas pela revista - quatro
cartunistas também morreram. Lars Vilks já sofreu ameaças e
os organizadores do evento deste sábado informaram no site que haveria
"segurança rigorosa", como de costume em todos os eventos em que ele se
pronunciava em público.
Uma organizadora do seminário, Helle
Merete Brix, disse à BBC que o local estava sendo vigiado por policiais
armados e agentes de segurança do serviço secreto da Dinamarca, além dos
seguranças do próprio cartunista.
Helle afirmou que considera o incidente como um ataque contra Vilks.
Em
2007 Vilks fez uma charge do profeta Maomé fantasiado de cachorro. Em
2010 dois irmãos tentaram incendiar a casa do cartunista, no sul da
Suécia, e foram presos.
Em maio daquele mesmo ano ele foi atacado
por manifestantes muçulmanos durante uma palestra sobre liberdade de
expressão na Universidade de Uppsala, na Suécia.
E, em março de 2013, Vilks foi colocado na lista dos "mais procurados" pela Al-Qaeda da Península Árabe.
Charges
mostrando o profeta Maomé foram publicadas por um jornal da Dinamarca
em 2005, o que desencadeou protestos violentos em países muçulmanos.
Cerca de 8 milhões de toneladas de lixo plástico são lançadas nos oceanos anualmente, segundo cientistas.
Essa
quantidade poderia cobrir 34 vezes toda a área da ilha de Manhattan, em
Nova York, com uma camada de lixo à altura dos joelhos de uma pessoa.
Além disso, supera de 20 a 2 mil vezes os cálculos anteriores sobre a
massa de plástico levada pelas correntes oceânicas.
O novo estudo é
considerado um dos melhores esforços para quantificar o plástico
despejado, queimado ou arrastado para o mar. Segundo os pesquisadores, a
análise também pode ajudar a descobrir a quantidade total de plástico
existente hoje no oceano – não apenas o material que é encontrado na
superfície ou nas praias.
Grandes quantidades de resíduos podem
estar escondidas no fundo dos oceanos ou fragmentadas em pedaços tão
pequenos que não são captados pelas análises convencionais. Essas
partículas estão sendo ingeridas por criaturas marinhas – o que pode
resultar em consequências desconhecidas.
Leia mais: Inventor adolescente cria método para limpar lixo plástico dos oceanos
Os detalhes foram divulgados no encontro anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência.
Vilões dos mares
A
equipe de especialistas analisou dados populacionais com informações
sobre a quantidade de lixo gerado e gerenciado (ou não gerenciado). Eles
elaboraram cenários para prever a quantidade de plástico despejado nos
oceanos.
Para o ano de 2010, esses cenários variam de 4,8 milhões a
12,7 milhões de toneladas. A cifra de 8 milhões de toneladas é a média
dessa variação.
O cenário conservador equivale em termos de massa à quantidade de atum pescada anualmente nos oceanos.
"Isso
significa que estamos tirando atum e colocando plástico em seu lugar",
disse Kara Lavender Law, co-autora da pesquisa e porta-voz da Associação
Educacional do Mar de Woods Hole, no Estado americano de
Massachussetts.
Os cientistas também fizeram uma lista dos países
que seriam os maiores responsáveis pelo despejo desses resíduos. As 20
nações que despejam as maiores quantidades seriam responsáveis por 83%
do plástico mal gerenciado que pode entrar nos oceanos.
A China
ocupa o topo da lista, produzindo mais de um milhão de toneladas. Mas a
equipe ressalva que é preciso levar em conta a imensa população do país e
a extensão da sua costa.
Os Estados Unidos ficaram no 20º lugar
da lista. O país tem uma grande área costeira, porém adota melhores
práticas de descarte do lixo. Por outro lado, os EUA registram altos
níveis de consumo de plástico per capita.
A União Europeia é analisada em bloco e ocupa o 18º lugar na lista.
Soluções
O
estudo recomenda soluções para o problema. Afirma que as nações ricas
precisam reduzir seu consumo de produtos descartáveis e embalagens de
plástico, como sacolas plásticas. Já os países em desenvolvimento têm
que melhorar o tratamento do lixo.
"O crescimento econômico está
ligado à geração de lixo. O crescimento econômico é uma coisa boa, mas o
que você vê normalmente em países em desenvolvimento é que a estrutura
de tratamento do lixo é deixada de lado", disse a pesquisadora Jenna
Jambeck, da Universidade da Georgia.
"Isso faz algum sentido na
medida em que eles estão mais focados em produzir água limpa e melhorar o
saneamento. Mas não devem se esquecer desse tratamento porque os
problemas só vão ficar piores."
A equipe de pesquisadores estima
que a quantidade de plástico jogada anualmente nos mares pode alcançar
17,5 milhões de toneladas até 2025. Isso significa que até lá 155
milhões de toneladas chegarão aos oceanos.
O Banco Mundial estima que o patamar máximo de lixo produzido no mundo só será atingido em 2100.
O
pesquisador Roland Geyer, da Universidade da Califórnia, que também
participou do estudo, disse que não é possível limpar o plástico dos
oceanos. "Fechar a torneira é a única solução", afirmou à BBC.
"Como
você recolheria o plástico do fundo dos oceanos considerando que a sua
profundidade média é de 4,2 mil metros? Temos antes que evitar que o
plástico chegue aos oceanos."
"A falta de sistemas de tratamento
de lixo alimenta a entrada de plástico no oceano", diz o cientista.
"Ajudar todos os países a desenvolver estruturas de tratamento é a mais
alta prioridade", disse.
Desde o começo da manhã desta quinta-feira, 320 moradores foram retiradas
de dois terrenos pertencentes à Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo (Cohab), no Jardim Novo Santo Amaro, Zona Sul da capital
paulista. Apesar do grande número de pessoas envolvidas, a saída
foi pacífica em processo de reintegração de posse acompanhado pela
Polícia Militar.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o acordo com os ocupantes
fechado antes do início da retomada autorizada pela Justiça evitou o
confronto. Uma das áreas fica na rua Poço da Pedra, onde havia um ano
viviam cerca de mil pessoas em 280 moradias entre barracos de madeira
cobertos por lonas ou casas de alvenaria. Na mesma área em uma rua
próxima outras 40 famílias também foram intimadas pela Justiça a deixar o
local. O terreno está destinado à construção de casas populares
por meio projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A
desocupação deveria ter ocorrido no último dia 29 de janeiro, mas um
acordo entre o órgão municipal e os invasores estendeu o prazo para que
as famílias deixassem o local espontaneamente.
“Como os moradores não deixaram a área, a PM e os órgãos de
apoio prosseguiram com a organização da ação”, diz a nota da SSP. Mas,
antes disso, ocorreram reuniões com os representantes dos órgãos
públicos envolvidos. A partir dessas reuniões, os moradores foram informados sobre a mudança. Houve também a distribuição de panfletos explicativos sobre a ação aos moradores.
Em uma disputa acirrada, o deputado Leonardo Picciani (MG) foi eleito o novo líder
do PMDB na Câmara dos Deputados, em substituição a Eduardo Cunha (RJ),
que derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela
presidência da Casa. Picciani derrotou o deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA) por um voto. Foram 34 votos favoráveis ao novo líder contra 33
para Vieira Lima.
Picciani comandará um dos
principais aliados do governo federal, com a segunda maior bancada da
Câmara. No discurso, o deputado destacou a unidade partidária e o respeito
às decisões coletivas. Ele minimizou o resultado apertado dizendo que o
partido tem tradição em disputas. “A partir desse momento não existem
aqueles que votaram no Lúcio [Vieira Lima] ou em mim”.
Sobre a relação da bancada do PMDB com o governo, Picciani afirmou que a princípio é da base
governista mas caberá a bancada definir “a medida exata” do apoio.
“Temos na figura do vice-presidente Michel Temer a presença no próprio
governo. O PMDB sempre foi garantidor da governabilidade e tem
consciência dessa responsabilidade. Agora, a medida exata da postura da
bancada, só a bancada pode falar e não ouvimos ainda a bancada para
falar desse relacionamento”, ressaltou.
O novo líder
peemedebista disse estar aberto ao diálogo para minimizar o clima de
desconforto do partido com o governo e que conversará com os líderes da
base aliada na Casa, além dos ministros da presidenta Dilma responsáveis
pela articulação política, entre eles o ministro das Relações
Institucionais, Pepe Vargas.
Entre as prioridades do partido estão as recém-criadas Comissão Especial
sobre a Reforma Política e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras. A respeito da CPI, ele afirmou que vai consultar
informalmente os deputados para definir se o partido ficará com a
presidência ou relatoria da CPI, assinalando que o candidato derrotado,
Lúcio Vieira Lima deve ser indicado para ocupar um dos cargos.
No
que diz respeito a postura do PMDB na CPI, Picciani disse que será de
investigação total e que o partido não trabalharia para esvaziar a
comissão para evitar a investigação de parlamentares envolvidos com o
esquema de corrupção na Petrobras, deflagrado pela Operação Lava Jato.
“Cada um terá que responder por suas atitudes”, disse Piccinani. “Eu
tenho certeza de que o PMDB não tem nenhuma atuação partidária, relativa
a Petrobras ou a Lava Jato”, acrescentou.
O novo líder do PMDB
disse que a bancada agirá afinada com as lideranças do partido, entre
elas os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan
Calheiros (AL), além do vice-presidente, Michel Temer e o líder do
partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). A primeira reunião da bancada
acontecerá no dia 24, após o Carnaval. Por decisão do PMDB, haverá um
rodízio anual na liderança.
Os policiais dispararam contra os manifestantes que protestavam contra a ocupação.
A Tropa de Choque da Polícia Militar entrou novamente em confronto,
durante reintegração de posse, com moradores de um terreno ocupado em
Guarulhos. Os policias atiraram, por volta das 10h30, bombas de feito
moral e balas de borracha em ocupantes que protestavam contra a ação de
remoção.
A chegada das equipes da polícia hoje (10) ocorreu às 6h.
Em protesto, os ocupantes fizeram barricadas nas entradas do local e
colocaram fogo. Por volta das 9h, retroescavadeiras entraram no terreno e
iniciaram a demolição de parte dos barracos, em sua maioria, feitos de
madeira.
Uma das moradoras, Sandra Silva Sampaio, 38 anos,
diarista, conta que socorreu uma vizinha de 13 anos, ferida no rosto por
bala de borracha.
“Ela entrou com a irmã para tentar salvar as
coisas, mas não conseguiu tirar tudo de dentro do barraco. Quando estava
indo embora, os policias começaram a reagir, e atingiram o rosto dela
com bala de borracha. A gente estava de carro e prestamos socorro.
Deixamos ela no hospital e ligamos para a mãe dela, que estava
trabalhando”, disse. Após receber atendimento, a garota foi liberada e
passa bem.
Segundo moradores, que preferiram não se identificar, o
proprietário do terreno fez uma reunião com as famílias para vender os
lotes. No acordo, os moradores pagariam R$ 6 milhões pelo terreno, mas o
proprietário exigiu o pagamento de uma entrada no valor de R$ 31 mil,
sendo que o restante seria parcelado. Como o acordo não foi
concretizado, o proprietário optou pela reintegração de posse.
De
acordo com os moradores, vivem no local mais de 2 mil famílias de
diversas nacionalidades, como bolivianos, argentinos, chilenos e
africanos. A assessoria de imprensa da Polícia Militar, informou que
aproximadamente 300 pessoas moram no local.
A área está localizada
na Estrada do Elenco, Parque Primavera, próximo ao Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos. A decisão sobre a reintegração
partiu da 6ª Vara Civil de Guarulhos. O terreno é particular, de
propriedade de Cláudio Antônio Ferreira Velloso. Segundo a Secretaria de
Segurança Pública, o local foi ocupado em abril do ano passado e está
em uma Área de Preservação Permanente.
Mulher foi vítima de bala perdida durante tiroteio na madrugada de
hoje (9) na zona sul da capital paulista. De acordo com a Polícia
Militar, ela e outra mulher estavam em uma motocicleta e ambas foram
atingidas. Uma delas morreu no local e a outra sofreu ferimentos e foi
encaminhada ao Pronto-Socorro da região.
O tiroteio ocorreu por
volta das 3h30, entre policiais e um grupo que atacou um caixa
eletrônico da Caixa Econômica Federal, na avenida Carlos Lacerda, número
1.400. Em meio ao confronto, dois policiais também ficaram feridos por
estilhaços de vidro da viatura, atingida por tiros.
O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A chegada dos torcedores ao primeiro
Derby do reconstruído Palestra Itália era tranquila até as 16h, quando a
Rua Turiassu foi palco de verdadeira guerra entre palmeirenses e
policiais militares. Uma provocação de alguns torcedores foi respondida
com violência por PMs, e a aglomeração de gente na entrada do estádio
foi o estopim para um grande confronto antes da partida entre Palmeiras e
Corinthians.
Os policiais que estavam dentro da arena foram para o
lado de fora, e um caminhão do Batalhão de Choque foi à Rua Caraibas,
que cruza a Rua Turiassu e abriga a sede da organizada Mancha Alviverde,
usando de muitas bombas de gás lacrimogêneo. A substância incomodou até
quem estava dentro do estádio, nos setores mais altos, aguardando o
início do clássico.
As explosões se repetiram por mais de dez
minutos. Enquanto investiam na direção dos torcedores, os policiais
também eram alvo de objetos atirados. Os palmeirenses acabaram fugindo
pelas ruas do bairro ou se abrigando em bares. Ao fim dos dez minutos,
ficou um rastro de destruição. Quando os torcedores tentaram voltar, na
direção do estádio, novas bombas.
Até ali, havia sido registrada apenas a danificação de um carro da rádio Jovem Pan por
parte de palmeirenses e uma pequena confusão entre policiais e
corintianos. Mesmo com os alvinegros entrando pela Rua Padre Antônio
Tomás, do lado oposto do estádio à Rua Turiassu, o presidente Paulo
Nobre usou toda a confusão para justificar sua tentativa – frustrada –
de organizar o Derby só com a torcida mandante.
“Não dá para saber
se estariam acontecendo essas cenas, porque a gente não teve a
experiência de torcida única em um clássico. No dia que acontecer a
torcida única, isso vai dar a chance de a gente entender”, disse o
dirigente, negando ter falado ao agora ex-presidente Mário Gobbi que o
novo Palestra Itália não comporta torcida visitante. “Gosto muito do
Mário, mas não é verdade.” “Não precisamos ver cenas lamentáveis”
A guerra na Rua Turiassu fez jornalistas que estavam no anel de cima do
estádio irem até a parede de vidro para observar – e relatar – a
confusão, além de registrar imagens. Funcionários com uniformes da
empresa Allianz, que patrocina a arena, tiraram os profissionais do
local. “Não precisamos ver cenas lamentáveis”, justificou um dos
funcionários.
Francisco também discursou contra "deturpação" do corpo feminino.
Em uma audiência neste sábado (7) com participantes da plenária do Pontifício Conselho da Cultura sobre os "saberes femininos", o papa Francisco defendeu uma maior participação das mulheres na Igreja Católica.
Segundo Jorge Bergoglio, é preciso estudar critérios e modalidades novos para fazer
com que elas não se sintam como hóspedes, mas sim como partícipes
plenas dos "vários âmbitos da vida social e eclesiástica". "Esse desafio
não pode mais ser adiado. Estou convencido da urgência de oferecer
espaços às mulheres na vida da Igreja. É desejável uma presença feminina
mais capilarizada e incisiva na comunidade, de modo que possamos ver
muitas mulheres envolvidas nas responsabilidades pastorais e nas
reflexões teológicas", disse o Pontífice.
Para Francisco, as pessoas
do sexo feminino sabem encarnar o "rosto terno de Deus" e a sua
misericórdia. O Papa ainda discursou contra a "deturpação" e a
"comercialização" do corpo das mulheres.
"Símbolo de vida, o corpo feminino é muitas vezes agredido, até por aqueles que deveriam ser os
seus protetores e companheiros. As tantas formas de escravidão,
comercialização e mutilação do corpo das mulheres nos obrigam a
trabalhar para acabar com essa forma de degradação que o reduz a um mero
objeto a ser vendido", declarou Bergoglio.
A Bolsa de Valores de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda
de 0,90% nesta sexta-feira (6), aos 48.792 pontos, com a confirmação de
Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras. As ações da estatal
chegaram a cair mais de 8%, antes da confirmação oficial. No fechamento,
os papéis tiveram queda de mais de 6,5%.
As ações do Banco do Brasil, até hoje presidido por Bendine, também fecharam no vermelho (3,91%).
>> Dólar tem a maior cotação desde dezembro de 2004
>> Petrobras confirma Aldemir Bendine como novo presidente
Na
quinta-feira, a Bovespa fechou em leve baixa, ainda com a expectativa
do anúncio do novo comando da Petrobras. O Ibovespa, principal indicador
da bolsa paulista, caiu 0,14%, aos 49.233 pontos.
Aldemir Bendine já foi apontado como um dos 100 brasileiros
mais influentes do ano de 2009. É funcionário de carreira do Banco do
Brasil - onde começou como estagiário -, passou pela Diretoria de
Cartões; Varejo e Novos Negócios, antes de ser vice-presidente e depois,
presidente do Banco do Brasil, em 2009.
A
confirmação do nome de Bendine veio no meio da tarde, após reunião do
Conselho de Administração da estatal, e depois de Graça Foster ter
renunciado na quarta-feira, juntamente com cinco diretores.
A
informação da renúncia da diretoria foi transmitida à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) na noite de quarta-feira (4) para
esclarecimento sobre mudanças na administração.
O comunicado diz
ainda que, além de Graça Foster, renunciaram o diretor Financeiro e de
Relacionamento com Investidores, Almir Guilherme Barbassa; o diretor de
Exploração e Produção, José Miranda Formigli; o diretor de
Abastecimento, José Carlos Cosenza; o diretor de Gás e Energia, José
Alcides Santoro; e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José
Antônio de Figueiredo.
Os incidentes e ataques antissemitas no Reino Unido atingiram recorde
em 2014, apontou um boletim do grupo Community Security Trust (CST),
que promove a segurança da comunidade judaica na região.
O
relatório do grupo não governamental apontou que o número de ataques
contra a comunidade dobrou, registrando 1.168 casos no ano passado,
sendo 81 deles considerados violentos. Esta é a cifra mais elevada desde
que o grupo começou a fazer essas medições, em 1984.
O
diretor executivo do CST, David Delew, explicou que o aumento "mostra o
quão facilmente atitudes antissemitas podem se transformar em abuso,
ódio, ameaças e ataques".
A ministra do Interior britânica,
Theresa May, por sua vez, disse que os números são "muito preocupantes"
e que o governo irá trabalhar junto às autoridades judaicas e a Polícia
para combater tais ações.
As reações antissemitas durante o conflito em Gaza foram as principais razões para o aumento dos ataques, apontou o grupo no relatório.
Um tribunal egípcio condenou nesta quarta-feira (4) 230 ativistas à
prisão perpétua por entrarem em confrontos com as forças de segurança do
país durante manifestações em 2011. Outras 30 pessoas -todas menores de
idade- foram condenadas a dez anos de prisão. A defesa pode recorrer da
decisão. Um dos condenados pela corte é o ativista secular Ahmed Douma,
um dos principais líderes do levante que forçou o então ditador Hosni
Mubarak a renunciar em fevereiro de 2011.
Douma já cumpria uma pena de três anos de reclusão por ter organizado
uma manifestação ilegal contra o atual governo militar. Além da pena de
prisão perpétua, os ativistas receberam uma multa por conta de
edifícios que ficaram danificados durante os protestos, incluindo o
Parlamento e outros prédios do governo. Na segunda-feira (2), a mesma
corte condenou 183 homens à morte por participarem de um ataque
supostamente planejado pela Irmandade Muçulmana que deixou 16 policiais
mortos em 2013.
O juiz da corte, Mohammed Nagi Shehata, já havia gerado polêmica ao
sentenciar três jornalistas da Al Jazeera em Junho, acusados de ajudarem
uma "organização terrorista" - uma referência à Irmandade Muçulmana. "A
severidade do veredicto não nos surpreende, pois o juiz é influenciado
por motivações pessoais e políticas. Isso deixa claro o nível de
imparcialidade do poder judiciário no Egito", afirmou o advogado de
Douma, Mohammed Abdel-Aziz, sobre a condenação. "Os argumentos sobre a
independência do judiciário não têm embasamento", completou.
INSTABILIDADE POLÍTICA O veredicto emitido nesta quarta é representa a
maior punição recebida por ativistas que participaram do levante da
população egípcia que depôs Hosni Mubarak em 2011, pondo fim a uma longa
ditadura e abrindo caminho para as primeiras eleições abertas do país.
Divisões entre setores da sociedade civil, porém, formaram um ambiente
propício para o golpe militar que depôs em julho de 2013 o presidente
eleito Mohammed Mursi, da Irmandade Muçulmana.
O atual governo militar liderado por Abdel Fattah al-Sisi é acusado
de promover uma campanha de perseguição de opositores, incluindo a
prisão de jornalistas da Al Jazeera e as recentes condenações de
islamitas e ativistas. Além disso, recentemente a Justiça do Egito
reverteu acusações contra os ex-ditador Mubarak, que pode sair da prisão
em breve, e ordenou a libertação de filhos de Mubarak que estavam na
cadeia.
A polícia japonesa deteve um homem suspeito de sedar e estuprar 100
mulheres após fazê-las acreditar que participavam de uma falsa pesquisa
médica. Os abusos que foram filmados e divulgados na internet,
informaram nesta terça-feira os meios de comunicação.
A
polícia japonesa deteve um homem suspeito de sedar e estuprar 100
mulheres após fazê-las acreditar que participavam de uma falsa pesquisa
médica. Os abusos que foram filmados e divulgados na internet,
informaram nesta terça-feira os meios de comunicação locais. O suspeito,
identificado como Hideyuki Noguchi, de 54 anos, gravou em vídeo seus
abusos e os distribuiu posteriormente através da rede ou os vendeu a
produtoras pornográficas.
O detido convocou as vítimas através de
anúncios na rede ou em jornais, nos quais solicitava voluntárias para
testes clínicos destinados a medir a pressão sanguínea durante o sono e
após ter consumido álcool. Noguchi convocava suas vítimas em hotéis ou
em estabelecimentos de águas termais, onde administrava um potente
sedativo, e uma vez que se encontravam inconscientes, abusava delas e
gravava seus atos com uma câmera de vídeo.
O suspeito, que não conta com nenhuma
qualificação médica, teria embolsado cerca de 10 milhões de ienes (mais
de 220.000 reais) graças à venda destes vídeos, segundo disseram fontes
policiais. Os abusos ocorreram entre novembro de 2011 e o mesmo mês de
2013. A polícia de Chiba, cidade ao leste de Tóquio, a cargo da
investigação, assinalou que há pelo menos 39 vítimas confirmadas, embora
existam indícios de que o número seja muito maior e chegue a 100,
segundo a televisão estatal NHK.
As autoridades começaram a investigar
Noguchi por causa de uma denúncia apresentada em novembro de 2013 por
uma mulher, que encontrou vídeos na internet nos quais aparecia ela
mesma sofrendo abusos. As vítimas tinham idades entre 20 e 40 anos e são
principalmente das cidades de Tóquio, Chiba, Osaka.
Grupo foi condenado por participar do "Massacre de Kerdasa".
A Corte egípcia de
Giza confirmou a condenação de 183 pessoas à morte, acusadas de
participar de um ataque a uma delegacia na periferia do Cairo, que
deixou ao menos 11 vítimas.
Decisão feita em dezembro foi
confirmada após o Grande-Mufti do país, autoridade máxima sunita, Shawki
Ibrahim Abdel-Karim Allam, concordar com a condenação.
Na época, 188 pessoas foram condenadas, mas duas morreram, uma recebeu pena de 10 anos e outras duas foram absolvidas.
O "Massacre de Kerdasa", como ficou conhecido o ataque, aconteceu no
dia 14 de agosto de 2013. O episódio foi registrado após a repressão de
uma protesto de simpatizantes da Irmandade Muçulmana a favor do
ex-presidente Mohamed Morsi.
Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência é eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.
O
maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em
geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem
administra a Casa
e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as
despesas da Câmara. Além disso, cabe ao primeiro secretário a
responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico
de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer
credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.
Cabe
à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências
ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e
projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições
como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos
do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de
ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro
vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.
Já a segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens
e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do
fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos
deputados fica a cargo do terceiro secretário.
A quarta
secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e
distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à
Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela
encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos
deputados que não residem em imóveis funcionais.
Serão definidos
ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus
titulares, eles participam das reuniões da Mesa.
