A tumultuada sessão em que vereadores aprovaram em primeira votação os rumos da educação para os próximos dez anos na capital foi marcada pela intolerância. Tanto por parte dos que manifestavam a favor da manutenção de termos polêmicos, como gênero e sexualidade, quanto dos integrantes do segmento religioso que, simultaneamente, vaiavam parlamentares e defendiam a manutenção da estrutura familiar tradicional.
Intolerância pelo fato de um grupo não ter respeitado o momento de fala do outro, interrompendo especialmente com xingamentos e gestos obscenos. Ambos, tão pouco deixavam os vereadores se pronunciarem tranquilamente. E esses, que deveriam estar esclarecidos sobre o teor e as reais demandas do Plano Municipal de Educação (PME), não o estavam, pelo menos em partes. Foi assim por duas horas e 11 minutos.
Para que melhor exemplo do que o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação? Um vereador que mal se expressou durante os últimos dois anos em plenário teve nas mãos o poder de decisão entre o “sim” e o “não”. Pelo menos o parecer dele foi favorável, pois a Prefeitura de Goiânia precisa de pressa. Se não, perde dinheiro do governo federal para investir na educação da cidade.
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A chamada ideologia de gênero, para alguns vereadores, dá margem para que estudantes — principalmente crianças — sejam absorvidas pela possível dualidade entre ser menino, menina ou algo do meio. E a bancada católica e evangélica destacou esse ponto para conduzir os debates sobre o tema.
Mas o que dizem os artigos suprimidos na Câmara? Estruturar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda, no ensino médio, quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências, raciais, de gênero, orientação sexual deficiência, intolerância religiosa e/ou qualquer outro tipo de preconceito. Inclusive com o apoio da família.
E mais: implementar e apoiar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação racial, gênero, orientação sexual, deficiência, intolerância religiosa ou qualquer outro tipo de preconceito; ampliar as políticas e programas de formação inicial e continuada dos profissionais de educação sobre gênero, sexualidades e promoção da igualdade racial; garantir nas políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o atendimento às necessidades dos jovens, adultos e dos idosos, visando à promoção de políticas implementação, compartilhamento e inclusão de temas do envelhecimento e da velhice, e de sexualidades e de gênero nas escolas. E, por fim, assegurar aos profissionais da educação a formação continuada referente à inclusão de pessoas com deficiências, educação das relações étnico-raciais, educação do/no campo, educação escolar indígena, de gêneros, diversidade e orientação religiosa. Inclusive a religiosa.
Temas tão complexos esses não poderiam ter passado como um carro de Fórmula 1 entre Secretaria de Educação, Prefeitura de Goiânia e Câmara de Vereadores. Acaba deixando um rastro de improviso na condução do trâmite. Nenhum integrante dos poderes Executivo e Legislativo teve tempo o suficiente para ler e discutir, em uma visão macro, o PME. Entre a apresentação das novas metas e hoje se passaram 19 dias.
O momento é de reflexão, independente da raça, clero ou gênero: é preciso atenção à aprovação final do projeto e ao cumprimento das metas básicas, que devem ser aplicadas concomitantemente com ações fiscalizadoras.
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