Governo pode fechar orçamento sem mexer no Bolsa Família, diz Berzoini

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira (26), logo após a reunião da coordenação política da presidente Dilma Rousseff com os ministros, quer o governo não pretende diminuir os recursos para o Bolsa Família.
"Na minha opinião, há condições de fechar o orçamento sem mexer nos recursos do Bolsa Família, que é um dos programas que fundamenta a questão social. Não podemos fechar essa porta", sintetizou Berzoini.
Na semana passada, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-Pr), propôs um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no ano que vem. Berzoini disse que respeita a proposta "séria e responsável" do relator, mas acrescentou que o tema - polêmico, segundo ele - deve ser tratado de maneira "mais refletida e fundamentada".
Na coletiva, Berzoini disse, ainda, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias. "Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).
Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.
“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.
O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.
Articulação política
Além do Orçamento, Ricardo Berzoini disse que a agenda de negociações com o Congresso esta semana tem como prioridades matérias que visam a reequilibrar as contas públicas, entre elas o projeto de lei que permite a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal; e as propostas de emenda à Constituição que tratam da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União até 2023.
“Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas que têm algum grau de polêmica. Mas, ao mesmo tempo, estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado a compreensão sobre a necessidade para o país de realizar esse trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil tenha os instrumentos para superar as dificuldades orçamentárias”, disse.