Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas
em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o
empresário manteve contato ou fez citações a 14 investigados no STF
(Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de
corrupção da Petrobras. Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.
Desses 14, só há trocas diretas de mensagens entre o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e
Ciro Nogueira (PP-PI) -no caso desses dois últimos, para marcar
encontros. Entres os políticos alvos do Supremo que aparecem
no relatório estão também os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi
Hoffmann (PT-PR), Fernando Bezerra (PSB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR),
Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Delcídio do Amaral (PT-MS), Humberto
Costa (PT-PE), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os deputados que respondem a inquérito no Supremo e são
citados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), José Mentor (PT-SP), além de
Cunha. O advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de
Contas da União) Aroldo Cedraz, também consta no levantamento.
A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as conversas para saber
se há indícios de crimes para decidir se vai pedir novas investigações
ao STF ou se usará o material para reforçar os trabalhos que já estão em
curso no tribunal. As mensagens mostram negociações para
encontros, lobby sobre temas em debate no Congresso, pedidos de doação
ao empresário -alguns mascarados por nomes de ruas ou favores-, além de
informações sobre presentes distribuídos para os políticos.
No material sobre o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e
Energia, há referência a uma mensagem de Léo Pinheiro sobre decisão da
ex-presidente da Petrobras Graça Foster de começar a licitar a refinaria
Premium II. Outra mensagem destacada pela PF mostra que uma
pessoa identificada como Lena diz que Julio Camargo, que se tornou
delator da Lava Jato, o convidou para uma reunião com o "pessoal do
Maranhão" para discutir a refinaria. "Julio Camargo me ligou
agora nos convidando (vc, Sergio e eu) para uma reunião no dia 8/8 as
10hs no escritório dele em SP com o pessoal do Maranhão (Fialho-seu
amigo,Silas Rondeau e outros). Assunto:Refinaria. Não falei com Sergio.
Bjs.". O senador Humberto Costa (PT-PE) é citado por
funcionário do empresário, relatando que ele ligou para agradecer apoio
em sua eleição. Em relação ao presidente do PP, senador Ciro
Nogueira, há comentários de que ele seria um bom interlocutor para
discutir questões da OAS, além de várias trocas de mensagens diretas
para combinar encontros. Em um dos torpedos, executivos da
OAS falam que precisam tratar com o senador sobre CBTU, subordinado ao
Ministério das Cidades, à época área de influência do PP. Dizem que
ouviram de Ciro que tem uma doação para ele pendente e dizem que é
preciso buscar ajuda do senador em assunto do ministério das Cidades.
Segundo as mensagens, Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro das Cidades,
também teria participado de uma reunião com Ciro e representante da OAS.
Nas mensagens de 4 de agosto de 2014, Ciro e Léo Pinheiro
marcam um encontro. Pinheiro pergunta se o senador estará em Brasília em
uma quarta-feira. "Estarei sim, vamos tomar café na minha casa?",
combina Ciro Nogueira. Ex-ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra também tinha relações com o empresário, mas não há
troca de mensagens diretas entre eles. Léo Pinheiro enviou presente para
o então ministro e recebeu convite para participar do lançamento de um
programa de irrigação do governo federal. Sobre Collor, há
comentários de Pinheiro em relação à influência do senador na BR
Distribuidora, mas nenhuma relação direta nem encontros. TCU
Como mostrou reportagem do jornal "O Globo" nesta quinta (21), o
advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, também consta no
relatório. As mensagens indicam que a OAS buscou influência de Tiago
junto ao TCU, na concessão de aeroportos. Dono da OAS, César Mata Pires
diz: "Gustavo esteve com Tiago Cedraz. Chances grandes de cair com
Aroldo, o nosso tema." Os executivos mostram preocupação com a
atuação do advogado."Vale a pena conversar com Tiago Cedraz? Vale antes
que ele esteja do outro lado". No Supremo, Cedraz é investigado sobre possível interferência a favor da UTC na usina de Angra 3, no Rio. PRÓXIMOS A LULA
Considerado um político próximo do ex-presidente Lula e investigado na
Lava Jato, o deputado José Mentor era tratado como "nosso JM", segundo a
PF. O dono da OAS relata preocupação do petista com
vazamentos, mas não faz traz identificação do tema. "O nosso JM pediu
para não falar o assunto de hoje por telefone. Orientamos Zardi a não
comparecer lá. O jogo está muito pesado e os pares por lá estão
preocupados com vazamentos. É muito "ruído". Bjs" Léo
Pinheiro também pediu que um assessor fosse a lançamento de livro do
deputado. Há relato que ele ganhou um corte para a confecção de um
terno, presente mais caro do que para outros políticos que eram
agraciados com gravatas. Ele comemora uma decisão favorável
do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). "Cade aprovou
nossa operação da óleo e gás. Ótima noticia, já que a Funcef entrará na
próxima quarta, na OAS empreendimentos e o processo de submeter ao Cade e
igual. Beijos". Outro congressista próximo a Lula que é
citado é o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), mas ele não é investigado
na Lava Jato. Ele pede para Léo Pinheiro contratar uma empresa de
granito que o ajudaria com doações. OUTRO LADO
Todos esses 14 investigados na Operação Lava Jato negam envolvimento
com corrupção e, no caso dos políticos, dizem que recursos recebidos
foram doações oficiais. Cunha sustenta que nunca recebeu
propina e diz que é perseguido pelo Ministério Público. Renan sempre
negou envolvimento com o esquema de corrupção. Lindbergh já admitiu ter
pedido ajuda a um ex-diretor da Petrobras por doações à sua campanha,
mas diz que foram registradas oficialmente e sem relação com corrupção.
Ciro Nogueira já chamou de "irresponsáveis" as acusações de delatores e
disse que nunca ouviu falar em propina. O ex-ministro Lobão
também nega o recebimento de propina. A senadora Gleisi também já
afirmou que não há irregularidades em suas contas de campanha. Fernando
Bezerra sustentou que sua relação com um ex-diretor da Petrobras foi
apenas institucional e que não recebeu dinheiro de propina. Collor diz
que não usava sua influência política para obter favorecimento pessoal.
Atualmente preso sob acusação de tentar interferir nas
investigações, Delcídio tem sustentado que não se beneficiou de propina.
Já Humberto Costa classifica de "fantasiosa" a acusação de que recebeu
dinheiro do esquema de corrupção. José Mentor já disse "repudiar" a
acusação de sua ligação com o esquema e nega. A assessoria de
Cedraz sustenta que o escritório de advocacia pauta sua atuação "pelo
rigoroso cumprimento da legislação vigente, resultando inclusive na
observância dos devidos impedimentos".
Grupos do partido reunidos em Belo Horizonte estão divididos entre
lançar candidatura de Leonardo Quintão, de Newton Cardoso Júnior ou
chapa única com recondução de Picciani.As atenções dos peemedebistas, e de integrantes da base aliada do
governo e dos partidos da oposição, estão voltadas, nesta segunda-feira
(18), para a reunião do PMDB que será realizada no final da tarde em
Belo Horizonte. Embora a princípio o encontro fosse contar apenas com os
deputados mineiros, a expectativa sobre a decisão ou não de ser
indicado um nome para disputar a liderança da legenda com o atual líder,
Leonardo Picciani (RJ), levou parlamentares de outras bancadas a se
deslocar para a capital de Minas Gerais.
A intenção é discutir amplamente de que forma ficará definida a
liderança do PMDB para a Câmara: se os peemedebistas mineiros da
oposição estão dispostos a indicar um candidato ou se vão topar fazer
uma chapa única para a recondução de Picciani. E, em troca, indicar um
nome para ocupar a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que tem status de
ministério e está vaga desde a saída do peemedebista gaúcho Eliseu
Padilha, ligado a Michel Temer.
Só que essa negociação, não confirmada pelo Palácio do Planalto, não é
tida como uma forma de resolver o problema da divisão do PMDB (o que,
ao mesmo tempo, ajuda a fortalecer a ala oposicionista da sigla).
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), afirmou que se a bancada mineira não escolher um candidato
para se contrapor a Picciani, o grupo liderado por ele (Cunha) vai
definir um candidato de outro estado para concorrer à vaga. Para
completar, corre em vários gabinetes e nos corredores do Congresso a
informação de que a presidenta Dilma Rousseff não teria ficado
satisfeita com o anúncio intempestivo do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG),
na última semana, confirmando que foi convidado para ocupar a SAC em
troca de uma negociação para os mineiros não apresentarem candidatura à
liderança na Câmara. Lopes também disse que a decisão iria ser fechada
nesta reunião de hoje.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o deputado falou demais e
antes do tempo, numa postura que não agrada ao estilo da presidenta. Sem
falar que ele mostrou um claro sinal de trabalho e preferência, por
parte do Executivo, por uma das alas do partido.
Três grupos
Para peemedebistas de outros estados, a principal divisão que precisa
ser acertada na reunião acontece por parte dos próprios mineiros,
divididos em três grupos: Um deles quer lançar o nome de Leonardo
Quintão como candidato; um segundo grupo quer o deputado Newton Cardoso
Junior, no lugar de Quintão. E um terceiro, quer que haja consenso em
torno da recondução de Leonardo Picciani.
Quintão afirmou que só falará após o resultado da reunião, mas está
disposto a manter sua candidatura e trabalhar ao longo dos próximos
dias, caso seja consolidado, para obter o maior número possível de
votos.
O outro provável candidato, Newton Cardoso Júnior, ressaltou que não
sabe se a entrega de um ministério como a SAC para a bancada da legenda
de Minas Gerais representaria "tanta representatividade assim , ao ponto
de fazer o grupo renunciar à disputa pela liderança do partido".
E Darcísio Perondi, que faz parte do grupo oposicionista ao governo
e, embora gaúcho, tem participado de várias reuniões, disse que não vê
mais condições de ser fechado qualquer acordo em nome do atual líder,
Leonardo Picciani. “Ele (Picciani) agiu como um mero mensageiro do
governo e não como um líder. Não pode continuar com seu mandato nem ser
reconduzido, pois deixaria o partido sem expressividade na Câmara”,
reclamou.
Picciani, que nada falou nesta segunda-feira, passou o final de
semana no Rio de Janeiro e está em viagem para Brasília. Ele aguarda uma
conversa com os colegas peemedebistas sobre os rumos do final da
reunião, ou na noite de hoje ou durante encontros a serem realizados até
quarta-feira (20).
Ele quer "aprofundar a revolução". Aumentar a intervenção do Estado na
economia no lugar de reduzi-la. E concorda com o presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro, que uma "guerra econômica" impulsionada pela
"burguesia parasita" é a origem da crise.
Este é Luis Salas, o novo ministro da Economia venezuelano e o cérebro
por trás da nova política de Maduro para fazer frente aos problemas
econômicos que afetam o país.
Na sexta-feira, a Venezuela declarou estado de emergência econômica em todo o território nacional por 60 dias.
O decreto não especifica se haverá alguma mudança drástica na política
econômica do país, mas se especula que o país planeje uma desvalorização
cambial e elevação no preço subsidiado dos combustíveis.
No mesmo dia, o Banco Central da Venezuela revelou dados sobre a
inflação do país, que chegou a 141% em setembro de 2015 e é a mais alta
do mundo.
Salas, um sociólogo de esquerda, foi nomeado na primeira semana de
janeiro por Maduro em meio a uma reestruturação de seu gabinete, após a
posse da Assembleia Nacional, que pela primeira vez é dominada pela
oposição.
Sua nomeação causou rejeição em setores da oposição e preocupação entre alguns economistas.
O novo ministro, que é fundador do centro de Economia Política da
Universidade Bolivariana da Venezuela, parece mais jovem do que é: tem
39 anos.
Maduro diz acreditar que ele é a melhor pessoa para solucionar a crise
econômica que afeta o país e que, em sua opinião, só terá fim
desmantelando o Estado Burguês e estabelecendo um Estado Comunal.
Os ensaios de Salas estão publicados na internet. Neles, o sociólogo
não só retifica o modelo econômico socialista implantado pelo chavismo,
como defende um aprofundamento da revolução.
"Não tem muito sentido continuar falando de 'inflação e escassez'
quando estamos realmente falando de especulação, ganância e monopólio",
afirma, em um deles.
Com a teoria do Estado Comunal, o governo também justifica a criação do
Parlamento Comunal, que opositores enxergam como uma forma de suplantar
a Assembleia Nacional.
'Participação popular'
A crise econômica é a maior preocupação do venezuelanos e, segundo
alguns analistas, a razão pela qual a oposição teve ampla maioria nas
eleições parlamentares em dezembro.
Ao expor seu plano econômico no início de janeiro, Maduro disse que
esperava decretar emergência econômica em breve e que vai "combater" a
chamada guerra econômica "reforçando o poder do povo para impulsionar a
produção".
O presidente venezuelano afirmou ainda que o tipo de economia que é
preciso desenvolver no país é a que tem nascido artesanalmente em meio à
crise.
Por causa da escassez, muitos venezuelanos fabricam detergente, sabão e
alguns remédios. O próprio presidente afirma usar xampu artesanal.
Uma "economia de participação popular" é sua proposta para acabar com a
dependência da burguesia, que seria a responsável pela atual situação.
A crise, que Maduro já não nega, é profunda e também sofreu o impacto
da redução de cerca de 60% no preço do petróleo ─ a maior fonte de
divisas de um país que importa a maior parte do que consome ─ no último
ano.
Contra a maré
Economistas críticos ao atual governo recomendaram, como medidas
urgentes, reduzir os gastos públicos, unificar as atuais quatro taxas de
câmbio, subir o preço da gasolina, que é muito baixo, e deixar de
financiar o deficit fiscal com a impressão de dinheiro por parte do
Banco Central.
Nada disso vai na linha do que propõe Luis Salas, que também não
reconhece vários dos problemas que, segundos os mesmos economistas, se
resolveriam com tais medidas de ajuste.
Salas, na verdade, escreveu ensaios criticando a ala do chavismo que
propôs a unificação das quatro taxas de câmbio ─ um esquema que, para os
críticos, é fonte de inflação, corrupção e distorções econômicas.
Maduro afirma que Salas "estudou com profundidade os fenômenos do
rentismo petroleiro (dependência da renda gerada pelo petróleo) e seu
esgotamento e os fenômenos da guerra econômica".
Nesse sentido, segundo o presidente, seu novo ministro teria concluído
que a inflação, por exemplo, não seria produto do alto gasto público do
governo e da impressão de dinheiro, mas sim uma consequência da
especulação e da cobiça de alguns monopólios do setor privado.
"A classe empresarial venezuelana é uma classe boa-vida e malcriada que
ao longo do tempo se transformou em um tumor econômico que vive da
renda petroleira e de tirar o salário dos trabalhadores e trabalhadoras
através da especulação", escreve Salas em um dos seus ensaios.
"O fim último da guerra econômica empreendida pela burguesia parasita é
a consolidação das condições sociais de reprodução e da exploração dos
grupos concentrados, transnacionais, mafiosos e especulativos sobre a
sociedade."
Por isso, o sociólogo nomeado ministro propõe reforçar os controles dos
preços e das importações para aumentar a intervenção do Estado na
economia.
Segundo ele, "derrotar a guerra econômica" passaria por dois
mecanismos: tirar os consumidores da dependência do setor privado e
gerar uma mobilização popular em defesa dos direitos coletivos.
A ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine, disse hoje (15) que o
medicamento usado em um ensaio clínico na França - que deixou uma
pessoa em coma e outras cinco em estado grave - não contém qualquer
derivado de cannabis, contrariando informações anteriores.
"Não
continha cannabis nem qualquer derivado de cannabis", afirmou a ministra
em entrevista coletiva. Os testes foram conduzidos por um laboratório
privado para a empresa farmacêutica portuguesa Bial, que já indicou que
vai emitir um comunicado sobre o assunto.
Anteriormente, uma fonte
próxima do laboratório tinha dito à agência France Presse que o produto
testado é uma molécula com efeitos analgésicos contendo um canabinóide.
Segundo
a ministra, no laboratório da empresa Biotrial, em Rennes, oeste da
França, o medicamento analgésico foi dado a 90 pessoas que participaram
voluntariamente dos ensaios clínicos e que começaram a manifestar
sintomas no domingo passado.
Pierre-Gilles Edan, diretor do
departamento de neurologia do hospital de Rennes, onde os doentes
afetados foram internados, afirmou que das seis pessoas afetadas, uma
está em morte cerebral e outras três sofreram "lesões que poderão ser
irreversíveis".
Edan adiantou que os pacientes têm entre 28 e 49
anos de idade e que a primeira vítima a chegar ao serviço, e que se
encontra em coma, apresentava sintomas de acidente vascular cerebral.
A
ministra francesa disse que se trata de um acidente inédito na França,
cujas causas ainda são desconhecidas, e que todas as pessoas afetadas
pertenciam ao mesmo grupo, a quem o medicamento foi ministrado de forma
repetida.
Marisol Touraine garantiu que os ensaios clínicos foram
interrompidos e ordenou uma inspeção administrativa à "organização,
meios e condições de intervenção" do laboratório na realização do ensaio
clínico.
O departamento de saúde da Procuradoria de Paris abriu
um inquérito e a agência francesa para medicamentos vai fazer uma
inspeção técnica no laboratório.
Em uma mensagem divulgada na rede
social Twitter, a Biotrial afirmou que o ensaio decorreu “de acordo com
todas as regras internacionais” e que providenciou a transferência
imediata das pessoas que começaram a manifestar sintomas para o
hospital.
O acidente ocorreu na primeira fase do ensaio clínico, quando o medicamento é dado a pessoas saudáveis, conscientes dos riscos.
Antes
de ser utilizado em seres humanos, o medicamento, que se destinava a
tratar perturbações de humor e ansiedade, foi testado em chimpanzés.
Milhares
de pessoas participam todos os anos em ensaios clínicos na França.
Muitos são estudantes que procuram ganhar dinheiro para pagar os
estudos.
Embora raros, os acidentes com este tipo de ensaios já
aconteceram em outros países, como no Reino Unido, onde em 2006 seis
homens foram internados depois de serem submetidos a um novo tratamento
contra a leucemia e outras doenças.
Em 2001, uma jovem
norte-americana de 24 anos morreu quando participava em um ensaio
clínico de um medicamento experimental para a asma conduzido pela
universidade Johns Hopkins.
Ex-presidente não é mencionado no termo de declarações sobre Pasadena.
O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator do esquema de
corrupção na estatal, Nestor Cerveró, teria modificado a sua versão
sobre o suposto pagamento de propina de US$ 4 milhões à campanha de
reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Tais
recursos teriam origem na obra de Renovação do Parque de Refino da
refinaria de Pasadena, no Texas.
A menção ao pagamento da
Odebrecht à campanha de Lula, divulgada anteriormente na imprensa, não
está no termo de depoimento homologado pelo ministro Teori Zavascki,
relator da investigação no STF. O ex-presidente petista não é mencionado
no termo de declarações sobre Pasadena, informa o Valor Econômico. .O
documento, obtido pelo jornal, contrasta com o resumo apresentado por
Cerveró aos investigadores da Lava Jato -- tal resumo é apresentado
durante a negociação do acordo de delação premiada e indica o que a
pessoa teria a revelar para ajudar nas investigações. Neste resumo,
constava que "foi acertado que a Odebrecht faria o adiantamento de US$ 4
milhões para a campanha do presidente Lula, o que foi feito", e que o
pagamento seria uma contrapartida pelo contrato conquistado pela
Odebrecht e UTC pela refinaria.
No documento homologado no STF,
também foi alterada a fonte de pagamento do suposto suborno, que viria
da UTC e não da Odebrecht. "Foi decidido que (...) a contrapartida da
UTC pela participação nas obras do Revamp seria o pagamento de propina;
que se acertou que a UTC adiantaria uma propina de R$ 4 milhões, que
seriam para a campanha de 2006, cuja destinação seria definida pelo
senador Delcídio do Amaral PT-MS."
A Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas informou que a fumaça
acumulada no céu de Manaus é procedente de queimadas em municípios
próximos. De primeiro de janeiro até esta segunda-feira, foram
registrados 108 focos de incêndio em 28 cidades. O município de Barcelos
concentrou a maioria das ocorrências, com 30 focos.
O secretário
do Meio Ambiente, Antonio Stroski, disse que “o quadro é incomum nesta
época do ano e as causas estão sendo investigadas”. Ele disse que
possíveis autores de queimadas podem ser responsabilizados.
Segundo
ele, a direção dos ventos no sentido de Norte a Nordeste, associada à
umidade relativa do ar de 59%, favoreceram a chegada e acúmulo de fumaça
em Manaus. Outro fator é a velocidade dos ventos que está em 18
quilômetros por hora, o que dificulta a dissipação da fumaça.
O
boletim climático do Sistema de Proteção da Amazônia, para o primeiro
trimestre de 2016, indica chuvas abaixo da média no leste e no centro do
Amazonas.
Gestão Mauricio Macri indica que usará discurso menos duro que o de
Cristina Kirchner, que chegou a chamar Reino Unido de 'potência
colonial' por manter controle das ilhas.
Menos de um mês após ter sido empossado, o governo do presidente
argentino Maurício Macri indicou que reaver a soberania das Ilhas
Malvinas (Falklands, para os ingleses) faz parte das prioridades de sua
política externa.
Historicamente, a discussão sobre a recuperação do território – em
poder dos britânicos desde o século 19 e motivo de guerra em 1982 –
costuma ter apoio dos argentinos. Porém, pesquisas indicam que hoje a
população vê outros problemas como mais urgentes, entre eles inflação e
segurança pública.
O assunto Malvinas era uma das bandeiras da gestão de Cristina Kirchner
(2007-2015), da qual o novo governo vem tentando demonstrar várias
diferenças, principalmente nas linhas política e econômica.
Macri sugeriu, porém, que vai mudar o estilo impresso pela antecessora
no assunto, buscando um diálogo “mais amigável” com o governo britânico,
como disse à BBC Brasil um embaixador argentino, sob a condição do
anonimato.
“É claro e evidente que o governo do presidente Macri tem uma atitude
de diálogo e mais respeitosa (que a gestão da antecessora)”, disse o
diplomata.
Em um comunicado divulgado no último dia 3, o governo argentino convida
o Reino Unido a “restabelecer as negociações para resolver, o mais
rápido possível, e de maneira justa e definitiva, a disputa pela
soberania” sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e
os espaços marítimos da região.
E diz que espera fazer isso “por meio do caminho do diálogo, da paz e da diplomacia”. Novo estilo
Em diferentes entrevistas nos últimos dias, a ministra das Relações
Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, disse que as Malvinas são um
tema “constitucional, e não opcional”, e sugeriu que a estratégia do
governo atual seria a de buscar dialogar com os britânicos com um novo
estilo.
“Nem sempre se consegue o que se pretende endurecendo o discurso”, disse ela à imprensa argentina.
Malcorra reconheceu, porém, que o kirchnerismo (2003-2015) colocou o assunto em destaque na agenda argentina.
Em diferentes discursos e em uma carta enviada ao primeiro-ministro
britânico David Cameron em janeiro de 2013, a então presidente disse que
“há 180 anos, em um exercício descarado de colonialismo do século 19, a
Argentina foi despejada à força das Ilhas Malvinas, situadas a 14 mil
quilômetros de distância de Londres”.
Cristina também se referiu ao Reino Unido como “potência colonial” –
palavras que até o momento foram evitadas pela nova gestão argentina,
pelo menos publicamente.
A ex-presidente pediu, em diferentes ocasiões, que sejam “acatadas as
resoluções das Nações Unidas (para que sejam retomadas as negociações
entre os dois países)”. 'Questão sentimental'
Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, as Malvinas são uma "questão sentimental” e “histórica” para os argentinos.
O fato de a gestão Macri abordar o assunto “é mais que esperado”,
afirmou o professor de relações internacionais da Universidade Torcuato
Di Tella, Juan Gabriel Tokatlian. “Não existe a menor chance de um
governo argentino não se pronunciar sobre as Malvinas”, disse.
Ele recordou que a Constituição de 1994 diz que a “nação argentina
ratifica sua legítima e imprescindível soberania sobre as Ilhas
Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos” na
região, “por ser parte integrante do território nacional”.
A Carta Magna do país diz ainda que o “povo argentino não renunciará à recuperação” dessa soberania.
Na avaliação do professor de ciências políticas Marcos Novaro, da
Universidade de Buenos Aires, diante do estilo kirchnerista “não foi
difícil para o Reino Unido e outros países ignorarem as reclamações e
ataques da Argentina e deixar essas queixas sem respostas”.
Segundo ele, independente da reação britânica, convém aos argentinos "restabelecer a capacidade de diálogo” internacional.
Para Novaro, o diálogo sobre a soberania poderia começar, por exemplo, com pautas como a preservação ambiental.
O especialista lembrou, porém, que o tema não é unanimidade. “Existe
muita gente que acredita que [as ilhas] são argentinas, mas também
existem muitos a entender que esse não é um assunto prioritário na
politica exterior do país.”
Na sua visão, a Argentina tem hoje outros temas mais urgentes, como
“retomar relações com outras democracias do mundo, incluindo os
vizinhos, que retrocederam com o kirchnerismo”. Discordâncias
De acordo com o pesquisador do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas
Científicas e Técnicas) Vicente Palermo, os britânicos estão dispostos a
falar sobre “muitas coisas” com os argentinos, mas não a respeito da
soberania das ilhas.
“Eles consideram que os moradores devem ser incluídos nas negociações, com o que a Argentina discorda”, disse.
Em 2013, a maioria da população decidiu, por meio de um reverendo, permanecer como território britânico.
O analista afirma que, apesar dos gestos do governo Macri, não prevê
“nenhum avanço no curto prazo” sobre esse impasse. Para ele, a relação
bilateral foi “muito deteriorada” durante o governo de Cristina, e ainda
não está claro como esse diálogo poderia ser retomado agora.
As Ilhas Malvinas, no Atlântico Sul, foram motivo de uma guerra em
1982, da qual os britânicos saíram vitoriosos. A derrota argentina abriu
caminho para o retorno da democracia no país no ano seguinte.
Reclamar o território com assiduidade foi política frequente dos
governos anteriores no país, que diferiram apenas na intensidade com que
fizeram a reivindicação.
Nos últimos anos, foi descoberto que a região, tradicional para a pesca, também é rica em petróleo.
Cidadãos sírios estão morrendo de
fome em Madaya, cidade próxima à capital Damasco e sitiada pelo governo
em meio à guerra civil no país, segundo denunciaram ativistas da
oposição.
"As pessoas estão morrendo. Elas estão comendo coisas do chão.
Estão comendo cães e gatos", disse à BBC uma ativista cuja família está
em Madaya.
Relatos também dão conta de situação semelhante em dois
vilarejos xiitas no norte do país, que são alvo de um longo cerco por
parte dos rebeldes, onde moradores têm se alimentado de grama para
sobreviver.
A ONU afirma que todos os lados envolvidos no conflito
no país vêm lançando mão de táticas de guerra e isolando cidades, o que
viola leis internacionais de direitos humanos.
O Programa
Alimentar Mundial, agência da ONU para o combate à fome, e a Cruz
Vermelha descreveram a situação em que se encontram determinadas
localidades como "extremamente alarmantes".
Nesta quinta-feira, a ONU afirmou que o governo sírio concordou em permitir que ajuda humanitária chegue a Madaya.
Entenda a seguir o que se sabe até o momento sobre os civis presos nestes cercos após quase cinco anos de guerra civil na Síria.
O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou lei que
regula o uso de aplicativos para solicitação de táxis. O texto foi
publicado hoje (5) no Diário Oficial do Município. A prefeitura deverá
regulamentar a lei em até 60 dias.
De acordo com o texto, as empresas interessadas na prestação do
serviço de táxi por aplicativo deverão ser cadastradas na prefeitura e
ter como prestadores, exclusivamente, taxistas. Também terão de,
obrigatoriamente, apresentar cópia de seu contrato social ou estatuto,
devendo constar o endereço de sua sede na cidade de São Paulo.
Caso a empresa gestora do aplicativo não cumpra a lei, será aplicada
multa de R$ 50 mil, cobrada em dobro no caso de reincidência. Para a
pessoa física que infringir o regulamento, a multa será de R$ 3,8 mil,
mais a apreensão do veículo e bloqueio do licenciamento até a quitação
do valor. O Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo foi procurado
para avaliar a nova legislação, mas não respondeu até o fechamento desta
matéria.
No último dia 29, a prefeitura de São Paulo anunciou o lançamento de
uma consulta pública para avaliar um novo modelo de transporte
individual para a cidade, que pode regulamentar o uso de aplicativos
como o Uber, que é diferente do táxi convencional. O texto poderá
receber sugestões da população pelo prazo de 30 dias no endereço
consultausointensivoviario.prefeitura.sp.gov.br .Confusão
Na madrugada do último domingo (3), um motorista do serviço Uber e
sua passageira foram agredidos por taxistas na avenida Francisco
Matarazzo, na zona oeste da capital. Segundo o boletim de ocorrência, o
motorista disse que, após pegar a passageira, foi fechado por cinco
táxis e impedido de seguir. Os taxistas desceram com barras ferro e
danificaram o veículo. A passageira foi ferida por estilhaços, mas não
quis prestar queixa. O motorista do Uber conseguiu anotar a placa de
dois dos táxis.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ocorrência foi
registrada no 91º Distrito Policial (DP) como associação criminosa e
danos. O 23º DP investigará o ocorrido
“A Uber considera inaceitável o uso de violência contra cidadãos que
respeitam as leis. Os motoristas parceiros têm o direito de trabalhar
honestamente para ganhar seu sustento, assim como os usuários têm o
direito de escolher como querem se mover pela cidade”, disse a empresa
em nota. Procurado para comentar o caso, o Sindicato dos Taxistas
Autônomos de São Paulo não respondeu até o fechamento da reportagem.
O grupo Estado Islâmico (EI) divulgou novo vídeo neste domingo (3),
desta vez na tentativa passar um recado ao premiê britânico David
Cameron. No material, cinco reféns são executados e, em seguida, um dos
combatentes jihadistas chama Cameron de "imbecil" por desafiá-los,
fazendo ameaças diretas à Grã-Bretanha.
As informações são do
SITE Intel Group, organização que monitora o jihadismo. Os homens
executados, que nas imagens do vídeo trajam uniformes vermelhos, são
supostos espiões britânicos.
Esta nova execução do Estado Islâmico acontece após o Parlamento
britânico aprovar, no início de dezembro, a participação de sua força
aérea na campanha de bombardeios contra o grupo na Síria. A decisão
passou por um longo debate, no qual Cameron se posicionou publicamente a
favor da ofensiva contra os jihadistas. O premiê classificou quem se
opusesse aos ataques como "simpatizante de terroristas".
Os
primeiros ataques britânicos contra o EI na Síria aconteceram no dia 3
de dezembro, poucas horas após a aprovação do Parlamento. "O Parlamento
tomou a melhor decisão para preservar a segurança do país", afirmou
Cameron à época. Logo após a ofensiva, o premiê utilizou sua conta no
Twitter para dizer que a ação militar faz parte de "uma estratégia
maior".
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH)
informou neste domingo que ao menos 16 combatentes do EI foram mortos em
confrontos no norte da Síria. No dia 30 de dezembro, os jihadistas
lançaram uma ofensiva contra várias localidades nas mãos das Forças
Democráticas da Síria (FDS), perto de Ain Issa, uma cidade controlada
pela mesma coalizão e localizada cerca de 50 km ao norte de Raqa, a
"capital" do grupo na Síria.
Conhecemos alguns aspectos da
intimidade do presidente russo Vladimir Putin. Ele já foi fotografado na
academia, brincando com seus cachorros em Moscou e cavalgando na
Sibéria sem camisa.
No entanto, há muito poucas imagens da vida familiar e do círculo de amigos próximos de Putin, que foi escolhido pela revista Forbes, em 2015, como o homem mais poderoso do mundo pelo segundo ano consecutivo.
Apesar
de estar há mais de 15 anos no poder, o presidente da Rússia evita que
sejam divulgadas imagens ou qualquer informação sobre suas duas filhas,
por exemplo.
Em 2012, o jornal americano The New York Times comentou o que chamou de "segredo quase impenetrável" de Putin.
"Quanto mais ele governa a Rússia, mais tabu parece ser a discussão sobre sua família", afirma o jornal.
Realmente,
os jornalistas russos dizem ser mais fácil noticiar temas de segurança
nacional do que questões relacionadas à família de Putin.
Questão de segurança
Em 2012, quando o presidente aceitou fazer parte do documentário Putin, do cineasta alemão Hubert Seipel Ich, sua vida familiar ficou fora da discussão.
Putin
afirmou em uma coletiva de imprensa no último dia 17 de dezembro que
por trás de seu silêncio está a segurança de suas duas filhas, que
acredita-se terem cerca de 30 anos.
"Eu nunca disse onde
exatamente minhas filhas trabalham, o que elas fazem, e não pretendo
fazê-lo agora por muitas razões, incluindo uma questão de segurança",
disse.
"Em geral, acredito que cada pessoa tem direito a seu
próprio destino. Elas nunca foram filhas de uma celebridade, nunca
tiveram prazer em ser o centro das atenções e estão simplesmente vivendo
suas próprias vidas."
Segundo uma investigação da agência de notícias Reuters publicada no
dia 10 de novembro, a filha mais nova de Putin, Katerina, é uma
acadêmica de sucesso que trabalha na Universidade Estatal de Moscou e
participa de competições de rock'n'roll acrobático, um tipo de dança
esportiva.
A Reuters afirmou, após obter a confirmação de um alto funcionário russo, que Katerina usa o sobrenome Tikhonova.
Um dia depois de falar à reportagem da Reuters, o porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, questionou a investigação.
"Não
posso dizer nada sobre quem é a filha de Putin porque nem tenho essa
informação nem se supõe que eu deva tê-la. Não é parte das minhas
funções administrativas", disse Peskov, segundo a agência de notícias
russa TASS.
Na coletiva de imprensa em dezembro, um jornalista
perguntou ao presidente sobre Katerina Tikhonova e sobre a reportagem da
Reuters.
"Eu já li diferentes coisas em diferentes momentos. Até
pouco tempo atrás, todo mundo dizia que minhas filhas estudavam em outro
país e viviam permanentemente fora da Rússia. Graças a Deus, ninguém
escreve mais isso. Agora estão dizendo – e isso é verdade – que elas
vivem na Rússia e nunca deixaram o país para viver permanentemente. Elas
sempre estudaram na Rússia", disse.
De acordo com um dos editores
do serviço russo da BBC, Famil Ismailov, há duas razões pelas quais se
sabe pouco do núcleo íntimo de Putin.
"Uma é pessoal e outra é
cultural", disse à BBC Mundo. "Putin é um homem muito reservado. Ele foi
um agente da KGB (serviço secreto russo) e essa experiência o ensinou a
não falar sobre sua vida privada."
"Ele se apresenta como uma
pessoa com valores conservadores russos e como um defensor dos mesmos
(...). Além disso, está se tornando cada vez mais religioso. É possível
vê-lo se benzer e assistir cerimônias religiosas. A Igreja Ortodoxa é
percebida como uma das bases do legado histórico russo."
Nesse contexto, diz Ismailov, sua amizade com o extravagante primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi chama a atenção.
'Afogado no trabalho'
A filha mais velha de Putin se chama Maria e é uma pesquisadora acadêmica especializada em endocrinologia.
A mãe de suas duas filhas, Lyudmila, uma vez o descreveu como alguém viciado em trabalho.
Em junho de 2013, depois de 30 anos de matrimônio, o casal anunciou o divórcio.
Diante das câmeras de TV, Putin disse: "Foi uma decisão conjunta: dificilmente nos vemos, cada um tem sua própria vida".
Lyudmila,
que notoriamente evita a atenção pública, disse que era difícil para
ela viajar de avião e que Putin estava "completamente afogado no
trabalho".
Segundo ela, o divórcio foi "civilizado" e o casal "sempre se manterá próximo".
Depois do anúncio do divórcio, o porta-voz de Putin disse que não havia outra mulher na vida do presidente russo.
"Basta
uma olhada rápida na agenda de trabalho de Putin e é fácil perceber que
não há espaço para relações familiares em sua vida. Ele está cheio de
responsabilidades como chefe de Estado", diz o porta-voz Dmitry Peskov.
Núcleo de amigos
Quando Vladimir Putin chegou ao poder, o perguntaram em uma entrevista em qual de seus colegas ele mais confiava.
Ele nomeou cinco pessoas: Nikolai Patrushev, Sergei Ivanov, Dmitry Medvedev, Alexei Kudrin e Igor Sechin.
Quinze
anos depois, estes homens ainda formam o núcleo mais próximo do
presidente Putin e dominam altos postos estratégicos do governo e das
grandes empresas russas.
Patrushev era diretor do Serviço Federal de Segurança de 1999 até ser nomeado secretário do conselho de segurança russo em 2008.
Ivanov foi ministro da Defesa e vice-primeiro-ministro. Desde 2011, ele é chefe do gabinete presidencial.
Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, dividindo o poder com Putin, e agora é primeiro-ministro.
Kudrin, que foi ministro das Finanças
até 2011, não tem mais um cargo formal no governo, mas parece dar
conselhos ao presidente sobre assuntos econômicos.
Sechin, que teve altos cargos no gabinete e no governo, é o atual diretor executivo da Rosneft, a empresa estatal de petróleo.
Segundo o pesquisador de Rússia e Eurásia do think tank
britânico de políticas internacionais Chatham House, Andrew Monaghan,
este grupo ilustra dois pontos importantes sobre quem governa o país.
"Primeiro,
houve uma continuidade em termos das pessoas próximas a Putin. Mudanças
são raras, e muito poucas pessoas deixaram este grupo central", diz.
"Segundo,
o coração desta equipe de liderança é formado por colegas que serviram
com Putin na KGB, na administração de São Petersburgo nos anos 1990, ou
ambos."
Este grupo também inclui outras pessoas em quem o
presidente confia a implementação de grandes projetos de infraestrutura,
como Arkady Rotenberg, um dos responsáveis pela Olimpíada de Inverno de
Sochi, assim como outras autoridades e burocratas regionais.
A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projetos de
lei relativos às negociações salariais de 2015. Pelos acordos assinados
pela maior parte dos servidores, os reajustes serão escalonados em dois
anos e totalizarão 10,8%. Na primeira parcela, para agosto de 2016, o
reajuste será de 5,5%, já em janeiro de 2017 ele será de 5%, sendo que a
segunda parcela incidirá sobre o salário já reajustado.
O argumento para que o reajuste seja somente em agosto tem relação
com a tentativa do governo de garantir superávit primário (economia para
pagar os juros da dívida), como parte do ajuste fiscal, para 2016. A
primeira parcela está abaixo da inflação acumulada de 2015, que foi de
10,48%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo informações do Ministério do Planejamento, 1,1 milhão de
servidores (90% dos servidores civis do Executivo Federal, incluindo
aposentados e os que estão na ativa) assinaram o acordo, que foi enviado
ao Congresso nesta quarta-feira (30). Além do reajuste, haverá
atualização do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à
saúde (de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (de R$ 73
para R$ 321).
Servidores da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de
políticas sociais não chegaram a um entendimento sobre reajuste, por
isso, de acordo com o Planejamento, as negociações continuarão em 2016.
Após mais um ano de intenso trabalho de investigação sobre os desvios
de recursos da Petrobras, a Operação Lava Jato, iniciada em 2013, já
conseguiu recuperar R$ 1,8 bilhão desviados da estatal. Desde então, 75
investigados foram condenados. A soma das penas dos envolvidos chega a
mais de 626 anos de prisão.
Em entrevista à Agência Brasil,
o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos integrantes da
força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas
investigações, fez um balanço da atuação do MPF e avalia que a população
brasileira está mais consciente sobre os efeitos da corrupção.
Para
o procurador, a ampla divulgação feita pela imprensa das etapas da
investigação e a crise econômica no país tornaram a população mais
sensível aos desvios bilionários que ocorreram na Petrobras. “Hoje, o
que vislumbramos é uma população que não está inerte frente a estes
desvios bilionários que decorrem dessas práticas corruptas. Hoje, a
população se insurge, vai às ruas, protesta contra a corrupção e dá
passos no sentido de combatê-la”, afirma.
De acordo com Pozzobon,
uma iniciativa que merece destaque em 2015 é o projeto de lei promovido
pelo MPF que estabelece dez medidas de combate à corrupção. O projeto
conta com mais de 1,1 milhão de assinaturas de populares. São
necessárias 1,5 milhão para apresentar a proposta à Câmara dos
Deputados.
“Mais de um milhão de cidadãos brasileiros assinam
hoje contra a corrupção e a importância desse despertar, a importância
dessa postura ativa frente a corrupção, ela é incalculável porque ao
mesmo tempo em que o cidadão busca tomar consciência do projeto,
verificar as medidas, ele toma consciência, como um todo, dos efeitos
danosos da corrupção”.
Na entrevista, Pozzobon também disse que
os procuradores da Lava Jato ainda têm uma série de ilícitos que
precisam ser apurados e pessoas que serão responsabilizadas nas próximas
fases da operação em 2016.
“Trata-se de um trabalho que não é
uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um
trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos
seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para
que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades”,
argumenta.
De acordo com o balanço mais recente da
Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação na Operação Lava
Jato, foram realizadas, em todas as fases da investigação, 360 buscas a
apreensões, 166 prisões, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias.
Trinta e cinco acordos de delação premiada foram assinados com
investigados que tornaram-se colaboradores.
Confira os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: O senhor poderia fazer um balanço da operação em 2015? Roberson Pozzobon:
Eu creio que as fases que foram desencadeadas na operação, os processos
que foram instaurados, as ações que já foram julgadas, o montante que
já foi recuperado e revertido em prol dos cofres públicos, os agentes
que já foram condenados em primeiro grau, todos os fatos que vieram à
tona, e o fato de que pessoas da mais alta esfera política e econômica
do país estão sendo sim responsabilizadas perante a justiça criminal
pelos atos que praticaram. Eu creio que todos estes fatores nos mostram
que o balanço da operação no ano é bastante positivo. Agência Brasil: O que o senhor destacaria das fases que foram realizadas neste ano? Pozzobon:
Eu acho que é difícil destacar porque cada uma destas fases tem sua
importância, elas se sucedem de forma a permitir que o caso avance, que
os fatos sejam esclarecidos. Então, não é porque em uma determinada fase
da operação foram cumpridos "X" mandados de prisão, ou eventualmente
foram presas determinadas pessoas que ela é mais ou menos importante que
outra fase da operação. Elas se complementam. Essas fases trazem novas
provas e novas evidências que permitem que todos os fatos sejam
plenamente esclarecidos. Agência Brasil: Para 2016, como está sendo pensada a linha de atuação da operação? Pozzobom: Em
2016 haverá a continuidade da operação. Existem frentes investigativas
em andamento, existem fatos que ainda precisam ser melhor apurados,
existem outros fatos que já estão mais amadurecidos e que culminarão na
propositura de novas denúncias. Então, 2016 será, com certeza, um ano de
bastante trabalho. Agência Brasil: Pessoas do
alto escalão foram denunciadas e estão sendo investigadas. Como o senhor
vê a questão do envolvimento dessas pessoas com relação aos partidos
políticos? Isso causa um impacto grande nos partidos? Pozzobom:
Essa questão política não é um fator que nós consideramos aqui em
nossas decisões e nossos atos. Nós apuramos fatos criminosos que foram
praticados independentemente de quais pessoas participaram, se elas
fazem parte dessa ou daquela outra agremiação política. É lógico que
quando se responsabiliza pessoas que atuam na condução da coisa pública,
agentes políticos, isso acaba repercutindo também nessa esfera, mas
são fatores que nós não podemos levar em consideração em nossa tomada de
decisões, pois nos pautamos única e exclusivamente por critérios
jurídicos. Então, não temos como sequer estancar esses efeitos políticos
muito menos por sopesar eles de forma a produzir mais ou menos. Eles
são, digamos, efeitos reflexos de uma investigação que atinge agentes
muito poderosos. Agência Brasil: Até pouco tempo
não se pensava em ver certas pessoas que estão sendo investigadas e
presas, sendo responsabilizadas. Esse é um dos méritos da operação? Pozzobom:
Eu creio que o sistema jurídico brasileiro penal tenha iniciado uma
caminhada, principalmente com o processo do mensalão, e hoje consolida
essa caminhada no caso Lava Jato e em outras grandes operações, no
sentido de que a lei penal também é uma lei que vale para todos, que
inclusive agentes políticos podem ser responsabilizados. Que inclusive
grandes agentes econômicos, as pessoas que conduzem as maiores
corporações do país, se elas fizerem algo de errado, se elas praticarem
crimes, elas também podem ser chamadas a serem responsabilizadas por
estes atos. Creio que esta escalada, esta maturidade que o sistema
jurídico vem atingindo é algo bastante importante para a democracia
brasileira, para a República como um todo. Mostrar que a Justiça, e
principalmente neste caso, a justiça penal, ela não é uma justiça que
tenha somente um espectro pessoal de limitação. Ela é uma justiça que
vale para todos e eu creio que seja bastante importante, é um dos
aspectos positivos, sem dúvida, da investigação. Agência Brasil: E é isso que vai continuar acontecendo, em termos de operação no próximo ano? Pozzobom:
As investigações prosseguem. Existe ainda uma série de fatos ilícitos a
serem apurados, pessoas a serem responsabilizadas, recursos desviados
que devem ser recuperados, que devem ser revertidos à população
brasileira novamente e isso é lógico, trata-se de um trabalho que não é
uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um
trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos
seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para
que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades. Agência Brasil: Mais alguma coisa que o senhor gostaria de acrescentar? Pozzobom:
Eu acho que este ano também nos mostra que a população brasileira,
hoje, está muito mais consciente dos efeitos danosos da corrupção. Os
cidadãos brasileiros veem hoje, seja pela própria existência da operação
e pelo importante papel da imprensa que a mídia vem fazendo de divulgar
estes fatos, seja pelo fato de que infelizmente hoje passamos por uma
crise econômica, então as pessoas ficam sensíveis a estes desvios
bilionários. Hoje o que vislumbramos é uma população que não está inerte
frente a estes desvios bilionários que decorrem dessas práticas
corruptas. Hoje a população se insurge, vai as ruas, protesta contra a
corrupção e dá passos no sentido de combatê-la.
Então creio que o
combate à corrupção efetivo, ele se dá não apenas na esfera judicial,
na esfera da repressão mas também por meio do despertar da população
para o exercício da democracia. Dentro dessas regras do jogo, visando
corrigir eventuais falha que o sistema tenha e otimizar o sistema para
que algo parecido não aconteça novamente, que esse grande esquema de
corrupção cesse, que se construa um país melhor.
Duas casas desabaram e ao menos 9 pessoas foram soterradas em Itapecerica da Serra.
SÃO PAULO — Um deslizamento de terra provocou a morte de quatro pessoas
em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Duas casas desabaram e
nove pessoas foram soterradas na noite deste sábado, depois que a região
foi atingida por fortes chuvas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma
pessoa ainda está desaparecida e as buscas prosseguem com o auxílio de
cães farejadores.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, as vítimas fatais
são: Marisa Aparecida Morchiela e sua filha Yasmin Morchiela da Silva,
que foram achadas juntas. Também morreram Sheyla Cristiana Rodrigues e
sua filha de três anos. Entre os quatro sobreviventes resgatados pelos
bombeiros está um bebê de um ano e oito meses. Um homem e duas mulheres
foram encaminhados para Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Por conta do risco de novos deslizamentos, a Defesa Civil interditou
outras 37 casas ao redor do local do acidente e os moradores estão em
albergues e casas de familiares.
O acidente aconteceu na Rua Nhá Jorda às 20h de sábado. Dez equipes de
Corpor de Bombeiros com 35 homens foram enviadas para atender a
ocorrência. Neste domingo, ainda trabalhavam no local nove viaturas e 30
homens.
A região metropolitana de São Paulo foi atingida por uma forte chuva no
final da tarde deste sábado. O temporal provocou 14 pontos de
alagamento na capital paulista e deixou pontos intransitáveis nas
rodovias Régis Bittencourt e Raposo Tavares.
Fundos constitucionais disponibilizam R$ 1,16 bilhão para impulsionar empresas do setor.
As empresas de turismo terão disponíveis R$ 1,16 bilhão para
financiar projetos de expansão, construção, reforma, modernização e
aquisição de bens e serviços. A programação de 2016 dos fundos
constitucionais (FCO, FNE e FNO) é quase três vezes maior que os R$ 412
milhões emprestados de janeiro a outubro de 2015.
O montante
disponível pelo FCO, FNE e FNO tem por objetivo estimular o
desenvolvimento regional por meio de empreendimentos turísticos nas
regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte é 30,6% maior que o
disponibilizado em 2015 após a reprogramação, R$ 888 milhões. As linhas
de crédito especiais são fomentadas pela articulação do Ministério do
Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e Promoção de
Investimentos no Turismo – DFPIT, com o Ministério da Integração,
SUDECO, SUDENE, SUDAM, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da
Amazônia.
“Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com
taxas de juros especiais e prazos estendidos para projetos bem
elaborados”, afirmou o Secretário Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. Os fundos
constitucionais cobram juros a partir de 12% ao ano e o prazo de
financiamento chega a 20 anos.
O turismo do Nordeste deverá ser
contemplado com a maior fatia dos recursos: R$ 700 milhões disponíveis
no Banco do Nordeste. Os empreendimentos do Centro-Oeste contarão com
R$ 317 milhões em linhas operadas pelo Banco do Brasil, enquanto, no
Norte, serão R$ 150 milhões no Banco da Amazônia.
O valor resulta
dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que incluem parte da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI). Os fundos fomentam o setor privado e seus
recursos podem ser aplicados em qualquer segmento do setor, como meios
de hospedagem, parques temáticos, eventos, transporte e agências de
turismo.
A presidente Dilma Rousseff, em publicação nas redes sociais na tarde
desta quarta-feira (23), manifestou solidariedade a Chico Buarque. O
cantor e compositor foi hostilizado por jovens contrários ao PT na saída
do restaurante Sushi, no Leblon, na madrugada de terça-feira
(22). Chico estava acompanhado pelo jornalista Eric Nepomuceno e pelos
cineastas Miguel Faria Jr. e Cacá Diegues, quando foi abordado pelo
grupo.
"O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica
com as diferenças. Não podemos aceitar o ódio e a intolerância. É
preciso respeitar as divergências de opinião. A disputa política é
saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa", destacou
a presidente Dilma.
"Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à
patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho", completou a
presidente.
Durante o bate-boca, Chico Buarque foi chamado de
“merda” por um dos integrantes do grupo. Apesar da agressividade dos
jovens, o artista permaneceu calmo e ironizou a posição deles, dizendo
que “com base na revista Veja, não dá para se informar”. Um dos agressores respondeu: “A minha opinião é a minha opinião”.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também divulgou nota, na noite
desta terça-feira, em solidariedade ao cantor e compositor. Para Lula,
"é muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento
de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos
políticos".
Prorrogação foi sancionada pelo bloco nesta segunda (21)
A União Europeia (UE) prorrogou nesta segunda-feira, como estava
previsto, as sanções econômicas contra a Rússia por seu envolvimento no
conflito na Ucrânia, segundo um comunicado oficial.
"No dia 21 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu (que representa os
28 Estados-membros da UE) prolongou as sanções econômicas contra a
Rússia até 31 de julho de 2016", afirma o comunicado.
O bloco europeu havia imposto sanções econômicas, contra o setor
petrolífero, os serviços financeiros e as personalidades russas no dia
31 de julho de 2014, após a derrubada no espaço aéreo ucraniano de um
avião comercial da Malaysian Airlines com 298 pessoas a bordo que
viajava de Amsterdã a Kuala Lumpur.
UE aceita estender sanções contra Rússia por mais seis mesesNovo
gasoduto entre Rússia e Alemanha gera discussão em cúpulaFracassam
negociações de UE e Ucrânia com Rússia por acordo comercial
Esta medida foi "em resposta às sanções da Rússia no leste da Ucrânia", acrescenta o comunicado.
A decisão dos 28 é pela não aplicação em sua totalidade dos acordos
de paz de Minsk, assinados por Moscou, pelos separatistas do leste da
Ucrânia e por Kiev. Mais de 8.000 pessoas morreram no conflito armado
que explodiu no leste do país no início de 2014.
"Como os acordos de Minsk não serão aplicados em sua totalidade em 31
de dezembro de 2015, a duração das sanções foi prolongada enquanto o
Conselho continua analisando os avanços de sua aplicação", explica o
comunicado.
Em resposta, Moscou criticou a UE por prolongar as sanções em vez de cooperar na luta contra o terrorismo.
"É triste comprovar que em vez de estabelecer uma cooperação para
deter os atuais desafios chaves, como o terrorismo internacional,
Bruxelas prefira continuar com o jogo no curto prazo das sanções",
declarou o ministério russo das Relações Exteriores, que classificou a
decisão de hipócrita e artificial.
Paralelamente, nesta segunda-feira estão reunidos em Bruxelas o
ministro da Economia russo, Alexei Uliukaiev, o ministro das Relações
Exteriores ucraniano, Pavlo Klimkin, e a comissária de Comércio
europeia, Ceciliam Malmstrom, dias antes da entrada em vigor do acordo
comercial entre a UE e a Ucrânia criticado pela Rússia.
A UE e a Ucrânia assinaram no ano passado um amplo Acordo de
Associação com um importante capítulo comercial pelo qual o bloco
europeu concede um acesso preferencial aos produtos ucranianos e
vice-versa.
Este mesmo acordo, que o presidente deposto Viktor Yanukovich,
pressionado por Moscou, havia se recusado a assinar em dezembro de 2013,
provocou grandes protestos na capital ucraniana que terminaram com seu
governo e levaram a uma secessão na península da Crimeia e em uma guerra
civil no leste do país na qual mais de 9.000 pessoas morreram.
Para acalmar as inquietações geradas em Moscou pela assinatura deste
acordo, em dois anos foram realizadas mais de 20 reuniões com
autoridades ucranianas, russas e europeias.
A reunião desta segunda-feira é a da "última oportunidade",
reconheceu na semana passada o presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker.
Neste contexto, o primeiro-ministro russo, Dimitri Medvedev,
confirmou nesta segunda-feira que a Rússia ampliará à Ucrânia em 1º de
janeiro o embargo aos produtos alimentícios já imposto aos países da UE.
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro inaugurou neste sábado (19) um
espaço permanente de exposição de quatro esculturas do século XVIII do
Mestre Valentim. As esculturas das figuras mitológicas gregas Eco e Narciso, além das Aves Pernaltas, passaram por um minucioso processo de restauração, promovido pelo Jardim Botânico.
As
quatro peças foram feitas inicialmente para ficarem expostas no Passeio
Público, no centro da cidade. Depois de passarem por alguns locais,
acabaram sendo doadas ao Jardim Botânico no início do século passado. No
entanto, por estarem expostas às ações do tempo e da umidade, ficaram
muito deterioradas. Eco (à frente) e Narciso no Jardim BotânicoDe acordo com o diretor do Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico, José Nascimento Júnior, Narciso e Eco,
de 1785, são consideradas as primeiras esculturas fundidas no Brasil.
“Como o Brasil era colônia, para se fundir qualquer coisa tinha que
pedir para a matriz, que era Portugal. Elas foram fundidas na Casa do
Trem, que hoje é o Museu Histórico Nacional. Isso é fundamental para a
história da arte no Brasil, até porque lá [na Casa do Trem] só se
fundiam armas. Então, esse aspecto simbólico é importante: saímos da
guerra para a arte”, disse.
As peças também são uma cápsula do
tempo, já que, segundo a presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo,
as esculturas são recheadas com areia das praias cariocas. “As areias
que estão ali, são as areias das praias do Rio de Janeiro da época da
colônia”, destacou.
Valentim da Fonseca e Silva, o Mestre
Valentim, nasceu em Serro (MG), em 1745, filho de fidalgo português com
uma escrava. Foi contemporâneo de Antônio Francisco Lisboa, o
Aleijadinho, a quem é comparado por suas esculturas barrocas de cunho
religioso.
A diferença de Valentim para Aleijadinho é que o
primeiro também fez obras civis, como o Passeio Público, primeiro jardim
de lazer carioca que existe até hoje, e instalações de saneamento e
abastecimento de água.
O espaço do Jardim Botânico, chamado de
Ateliê Mestre Valentim, é aberto a visitação pública e tem entrada
gratuita. Além das quatro esculturas, o espaço mapeia a localização das
principais obras de Valentim que estão expostas no Rio de Janeiro.
Os ministros do STF retomaram na tarde desta quinta-feira (17) a
sessão para analisar o rito de impeachment no Congresso. Na sessão, 10
ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito, questionado
pelo PCdoB e também pela Presidência da República.
Entre as
questões em pauta, o STF responder se Dilma deveria ser ouvida antes da
abertura do processo, se a eleição para comissão especial na Câmara
poderia ter sido secreta, se o Senado pode ou não derrubar a decisão da
Câmara, e em qual momento a presidente deve deixar o cargo se o processo
for aberto.
>> Acompanhe aqui
>> Zavascki vota contra candidatura avulsa para comissão do impeachment
>> Barroso defende anulação de votação secreta do processo de impeachment
O
ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar, divergiu defendendo a
necessidade de votação aberta para a eleição de deputados para a
comissão especial do impeachment. Barroso também discordou com relação à
chapa na comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do
processo de impeachment. Para ele, os membros do colegiado precisam ser
indicados pelos líderes dos partidos, sem candidaturas avulsas.
O
ministro Teori Zavascki afirmou entender que a Câmara apenas autoriza a
instauração do processo de impeachment, e ao Senado cabe processar e
julgar. Teori Zavascki também é contra as candidaturas avulsas à eleição
dos membros da comissão especial do impeachment da Câmara. O ministro
afirmou ainda que considera legítimo voto secreto para eleger membros da
comissão do impeachment. Supremo analisa voto do relator Edson Fachin sobre impeachmentJá
a ministra Rosa Weber destacou que acompanha "quase na íntegra" o voto
do relator, mas que também acompanha, "na íntegra", as divergências do
voto do ministro Barroso. Ela destacou que a Câmara "abre a porta" para o
ingresso do processo, e ao Senado cabe o processamento do impeachment, e
também defendeu o voto aberto.
O ministro Luiz Fux afirma que
acompanha as divergências de Barroso em relação ao voto do relator
Fachin, acrescentando que deve ser mantido, no atual processo, o rito
aplicado no caso do ex-presidente Collor.
O ministro Dias Toffoli
afirmou que adere ao voto do relator Luiz Edson Fachin "in totum",
completamente. Ele destaca que a autorização da Câmara ao processo de
impeachment não dá margem para que o Senado recuse, e diz não encontrar
argumentos a favor de que o voto seja aberto na eleição das comissões.
A
ministra Cármen Lúcia iniciou seu voto afirmando que vai acompanhar a
divergência do ministro Barroso. Carmem Lúcia citou ainda o jurista
Paulo Brossard para argumentar que o Senado pode rejeitar o processo
autorizado pela Câmara.
Na véspera, apenas o ministro Luiz Edson
Fachin votou, reconhecendo a legitimidade da votação secreta de uma
chapa avulsa realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a
comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff, e também o acolhimento do pedido sem antes
ouvir a presidente.
Os aliados de Dilma haviam recorrido ao SF
para que a votação fosse derrubada, alegando que houve irregularidades
no rito. O governo preferia que a eleição fosse aberta. Após o PCdoB
ingressar com uma ação questionando o trâmite do impeachment, Fachin
paralisou o andamento do processo de impeachment.
Com nova medida, cidadãos europeus poderão passar por controle.
A Comissão Europeia propôs uma modificação no Tratado de Schengen,
que garante a livre circulação pelo bloco, para tornar obrigatório os
controles sistemáticos sobre os cidadãos que entram e saem das
fronteiras europeias.
Com a medida, cidadãos europeus devem
ser submetidos a controle da sua identidade e cruzamento de dados, como
já acontece com pessoas de fora do bloco. A modificação foi solicitada
pelo Conselho de Ministros do Interior no âmbito da luta contra o
terrorismo e a ameaça dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI,
ex-Isis), após atentados em Paris, que deixaram 130 mortos.
Com
a iniciativa, eles pretendem prender terroristas que retornam ao
continente após treinamento no Oriente Médio. A Comissão Europeia também
propôs a criação de uma agência de guarda costeira e Polícia, a Polícia
Europeia Marítima e de Fronteira, que será criada nas bases da Agência
de Controle de Fronteiras Exteriores (Frontex), ligada ao bloco.
O
ponto controverso do plano, que deve ser avaliado pelo Conselho e o
Parlamento Europeu, é a intervenção nas fronteiras externas dos países
mesmo contra sua vontade, ao contrário do que acontece atualmente.
Decisão a ser tomada caso a vulnerabilidade da fronteira comprometa Schengen.
Manifestantes contrários ao governo federal voltaram às ruas neste
domingo para pressionar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff,
embora aparentemente menores aos protestos similares realizados
anteriormente.
Leia também: Dilma sob ameaça: Veja como é o processo de impeachment
Leia também: Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment
Até
o momento, foram registrados atos em ao menos 20 Estados e no Distrito
Federal. Em Brasília, 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, e 30
mil, segundo os organizadores, marcharam rumo ao Congresso Nacional. Em
agosto passado, eram 25 mil, de acordo com a polícia.
No Rio de
Janeiro, pessoas vestindo camisas verde e amarelas se reuniram na orla
de Copacabana. Segundo os organizadores, eram 5 mil pessoas, enquanto,
em agosto, 100 mil pessoas ocuparam a Avenida Atlântica.
Do alto
do carro de som, o humorista Marcelo Madureira discursou. "Queremos o
Brasil do juiz Sérgio ou do Lula", disse ele. "O impeachment não é o
final. O impeachment é o princípio do começo. O trabalho não estará
completo enquanto não colocarmos o líder da quadrilha na cadeira. O pior
ainda está por vir".
Em São Paulo, o protesto está sendo realizado com sete carros de som
na Avenida Paulista, palco rotineiro de protestos a favor e contra o
governo. Não há ainda uma estimativa oficial do número de participantes.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) foi ao protesto com o rosto pintado de azul.
"Esta
manifestação maravilhosa é resultado do acúmulo de várias outras,
sempre pelo fim do governo petista", disse. "O Supremo está avaliando o
pedido de impeachment e nós esperamos rigor e justiça."
Kim
Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, também esteve na Paulista e disse à
BBC Brasil que nunca foi aliado do president da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Questionado sobre a foto que tirou ao
lado do presidente da Câmara, pedindo o fim da corrupção, ele disse que
"tiraria do lado do Lula se ele fosse o chefe da Casa. O importante ali
era aceitar o impeachment".
Também houve manifestações no interior
paulista, em Jundiaí, Ribeirão Preto, São Carlos, Piracicaba,
Presidente Prudente, Bauru, entre outras cidades.
Em Belo
Horizonte, manifestantes se reuniram nas praças da Liberdade e Sete.
Assim como em São Paulo, outras cidades do Estado também tiveram atos
contra o governo, como Uberlândia e Juiz de Fora.
Ainda houve
protestos em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás,
Pará, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Leia também: A feminista tunisiana que escandalizou o mundo árabe com seu corpo nu
Termômetro
Nos protestos realizados neste ano contra o governo federal, em 15 de
março, 12 de abril e 16 de agosto, centenas de milhares de pessoas
participaram e atos pelo país a cada edição.
A expectativa do
governo e da oposição para os protestos deste domingo era alta, pois os
viam como um primeiro termômetro das ruas diante do processo de
impeachment.
A quantidade de pessoas nas ruas neste domingo era tida como determinante para a estratégia do Planalto diante do pedido.
"No
dia 13, vamos tirar o 13 do poder", era a inscrição na página do
Facebook do grupo Revoltados Online, um dos organizadores dos atos.
Mas,
durante toda a semana, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) já
diziam não esperar manifestações do porte dos anteriores, por força do
tempo reduzido para mobilização.
Segundo os organizadores, os
protestos sincronizados foram marcados às pressas, logo após o
acolhimento por Cunha do pedido de impeachment contra a presidente.
Em
geral, as manifestações são encaradas pelos movimentos anti-Dilma como
um "aquecimento" para novas mobilizações nos próximos meses.
A
contraofensiva deverá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16, quando
organizações sindicais e movimentos sociais pró-governo como MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizarão manifestações contra o
impeachment.
À BBC Brasil, Rogério Chequer, líder do movimento Vem
pra Rua, anunciou a data do próximo protesto nacional contra o governo.
"Acabamos de definir, será em 13 de março, após o recesso em Brasília."
Nem todo mundo acredita nos anúncios
do líder da Coreia do Norte, mas é fato que muitos ficaram preocupados
quando Kim Jong-un afirmou que seu país estava pronto para detonar uma
bomba atômica e uma bomba de hidrogênio.
A razão é simples: a bomba de hidrogênio, mais conhecida como
Bomba H, é a arma mais poderosa existente no planeta, como contou à BBC
Mundo, serviço em espanhol da BBC, o cientista Matthias Grosse
Perdekamp, que dá aulas sobre o controle de armamentos nucleares da
Universidade de Illinois, nos EUA.
Até hoje, nenhuma explosão
superou a potência da "Bomba-Czar", uma bomba de hidrogênio de 50
megatons (o equivalente a 50 milhões de toneladas de dinamite) detonada
durante um teste do governo soviético em outubro de 1961.
Leia também: Racismo ostentação? Como operam os grupos que incitam ódio na internet
Essa
bomba, por sinal, era 3 mil vezes mais poderosa que a lançada sobre
Hiroshima em agosto de 1945, naquela que foi a primeira vez que uma arma
nuclear foi usada em situação de conflito.
A "Little Boy"
"(Pequeno Garoto", em tradução literal), como foi batizada a bomba que
devastou a cidade japonesa, foi feita a partir de urânio em um processo
de fissão nuclear, no qual átomos são "partidos" e liberam incrível
quantidade de energia. Os limites são de 50 kilotons, ou meio milhão de
toneladas de dinamite.
As bombas de hidrogênio, porém, são fabricadas por meio da fusão
nuclear, processo em que diversos átomos se juntam antes de explodir.
"A potência que pode ser alcançada com a fusão nuclear basicamente não tem limites", conta Perdekamp.
O
especialista, porém, explica que esse processo é extremamente complexo
e, por isso, duvida que os norte-coreanos tenham desenvolvido uma Bomba
H. Especialmente, diz, porque antes disso eles deveriam também controlar
o procedimento de fissão.
"Basicamente, cada bomba de fusão inclui também uma pequena bomba de fissão", explica o físico.
A primeira explosão nuclear se encarrega de gerar a elevadíssima
temperatura necessária para que os isótopos de hidrogênio se fundam, o
que explica porque a Bomba H também é chamada de termonuclear.
A
potência final é determinada pelo volume de hidrogênio, mais
precisamente seus dois isótopos radioativos, o deutério e o trítio.
"A energia nuclear liberada na fusão tem a mesma origem que a energia que sustenta a vida na Terra: o Sol", explica Perdekamp.
No caso da bomba de hidrogênio, porém, o objetivo é apenas a destruição.
Negociadores chegaram a uma versão mais
enxuta, porém ainda problemática, de um novo acordo climático nesta
quarta-feira, após 11 dias de discussões, mas representantes de 195
países estão divididos a respeito de quão longe ir para deter o aumento
das temperaturas globais, e de como pagar por isso.
"Fizemos progresso, mas ainda há muito trabalho a fazer", disse
o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, a delegados
reunidos nos arredores de Paris, de quem se espera um pacto até
sexta-feira. "Nada está acordado até que tudo esteja acordado."
Fabius afirmou que os participantes eliminaram 14 das 43
páginas do esboço anterior e resolveram dois terços de suas desavenças
em relação à escrita, ação que Fabius disse "constituir um progresso".
Mas as diferenças restantes, relacionadas à linguagem do
documento, refletem discordâncias fundamentais sobre que países deveriam
arcar com os custos de se adotar um sistema de baixa emissão de
carbono.
As nações em desenvolvimento estão exigindo que os governos
ricos sejam obrigados a aumentar o financiamento climático em relação
aos 100 bilhões de dólares anuais já prometidos a partir de 2020.
Os países mais ricos recuam diante dessa linguagem, que os
obrigaria legalmente a fazê-lo, e estão pressionando por um plano
alternativo que levaria à mobilização de recursos financeiros de fontes
tanto privadas quanto públicas, e extraídos de uma variedade maior de
nações doadoras, como a China e outros capazes de assumir isso.
Também continua a haver diferenças quanto ao que é conhecido
como a "ambição" do acordo. Isso inclui a revisão e o endurecimento de
promessas de ação futura voltadas à questão de quão rapidamente as
emissões de carbono devem chegar a um teto e retroceder.
Ainda existem discórdias quanto à meta final do pacto: manter o
aquecimento global em 2 graus Celsius em relação aos níveis
pré-industriais ou 1,5 grau Celsius, valor que muitos cientistas afirmam
ser a única margem segura.
"Nestes temas, peço a vocês que reforcem suas consultas para
chegar rapidamente a soluções conciliatórias", pediu Fabius aos
delegados.
Cingapura é um país bastante
diferente do Brasil. Tem o tamanho de uma cidade, uma população de
apenas 5 milhões e está entre as nações mais ricas do mundo. Mas há
similaridades. Um país tropical, também enfrenta um problema
característico de climas assim: a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A cidade-estado no limite sul do estreito de Malaca, na Ásia,
adotou um rigoroso programa no final dos anos 1960, que em três meses
reduziu de 16% para 2% o índice de locais inspecionados onde foram
encontradas larvas e pupas (estágio anterior à fase adulta) do mosquito e
manteve a baixa incidência de dengue, principal doença transmitida pelo
inseto no país.
O sucesso da campanha teve como efeito colateral o
enfraquecimento da imunidade da população à doença e, quando o vírus
ressurgiu no início dos anos 1990, a epidemia se estabeleceu de forma
abrupta.
Após altos e baixos, o país ainda luta para retomar o
controle da situação, mas tem apresentado bons resultados e é
considerado atualmente bem-sucedido, com uma queda de 45% nos casos da
doença somente nos primeiros cinco meses de 2015.
Leia também: Mães de bebês com microcefalia enfrentam distância, cansaço e maratona de exames
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Estratégia
Em
três ocasiões, o mosquito chegou a ser erradicado no mundo: primeiro,
entre 1946 e 1970, em uma campanha continental nas Américas, coordenada
pelo Departamento Sanitário Pan-Americano, na qual 18 nações, entre elas
o Brasil, foram beneficiadas.
Em 1981, Cuba conseguiu conter o mosquito por meio de um esforço militar vertical e com extenso uso de pesticidas.
O
terceiro caso de sucesso foi o de Cingapura. No centro da estratégia
asiática, estão três pilares: pesado investimento em controle; coleta e
análise de informação estratégica; e punição ao desleixo.
A Agência Nacional de Meio Ambiente (NEA, na sigla em inglês), órgão
responsável pela vigilância, trabalha em força-tarefa com 27
organizações públicas e privadas. Diariamente, 850 agentes percorrem
regiões da cidade aplicando pesticida nos focos de desova.
A
agência monitora o perímetro do país com uma rede de armadilhas. As
chamadas "gravitraps" atraem mosquitos fêmeas em busca de um local para
colocar seus ovos.
O acompanhamento sistemático dessas armadilhas
permite ao governo mapear onde há maior incidência de mosquitos férteis
e, então, responder com esforço redobrado nestas áreas.
Um código
de cores avisa aos moradores o nível de risco no bairro onde moram, para
que a conscientização ocorra em tempo real. O alerta verde indica que
"está tudo bem". O amarelo, que "há casos de dengue registrados no seu
bairro". Já o alerta vermelho aponta que "há mais de dez casos
registrados" nas proximidades.
Funcionários da NEA têm autoridade
para entrar sem autorização judicial em propriedades particulares e
emitir multas pesadas aos cidadãos que tiverem em suas casas água parada
com ovos do mosquito. Em última instância, a negligência pode levar à
cadeia.
Igualmente, empreiteiras têm de garantir canteiros de obras seguros, senão a construção pode ser imediatamente embargada.
A
cada ano, Cingapura investe pelo menos US$ 12 dólares (R$ 45) por
cidadão no combate à dengue. Segundo especialistas ouvidos pela BBC
Brasil, é improvável que outros países consigam replicar o modelo devido
ao alto investimento necessário.
A título de comparação, a renda
per capita em Cingapura em 2014 foi de US$ 83,1 mil, quase cinco vezes
mais do que a brasileira, de US$ 16,2 mil, segundo o site CIA World Factbook.
Leia também: Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Brasil
Além do alto custo, o vasto território e a necessidade de medidas rigorosas inviabilizariam a estratégia asiática no Brasil.
"Não
podemos replicar o modelo de Cingapura. É completamente diferente.
Cingapura é muito pequena, muito rica e muito severa em suas leis. Seria
impossível. Todo país precisa adaptar medidas de controle às suas
condições", diz o médico Jonas Schmidt-Chanasit, professor do Instituto
Bernard-Noch de Medicina Tropical e especialista do Centro de
Colaboração e Pesquisa para Arbovírus e Febre Hemorrágica da Organização
Mundial de Saúde.
"A questão é que precisamos de muito dinheiro. O
controle de vetores é muito caro. Até mesmo para a Alemanha, onde é
inverno e faz frio, temos um programa de controle de vetores. O controle
de uma pequena área no sudoeste, ao longo do rio Reno, por somente três
meses, já custa 3 milhões de euros (R$ 12 milhões). Qual seria o preço
disso para o Brasil o ano todo? R$ 3 bilhões ou mais?", ponderou
Schmidt-Chanasit.
Erradicar o mosquito Aedes aegypti no Brasil nos mesmos moldes
do programa de Cingapura "seria extremamente difícil e sem eficiência
de custo", corroborou Scott O'Neil, professor da Universidade Monash de
Melbourne, na Austrália.
"O Aedes aegypti não pode ser
erradicado. Se nem mesmo na Ásia ele foi completamente exterminado,
imagine em outros lugares onde as medidas de controle são mais fracas",
afirma Christoph Hatz, professor de Epidemiologia do Instituto Suíço de
Saúde Pública e Doenças Tropicais na Basiléia.
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Novas tecnologias
O
que Cingapura e Brasil têm em comum, entretanto, é a busca por novos
métodos de controle do mosquito. Ambos os países estão estudando uma
tecnologia pioneira desenvolvida pela equipe de O'Neil.
O método
de erradicação proposto não foca somente em reduzir a população de
insetos, mas principalmente em propagar a presença da bactéria wolbachia
entre os mosquitos.
Segundo pesquisas, a presença da wolbachia no
organismo do inseto agiria como agente bloqueador na transmissão de
doenças tropicais.
"Já estamos testando essa tecnologia em cinco
países. Sabemos que ela funciona igualmente para dengue, chikungunya e
zika e, inclusive, para parasitas da malária e da febre amarela", diz
O'Neil à BBC Brasil.
Os testes com mosquitos portadores da
bactéria estão ocorrendo na Colômbia, Tailândia, Indonésia, Austrália e
Brasil, onde a coordenação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Machos
com wolbachia que acasalam com fêmeas nativas resultam em ovos que não
vingam. O cruzamento entre dois mosquitos com a bactéria resulta em
filhotes com a bactéria e, quando apenas a fêmea está infectada, os ovos
que ela gerar também carregarão a bactéria consigo.
A wolbachia
seria segura e não causaria doenças em humanos, por ser um elemento que
já está presente na natureza e em diversos insetos, afirma O'Neil. Parte
da pesquisa está sendo feita com fundos doados pelo bilionário e
filantropo Bill Gates e sua esposa.
A expectativa é de que, no
futuro, com um investimento de apenas US$ 1 por cidadão, seja possível
erradicar muitas das doenças propagadas pelo mosquito, sem ter de
exterminá-lo, de acordo com o cientista.
"Apenas precisaremos
introduzir a bactéria uma vez, e ela garantirá proteção contínua (contra
as doenças). É um gasto único, não repetido, como é o caso dos
pesticidas", projeta o australiano.
Tenho guardada no meu computador uma foto de um grupo de rapazes
curtindo o delicioso frescor da água que um chafariz derramava sobre
suas cabeças.
Na foto também podem ser vistos outros jovens tomando banho no
chafariz com imensa euforia, enquanto outros aproveitam o sol deitados
sobre concreto escaldante.
Tirei esta foto em julho de 2012, no Parque
Madureira, pouco mais de um mês após ter desembarcado no Rio vinda dos
Estados Unidos.
Confesso que o que vi me encheu de esperança e
aquele momento, aquela imagem, me fizeram deixar de lado boa parte do
meu ceticismo.
Tinha ido ao parque para comprovar pessoalmente os
benefícios que diziam que os Jogos Olímpicos de 2016 levariam às áreas
carentes, cumprindo a promessa de transformar a cidade.
Pude
constatar a enorme transformação que havia sido feita. Uma área que
estava abandonada havia sido transformada em um excelente espaço
público, em um lindo espaço urbano, que a quatro anos da Olimpíada já
era usado pelos moradores.
Leia também: Chacina de Costa Barros: por que são as famílias que têm de dar explicações?
Para mim aquilo era uma mostra de que a cidade poderia vir a ser realmente um lugar de todos e para todos.
Barbárie
No último sábado, como fazem centenas de outros jovens, Roberto de Souza, de 16 anos, foi ao Parque Madureira com quatro amigos.
Tinham resolvido comemorar o primeiro salário ganho por Roberto no seu novo emprego.
Eram
movidos pela felicidade de poder gastar o que haviam recebido em troca
de seu próprio suor, em trabalho honesto e decente, um dos maiores
símbolos de cidadania. Tinham a alegria de ser participantes ativos de
uma sociedade.
Em Madureira, eles se divertiram no parque, uma das grandes promessas
de inclusão do Rio, sem ter a menor ideia de que acabariam sendo
vítimas da barbárie que ainda é a norma para muitos moradores da cidade.
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Legítimos e indefesos
Estarrecido,
o Rio de Janeiro tomou conhecimento da morte bárbara dos cinco rapazes.
O carro em que viajavam de volta para casa foi atingido por cerca de
cem balas de fuzil disparadas por soldados da Polícia Militar que os
confundiram com assaltantes perigosos.
Os detalhes tornam muito
pior uma história que por si só já é revoltante: a mãe de um dos meninos
disse que foi impedida pelos PMs de socorrer o filho que agonizava.
Ela
disse que um dos policiais teria apontado uma arma para ela e dito que
atiraria se ela insistisse em se aproximar do filho fatalmente ferido.
Testemunhas
dizem que os policiais tentaram forjar a cena do crime para que
parecesse que os tiros haviam sido disparados em legítima defesa.
Vidas curtas
Não
é novidade que o Rio é uma das cidades mais violentas do mundo. Mas as
estatísticas mostram que dentre as milhares de vítimas de todos os anos,
o número de jovens negros mortos ainda é extremamente elevado.
A mesma história se repete tantas vezes. E, especialmente neste ano, um grande número de crianças tem sido vítima.
Quando amigos meus vêm me visitar e me pedem para levá-los ao Cristo
Redentor, eu peço a eles que, além de apreciar a vista estupenda,
aproveitem a posição topográfica privilegiada para perceber as marcantes
divisões da cidade.
Leia também: O que a polícia britânica, que só atirou 2 vezes em um ano, pode ensinar à do Rio
É interessante ver como a linda paisagem ao mesmo tempo define e divide a cidade. Como aproxima e afasta os ricos dos pobres.
“Não
deixem de olhar para trás e vocês verão a imensa Zona Norte, separada
da famosa Zona Sul pela maior floresta urbana do mundo,” eu sempre digo a
eles.
Zona de exclusão
O
Parque Madureira foi concebido, desenhado e construído, e posteriormente
expandido, como parte das promessas de inserir os moradores da Zona
Norte na chamada Cidade Olímpica.
Mas uma cidade em que os projetos de inclusão se limitam à criação de espaços físicos só consegue atingir uma parte de sua meta.
Além
de poderem usufruir destes lugares, seus moradores têm que poder ir à
praia sem ser revistados e ir à escola sem ser atingidos por uma bala
perdida.
Não deve haver zonas nem limites para os direitos humanos. Eles não podem ficar restritos apenas a certas áreas.
O Rio passa por uma grave crise de segurança pública.
O programa de pacificação de comunidades, que na verdade abrange apenas uma parte da cidade, está em decadência.
Poderosas quadrilhas de traficantes de drogas, fortemente armadas, tentam a todo custo recuperar o território perdido.
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É frequente a morte de policiais em combate. Alguns são brutalmente torturados antes de serem cruelmente assassinados.
Todos
que conheço, incluindo minha mãe, têm uma história terrível para contar
sobre assaltos. Muitos chegaram a ser ameaçados por facas ou por armas
de fogo.
Ao comentar a questão de segurança, é comum os cariocas
se referirem ao Rio como uma cidade em pé de Guerra. Uma guerra civil
não declarada. “A Síria é aqui”, já ouvi de parentes de vítimas dessa
violência urbana.
Abandono
Os
policias envolvidos no incidente da semana passada foram presos. De
acordo com a 39ª DP (Pavuna), os policiais militares Thiago Resende
Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves
Filho foram presos em flagrante por homicídio doloso e fraude
processual, e o policial Fabio Pizza Oliveira da Silva por fraude
processual.
Mas famílias como as de Roberto e seus amigos se sentem abandonadas, desamparadas pelo sistema judiciário.
Um
bom exemplo desse abandono é o caso de Eduardo de Jesus, um menino de
10 anos morto em abril em frente à casa em que morava por tiros
disparados por policiais.
Um dos PMs tentou colocar uma arma junto ao corpo de Eduardo para incriminar o rapaz.
O
chamado “auto de resistência”, base para a alegação de legítima defesa,
é usado com tanta frequência pela polícia do Rio que não causou
surpresa o fato de um representante da Anistia Internacional ter chamado
a força policial de “gatilho feliz”, aqueles que “acusam suas vítimas
pelas próprias mortes”.
Os policias que mataram o jovem Eduardo foram recentemente inocentados por sua morte.
A
família de Eduardo resolveu sair do Rio. Segundo os familiares do
menino, um dos motivos foi o temor causado pela intimidação feita por
policiais.
Cidade Olímpica para todos
Neste ano, foi instalada em Madureira uma enorme escultura de ferro.
Os
cinco aros olímpicos podem ser vistos exatamente acima do chafariz em
que as crianças se banhavam felizes e despreocupadas quando tirei aquela
fotografia.
Penso que não cabe apenas à polícia e à prefeitura
dar um significado maior a esse monumento para fazer do Rio uma
verdadeira Cidade Olímpica. O público tem que estar presente.
Toda
vez que há um massacre como o de Roberto e seus amigos, vemos no
Facebook uma explosão de indignação, com posts que externam toda a
revolta da população.
Mas, em geral, esses protestos têm vida
curta, e por serem tão frequentes, as execuções acabam não ganhando da
grande mídia o espaço e destaque que merecem.
É comum vermos
notícias de violência semelhantes serem lidas com uma certa monotonia
pelos apresentadores de telejornal, como sendo apenas mais uma notícia
triste do mesmo tipo.
Não é raro ouvir gente concordando com a afirmação de policiais de que “bandido bom é bandido morto”.
Não se deve e não se pode ficar indiferente diante destas cenas de horror, pois é exatamente isso que elas são.
Futuro
As
crianças do Rio, incluindo as minhas, uma nascida e ambas criadas aqui,
merecem ter um futuro melhor. Afinal, todas estas vidas são valiosas.
Todas
as manhãs, quando ouço o noticiário pelo rádio, sinto um nó em minha
garganta ao saber quem, como e por que motivo foi morto.
Chorei
quando ouvi o relato de uma companheira de trabalho de que seu primo
havia sido assassinado a tiros e seu corpo deixado estendido na rua até a
chegada de fotógrafos para fazer o registro.
Ela disse que sua
filha de 15 anos voltava da escola quando tudo aconteceu. “Mãe, eu
fiquei calma”, disse a filha, segundo ela. Até quando alguém vai querer
ficar num lugar desses?
Não é suficiente que uma cidade tenha em seu mapa locais maravilhosos, dignos de um cartão-postal.
Até
que toda ruela, todo beco, seja um lugar seguro para se cruzar, até
podermos visitar nossas avós com segurança, até que os Robertos e
Eduardos não tenham mais suas vidas precocemente interrompidas por uma
violência sem sentido, o sonho de uma cidade integrada não passará de
uma promessa frágil.
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Berço do samba
O bairro de Madureira é considerado por muitos o berço do samba.
Grandes escolas de samba como Portela e Império Serrano são frutos do bairro e têm suas sedes lá.
Agora, o bairro é também morada final de Roberto e seus amigos.
Eles foram enterrados num cemitério não muito distante do parque.
Seu momento de liberdade não durou muito.
Parentes e amigos dos meninos mortos organizaram em sua homenagem uma reunião.
Eles
exigem que a justiça seja feita e que os culpados paguem pelo crime
cometido. O encontro deveria ter sido chamado de Evento Teste para a
Olimpíada.
Afinal, os sonhos são simples. Não me roube, não me mate.
Estes são os desejos das nossas crianças, a próxima geração de cariocas.
Nossa obrigação é garantir que esses sonhos não sejam impossíveis, que a geografia não defina vida ou morte.
Que o samba da Portela para o Carnaval fale sobre exemplos concretos de democracia e inclusão social.
A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de
rejeitos em Mariana (MG), depositou esta semana o restante da primeira
parcela, de R$ 500 milhões, para a criação de fundo que será usado na
recuperação das áreas afetadas pelo derramamento de lama. O desastre, no
dia 5 de novembro, afetou toda a Bacia do Rio Doce, destruindo
comunidades e ecossistemas e causando transtornos na captação de água em
Minas Gerais e no Espírito Santo.
Na semana passada, a Samarco
havia pedido mais prazo para depositar a primeira parcela alegando que
parte do valor, R$ 300 milhões, estava bloqueado pela Justiça devido a
outra ação judicial que impedia acesso a parte dos bens da empresa. A
multa pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido feito até o dia 26
de novembro e só ocorreu na terça-feira (1º), foi de R$ 1 milhão e já
está depositada, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O
valor total da caução socioambiental para compor o fundo, de R$ 1
bilhão, foi acordada entre a Samarco e o MPF no dia 16 de dezembro, por
meio de um Termo de Compromisso Preliminar. A mineradora tem até o dia
27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.
O
MPF informou que a gestão do dinheiro será feita pela mineradora
Samarco para garantir “o custeio de medidas preventivas emergenciais,
mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas”. O acordo
estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente
escolhida pelo Ministério Público.
Em nota, o promotor Carlos
Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações
poderão ser maiores.“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica
concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais
emergenciais estão resguardados.”
A defesa do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa rebateu nesta
terça-feira as acusações contra o deputado e disse que a denúncia feita
contra ele pela Procuradoria-Geral da República não serve como prova
para um processo que pode resultar na cassação do parlamentar.
Em uma sessão marcada por longos debates sobre questões
regimentais e análises de recursos apresentados por parlamentares,
principalmente aliados de Cunha, os deputados tentam votar o parecer
preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), favorável a dar
andamento ao processo contra Cunha.
“Denúncia não prova nada, denúncia não é prova”, disse o
advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha. “Não podemos politizar a
Justiça”, acrescentou.
Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras
ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. Documentos dos
Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência dessas
contas no nome do peemedebista e de familiares no país europeu.
Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir se dá ou não
andamento aos pedidos de abertura de um processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff. Justamente por isso, há expectativa sobre
qual será o posicionamento dos três deputados petistas no conselho.
Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um
representante petista procurou pessoas ligadas ao presidente da Câmara
na véspera para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra
o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.
A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de
evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.
Outros petistas, no entanto, como o deputado Henrique Fontana
(PT-RS), que não faz parte do Conselho de Ética, defendem que os colegas
que integram o colegiado votem pelo andamento do processo.
Se a postergação persistir no Conselho de Ética, existe a
possibilidade de a sessão ser encerrada sem decisão alguma, uma vez que
uma eventual abertura da ordem do dia no plenário da Casa pode suspender
os trabalhos no colegiado.
Além do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética,
Cunha também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da
República ao Supremo Tribunal Federal acusado de receber 5 milhões de
dólares do esquema de corrupção na Petrobras.
O deputado também responde a inquérito junto ao Supremo por conta das contas bancárias na Suíça em seu nome e no de familiares.
O presidente da Câmara está rompido com o governo da presidente
Dilma Rousseff desde julho, depois que um delator da operação Lava Jato
o acusou de ter recebido propina do esquema de corrupção na estatal.
Diante das denúncias que pesam contra ele, partidos da oposição
anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara enquanto Cunha
estiver na presidência da Casa.
O parlamentar nega as irregularidades e afirma que seguirá no comando da Câmara.