Empresário pega 20 anos de prisão por matar milionária em hotel de luxo em Paris

Mulher foi encontrada com múltiplos ferimentos, muito sangue e mais de 100 marcas espalhadas pelo corpo.

Um empresário britânico foi condenado a 20 anos de prisão por ter assassinado sua namorada milionária na suíte de um hotel onde eles estiveram hospedados em Paris em 2009.

BBC

Kinga Legg foi assassinada no quarto de um hotel de luxo em Paris

Ian Griffin, de 45 anos, é de Cheshire, um condado no noroeste da Inglaterra, e foi preso em junho daquele ano, quando Kinga Legg, sua namorada à época, foi encontrada morta no quarto do hotel de cinco estrelas Le Bristol, na capital francesa – a suíte custava £1.000 a diária (R$ 4.037).

Em nenhum momento, Griffin confessou o crime - ele alegava não ter lembranças sobre o que havia acontecido naquela noite. Segundo o britânico, ele acordou no dia seguinte e se deparou com o quarto em um estado caótico antes de encontrar o corpo da namorada.

Cinco anos após o crime, a Corte de Paris considerou Griffin culpado e estabeleceu a sentença de 20 anos de reclusão para o britânico.

BBC

Ian Griffin foi preso em 2009 acusado de assassinar a namorada

Griffin recebeu um mandado de prisão em 2009 depois que uma empregada descobriu o corpo de sua namorada milionária, Kinga Legg, todo cheio de hematomas na banheira.

Na investigação, o tribunal de Paris descobriu que ele fugiu da capital francesa em seu Porsche 911, que mais tarde foi recuperado em um endereço em Warrington, Cheshire, onde ele cresceu.
Ele foi preso vários dias após o mandado de prisão ter sido emitido, em um bosque nas proximidades de Macclesfield, que também fica no condado de Ceshire.
Crime
Kinga Legg tinha 36 anos quando foi assassinada e vivia em uma mansão em Surrey (condado no sudeste da Inglaterra) com Griffin. Ela foi encontrada no quarto de hotel com múltiplos ferimentos, muito sangue e mais de 100 marcas espalhadas pelo corpo.
A milionária de origem polonesa, que fez sua fortuna tocando o negócio da família – um supermercado chamado Vegex -, morreu de hemorragia interna.
Depois de encontrar o corpo da namorada, Griffin passou horas limpando o quarto e colocou uma placa de "Não disturbe" na porta para não ser interrompido. Depois, deixou o hotel e partiu de volta para a Inglaterra em seu carro esportivo.
Griffin questionou as acusações de que teria assassinado sua namorada no tribunal em Paris: "Como vocês podem pensar que eu mataria a mulher que eu amava?"
Relação turbulenta
O casal tinha uma relação turbulenta e até fisicamente violenta. Algumas semanas antes de morrer, Kinga Legg enviou uma mensagem de texto pelo celular a um amigo contando como seu noivo a havia pressionado para tomar uma overdose de pílulas para dormir.
O advogado da família disse que os parentes de Legg esperavam uma explicação sobre o que havia acontecido na noite em que ela morreu. "Em vez disso, eles tiveram que se contentar com os lapsos da memória de Griffin", disse ele.
O empresário negou o assassinato e disse que ele não se lembra de mais nada depois da discussão que teve com a namorada no restaurante onde estavam jantando naquela noite, quando ela disse: "Você me deve sexo".
Depois das falas da promotoria e da defesa, Griffin dizia ao júri várias vezes: "Pensar que eu poderia fazer isso com a garota que eu amava, isso está me matando. Já passei por tanta dor e pesar, tanta emoção…"
"Eu daria minha vida pela dela amanhã", disse.
Sentença
O juiz do caso, Didier Safar, disse que o júri considerou que Griffin não deveria se beneficiar de uma lei que declara o réu não responsável por suas ações por causa de um "distúrbio psicológico".
No entanto, segundo ele, o júri disse que o nível de responsabilidade de Griffin foi "alterado" por seu estado mental.

Após a sentença, o irmão de Kinga Legg, Marek Wolf, disse que era "o veredicto certo e decisão correta".

"Estou feliz que, depois de três anos, o julgamento está terminado, mas ninguém pode trazer minha irmã de volta para mim ou para os meus pais."
A atual namorada de Griffin, Tracy Baker, chorou quando a sentença foi proferida, mas não quis comentar o julgamento ao deixar o tribunal.

Incêndio atinge galpão na região central de São Paulo

Um incêndio de grandes proporções iniciado por volta das 12h atinge um galpão na rua Carnot, esquina com a rua Victor Hugo, no Pari, região central da capital paulista. Com pelo menos 20 viaturas e cem homens, o Corpo de Bombeiros trabalha no local e isolou o trânsito nas imediações. Não há vítimas.

O telhado do imóvel desabou. O fogo é alto e provoca uma grande nuvem de fumaça. Os bombeiros quebraram a parede para ter acesso ao interior do local. Ainda não há informação sobre a natureza das atividades desenvolvidas no galpão e nem sobre as causas do sinistro.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Presidente francês deve se encontrar com Putin em Moscou

O presidente francês, François Hollande, terá um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou neste sábado, afirmou o Kremlin.
Um porta-voz do Kremlin não deu mais detalhes. Mas a TV estatal da Rússia Rossiya-24 disse que Putin e Hollande planejam discutir a decisão de Ucrânia e França de suspender a entrega do primeiro de dois porta-helicópteros Mistral a Moscou por causa da crise na Ucrânia.
Agências russas de notícias disseram que Hollande faria a visita na volta para a França, após viagem ao Cazaquistão, onde sugeriu que ele, Putin, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko e a chanceler alemã, Angela Merkel devem juntos "iniciar o processo de redução da tensão". Ele não deu detalhes.
Em entrevista coletiva na capital do Cazaquistão Astana, Hollande insistiu que Putin deve olhar para o futuro em vez do passado para ajudar a aliviar a tensão sobre a crise da Ucrânia.
Putin na quinta-feira evocou as lições da história para transferir a culpa de muitos dos problemas da Rússia ao Ocidente, acusando "os inimigos de ontem" de tentar trazer uma nova cortina de ferro de volta à Rússia.
Mais de 4,3 mil pessoas foram mortas no leste da Ucrânia desde as rebeliões separatistas estouraram em abril, quando a Rússia anexou a Crimea, da Ucrânia, após a derrubada de um presidente apoiado por Moscou.

SP: Psol tem sede pichada com ameaças e símbolo nazista

A Polícia Civil de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, investiga a autoria de um ataque ao diretório do Partido Socialista e Liberdade (Psol), cuja sede amanheceu nesta sexta-feira pichada com uma grande estrela suástica no portão que dá acesso à sala de reuniões. Além do símbolo nazista, desconhecidos escreveram: “Nós temos armas e vcs?”. O caso foi registrado como ameaça no 3° Distrito Policial.
O presidente do partido em Rio Preto, Pedro Roberto Gomes, disse que os militantes do partido estão assustados porque trata-se da segunda ameaça em cerca de dez dias. “Estamos assustados, chateados, com esta agressão. É uma ameaça, pois não se trata de um simples desenho e além disso há uma frase assustadora, pichada justamente na sede do partido”, comentou Gomes ao procurar a polícia para registrar o caso.
Segundo o dirigente partidário, há cerca de dez dias um militante do partido, um professor, teve o muro de casa pichado com o mesmo símbolo do nazismo, acompanhado pela frase: “Morre cajuzinho”. “As letras nos dois lugares são bem parecidas, ainda não temos certeza, mas pode ser que as duas pichações tenham sido feitas pela mesma pessoa”, completou.
“Não sabemos quem está por trás disso, mas certamente devem ser pessoas que estão descontentes com a ação do Psol no município”, declarou Gomes. Ele explicou que o partido tem se destacado com mobilizações realizadas em torno de assuntos importantes para a população. “Temos muitos militantes que vão às ruas em protestos, o que tem incomodado os políticos locais”, disse. Uma dessas mobilizações, segundo ele, foi contra o processo de eleição da Câmara Municipal de Rio Preto, considerado suspeito pelo partido.
“Não temos como confirmar, mas há uma coincidência de datas entre as duas pichações com a eleição para a presidência da Câmara Municipal”, disse. Segundo ele, a pichação na casa do professor Anderson Rizzuti ocorreu na mesma época em que militantes do partido promoveram protesto contra a eleição e a pichação da sede do partido, dias depois da eleição, realizada na última terça-feira. “Não sabemos, mas pode ser que isso esteja relacionado com as agressões”, disse.
O atual presidente da Câmara Municipal, Paulo Paléra (PP), discorda de Gomes. “Sou contra esse tipo de ameaça. É um absurdo, contra a democracia, contra os partidos de nossa cidade, com ou sem representação na Câmara”, afirmou. “Mas não acho que a eleição tenha alguma relação com isso. Quem vota são os vereadores e o Psol nem tem representação nesta Casa”, afirmou.
O presidente eleito da Câmara, Fábio Marcondes (PR), disse desconhecer a ameaça em forma de pichação. “Nem sabia dessa pichação e nem que o Psol tem sede em Rio Preto, onde fica essa sede ou quem é seu presidente”, comentou. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirmou.
O delegado do 3° DP, Amauri Scheffer de Oliveira, disse que as duas pichações serão periciadas pelos técnicos do Instituto de Criminalística. “Vamos expedir uma ordem de serviço para que os investigadores iniciem a investigação para tentarmos localizar os autores e caso consigamos, os representantes do partido serão chamados para dizer se querem denunciar os suspeitos”, explicou.

MP pede aberturas de inquérito contra Luiz Argôlo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure dois processos para investigar o envolvimento do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) com o doleiro Alberto Youssef. Um dos principais investigados da Operação Lava Jato e já denunciado pelo MPF, Youssef é suspeito de lavar o dinheiro desviado de contratos da Petrobras.
Os dois inquéritos correm em segredo de Justiça. A PGR e o STF não comentaram o teor dos inquéritos. Protocolados quarta-feira (3), os pedidos serão analisados pelo ministro Teori Zavascki.
Acusado de receber dinheiro de Youssef, com quem já admitiu ter feito negócios, embora tenha negado qualquer tipo de sociedade, Argôlo responde na Câmara dos Deputados a um processo por quebra de decoro parlamentar que pode lhe custar o mandato.
Em outubro, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a ex-contadora de Youssef Meire Poza disse que emitiu mais de R$ 7 milhões em notas fiscais frias a pedido do doleiro. Desse valor, R$ 1 milhão teriam ido para a empresa Grande Moinho Cearense, a pedido de Argôlo. Posteriormente, o relator do processo contra Argôlo na Câmara, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), sustentou que as denúncias de Meire são críveis.

MP quer dissolver as empresas envolvidas em esquema com governo tucano em SP

Em nova ação civil pública, Ministério Público de SP quer dissolver a Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Tejofran, entre outras, além de obter ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos.O Ministério Público anunciou na tarde de hoje (5) o ingresso de ação civil pública para condenar e dissolver as empresas envolvidas no esquema de corrupção operado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), empresa ligada ao governo de São Paulo, e no Metrô paulistano.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Marcelo Milani, pede a condenação da Siemens, Alstom, CAF, CAF Brasil, Trans Sistemas, Bombardier, MGE, Mistsui & Co, Temoinsa, Tejofran e MPE a ressarcir integralmente o dano material causado, correspondente à devolução integral de todos os valores recebidos pelos contratos assinados entre 2000 e 2007, que totalizam R$ 374.935.419,88. O valor deverá ser  corrigido monetariamente a partir da data da assinatura dos ajustes, e acrescido de juros legais.
Milani pede também que essas empresas arquem com o ressarcimento, a título de danos morais coletivos que causaram à sociedade e aos cofres públicos, no valor de R$ 112.480.625,97, que corresponde a 30% dos valores do contratos. E que todas elas sejam dissolvidas, ou seja, tenham o cancelamento de seus registros na Junta Comercial.
"Todas essas empresas, ao serem dissolvidas, não vão mais poder prestar serviços para o estado. E não podendo mais, o governo fica com um problema na mão porque essas empresas deixam de ser idôneas. E como o estado vai manter esses contratos? A responsabilidade vai então para o governador", disse o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que esteve ontem em reunião com o promotor Marcelo Milani para conversar sobre esta ação e outras que o MP deverá protocolar.

Em nova tragédia, 17 imigrantes morrem em Lampedusa

Vítimas faleceram por desidratação e hipotermia dentro do barco.

Palco de tragédias envolvendo imigrantes, a ilha de Lampedusa, no sul da Itália, registrou nesta sexta-feira (5) a morte de ao menos 17 passageiros de uma embarcação ilegal.
    O navio tinha partido da Líbia com destino à Itália. Os imigrantes morreram por desidratação e hipotermia, de acordo com fontes locais. Os corpos foram localizados por equipes de socorro em alto mar.
    Ao todo, as equipes conseguiram resgatar 76 passageiros com vida. Um deles, em estado grave, foi encaminhado a um hospital. A ilha de Lampedusa é considerada a porta de entrada para a Europa. Todos os dias, o local recebe embarcações de imigrantes, geralmente africanos, que tentam se mudar para o continente.
    O número de mortos em naufrágios e outros acidentes é altíssimo, o que preocupa as autoridades italianas. Em 2013, uma embarcação afundou provocando a morte de mais de 300 pessoas. O papa Francisco, que visitou a ilha no ano passado, já fez diversos apelos para que a União Europeia (UE) e a Itália adotem medidas para evitar novas vítimas.

Ex-auditor da Receita em SP é acusado de enriquecimento ilícito

O Ministério Público Federal em São Paulo está movendo uma ação de improbidade administrativa contra um auditor fiscal aposentado da Receita Federal. Quando ainda estava na ativa, entre 2002 e 2003, o servidor enriqueceu ilicitamente ao adquirir bens e valores desproporcionais a sua renda. No primeiro ano, o montante sem origem justificada alcançou R$ 368,8 mil, e no segundo, R$ 410,3 mil. Em valores atualizados, o total atinge R$ 1,5 milhão.
O ex-servidor apresentou uma série de recursos contra uma multa imposta de R$ 707,8 mil, mas não justificou a origem dos valores suspeitos. As conclusões levaram também à instauração de um procedimento disciplinar no âmbito da corregedoria da instituição.
Além do enriquecimento ilícito, o ex-auditor responderá por desrespeito ao princípio da legalidade. Ele é sócio proprietário de duas empresas e tem participação societária expressiva em outras cinco, mas a Lei nº 8.112/90 veda aos servidores públicos da União a gerência e a administração de sociedades privadas. Embora a mulher do aposentado figure como dependente em sua declaração de imposto de renda, ela também possui fatias significativas de algumas das companhias.
A relação de posses do ex-servidor e suas empresas inclui ainda 15 imóveis na capital paulista e em Jundiaí, Sorocaba e Guarujá.
A procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, autora da ação, pede o bloqueio de bens móveis e imóveis no total de R$ 7,1 milhões, quantia suficiente para o cumprimento de eventual sentença que ordene a devolução do valor atualizado referente ao enriquecimento indevido e o pagamento de multas civis correspondentes a três vezes o valor adquirido ilicitamente e 80 vezes a remuneração do réu.
Ao final do processo, o MPF pede também que a Justiça determine a cassação da aposentadoria do ex-auditor, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos e a suspensão de seus direitos políticos pelo mesmo período.
A ação é resultado da atuação da Força-Tarefa de Combate ao Enriquecimento Ilícito na Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, criada em abril na Procuradoria da República em São Paulo.

Desembargador diz que é difícil punir penalmente empresas corruptoras

As grandes empresas envolvidas em crimes de lavagem de dinheiro, suborno e caixa dois dificilmente respondem a ações penais. Na maioria dos casos, são feitos acordos para pagamento de multas. A afirmação é de Artur Gueiros, procurador regional da República no Rio de Janeiro, que participou hoje (4) do 1º Seminário Nacional Sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, no Rio, com palestra sobre o tema Compliance Criminal: Atribuição de Responsabilidade Individual nos Crimes Empresariais.
Segundo ele, os instrumentos de compliance, que são procedimentos para assegurar o cumprimento das normas reguladoras de determinado setor, são recentes e surgiram da dificuldade dos governos para regular o setor econômico.“Compliance é uma ideia nova. Surgiu há dez anos e o criminal há cinco anos. O Estado não tinha como dar conta desses segmentos econômicos. Então, concedeu autorização para que as empresas se autorregulassem, de acordo com regras dos governos. É um meio termo entre autonomia completa e regulação pelo governo, que permite às empresas investigar e punir seus funcionários. Nos anos 80, parecia uma ideia utópica, mas hoje é realidade”, salientou.
Gueiros citou o histórico das investigações a empresas, iniciadas com a descoberta do criminalista norte-americano Edwin Sutherland, na década de 1930, que as empresas também cometiam crimes. Antes, eles associados apenas às condições de pobreza, o que levou à criação da Teoria da Associação Diferencial e do crime de colarinho branco.
De acordo com o procurador, normas recentes, como as leis da Lavagem de Dinheiro (12.683, de 2012) e Anticorrupção (12.846, de 2013), que permite o acordo de leniência, para o infrator colaborar com as investigações em troca de benefícios, modernizaram a legislação brasileira e permitem que grandes empresas sejam punidas. Salientou que continua difícil chegar à responsabilização individual por crimes cometidos por empresas.
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pela Operação Lava Jato, também participou do seminário, com a palestra Elemento Subjetivo no Crime de Lavagem: Cegueira Deliberada. Sem especificar casos, ele falou das teorias jurídicas de dolo e dolo eventual, que têm condenado envolvidos em casos de lavagem de dinheiro, mesmo com réus alegando não ter conhecimento da origem ilícita do dinheiro.
“O dolo eventual pode ser entendido como a pessoa ter elevada probabilidade de conhecimentos da atividade criminosa, persistir na conduta delitiva, mesmo tendo conhecimento da origem criminosa, e a possibilidade de aprofundar o conhecimento sobre a atividade delitiva”, ressaltou Moro.
O juiz Sérgio Moro não falou com a imprensa. Alegou não ter possibilidade legal de dar entrevistas sobre casos em curso, como a Operação Lava Jato.

Por que 2014 pode ser o ano mais quente da história?

O órgão meteorológico da ONU advertiu, na última quarta-feira, que o ano de 2014 caminha para ser o mais quente da história desde o início das medições. Nos dez primeiros meses do ano, a temperatura global média do ar foi 0,57ºC acima da média de longo prazo.

Se essa tendência for registrada também nos dois últimos meses do ano, 2014 superará 1998, 2005 e 2010 (por uma pequena margem) como o ano mais quente.
O ano foi também de extremos: seca extrema e falta d'água em partes do Brasil; fortes chuvas e inundações inesperadas em outras partes do mundo.
Mas o que pode estar por trás de um ano tão quente e quais as implicações disso?
Segundo a WMO (World Meteorological Organization), o cenário se deve sobretudo às temperaturas recordes registradas na superfície dos mares globais.
Em geral, anos excepcionalmente quentes costumam ser associados à influência temporária do fenômeno climático conhecido como El Niño - que ocorre quando temperaturas da superfície marítima acima da média no leste tropical do Pacífico se somam em um ciclo que se retroalimenta perpetuamente - a sistemas de pressão atmosférica. E isso pode afetar padrões climáticos.
O curioso, porém, é que as altas temperaturas de 2014 ocorreram mesmo na ausência de um El Niño no Oceano Pacífico. Durante o ano, as temperaturas da superfície dos mares globais subiram a níveis semelhantes ao que teriam com o fenômeno, sem que ele chegasse a se desenvolver plenamente.
Além disso, existem as tendências relacionadas à temperatura global: ainda que elas tenham se estabilizado parcialmente nos 15 anos anteriores a 2013 (depois de terem aumentado fortemente a partir dos anos 1970), muitos estudos veem uma relação entre essa "pausa" e a absorção de calor pelos oceanos.
As altas temperaturas das superfícies oceânicas no Pacífico e em outras partes das águas do mundo podem indicar que essa "pausa" está chegando ao fim, mas não há provas concretas para garantir isso. Os especialistas climáticos dizem ser necessário mais de um ano quente para perceber essa eventual tendência.

Anos quentes

Mas outra tendência já observada é a de que estamos entrando em uma era em que recordes de temperatura devem se tornar cada vez mais comuns.

Ano teve extremos, como a seca no Brasil e inundações em outras partes do mundo

No entanto, isso não necessariamente significa que cada ano será mais quente que o anterior - ainda que essas altas temperaturas estejam inseridas em um contexto de aquecimento global, mudanças climáticas e influência humana.
É possível que se passem alguns anos até que tenhamos um novo recorde de temperatura; e o aquecimento global pode apressar ou retardar esse efeito no curto prazo.
Sendo assim, o que faz um ano ser mais quente que seu antecessor? A resposta depende de vários fatores.
Grandes erupções vulcânicas, por exemplo, podem causar um declínio temporário nas temperaturas graças ao reflexo da luz do Sol resultante de partículas atmosféricas. Isso aconteceu, por exemplo, após a erupção do Monte Pinatubo, nas Filipinas, em 1991.
Flutuações no oceano também podem causar esses altos e baixos temporários.
Só que, ao mesmo tempo, é em regiões terrestres e no Ártico que as temperaturas médias mais aumentaram.
Isso sugere que, apesar da "pausa" mencionada anteriormente nos aumentos de temperatura nos últimos anos, o período se mostrou excepcionalmente quente.
O relatório da WMO sobre o estado do clima global é publicado anualmente para coincidar com as negociações
O secretário-geral da Organização Meteorológica Internacional (WMO, na sigla em inglês), Michel Jarraud, disse que os dados preliminares de 2014 são "consistentes com o que esperávamos de um clima em mutação".

Estado Islâmico cria centro de treinamento de jihadistas na Líbia

Exército dos EUA ainda não definiu sobre ataque aéreo no local.

O grupo extremista Estado islâmico (EI, ex-Isis) criou um campo de treinamento para milicianos no leste da Líbia. A informação foi anunciada pelo general norte-americando David Rodriguez nesta quinta-feira (4). Segundo o oficial, o campo é monitorado pelos EUA.
    Atualmente, cerca de 200 jihadistas passam por treinamentos no local. "É um fenômeno novo e os EUA continuarão a observar para ver o que pode acontecer", disse Rodriguez. Os Estados Unidos ainda não decidiram sobre a realização de um ataque aéreo no local.
    Ex-mulher de al-Baghdadi - A mulher presa por autoridades libanesas há dois dias foi casada com o líder do EI, Abu Bakr al-Baghdadi, por apenas três meses. Grávida, Saja al Dulaimi foi detida quando tentava entrar na Síria com documentos falsos. No momento da prisão, ela estava com a filha que teve com al-Baghdadi e mais dois filhos. O atual marido de Saja é um palestino.
    Segundo o ministro do Interior do Líbano,Nuhad Machnuk, um exame de DNA comprovou que a criança é filha do chefe do EI. Ela e os outros filhos da mulher detida foram levados a um centro de assistência infantil. A ex-mulher de al-Baghdadi foi presa, acusada de ter ligação com grupos extremistas.
    Nesta quarta-feira (3), o Ministério do Interior do Iraque negou que Saja fosse uma das atuais mulheres do líder do EI.
     EI se aproxima de aeroporto - Grupos de milicianos do EI se aproximam do aeroporto de Dayr az Zor, na Síria, fronteira com o Iraque. O local está protegido pelo exército sírio. Segundo testemunhas, os jihadistas já dominaram locais ao redor do aeroporto, que é um dos últimos redutos ainda em posse do governo sírio na região. (ANSA)

Corrida armamentista

Corrida armamentista é o processo pelo qual um país busca armar-se com o intuito de proteger-se de outro. Ao mesmo tempo, um país sente-se ameaçado pelo aumento do poder militar do outro, investindo em seu aparato de defesa. Com isso, surge um círculo vicioso, no qual ambos os países se armam, ou pode ser o processo no qual um país fabrica armas, em meio a tempos de guerra, para vender e para uso próprio, porém não precisa investir necessariamente em armas, um exemplo é a corrida armamentista da Guerra Fria, na qual dois países, Estados Unidos e União Soviética, disputavam poder tanto em armas quanto em tecnologia diversificada, como por exemplo foguetes. Enquanto um país fabricava um foguete para chegar à Lua, o outro preparava outro foguete, melhor, para levar um homem à Lua, como ocorreu durante a guerra fria. A corrida armamentista implicava também uma estratégia de dominação, em que as alianças regionais e a instalação de bases militares eram de extrema importância. Os exércitos de ambos os lados possuíam centenas de soldados, armas convencionais, armas mortais, mísseis de todos os tipos, inclusive nucleares que estavam permanentemente apontados para o inimigo, com objetivo de atingir o alvo a partir de curtas distâncias.

Oposição pressiona, mas Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014

Sessão durou mais de 17 horas e teve momentos de tensão.

Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira (4), o projeto de lei do Congresso (PLN) 36/2014, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor e desobriga o governo de cumprir a meta de superávit primário deste ano. A decisão, entretanto, ressalva quatro destaques apresentados pelos parlamentares oposicionistas.
O clima tenso foi o mesmo verificado nas duas últimas semanas, tanto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto no próprio Congresso, com a oposição resistindo à mudança e acusando o governo de crime de responsabilidade fiscal por não conseguir economizar o que ficou estabelecido na LDO 2014.
Durante toda a quarta-feira, algumas dezenas de manifestantes protestaram — com gritos, palavras de ordem e até insultos dirigidos a alguns parlamentares — contra a aprovação do projeto e o governo. Todos foram impedidos de entrar no Plenário da Câmara e nas galerias para acompanhar a votação. Até o cantor Lobão participou das manifestações.
O autor de Vida Bandida e Essa Noite Não, entre outros sucessos dos anos 1980, disse à imprensa que vai entrar com um mandado de segurança no STF pedindo a anulação da sessão do Congresso. Também criticou a proibição da entrada de manifestantes no Plenário.
— Estão rasgando a Constituição não só ao formular o PLN 36, mas também ao impedir o povo brasileiro de entrar. Estão tirando nosso direito de ir e vir, estão partindo da premissa de que nós somos arruaceiros, golpistas e baderneiros e isso nós não somos. Nós queremos entrar no Congresso porque o Congresso é nosso — afirmou Lobão.

Sessão do Congresso para votar alteração da meta fiscal durou mais de 17 horas

Na prática, o PLN 36/2014 retira da LDO o teto de abatimento da meta de superávit, inicialmente estabelecida em R$ 116,1 bilhões. A regra original previa que o governo poderia abater até R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos.
Ao não estabelecer um teto, o projeto abre a possibilidade de o governo abater da meta fiscal até o total do PAC mais as desonerações, montante que já passou de R$ 130 bilhões. Agora, o Executivo pode manejar o superávit e, mesmo que feche as contas com déficit primário, não terá descumprido a meta definida pela LDO em vigor (Lei 12.919/13).
Na semana passada, o governo comunicou que pretende obter superávit primário de pelo menos R$ 10,1 bilhões em 2014. A estimativa consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, publicado pelo Ministério do Planejamento a cada dois meses com parâmetros para a execução do Orçamento da União. A última edição foi divulgada em 21 de novembro.
Até setembro, o resultado das contas públicas do governo registrou déficit de R$ 20,4 bilhões - o pior resultado mensal desde 1997. No acumulado de janeiro a setembro, o resultado é deficitário em R$ 15,7 bilhões.
O texto aprovado nesta quinta é o mesmo que foi apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao relatar a matéria na CMO. Ele substituiu a expressão “meta de superávit”, da proposta original, por “meta de resultado”, uma vez que não se sabe se o governo fechará o ano com déficit ou superávit primário, e rejeitou as 80 emendas apresentadas à proposição.
Em seu parecer, Jucá afirma que a meta de resultado primário “não é imutável ou rígida”. Segundo ele, fixar ou alterar o número “tem o propósito básico de trazer ao conhecimento e ao debate público as consequências de todo o conjunto de decisões adotadas no campo econômico e fora dele”. O relator diz ainda que ajustar a meta evita também problemas maiores, como o comprometimento dos programas sociais.
Jucá ressalta ainda que a alteração da meta fiscal é necessária devido à presente conjuntura global e à arrecadação prevista, que não se configurou. Ele também ressalta que a meta de resultado primário “não é imutável ou rígida”. E observa que fixar ou alterar o número “tem o propósito básico de trazer ao conhecimento e ao debate público as consequências de todo o conjunto de decisões adotadas no campo econômico e fora dele”. O relator diz ainda que ajustar a meta evita também problemas maiores, como o comprometimento dos programas sociais.
A mudança na meta fiscal de 2014 também foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que conduziu os trabalhos de votação em Plenário. Ele disse que a alteração é necessária para o governo manter as contas em dia.
— Se não alterarmos a LDO, não vamos ter dinheiro não só para as emendas parlamentares, não vamos ter dinheiro para muita coisa e teremos de fazer, em dois meses, uma economia que não foi feita em dez — afirmou.
Em resposta, o senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, disparou:
— Quem pariu Mateus, que o embale.
Renan lembrou ainda que a meta fiscal foi alterada em 2001, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Por sua vez, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE) defendeu a redução da meta de superávit como medida temporária, e lembrou que apenas em desonerações a setores econômicos foram R$ 76 bilhões em impostos que deixaram de ser recolhidos.
— Em sua maioria são médias e pequenas empresas beneficiadas, e o PAC, que já consta da redução da meta de superávit teve incremento de 47% nesse ano — afirmou.
O deputado Vicentinho (PT-SP) lembrou que os estados e os municípios vão precisar fazer metas menores de superávit em 2014, e não estão de acordo com a oposição dos deputados que querem a todo custo ignorar a crise por que passa o mundo.
— Dos 20 maiores países do mundo, 17 vão adotar déficit em 2014, e nosso governo vai fazer superávit de R$ 10 bilhões. Será menor do que o programado, mas ainda é uma demonstração de responsabilidade — afirmou.
Em seguida, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que 15 estados não cumpriram suas metas de superávit em 2013. Ele afirmou que Minas Gerais e São Paulo, estados governados pelo PSDB, alteraram suas metas, assim como o governo federal, para que uma meta menor fosse cumprida.
— O próprio presidente Fernando Henrique reduziu a meta em 2001, e não vimos essa reclamação toda — acrescentou.
Os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e Marcus Pestana (PSDB-MG) criticaram a política econômica atual, que resultou na necessidade de mudar a meta de superávit.
— Em sua primeira entrevista, o novo ministro da economia já admitiu que isso não pode mais ser feito — disse Pestana.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é preciso rever “essa política de trocas com o governo”.
— Oficializar essa política que não é de forma alguma a boa política” — disse Alencar.
Defensor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a oposição está “flertando com o golpismo”, porque pretende usar a meta como justificativa de crime de responsabilidade para provocar um impeachment.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a diminuição do superávit é questão de política econômica. Segundo ele, os gastos tiveram o objetivo de manter a política de empregabilidade. Fontana destacou ainda que o então presidente Fernando Henrique Cardoso também mudou o cálculo da meta.
— Quando foram governo, também mudaram a LDO e não fizeram todo esse drama que aqui fazem — afirmou.
Antes da votação do superávit, Congresso mantém vetos presidenciais
Antes da votação da alteração da meta fiscal, a Câmara dos Deputados manteve os dois vetos (28/14 e 29/14) da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei com origem na Câmara (PL 6096/09 e 5005/09). O resultado foi divulgado após mais de meia hora de apuração oral dos votos. Como o resultado na Câmara manteve os vetos, os votos dos senadores não precisaram ser apurados porque, ainda que expressassem a derrubada de algum deles, isso somente pode ocorrer se ambas as Casas decidirem assim.
O PL 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), propunha a mudança do nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.
O texto foi vetado totalmente pelo governo com o argumento de que a lei de criação desse e de outros institutos federais de ensino (11.892/08) atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome referir-se à sua localização. Foram 257 votos a favor do veto e 54 contra.
O segundo projeto cujo veto foi mantido é o PL 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que propunha a mudança do nome da barragem Boqueirão de Parelhas, em município de mesmo nome no Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.
Segundo o Executivo, a proposta é inconstitucional porque a União não tem competência legislativa para isso, pois o texto pretende atribuir nome a bem público do estado do Rio Grande do Norte. Foram 257 votos a favor do veto e 56 contra.
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Informações da Agência Senado

Congresso conclui votação de vetos presidenciais e agora pode analisar projeto de superávit

O Congresso Nacional concluiu a votação de dois vetos presidenciais nesta quarta-feira e, após a apuração do resultado, já poderá dar início à análise do projeto que altera o cálculo do superávit primário.
A apuração do resultado deve ainda ser realizada pelos técnicos do Congresso e, depois disso, deputados e senadores passam a analisar o projeto que desobriga o governo federal a realizar um superávit primário em 2014.
A proposta do governo, que precisa ser aprovada em sessão do Congresso, permite abater do cálculo da meta de superávit primário a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A tendência é que os dois vetos presidenciais sejam mantidos. Um dos projetos vetados modifica o nome de um instituto federal de ensino técnico na Bahia. O outro altera o nome de uma barragem localizada no município de Parelhas (RN).
A oposição já anunciou que fará obstrução à votação do projeto do superávit, o que deve tornar a sessão bastante demorada.
Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura. A oposição, no entanto, alega que a proposta pretende livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.

Violência contra a mulher: 78% das jovens já sofreram assédio em espaços públicos

Pesquisa divulgada hoje (3) aponta que 9% das mulheres já foram obrigadas a fazer sexo sem vontade e 37% já tiveram relação sexual sem camisinha por insistência do parceiro.A maioria (78%) das jovens brasileiras entre 16 e 24 anos já sofreram algum tipo de assédio em espaços públicos, sejam cantadas ofensivas (68%), toques indesejados em baladas e festas (44%) ou assédios no transporte público (31%). Os dados são da pesquisa “Violência contra a mulher: o jovem está ligado?”, realizada pelos institutos Data Popular e Avon, lançada hoje (3), em São Paulo. Foram ouvidos 2.046 jovens de todas as regiões do país – sendo 1.029 mulheres e 1.017 homens.
Entre os rapazes entrevistados, 30% dizem que a mulher que usa decote e saia curta está se oferecendo. Entre as mulheres, 20% concordam com a afirmação. A maioria dos jovens ouvidos (76%) acha errado uma mulher ter vários “ficantes” e ir para a cama no primeiro encontro (68%).
“É a realidade de uma sociedade ainda muito machista que, apesar de ter mulheres trabalhando e estudando, ainda as vê como seres do lar. São ideias muito patriarcais, que responsabiliza a mulher pelo assédio que ela sofre na rua, pela forma como ela se veste ou pelo fato de estar sozinha”, analisa a coordenadora do grupo feminista Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. “Achar que existe uma forma correta de se vestir é um conceito extremamente patriarcal.”
Mais mulheres (42%) do que homens (41%) concordam que uma garota deve se relacionar com poucos rapazes e 38% ainda acreditam que a mulher que opta por ter vários parceiros é “para ficar” e não “para namorar”. A maioria (96%) dos ouvidos pela pesquisa reconheceu que vive em uma sociedade machista.
Ao todo, 48% dos rapazes dizem achar errado a mulher sair sozinha com os amigos, sem a companhia do marido, namorado ou "ficante". A maioria dos entrevistados (80%) afirmou que a mulher não deve ficar bêbada em festas ou baladas.
“Ainda impera a ideia que a mulher tem que ter um homem a atendendo ou a protegendo. Ela precisa de uma figura masculina para ser respeitada”, avalia Rosângela. “A mulher deve ser recatada. Mesmo que ela tenha vida pública deve ser com bastante recato: ela pode ir para a rua à noite, mas desde que esteja acompanhada, e por um homem. Temos um longo caminho ainda para percorrer.”

Aprende-se em casa

Sobre a família, 43% dos jovens entrevistados disseram já ter visto a mãe ser agredida pelo parceiro e 47% deles interferiram em defesa da mãe. Entre os homens que vivenciaram a violência doméstica, 64% admitiram ter praticado algum tipo de agressão contra alguma companheira. Entre aqueles que não têm o histórico na família, 47% já agrediram a parceira.
Entre as mulheres, 9% admitiram já ter sido obrigadas a fazer sexo quando não estavam com vontade, e 37% já tiveram relação sexual sem camisinha por insistência do parceiro.
Ao todo, 75% delas já sofreram violência em relacionamentos. A maioria delas (66%) já admitiu ter recebido xingamentos, empurrões, ameaças, tapas, ameaças com armas ou já ter sido proibida de sair de casa, sair à noite, usar determinada roupa ou ter sido obrigada a fazer sexo sem vontade. Mais da metade dos homens (55%) afirmaram já ter praticado alguns desses atos.
Apesar disso, apenas 35% dos entrevistados consideram que impedir um parceiro de sair à noite seja uma forma de violência e só 34% acham que controlar o companheiro por telefone ou impedir de usar determinada roupa também sejam tipos de agressões.
“Existe um interdito sobre a mulher e sobre a sexualidade feminina. A sociedade tem uma visão muito conservadora do exercício da sexualidade da mulher e da autonomia delas sobre o próprio corpo”, critica Rosângela. “Chama a atenção o fato que a pesquisa ouve jovens que reproduzem valores muito sedimentados na sociedade, o de que existem dois tipos de mulheres: as promíscuas e as recatadas. Elas podem ora ser assediadas na rua ora ser vistas como ‘de boa família’. É uma intervenção social muito grande na sexualidade da mulher.”
Só em 2013, foram registradas 5.664 mortes violentas de mulheres, o equivalente a um óbito a cada uma hora e meia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre deste ano, o canal de atendimento à mulher Ligue 180 recebeu 30.625 denúncias de violência. Ao todo 82,82% das vítimas tinham relação familiar com o agressor e 11,2%, relação afetiva, segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, do governo federal.
Com informações do G1

Pesquisa mostra que 66% das mulheres foram vítimas de algum tipo de violência

As agressões domésticas entre casais podem induzir os jovens que vivem nesses ambientes a comportamentos violentos e machistas, segundo mostra a pesquisa Violência Contra a Mulher: o Jovem está Ligado?, feita pelo Instituto Avon. A pesquisa é parte das ações da campanha global da entidade Fale sem medo – não à violência doméstica, do movimento 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero.
O instituto ouviu mais de 2 mil jovens com idades entre 16 e 24 anos, nas cinco regiões do país, sobre os temas relacionamento afetivo, relacionamentos virtuais, sexualidade, Lei Maria da Penha e violência entre os casais.
Ao serem questionadas, com base em uma lista de agressões apresentadas sobre algum tipo de ataque sofrido, 66% das mulheres afirmaram positivamente. Já 55% dos homens admitiram ter praticado alguma das ações mencionadas na sondagem - xingar, empurrar, ameaçar, dar tapa, impedir de sair de casa, proibir de sair a noite, impedir de usar determinada roupa, humilhar em público, dar um soco, obrigar a ter relação sexual sem vontade e ameaçar com arma, entre outras.
Na enquete entre os homens que vivenciaram a violência doméstica, 64% praticaram algum tipo de agressão a alguma companheira. Dos jovens entrevistados, 43% disseram já ter visto a mãe ser agredida pelo parceiro e 47% afirmaram que interferiram em defesa da mãe.
O levantamento abordou, principalmente, o comportamento manifestado por meio de sites de redes sociais como o Facebook, ente outros meios digitais. “O ciúme em excesso, a submissão e a necessidade de controlar o parceiro, inclusive sobre o que vestir ou postar nas redes sociais são características recorrentes em relacionamentos entre jovens”, diz o relatório.
“O mundo virtual em que eles vivem facilita muito o controle violento e as pesquisas têm sempre como objetivo estimular o debate”, justificou Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon.
O estudo mostrou a existência de uma falta de percepção sobre a conduta violenta. Pelo menos 4% jovens do sexo masculino admitiram ter praticado alguma atitude violenta contra a namorada ou a esposa ou, ainda, uma “ficante”, como definem os jovens para se referir à companheira eventual. Quando sondadas, a proporção de mulheres que declararam ter sido vítimas de agressão foi 8%.
Um total de 37% das mulheres relatou ter tido relações sexuais sem camisinha por insistência do parceiro. Outro dado aponta que pouco mais de um terço dos jovens (35%) classificam como um ato violento o fato de impedir o parceiro de sair à noite. Para 34% deles, controlar o companheiro por telefone ou impedir de usar determinada roupa é uma forma de violência.
A maioria dos entrevistados (76%), dos dois sexos, manifestaram ser contra o comportamento de mulheres que tenham vários ficantes ou casinhos e 38% condenaram o comportamento da mulher que têm relações sexuais com vários homens, concordando que esta, no caso, “não é para namorar”.
Entre as mulheres, 68% declararam já ter levado uma cantada ofensiva; 44% já foram tocadas ou assediadas por homens em baladas ou festas e 31% já foram molestadas no transporte público.
De acordo com o relatório, embora facilite o relacionamento, o avanço das redes sociais também leva a um meio de maior controle dos casais, criando a cyber violência que vai da invasão da privacidade ao compartilhamento de fotos sem autorização. Mais da metade das mulheres entrevistadas (51%) declararam ter dado a senha do celular para o parceiro e 46% compartilharam a senha do Facebook. Entre os comportamentos de controle estão a exigência feita de exclusão de um amigo, apontada por 19%; impedimento em conversas, citada por 17%; e o recebimento de vídeos com imagens de mulheres nuas, fato ocorrido com 32% das mulheres e 41% dos homens.

Mantega diz que crédito de US$ 30 bilhões ao BNDES se destina 'a fechar o ano"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que o crédito de US$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), previsto na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, destina-se a “fechar o ano”. Mantega disse que os recursos financiarão aquisições de bens de capital, como máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e tratores. Mantega deu as declarações a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Questionado sobre afirmações do ministro nomeado para o cargo no próximo mandato, Joaquim Levy, sinalizando austeridade fiscal, Mantega reiterou que o crédito é “para este ano” e que, no ano que vem, esse tipo de transferência “certamente será menor”. “Existe uma demanda e nós vamos liberar. E mesmo assim esse ano será menos do que o ano passado, o retrasado”, declarou Guido Mantega.
Em seu discurso após ser indicado para o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy disse que o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) do setor público consolidado deveria alcançar  2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2016, “desde que não haja ampliação do estoque de transferências do Tesouro Nacional para as instituições financeiras públicas”.

Congresso promulga emenda do reajuste dos recursos do FPM

Após meses de espera, os prefeitos comemoram, nesta terça-feira, a promulgação pelo Congresso Nacional da alteração na Constituição Federal que reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro só começa a chegar às Prefeituras em julho de 2015, mas os prefeitos comemoram a vitória. O reajuste será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015, e 0,5%, em 2016.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, afirmou, após a promulgação da emenda constitucional, que as prefeituras encerram o ano de 2014 com uma boa conquista. Os 184 municípios são beneficiados com o aumento na alíquota do FPM.
‘’Os prefeitos estão preocupados com o aumento dos custos dos serviços prestados a população e todos estão, também, conscientes que as despesas precisam ser contidas’’, observou Expedito, que acompanhou todo o processo de discussão e votação da emenda à Constituição Federal.
O FPM é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, atualmente 23,5% são distribuídos entre as prefeituras. Com a mudança, a parcela subirá para 24%, em 2015, e para 24,5%, em 2016.
Segundo cálculos de governistas, a expectativa é que o realinhamento garanta um reforço de R$ 3,8 bilhões nos cofres das cidades em dois anos. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Os dados são estimados pelo IBGE.
De acordo com parlamentares, na última previsão, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.
Durante a discussão da matéria, o Planalto cedeu para evitar a aprovação do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a medida representa um alívio aos municípios, que têm enfrentado situação cada vez mais difícil para honrar compromissos e responsabilidades.
“O município foi assumindo demandas e responsabilidades nos últimos anos, sem ter contrapartidas necessárias para honrá-las e cumpri-las. Sobretudo municípios do Norte e do Nordeste, que dependem do FPM, e mal estão conseguindo honrar compromissos e pagar servidores, sem autonomia para atender necessidades das cidades”, afirmou.

Quênia muda gabinete de segurança após Al Shabaab matar 36 pessoas

Militantes islâmicos somalis do grupo Al Shabaab mataram 36 trabalhadores não muçulmanos em uma pedreira no nordeste do Quênia nesta terça-feira, levando o presidente a substituir as principais autoridades de segurança para lidar com uma onda implacável de violência.
Os quenianos criticam cada vez mais o presidente do país, Uhuru Kenyatta, por não fazer mais para defender a nação dos ataques incessantes de militantes, que já mataram mais de 200 pessoas desde 2013.
O Al Shabaab assumiu a responsabilidade por grande parte da matança e diz que irá continuar a usar a violência para persuadir o Quênia a retirar seus soldados da vizinha Somália, onde suas forças se uniram às tropas africanas que combatem os islâmicos.
No atentado desta terça-feira, atiradores pegaram dezenas de trabalhadores de surpresa dormindo em suas tendas, contou um morador, na mesma área próxima da fronteira somali onde um ônibus foi sequestrado pouco mais de uma semana atrás e 28 passageiros foram mortos.
"A milícia separou os muçulmanos, depois ordenou que aqueles que não eram muçulmanos se deitassem e atirou em suas cabeças à queima-roupa”, disse Hassan Duba, um idoso de um vilarejo próximo.
Uma testemunha afirmou que pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.
Havia uma pressão pública crescente para que Kenyatta demitisse o chefe da polícia, David Kimaiyo, e o ministro do Interior, Joseph Ole Lenku, desde o ataque do Al Shabaab ao shopping Westgate, em Nairóbi, no ano passado, que matou 67 pessoas, e de episódios de violência subsequentes.
Discursando à nação, Kenyatta declarou ter aceitado a renúncia de Kimaiyo e nomeado um novo ministro para a pasta, Joseph Nkaissery, um major-general aposentado, exortando o Parlamento a apressar sua aprovação.
Ele pediu aos seus opositores, que criticaram sua abordagem na política de segurança, que participem do combate aos militantes. “Nossas brigas só tornam o inimigo mais ousado”, disse o mandatário.
O governo do Quênia e uma testemunha disseram que 36 pessoas foram mortas. O governo mencionou sobreviventes, dizendo que cerca de 20 combatentes atacaram a pedreira, a 15 quilômetros da cidade de Mandera. Uma pessoa morreu em outro ataque na cidade de Wajir, no norte do país, na segunda-feira.
Temendo outro ataque, centenas de pessoas em Mandera fugiram para quartéis do Exército ou da polícia para buscar abrigo. "Estou saindo de Mandera. Não posso esperar para ser transportado em um caixão ou saco", disse um funcionário do governo, identificando-se apenas como George.
Diplomatas ocidentais afirmam que os serviços de segurança quenianos, que recebem apoio da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos e de outras nações, são prejudicados pela má coordenação.
O grupo Al Shabaab foi expulso de vários lugares na Somália por uma ofensiva da União Africana e de soldados somalis neste ano, mas analistas dizem que isso não impedirá os militantes de cometer atentados ao estilo de guerrilhas, nem de atacar no exterior.

Grandes empresas terão que buscar alternativas ao BNDES, diz novo ministro do Desenvolvimento

O futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), indicou nesta segunda-feira que o BNDES deve focar sua atuação no médio prazo para atender pequenas e médias empresas, acrescentando que até o final deste ano será definido o novo comando do banco. Ele comentou ainda que não é plausível falar em corte de impostos neste momento.
O senador também defendeu "reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal" para melhorar o ambiente tributário e regulatório; uma política fiscal mais ativa que produza uma ampliação dos acordos comerciais do país. Além disso, Monteiro defendeu renovação do parque fabril brasileiro; um novo arranjo institucional que estimule a inovação; e o estabelecimento de metas claras para medir o avanço da competitividade no país.
Ele evitou, porém, comentar qual seria a taxa de câmbio ideal para incentivar o aumento das exportações brasileiras.
Monteiro é o terceiro novo ministro a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff após sua reeleição e sua nomeação só foi costurada com o PTB nesta segunda-feira, apesar de sua escolha ser conhecida desde a semana passada. Na quinta-feira, foram anunciados os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, além da recondução de Alexandre Tombini para presidência do Banco Central.
Monteiro disse que é necessária "a adoção de um modelo de financiamento dos bancos públicos que viabilize, crescentemente, um maior acesso a recursos para pequenas e médias empresas", discursou.
Questionado por jornalistas sobre qual seria papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no segundo mandato da presidente Dilma, Monteiro disse que o ideal é que o país "estimule a criação de um mercado de financiamento a prazo longo com os agentes privados, porque evidentemente o BNDES não pode suportar sozinho toda a demanda de financiamento do país".
"Na perspectiva do novo modelo de financiamento que nós queremos ver implantando, precisa ampliar o acesso das médias e pequenas empresas a esses instrumentos de financiamento (público), o que significará que você poderá atender à demanda das grandes empresas crescentemente através de outros mecanismos de financiamento", disse o senador a jornalistas no Palácio do Planalto.
Além do novo foco, Monteiro disse que o BNDES cumpriu um papel importante durante a política anticíclica adotada pelo governo federal para animar o investimento no país.
"Mas evidentemente que as políticas têm de ser sempre reavaliadas à luz das novas condições da economia brasileira", argumentou, indicando que a instituição poderá rever seu papel no estímulo à economia.
"O BNDES em qualquer circunstância terá sempre um orçamento importante, porque o próprio retorno das operações ativas já garante ao banco um orçamento expressivo", afirmou.
Questionado se isso significaria que os aportes do Tesouro no banco diminuiriam ou cessariam, o futuro ministro disse que isso ainda não está definido.
Monteiro afirmou ainda que está sendo analisada a possibilidade de mudança na presidência do BNDES.
"Nesse momento essa é uma questão (a sucessão no BNDES) que está sendo analisada. Essa questão será definida agora, ainda neste ano, mas não sei ainda qual será a solução", disse ele.

Casos de Aids entre jovens aumentam 21,5% em 7 anos em SP, diz secretaria

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que o número de casos de Aids entre os jovens paulistas de 15 a 24 anos aumentou 21,5% nos últimos sete anos. Em 2013, foram registrados 722 novos casos, enquanto que em 2007 foram 594. A secretaria ainda informa que no mesmo período, o número total de novos casos no Estado caiu 20%: passando de 8.482 em 2007 para 6.830 no ano passado. Apesar disso, a doença ainda mata em média quatro pessoas por dia no Estado. Em 2013, a secretaria registrou 1.547 óbitos pela doença. Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico do CRT (Centro de Referência e Treinamento) DST/Aids, órgão ligado à secretaria, divulgados nesta segunda-feira (1°). O número de casos entre os idosos (60 anos ou mais) também aumentou nesse período em São Paulo. De acordo com o boletim, foram registrados 319 casos em 2007 contra 322 novos em 2013. Segundo o levantamento, houve redução de 31,5% no número de casos entre os heterossexuais: foram 2.578 casos em 2013 contra 3.762 em 2007. Já o número de casos entre homens que fazem sexo com outro homens houve aumento de 16,65%: passando de 1.328 (2007) para 1.549 (2013). CAMPANHA A Secretaria pretende realizar a partir desta segunda, Dia Mundial de Combate à Aids, até a próxima sexta-feira (5) cerca de 200 mil exames gratuitos para detecção do vírus HIV, causador da Aids e que pode ser sexualmente transmissível. A campanha "Fique Sabendo", promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com o apoio do CRT (Centro de Referência e Treinamento) DST/Aids-SP e as secretarias municipais de Saúde, tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce do vírus. Ao todo, 549 municípios do Estado aderiram à campanha, num total de mais de 3.300 unidades de saúde. Os resultados ficam prontos em cerca de 30 minutos. Já no primeiro dia serão disponibilizados 500 testes pelo CRT. "O convite para a realização do teste é destinado principalmente à população sexualmente ativa. Nosso objetivo é alertar os paulistas para a importância do exame e descobrirem se são ou não portadoras do vírus do HIV. Se o diagnóstico ser positivo, é importante dar início ao acompanhamento médico imediatamente", disse Maria Clara Gianna, diretora do Programa Estadual DST/Aids. NAS REDES SOCIAIS O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, lançou no dia 19 de novembro, a campanha virtual "Desafio da Camisinha". Focada no público jovem, a campanha utiliza as redes sociais para chamar a atenção sobre a importância do uso do preservativo e pede para que a população faça selfies segurando um preservativo ou com mensagens de apoio à prevenção ao HIV. A iniciativa também prevê que, ao postar a foto, até cinco amigos sejam marcados em mídias como o Facebook e o Instagram, multiplicando a mensagem de prevenção. "Nossas ações têm como objetivo alertar a população para as consequências que a infecção pelo vírus pode causar no organismo humano, mas principalmente orientar para o uso de preservativos e a prática do sexo seguro", diz o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip. Artistas como a atriz Deborah Secco, a apresentadora Adriane Galisteu e os cantores MC Gui e Fiuk participarão voluntariamente da campanha postando fotos em suas redes sociais. A campanha utilizará as hashtags #SPcontraAids, #UseCamisinha, #UsoCamisinha e #IS2Myself. De acordo com a secretaria, o foco no público jovem se dá pelo crescimento dos índices de infectados pelo vírus do HIV na população entre 15 e 24 anos, que responde atualmente por 1 a cada 3 novos casos da doença no Brasil..

Corpo de bebê é encontrado em praia de Sydney

Duas crianças encontraram recém-nascido enquanto brincavam.

Duas crianças de seis e sete anos encontraram o cadáver de um bebê recém-nascido enquanto brincavam em uma praia de Sydney, na Austrália, neste domingo (30). O corpo estava a cerca de 30 centímetros de profundidade e ainda não foi identificado. Segundo as autoridades, o avançado estado de decomposição do corpo não permite ainda saber o sexo da criança e nem a causa da morte.
    Uma autópsia está sendo realizada para identificar o máximo de informações possíveis. As autoridades estão tentando encontrar a mãe da criança para dar andamento às investigações e também para saber se ela está bem de saúde. Essa é a segunda triste descoberta em sete dias na Austrália. Na semana passada, ciclistas encontraram um bebê recém-nascido ainda vivo, dentro de um bueiro tampado. Ele sobreviveu por cinco dias e foi achado graças ao seu choro, que chamou a atenção de quem passava pela rua. A mãe da criança foi identificada e responderá por tentativa de homicídio.
    O chefe da polícia, Stuart Ayres, afirmou à imprensa que o governo está avaliando diversas opções, entre as quais a construção de portas nos hospitais que tenham um berço na parte interior para que as mulheres deixem seus bebês em segurança. De acordo com Ayres, a medida já é adotada na Alemanha e na China e "é preciso fazer todo o possível para oferecer opções para mães desesperadas e para salvar a preciosa vida de um recém-nascido". (ANSA)

Policial que matou adolescente negro nos EUA se demite da força

O policial branco que matou a tiros um adolescente negro desarmado num subúrbio de St. Louis se demitiu da força, disse o seu advogado no sábado, enquanto ativistas iniciavam uma marcha de 193 km para protestar contra a morte e a decisão da Justiça de não indiciar o policial.
A saída de Darren Wilson da polícia de Ferguson, em Missouri, se dá quase quatro meses depois de ele ter matado Michael Brown e dias depois do anúncio de que ele não sofreria acusação criminal.
O incidente, que provoca meses de protestos, algumas vezes violentos, em Ferguson, reacendeu o debate sobre relações raciais e o uso da força policial nos Estados Unidos.
Neil Bruntrager, advogado de Wilson, confirmou que o policial havia apresentado a demissão, uma ação há muito prevista.Numa carta publicada em um jornal de St. Louis, Wilson declarou que foi lhe dito que a sua “permanência no emprego poderia colocar os moradores e os policiais de Ferguson em risco, uma situação que ele não poderia permitir”.
Wilson, que disse ter agido em defesa própria quando atirou em Brown, afirmou que queria esperar até a decisão judicial antes de tomar a decisão de se demitir, de acordo com a carta.

Uruguaios escolhem novo presidente em eleição em que esquerda é favorita

Os uruguaios definem neste domingo seu próximo presidente, com a expectativa de vitória do ex-presidente Tabaré Vázquez, o que daria à esquerda do país um terceiro mandato consecutivo.
As pesquisas preveem que Vázquez, um experiente político de 74 anos da Frente Ampla, deve vencer seu jovem rival conservador do Partido Nacional, o parlamentar Luis Lacalle Pou, com uma diferença de 14 pontos porcentuais.
Com perfil de esquerda moderada,se Vázquez confirmar-se como sucessor de ser correligionário José Mujica, um ex-guerrilheiro de 79 anos, daria continuidade a várias iniciativas progressistas, como uma nova e polêmica lei pioneira no mundo que regula a produção e o comércio da maconha sob supervisão do Estado.
Lacalle Pou, um apaixonado por surf de 41 anos, prometeu que se chegar ao poder revogaria parte da iniciativa, que procura uma nova abordagem para combater o narcotráfico, mas é rejeitada pela amioria dos uruguaios. Uma das coisas a qual se opõe o candidato é a venda de maconha em farmácias.

"PT vai disputar espaço no governo", afirma Rui Falcão

Em encontro com militantes, Dilma pediu maturidade para aceitar mudanças.

Neste sábado (29), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido vai disputar espaço no segundo mandato do governo da presidente Dilma Rousseff com as siglas aliadas e partilhar o "protagonismo" nas ações dos próximos anos com os movimentos sociais.
"Um governo de coalizão é um governo de disputa, não é um governo do PT apenas. Ela é filiada ao PT, governo para todos, como deixou claro, mas nós disputamos espaço como os outros partidos disputam", disse.
Para Rui Falcão, não há "contradição" no "protagonismo" pedido pelo partido ser "partilhada com os aliados e os movimentos sociais". Ele acrescentou ainda que o partido "não será beija-mão da situação", mas também não uma "linha auxiliar da oposição".
Dilma pede maturidade à militância do PT para aceitar mudanças
Na noite de sexta-feira (28), durante reunião do Diretório Nacional do PT em Fortaleza, a presidente Dilma Rousseff pediu à militância do partido maturidade para aceitar a mudança na equipe econômica do governo, destacando que ela é imprescindível para se manter a governabilidade.
"Nós temos que tomar as medidas necessárias, sem rupturas, sem choques, de maneira gradual e eficiente como vem sendo feito. Temos que estar unidos. Preciso do protagonismo de todos vocês e neste protagonismo destaco o PT. O PT tem maturidade e hoje, depois de todo esse período, sabe que precisamos ter legitimidade e governabilidade", disse a presidente.
Dilma acrescentou ainda que a missão do PT é compreender que a conjuntura, a situação do País e as condições da economia do país mudam. “Nós nos adaptamos às novas demandas e damos respostas a cada uma delas. Acho que esta é a grande missão do PT", disse.
A presidente garantiu que a condução ortodoxa da economia não vai afetar a essência do programa  do partido: "Uma coisa deve ficar clara e ninguém deve se enganar sobre isso. Fui eleita por forças progressistas, não para qualquer processo equivocado, mas para continuar mudando o Brasil", garantiu.
A presidente falou ainda sobre a postura de segmentos da oposição. "Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar."

Bombas e tiroteio matam pelo menos 81 em mesquita na Nigéria

Subiu para 81 o número de mortos nas explosões de três bombas e no tiroteio cometidos nesta sexta-feira contra fiéis na mesquita central de Kano, maior cidade do norte da Nigéria, disseram fontes de dois hospitais visitados pela Reuters, um ataque com a marca registrada dos militantes islâmicos do Boko Haram.
A polícia havia colocado o número de mortos em 35.
"Estas pessoas bombardearam a mesquita. Estou face a face com pessoas gritando", disse Chijjani Usman, repórter local que foi à mesquita na cidade antiga para rezar.
A construção fica próxima do palácio do emir de Kano, a segunda maior autoridade islâmica do país mais populoso da África, embora o próprio emir, ex-presidente do banco central, Lamido Sanusi, não estivesse presente.
Ninguém assumiu a autoria do atentado de imediato, mas as suspeitas recaíram sobre o Boko Haram, movimento jihadista sunita que luta para ressuscitar um califado islâmico medieval na região.
O Boko Haram encara as autoridades religiosas islâmicas tradicionais da Nigéria com desdém, considerando-as uma elite corrupta e mesquinha próxima demais do governo secular.
Os insurgentes já mataram milhares de pessoas em ataques com armas e bombas em igrejas, escolas, delegacias de polícia, bases militares, edifícios do governo e mesquitas que não compartilham sua ideologia islâmica radical.
"Três bombas foram plantadas no pátio da mesquita e explodiram simultaneamente", declarou uma fonte de segurança que não quis se identificar.
"Depois de múltiplas explosões, eles também abriram fogo. Não sei dizer sobre mortos, porque todos nós saímos correndo", acrescentou um membro da equipe do palácio.
Jovens revoltados bloquearam os portões da mesquita diante da polícia, que teve que dispersá-los com gás lacrimogêneo para ter acesso ao local.
A insurgência forçou mais de um milhão de pessoas a fugirem durante sua campanha, concentrada no nordeste nigeriano, informou a Cruz Vermelha a repórteres nesta sexta-feira, um aumento em relação à estimativa de 700 mil refugiados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em setembro.
Líderes islâmicos às vezes evitam críticas diretas ao Boko Haram por medo de represálias, mas o emir de Kano, enfurecido com atrocidades como o sequestro de 200 alunas do vilarejo de Chibok em abril, tem sido cada vez mais contundente.
Segundo a imprensa local, ele teria conclamado todos os nigerianos neste mês a se defenderem do Boko Haram.
Durante a transmissão de uma recitação do Alcorão, ele teria dito: "Estas pessoas, quando atacam cidades, matam meninos e escravizam meninas. As pessoas precisam se posicionar de maneira resoluta... deveriam adquirir o que puderem para se defender. As pessoas não devem esperar que os soldados as protejam."

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional na Bahia

A pedido do governo da Bahia, o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades do sul do estado, onde a tensão entre índios e não índios exige o reforço policial. Os incidentes violentos resultantes da disputa por terras se intensificaram a partir do final do primeiro semestre de 2013.
Conforme estabelece a Portaria 1.948, publicada no Diário Oficial da União de hoje (28), o efetivo da Força Especial apoiará as forças de segurança baianas em ações de preservação da ordem pública, mantendo a segurança e o patrimônio dos moradores de Buerarema, Una e Ilhéus, quando esses municípios forem ameaçados pelos “conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais assentados na região”.
O novo prazo de permanência do efetivo é válido a partir de hoje (28). Por questões estratégicas, o número de policiais deslocados para a região, a partir do combinado com as autoridades baianas, não foi divulgado. A operação é supervisionada pelos órgãos de segurança pública baianos.
A Força Nacional e os pelotões da Polícia Militar têm reforçado o policiamento na região desde setembro de 2013, quando, no ápice da tensão, casas foram incendiadas e ao menos uma loja e uma agência dos Correios foram depredadas e uma loja de abastecimento Cesta do Povo foi saqueada pela segunda vez. No comando da manifestação estavam produtores rurais, cujas propriedades foram ocupadas, e segmentos da população que se sentem afetados pela ocupação indígena de várias fazendas.
A ocupação de fazendas foi a forma encontrada por índios tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área, de 47.376 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial –, foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009.
Para que a reserva saia efetivamente do papel é necessário que o Ministério da Justiça edite a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. A última etapa do processo é a homologação, pela Presidência da República. Se aprovada, a reserva abrangerá parte do território de Buerarema, Ilhéus e Una.
Na segunda-feira (26), policiais dispararam balas de borracha e bombas de gás contra índios pataxós para cumprir um mandado de reintegração de posse de uma fazenda ocupada. A propriedade, segundo os índios, está na área reivindicada como pertencente à Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal – reserva que compreende parte das cidades de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, e o território soma 8.627 hectares. A área já foi identificada, delimitada e homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os índios, no entanto, reclamam que a área é insuficiente para as necessidades e particularidades da população de mais de 5 mil pataxós, divididos em 17 aldeias. Eles cobram a ampliação do território para 52,7 mil hectares.
Após a ação policial do início da semana, os índios temem que outras liminares de reintegração de posse, já expedidas pela Justiça, sejam cumpridas, contrariando um acordo estabelecido com autoridades federais e estaduais de que as reintegrações e novas ocupações seriam suspensas enquanto as partes envolvidas tentassem chegar a um acordo para pôr fim ao impasse.

Ônibus voltam a circular em São Paulo após ameaças de ataque

Os ônibus da empresa VIP, que atendem à zona leste da capital paulista, voltaram a operar normalmente no início da manhã de hoje (28), de acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans). Ontem (27) à noite, os coletivos foram recolhidos para a garagem da empresa após boatos de que seriam atacados.
A SPTrans informou que a retirada dos coletivos de circulação afetou principalmente os bairros de Antônio Estevão de Carvalho e São Miguel Paulista, a partir das 21h. A SPTrans solicitou reforço ao Comando da Polícia Militar da região.
“A SPTrans mantém, desde maio deste ano, por 24 horas, um técnico no Centro de Operações da Polícia Militar, com o objetivo de agilizar o atendimento a ocorrências no sistema e a comunicação entre os dois órgãos”, informa a nota do órgão.
Segundo a PM, o único registro de tentativa de ataque a ônibus foi de um grupo de 30 pessoas, na Avenida Jacu Pêssego, zona leste, às 20h. Eles tentaram incendiar o veículo, mas conseguiram apenas depredá-lo. Todos fugiram.

Encontrados 11 jovens decapitados e queimados no México

Os cadáveres de 11 jovens foram encontrados, esta quinta-feira, queimados e decapitados, junto a uma estrada no Estado mexicano de Guerrero, onde, há cerca de dois meses, 43 estudantes desapareceram e foram executados por um um gangue.

Henry Romero/Reuters

Familiares continuam a manifestar-se pelos 43 estudantes que desapareceram e foram executados em Iguala, Guerrero

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A informação foi confirmada à agência France Presse por uma fonte da secretaria de governo regional de Guerrero. Os jovens tinham idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos e foram descobertos perto da localidade de Chilapa, horas depois do registo de tiroteios na zona.

A descoberta aconteceu pouco antes de o presidente Enrique Peña Nieto anunciar medidas mais duras contra o crime organizado e o narcotráfico. Entre essas medidas, prevê-se, segundo a agência Reuters, uma mudança constitucional que permita simplificar a estrutura policial mexicana, considerada demasiado complexa e caótica.
Peña Nieto tem estado sob a pressão popular das manifestação que, por todo o país, se repetem, motivadas pelo caso dos 43 estudantes.

PF investiga esquema bilionário de fraudes com terras públicas

Duzentos e vinte e dois mandados judiciais são cumpridos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27), uma megaoperação para desarticular um esquema de fraudes na concessão de lotes de terras públicas destinadas à reforma agrária. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 bi e, de acordo com a polícia, a operação foi possível graças à participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), funcionários municipais, além de representantes de entidades de classe.
Entre os investigados estão Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, cuja assessoria se apressou a esclarecer que, além de o ministro não ser citado no inquérito policial, não mantém qualquer sociedade empresarial ou negócio com os irmãos. Policiais estiveram na casa de Odair Geller, e apreenderam documentos, mas ainda não localizaram os dois irmãos. Em conversa com o delegado-chefe das investigações, Hércules Ferreira Sodré, o advogado de Odair e de Milton garantiu que ambos irão se apresentar espontaneamente.
Duzentos e vinte e dois mandados judiciais são cumpridos em Mato Grosso, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. São 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas coercitivas. Cerca de 350 policiais federais participam da chamada Operação Terra Prometida – nome alusivo à passagem bíblica em que Deus promete terras ao seu povo.
Embora sem revelar detalhes como nomes e cargos, a PF adiantou que, entre os investigados há oito servidores públicos e que 80 fazendeiros podem estar envolvidos com o esquema. Durante a investigação, os policiais federais concluíram que fazendeiros e empresários adquiriam irregularmente ou simplesmente invadiam terras da União destinadas à reforma agrária, chegando mesmo a coagir e ameaçar os reais beneficiários para que vendessem ou abandonassem suas áreas.
As irregularidades eram acobertadas com a obtenção de documentos falsificados e vistorias fraudadas. Além disso, com a participação de servidores do Incra corrompidos, o grupo conseguia inserir informações falsas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) – o que permitia a grandes latifundiários e grupos de agronegócio, inclusive empresas multinacionais, a ocupação as terras da União.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, por crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Procurado, o Incra informou que divulgará uma nota sobre o assunto nas próximas horas. O Ministério da Agricultura vai publicar um informe com detalhes sobre o caso, durante esta tarde. Os delegados federais responsáveis pela operação vão conceder uma entrevista coletiva as 16 horas.

Ferguson: mais de 400 pessoas são presas por protestos nos Estados Unidos

Mais de 400 pessoas foram presas em Ferguson e em outras regiões dos Estados Unidos por protestar contra a decisão do júri que livrou de julgamento o policial que matou o jovem Michael Brown. As manifestações mais intensas ocorreram em todas as grandes cidades do país, de Boston a Dallas e de Nova York a Atlanta. Porém, a madrugada desta quinta-feira (27) foi mais tranquila.
Apenas pequenas manifestações foram registradas, mas nenhuma teve grandes incidentes com policiais. Como forma de protesto, várias celebridades também propõem que os norte-americanos boicotem a promoção Black Friday, clássico dia anual de liquidações em todas as lojas do país.Os primeiros protestos começaram em 9 de agosto, quando Brown foi morto pelo policial Darren Wilson.
Segundo testemunhas, o jovem de 18 anos não reagiu à abordagem policial e estava com as mãos para o alto quando recebeu seis tiros de Wilson. O policial se defende dizendo que o jovem negro tentou agredi-lo e estava "transtornado". No dia 25 de novembro, a Justiça do Missouri decidiu não julgar o policial pela morte de Brown, o que fez com que a população de todas as partes dos EUA protestasse contra a decisão.

Diretora da ANP depõe e oposição diz que governo não quer investigar estatal

Magda destacou que a ANP adota uma política rígida de prevenção de acidentes.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu nesta quarta-feira (26) a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Ela foi convidada para falar sobre a segurança nas plataformas de extração de petróleo, e disse que a ANP adota uma política rígida de prevenção de acidentes, após o desastre com a Plataforma P-36.
“Em 2001, os senhores lembram, nós tivemos um evento extremamente chocante, que foi o afundamento da plataforma P-36, no Campo de Roncador. Foi um acidente terrível que matou mais de uma dezena de trabalhadores. Logo no ano seguinte, nós tivemos o adernamento da P-34. Os dois acidentes levaram a ANP a aprimorar a sua regulação", explicou Chambriard.

Ela foi convidada para falar sobre a segurança nas plataformas de extração de petróleo

Ela evitou comentar sobre a pertinência dos inúmeros aumentos de preço feitos no contrato de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que é um dos focos de investigação da CPMI.  Ela disse que não acompanhou a questão de perto, porque a ANP é informada sobre o custo final da refinaria após o fim do projeto.
A oposição considerou o depoimento da diretora da ANP uma manobra da base governista para ganhar tempo. A CPMI deve ser encerrada até 22 de dezembro e o líder do DEM na Câmara, deputado Ônix Lorenzzoni (RS), ressaltou que o depoimento dela terá pouca influência no relatório final.
“Seria fantástico ouvir, na finalização de uma CPMI que cumprisse com o seu papel investigatório, as contribuições que a doutora Magda tem a dar. Acho que seria ótimo. Mas, neste momento, desculpe, é de indignação, porque alguém aqui, que está aqui, quer investigar. E é a negação da investigação o depoimento da doutora Magda”, disse.
Lorenzzoni voltou a pedir a saída da presidenta da Petrobras, Graça Foster. Ele acusa Foster de ter mentido à CPMI, quando disse que não teve conhecimento de irregularidades nos contratos da petroleira. O deputado disse ter apresentado hoje uma queixa-crime contra ela no Ministério Público por falso testemunho.
“Hoje de manhã, entreguei ao Dr. Marcus Marcelos Goulart, Procurador-chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal. [A queixa-crime] está protocolada sob o número 41.602, de 2014. A Presidente da Petrobras pode muitas coisas, [mas] não pode mentir”, disse.
A CPMI deveria ter ouvido hoje o ex-gerente-geral das obras da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo, mas ele apresentou atestado médico, alegando estar hipertenso.

Médico do Congo recebe prêmio Sakharov por trabalho com vítimas de abuso sexual

Mukwege cuida de mulheres que foram vítimas de violência.

Recebido com um longo e caloroso aplauso, o ginecologista congolês Denis Mukwege recebeu nesta quarta-feira (26) o Prêmio Sakharov para a Liberdade do Pensamento. Em cerimônia no Parlamento Europeu, o médico recebeu seu troféu e dedicou a conquista às mulheres vítimas de conflitos.
    "Este prêmio tem um significado para as mulheres estupradas, que vocês devem acompanhar para um caminho de paz e de justiça. Nós dedicamos isso a todas as mulheres vítimas dos conflitos", disse Mukwege.
    Ele ainda pediu aos parlamentares europeus que apoiem de maneira prática os esforços de paz na República Democrática do Congo para "criar uma linha vermelha contra o estupro usado como arma de guerra". Segundo ele, "as soluções existem e estão ao alcance para chegar a uma resolução dos conflitos na região dos Grandes Lagos".
    O médico ressaltou a importância de "assegurar um ressarcimento para as sobreviventes e os sobreviventes dos estupros" e pediu que a União Europeia envie um representante para vigiar as novas regras sobre a importação das matérias primas do país. Isso porque, de acordo com o ginecologista, o mercado não pode fazer prevalecer regras "econômicas" sobre os "direitos humanos".
    "O nosso país está doente, mas com os amigos que nós temos pelo mundo, podemos curá-lo e o curaremos", finalizou Mukwege. Ao final de seu discurso, uma parte da delegação que veio com o ginecologista entoou um canto das cadeiras do auditório e os deputados aplaudiram a manifestação.
    Mukwege recebeu o prêmio porque fundou o Hospital Panzi, que é especializado no tratamento de vítimas de violência sexual. Ele é um dos maiores especialistas do mundo no que diz respeito a recuperação de vítimas sexuais e tratou mais de 21 mil mulheres durante os conflitos que afetaram o Congo nos últimos anos.
    Criado em 1988, o prêmio "recompensa personalidades ou entidades que se esforçam por defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais", como define o Parlamento Europeu. Ano passado o prêmio foi dado à jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que em 2014 venceu o Nobel da Paz. (ANSA)

Projeto do superávit dificilmente será votado no Congresso nesta 3ª

O projeto que muda o cálculo da meta de superávit dificilmente será votado na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, mesmo após a decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer a votação de todos os vetos presidenciais em bloco para ganhar tempo.
O projeto que amplia a possibilidade de abatimento da meta de superávit, aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), não está na pauta de votação do Congresso, que reúne Câmara e Senado. Para ser votado, teria que ser incluído na pauta por meio de um requerimento de urgência, que precisa ser aprovado em votação nominal e por maioria simples, por deputados e senadores.
O projeto permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam reduzir o compromisso do governo com a meta fiscal, que, na prática, desobriga o governo federal a realizar um superávit primário neste ano.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse à Reuters que ainda irá avaliar com o presidente do Congresso a possibilidade de votar o projeto ainda nesta sessão. "Temos que avaliar quando acabar a votação dos vetos", disse.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também disse que a votação do projeto nesta sessão ainda será analisada.
Renan convocou uma nova sessão do Congresso para quarta-feira às 19 horas. Nessa nova sessão, o projeto já estaria incluído na pauta.
Os governistas irão avaliar se o quórum no plenário após a análise dos vetos, que ainda deve levar horas, é suficiente para dar início à operação de votação. Se houver deputados e senadores suficientes no plenário para vencer o requerimento de urgência para incluir o projeto na pauta e ainda garantir a aprovação da proposta do superávit, é possível que o governo tente fazer a votação ainda nesta sessão.
Também nesta terça o PSDB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a tramitação do projeto que altera o cálculo da meta de superávit sob a alegação que a medida, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fere o Plano Plurianual (PPA). [nL2N0TF1OV]
Na avaliação de oposicionistas, a mudança no cálculo da meta do superávit tem o objetivo de evitar que Dilma responda por crime de responsabilidade em caso de descumprimento da meta.
"Ela cometeu crime de responsabilidade, a lei orçamentária é muito clara. Ela já cometeu esse crime, porque a lei orçamentária permite o remanejamento de até 20 por cento de cada dotação desde que se cumpra a meta fiscal", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a jornalistas.
"Essa lei vai ser conhecida como a lei da anistia da presidente Dilma", disse.
Aécio disse ainda que o PSDB vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra a mudança caso ela seja aprovada no Congresso.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment da presidente pelo crime de responsabilidade, Aécio disse que essa é uma consequência prevista em lei.
"Eu não quero falar essa palavra ainda, mas é uma das sanções", disse.
Os governistas, por sua vez, argumentam que o projeto é necessário para manter as desonerações e os investimentos em obras de infraestrutura previstas no PAC.
VETOS
Mais cedo, Renan decidiu que a votação de 38 vetos presidenciais seria feita em bloco, por meio de uma cédula de papel, contrariando o desejo da oposição que queria a votação item por item.
O governo tem interesse em votar todos os vetos presidenciais justamente para liberar a pauta de votações para as matérias orçamentárias, como o projeto que altera o cálculo da meta de superávit primário.
"Não vamos individualizar (cada) veto por cédula porque o regimento não permite isso", disse o presidente do Congresso, que reúne Câmara e Senado, ao argumentar contra os requerimentos dos oposicionistas para que a votação fosse feita individualmente.
A oposição queria que a votação ocorresse veto a veto para tornar a sessão mais demorada. Os oposicionistas queriam ainda que a votação fosse eletrônica ou que fosse confeccionada uma cédula para cada um dos vetos.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), contestou a decisão de Renan e disse que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a sessão do Congresso.
"Essa é uma decisão inaceitável", disse o deputado.