A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão
disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço
parcial divulgado hoje (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com
base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9
mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado
federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da
República.O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou
no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para
conceder os registros.
Segundo o levantamento, 194 candidatos
foram considerados inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos são a
falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas
referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à
candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões.
O cargo
com mais candidatos inaptos é deputado estadual (105), seguido por
deputado federal (65). Dos 11 pedidos de registro para concorrer à
Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso
na corte.A entrega do registro não garante a participação do político
nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos
são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades
foram cumpridas. Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e
ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar
na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de
bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação
eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de
forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das
Eleições (Lei 9.504/97).
Ontem (22), o TSE divulgou o perfil dos
candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil
candidatos vão concorrer a 1.709 vagas para os cinco cargos em disputa.
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