O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) ajuizou
uma representação eleitoral neste domingo (5) contra 34 candidatos pela
prática conhecida como "voo da madrugada", que consiste no derramamento
de "santinhos" durante a noite de sábado (4) e madrugada de véspera da
eleição.
Segundo o MPF-RN, entre os candidatos representados estão Henrique
Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), que disputam o cargo de
governador do estado no segundo turno. Além deles, a senadora eleita
Fátima Bezerra (PT) e a segunda colocada no pleito, Wilma de Faria (PSB)
também são citadas.
De acordo com o MPF, a representação
destaca que a prática aconteceu nas vias e logradouros públicos,
principalmente nas proximidades dos locais de votação (seções
eleitorais), "afetando não só a igualdade do pleito, como também a
higiene e estética urbana".
Os procuradores que assinam a representação afirmam que a legislação
é clara ao definir como crime a divulgação, no dia da eleição, de
qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus
candidatos. “É de se reconhecer que a propaganda realizada no dias das
eleições é extemporânea, levando, além da tipificação penal, à
incidência de multa. Não se admite propaganda após as 22h do dia 4 de
outubro.
Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de
urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os
“santinhos” foram esparramados para que deles fizessem uso no dia das
eleições. “O interesse de agir persiste, uma vez que a lei deve ser
cumprida e aplicada em relação aos infratores, independentemente de ter
logrado vitória ou não na disputa eleitoral, sendo necessária a presente
demanda para coibir a prática de sujar as vias públicas no dia das
eleições e, ainda, a burla quanto à vedação de propaganda eleitoral no
citado dia”, destaca a representação.
Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multa com entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
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