O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encontrou duas grandes
pedras em seu caminho, em sua escalada retórica contra a Coreia do
Norte: a Rússia e a China; nesta sexta-feira, os governos de Vladimir
Putin e Xi Jinping se opuseram frontalmente ao uso da violência contra o
governo de Pyongyang; isolado, Trump passou a reconhecer o uso da
diplomacia como o melhor meio para solucionar o conflito na região, sem,
no entanto, descartar a alternativa militar.Em meio a tensões cada vez
mais acaloradas na península coreana, e o mundo dedicando cada vez mais
atenção a essa situação, o presidente norte-americano Donald Trump disse
algo inesperado: que considera a opção diplomática – e não a guerra –
como o melhor meio para enfrentar o problema. Foi a primeira vez que
Trump amenizou seu discurso, sem, no entanto, retirar a opção militar da
mesa de possibilidades. A reviravolta de Trump não se deve apenas aos
riscos que uma intervenção norte-americana poderia causar, mas sim,
porque surgiram duas grandes pedras em seu caminho: a Rússia e a China.
Os dois países se opuseram frontalmente ao uso da violência contra o
regime de Pyongyang. "A retórica combativa
associada com demonstrações imprudentes de força levaram a uma situação
em que todo o mundo está se perguntando seriamente se vai haver uma
guerra ou não", disse Gennaty Gatilov, o vice-ministro das relações
exteriores da Rússia, ao Conselho de Segurança da ONU. "Um passo mal
pensado ou mal interpretado pode levar a consequências muito lamentáveis
e assustadoras." Gatilov também apelou à
Coreia do Norte para acabar com programas proibidos de desenvolvimento
nuclear e de mísseis, mas advertiu que o uso de força contra Pyongyang
seria "completamente inaceitável", segundo reportagem da Reuters. Assim com a Rússia, a China
também se posicionou contra a intervenção militar na região, e reiterou
o mesmo apelo que Gatilov fez à Coreia do Norte. "O uso da força não
resolve diferenças e só vai causar desastres ainda maiores", disse
o ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi. "A China não é o
ponto principal do problema na península (coreana). A chave para
resolver a questão nuclear na península não está nas mãos do lado
chinês", também disse o ministro, para dar ênfase de que a solução do
problema cabe aos países que se encontram em atrito na região: os
Estados Unidos e a Coreia do Norte. Sem força para iniciar um
conflito na região, uma vez que enfrentaria duas superpotências, Trump
ao menos afirmou que a Coreia do Norte não seria capaz de de atacar seu
país com um míssil nuclear – uma arma que, segundo especialistas, o
regime de Kim Jong-Un poderá ter em algum momento depois de 2020. Abaixo, reportagem da Reuters sobre o isolamento americano: Por Michelle Nichols e Lesley Wroughton NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O
secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, disse nesta
sexta-feira que não conter o desenvolvimento nuclear e de mísseis da
Coreia do Norte pode levar a 'consequências catastróficas', enquanto
China e Rússia advertiram os Estados Unidos a não ameaçar usar a força
militar. Recentemente Washington
cobriu Pequim de elogios por seus esforços para conter sua aliada
Pyongyang, mas o ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi,
deixou claro ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
(ONU) que não depende só de seu país resolver o problema norte-coreano. "A chave para solucionar a
questão nuclear na península não está nas mãos do lado chinês", disse
Wang ao organismo de 15 membros em comentários que contradisseram a
crença da Casa Branca de que a China exerce uma influência significativa
sobre o regime isolado. A reunião ministerial do
conselho, presidida por Tillerson, expôs antigas divisões entre os EUA e
a China sobre a maneira de lidar com a Coreia do Norte. A China quer
conversar primeiro e agir depois, enquanto os norte-americanos querem
que Pyongyang freie seu programa nuclear antes do início de tais
conversas. "É necessário pôr de lado o
debate sobre quem deveria dar o primeiro passo e parar de discutir
sobre quem está certo e quem está errado", afirmou Wang ao conselho.
"Agora é hora de cogitar seriamente retomar as conversas." Tillerson respondeu: "Não
iremos negociar nosso retorno à mesa de negociação com a Coreia do
Norte, não iremos recompensar as violações de resoluções anteriores, não
iremos recompensar seu mau comportamento com conversas". A Coreia do Norte não participou da reunião. Em sua primeira visita à
ONU, o secretário dos EUA repreendeu o Conselho de Segurança por não
implantar totalmente as sanções contra os norte-coreanos e disse que, se
a entidade tivesse agido, as tensões resultantes de seu programa
nuclear poderiam não ter se intensificado. "Deixar de agir agora a respeito do tema de segurança mais premente do mundo pode trazer consequências catastróficas", afirmou. Os EUA não estão
pressionando por uma mudança de regime e preferem uma solução negociada,
mas Pyongyang deveria desmantelar seus programas nuclear e de mísseis
por iniciativa própria, disse. "A ameaça de um ataque
nuclear a Seul, ou Tóquio, é real, e é só uma questão de tempo para a
Coreia do Norte desenvolver a capacidade de atacar o território
continental dos EUA", argumentou o secretário. Tillerson repetiu a posição
do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, de que todas as opções
estão na mesa se Pyongyang persistir com seu desenvolvimento nuclear e
de mísseis, mas Wang disse que ameaças militares não ajudam, e que o
diálogo e as negociações são "a única saída". Em entrevista à Reuters na
quinta-feira, Trump disse que um "grande, grande conflito" com a Coreia
do Norte é possível devido a seus programas nuclear e de mísseis. O vice-chanceler da Rússia, Gennady Gatilov, alertou nesta sexta-feira que o uso da força seria "completamente inaceitável".
O fato de uma mulher ter
filhos menores de 12 anos não impede que ela seja presa, afirmou a 1ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RE e ES), ao revogar,
nesta quarta-feira (26/4), a prisão domiciliar da advogada Adriana
Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB),
informou o site G1. Para magistrados do TRF-2, filhos de Adriana estão protegidos pela família ReproduçãoPresa preventivamente no dia 6 de dezembro, Adriana teve sua prisão convertida em domiciliar no
dia 17 de março. A decisão, de ofício, foi do juiz da 7ª Vara Federal
Criminal do Rio, Marcelo Bretas, que levou em consideração o fato de que
tanto ela quanto o marido estarem presos dificulta a criação dos dois
filhos menores, de 11 e 14 anos.
O Ministério Público Federal no
Rio de Janeiro impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar,
para que a decisão do juiz Marcelo Bretas fosse suspensa. O
desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Abel Gomes deu
razão aos procuradores da República, e concedeu a liminar determinando que Adriana Ancelmo retornasse à prisão.
Mas a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura concedeu
liminar em Habeas Corpus e voltou a permitir que a mulher de Cabral
ficasse em prisão domiciliar. A ministra não entrou no mérito da
questão, apenas apontou que o pedido do MPF era incabível, pois o órgão
não pode impetrar MS contra decisão que concede a liberdade.
Na
audiência desta quarta, que discutia o mérito da detenção domiciliar, a
procuradora da República Silvana Batini defendeu a volta de Adriana à
prisão. Segundo ela, em casa, a ex-primeira dama poderia destruir provas
e ocular patrimônio obtido por seu marido por meio de esquemas de
corrupção.
De acordo com a integrante do MPF, as medidas
determinadas por Bretas para evitar interferências no processo – como a
proibição de usar telefones e internet – são ingênuas e inócuas.
Silvana
reconheceu que os filhos de Adriana estão abalados com a prisão da mãe,
mas apontou que a família irá cuidar bem deles. “A vida dessas crianças
tem, sim, um vazio, mas esse vazio não pode ser preenchido pela lei.
Elas têm família, que esteve unida para proteger o patrimônio e
certamente estará unida para proteger as crianças”.
Por sua vez, Luís Guilherme Vieira,
advogado da mulher de Cabral, argumentou que a prisão domiciliar não é
um é um direito da mulher, e sim uma garantia dos filhos que se
transfere à mãe. Ele também destacou que não havia nada a ser revogado,
pois a advogada não está em liberdade.
Vieira ainda defendeu sua
cliente das acusações de que, solta, ameaçaria o processo, e criticou a
antecipação da pena a Adriana. "Se ela é ou não culpada do que lhe foi
imputado o processo penal dirá, a seu tempo. E esse tempo não é hoje,
não é isso que está sendo julgado aqui. Espero que a presunção de
inocência não tenha sido cassada", avaliou. Linha dura
Os desembargadores federais da 1ª Turma deram razão ao MPF. O relator do
caso, Abel Gomes, afirmou que a prisão domiciliar está distorcida,
pois, originalmente, se aplicava apenas quando não houvesse vagas para
aqueles que têm direito a prisão especial. Para Gomes, a jurisprudência
internacional não torna a mãe de filhos menores de 12 anos imune à
prisão.
Nessa linha, o desembargador Paulo Espírito Santo
ressaltou que Adriana “nunca se preocupou com os filhos ao cometer os
delitos que lhe são imputados”. Por isso, ele se disse incapaz de dar a
ela tratamento diferente do conferido às demais presas do Brasil.
O terceiro integrante da turma, Ivan Athié, também votou pela revogação da detenção domiciliar de Adriana Ancelmo. Proteção das crianças
A Lei 13.257/2016 modificou o artigo 318 do Código de Processo Penal
para estabelecer que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela
domiciliar se a acusada for mãe de criança com menos de 12 anos - um dos
filhos de Adriana tem 11.
Desde então, o STJ já proferiu
32 decisões colegiadas em que foi determinado o cumprimento da prisão
preventiva em regime domiciliar para mulheres que comprovaram a
necessidade de assistência aos filhos com menos de 12 anos.
Do
total de beneficiárias da substituição do regime prisional, 12 eram
representadas pela Defensoria Pública. No mesmo período, ao menos 40
decisões liminares foram deferidas para a concessão do benefício.
A
concessão da prisão domiciliar é analisada de acordo com as
peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as
circunstâncias individuais da presa, a eventual impossibilidade de
assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da
família. Desvio de dinheiro
Sérgio Cabral foi preso preventivamente em 17 de novembro. O político
foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A
ação em conjunto no Rio e em Curitiba tinha como objetivo aprofundar
investigações sobre um esquema que envolvia o pagamento de propinas para
a execução de obras públicas no estado, como a reforma do Maracanã e a
construção do Arco Metropolitano, e posterior ocultação desses valores.
Segundo o MPF, a organização criminosa envolve dirigentes de
empreiteiras e políticos de alto escalação do governo do Rio de Janeiro.
Cabral seria o líder do esquema. O prejuízo estimado é superior a R$
220 milhões.
Duas semanas depois, Adriana Ancelmo também foi encarcerada provisoriamente.
Sua prisão preventiva se baseou na suspeita de que ela tenha usado seu
escritório de advocacia para lavar dinheiro repassado por empresas que
conseguiram isenção fiscal junto ao Executivo fluminense durante a
gestão do peemedebista. Isso fez com que a seccional do Rio de Janeiro
da Ordem dos Advogados do Brasil suspendesse por 90 dias o registro profissional dela.
Cabral já é réu em sete ações penais.
Em depoimento prestado nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura,
afirmaram que a ex-presidente
Dilma Rousseff sabia da existência do caixa dois em sua campanha de
2014. Eles repetiram a afirmação que já havia sido feita ao juiz Sergio
Moro, em Curitiba (PR), na semana passada.
O casal afirmou que
Dilma os recebeu em duas ocasiões: a primeira, em maio de 2014, e a
segunda no final do mesmo ano. Eles afirmaram que, no entendimentos
deles, estava claro que o assunto tratado eram pagamentos
não contabilizados da campanha daquele ano. Contudo, eles reforçaram
que a expressão "caixa dois" não foi utilizada em nenhum momento.
O ministro
Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa
Dilma-Temer, questionou quais fatos concretos levavam o casal a achar
que a petista sabia. A resposta de Mônica Moura foi que na segunda
conversa, no final de 2014, no Palácio do Alvorada, Dilma perguntou
abertamente sobre a conta que havia no exterior, indicada para receber
os valores por fora da campanha. Mônica Moura e João SantanaSegundo
João Santana e Mônica Moura, Dilma teria mencionado diretamente a
Operação Lava Jato no encontro, perguntando se a offshore que receberia
os repasses estava protegida do alcance das investigações. O casal havia
recebido apenas a parte oficial, de R$ 70 milhões. Havia ainda dívida de R$ 35 milhões, que, pelo combinado, seriam pagos por caixa dois. Cinco horas de depoimento
Após
mais de cinco horas de depoimentos, o publicitário João Santana e a
empresária Mônica Moura saíram da sede do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA), sem falar com a imprensa.
O depoimento foi
transmitido por videoconferência a membros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), mesmo com a presença do ministro Herman Benjamin,
relator do processo que veio a Salvador somente para a oitiva das
testemunhas.
Mônica Moura foi a primeira a falar e depôs durante quase três horas. Já a oitiva de João Santana durou cerca de duas horas.
O
casal chegou ao TRE, acompanhado por seus advogados, por volta das 9h
desta segunda-feira (24), em um veículo de luxo que ficou estacionado na
área destinada a veículos de funcionários do Tribunal, para evitar
contato com a imprensa. Processo
As contas da
campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas por unanimidade, embora
com ressalvas, pelo TSE em dezembro de 2014. Pouco depois, no entanto,
foi aberta uma ação de investigação, a pedido do PSDB – partido do
segundo colocado, Aécio Neves –, para apurar o eventual abuso de poder
político e econômico pela chapa vencedora.
Em caso de condenação, o
TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que
pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A campanha
de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta
que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos
suspeitos.
A França convivia com a incerteza neste sábado (22), véspera do
primeiro turno da eleição presidencial mais imprevisível em décadas e
que acontecerá sob forte vigilância policial poucos dias depois de um
novo atentado no país.
A votação de domingo promete ser a mais disputada da história recente
da França, com uma pequena diferença nas pesquisas entre quatro dos 11
candidatos e um elevado nível de indecisão dos eleitores.
De acordo com as pesquisas, 25% dos eleitores se declaram indecisos, e muitos preveem uma taxa de abstenção alta.
O centrista Emmanuel Macron e a líder da extrema direita Marine Le
Pen lideram as intenções de voto, mas o conservador François Fillon e o
esquerdista Jean-Luc Mélenchon estão próximos.
A diferença entre os quatro candidatos é tão pequena que está dentro
da margem de erro das pesquisas, o que significa que todos têm chances
de passar para o segundo turno de 7 de maio.
Parte dos franceses que moram em territórios de ultramar e no
exterior, incluindo na América Latina e nos Estados Unidos, começaram a
votar neste sábado, um dia antes que os eleitores em território
metropolitano.
A reta final da campanha foi abalada por um atentado na emblemática
avenida Champs-Elysées de Paris, que deixou em alerta um país
traumatizado por uma onda de ataques extremistas que deixaram mais 230
mortos desde 2015.
Karim Cheurfi, um criminoso reincidente de 39 anos, abriu fogo na
quinta-feira à noite na movimentada avenida comercial e matou um
policial, além de ter deixado outros dois feridos, antes de ser abatido
pelas forças de segurança. O grupo Estado Islâmico (EI) reivindicou o
ataque.
Apesar da dificuldade de medir o impacto do ataque na eleição, alguns
analistas acreditam em que poderia reduzir a brecha nas intenções de
voto entre os principais candidatos.
"Se [o ataque] beneficiar alguém seria Marine Le Pen, que concentrou
sua campanha na segurança, ou François Fillon, por sua estatura
presidencial", afirmou a diretora do instituto de pesquisas BVA,
Adélaïde Zulfikarpasic.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o atentado
terá um grande impacto na eleição e "provavelmente beneficiaria" Le
Pen.
Os políticos consideram "provável" um comparecimento às urnas maior do que o esperado em reação ao ataque.
- Vigilância máxima -
A campanha oficial terminou na sexta-feira à meia-noite (19h de
Brasília), o que proíbe a imprensa de divulgar pesquisas, ou declarações
dos candidatos, até o fim do horário de votação no domingo.
Em um clima de tensão máxima, o presidente socialista François
Hollande afirmou que o governo não poupará recursos para garantir a
segurança dos eleitores. No domingo, as autoridades mobilizarão mais
50.000 policiais e agentes em todo o país, apoiados por 7.000 militares.
"Nada deve prejudicar o encontro democrático", afirmou o primeiro-ministro francês, Bernard Cazeneuve.
Neste sábado, um homem armado com uma faca provocou momentos de
pânico na estação do Norte de Paris. O homem foi detido pela polícia.
Depois, declarou que foi agredido na entrada da estação, alegando que a
faca era de seus agressores.
Também hoje cerca de 200 mulheres de policiais foram protestar na Champs-Elysées.
Dois dias antes do tiroteio nessa avenida, a polícia prendeu em
Marselha, no sul do país, dois homens suspeitos de planejarem um
atentado.
No último dia de campanha, os candidatos de direita e de extrema
direita endureceram o discurso no tema de segurança, com pedidos de
reforço da luta contra o terrorismo.
"Há dez anos, sob os governos de direita e de esquerda, se faz de
tudo para perder a guerra contra o terrorismo", denunciou Le Pen em tom
belicoso.
Abalado por um escândalo de empregos-fantasma para a mulher e para os
filhos, François Fillon afirmou que está determinado a combater o
terrorismo "com mão dura".
"Parece que alguns ainda não entenderam a magnitude do mal que nos ataca", afirmou, em uma crítica ao atual governo.
As declarações dos candidatos foram condenadas pelo governo
socialista, que os acusou de "instrumentalizar" o atentado e "agitar sem
vergonha o medo" dos franceses com objetivos exclusivamente eleitorais.
A segurança e o desemprego são os dois temas que mais preocupam os
franceses, mas a campanha foi marcada por problemas judiciais de alguns
candidatos e não aprofundou o debate.
Pesquisa Ibope recém divulgada pelo Estadão afirma
que “Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser o presidenciável com maior
potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto”. Segundo o
jornal, “pela primeira vez, desde 2015, os eleitores que dizem que
votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem
aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de
erro”.
Outro dado surpreendente revelado pela pesquisa é o de que, “desde o
impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14
pontos”, ou seja, de 64% para 51%, enquanto que as rejeições de todos os
outros pré-candidatos dispararam, à exceção de João Doria, prefeito
tucano de São Paulo, que, por ser pouco conhecido não é afetado pela
crise de impopularidade que está afetando seu partido e os
pré-candidatos tucanos após terem sido flagrados em esquemas de
corrupção apesar de, até então, serem os maiores acusadores do PT.
A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da
Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas
de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem
de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado
pelo Ibope.
Contudo, o histórico da ascensão de Lula nas pesquisas do início de
2016 para cá mostra que a perseguição midiática, policialesca e
judiciária a ele tem surtido efeito inverso ao pretendido. Desde a
condução coercitiva do ex-presidente, em 4 de março do ano passado, Lula
inverteu a linha descendente de popularidade e ascendente de rejeição
que começou a afetá-lo no início de 2015, coincidindo com a queda
pronunciada da avaliação da então presidente Dilma Rousseff após a crise
econômica começar a se acentuar no início de seu segundo mandato.
Mas a queda da rejeição de Lula, em contrapartida ao aumento da
rejeição dos prováveis adversários, integra um processo político-social
muito mais amplo, que é a ascensão do ex-presidente na preferência
popular para reinaugurar um novo período democrático no país a partir de
1º de janeiro de 2019, quando, espera-se, o Brasil voltará a ter um
governo ungido pelo voto popular.
Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de
voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a
soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves
despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para
25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm
aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%,
58% e 54%, respectivamente.
O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São
Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito
menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento,
contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de
eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Sua rejeição é muito
menor que a dos concorrentes, 36%. Contudo, se virar candidato, conforme
se tornar mais conhecido a tendência será, além de ganhar mais
eleitores, ganhar, também, mais rejeição.
O caso de Aécio é o mais impressionante, em termos de derrocada. Ele
sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de
2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de
cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de
seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.
Já Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da
rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção –
eram 39% em 2015 e há um ano.
Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade
inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da
República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope,
ele aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria
com certeza” e “poderia votar”).
Barbosa, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do Mensalão e que
se aposentou do STF em 2014, também não sofre os mesmos níveis de
rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam
nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes
testados pelo Ibope. O ex-ministro do STF, porém, não manifestou
intenção de se candidatar e nem sequer é filiado a um partido.
Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a
políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece
com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de
eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a
parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.
Esse é o fenômeno que deverá afetar Dória caso se torne candidato a presidente.
Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face
a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de
erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com
intervalo de confiança de 95%.
Essa disparada de Lula na pesquisa Ibope, após ter sido detectada pouco antes por pesquisa CUT-Vox Populi,
segundo o analista do Estadão José Roberto Toledo deve-se a vários
fatores. Segundo ele, Lula renasceu eleitoralmente por três motivos: o
governo Temer, a memória do bolso do eleitor e, paradoxalmente, a Lava
Jato – que respingou em quase todo político relevante.
O analista do Estadão destaca que o favoritismo de Lula pode mudar
porque “a pesquisa Ibope foi feita antes de o Jornal Nacional dedicar 33
minutos ao petista na cobertura da Lista de Fachin”, como se fosse
novidade o principal noticiário da Globo fazer isso.
Há pouco mais de um ano, em março de 2016, a redenção de Lula teve
início justamente após o Jornal Nacional, mancomunado com o juiz Sergio
Moro, ter desencadeado uma avalanche de matérias intermináveis contra o
ex-presidente. Isso logo após a operação de busca e apreensão na
residência e nos escritórios dele ter ocorrido simultaneamente às cenas
fabricadas pela Lava Jato para serem exibidas no maior telejornal do
país.
Foi justamente após o massacre midiático de Lula ao longo de março de
2016 que ele começou a crescer nas pesquisas e perder rejeição.
As arbitrariedades de Sergio Moro, como a de obrigar um réu a
comparecer a uma enormidade de audiências, em claro arrepio à letra da
lei, como vingança, o espaço desmesurado para massacre do ex-presidente
apesar de as acusações contra si não serem piores do que as que pesam
contra tucanos, tudo isso somado à depressão econômica e à supressão de
direitos trabalhistas e previdenciários que está sendo levada a cabo
pelos golpistas temerários são fatores que deverão eleger Lula para um
terceiro mandato presidencial no ano que vem.
Isso porque mesmo o plano B dos golpistas de tentarem impedir o
ex-presidente de disputar a eleição do ano que vem condenando-o
criminalmente não deve funcionar. Seria necessário conduzir um processo
de exceção que chocaria o mundo para atingir tal objetivo. Não há como
condenar Lula duas vezes em um ano e três meses – de maio de 2017 a
agosto de 2018 (início da campanha eleitoral).
A única chance de impedirem a candidatura de Lula seria prendendo o
ex-presidente, mas não existe um único motivo lícito para levarem a cabo
semelhante plano. Até agora não puderam prender o ex-presidente devido
ao fato de que o MUNDO está de olho nas arbitrariedades que estão sendo
levadas a cabo no Brasil. Uma condenação do regime pelas Nações Unidas
representaria uma tragédia diplomática e transformaria o Brasil em uma
ditadura oficializada.
O Jornal Nacional e seus penduricalhos em outras emissoras também não
vão obter êxito. Todos sabem que a tese de que todos são corruptos mas o
PT é mais só cola entre antipetistas fanáticos.
Mas caberá a Michel Temer e ao seu governo usurpador a maior
responsabilidade pela eleição de Lula no ano que vem. A destruição dos
direitos trabalhistas via terceirização e reforma trabalhista vão unir o
país em torno do petista. Mais uma vez este Blog faz um prognóstico: o
povo sairá à rua exigindo a volta de Lula ao poder. E isso ocorrerá
até a campanha eleitoral do ano que vem. O chavão é inevitável: “QUEM
VIVER, VERÁ!”
Um policial morreu e outros três ficaram feridos nesta terça-feira
(18), em um tiroteio nos arredores do Mosteiro de Santa Catarina, no sul
do Sinai, no Egito - informou o ministério do Interior.
"Homens armados abriram fogo (...) contra um posto de controle na
estrada que leva ao Santa Catarina. As forças de segurança trocaram
tiros com estes indivíduos", revelou o ministério, acrescentando que os
agressores fugiram, alguns feridos.
"Um policial morreu e outros três estão feridos", explicou um funcionário do ministério.
Khaled Abuhachem, funcionário do ministério da Saúde da província do
Sinai do Sul, revelou que os feridos estão em situação estável, e foram
levados a um hospital da cidade de Sharm el Sheikh.
O mosteiro de Santa Catarina é um local muito frequentado por turistas, egípcios e estrangeiros.
Os procudadores acusaram formalmente nesta segunda-feira a
ex-presidente sul-coreana Park Geun-hye pelo envolvimento no caso
"Rasputina", no mesmo dia em que começou a campanha para as eleições que
determinarão seu sucessor.
Park, que perdeu sua imunidade presidencial após ser destituída em 10
de março, está em prisão preventiva há quase 20 dias por seu
envolvimento na rede criada junto com sua amiga Choi Soon-sil (conhecida
como "Rasputina" por sua influência sobre a governante), que
supostamente extorquiu de grandes empresas cerca de US$ 70 milhões.
A procuradoria apresentou hoje acusações contra Park - que defendeu em
todos os interrogatórios sua inocência- , por abuso de poder, coerção,
vazamento de segredos oficiais e subornos, delitos que são castigados
com um mínimo de 10 anos de prisão ou até com prisão perpétua na Coreia
do Sul.
Os investigadores quiseram acelerar na medida do possível seu
julgamento para fazer com que a notícia tenha pouca influência na
campanha para eleições presidenciais de 9 de maio que começou hoje com
15 candidatos em disputa.
Mesmo assim, é esperado um baque de todos os partidos de direita após o
tremendo fiasco da conservadora Park por causa do caso de corrupção que
sacudiu e colocou em dúvida os alicerces de um país que quer ingressar
proximamente no clube das dez maiores economias do mundo.
Está previsto que a presidência seja disputada entre Moon Jae-in, do
Partido Democrático (o que tem mais cadeiras no Parlamento), e o chamado
"Bill Gates" sul-coreano, Anh Cheol-soo, que concorre sob as siglas do
Partido Popular (centro-esquerda) e que em algumas pesquisas está só a
três pontos percentuais de distância.
Isso pelo menos pode ser deduzido em sondagens que mostram um país decidido deixar o mais rápido possível Park no passado.
Entre os líderes de pesquisas, o "ativista" Moon começou como advogado
de direitos civis e perdeu as eleições presidenciais de 2012 contra a
governante deposta, enquanto Ahn é visto como o "empresário pragmático".
Enquanto hoje o primeiro prometeu criação de emprego no setor público
em um comício realizado em Daegu (centro do país), o segundo passeou por
um mercado da cidade de Gwangju, considerado a maior fortificação da
esquerda no país asiático.
Em todo caso, ambos deverão tratar de convencer os sul-coreanos de que
serão capazes de redesenhar um modelo de Estado assolado pela corrupção e
o poder desmesurado dos "chaebol", os grandes conglomerados
sul-coreanos, envolvidos no caso "Rasputina".
O envolvimento, anunciado hoje também, do presidente do Grupo Lotte,
Shin Dong-bin, que supostamente doou ao caso "Rasputina" mais de US$ 6
milhões, mostra o alcance de um caso que já determinou o envio à prisão
de maneira preventiva do líder da maior empresa do país, Samsung.
Entre as primeiras e difíceis decisões do candidato ganhador estará a
de perdoar a pena de Park, tal e como já foi feito nos anos 90 com os
outros dois ex-presidentes condenados à prisão para evitar um maior
problema social. Ou não perdoar e assim mostrar um verdadero compromisso
na luta contra a corrupção.
Outro difícil desafio será o de gerenciar a atual situação de grande
tensão vivida na península pelos contínuos testes armamentísticos da
Coreia do Norte, país com o qual o Sul está tecnicamente em guerra há
mais de 65 anos.
Tanta uma hipotética vitória de Moon como de Ahn fazem pressagiar uma
mudança de rumo nas péssimas relações com Pyongyang após uma década de
Governos conservadores em Seul e também, embora em menor medida, no
entendimento com Washington.
Nesse sentido, a política de pressão endurecida pela qual advoga a
Administração americana de Donald Trump (que inclusive insinua ataques
preventivos contra a Coreia do Norte) poderia topar com certa
resistência do futuro o novo inquilino da Casa Azul (o palácio
presidencial sul-coreano).
Relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro
tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei
(PLs) que tratam do Escola Sem Partido, assegurando a conformidade
desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a
Constituição Federal de 1988; relatores pedem um posicionamento do
Brasil em 60 dias.Em comunicado publicado hoje (13), relatorias especiais do
Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para
conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem
Partido.
Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem
assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos
internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o
direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e
partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de
fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs.
Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a
resposta não é obrigatória.
De acordo com o comunicado, por não definir o que é
doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e
educação moral, a proposição permite "alegar que um professor está
violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente
considerarem a prática como propaganda político-partidária". Além disso,
o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, "discussões de
tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de
diversidade e direitos da minorias".
O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora
especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial
para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e
Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de
crença. Polêmica
O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas
de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde
professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias
políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve
deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem
propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já
aprovadas em assembleias estaduais.
Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária
argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar
abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido
servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula,
onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo
conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação.
O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca
também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem
Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento
que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos
estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou
do texto final da BNCC o termo "orientação sexual". Normas
internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater
a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação
sexual.
O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos
que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora
especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento
promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação
Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação
brasileira por meio de movimentos e ativistas da área. Escola sem partido
O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo
advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um
projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de
Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de
projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos
semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.
O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado
na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os
deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência
cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões,
concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e
partidárias.
O país, entretanto, nega estar aplicando reformas e na teoria segue o chamado "Juche", também conhecido como "autossuficiência".
Nas ruazinhas de Pyongyang começam a aparecer vendedores de
verduras e até de Coca Cola, enquanto nas lojas oficiais se troca moeda
ao preço do mercado paralelo, em um sinal de mudança gradual da economia
do país que as autoridades não querem reconhecer.
Oficialmente, a Coreia do Norte
nega estar aplicando reformas econômicas e na teoria segue o chamado
Juche, também conhecido como “autossuficiência”, um sistema filosófico
criado pelo fundador do regime comunista Kim Il-Sung, que neste final de
semana celebra o 105º aniversário do nascimento.
No comando do seu neto Kim Jong-Un – a terceira geração da
dinastia -, a economia está mudando lentamente, acreditam os analistas.
A Coreia do Norte chegou a ser mais próspera do que a Coreia
do Sul, mas décadas de má gestão levaram o país à fome e à escassez
enquanto que seu vizinha do sul já faz parte da OCDE, que reúne os
países mais desenvolvidos do mundo.
A capital, Pyongyang, continua a ter um só cartel comercial e
suas longas avenidas estão cheias de propaganda com soldados heroicos e
sofridos trabalhadores e slogans como “Sigamos as decisões do Sétimo
Congresso do Partido dos Trabalhadores da Coreia”.
“Somos um país socialista e seguimos nossos princípios
econômicos socialistas”, afirma Ri Sun-Chol, chefe do instituto de
pesquisa econômica da Academia Nacional de Ciências.
“Não estamos aplicando reformas para adotar a economia de mercado”, assegura.
No entanto, uma série de decisões de Kim Jong-Un estão levando o país nessa direção, segundo diplomatas e analistas.
Muitas das cooperativas agrícolas foram desmanteladas e a
gestão agrícola é distribuída entre as famílias, chamadas “unidades de
trabalho familiar”, o que tem permitido aumentar a produção de
alimentos.
Já os responsáveis pelas fábricas têm agora certa liberdade
para buscar fornecedores e clientes, sempre dentro do chamado Sistema
Socialista de Gestão Corporativa Responsável.
Foi o caso da fábrica de alimentos Song Do Won General
Foodstuffs Factory, em Wonsan. Em paralelo à produção que segue as
instruções do governo, “também temos uma rede comercial de vendedores
que usamos para obter nossos próprios contratos”, reconhece Kwon
Yong-Chol, o engenheiro-chefe.
Não interferir no setor privado
Segundo os observadores, os responsáveis comunistas têm
instruções de não interferir nos negócios do setor privado, que podem
representar até 25% do Produto Interno Bruto do país.
Entretanto, esses são dados muito aproximados porque o regime não publica estatísticas.
No ano passado, os especialistas no país sequer conseguiram saber se a economia cresceu ou se contraiu.
“Sempre sigo o princípio de não confiar em nenhum dado sobre
a economia da Coreia do Norte”, disse Marcus Noland, diretor de estudos
do Peterson Institute for International Economics com sede em
Washington.
As mudanças são parecidos aos primeiros passos da reforma
econômica chinesa nos anos 1980, sob a direção de Deng Xiaoping, que
abriram caminho para o ‘boom’ econômico posterior.
A China, único aliado do regime comunista, sancionado
internacionalmente por seu programa de mísseis balísticos,incita o país a
seguir seu exemplo, mas, em um discurso no Congresso no ano passado,
Kim Jong-Un classificou as reformas de “vento asqueroso de liberdade
burguesa”.
Segundo Andrei Lankov, diretor da NK News e professor da
universidade Kookmin de Seul, “é evidente que estão copiando a China
porque a China foi um grande sucesso”.
“Nunca admitirão que estão aprendendo com alguém”, disse à
AFP, mas Kim Jong-Un “entende muito bem” que a economia de mercado
produziu um crescimento espetacular em muitos países do leste da Ásia
nos últimos anos.
Ao mesmo tempo o regime não quer reconhecer isso.
“Enquanto essa atividade [econômica] continuar sendo
tecnicamente ilegal e em muitos casos passível de pena de morte, o
regime sempre pode voltar atrás se quiser”, alerta Marcus Noland.
Implementar reformas oficiais “colocaria o Estado em um
terreno escorregadio que romperá sua diferença fundamental com a Coreia
do Sul e a ‘razão de ser’ do regime estaria em questão”, acrescenta.
Fachin determinou o envio de indícios contra FHC, Lula, Dilma e Sarney a outras instâncias do Judiciário.
A delação da Odebrecht atingiu os cinco ex-presidentes da República vivos: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato
no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os
quatro a outras instâncias do Judiciário. A delação também atingiu 12
governadores – entre eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Dos
governadores citados pelos ex-executivos da Odebrecht, nove deverão ser
investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro
indicado para processar ocupantes do cargo. Além de Pezão, estão nessa
lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo;
Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino,
do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa
Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.
Há outros três
governadores na lista de inquéritos abertos no STF por Fachin: Renan
Calheiros Filho, de Alagoas; e Tião Viana, do Acre; Robinson Faria, do
Rio Grande do Norte. Como os três são investigados com parlamentares,
ganharam, por tabela, o direito de serem processados na mais alta corte
do país. Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e
Sérgio Cabral também foram alvo de petições enviados a instâncias
inferiores, por serem citados pelos ex-executivos da Odebrecht. José
Roberto Arruda, que governou o Distrito Federal, está na mesma situação.
Ao
todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. Os
juízes que receberão o material decidirão se abrem ou não inquéritos
para apurar os indícios apontados pelos delatores. A petição sobre
Fernando Henrique foi enviada para a Justiça Federal em São Paulo. Há
petições sobre Lula encaminhadas à Justiça Federal em São Paulo e no
Paraná, além do STJ. Os indícios contra Dilma irão para o Tribunal
Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Isso porque os fatos estão
atrelados à suposta participação do ex-ministro Edinho Silva, que hoje é
prefeito e tem direito ao foro no TRF. Sigilo
Não
foi divulgado o teor das petições – portanto, não se sabe quais
indícios foram mencionados contra os ex-presidentes ou os governadores.
Diante do nome de Lula existe uma menção à Angola, que remete à suposta
atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos
para a realização de obras de engenharia ao país africano.
Na
lista de petições enviadas a outras instâncias constam também indícios
contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso desde
outubro em decorrência de investigações da Lava-Jato. A petição foi
enviada à Justiça Federal no Paraná. Há também indícios contra o
presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge
Picciani (PMDB), que estará nas mãos do TRF da 2ª Região; contra o
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro
Jonas Lopes de Carvalho; e contra o ex-prefeito Eduardo Paes, que teve
petição enviada à Justiça Federal do Rio. Há também uma petição com
indícios contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.
Além
disso, foi enviada à Justiça Federal em São Paulo uma petição contra o
ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Estão em outras petições
enviadas a várias instâncias do país indícios contra os ex-ministros
Aloysio Mercadante, Geddel Vieira Lima, Guido Mantega, Antonio Palocci. O
ex-deputado José Genoino (PT), condenado na Lava-Jato, também foi
citado na delação da Odebrecht e deverá ser investigado na Justiça
Federal de São Paulo.
Acusados de
praticar roubos em série pelas ruas de Niterói, cinco homens, de 19, 29,
37, e dois de 18 anos foram presos, na manhã de ontem. Na ação, um
revólver foi apreendido e seis veículos foram recuperados. Cerca de 20
pessoas foram vítimas do grupo, que agiu no Ingá, Largo da Batalha, São
Francisco, Icaraí e Centro de Niterói.
De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha estava dividida em três
veículos de luxo e começou a agir depois das 6h. Eles fizeram diversas
vítimas ao longo dos bairros e roubaram outros quatro carros durante a
ação. Somente um veículo Tucson roubado pela quadrilha ainda não foi
recuperado.
Policiais do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do
Morro do Estado e da Ocupação Palácio suspeitaram de uma movimentação na
entrada da comunidade e realizaram um patrulhamento no local.
Uma Kombi, que chamou a
atenção dos PMs, foi interceptada. O motorista do veículo fazia uma
mudança quando foi abordado pelos criminosos que obrigaram que ele
levasse parte do grupo para dentro da comunidade.
Os cinco homens que estavam escondidos dentro da Kombi foram presos com
um revólver, e dezenas de pertences pessoais das vítimas.
“A polícia fez um trabalho excelente. Todo mundo só sabe falar mal, mas
quando a gente realmente precisa, são eles quem nos salva. Foi um
trabalho impecável”, narrou uma estudante, vítima do grupo.
Todos os presos foram encaminhados para a central de flagrante da 78º DP (Fonseca), onde o caso foi registrado.
Pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, mostra que a maioria dos
moradores da capital paulista quer que o prefeito João Doria cumpra o
mandato até o final; números trazem que 55% dos entrevistados querem
Doria na prefeitura, 14% acham que ele deveria disputar a presidência e
13%, o governo do estado; levantamento fura a bolha em torno do
prefeito, que vinha sendo cogitado para o ser o nome do PSDB na disputa
presidencial; com a exposição na mídia, devido às ações de marketing, e
os colegas de partido Aécio Neves e Geraldo Alckmin arranhados pelas
delações da Operação Lava Jato, Doria tinha virado a bola da vez no
PSDB; Datafolha também mostra que aprovação de Doria é de 43% e
insatisfação aumentou de 13% para 20%.Pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, mostra que a
maioria dos moradores da capital paulista quer que o prefeito João Doria
(PSDB) cumpra o mandato até o final não seja candidato a nada em 2018.
Os números trazem que 55% dos entrevistados querem Doria na
prefeitura, 14% acham que Doria deveria disputar a presidência e 13%, o
governo do estado.
A pesquisa fura a bolha em torno do prefeito, que vinha
sendo cogitado para o ser o nome do PSDB na disputa presidencial. Com a
exposição na mídia, devido às ações de marketing, e os colegas de
partido Aécio Neves e Geraldo Alckmin arranhados pelas delações da
Operação Lava Jato, Doria tinha virado a bola da vez no PSDB.
O levantamento do Datafolha foi realizado na quinta (6) e na
sexta-feira (7). O Datafolha ouviu 1.067 pessoas com 16 anos ou mais na
cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de três pontos
percentuais, para mais ou para menos.
A maior parte dos entrevistados (40%) acredita que o tucano
permanecerá na prefeitura até final do mandato. Outros 30% acham que ele
será o candidato à vaga de governador e 21% à presidência. Aprovação
A pesquisa também avaliou a gestão de Doria. Segundo o
levantamento, 43% dos moradores da cidade aprovam sua gestão, 20%
reprovam e 33% a consideram regular e 4% dos entrevistados não
opinaram.
O tucano, porém, já experimenta o avanço da insatisfação com
o passar dos dias. No início de fevereiro, 13% consideravam sua
administração ruim ou péssima, parcela que saltou agora para 20%.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta
sexta-feira, 7, em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está
"ansioso" para depor ao juiz federal Sérgio Moro, no dia 3 de maio, em
Curitiba. "É a primeira oportunidade que vou ter de saber qual é a
acusação e a prova que tem contra mim", afirmou Lula, que transmitiu a
entrevista ao vivo pela sua conta no Facebook. Ele disse também
que Moro "cumpre um papel importante na história do País". "A única
coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as
pessoas previamente, antes de haver provas", afirmou o ex-presidente. "A
única coisa que ouvi até agora é 'não esperem prova, tenho convicção'.
As pessoas não podem dizer que têm convicção, é preciso mostrar", disse
Lula, em referência à suposta declaração do procurador Deltan Dallagnol,
que viralizou na internet, quando apresentou a denúncia contra Lula.
Julgamento do TSE
Sobre
o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à
cassação da chapa Dilma-Temer, Lula definiu como "uma certa confusão
política desnecessária no Brasil". "O PSDB (partido autor do processo)
deveria ter pensado no que está fazendo no Brasil. Você tentar, nessa
altura do campeonato, cassar a Dilma que já foi cassada? Penso que a
desgraça que tinha de ser feita contra Dilma eles já fizeram, que foi
inventar uma mentira da pedalada." O ex-presidente da República
falou que, para que o País tenha tranquilidade, é necessário que os
eleitores vão às urnas escolher um novo presidente. "Que saia o
candidato que quiser, que coloque o Tite da seleção brasileira, o
Alckmin, Doria, Aécio, Temer, Renan, Ciro Gomes, todo mundo. Que saiam
500 candidatos e o povo escolha um e depois assuma a responsabilidade
por quem escolheu." Lula afirmou, na entrevista, que é preciso
"ordenar o País". "O Poder Executivo precisa governar, o Legislativo
legislar, e o Judiciário, sobretudo a Suprema Corte, ser o garante da
Constituição", disse o ex-presidente, que aproveitou para criticar a
atuação de alguns juízes. "Eu vejo juiz dando declaração na televisão
fora dos autos do processo. As pessoas que querem emitir opinião sobre
política deveriam deixar um cargo vitalício e entrar num partido
político."
Doria
O ex-presidente falou também sobre as
críticas que recebeu do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB).
"Aprendi quando um político quer ter dois minutos de glória", disse. "No
fundo, no fundo, ele quer que eu o transforme num personagem antagônico
que eu não vou transformar. Ele foi eleito para governar São Paulo,
parar de fazer pirotecnia e governar a cidade."
2018
Sobre
as próximas eleições presidenciais, Lula disse que vai deixar para
pensar em 2018. "Eu tenho que deixar o tempo passar para ver como a
política vai se arrumar. Está muito complicada a política brasileira. De
todos ligados a partidos políticos, o único que tem uma performance
acima da média sou eu." Lula também saiu em defesa de Ciro Gomes
(PDT). "Eu tenho um profundo carinho e respeito pela lealdade do Ciro.
Não vai ser uma palavra mal colocada que vai fazer que eu tenha uma
maior divergência."
Horas depois do relator Arthur Maia (PPS-BA) anunciar mudança em cinco
pontos - regras de transição para o novo regime, pensões, regras para
trabalhadores rurais, benefícios de prestação continuada e na
aposentadoria de professores e policiais, Temer disse que era preciso
"aprender" que ceder ao Congresso Nacional não é recuar; "Prestar
obediência ao que o Congresso nacional sugere - o Congresso que é o
centro das aspirações populares - não pode ser considerado um recuo. Nós
estamos trabalhando conjuntamente", afirmou; Temer tem apenas 94
deputados que se dizem a favor da proposta e 256 contrários.Horas depois de admitir que do modo como foi enviada ao
Congresso a reforma da Previdência não será aprovada pela Câmara e
autorizar mudanças em cinco pontos principais, Michel Temer disse que a
flexibilização do texto da reforma da Previdência não pode ser
considerada um recuo.
"Autorizei Arthur Maia a fazer as negociações que fossem
necessárias e ao final nós anunciaremos, junto com o Congresso, o que
for ajustado. Vai levar alguns dias, mas já está autorizado", disse.
Com apenas 94 deputados que se dizem a favor da proposta e
256 contrários, Temer disse que era preciso "aprender" que ceder ao
Congresso Nacional não é recuar. "Prestar obediência ao que o Congresso
nacional sugere - o Congresso que é o centro das aspirações populares -
não pode ser considerado um recuo. Nós estamos trabalhando
conjuntamente", afirmou.
Questionado se as mudanças não podem comprometer o projeto,
Temer ponderou que essas flexibilizações ainda serão avaliadas para
garantir que a reforma alcance o equilíbrio fiscal almejado. "Vamos
avaliar as mudanças para ver se têm alguma repercussão de natureza
fiscal. Aparentemente não. Mas são estudos que precisamos fazer", disse. Mudanças
Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças
buscarão atender à população menos favorecida. "Quando se fala em
ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma,
eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de
Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da
sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos
que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade",
argumentou.
"Professores e policiais são duas categorias que, pelas
características e pela história, estão sendo contempladas em condições
diferenciadas. Se encontram historicamente em situação de diferença em
relação aos demais. Não há aí nenhum privilegio", acrescentou Maia. O
relator disse que já está negociando com lideranças do Senado um texto
que tenha mais chances de ser aprovado na Casa após passar pela Câmara.
Sobre o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para ter
direito à aposentadoria, Maia disse que este ponto não tem sido alvo de
questionamentos, pelo menos em relação aos trabalhadores homens. "No
máximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, é relativo à idade
das mulheres".
Já a regra de transição é, segundo ele, um tema mais
complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda à Constituição da
Reforma da Previdência considera basicamente a idade de 65 anos para
aposentadoria e inclui na transição apenas as pessoas que estão acima
dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A
proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a
aposentadoria pelas regras atuais.
O governo já acena com a possibilidade de aceitar a
ampliação dessa faixa de transição. De acordo com o relator, um estudo
feito pela Câmara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de
regras de transição atualmente no país. "A PEC reduzirá isso para duas
ou três, dando racionalidade à questão", disse.
"Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores
[a serem incluídos na regra de transição], para diminuir de 50 anos
para, por exemplo, 40 anos. Não temos ainda um modelo definitivo. Esse
número ainda está sendo estudados", disse Maia.
Senadores de partidos da base governista vão atuar para reverter uma
série de restrições a serviços de transporte individual de passageiros
como o Uber e assemelhados, aprovadas em projeto na Câmara dos Deputados
ontem. A ideia, segundo parlamentares envolvidos com o tema, é anexar a
proposta que veio da Câmara a outros dois projetos semelhantes,que já
tramitam na Casa e impõem menos limitações ao serviço.
“É um tremendo retrocesso o que a Câmara aprovou. Vivemos o tempo
digital e aprovaram uma medida da era analógica. Ao invés de olhar pelo
para-brisa, olharam para o retrovisor”, diz Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Autor de um projeto sobre o serviço que está no Senado desde 2015, o
tucano considera
inviável a mudança da natureza privada para pública do Uber. Os carros
passariam, por exemplo, a ser identificados por placas vermelhas, de
carro alugado. “Isso revela um viés intervencionista que só vem para
atrapalhar, tutelar. Não pode estatizar o serviço”, afirmou.Para o
senador, “o ideal é ter uma diretriz nacional e deixar às cidades um
espaço para regular o que lhe caiba”. Entre essas diretrizes, Ferraço
apoia que as cidades tenham meios para saber quantos veículos o Uber,
Cabify, 99, entre outros, há em operação, assim como certificar que
motoristas tenham certa qualificação e os veículos estejam legalizados, com
impostos em dia.
“A Câmara desfigurou a existência do Uber, tornou o serviço inviável. O
Uber acaba se aprovada essa proposta”, avaliou o senador Lasier Martins
(PSD-RS), também autor de proposta sobre a legalização do serviço.
“Vamos trabalhar para que o consumidor tenha preservado seu direito da
escolha. O Estado precisa entrar comodisciplinador
apenas.” Lasier avalia que a pressão de grupos organizados, como
taxistas, é um entrave. “Meu temor é que, mesmo com mudanças no Senado, o
texto terá de voltar para a Câmara. Mas faremos o que nos cabe.”
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o governo
não entrará na questão. Pessoalmente, ele se diz a favor do Uber e
de regras que viabilizem a continuidade do serviço. Os dois projetos do
Senado estão na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), sob relatoria de
Pedro Chaves (PSC-MS).
Emenda
retirou do texto trecho que define transporte individual de passageiros
como atividade privada. Com isso, segundo relator, carros do Uber terão
de se transformar em táxis (serviço público).
Logo após aprovar o texto-base
que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber,
deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) uma emenda que pode
impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.
O texto-base aprovado antes da emenda estabelece que cabe às
prefeituras regulamentar serviços como o do Uber. Mas a emenda, aprovada
por 226 votos a 182, retira do projeto o trecho que estabelece que
transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza
privada.
“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada,
transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os
municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o
relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).
"Atividade de transporte individual de passageiro, para ser controlada
pelas prefeituras, tem de ter caráter público”, afirmou o deputado
Carlos Zarattini (PT-SP), autor da emenda.
Segundo Daniel Coelho, se a regulamentação couber à prefeitura, como
estabelece o projeto, os carros do Uber teriam de ser transformados em
táxis, que são concessões públicas. Com isso, a frota de táxis
aumentaria.
“Você vai inviabilizar o táxi também porque você está criando aqui um
monstrengo. Primeiro, vai inviabilizar o Uber e depois vai inviabilizar o
táxi porque, no momento em que o município fizer a regulamentação,
fizer uma ampliação de frota e transformar o sistema de Uber, Cabify em
táxi, o que é que você vai ter? O dobro da frota”, afirmou Daniel
Coelho.
O deputado tucano criticou a emenda aprovada. “A ideia deles era
inviabilizar. Eles estão conseguindo porque agora como é que vai
acontecer? O município vai ter que dar uma outorga? Vai fazer licitação?
Vai dar para quem? Vai ter que licitar. Não pode dar para Uber. Como é
que você vai fazer isso?”, disse.
A emenda aprovada também diz que que o transporte de passageiros se
dará por meio de veículos de aluguel, o que, de acordo com Daniel
Coelho, é concessão atualmente fornecida pelos municípios aos taxistas.
“Veículo de aluguel é a placa vermelha que a gente vê nos táxis. Você
precisa ter uma concessão para ter acesso a ela, uma autorização
pública. Eu tenho chamado isso de ‘taxização’ do sistema. É transformar o
sistema de aplicativo em táxi. Aí, vão fazer pressão para que a
quantidade da frota seja pequena. Ou seja, para acabar o Uber e ficar o
táxi."
Segundo o relator, se a lei passar no Senado da forma como aprovada
pelos deputados, legislações locais, como no caso do Distrito Federal,
que já permitem o funcionamento do Uber, terão que ser revistas.
“A lei federal se sobrepõe a leis locais. Aqui está dizendo que, se
virar lei, o Distrito Federal terá que fazer uma nova legislação”,
explicou.
Limitação do serviço
O PT tinha uma segunda emenda que previa a limitação do número de
veículos autorizados a prestar o serviço – algo que era pleiteado pelos
taxistas.
No entanto, a emenda não chegou nem a ser votada por uma questão
técnica. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
Regimento Interno não permite alteração no conteúdo da emenda após o
encerramento da fase de discussão.
O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), disse que irá recorrer da decisão de Maia à Comissão de Constituição e Justiça.
Indícios indicam que autor de atentado estaria levando explosivos
dentro de uma mochila. Suspeito teria ligação com grupos radicais
islâmicos. Explosão deixou onze mortos e mais de 40 feridos.A polícia
suspeita que a explosão de uma bomba dentro de um vagão próximo à
estação Sennaya Ploshchad, em São Petersburgo, segunda maior cidade da
Rússia, foi causada por um atentado suicida. Pelo menos, onze pessoas
morreram e 45 ficaram feridas no ataque.
Os investigadores acreditam que o suspeito entrou no metrô carregando
explosivos dentro de uma mochila. Indícios encontrados no local da
explosão reforçaram a suspeita, porém, a confirmação só pode ser dada
depois de testes de DNA.
A polícia também suspeita que o autor do atentado suicida teria
colocado a outra bomba na estação de metrô Ploshchad Vosstaniya. O
artefato não explodiu e foi desarmado pela polícia. Inicialmente,
autoridades buscavam por dois suspeitos de terem envolvimento no ataque.
O suspeito de ser o autor do atentado teria sido identificado com um
jovem de 23 anos de nacionalidade de uma ex-república soviética na Ásia
Central que teria ligação com grupos radicais islâmicos. Nenhuma
organização assumiu a autoria do ataque.
Duas bombas
A explosão, por volta das 14h40 (horário local) desta segunda-feira
(03/04), atingiu dois vagões próximo à estação Sennaya Ploshchad, que
encheu de fumaça, sendo logo esvaziada. Após o impacto, o maquinista
ainda conduziu o metrô até chegar à Sennaya Ploshchad, o que ajudou a
remover os feridos e a salvar vidas.
"A explosão ocorreu entre duas estações, mas o maquinista tomou a
decisão absolutamente correta de não parar o trem até chegar à próxima
estação", afirmou a porta-voz do Comitê de Instrução russo, Svetlana
Petrenko. "Isso permitiu iniciar a remoção das pessoas imediatamente e
ajudar os feridos."
Uma segunda bomba foi encontrada em outra estação de metrô - Ploshchad
Vosstaniya - e foi desarmada pela polícia. Esse artefato, que foi
colocado dentro de um extintor, tinha uma potência várias vezes maior
que o que explodiu, segundo informaram fontes oficiais.
Todas as estações de metrô da segunda maior cidade do país foram
interditadas e esvaziadas. Depois de seis horas, o sistema de transporte
voltou a funcionar parcialmente.
Fotos divulgadas nas redes sociais mostravam feridos numa plataforma e
portas destruídas de um vagão do metrô. "Tudo ficou cheio de fumaça,
havia muitos bombeiros. Eles gritaram para corrermos para a saída e todo
mundo correu. Todos estavam em pânico", contou a estudante Maria
Smirnova, que estava no trem atrás do que explodiu.
Investigação
O presidente russo, Vladimir Putin, estava na região para se reunir com
seu homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko. No momento da explosão
ele se encontrava em Strelna, na periferia de São Petersburgo.
Putin prometeu que as autoridades de segurança esclarecerão a explosão.
"Estamos considerando todas as possibilidades, se foi um ato criminoso
ou se teve um caráter terrorista."
O presidente visitou ainda o local do ataque e levou flores em
homenagem às vítimas. Após deixar as flores, Putin voltou para o carro
em silêncio e não quis falar com a imprensa.
Segundo deputado Viktor Oserov, do Conselho da Federação, todos os
indícios apontam na direção de um atentado terrorista. Fontes oficiais
avaliam entre 200 e 300 gramas de dinamite a força explosiva do
artefato, que tinha fragmentos de metal.
Depois do ataque, autoridades locais reforçaram a segurança no
aeroporto de Pulkovo, nos demais terminais de transporte da cidade e em
lugares de maior concentração de pessoas, como escolas e creches. Moscou
também seguiu essa medida.
A Rússia já foi alvo de ataques similares nos últimos anos, e líderes
rebeldes chechenos com frequência ameaçam realizar novos atentados. Em
2010, pelo menos 38 pessoas morreram quando dois suicidas detonaram
bombas em trens de metrô lotados em Moscou.
A candidata do partido de extrema-direita Frente Nacional às eleições
presidenciais francesas, Marine Le Pen, afirmou neste domingo que o euro
é "uma faca presa nas costelas" da população francesa durante um
comício em Bordeaux, no sudoeste francês. Durante o comício, Le Pen
prometeu tirar a França da zona do euro caso ganhe as eleições. Para
a líder da Frente Nacional, as eleições podem anunciar uma "mudança na
civilização". Ela ainda prometeu retornar com o franco e aumentar
impostos sobre importações e para empresas que contratarem estrangeiros. Durante
o comício, Le Pen criticou o fundamentalismo islâmico e disse que irá
combatê-lo "intransigentemente". A candidata também criticou os véus
usados por algumas mulheres muçulmanas, ao afirmar que "as meninas na
França devem ser capazes de se vestirem como quiserem". Segundo a
maioria das pesquisas de intenção de voto, Le Pen lidera a corrida
eleitoral no primeiro turno, que ocorre em 23 de abril. No entanto, a
candidata perde para o centrista Emmanuel Macron nas simulações de
segundo turno entre os dois.
O Mercosul iniciou hoje (1º) o processo de aplicação da Cláusula
Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco
regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão
foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.
A reunião
de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do
Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa
do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da
Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria
desde 2016. A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em
regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição
foi impugnada em dezembro de 2015.
Diante das críticas
internacionais – e principalmente após a reação da procuradora-geral da
República venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como
inconstitucional –, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o
Conselho de Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato
. O Tribunal Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo
os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares.
Mas no comunicado divulgado hoje após a reunião, Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”.
Separação de poderes
Em
entrevista, apos a reuniao, a chanceler argentina, Susana Malcorra,
disse que a recente crise deixa em evidência a falta de separação dos
três poderes na Venezuela. Ela lembrou que diversas decisões tomadas
pela maioria opositora no Parlamento foram anuladas pela Justiça, que
sempre usa como justificativa o desacato. Segundo Susana, mesmo tendo
seus poderes restituídos, o Parlamento continua sem poder legislar,
porque “está em vigor o uso (do argumento) do desacato”, concluiu.
A
Venezuela, último país a aderir ao Mercosul, já havia sido suspensa do
bloco porque deixou de incorporar normas de integração, necessárias para
se tornar membro pleno. Desta vez, o Mercosul vai examinar se o país
cumpre outra regra: o respeito à democracia e aos direitos humanos.
“Um
país que se coloque à margem da democracia não pode continuar, ao longo
do tempo, sendo membro do Mercosul”, disse em entrevista o chanceler
brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira. Ele explicou que o processo de
aplicação da Carta Democrática não resulta na expulsão imediata de um
país do bloco. “A própria normativa do Mercosul exige uma série de
passos que, se forem bem sucedidos, evitam uma medida drástica”, disse. O
primeiro passo foi a reunião deste sábado (1º), em seguida serão feitas
consultas aos poderes da Venezuela.
O comunicado do Mercosul
enumera as medidas que o governo venezuelano deve tomar para comprovar
que é uma democracia: convocar eleições para governador (adiadas
indefinidamente no ano passado), para prefeitos (que deveriam ser este
ano) e para presidente (em 2018), além de libertar os políticos da
oposição presos. A expulsão seria o último passo neste processo.
Na
segunda-feira (3), a Organização dos Estados Americanos (OEA), composta
por 35 países, realizará um a reunião em Washington, para tratar do
mesmo tema.
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