segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Secretaria de Aviação Civil não tem mais razão de existir, diz Padilha

Ministro afirma que continuará na articulação política por mais 15 ou 30 dias.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira (31) que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) não tem mais "muita razão de existir", em referência à possível extinção da pasta na reforma ministerial. "Essa é uma Secretaria que a partir de agora não tem muita razão de existir. Podemos ficar tranquilos porque não se perde. O segmento é muito atuante, os parceiros da Aviação Civil são profissionais de nível internacional e o patamar de desempenho será dado pelos players do segmento”, afirmou Padilha, que participou de um encontro com empresários em São Paulo.
Eliseu Padilha disse ainda que ficará à frente da articulação política por mais 15 ou 30 dias. Segundo ele, é necessário encerrar as negociações envolvendo os cargos do terceiro escalão do governo. “Para que a memória não seja perdida e as tratativas em andamento não sejam desfeitas, vou, a partir de amanhã (1º), dar meio expediente na Aviação e meio na articulação política. Farei isso até liquidar essas pendências”, afirmou o ministro.
Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha
Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha
De acordo com Eliseu Padilha, depois dessa fase, a própria Secretaria de Relações Institucionais também deve ser extinta. A pasta era acumulada pelo vice-presidente Michel Temer até semana passada, quando ele anunciou que deixaria a função. Padilha atuou como auxiliar durante o período em que Temer esteve à frente da articulação.
Segundo o ministro, os principais temas tratados pela secretaria deixam de ter relevância daqui para a frente. “Definimos o segundo escalão e estamos ultimando o terceiro. No momento que estivermos com isso concluído, não vamos mais falar de cargo”, acrescentou.
As emendas orçamentárias, outro tema tratado pela articulação, também são, segundo o ministro, assunto superado. “A questão orçamentária das emendas e dos restos a pagar está resolvida. Com os ministros Joaquim Levy (da Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), conseguimos construir uma fórmula que resolve a questão. De agora em diante, as emendas são impositivas, não tem mais de escolher. Todas serão executadas, independentemente do partido”, disse.
Eliseu Padilha informou que só será possível contornar a crise econômica quando houver calma no cenário político. “Hoje, há necessidade de termos uma base mais consistente, de modo que se tenha o sentimento da estabilidade política. Só isso propiciará tentarmos vencer a instabilidade econômica”, concluiu o ministro.

domingo, 30 de agosto de 2015

Senador Romero Jucá pede Orçamento 2016 já com previsão de déficit

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu que o governo Dilma envie a proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de déficit primário, mostrando a realidade atual das contas públicas, informou o jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo (30).
"O governo tem de enviar um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor público", afirmou o senador peemedebista, um dos principais interlocutores do empresariado e da equipe econômica no Congresso, acrescentando que o reconhecimento do problema levará a uma discussão para superá-lo.
Para senador, será pior se governo enviar orçamento "maquiado, com pedaladas, sem credibilidade"
Para senador, será pior se governo enviar orçamento "maquiado, com pedaladas, sem credibilidade"
Jucá argumentou que, mesmo diante das preocupações da Fazenda, será pior se o governo enviar ao Congresso um Orçamento "maquiado, com pedaladas, sem credibilidade".
"Sem a receita condicionada de uma CPMF, não há como fechar o Orçamento sem déficit", afirmou o senador, um dos principais defensores da redução da meta de superavit deste ano diante da avaliação de que a inicial, de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), era inviável. O governo acabou reduzindo-a para 0,15% do PIB.

sábado, 29 de agosto de 2015

Ministros europeus pedem por mais segurança em trens após ataque na França

Ministros europeus reunidos neste sábado (29/8) em Paris defenderam a adoção de medidas concretas nos trajetos de trens internacionais para reforçar a segurança após o ataque frustrado de 21 de agosto.
Os ministros do Interior e dos Transportes de nove países europeus interligados por linhas férreas, os responsáveis por esses trajetos e o coordenador europeu da luta antiterrorista pediram por mais patrulhas multinacionais, bem como tíquetes marcados com os nomes dos passageiros.
A reunião ministerial em Paris também pediu por mais revistas a passageiros e suas bagagens nas principais estações de trem e para que a Comissão da União Europeia (UE) torne mais rígidas as leis sobre armas de fogo, disseram em uma declaração conjunta lida pelo ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve.
O ministro esclareceu que já existem patrulhas multinacionais nas principais estações de trem, mas que os ministros concordaram em aumentar sua "eficiência e torna-los mais úteis".
Os ministros da Bélgica, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Espanha e Suíça se encontraram após um ataque frustrado em um trem que seguia de Amsterdã para Paris, no dia 21 de agosto.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Dilma diz que não haverá retrocesso na democracia brasileira


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que não permitirá retrocesso na democracia e que o país sabe superar suas dificuldades.
Alvo de pedidos de impeachment entregues à Câmara, alguns já recusados e outros ainda sob análise do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma e seu governo têm sofrido críticas e enfrenta período de baixa popularidade, o que alimenta a tese de setores favoráveis ao afastamento.
"Nós temos muito o que preservar, nós conquistamos muita coisa. Não vamos deixar haver retrocesso neste país nem no que se refere aos programas nem no que se refere à questão da democracia", disse a presidente durante cerimônia de entrega de residências do programa Minha Casa Minha Vida no Ceará.
Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura militar, lembrou que todos sofreram "as consequências de ter um país que não era democrático", acrescentando que o Brasil hoje tem a "garra" para superar suas dificuldades.
A presidente aproveitou o evento para dizer ainda que seu governo se concentra em aumentar o emprego e reduzir a inflação. Não comentou, no entanto, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) nesta sexta-feira, que apontou uma recessão na economia brasileira.
"Eu quero dizer para vocês que o meu governo pensa em duas coisas: em como aumentar o emprego, garantir que o país volte a crescer, primeira coisa", afirmou Dilma.
"Segunda coisa, em reduzir a inflação, porque nós sabemos como a inflação corrói a renda do trabalho, a renda do empreendedor."
Entre abril e junho, o PIB encolheu 1,9 por cento sobre os três meses anteriores e caiu 2,6 por cento na comparação anual, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PF desarticula maior quadrilha de traficantes de drogas sintéticas do País

De acordo com PF, quadrilha usa empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína.A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país.Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos.

De acordo com nota da PF, a quadrilha se utilizava de empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína.
“A grande quantidade de produtos químicos adquiridos chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.
Ainda segundo a PF, durante as investigações foram desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos comoecstasy do Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de 2015.
Outro laboratório foi surpreendido produzindo aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões.
“Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas”, informou a nota.
O nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado por alquimistas como o quinto elemento e está relacionado à quantidade da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Presidente grego nomeará governo interino até sexta

O presidente da Grécia, Prokopis Pavlopoulos, deve nomear um novo governo interino para o país na próxima sexta-feira (28) e deve anunciar as eleições gerais para o dia 20 de setembro, informa a mídia grega nesta quarta-feira (26).   
A nomeação deve ocorrer porque a oposição fracassou em formar uma aliança para governar a Grécia. A data-limite para essa formação encerra-se amanhã (25) e não há nenhuma indicação de consenso entre os políticos.   
Segundo o jornal "To Vima", a presidente da Corte Suprema, Vasiliki Thanou, assumirá o papel interino de chanceler grega, enquanto a Presidência já conversa com diversos candidatos à ocuparem os principais Ministérios, como de Economia, Relações Exteriores e Defesa. Salvo alguma surpresa, nenhum dos nomes que ocupam as pastas será mantido após as eleições. O ex-primeiro-ministro Alexis Tsipras, que é o mais forte concorrente para o pleito, deu uma entrevista à emissora "Alpha TV" em que afirma que não quer ser "herói" da nação. "O povo grego queria o acordo. Tenho a consciência tranquila.   
Lutei duramente, como pude, para reivindicar os direitos do povo. Decidir sair do euro seria uma catástrofe de gravidade incalculável", declarou o líder do Syriza. Ele ainda ressaltou que "após 17 horas de reunião" com os credores europeus, viveu "um dilema". "Vou embora e volto para casa como herói, mas no dia seguinte teria que enfrentar a quebra dos bancos? Escolhi não virar herói por alguns dias, pagando um preço político", disse se referindo a dissidência de quase 30 membros do Syriza após as aprovações necessárias para receber um terceiro pacote de ajuda financeira.   
Segundo uma pesquisa eleitoral da emissora "Vergina TV", as eleições não vão ser tão fáceis para Tsipras. A popularidade do partido Nova Democracia (de centro-direita) está, atualmente, muito mais próxima àquela do Syriza, na comparação com as eleições gerais de janeiro. Com base na pesquisa, o Syriza teria 24% dos votos, enquanto o Nova Democracia tem 22%. No início do ano, o partido de esquerda conquistou 36,3% contra 27,8% dos votos. O "recém-nascido" Unidade Popular, com os dissidentes do Syriza, teria 4,5% dos votos.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Defesa do trabalhismo e da democracia marcam homenagem do Congresso a Vargas

Comparações entre os momentos de crise política enfrentados hoje e no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954) marcaram, nesta terça-feira (25), a sessão solene do Congresso Nacional em memória dos 61 anos da morte de Vargas. O clamor foi pela união das forças democráticas em torno do legado de conquistas sociais deixado por Vargas , especialmente na área trabalhista.
"Ele criou a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Hoje é dia de incorporar o espírito de brasilidade de nosso estadista Getúlio Vargas", defendeu o senador Telmário Mota (PDT-RR), que apresentou o requerimento de homenagem junto com o senador Elmano Férrer e o deputado federal Paes Landim, ambos do PTB do Piauí.
Enquanto Landim realçou a figura “modernizante e pragmática” encarnada pelo presidente Vargas, Elmano elogiou os avanços trabalhistas introduzidos em seu governo, destinados a “evitar abusos patronais”.
Congresso Nacional faz homenagem a Getúlio Vargas
Congresso Nacional faz homenagem a Getúlio Vargas
O senador Fernando Collor (PTB-AL) reagiu, por sua vez, contra a tentativa de flexibilização dos direitos trabalhistas.
"Acreditam que a precarização dos direitos sociais dos trabalhadores é necessária para alavancar a competitividade do Brasil no mercado internacional. Trata-se de proteção ao tipo de sociedade pluralista que sonhamos todos", afirmou Collor.
Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a defesa da soberania nacional, da liberdade e da democracia foi a mensagem mais importante deixada por Vargas. A presidente nacional do PTB, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ), creditou à coragem, lucidez, ao arraigado senso de responsabilidade e amor à pátria o fato de o ex-presidente nunca ter vacilado frente aos obstáculos surgidos em seu caminho.
Já o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) elogiou a visão de mundo aguçada de Vargas para inserir o país no cenário internacional. Em seguida, o deputado federal Davidson de Magalhães (PCdoB-BA) reivindicou o resgate de um projeto nacional de autonomia.
Na visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é preciso zelar pelo legado em prol do trabalhismo deixado não só por Getúlio, mas também pelo ex-presidente João Goulart e por Leonel Brizola.
"Não tem proposta melhor de projeto para o Brasil do que o que está nas raízes do trabalhismo", sustentou Cristovam.
Ainda sobre a herança política deixada por Vargas, o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerou inspiradora de todos os movimentos e partidos com preocupação social.
"Nesse momento político da nação, está na hora de juntar os verdadeiros democratas que não querem a repetição do que aconteceu no passado. Obrigada a todos os que lutam pela liberdade e a democracia", reforçou, na sequência, o ex-deputado João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, que dirige o instituto que leva o nome de seu pai.
Em meio ainda à homenagem do Congresso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou ter nascido exatamente na data do primeiro aniversário de morte de Vargas. Já os senadores pelo Rio Grande do Sul Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia (PP) eram crianças na ocasião e recordaram a comoção que tomou conta do estado natal de Vargas com a notícia de seu suicídio.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Michel Temer deixa articulação política do governo

Assessoria do vice-presidente ainda não confirmou informação.

O vice presidente Michel Temer anunciou no início da tarde desta segunda-feira (24) sua saída da articulação política do governo. O comunicado foi feito em reunião fechada com a presidente Dilma Rousseff.
A informação foi dada pela Globonews, mas o Palácio do Planalto e a assessoria de Temer ainda não confirmaram a saída do peemedebista. A expectativa, no entanto, é que o vice-presidente se pronuncie até o final da tarde.
Fontes comentam que, com as mudanças a serem anunciadas, Temer deixará de cuidar de negociações no chamado "varejo" para se dedicar a assuntos políticos em nível mais macro e que competem mais ao cargo de vice-presidente da República.
Na manhã desta segunda, Temer esteve reunido com Dilma durante uma hora e seguiu depois para o Palácio Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.
Michel Temer deixa a articulação política do governo
Michel Temer deixa a articulação política do governo
Nos últimos meses, Temer vinha desempenhando a difícil tarefa de conter rebeliões internas dentro do PMDB lideradas, sobretudo, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), forte opositor ao governo de Dilma Rousseff.
No início do mês, Temer fez um apelo para que o país se unisse, argumentando que a situação do Brasil é "grave". A declaração do vice repercutiu mal entre os petistas, que interpretaram a atitude de Temer como a de quem quer liderar o governo. Já Eduardo Cunha afirmou que a fala do vice-presidente foi um "desabafo".
Com a saída de Temer, o governo precisará encontrar um nome que consiga arrefecer os ânimos de caciques do PMDB, maior partido da base aliada e o que mais tem dado sinais de insatisfação com os rumos do governo de Dilma Rousseff.

domingo, 23 de agosto de 2015

Plenário do Senado deve começar votação da Agenda Brasil

Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o Plenário do Senado deve começar a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.
Um dos projetos que já pode entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declaou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O projeto de Lei do Senado (PLS 298/15) diz que os brasileiros que têm conta ou bens no exterior, não declarados à Receita Federal, terão o prazo de 120 dias para declarar os valores mediante o pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda, mais multa de 100% sobre o imposto apurado.
O relator Delcídio Amaral (PT-MS) já afirmou que quer evitar que a iniciativa facilite a entrada de dinheiro proveniente de corrupção e de outros crimes. Segundo ele, o texto do projeto “vai trazer regras claras para separar o dinheiro bom e o dinheiro ruim”.
Além do projeto de repatriação, os senadores também poderão votar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/15 da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar despesas a estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC estabelece que a lei não criará qualquer encargo financeiro a esses entes federados, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio.

sábado, 22 de agosto de 2015

Aécio Neves defende decisão de Gilmar Mendes de investigar contas de Dilma

Presidente nacional do PSDB se diz confiante de que PGR e TSE "cumprirão seu papel constitucional".

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou, neste sábado (22), nota apoiando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de enviar as contas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para investigação na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Polícia Federal (PF).
De acordo com o tucano, medida apenas faz cumprir a legislação. "Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados", afirma o texto.
Presidente nacional do PSDB apoia decisão do ministro Gilmar Mendes
Presidente nacional do PSDB apoia decisão do ministro Gilmar Mendes
Aécio ainda afirma estar confiante que a PGR e o TSE "cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento". Líder da oposição, ele ressalta que o Brasil é uma democracia sólida, na qual instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, sem exceção.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados quinta-feira (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.
Presidente da Câmara foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro
No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
>> Cunha e Collor são denunciados ao STF por corrupção e lavagem
Ontem (20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.
>> Cunha: "Não há a menor possibilidade de eu não continuar no comando da Câmara"
>> Em nota, Cunha diz que é inocente e que está absolutamente sereno
Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”.
”Como um teatro, o PGR procurador-geral da República encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”.
>> Após ser denunciado, Collor acusa Janot de fazer festim midiático
Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai  elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Coreia do Norte ameaça novos ataques se Seul não desligar altifalantes

Norte e Sul trocaram disparos de artilharia pesada por causa dos altifalantes anti-regime dos sul-coreanos. Seul promete que emissões vão continuar.
O exército sul-coreano disparou dezenas de obuses para o território norte-coreano esta quinta-feira, em resposta a projécteis lançados antes por Pyongyang. Segundo o Governo de Seul, o exército do Norte quis atingir os altifalantes de propaganda anti-regime que o Sul instalou do seu lado da fronteira, voltados para lá do paralelo 38.
A Coreia do Norte não respondeu militarmente aos obuses do Sul, mas, horas depois da breve troca de disparos, Pyongyang fez um ultimato ao vizinho: se não interromper as emissões anti-regime na fronteira, o Norte voltará a tomar medidas militares. Isto apesar de o regime estar disposto a “ter abertura para resolver o conflito”, de acordo com o Ministério da Defesa de Seul. A Coreia do Sul recusou já terminar as emissões.
Seul aumentou o alerta do seu exército para o nível mais elevado. “As nossas forças armadas intensificaram a sua monitorização e estão a vigiar atentamente os movimentos do exército norte-coreano”, disse o ministro da Defesa da Coreia do Sul, citado pela Reuters. A Presidente sul-coreana, Park Geun-hye, disse às altas patentes do exército para "reagirem com firmeza” a qualquer provocação de Pyongyang.
O primeiro disparo vindo do Norte utilizou uma munição de 14,5 milímetros, antiaérea, e foi seguida de vários tiros de artilharia de 76,2 milímetros, perto de vinte minutos depois. O exército sul-coreano disparou dezenas de balas de calibre 155 contra aquilo que estimou ser o local de lançamento do ataque norte-coreano. Nenhum dos ataques fez feridos ou danos graves, embora o Governo sul-coreano tenha ordenado a saída de cerca de 100 pessoas de uma área residencial próxima da zona ocidental da fronteira.
A Coreia do Sul retomou as emissões de mensagem anti-regime no dia 10 de Agosto, algo que não fazia desde 2004. As emissões são uma retaliação do Sul à explosão, no início do mês, de uma mina na zona desmilitarizada que divide os dois países. Dois soldados sul-coreanos ficaram feridos e, apesar de o Norte recusar responsabilidade, Seul acusa-o de ter plantado a mina. Pyongyang diz que as emissões equivalem a uma declaração de guerra e, também em retaliação, retomou as suas próprias mensagens de propaganda voltadas para o Sul da fronteira dois dias depois de o seu vizinho o fazer.
Há mais uma razão para as tensões renovadas entre Norte e Sul. Segunda-feira foi o primeiro dia de novos exercícios militares dos exércitos norte-americano e sul-coreano, que periodicamente ensaiam cenários de uma invasão vinda do Norte. Pyongyang diz que os exercícios são um acto de guerra e que visam preparar um ataque no seu território. Na semana passada, o regime exigiu que os exercícios não fossem por diante e ameaçou com “o mais forte contra-ataque militar” em caso de incumprimento.
A Coreia do Norte lança frequentemente pequenos ataques ao exército sul-coreano, especialmente em períodos de exercícios militares. Mas respostas armadas do Sul são mais raras. A última troca de tiros entre os dois países aconteceu em Outubro, novamente sem vítimas. Soldados do Norte aproximaram-se então da zona desmilitarizada e iniciaram uma pequena troca de tiros como resposta aos disparos de alerta lançados pelo exército sul-coreano.
A explosão da mina na fronteira no início do mês, que mutilou os dois soldados sul-coreanos, fez com que Seul alterasse as suas regras de ataque. Os seus soldados deixaram de ter de disparar tiros de aviso caso avistem militares do Norte dentro da zona desmilitarizada.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Eduardo Cunha será denunciado e deputados abrem caminho para cassação

Presidente da Câmara será denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Deputados preparam pedido de investigação que pode resultar em cassação

Os deputados mais críticos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão na expectativa da denúncia que deverá ser oferecida ainda nesta quarta-feira (19), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A reunião, chamada pelo PSOL, deverá ocorrer assim que o procurador divulgar a denúncia.
Deputados preparam pedido de investigação contra Cunha pelo Conselho de Ética
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Deputados preparam pedido de investigação contra Cunha pelo Conselho de Ética
O objetivo da reunião é já preparar um pedido de afastamento de Cunha do cargo, além de uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, solicitando investigação por quebra de decoro parlamentar. Caso a investigação ocorra e cunha seja considerado culpado pelo colegiado, terá seu mandato julgado, podendo chegar à cassação.
“Estamos só esperando a denúncia para que possamos embasar este pedido e já protocolar amanhã (quinta-feira). Na medida em que a PGR oferece a denúncia, ele passa de uma condição de indiciado para uma condição de denunciado e isto é muito mais concreto”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
“Além disso, já temos notícias de contas do presidente da Suíça, que também deverão constar em nosso pedido de investigação”, disse Valente, ao iG. “Nós, do PSOL, entraremos como partido, mas vários deputados, de outras legendas, se juntarão a nós. Só estamos aguardando o procurador”, ponderou.
Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Agência Brasil
Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Cunha deverá ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base nas acusações feitas pelo empresário Júlio Almeida Camargo, da empreiteira Camargo Correa. Em delação premiada, Camargo confessou ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado.
No depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Júlio Camargo revelou que o dinheiro referia-se a propina para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras, em um contrato de US$ 1,2 bilhão. 

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Entrada de imigrantes ilegais na Europa bate recorde em julho

Em julho de 2015, a União Europeia registrou a entrada de 107,5 mil imigrantes ilegais, o número mais alto de toda a história do bloco para um único mês. O dado foi divulgado nesta terça-feira (18) pela agência da UE para o controle de fronteiras, a Frontex, e mostra um crescimento de mais de três vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, foi a primeira vez que o índice ultrapassou a marca de 100 mil em um mesmo mês.
Já entre janeiro e julho de 2015, a quantidade de entradas clandestinas na União Europeia totalizou 340 mil, contra as 123,5 mil contabilizadas nos sete meses iniciais do ano passado e as 280 mil de 2014 inteiro.
Em julho, o maior número de desembarques ocorreu no mar Egeu - cerca de 50 mil -, sobretudo nas ilhas gregas de Lesbos, Chios, Samos e Kos. Os imigrantes que chegam nesses locais são principalmente sírios e afegãos que partem da Turquia.
Na Itália, outra rota bastante procurada pelos clandestinos, esse índice foi de pouco mais de 20 mil, mas, neste caso, os estrangeiros saem majoritariamente da Líbia e 90% deles são da Nigéria e da Eritreia. Já na Hungria, país alvo de habitantes dos Bálcãs, foram registradas 34,8 mil entradas no mês passado.
"É uma situação de emergência para a Europa, que exige que todos os 28 Estados [do bloco] reforcem o apoio aos países submetidos às maiores pressões", afirmou o diretor-executivo da Frontex, Fabrice Leggeri.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Presidente egípcio aprova novas leis severas antiterrorismo

O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, aprovou um novo pacote de medidas severas para combater o terrorismo com origem islâmica nesta segunda-feira (17). Entre as principais medidas, está a condenação à morte daqueles que fundarem grupos armados muçulmanos.
O pacote - que prevê 54 novas leis - determinou o termo "terrorismo" de maneira muito ampla, descrevendo-o como "todo ato que lese a ordem pública com a força". As mudanças são uma resposta de al-Sisi após os atentados do mês de junho, sendo que um deles matou o procurador-geral egípcio, Hisham Barakat.
Estão previstas ainda multas extremamente pesadas - que atingem os milhares de euros - para jornalistas que publicarem "notícias ou declarações falsas" sobre atos jihadistas ou que postarem informações que contradigam as notas divulgadas pelo Ministério da Defesa.
A nova legislação foi duramente criticada por opositores políticos e por grupos que defendem os direitos humanos no país. Eles acusam o presidente de querer acabar com as discussões internas contra seu governo ou ainda acabar com a própria oposição.
A Anistia Internacional divulgou que o novo pacote impedirá a liberdade de expressão e o direito de se manifestar pacificamente, levando o país a ficar em estado de emergência permanente.
Entre as medidas, está previsto ainda que o julgamento de suspeitos de serem parte de grupos terroristas poderá ser feito por "tribunais especiais" e que quem apenas aderir a um desses grupos poderá pegar 10 anos de prisão. Quem financiar a luta armada dos jihadistas poderá pegar de 25 anos a prisão perpétua e quem divulgar ou criar sites na internet sobre os terroristas poderá pegar entre cinco e sete anos de detenção.
Um dos grupos considerados extremistas pelo governo de al-Sisi é a Irmandade Muçulmana, que por anos governou o Egito.

domingo, 16 de agosto de 2015

Trump quer aumentar taxa de visto de mexicanos para financiar muro na fronteira


O candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano Donald Trump pretende aumentar a taxa para concessão de vistos a mexicanos e para todos os cartões de travessia de fronteira como parte de um plano mais amplo para forçar o México a pagar por um muro ao longo da fronteira entre os dois países.
Trump, favorito para ganhar a indicação republicana em meio a vários candidatos, fez da imigração um tópico central em sua campanha. No programa "De Cara com a Imprensa", da NBC, ele disse que irá deportar todos os imigrantes sem documento e rescindir com as normas de imigração de Barack Obama.
As normas, caso aprovadas, irão proteger da deportação cerca de 5 milhões de imigrantes sem documento.
Em artigo divulgado neste domingo, Trump afirmou que vai aumentar as taxas sobre os vistos temporários para executivos e diplomatas mexicanos, além de trabalhadores da Nafta (Tratado Norte-Americano do Livre Comércio), caso o México não concorde em pagar pela construção do muro.
O Tratado Norte-Americano do Livre Comércio eliminou, em 1994, várias tarifas e outras barreiras para estimular o livre comércio e investimentos entre Estados Unidos, Canadá e México. E também permite o ingresso além-fronteira, ainda que temporário, de executivos dentro da região.
Trump disse que também iria confiscar todos os pagamentos de remessas derivadas de salários ilegais e aumentar as taxas nos portos de entrada do México. Cortes na ajuda financeira aos mexicanos e novas tarifas também seriam considerados.
"O governo do México tirou muito dinheiro dos EUA", disse. "Eles são responsáveis por esse problema, então devem ajudar a pagar para limpá-lo."
Trump começou sua campanha em junho dizendo que o México está mandando criminosos e estupradores para os EUA. O comentário gerou reações raivosas de grupos de defesa dos direitos civis de latinos e outros.
Em seu mais novo comunicado de campanha, Trump afirmou que irá triplicar o número de agentes da polícia imigratória (ICE, na sigla em inglês), custeando esse aumento com a eliminação de pagamentos de crédito tributário a imigrantes ilegais.
Ele também pretende aumentar as penalidades para pessoas que excedem o período de seus vistos e acabar com a política de dar cidadania norte-americana automática aos filhos dos imigrantes ilegais.
Pessoas com a intenção de entrar nos EUA deverão se certificar de que podem pagar por sua própria residência, plano de saúde e outras necessidades, disse Trump, que também vai aumentar a exigência para a admissão de refugiados e asilados políticos.
Trump também pretende interromper a concessão de "green cards" por um período, de forma que os empregadores possam contratar pessoas do "grupo" doméstico de desempregados atuais.
"Isto irá ajudar a reverter a queda na taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, os salários crescerão e os níveis de imigração diminuirão para médias históricas mais moderadas", afirmou.
A eleição presidencial será realizada em 2016.

sábado, 15 de agosto de 2015

Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância.
De acordo com a portaria, o chamado Índice Institucional de Conclusão (IC), que é a relação entre concluintes dos cursos e o total de matriculados nas turmas, começará a ser calculado considerando as turmas concluídas a partir do dia 1º de janeiro.
As instituições que não alcançarem o índice de pelo menos 85% terão que compensar a evasão nos cursos por meio de devolução de recursos, ou repondo o montante devido no processo seguinte em forma de vagas ou de horas-aula.
Também será implementada a dupla confirmação de assiduidade: tanto aluno quanto instituição, deverão confirmar a presença em cada aula. Segundo o MEC, as novas regras tornam mais rigorosos os critérios de repasses para o programa.
A portaria define ainda que a Bolsa-Formação poderá  financiar  cursos a  distância. Uma nova portaria deverá trazer orientações complementares para esta modalidade.
A Bolsa-Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem (sistema S) e instituições particulares devidamente habilitadas pelo MEC. Segundo a pasta, para o ano de 2015 foram homologadas 288.237 vagas.
No total, em todas as modalidades do Pronatec, este ano, o MEC diz que serão ofertadas 1,3 milhão de matrículas. Entre os anos de 2011 e 2014, foram feitas mais de 8,1 milhões de matrículas em cursos de inicial e continuada e técnicos.O ensino técnico foi foco esta semana do evento WorldSkills 2015, que ocorreu em São Paulo. No evento, hoje, representantes do Brasil, Coreia do Sul, Holanda e Rússia, nas áreas de educação, ciência e tecnologia, assinaram uma carta aberta às nações para incluir o ensino técnico na agenda global de educação. No âmbito do Brasil, a carta foi assinada pelo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
A carta relaciona oito objetivos a cumprir: aperfeiçoar a articulação entre governo, setor produtivo, família e mídia para a promoção e valorização da educação profissional; ofertar cursos que integreme prática, com foco no desenvolvimento cognitivo e das competências profissionais em acordo com as demandas dos meios produtivos; desenvolver e fortalecer programas para atender aos adultos e que já passaram por uma qualificação profissional inicial; incentivar e promover a mobilidade estudantil em intercâmbios profissionais e participação em competições de capacidade técnica.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A criança tem apenas sete dias e foi encontrada em lixeira no Fonseca, Niterói; mãe da menina teria deixado carta no local

Uma recém-nascida foi abandonada pela própria mãe em uma lixeira no Fonseca, em Niterói, na noite de terça-feira.

A criança ainda estava com um pedaço do cordão umbilical e foi deixada dentro de uma sacola reciclável no lixo
Reprodução/Twitter
A criança ainda estava com um pedaço do cordão umbilical e foi deixada dentro de uma sacola reciclável no lixo

A criança, que ainda estava com um pedaço do cordão umbilical e dentro de uma sacola reciclável, foi encontrada por Diego Martins, de 31 anos, na Travessa Azamor de Perni. Maria, que tem apenas uma semana de vida, está internada no Hospital Estadual Azevedo Lima, no mesmo bairro onde foi localizada.
Diego contou que saía da academia e seguia para a casa da mãe quando notou um sacola plástica coberta de panos em uma lixeira. "Aquilo me chamou atenção e fui ver o que era. Quando vi que era um bebê só pensei em socorrer. Liguei para os bombeiros e depois fomos até o hospital. Apesar das cobertas, ela estava com frio e, quando toquei nela, ela mexeu a mão e eu soube que estava com vida", detalhou o rapaz.
Próximo à sacola onde estava Maria, Diego encontrou uma carta, que teria sido escrita pela mãe da menina. No texto, a mulher escreveu o nome da criança, pediu que ela fosse entregue a uma determinada pessoa, que ela considera ser ‘boa', e diz que não tem condições de cuidar da filha, por isso, decidiu entregá-la para ser criada por outra família.
"Eu me sinto muito abençoado por Deus e um herói. Fiquei emocionado na hora, porque tenho dois filhos e sou casado. Não me imagino longe deles. Espero que a Maria tenha sucesso na sua vida e que eu possa ter ajudado ela. Quero que uma família legal a adote", disse Diego.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Maria segue estável na unidade. Ela deve receber alta hoje, quando será encaminhada para o Conselho Tutelar.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Explosão no nordeste da Nigéria faz pelo menos 47 mortos e 50 feridos

Uma explosão hoje registada num mercado no nordeste da Nigéria, região frequentemente atingida por ataques do grupo extremista Boko Haram, fez pelo menos 47 mortos e cerca de 50 feridos, segundo testemunhas locais.

A explosão ocorreu no mercado semanal da vila de Sabon Gari, localizada a cerca de 135 quilómetros a sul de Maiduguri, capital do Estado de Borno, num período de grande afluência de pessoas, indicaram as mesmas fontes citadas pela agência francesa AFP.
"Recebemos 47 corpos e pelo menos 50 pessoas com ferimentos que foram transportadas do mercado de Sabon Gari, onde ocorreu uma explosão hoje ao início da tarde", informou um enfermeiro do hospital geral de Biu, localizado a cerca de 50 quilómetros da zona da explosão.
O enfermeiro explicou que a maioria dos feridos é "grave", antevendo um possível aumento de vítimas.
"A explosão foi registada no interior do mercado, na secção de venda de telemóveis", disse Yuram Bura, elemento de um grupo aliado do exército nigeriano na luta contra os extremistas do Boko Haram.
O engenho explosivo "foi escondido num saco utilizado para espalhar herbicidas. Foi colocado no mercado e aparentemente abandonado (...) Não há dúvida de que é uma obra do Boko Haram", afirmou Yuram Bura.
O grupo fundamentalista Boko Haram pretende criar um estado islâmico no norte da Nigéria e está ativo no país desde 2009.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Lava Jato: Justiça recebe denúncia contra Zelada e mais cinco

Nesta segunda-feira (10), o juiz Sergio Moro recebeu denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco acusados. Agora, eles passam a ser réus em ação penal derivada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O ex-diretor da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e o executivo Hsin Chi Su também passam a ser réus.
Duas contas secretas de titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Mônaco, foram descobertas nas investigações, uma delas com 10.294.460,10 euros, de acordo com Sergio Moro. Segundo o juiz, há provas de "materialidade e autoria dos crimes", não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma das provas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina.
A defesa de Zelada afirmou que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das acusações”.

domingo, 9 de agosto de 2015

Itália socorre 450 imigrantes no Mediterrâneo

Entre as pessoas salvas estão 69 mulheres e 8 menores de idade.

Quatro pequenos barcos repletos de imigrantes foram socorridos neste domingo (9) pela Guarda Costeira italiana perto do litoral da Líbia.   
Durante a manhã, duas embarcações com um total de 240 indivíduos a bordo foram interceptadas. Depois, à tarde, navios da Itália encontraram mais duas, estas com 210 pessoas.   
Sendo assim, o país resgatou apenas neste domingo 450 imigrantes, incluindo 69 mulheres e oito menores de idade. Desde o começo do ano, Roma tem visto um agravamento da crise migratória no mar Mediterrâneo.   
Quase diariamente, barcos clandestinos partem da costa da África rumo ao sul da Europa. Como o território italiano está a apenas 100 km de distância por mar, acaba sendo o principal destino dessas viagens.   
Frequentemente, as embarcações afundam e causam grandes tragédias, como a do último dia 18 de abril, que fez cerca de 700 vítimas. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2 mil pessoas já morreram em 2015 tentando cruzar o Mediterrâneo.

sábado, 8 de agosto de 2015

Temer é visto como solução política em eventual saída de Dilma


O chamamento do vice-presidente da República, Michel Temer, pela reunificação diante da grave crise no Congresso e sua habilidade política o credenciam para assumir o país num eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff, ainda que ele negue tal objetivo.
Temer veio a público na quarta-feira fazer um apelo para que os parlamentares não agravassem a crise econômica e afirmou que alguém teria que trabalhar pela reunificação do país. As federações das indústrias dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro manifestaram apoio à proposta de união apresentada pelo vice-presidente.
Mas as palavras dele abriram caminho para a interpretação de que Temer estaria fazendo um jogo duplo, articulando em prol do governo e movimentando-se para mostrar ser alternativa confiável de solução num cenário de impedimento de Dilma.
A situação levou Temer a explicar para a chefe a intenção de suas declarações, gerando rumores sobre a saída do vice do posto de articulador, o que foi classificado por ele como boatos infundados.
Pessoas próximas ao peemedebista procuram afastar a intepretação de que Temer estaria fazendo jogo duplo destacando para isso a lealdade do vice.
"Ele é uma pessoa muito leal", disse o analista político Thiago de Aragão, sócio da consultoria Arko Advice e que trabalhou com Temer neste ano. "Não acho que ele disputará a Presidência em 2018, porque antes o governo atual precisa ser resolvido. Após isso, o futuro dele está em aberto", acrescentou.
Mas o futuro do vice-presidente de 74 anos pode ser definido antes do que ele imagina, caso Dilma sofra um impeachment. A petista tem pela frente a análise das contas do ano passado de seu governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode abrir caminho para um processo de impedimento e catapultar Temer para o comando da República.
“Eu sinceramente acho que ele (Temer) é o único que poderia vir a ter (as condições para solucionar a crise)... Se ele não tem, ninguém mais tem", disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.
"Alguém precisava fazer um chamamento para a unidade. O ideal é que esse alguém fosse a presidente da República, que aliás foi eleita há nove meses e não fez isso em momento nenhum e agora ela perdeu as condições de fazer isso... O vice-presidente se manteve sempre em condição de fazer esse movimento, porque ele sempre soube se preservar”, acrescentou.
Temer é visto até mesmo por adversários como uma pessoa afável e de fácil convivência, características que o ajudaram a presidir a Câmara dos Deputados por três vezes e que o mantém há 11 anos no comando do maior partido do Brasil, o PMDB.
"O Michel Temer é um político hábil e experimentado. Eu diria isso daí. Eu não vou mais nada além disso", disse à Reuters o senador José Agripino (DEM-RN), uma das principais vozes de oposição a Dilma, ao ser questionado sobre o papel de Temer em um eventual pós-impeachment.
Cauteloso, o presidente do DEM disse que, para se chegar a um impeachment, são necessários fundamentos jurídicos que, segundo ele, ainda não surgiram.
PEÇA-CHAVE
Depois de um primeiro mandato de Dilma em que teve pouca relevância e raramente era consultado pela petista, Temer tornou-se peça-chave do governo ao assumir em abril a articulação política em meio a uma crise no Congresso e à necessidade de Dilma aprovar no Legislativo medidas impopulares para reequilibrar as contas públicas.
O protagonismo conquistado, aliado à fragilidade da presidente, abriu espaço para que as declarações de Temer na última quarta recebessem exatamente a interpretação que agora ele busca negar.
"Ele (Temer) tem sinalizado em geral para um comportamento buscando o entendimento e acomodação... Mas marginalmente houve uma mudança no discurso dele e ele paulatinamente também reflete essa segunda agenda, de começar a construir legitimidade para eventual ocorrência de impeachment", disse o analista Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
"Não é nada que signifique que ele está trabalhando para isso. Acho que ele tem tido um comportamento muito responsável... Mas claramente ele já começa a abrir a possibilidade de minimizar ou, pelo menos, fazer um teste de qual seria a viabilidade de um eventual mandato”, avaliou o analista.
Aliados e pessoas próximas de Temer evitam falar da possibilidade de impeachment da presidente, mesmo reconhecendo a crise política e a importância que o vice tem para o governo.
"Existe uma crise política que agrava a crise econômica, a capacidade do governo de articular a sua base parlamentar diminui drasticamente e não há dúvida que é necessário que se tenha o mais rápido possível condições políticas para que se possa fazer um grande acordo nacional", disse Wellington Moreira Franco, um dos peemedebistas mais próximos de Temer.
Ele participou de jantar nesta semana entre lideranças do PSDB e do PMDB, mas figuras das duas legendas garantem que um eventual impeachment não esteve no cardápio do encontro, assim como a realização de um pacto para dar sustentação a um eventual governo Temer.
Setores tucanos, aliás, defendem a saída de Dilma via cassação de sua chapa presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que implicaria também na saída do vice. Essa hipótese levaria à realização de novas eleições, nas quais o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), despontaria como favorito.
A possibilidade de cassação da chapa, no entanto, é apontada por analistas como a mais remota entre aquelas que podem resultar em uma interrupção de mandato de Dilma.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Funcionários do Villa Mix eram forçados a barrar "negro, humilde e gente gorda"

As denúncias postadas na página Boicote ao Villa Mix, no Facebook, com cerca de 17 mil participantes, deram início ao inquérito do MP-SP.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar denúncias de discriminação racial e social na casa noturna de estilo sertanejo Villa Mix, localizada na Vila Olímpia, região nobre da capital paulista. Ex-funcionários da casa relataram que são orientados a selecionar quem pode frequentar o local por critérios de raça, posição social e padrão estético.
“Eles barram negros, eles barram pessoas humildes, eles barram gente gorda”, diz um dos relatos incorporados ao inquérito. Segundo o MP-SP, a casa noturna recebeu prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos sobre os fatos relatados e o treinamento dado aos funcionários que fazem a seleção dos frequentadores.

MP investiga discriminação contra frequentadores de casa noturna em SP
Reprodução
MP investiga discriminação contra frequentadores de casa noturna em SP

As denúncias postadas na página Boicote ao Villa Mix, no Facebook, com cerca de 17 mil participantes, deram início ao inquérito do MP-SP. A jornalista Stephanie Calazans, de 24 anos, é uma das criadoras da página, que teve a iniciativa ao presenciar a discriminação contra uma amiga.
“Eu estava com duas amigas, uma delas foi barrada. Era aniversário dela, e as três tinham nome na lista. Eles ficaram perguntando o número do RG [Registro Geral, a identidade] e alegando que estava errado, mas a gente viu que era mentira. Foi uma situação bem humilhante. Minha amiga é simples, humilde, não tem os padrões da casa. Não usa salto, nem maquiagem pesada, nem roupa justa. E ela é parda”, disse a jornalista.
Segundo Stephanie, as amigas estavam na fila para pagar, e o estabelecimento não poderia impedi-las de entrar. “Muita gente diz que a casa não tem obrigação de deixar entrar VIP (gratuitamente), mas nós estávamos dispostas a pagar.”
Para a promotora de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca, a escolha de quem entra ou não “tem a função de segregar e marcar a divisão entre pessoas que não têm a mesma classe social, a mesma cor de pele, o mesmo peso, ou a mesma beleza considerada como ideal”.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Papa Francisco denuncia perseguição de cristãos e minorias

"A comunidade internacional não vai assistir em silêncio e inerte face a um crime tão inaceitável”, disse Francisco.
O papa Francisco denunciou a perseguição “atroz, desumana e inexplicável” que sofrem atualmente os cristãos e as minorias em algumas partes do mundo. Ele estimulou a comunidade internacional a intervir para reverter esta situação, informou hoje (6) o Vaticano.
As palavras do papa constam de mensagem dirigida à Igreja Católica da Jordânia, que será entregue pelo secretário da conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, durante visita à Jordânia, que ocorre de hoje a domingo (9).
Na carta, o pontífice critica “as perseguições atrozes, desumanas e inexplicáveis registadas em muitas partes do mundo, especialmente [as sofridas pelos] cristãos”. Francisco qualificou as pessoas perseguidas de “mártires dos tempos modernos, humilhados e discriminados por causa da fidelidade ao Evangelho”.
Esses fiéis “são vítimas do fanatismo e da intolerância, muitas vezes sob os olhos e o silêncio de todos", prosseguiu o papa, que denuncia regularmente as perseguições de que são vítimas os cristãos, não apenas os católicos, em todo o mundo, em particular no Médio Oriente.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Levy reconhece que situação econômica é séria

Ministro da Fazenda lembra que "ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto" .

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reconheceu nesta quarta-feira (5) que a situação econômica do país é “séria”. “A questão fiscal é muito séria. A gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto. A gente precisa garantir a recuperação econômica”, disse Levy, após sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que integram a articulação política do governo.
Sobre a possibilidade de a votação do projeto de lei que trata do retorno da taxação à folha de pagamento das empresas, último item do ajuste fiscal, ficar para 2016, Levy afirmou não ter informação sobre esse possível adiamento. "Acho que é um mal-entendido. Não tenho informações sobre isso. Se houver essa discussão, a gente conversa sobre o assunto. Tudo é conversa. Esta é uma parte muito importante do ajuste", enfatizou.
>> Temer pede união do país para superar crise política e econômica

Ministro da Fazenda admite que a crise econômica é séria 
Ministro da Fazenda admite que a crise econômica é séria 
Joaquim Levy considera que o retorno da taxação à folha de pagamento das empresas “é um sacrifício para as empresas, mas o governo fez uma estratégia”. E acrescentou: “A gente quer acabar com essa distorção nas empresas. São bilhões de reais [de renúncia fiscal] para umas tantas mil empresas”.
O ministro disse acreditar que o projeto de retorno da taxação à folha de pagamento das empresas pode ser votado ainda este ano. “Sempre há chance com conversa, paciência e persistência”. Ressaltou, porém, que o “Senado faz a pauta”.
Em seminário, Levy volta a defender reforma fiscal
Levy voltou a defender a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou apoio à presidente Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido em consequência dos ajustes econômicos. “O ajuste fiscal é ferramenta indispensável para o Brasil voltar a crescer”, disse.
“O Brasil precisa de reformas rápidas, mas que não procurem conter populismos fáceis ou ilusões débeis”, alertou, ao participar do seminário Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil, promovido pelo Banco Central, em Brasília.
“O governo e a presidenta – acrescentou -  assumiram a responsabilidade e o custo da popularidade de fazer o que é necessário para o Brasil retomar o crescimento”. Levy destacou, entre as mudanças em andamento, o projeto para melhorar a logística do país e os ajustes necessários a serem feitos nos benefícios previdenciários.
Segundo Levy, a presidente Dilma assume esse custo de adoção das medidas “sem temor”. E disse: “A presidenta Dilma sabe que o custo é importante porque significa assumir a responsabilidade decorrente da eleição pelo voto popular”.
De acordo com o ministro da Fazenda, a responsabilidade envolve o compromisso “de tomar as medidas necessárias mesmo que não antevistas”.
“Temos que ter essa capacidade de responder à crise”, destacou.
Levy disse que o “ajuste fiscal não provocou a desaceleração da economia: a desaceleração vinha de algum tempo, inclusive os economistas acreditam que recessão do Brasil vem de 2014”.
Para o ministro da Fazenda, não adianta discutir agora uma agenda pós-ajuste fiscal se as mudanças para acertar as contas do governo não estiverem completas. A estratégia, disse, é muito clara e o governo tem procurado informar a todos os setores seus objetivos com muita transparência. “Evidentemente, o governo tem ouvido sugestões e procurado sempre conversar com todos sobre os ajustes”.
Levy disse que o governo não pode prescindir do equilíbrio das contas públicas e de uma discussão séria para alcançar esse acerto. Na opinião de Levy, o governo deve procurar adequar o país a um ambiente em que é fundamental aumentar a produtividade e eficiência da economia. “Portanto, há estratégias que incluem as concessões de infraestrutura fundamentais para diminuir o custo do transporte da safra agrícola”, observou.
Para Levy, esse ambiente é fundamental o país obter sucesso porque o custo do campo influencia a rentabilidade do agricultor e das pequenas cidades, por meio do incentivo à economia.
“Sabemos que plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o Brasil e confiarem na nossa situação fiscal”, disse. Do contrário, os investidores “não vão querer colocar dinheiro para melhorar as estradas que estamos precisando construir”.
O ministro defendeu ainda a redução da burocracia existente na máquina administrativa, por meio da simplificação dos processos de recolhimento de impostos, dos sistemas eletrônicos e de automatização, que passarão a dar mais informações e mais segurança ao governo e aos contribuintes. Com isso, acrescentou, haverá redução de custo e aumento na eficiência para as organizações, especialmente para as pequenas e médias empresas.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prédio residencial desaba e mata ao menos 12 na Índia

Acidente ocorreu na cidade de Thane, perto de Mumbai.

Ao menos 12 pessoas morreram no desabamento de um prédio residencial de três andares na cidade de Thane, perto de Mumbai, na Índia, de acordo com fontes locais.
As autoridades suspeitam que o acidente tenha sido provocado pelas chuvas que atingem a região. O edifício tinha 50 anos e estava danificado. Cerca de nove pessoas foram resgatadas com vida e duas ainda estariam desaparecidas.
O desabamento ocorreu por volta das 2h locais (17h30 de segunda-feira em Brasília) e desde então as equipes de resgate trabalham para retirar sobreviventes dos escombros.
Acidentes do tipo são comuns na Índia devido à precariedades dos imóveis e da infraestrutura. Na semana passada, outras nove pessoas morreram em um desabamento em Thane. (ANSA)

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Ex-primeiro ministro britânico investigado por pedofilia


A polícia britânica poderá ter encoberto as alegações contra Heath, primeiro-ministro do Reino Unido nos anos 70.

A polícia britânica confirmou que o antigo primeiro-ministro Edward Heath foi referido em casos de pedofilia nos anos 1990, e que vai reabrir as investigações. Simultaneamente, o observatório britânico que investiga queixas contra a polícia vai analisar alegações de que possa ter havido encobrimento de acusações contra Heath.
A Comissão Independente de Queixas da Polícia (IPCC, na sigla inglesa) vai investigar como foram tratadas as alegações, feitas nos anos 1990, de que o ex-primeiro-ministro Edward Heath estaria envolvido em casos de abuso sexual. Uma queixa feita à IPCC alegava que a polícia tinha arquivado essas acusações sem lhes dar seguimento, procurando encobrir o possível envolvimento de Heath.
Além disso, a IPCC também vai tentar perceber se um outro caso foi arquivado porque um dos suspeitos ameaçou expor Edward Heath como pedófilo se fosse condenado.
Numa iniciativa que é separada da tomada pela IPCC, a polícia da região de Wiltshire, no Reino Unido, vai reabrir outras investigações que envolvem alegações contra Heath. Edward Heath foi primeiro-ministro do Reino Unido, eleito pelo partido Conservador, entre 1970 e 1974. Morreu em 2005, aos 89 anos.
Um porta-voz da polícia de Wiltshire confirmou que o antigo primeiro-ministro tinha sido referido relativamente a abusos sexuais cometidos contra crianças. "Gostaríamos de ouvir qualquer pessoa que tenha informações relevantes que nos possa ajudar na nossa investigação, ou qualquer pessoa que acredite que possa ter sido uma vítima", explicou o porta-voz, citado pelo jornal Guardian.

domingo, 2 de agosto de 2015

Juíza deverá retirar tornozeleira de ex-deputado de MT em audiência na 2ª

José Riva é acusado de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa.Tribunal de Justiça revogou a medida cautelar determinada pela juíza.

A tornozeleira eletrônica instalada no ex-deputado José Riva (PSD-MT), acusado de peculato e formação de quadrilha, deverá ser retirada na segunda-feira (3), durante audiência na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e pela juíza Selma Rosane Arruda, a mesma que determinou o uso do equipamento, como medida alternativa à prisão. Porém, a decisão foi revogada, na noite desta sexta-feira (31), pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos.
A assessoria do TJMT confirmou que a audiência deverá ser realizada para que seja repassado ao réu o teor da nova decisão e as implicações das medidas restritivas que foram mantidas contra ele. A juíza Selma Rosane está de licença e, conforme a assessoria, deverá retomar as atividades no Fórum da capital, na segunda-feira. A reportagem entrou em contato com o ex-deputado, mas ele preferiu não comentar sobre a liberação do uso da tornozeleira.
Riva é monitorado por meio da tornozeleira desde o dia 26 de junho deste ano, após ter a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, cuja ação tramita na 7ª Vara Criminal.
A prisão foi decorrente da Operação Imperador, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), na qual ele é acusado de ser mentor de um esquema de corrupção na ALMT e pelo desvio de R$ 62 milhões dos cofres públicos, entre 2005 e 2009, período em que ocupava o cargo de presidente.
A decisão do desembargador atendeu ação interposta, com pedido de habeas corpus, pela defesa de Riva que alega que as seis medidas cautelares determinadas pela juíza seriam “excessivas”. Dessa forma, o magistrado revogou duas medidas restritivas, sendo uma delas o uso da tornozeleira, e revogou uma terceira parcialmente.
Riva não terá a obrigação do recolhimento domiciliar no período noturno, sábados domingos e feriados, em período integral. Também não precisará de autorização judicial caso queira se ausentar de Cuiabá. Conforme a decisão do magistrado, o ex-deputado poderá apenas comunicar previamente ao juízo caso queira viajar para outras localidades.
“Se devem evitar os excessos, pois, a simples ideia de prender ao corpo de uma pessoa uma tornozeleira com o propósito de monitorar em tempo real seus movimentos, significa profunda afetação da sua intimidade e privacidade, além de colocá-la em situação humilhante perante a sociedade, ultrajando sob a minha ótica o princípio constitucional da não-culpabilidade”, consta trecho da decisão.
No entanto, o desembargador manteve a proibição de Riva comparecer à Assembleia Legislativa ou nas empresas pertencentes aos demais réus na ação penal da Operação Imperador. Também continua proibido de manter contato com os demais réus e testemunhas arroladas no processo, com exceção da ex-secretária estadual de Cultura Janete Riva, que é esposa do ex-deputado. Manteve ainda o comparecimento mensal do acusado à Justiça para informar as atividades desenvolvidas.

sábado, 1 de agosto de 2015

PF indicia ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e mais cinco na Lava Jato

A Polícia Federal indiciou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso na 15ª fase da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Também foram indicados outras cinco pessoas: Raul Schmidt Felippe Júnior e João Augusto Rezende Henriques pelos mesmos crimes, e Hamylton Pinheiro Padilha, Paul Alfred Bragg e Hsin Chi Su por corrupção ativa.
O relatório foi concluído na sexta-feira, (31/07), e enviado à Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF).
Jorge Luiz Zelada
Jorge Luiz Zelada
Zelada foi o sucessor de Nestor Cerveró, na Petrobras. Ele comandou a diretoria Internacional entre 2008 e 2012 e é suspeito de ter sido beneficiado pelo esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro descoberto na estatal petrolífera. Segundo as investigações, ele recebeu propina a partir de contratos de exploração e produção e de navio sonda.
O indiciamento ocorreu sem o depoimento de Zelada. O ex-diretor deveria ter prestado depoimento na sexta-feira à Polícia Federal, mas, por orientação do advogado Renato Moraes, permaneceu em silêncio. Ele está preso preventivamente na Superintendência da PF em Curitiba.
“A defesa refuta as acusações. A partir do momento em que todas as provas entrarem no inquérito, ele vai responder no tempo oportuno a todas as imputações lançadas. Ele sempre esteve à disposição para esclarecer os fatos, e só não prestou depoimento por orientação da defesa. Não há como orientar o cliente, seria temerário, sem que a defesa tenha acesso à integralidade das provas”, afirmou seu advogado.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

EUA condenam assassinato de bebê palestino em ataque de colonos judeus

Os Estados Unidos condenaram nesta sexta-feira o assassinato de um bebê palestino em um ataque de supostos colonos judeus extremistas no norte da Cisjordânia e pediram a israelenses e palestinos para manterem a calma e evitar uma escalada de tensão após o "trágico" fato.
"Os Estados Unidos condenam nos termos mais fortes possíveis o impiedoso ataque terrorista da noite passada na cidade palestina de Duma", disse o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Mark Toner, em comunicado.
No incêndio, provocado após o lançamento de coquetéis molotov a dois imóveis de Duma, o bebê Ali Dawabsheh, de 18 meses, morreu e seu pai, Saad, de 32 anos, sua mãe, Reham, de 27, e seu irmão Ahmad, de 4, ficaram gravemente feridos.
"Expressamos nossas mais profundas condolências à família Dawabsheh e também dedicamos nossas orações para uma recuperação rápida dos feridos. Os Estados Unidos comemoram a ordem do primeiro-ministro (israelense, Benjamin) Netanyahu para que as forças de segurança israelenses usem todos os meios a sua disposição para prender os assassinos e levá-los à Justiça", disse Toner.
Em uma ação pouco habitual, Netanyahu pediu ao presidente palestino, Mahmoud Abbas, para transmitir suas condolências e começar a "lutar juntos contra o terrorismo".
Horas antes, Abbas denunciou a impunidade dos crimes israelenses contra seu povo e disse que o assassinato do bebê é um "crime de guerra" e será levado, junto a outros ataques, à Justiça internacional.
"Falando com franqueza, este crime foi cometido pelo governo israelense, porque impulsiona a colonização e a expande em todas as partes da Cisjordânia e de Jerusalém. Isto, claramente, encoraja esses colonos criminosos a fazer o que estão fazendo", acusou Abbas.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Governo de Mianmar dá indulto para quase 7 mil presos


Entre os beneficiados, estão 210 estrangeiros.
O presidente de Mianmar, Thein Sein, anunciou nesta quinta-feira (30) a concessão de um indulto para 6.966 prisioneiros no país por "motivos humanitários e com objetivo de uma reconciliação nacional". Entre os beneficiados, estão 210 estrangeiros.
A graça presidencial foi dada hoje para coincidir com uma festa religiosa budista e como forma de preceder as eleições gerais de novembro.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em Alagoas

Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias as ações da Força Nacional de Segurança Pública em Alagoas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) atendendo à solicitação do governador do estado, Renan Filho.
O objetivo da prorrogação é dar continuidade à Operação Jaraguá feita desde 2011, que tem como foco combater o crime por meio de policiamento ostensivo e de abordagens a suspeitos.
A Força Nacional, no entanto, começou a atuar no estado em 2008. Além de policiamento ostensivo, a tropa deu apoio a operações de transferências de presos e de combate ao tráfico de drogas. Atualmente, o efetivo também atua em ações de perícia, de defesa civil e na investigação de homicídios ocorridos em Maceió.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Tribunal líbio condena à morte filho de Kadhafi e outras oito pessoas

Um tribunal líbio hoje condenou à morte Seif al-Islam Kadhafi, filho do ex-presidente Muammar Kadhafi, além de outras oito pessoas, após um julgamento marcado pela violência e por divisões políticas.

O tribunal sediado em Trípoli, onde está no poder uma coligação de milícias islamitas, condenou à morte o último primeiro-ministro de Kadhafi, Baghdadi al-Mahmudi, e o ex-chefe dos serviços secretos, Abdallah Senoussi.
Os acusados foram julgados pelo papel que desempenharam na repressão da revolta que ocorreu antes do fim do regime de Kadhafi em 2011.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Ataque contra delegacia deixa 10 mortos na Índia

Um ataque de homens armados contra uma delegacia deixou dez mortos nesta segunda-feira (27/7) na Índia, perto da fronteira com o Paquistão.
Quatro policiais e três civis morreram no ataque contra a delegacia de Gurdaspur, no Estado de Punjab.
Além disso, três dos atacantes morreram no confronto com as forças de segurança que durou horas.
Antes de atacar a delegacia, os homens armados dispararam contra um ônibus e ameaçaram um motorista para roubar seu carro. Perto do local do tiroteio foram encontradas cinco bombas, em uma via férrea.
O ministro do Interior, Rajnath Singh, ordenou o reforço das medidas de segurança na fronteira com o Paquistão. Esse tipo de ataque é frequente na região vizinha da Caxemira, que foi dividida em 1947 entre Índia e Paquistão.

domingo, 26 de julho de 2015

Menina de 10 anos deixa 14 mortos em atentado na Nigéria

Pelo menos 14 pessoas morreram e outras 50 ficaram feridas neste domingo na Nigéria após o ataque suicida de uma menina de 10 anos em um mercado da cidade de Damaturu, capital do estado de Yobe.
A menina detonou seus explosivos na entrada do mercado, segundo relatou à Agência Efe uma testemunha do ataque, que conseguiu contar 14 corpos.
"A explosão foi tão forte que sacudiu os edifícios da região", disse à Efe Asabe Abukabar, que mora perto do mercado e cujo edifício foi afetado pela detonação.
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Os corpos e os feridos foram levados ao principal hospital da cidade, ao qual familiares das vítimas se dirigiram para reconhecer os corpos ou saber a gravidade de seus ferimentos.
Nos últimos meses, o grupo terrorista Boko Haram recorreu aos atentados em mercados, locais de culto e estações de ônibus para prosseguir sua campanha de terror no nordeste da Nigéria, onde procura implantar um califado islâmico.
O exército classifica estes locais de "alvos fáceis", que o grupo ataca para continuar matando após perder terreno perante o avanço dos militares nigerianos e da força multinacional de países vizinhos.
Desde o último dia 29 de maio, quando o novo presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, tomou posse de seu cargo, a milícia fundamentalista matou mais de 500 pessoas.
O estado de Yobe é, junto aos vizinhos Borno e Adamawa, um dos centros de atividade do Boko Haram na Nigéria, que estendeu seus atentados ao Chade e ao Camarões.
Em outro atentado, ocorrido em Camarões, 19 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas após a ação de outra suicida, dessa vez uma menina, em uma área de bares da cidade de Maroua, segundo informaram meios de comunicação desse país.

sábado, 25 de julho de 2015

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez são transferidos para penitenciária

Na manhã deste sábado (25), oito presos da 14ª fase da Operação Lava Jato foram transferidos para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Entre eles estão o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Eles estavam detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O delegado Igor Romário de Paula solicitou a transferência alegando que a carceragem não tinha espaço adequado para abrigar a todos os detidos.
O juiz Sérgio Moro argumentou: "de fato, a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos. Por outro lado, a ala específica do Complexo Médico Penal disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná é local adequado para a acomodação dos presos no sistema prisional estadual, talvez até com melhores condições do que as da carceragem da Polícia Federal."
>> MP denuncia presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez
>> STJ pede explicações a Moro sobre prisões
>> Justiça decreta nova prisão para Marcelo Odebrecht e mais 4
Os detidos transferidos foram os seguintes: Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.; Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht; César Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht; Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Andrade Gutierrez; João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht; Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht; Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez; Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Prefeitura de SP tem 72 horas para explicar redução de velocidade em marginais

A Prefeitura de São Paulo deverá explicar à Justiça, em um prazo de 72 horas, as reduções de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê desde o último dia 20. A decisão expedida nesta quinta-feira (23) à noite é da 11ª Vara de Fazenda Pública, em resposta ao pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.
Nas pistas expressas das marginais, a velocidade máxima caiu de 90 quilômetros por hora (km/h) para 70 km/h e, nas pistas locais, a redução passou de 70 km/h para 50 km/h. Na ação, a OAB-SP traz vários argumentos contrários à medida, que poderia gerar “caos” no trânsito a partir do próximo mês, com o retorno das atividades escolares.
Para a OAB-SP, o trânsito lento vai aumentar a quantidade de ambulantes ilegais, que já atuavam mesmo antes da redução de velocidade, elevando os riscos de atropelamentos. Os motoristas também ficarão mais vulneráveis a assaltos e arrastões.
A Companhia de Engenharia de Tráfego informou, em nota, que é prerrogativa municipal a regulamentação das velocidades nas vias sob sua jurisdição. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o Poder Público instala a devida sinalização na via, pode determinar as velocidades que considerar compatíveis com as respectivas características técnicas do local. Onde não houver sinalização, estão estabelecidas velocidades máximas de acordo com o tipo de viário.
A companhia informou ainda que, após estudos feitos e divulgados anteriormente, decidiu diminuir as velocidades das marginais. Segundo a empresa, a medida foi tomada para reduzir o número de acidentes nas vias. (ABr)

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Suíça diz ter indícios de que Odebrecht usou contas para pagar propina

O Ministério Público da Suíça afirmou nesta quarta-feira (22) que encontrou indícios de que a Odebrecht usou contas bancárias no país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.
"Empresas do grupo da Odebrecht são suspeitas de usar contas na Suíça para fazer pagamentos de propina para ex-diretores da Petrobras que também mantêm contas em bancos suíços", informou a procuradoria, após ser questionada sobre o assunto.
O órgão disse que abriu "numerosas investigações" sobre a Petrobras. "A Procuradoria confirma que uma de suas investigações é relacionada à Construtora Norberto Odebrecht, assim como empresas associadas e pessoas, e que essas conexões têm sido enviadas para o Brasil por meio de pedido de cooperação mútua".
O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, tem colaborado com as investigações conduzidas pelos procuradores da Operação Lava Jato. Pelo menos US$ 400 milhões já foram bloqueados na Suíça desde o início das investigações.
"Os resultados iniciais dessas investigações indicam que o sistema financeiro suíço foi seriamente afetado pelo escândalo", afirma a nota divulgada pelo Ministério Público da Suíça.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que passou a colaborar com as autoridades no ano passado, disse ter recebido mais de US$ 20 milhões em propina da Odebrecht na Suíça.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que também fez acordo para colaborar com as investigações, disse ter recebido US$ 97 milhões de fornecedores da Petrobras, entre eles a Odebrecht.
Barusco e Costa dizem que os pagamentos foram feitos por uma empresa registrada no Panamá, a Constructora Internacional Del Sur, e com a ajuda de um economista brasileiro que vive em Genebra, Bernardo Freiburghaus.
A Odebrecht disse várias vezes nos últimos meses que nunca pagou propina para facilitar seus negócios na Petrobras e afirma não ter relação com a empresa no Panamá e Freiburghaus.
Em nota divulgada nesta quarta, a empresa disse que entrará em contato com as autoridades suíças para buscar informações sobre as investigações em curso.
"A Odebrecht solicitará informações às autoridades suíças para entender o alcance das investigações e o motivo pelo qual está sendo inserida no contexto de apuração de irregularidades cometidas por executivos da Petrobras. A empresa só poderá se pronunciar após ter acesso às informações", diz a nota.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Homem de 20 anos foi autor de atentado no Sul da Turquia

Terrorista é integrante do Estado Islâmico.As autoridades turcas identificaram  um turco de 20 anos como o autor do atentado suicida que causou a morte de 32 pessoas e 100 ficaram de feridas na segunda-feira em Suruc (sul), anunciou nesta quarta-feira fonte oficial.
"Confirmamos com base em testes genéticos feitos de que o autor do ataque é um homem de 20 anos, oriundo de Adiyaman (Sudeste da Turquia), declarou um responsável turco que pediu o anonimato.
O homem integrou ao grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) há apenas dois meses, segundo imprensa turca.
De acordo com as autoridades turcas, o homem explodiu uma bomba na segunda-feira (20), ao meio-dia, nos jardins do centro cultural de Suruç, junto à fronteira com a SÍria.
Situada do outro lado da fronteira, esta cidade síria ficou destruída durante conflito em janeiro, pela vitória dos curdos sírios sobre o Estado Islâmico.
Após o atentado suicida, o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, atribuiu o ataque ao movimento terrorista, que ocupa, há um ano, grandes zonas no Iraque e na Síria.
De acordo com a imprensa, as autoridades turcas estão investigando possíveis ligações entre o ataque em Suruc e o atentado que matou quatro pessoas e várias dezenas de feridos durante uma reunião pública do principal partido curdo da Turquia, em 5 de junho, em Diyarbakir (sudeste), dois dias antes das eleições legislativas.
O diário Hurriyet afirma, na edição de hoje, que o mecanismo do engenho explosivo era o mesmo usado nos dois ataques e os dois autores tinham aderido ao Estado Islâmico.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Apoio ao impeachment de Dilma Rousseff sobe para 62,8%, aponta CNT/MDA (PESQUISA)

Cresceu o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), em parceria com o instituto MDA, divulgada na manhã desta terça-feira (21). A alta foi de três pontos percentuais em relação a março deste ano, data da última pesquisa da entidade.
Se há quatro meses eram 59,7% o número dos que defendiam o impeachment de Dilma, em julho este valor subiu para 62,8% - ou seja, três em cada cinco brasileiros apoiam a queda da presidente. As ‘pedaladas fiscais’ (26,8%), a corrupção na Petrobras (25%) e irregularidades na campanha eleitoral (14,2%) seriam as principais justificativas.
O valor é um reflexo da avaliação positiva do governo federal, que está em 7,7%, de acordo com a pesquisa CNT/MDA. Já avaliação negativa do governo está em 70,9%.
No levantamento anterior realizado em março, 10,8% consideravam o governo Dilma ótimo ou bom, enquanto 64,8% tinham avaliação ruim ou péssima. De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira, 20,5% consideram o governo regular, contra 23,6% em março.
Com relação ao desempenho pessoal de Dilma, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001.
Segundo os responsáveis pela pesquisa, o índice de aprovação pessoal de Dilma é o pior da série histórica dos levantamentos da CNT, que começaram em julho de 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha 8% de avaliação positiva.
“Na avaliação da CNT, a conclusão final da pesquisa mostra uma elevação do pessimismo do brasileiro em consequência da alta do custo de vida, do aumento da inflação, do crescimento do desemprego e da forte percepção sobre a corrupção e a incapacidade do governo em resolvê-la”, conclui a pesquisa.
O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 12 e 16 de julho, em 137 municípios de 25 Estados. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Preocupações com o futuro
A pesquisa ainda demonstrou que os brasileiros estão bastante pessimistas com o futuro. Metade dos entrevistados (50%) teme perder o emprego, enquanto 69,9% conhecem alguém que ficou desempregado nos últimos seis meses. Já para 84,6% a presidente não está sabendo lidar com a crise e 61,5% não veem o ajuste fiscal como solução para a economia.
Falando na situação econômica, 75,9% acreditam que o custo de vida vai aumentar no País, o que fez a redução de despesas se tornar uma prioridade para 86,9% dos entrevistados. A pesquisa apontou ainda a expectativa de piora de serviços essenciais, como saúde (47,5%) e segurança pública (46,2%). A saúde deve ficar igual para 42,1%.
Dois em cada três enxergam culpa de Dilma na Lava Jato
Um total de 69,2% acredita na culpa de Dilma Rousseff quando o assunto é o escândalo da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Outros 65% veem culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em relação aos que acompanham ou já ouviram falar do tema, 40,4% consideram que o maior culpado na operação Lava Jato é o governo, seguido de partidos políticos (34,4%), diretores ou funcionários da empresa (14,2%), construtoras (3,5%).
Os entrevistados que estão a par da Lava Jato aprovam as prisões que estão sendo feitas (90,2%) e apoiam as delações premiadas (52,8%). Todavia, 67,1% não acreditam que os envolvidos serão punidos. A descrença se mantém quando o assunto é a corrupção, tida como um dos principais problemas do País para 53,4%.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Miro Teixeira: 'Seria útil se Cunha renunciasse'

Parlamentar descarta a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff.

O deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ), em seu 11º mandato, diz que, assim como o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005, Eduardo Cunha (PMDB) deve deixar o cargo: "Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele (Cunha) deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse", declarou em entrevista à Folha de S. Paulo nesta segunda-feira ( 20/7)
O parlamentar afirmou à Folha que não há possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff: "A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo, como isso é tratado, porque faz mal ao país".
>> Leia a reprodução da entrevista à 'Folha de S. Paulo' na íntegra aqui:
Segundo a entrevista, para Miro, "não há oposição. Hoje não existe nem oposição à Dilma nem à Presidência da Casa. E isso é muito ruim para o país. Uma boa oposição permite ao governo fazer um enfrentamento de ideias".
Ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula, ele afirmou ainda ter participado junto com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), de uma reunião em janeiro de 2003, com mais duas pessoas do governo para discutir a maioria no Congresso. Segundo ele, venceu a posição "orçamentária", de comprar o apoio dos parlamentares.
"O que eu presumo, e tenho minhas razões para presumir... Janeiro de 2003 foi um mês de debates, de como fazer maioria no Congresso. Houve uma reunião em janeiro. Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que "aquele Congresso burguês" poderia ter uma maioria organizada por orçamentos. Essa tendência dos que quiseram organizar pelo orçamento foi vitoriosa".