Corte Constitucional anula sentença de genocídio contra Ríos Montt

CIDADE DA GUATEMALA - O Tribunal Constitucional da Guatemala decidiu na noite de segunda-feira anular a condenação por genocídio do ex-ditador Efraín Ríos Montt, de 86 anos, derrubando um processo descrito como histórico por organizações de defesa dos direitos humanos. A corte constitucional determinou que o processo deverá voltar ao estágio de 19 de abril, anterior à condenação, para solucionar vários problemas de recursos.

Depois de dois meses de testemunhos, Ríos Montt havia sido condenado a 80 anos de prisão por genocídio e crimes contra a Humanidade, pelo massacre de pelo menos 1.771 índios maias ixil durante a sangrenta guerra civil na Guatemala. A sentença fora elogiada por grupos defensores dos direitos humanos, que destacavam que pela primeira vez um ex-governante latino-americano era condenado por genocídio em seu próprio país.
A reviravolta vem dez dias depois da sentença e após uma longa sessão em que os juízes da corte constitucional se dividiram, aceitando os recursos da defesa que alegou irregularidades no processo: três votaram a favor do ex-ditador e dois contra. Os magistrados consideraram que o tribunal não deliberou sobre um dos recursos e que todas as ações judiciais entre 19 de abril e 10 de maio, data da condenação, devem ser repetidas.
Os juízes estavam sob intensa pressão. A Associação dos Veteranos Militares da Guatemala (Avemilgua) ameaçou mobilizar 50 mil paramilitares das temidas Patrulhas de Autodefesa Civil e o Comitê Coordenador das Associações Comerciais, Industriais e Financeiras (Cacif) para organizar passeatas e paralisar o país, até obter a libertação de Ríos Montt.
Para o analista político Manfredo Marroquín, presidente da organização independente Ação Cidadã, a anulação da sentença demonstra a extrema debilidade do sistema judicial no país.
- A impunidade continua sendo a única lei que rege a Guatemala - afirmou.