Na terça feira, o presidente do Senado Renan
Calheiros comunicou que não faria a leitura da medida provisória
aprovada pela Câmara que reduziu as tarifas de energia do país.
Sem a leitura, o Senado não votou a MP, o que fez com que ela
perdesse a validade automaticamente, já que a medida caducará na próxima
semana.
Sem fazer juízo de valores, penso que a decisão foi acertada, não
por conta do assunto, mas porque o Senado já havia adiantado que seria
fixado o prazo mínimo de sete dias para o Senado analisar medidas
provisórias vindas da Câmara. Talvez pensando fosse um blefe, a
assessoria da presidenta Dilma fez de conta que não entendeu a mensagem e
se deu mal.
Com a decisão, o governo teve que rebolar, colocando o mecanismo que
permitiu a redução nas tarifas em outra medida provisória, uma vez que a
redução na conta de luz é vitrine da campanha à reeleição da presidente
Dilma e inclusive foi anunciada em pronunciamento em rede nacional de
TV e rádio em janeiro deste ano. Para quem não se lembra, o desconto em
média é de 20%.
Segundo Renan, foi assumido um compromisso de que o Senado
precisaria de pelo menos sete dias para votar. Como não foi uma decisão
do presidente, a instituição considerou que deve exercer seu papel
constitucional de discutir de maneira efetiva as medidas provisórias,
inclusive alterando-as quando necessário, o que não estava sendo
possível, tomando como exemplo a MP dos Portos, quando os senadores
tiveram que fazer vigília para votar. Ponto para o Senado, tão
achincalhado nos últimos tempos.
Ainda assim, ficou a impressão de que os senadores fizeram
“beicinho” com a “revolta”, mas foi bastante emblemática a resposta de
Renan à decisão, soltando mais uma pérola: "Essa questão não é política,
é matemática. Nós precisamos de sete dias, e não temos os sete dias”.
Entendeu?
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