Parceiro ou ex-parceiro comete maioria dos crimes, metade das mortes é com arma de fogo
Quase 17 mil mulheres foram mortas vítimas de agressões, entre 2009 e
2011, por causa de conflitos de gênero, ou seja, apenas por ser do sexo
feminino, segundo o estudo Violência Contra a mulher: Feminicídios no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O número representa uma média de 5.664 mortes de mulheres por causas
violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou ainda um óbito
a cada hora e meia. O feminicídio ou femicídio é a morte de mulher em decorrência de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher.
A região Nordeste lidera o ranking com a maior taxa de feminicídios do
País entre 2009 e 2011, com 6,9 mortes violentas a cada 100 mil
mulheres. O segundo lugar pertence ao Centro-Oeste, onde houve 6,86
casos para cada 100 mil mulheres. Depois, vem a região Norte, com 6,42. O
Sudeste e o Sul têm as melhores taxas, com 5,14 e 5,08, respectivamente
(veja mais no quadro abaixo).
Lei Maria da Penha pouco impactou na redução da morte violenta de mulheres
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Este tipo de crime é, geralmente, cometido por homens, principalmente
parceiros ou ex-parceiros. Decorrem, geralmente, de situações de abusos
no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas
quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres.
Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são
cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima
a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres
assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens
assassinados por parceira.
O estudo indica ainda que metade dos feminicídios foi cometida com o
uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou
contundente. Os enforcamentos ou sufocações responderam por 6% do total.
Os maus-tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força
física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de
maus-tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram
registrados em 3% dos óbitos.
Idade e raça
As mulheres jovens foram as maiores vítimas dos homens nas mortes
violentas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39
anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos.
No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as
principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece
destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões
Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
Ainda conforme os dados do Ipea, 29% dos feminicídios ocorreram no
domicílio, 31%, em via pública e 25%, em hospital ou outro
estabelecimento de saúde. Um terço (36%) ocorreu aos finais de semana,
sendo que os domingos concentraram 19% das mortes.
O Ipea conclui que "a magnitude dos feminicídios foi elevada em todas
as regiões e UF brasileiras e que o perfil dos óbitos é, em grande
parte, compatível com situações relacionadas à violência doméstica e
familiar contra a mulher. Essa situação é preocupante, uma vez que os
feminicídios são eventos completamente evitáveis, que abreviam as vidas
de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de
consequências potencialmente adversas para as crianças, para as famílias
e para a sociedade".
Metodologia
A metodologia do estudo considerou a totalidade dos óbitos de mulheres
por agressões como indicador aproximado do número de feminicídios. No
entanto, no Brasil, não existem estimativas nacionais sobre a proporção
de mulheres que são assassinadas por parceiros. Essas informações estão
disponíveis no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do
Ministério da Saúde.
Porém, o cálculo das taxas de mortalidade diretamente a partir dos
dados do sistema é insuficiente para demonstrar a realidade. A cobertura
do SIM para o Brasil foi estimada em 93%, ou seja, 7% do total dos
óbitos ocorridos não estão registrados no sistema. Além disso, 7% dos
óbitos registrados não têm causa definida, e parte dos óbitos por
violências são classificados como “eventos cuja intenção é
indeterminada”.
Estimativas que não levam em consideração essas limitações resultam em
expressivas subestimações das taxas de feminicídios. Por isso, optou-se
por realizar correção das taxas de mortalidade em duas etapas: (1)
mediante redistribuição proporcional dos óbitos classificados como
eventos cuja intenção é indeterminada, visando a corrigir problemas na
qualidade dos dados, e (2) por meio da aplicação de fatores de correção,
buscando reduzir a subestimação na cobertura.
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