O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou relatório
onde aponta que o valor total das obras de infraestrutura e serviços do
Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e entorno para a Copa do
Mundo podem passar de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o relatório, ao valor
já contratado, de R$ 1.573.539.435,78, são somados licitações não
concluídas, orçadas em R$ 295.176.143,29; e os investimentos que o
governo do Distrito Federal fará por meio do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud).
O Pnud está apoiando o Distrito
Federal, por meio do projeto Apoio à Organização da Copa das
Confederações 2013 e Preparação para a Copa do Mundo FIFA 2014 em
Brasília, que é destinado à organização geral do evento. O projeto está
orçado em R$ 34.721.500,00.
O TCDF faz uma auditoria permanente
nas obras relacionadas ao Mané Garrincha e o último relatório aponta um
superfaturamento de mais de R$ 431 milhões, resultado de irregularidades
como compra indevida de materiais, erro no cálculo de transporte e
abono de multa pelo atraso de entrega da obra. O órgão informa ainda que
as auditorias já conseguiram diminuir o custo da obra em R$
179.754.554,20.
Segundo o relatório do tribunal, os aditivos
celebrados, até o momento, elevaram o custo do contrato de reforma e
ampliação do estádio no valor líquido de R$ 473 milhões. O valor inicial
do contrato era pouco mais de R$ 696 milhões.
O governo do
Distrito Federa (GDF) nega irregularidades ou superfaturamento na obra
do estádio e diz que esse é um relatório preliminar, usual nos
procedimentos do TCDF, que lista itens pontuais para esclarecimentos. O
GDF diz ainda que o investimento total no Mané Garrincha alcança R$ 1,4
bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude
da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação
para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de
Futebol (Recopa).
“É preciso considerar que a obra começou em
julho de 2010 e a aplicação do Recopa se deu a partir de maio de 2012, o
que representa um lapso de 20 meses sem esse crédito tributário. O
governo aguarda a aplicação retroativa do benefício”, informa a
Coordenadoria de Comunicação para a Copa do governo do Distrito Federal.
A
assessoria diz ainda que, como custo de construção do estádio, são
computados equivocadamente, entre outros, recursos para paisagismo e
urbanização, que são referentes ao projeto de revitalização da área
central de Brasília e que não poderiam ser considerados no custo da
arena.
A Coordenadoria de Comunicação do governo diz também que
não é correto afirmar que R$ 670 milhões era o valor total previsto para
a construção do estádio e, ainda, que a obra foi contratada a partir de
licitações distintas. “A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões,
foi assinada em 2010 entre o governo do Distrito Federal (GDF) e o
Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o
esqueleto do estádio. Esse contrato não incluiu itens como cobertura,
gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram
licitados ao longo do processo de construção da nova arena”.
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