Depois de uma manifestação na tarde da última segunda-feira (22), por conta da falta de água que a cidade
enfrenta há quase um ano, moradores de Itu, no interior paulista,
esperam uma resposta da prefeitura, que já recebeu determinação do
Ministério Público para decretar estado de calamidade pública. O
protesto, em frente a Câmara Municipal, terminou em tumulto, com alguns
participantes arremessando ovos, tomates e pedras contra o prédio. A
polícia respondeu com bombas de efeito moral.
Em
nota, a Prefeitura informou que avalia positivamente os manifestos
pacíficos, enquanto exercícios da cidadania e de expressão de opinião,
característicos de um regime democrático. Entretanto, lamenta atitudes
de depredação e de vandalismo. Salientou que, mesmo antes da
manifestação, a administração municipal já havia tomando medidas
possíveis para enfrentar a situação da falta de água na cidade.
Entre as ações, está a exigência à empresa
concessionária da obra da adutora Mombaça, que terá vazão de
aproximadamente 280 litros de água por segundo. Conforme previsões da
concessionária, a obra ficará pronta no início de 2015.
A prefeitura explicou que, para solucionar
o problema, aguarda recursos dos governos estadual e federal. Em Itu, o
sistema de abastecimento de água é feito por meio de concessão, ou
seja, por uma empresa particular de capital próprio. A empresa Águas de
Itu adiantou que não se pronunciará sobre o assunto.
Conforme
a nota, mesmo sem o emprego da calamidade pública, a prefeitura
decretou a utilização de água de áreas particulares, liberação da área
para a passagem de uma obra emergencial de captação (adutora Mombaça) e
cerceamento de novo consumo de água, proibindo novos loteamentos.
De
acordo com a advogada e organizadora do protesto Soraia Escoura, a
manifestação foi iniciada em uma rede social e cresceu, reunindo 2 mil
pessoas em frente à Câmara Municipal. Segundo ela, o que motivou a
população foi a falta de água há pelo menos dez meses e o racionamento
declarado há oito meses. “Há quatro meses, a situação se agravou.
Numerosas casas estão há quase um mês sem uma gota de água. Nas escolas
não há mais merenda”, acrescentou.
Soraia explicou que, mês
passado, o Ministério Público determinou que a prefeitura liberasse o
fornecimento de água a cada 48 horas. No entanto, logo após o aviso, a
administração apenas adotou novo esquema de rodízio. “Temos passado mais
de 48 horas sem água. Por isso, resolvemos pressionar os vereadores.
Eles fizeram um ofício, sem valor legal, para requerer à prefeitura a
declaração do estado de calamidade na cidade”, assinalou.
Uma nova
manifestação, dessa vez em frente à Prefeitura, está prevista para
segunda-feira (29), às 16h. A ideia é que o ato seja pacífico, sem a
presença debaderneiros. “Foi um número reduzido de pessoas que promoveu a
quebradeira. Sabemos quem é esse grupo e podemos garantir que a bagunça
não foi orquestrada pela organização”, reforçou a advogada.
Soraia
revelou, ainda, a existência de um abaixo-assinado solicitando ao
Ministério Público a edição de um requerimento pedindo intervenção no
município. A intenção da população é que o governo nomeie um interventor
para gerenciar e investigar a falta de água. Com isso, o prefeito
perderia momentaneamente o cargo.
“Itu já tem problema de
abastecimento de água há muitos anos, mas nunca chegou nessa situação.
As pessoas estão pegando água de bicas ou comprando caminhões para
garantir o mínimo necessário”.
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