Estado Islâmico aperta cerco a cidade síria; mais europeus entram em aliança ocidental

Combatentes do Estado Islâmico apertaram o cerco a uma cidade síria na fronteira com a Turquia nesta sexta-feira, apesar dos ataques aéreos lançados para derrotar os militantes tanto na Síria quanto no Iraque, em uma coalizão que atraiu amplo apoio europeu.
A Grã-Bretanha, maior aliada de Washington nas guerras da última década, finalmente se juntou à aliança nesta sexta-feira depois de semanas avaliando suas opções. O Parlamento deu 542 votos favoráveis e 43 contrários e apoiou a decisão do primeiro-ministro, David Cameron, de auxiliar os ataques aéreos no Iraque.
O Parlamento da Bélgica também votou nesta sexta com 114 votos a 2 e a Dinamarca disse que irá enviar aviões. Seis F-16s belgas decolaram de um posto de conexão na Grécia antes mesmo da votação.
“Esta não é uma ameaça nos confins do mundo. Se negligenciada, enfrentaremos um califado terrorista às margens do Mediterrâneo e às portas de um membro da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), com a intenção declarada e comprovada de atacar nosso país e nosso povo”, discursou Cameron aos parlamentares britânicos.
Até esta semana, a França era o único país ocidental a ter respondido ao pedido do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e se unido à campanha liderada pelos norte-americanos. Desde segunda-feira, Austrália e Holanda também tomaram parte, e nesta sexta-feira a Alemanha expressou apoio à missão, apesar de dizer que não irá enviar aeronaves.
Obama angariou apoio internacional para uma coalizão militar contra o Estado Islâmico, uma força poderosa na Síria que já dominou grande parte do norte do Iraque em junho, matando prisioneiros e ordenando a xiitas e não-muçulmanos que se convertam ou morram.
A campanha levou Washington de volta ao campo de batalha em solo iraquiano, que havia abandonado em 2011, e pela primeira vez para o território sírio, depois de evitar se envolver na guerra civil iniciada naquele mesmo ano.
A coalizão ainda inclui vários Estados árabes, todos liderados por muçulmanos sunitas alarmados com a ascensão do Estado Islâmico.
O Estado Islâmico emergiu como grupo sunita mais poderoso combatendo os governos apoiados por xiitas no Iraque e na Síria. Seus combatentes também enfrentam facções sunitas rivais na Síria e curdos sírios e iraquianos.
FUGINDO DOS ATAQUES
Mais de um mês desde que Washington começou a atacar posições do Estado Islâmico no Iraque, e quatro dias depois de incluir a Síria em sua campanha, há sinais de que os militantes estão se fazendo mais escassos nas áreas que controlam para se tornarem um alvo mais difícil.
O general Martin Dempsey, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, declarou que os ataques desta semana em solo sírio desmantelaram o comando, o controle e a logística do Estado Islâmico.
Mas as incursões aéreas ainda precisam deter o avanço dos radicais na Síria, onde os combatentes sitiaram uma cidade curda na divisa turca e afugentaram 140 mil refugiados pela fronteira desde a última semana, o êxodo mais acelerado no conflito civil de três anos e meio.
A principal batalha no norte da Síria tem sido visível do outro lado da fronteira, na Turquia. "Estamos com medo. Nós estamos levando o carro e indo embora hoje", disse Huseyin, de 60 anos, dono de uma vinha, enquanto o disparo de armas leves soavam nas colinas sírias.
Os militares dos EUA afirmaram que seus aviões explodiram quatro tanques do Estado Islâmico no leste sírio e atingiram uma série de alvos no Iraque.
O governo do presidente sírio, Bashar Al Assad, não fez oposição à campanha liderada pelos norte-americanos contra alguns de seus piores inimigos. Washington diz querer derrotar o Estado Islâmico sem ajudar Assad a permanecer no poder, e espera que outros grupos anti-Assad preencham o eventual vácuo de sua saída.
No Iraque, militantes do Estado Islâmico estão mudando de tática, trocando comboios muito visíveis por motocicletas e fincando suas bandeiras negras em residências de civis para confundir os aviões.
“Eles levaram toda a mobília, veículos e armas. Depois plantaram bombas de beira de estrada e destruíram seu quartel-general”, disse o xeique Anwar al-Assy al-Obeidi, líder de uma grande tribo de Kirkuk, no Iraque, à Reuters. “Eles estavam executando pessoas como quem bebe água… agora os ataques aéreos estão muito ativos e diminuíram sua capacidade (dos militantes)”.

Imprensa da Coreia do Norte admite que o líder Kim Jong-un sofre de 'desconforto'

Depois de um "sumiço" do líder norte-coreano Kim Jong Un que já dura quase três semanas, a mídia estatal da Coreia do Norte reconheceu que o ditador está sofrendo com um "desconforto".
É a primeira vez que o regime admite oficialmente que Kim tem problemas de saúde.
Kim, 31, que frequentemente aparece como protagonista nas peças de propaganda do país comunista, provavelmente o mais isolado do mundo, não tem sido visto em público desde 3 de setembro, quando compareceu a um concerto acompanhado de sua mulher.
Sua ausência também foi sentida nesta quinta-feira (25), quando o líder não compareceu à Suprema Assembleia do Povo, encontro de membros do partido, militares e outras organizações nacionais.
Segundo a CNN, o número de aparições públicas de Kim caiu de 24 eventos para julho para 16 em agosto.
Desde um evento com membros do regime em julho ele já foi visto usando bengala e em cenas de um documentário veiculado pela mídia estatal parece ter dificuldade em andar.
Desde que seu pai morreu de um ataque do coração em 2011, Kim, que o sucedeu como líder máximo do país, ganhou peso rapidamente, como mostram fotos oficiais.
Observadores da Coreia do Norte especulam se o peso e o histórico familiar de Kim podem ter relação com os problemas de saúde, agora confirmados.
"Pelo seu andar, parece que ele tem gota, que pode ser consequência de sua alimentação e predisposição genética", disse Michael Madden, um especialista em Coreia do Norte e colaborador do site 38 North, que cobre a Coreia do Norte.

FBI identifica militante em vídeos de decapitação do Estado Islâmico

O militante mascarado do Estado Islâmico visto nos vídeos de decapitação de dois norte-americanos foi identificado, disse o diretor do FBI, James Comey, nesta quinta-feira, mas sem informar seu nome ou sua nacionalidade.
Os vídeos das execuções dos jornalistas norte-americanos James Foley e Steven Sotloff mostram um militante mascarado do Estado Islâmico com uma faca e falando inglês com sotaque britânico.
Uma fonte ligada ao governo europeu envolvida com as investigações disse que o sotaque indicava que o homem era de Londres, provavelmente de uma comunidade de imigrantes asiáticos. Autoridades dos EUA e da União Europeia disseram que os trabalhos de investigação foram conduzidos por agências governamentais britânicas.
“Acredito que o identificamos. Não vou dizer a vocês quem acho que é”, declarou Comey a um pequeno grupo de repórteres. Ele disse saber a nacionalidade do homem, mas se recusou a dar maiores detalhes à imprensa.
As decapitações em si não são exibidas nas filmagens, divulgadas em agosto e setembro. Os vídeos sugerem que o militante mascarado parece ser quem conduziu as execuções, embora o mostrem apenas fazendo um discurso. Após a fala, o vídeo é cortado e passa para imagens dos corpos decapitados.
O vídeo deixa implícito que o homem disfarçado é a pessoa que realizou as execuções, mas os investigadores ainda trabalham para determinar quem realizou as decapitações.
O embaixador britânico nos Estados Unidos, Peter Westmacott, disse à rede de televisão CNN pouco depois do assassinato de Foley, em agosto, que a Grã-Bretanha está fazendo um grande esforço para identificar o suspeito usando tecnologia de reconhecimento de voz. Westmacott afirmou na ocasião que as autoridades estavam perto de identificar o homem.
Comey disse aos repórteres que se sabe que cerca de uma dúzia de norte-americanos estão combatendo com os militantes na Síria, e que muitos dos que lutaram no país já voltaram aos Estados Unidos. Anteriormente, autoridades norte-americanas disseram que cerca de 100 americanos se juntaram ao Estado Islâmico.

Marina encontra sindicalistas e defende revisão do fator previdenciário

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, encontrou-se, na tarde de hoje (24), na Casa de Portugal, no centro da capital paulista, com líderes sindicais de diversas categorias, principalmente de entidades filiadas à União Geral dos Trabalhadores (UGT), à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Os líderes sindicais entregaram a Marina cópia de um documento assinado por dirigentes de várias confederações de trabalhadores, com uma lista de reivindicações. O documento já tinha sido entregue em dezembro ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência, que morreu em agosto deste ano, em acidente aéreo. No texto, os sindicalistas reclamam da inflação alta e da falta de diálogo com o governo e pedem o fortalecimento do Ministério do Trabalho, a continuidade da política da valorização do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição do salário, o fim do fator previdenciário, a erradicação do trabalho escravo e infantil e a reforma agrária.
Durante o evento, o candidato a vice na chapa de Marina, Beto Albuquerque, disse aos sindicalistas que o fator previdenciário, cálculo que leva em consideração o tempo de contribuição à Previdência, a idade e a expectativa de vida do trabalhador, será revisado, caso a ex-senadora acriana seja eleita. “Vamos revisar, sim, o fator previdenciário, que é injusto. Essa revisão não será feita por mim ou Marina. Vamos chamar os trabalhadores para encontrar um caminho que não puna o trabalhador”, disse Beto, em discurso.
Marina comprometeu-se com os sindicalistas a não “retroceder um milímetro nas conquistas dos trabalhadores” e a discutir com eles o fator previdenciário, embora isso não esteja previsto em seu programa de governo. “Vamos manter e aperfeiçoar as conquistas. É preciso aperfeiçoar e revisitar o fator previdenciário. Queremos revisitar para encontrar uma forma correta, que não penalize o aposentado, nem o trabalhador.” Marina disse também que vai dialogar com eles e que este foi apenas um dos encontros que pretende manter com os sindicalistas.
Durante o encontro, Marina também fez críticas à maneira como estão sendo conduzidas as empresas estatais ou ligadas ao governo federal. “Vamos corrigir os erros. Não vamos ser complacentes com os erros, como aqueles que estão acabando com a Petrobras, a Eletrobras e que agora estão desmoralizando, além das agências reguladoras, uma instituição tão respeitada quanto o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Até o IBGE, com técnicos respeitados, agora tem que passar por vexame”, disse ela. Marina prometeu que, em seu governo, as instituições “serão do Estado, e não estarão a serviço de partido ou de governo”.

TSE nega recurso de Paulo Maluf para concorrer a deputado federal

Por maioria dos votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (23), provimento ao recurso ordinário interposto pela defesa de Paulo Maluf, que buscava concorrer ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo. Com isso, a Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu o registro de candidatura.
Paulo Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em 4 de novembro de 2013 pela prática de improbidade administrativa na construção do  túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista, em 1996. Entre as sanções impostas ao candidato, consta o pagamento de multa e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos, além de suspensão dos direitos políticos pelo mesmo prazo.
Julgamento
A relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou pelo desprovimento do recurso, ao afastar o argumento da defesa de que a condenação de Maluf pelo TJ-SP se deu somente a título de culpa, não tendo sido preenchido requisito para aplicação de inelegibilidade que requer a prática de ato doloso de improbidade administrativa.
A ministra entendeu que o dolo vontade de praticar o crime ficou evidenciado no caso. Ela ressaltou que “a Lei de Improbidade Administrativa, como regra, não teve a intenção de responsabilizar o agente público, servidor ou não, pelo simples resultado danoso, considerando somente o fato e não o autor”. “Não basta a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre o dano e o agente causador”, disse, acrescentando que a lei adotou a teoria subjetiva para responsabilizar o agente por ato de improbidade.
Por fim, a ministra Luciana Lóssio considerou não haver dúvida de que os fatos apurados na ação de improbidade configuraram lesão ao erário e enriquecimento ilícito. O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza.
O ministro Gilmar Mendes abriu divergência ao dar provimento ao recurso ordinário. Para ele, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma de forma clara que a conduta foi culposa. “Forçosa é a majoração da pena e a reformatio in pejus reforma que prejudica a situação do réu”, disse.
Da mesma forma votaram os ministros João Otávio de Noronha e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Segundo entendimento dos ministros, a condenação está baseada em conduta culposa e deve haver fidelidade ao título judicial condenatório, pois o acórdão não foi omisso, uma vez que o TJ-SP não reconheceu o dolo de modo expresso.

População de Itu pede a prefeito para decretar estado de calamidade

Depois de uma manifestação na tarde da última segunda-feira (22), por conta da falta de água que a cidade enfrenta há quase um ano, moradores de Itu, no interior paulista, esperam uma resposta da prefeitura, que já recebeu determinação do Ministério Público para decretar estado de calamidade pública. O protesto, em frente a Câmara Municipal, terminou em tumulto, com alguns participantes arremessando ovos, tomates e pedras contra o prédio. A polícia respondeu com bombas de efeito moral.
Em nota, a Prefeitura informou que avalia positivamente os manifestos pacíficos, enquanto exercícios da cidadania e de expressão de opinião, característicos de um regime democrático. Entretanto, lamenta atitudes de depredação e de vandalismo. Salientou que, mesmo antes da manifestação, a administração municipal já havia tomando medidas possíveis para enfrentar a situação da falta de água na cidade.
Entre as ações, está a exigência à empresa concessionária da obra da adutora Mombaça, que terá vazão de aproximadamente 280 litros de água por segundo. Conforme previsões da concessionária, a obra ficará pronta no início de 2015.
A prefeitura explicou que, para solucionar o problema, aguarda recursos dos governos estadual e federal. Em Itu, o sistema de abastecimento de água é feito por meio de concessão, ou seja, por uma empresa particular de capital próprio. A empresa Águas de Itu adiantou que não se pronunciará sobre o assunto.
Conforme  a nota, mesmo sem o emprego da calamidade pública, a prefeitura decretou a utilização de água de áreas particulares, liberação da área para a passagem de uma obra emergencial de captação (adutora Mombaça) e cerceamento de novo consumo de água, proibindo novos loteamentos.
De acordo com a advogada e organizadora do protesto Soraia Escoura, a manifestação foi iniciada em uma rede social e cresceu, reunindo 2 mil pessoas em frente à Câmara Municipal. Segundo ela, o que motivou a população foi a falta de água há pelo menos dez meses e o racionamento declarado há oito meses. “Há quatro meses, a situação se agravou. Numerosas casas estão há quase um mês sem uma gota de água. Nas escolas não há mais merenda”, acrescentou.
Soraia explicou que, mês passado, o Ministério Público determinou que a prefeitura liberasse o fornecimento de água a cada 48 horas. No entanto, logo após o aviso, a administração apenas adotou novo esquema de rodízio. “Temos passado mais de 48 horas sem água. Por isso, resolvemos pressionar os vereadores. Eles fizeram um ofício, sem valor legal, para requerer à prefeitura a declaração do estado de calamidade na cidade”, assinalou.
Uma nova manifestação, dessa vez em frente à Prefeitura, está prevista para segunda-feira (29), às 16h. A ideia é que o ato seja pacífico, sem a presença debaderneiros. “Foi um número reduzido de pessoas que promoveu a quebradeira. Sabemos quem é esse grupo e podemos garantir que a bagunça não foi orquestrada pela organização”, reforçou a advogada.
Soraia revelou, ainda, a existência de um abaixo-assinado solicitando ao Ministério Público a edição de um requerimento pedindo intervenção no município. A intenção da população é que o governo nomeie um interventor para gerenciar e investigar a falta de água. Com isso,  o prefeito perderia momentaneamente o cargo.
“Itu já tem problema de abastecimento de água há muitos anos, mas nunca chegou nessa situação. As pessoas estão pegando água de bicas ou comprando caminhões para garantir o mínimo necessário”.

Genro de Bin Laden é condenado à prisão perpétua

Suleiman Abu Ghaith, genro de Osama bin Laden e ex-porta-voz do grupo terrorista Al Qaeda, foi condenado hoje, dia 23, à prisão perpétua em um tribunal em Manhattan.   
Em março, Abu Ghaith foi julgado culpado de ter conspirado contra os Estados Unidos com a intenção de cometer ataques contra cidadãos daquele país e seus bens, além de fornecer assistência material ao terrorismo.   
O terrorista de 48 anos nascido no Kuwait é o maior expoente da Al Qaeda já julgado por um tribunal federal dos Estados Unidos.   
Seu rosto foi visto mundialmente pela primeira vez após os ataques às Torres Gêmeas em setembro de 2001, em um vídeo no qual reivindicava a autoria dos atentados.

Comissão da Verdade pressiona militares por acesso a prontuários do HCE

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) pressiona os militares para ter acesso ao prontuário médico de presos políticos que passaram pelo HCE (Hospital Central do Exército), em Benfica, zona norte do Rio, durante a ditadura militar (1964-1985). Depois da descoberta de que um paciente --Raul Amaro Nin Ferreira-- foi torturado dentro das instalações hospitalares, vindo a morrer em agosto de 1971, a comissão solicitou os prontuários médicos de uma série de presos políticos, mas o Exército disse não dispor dos papéis. Nesta terça-feira (23), membros da comissão, quatro ex-presos políticos e parentes de vítimas visitaram o HCE. Os ex-presos políticos tiveram dificuldade de reconhecer o local devido às muitas modificações no prédio. Enquanto isso, representantes da CNV participaram de reunião com os militares para cobrar informações sobre os prontuários. Foram recebidos pelo diretor do hospital, general Vítor César dos Santos, e pelo comandante da 1ª Região Militar, general Carlos Alberto Barcellos. Da reunião, de cerca de duas horas, ficou encaminhada sugestão para que o Ministério da Defesa organize uma comissão exclusiva para apurar o que foi feito com os prontuários. "O objetivo é obter essa informação até dezembro", comentou Rosa Cardoso, uma das integrantes da CNV. É o prazo final de funcionamento da comissão. Mais cedo, a CNV e a comissão estadual da Verdade visitaram o antigo DOI-Codi do Rio onde 33 pessoas desapareceram e outras 15 morreram durante a ditadura, segundo dados da CNV. No antigo prédio, funciona hoje o Quartel de Policia do Exército. "A visita foi muito boa para detalharmos o local o que permitirá a CNV cumprir com nossa finalidade de relatar os fatos. Houve, claramente, um desvio de finalidade dos órgãos militares", afirmou Pedro Dallari, coordenador da CNV. No olhar de seis ex-presos, ao deixar o local, a emoção de visitar o espaço onde foram torturados. "O prédio está a mesma coisa. Voltei onde fui parar no pau de arara, fui torturado e em que Rubens Paiva morreu. Saio com a sensação de cumprir uma missão histórica", afirmou o jornalista Alvaro Caldas, preso por três meses no local.

Estudante encontrado morto na USP tinha escoriações

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou na tarde desta terça-feira, em entrevista coletiva, que o estudante Vitor Hugo Marques, 20 anos, apresentava escoriações no lábio e marcas roxas no olho direito ao ser encontrado mais cedo, na Universidade de São Paulo (USP).
O corpo do estudante foi encontrado submerso na raia olímpica da USP e reconhecido por familiares. Morador de Osasco, na Grande São Paulo, ele foi visto pela última vez na sexta passada durante uma festa pelos 111 anos da Escola Politécnica, realizada no velódromo da universidade.
Segundo a diretora do DHPP, delegada Elisabete Sato, ainda não é possível afirmar, a partir das marcas e da aparente ausência de marcas de afogamento no corpo, que o jovem teria sido vítima de homicídio.
Mesmo assim, salientou, relatos de participantes da festa em redes sociais indicam que um jovem com descrição semelhante à do estudante teria sido retirado de forma agressiva da festa, supostamente por seguranças, e não teria mais sido visto.
>> Corpo de estudante desaparecido em festa é encontrado na USP
Segundo o delegado do 93º DP, Paulo Bittencourt, que acompanha o caso no local, o corpo “aparentemente não tem sinais de ferimento”. A conclusão oficial, porém, só será revelada após laudo do Instituto Médico Legal.
O jovem cursava design gráfico no Senac e foi visto pela última vez na festa de 111 anos do Grêmio Politécnico da USP na sexta. “Ele foi visto pela última vez dentro da festa. Ele se afastou para comprar uma

Estudante desapareceu em uma festa na USP na última sexta-feira

"Vamos traçar um perfil do que aconteceu, ouvindo a organização da festa e a empresa de segurança que atuava até em função de informações levantadas por esses amigos. Já temos os nomes da empresa e das equipes técnicas de apoio", disse a diretora.
Ainda segundo a delegada, foi coletado material para realização de exames citológico, que informará se há ou não água nos pulmões da vítima, e toxicológico,  em busca de substâncias como álcool ou drogas.
"Esses exames e a necropsia do cadáver vão nos dizer se a morte aconteceu antes ou após o Vitor chegar à raia olímpica", completou a delegada, conforme a qual as câmeras de monitoramento do campus até foram buscadas, mas não ajudarão a investigação. "Porque elas apenas monitoram, mas não gravam as imagens", constatou.
A perita Renata Gaeta, que participou da perícia onde o corpo foi encontrado, disse que não foram identificados no local vestígios que apontassem, por exemplo, que o jovem teria sido arrastado até lá.
"Foram encontradas marcas de sangue perto do local da festa,  e esse material será confrontado com o a coleta de material genético que fizemos no corpo", concluiu.
Os exames têm prazo de até 30 dias para ficar prontos. Até agora,  o DHPP ouviu oito pessoas, entre as quais, os pais e o irmão do estudante.

Ataque dos EUA contra Estado Islâmico mata 70 na Síria

O Observatório Sírio de Direitos Humanos, que monitora a guerra na Síria, disse que pelo menos 70 combatentes do Estado Islâmico foram mortos nos bombardeios da aviação norte-americana que atingiram no mínimo 50 alvos em Raqqa, Deir al-Zor e em províncias de Hasakah, no leste sírio.
Os ataques aéreos foram uma promessa do presidente Barack Obama de atuar na Síria contra o Estado Islâmico. O governo sírio declarou que foi informado dos ataques horas antes.
Na tarde desta terça-feira, Obama disse que os Estados Unidos não estão sozinhos na luta contra os militantes do grupo radical. O Comando Central dos EUA informou que Barein, Jordânia, Catar, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos participaram ou apoiaram os ataques contra os alvos do EI nos arredores das cidades de Raqqa, Deir al-Zor, Hasakah e Albu Kamal, no leste da Síria.
A operação é a primeira feita pelos EUA contra o Estado Islâmico na Síria, que  enfrenta uma guerra civil há mais três anos.
Os ataques norte-americanos contra os alvos jihadistas foram realizados "para prevenir um ataque contra os EUA e os interesses ocidentais", planejado por veteranos do grupo terrorista Al-Qaeda, conhecidos como o grupo "Khorasan", considerado pelos EUA mais perigoso que o EI , informou o comando central norte-americano (Centcom) citado pela BBC. Por sua vez, o jornal árabe al Hayat disse que os bombardeios atingiram bases do Khorasan no oeste de Aleppo. Os ataques aéreos depois acertaram alguns locais do EI na província de maioria curda de Hasake, no nordeste sírio.
A aviação de Damasco também bombardeou o Líbano na fronteira entre os dois países contra alvos de milicianos anti-regime em Qalamun, informou o televisão al Manar do movimento Hezbollah, cujos milicianos jihadistas há dois anos combatem ativamente na Síria ao lado das forças de Damasco.

Combate às mudanças climáticas não é danoso à economia, diz Dilma na ONU

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (23), na Cúpula do Clima, um esforço global para ampliar investimentos no combate às mudanças climáticas e disse que o Brasil é um exemplo de que crescimento econômico e preservação ambiental não são contraditórios.
“Os custos para enfrentar a mudança do clima são elevados, mas os benefícios mais que compensam. Precisamos reverter a lógica de que o combate às mudanças climáticas é danoso à economia. A redução das emissões e as ações de adaptação devem ser reconhecidas como fonte de riqueza, de modo a atrair investimentos e lastrear novas ações de desenvolvimento sustentável”, disse, em discurso durante a reunião. A cúpula, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ocorre na sede da entidade, em Nova York, a um dia da 69ª Assembleia Geral.
Apesar da defesa de investimentos globais, Dilma destacou o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que guia a negociação climática na ONU. Ela lembrou que os países desenvolvidos cresceram com base em economias sustentadas por altas emissões de gases de efeito estufa.
“Não queremos repetir esse modelo, mas não renunciaremos ao imperativo de reduzir as desigualdades e elevar o padrão de vida da nossa gente. Nós, países em desenvolvimento, temos igual direito ao bem-estar e estamos provando que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível”, avaliou.
A presidenta citou medidas tomadas pelo governo brasileiro nos últimos anos para redução de emissões de gases de efeito estufa, principalmente as relacionadas à queda do desmatamento na Amazônia.
“Ao longo dos últimos dez anos, o desmatamento no Brasil foi reduzido em 79%. Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera, a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas [de gases de efeito estufa]”, listou. “As reduções voluntárias do Brasil contribuem de forma significativa para a diminuição das emissões globais no horizonte de 2020. O Brasil, portanto, não anuncia promessas, mostras resultados”, acrescentou.
Dilma ressaltou que os desastres naturais provocados pelas mudanças climáticas “têm ceifado vidas e afetado as atividades econômicas em todo o mundo”, principalmente entre as populações pobres dos centros urbanos. Ela citou a Política Nacional de Prevenção e Monitoramento de Desastres Naturais como uma resposta brasileira ao problema. Segundo a presidenta, até o fim deste ano, o governo deve lançar o Plano Nacional de Adaptação.
Em relação ao novo acordo climático global, que deverá ser fechado na 21ª Conferências das Partes sobre o Clima (COP-21), em Paris, Dilma disse que o Brasil defende um texto ambicioso, mas que respeite as diferenças entre países ricos e nações em desenvolvimento.
“O novo acordo climático precisa ser universal, ambicioso e legalmente vinculante, respeitando os princípios e dispositivos da convenção-quadro [da ONU], em particular, os princípios de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse acordo deverá ser robusto em termos de mitigação, adaptação e meios de implementação”, ponderou.
Amanhã (24), Dilma fará o discurso de abertura da 69ª Assembleia Geral da ONU.

Candidatos ao governo do Rio participam de debate na OAB nesta segunda

Os candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro participaram na manhã desta segunda-feira (22/9) do debate eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do (OAB-RJ), em parceria com a Revista Veja e a Universidade Estácio.
O debate foi quente. O candidato Anthony Garotinho afirmou que na mesa havia um ladrão e, ao ser interpelado sobre quem seria este ladrão, ele apenas respondeu: "Ficou claro". Garotinho ainda exibiu uma foto do ex-governador Sérgio Cabral de mãos dadas com dois homens que, segundo ele, seriam milicianos. Garotinho chamou ainda Cabral de "traidor", já que teria sido ele, Garotinho, que teria alavancado sua carreira política. Garotinho lembrou ainda que Cabral trabalhou com sua mulher, Rosinha, e que sempre pedia a ele, Garotinho, cargos.
O candidato Marcelo Crivella também foi incisivo em suas colocações, e o candidato Lindberg Farias (PT) teve direito de resposta quando foi acusado por Pezão sobre gastos não comprovados na prefeitura de Nova Iguaçu. Lindberg esclareceu que,  na época em que foi prefeito, não houve gastos não comprovados, e que os problemas vieram da administração anterior, de Nelson Bornier.
A mediação foi do jornalista e colunista Augusto Nunes. O debate foi composto por cinco blocos, em dois deles, candidato perguntou para candidato, com tema livre. Em outros dois, as perguntas foram feitas por jornalistas da revista, representantes da OAB e da universidade, sendo em um deles destinado ao tema pré-determinado (transporte, segurança, educação, orçamento e saúde), e o outro, livre. O último bloco foi reservado às considerações finais.

Explosão no Egito mata 3, incluindo testemunha do julgamento de Mursi

Uma explosão ao lado do ministério das Relações Exteriores do Egito matou três policiais neste domingo, incluindo uma testemunha-chave de um julgamento do deposto presidente islâmico Mohamed Mursi.
A explosão, o pior ataque no Cairo em meses, matou dois tenentes-coroneis e um recruta, de acordo com o ministério das Relações Exteriores.
Ajnad Misr, o grupo militante islâmico que realizou o último ataque significativo no Cairo, reivindicou responsabilidade pela explosão em um comunicado publicado em sua conta no Twitter.
"Esta nova operação mostra que podemos penetrar e atingir os arredores do ministério de Relações Exteriores para destruir oficiais das criminosas agências de segurança e fazê-los sentir o gosto do que eles fizeram os muçulmanos provarem", disse.
"Operações de retribuição e revanche deste grupo abençoado não cessarão", disse o grupo, cujo nome significa Soldados do Egito.
A explosão foi o mais novo ataque da insurgência contra o governo apoiado pelos Estados Unidos, trazendo à tona desafios de segurança para o presidente Abdel Fattah al-Sisi.

Presidente turco diz que não foi pago resgate pela libertação de reféns

O presidente turco Tayyip Erdogan afirmou neste domingo que nenhum resgate foi pago pela libertação de reféns turcos mantidos pelo Estado Islâmico no Iraque e que isso foi resultado de negociações diplomáticas e políticas.
Agentes da inteligência turca levaram 46 reféns sequestrados por militantes do Estado Islâmicos no norte do Iraque de volta à Turquia no sábado após mais de três meses, no que Erdogan descreveu como uma operação de resgate secreta.
"Uma negociação material está totalmente descartada...Esse é um sucesso diplomático", disse ele antes de viajar para a Assembléia Geral da ONU.
Os reféns, incluindo o cônsul-geral da Turquia, filhos de diplomatas e soldados de forças especiais, foram sequestrados no consulado turco em Mosul em 11 de junho durante avanço dos insurgentes sunitas.

Turquia liberta reféns sob poder do Estado Islâmico

A inteligência turca trouxe de volta para a Turquia neste sábado 46 reféns sequestrados pelo Estado Islâmico no norte do Iraque, após mais de três meses em cativeiro, em uma ação que o presidente turco, Tayyip Erdogan, descreveu como uma operação de resgate secreta.
Fontes de segurança disseram à Reuters que os reféns foram soltos durante a madrugada na cidade de Tel Abyad, no lado sírio da fronteira com a Turquia, depois de serem transferidos da cidade síria de Raqqa, um reduto do Estado Islâmico. Autoridades se negaram a dar detalhes sobre a operação de resgate. Os reféns, que incluem o cônsul-geral da Turquia, filhos de diplomatas e soldados das forças especiais, foram levados do consulado turco em Mosul no dia 11 de junho, durante um avanço inicial dos insurgentes sunitas.

Pezão diz que caso Amarildo abalou projeto de UPPs

Candidato ainda comentou outros escândalos: Betlhem, Cabral e PM.

Durante sabatina promovida pelo O Globo nesta sexta-feira (19), o governador do Rio Luis Fernando Pezão, candidato a reeleição, disse que a morte do pedreiro Amarildo foi um “baque” no projeto das UPPs.
Segundo ele, os policiais militares do Rio são preparados para guerra e que pretende investir na formação de policiais diferenciada para as Unidades. Ele lamentou a morte do pedreiro mas disse que o governo dele foi o que mais “cortou a própria carne” e que “foi uma investigação feita graças ao aparelhamento na comunidade”.
>> Permanência de Exército na Maré mostra despreparo na execução de UPP
>>UPP: "Os moradores têm mais medo da polícia do que do tráfico"
>>Rocinha: "Falam de aproximação com o morador, mas a entrada da UPP é um terror"

Pezão diz que seu governo foi o que mais "cortou a própria carne"

Com os recentes casos de corrupção dentro da PM, com policiais do 14º Batalhão de Bangu, Pezão foi questionado sobre a manutenção do secretário de Segurança, José Beltrame. Ele afirmou que “seria extraordinário se ele quisesse continuar”.
O candidato também negou que Sérgio Cabral possa fazer parte de seu governo. Cabral era o governador do Rio até o começo de 2014, quando deixou o cargo para o vice, Pezão, em busca de uma vaga no Senado. Ainda sim, disse que “tem orgulho dessa convivência de sete anos e meio” e que Cabral é uma pessoa com quem ele “vai se aconselhar”.
>>Corrupção no alto escalão da PM é exemplo da falência da segurança no RJ
Já sobre o escândalo envolvendo Rodrigo Betlhem (PMDB), ex-secretário municipal da gestão de Eduardo Paes e ex-titular de uma subsecretaria estadual, Pezão declarou que tinha se “surpreendido”. Bethlem foi denunciado pela ex-mulher, que gravou conversas do casal e entregou a uma revista semanal. Bethlem sugeria ter desviado dinheiro.

Sobrevivente britânico do ebola vai aos EUA para doar sangue

Um britânico que sobreviveu ao vírus ebola após receber tratamento em Londres viajou aos Estados Unidos para tentar ajudar outro paciente com a doença, informou a Secretaria de Relações Exteriores do Reino Unido nesta quinta-feira.
De acordo com a mídia, William Pooley planeja doar seu sangue, que provavelmente contém anticorpos que podem ajudar a combater o vírus, para uma transfusão emergencial a um paciente com ebola no Estado norte-americano de Atlanta.
Um médico dos EUA que trabalhava para a Organização Mundial da Saúda (OMS) está recebendo tratamento no hospital da Universidade Emory, em Atlanta, após ser infectado pelo ebola em Serra Leoa.
Um porta-voz do hospital Emory não confirmou, nesta quinta-feira, se o médico, que não teve seu nome revelado, receberá doação de sangue do britânico, alegando a proteção da privacidade do paciente.
Há dois pacientes com ebola em tratamento nos Estados Unidos atualmente. Um porta-voz do hospital de Nebraska onde outro norte-americano está recebendo tratamento para o vírus disse que o britânico não estava a caminho do local.
Pooley, de 29 anos, contraiu o vírus enquanto trabalhava como enfermeiro voluntário em Serra Leoa. Ele recebeu alta este mês de uma unidade especial de isolamento no Hospital Royal Free, em Londres.
O jornal inglês Evening Standard disse que Pooley e o médico que ele espera ajudar nos EUA seriam amigos próximos, após terem trabalhado juntos em Kenema, Serra Leoa. Ambos tem o mesmo tipo sanguíneo, o que faz de Pooley um doador perfeito, segundo o jornal.
Não há qualquer cura comprovada para o ebola, um vírus letal que foi descoberto há quase 40 anos em florestas na África. O pior surto registrado da doença, que já matou mais de 2.630 pessoas na África Ocidental, levou a uma corrida contra o tempo em busca de tratamentos ou vacinas para o vírus.

Por que é tão difícil investigar abusos por policiais? Conheça 5 razões

Modificação de cenas de crimes é um dos maiores obstáculos nas investigações de abusos.

Investigar e punir policiais que cometem crimes é um dos maiores desafios dos órgãos de segurança pública brasileiros, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil. Entre as maiores dificuldades envolvidas no processo estão enfrentar o corporativismo das polícias e convencer testemunhas a vencer o medo e prestar depoimentos contra agentes da lei responsáveis por crimes.

"Investigar abusos e crimes cometidos por policiais é difícil porque predomina a cultura de autoproteção e imunidade quanto a esses crimes", diz Átila Roque diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil.

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Por todo o país, são relativamente comuns os casos em que policiais são flagrados recebendo propina, envolvidos em roubos e até atuando como "seguranças" de criminosos. Porém, o crime que mais preocupa organizações de defesa de direitos humanos e os policiais encarregados de investigar os próprios colegas são os assassinatos cometidos por policiais.
Segundo Roque, embora haja alguns casos de órgãos corregedores competentes e atuantes, o controle da violência policial ainda é uma realidade distante no Brasil. "Como fazer isso em um país onde não se sabe nem ao certo quantas pessoas são mortas por policiais por ano?".
A BBC Brasil conversou com policiais envolvidos na investigação de crimes cometidos por policiais. Sem se identificar (para não sofrer represálias de seus superiores) eles apontaram cinco fatores que tornam mais difícil a obtenção de provas e o esclarecimento de crimes cometidos por agentes da lei.

Medo das testemunhas

Uma das tarefas mais difíceis na investigação de homicídios cometidos por policiais é encontrar testemunhas dispostas a se apresentar às autoridades.

SEGURANÇA E ELEIÇÃO

A abordagem dos temas da violência policial e da violência contra os policiais como parte da cobertura especial da BBC Brasil sobre as eleições de 2014 foi sugerida em uma consulta com leitores promovida pelo #salasocial - o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais.
Na página da BBC Brasil no Facebook (www.facebook.com/bbcbrasil), leitores participam do debate e fazem comentários sobre a questão. Dê você também sua opinião!

Especialmente em regiões mais periféricas, pessoas que testemunharam abusos de policiais temem ser assassinadas caso denunciem esses crimes a órgãos corregedores ou à Justiça.
Os programas de proteção à testemunha existem, mas muitas preferem o silêncio a aderir a eles. Isso porque os programas implicam que a pessoa mude de casa, de nome, de emprego e corte totalmente os laços com familiares e amigos por longos períodos de tempo.
Dessa forma, mesmo que identificada pelos órgãos de investigação, as testemunhas em geral preferem não se envolver, mesmo depois de receberem todas as garantias de proteção e anonimato.

Cena do crime

A análise correta da cena de um crime por peritos pode fornecer as provas necessárias para processar um policial que tenha cometido irregularidades, mesmo que não haja nenhuma testemunha.
Exames de balística podem, por exemplo, determinar que um tiro partiu da arma de determinado policial e não de um criminoso. Os peritos conseguem dizer também se a vítima foi baleada quando trocava tiros com a polícia, se foi executada sem chance de defesa, quando o crime aconteceu, entre outas informações.
A análise do local do crime serve, portanto, para reforçar a versão de um policial envolvido em uma ação suspeita ou desmascarar uma fraude criada por ele para encobrir um assassinato.
Porém, por vezes, policiais que cometem delitos tentam alterar a cena do crime com o objetivo de reforçar sua versão dos fatos.
Algumas das práticas já identificadas são a introdução de elementos na cena do crime (armas, drogas, entre outros) ou a remoção de cadáveres do local. Ou seja, os maus policiais matam um suspeito e, em vez de preservar a cena do crime para os peritos, levam o cadáver a um hospital – alegando posteriormente que a pessoa morreu no caminho.
Policiais de São Paulo disseram à reportagem que estimam que cerca de 80% dos locais onde houve supostos confrontos entre policiais e suspeitos sejam corrompidos de alguma forma antes da chegada dos peritos.

Uso de armas "frias"

Para burlar controle de armas e munições, policiais que cometem crimes usam armas frias.

Alguns Estados brasileiros controlam a quantidade de munições usadas por policiais e adotam um calibre específico a ser usado pelas forças de segurança cujo uso é proibido a civis.
Medidas como essas ajudam as equipes de investigação a obter indícios da participação de policiais em crimes de assassinato.
Mas para dificultar essa identificação, foi constatado por autoridades que alguns policiais usam armas apreendidas ilegalmente de suspeitos para cometer crimes. Essas armas são então descartadas para que não sejam analisadas por peritos criminais.

Corporativismo

O corporativismo é um dos fatores que enfraquecem a atuação de órgãos corregedores e dificultam que policiais denunciem colegas de trabalho que cometam atos ilegais.
Mas o silêncio dos companheiros e a falta de ação não são os únicos problemas de quem investiga a própria polícia. Segundo policiais ouvidos pela reportagem o próprio cenário político em um Estado em determinadas ocasiões pode influir na disposição de superiores hierárquicos para incentivar ou não a investigação e a punição de policiais que tenham cometido algum crime.

Represálias

Em alguns casos mais graves, as ameaças feitas por policiais suspeitos não se restringem às testemunhas de seus crimes. Policiais encarregados de investigar colegas disseram à reportagem que já sofreram ameaças ou têm amigos que já foram vítima desse tipo de ação.
Segundo eles, policiais que cometeram crimes chegam a fazer ameaças por telefone e até mesmo a passar em veículos fazendo disparos próximo das casas dos investigadores.
As ações de intimidação não chegam a impedir os investigadores de continuar com o trabalho, mas os desestimulam e tornam suas atividades mais difíceis.

Ebola pode custar bilhões de dólares das economias africanas, diz Banco Mundial

O maior surto de Ebola da história pode drenar bilhões de dólares das economias do oeste da África até o final do ano se a epidemia não for contida, disse o Banco Mundial em uma análise divulgada nesta quarta-feira.
A entidade global de auxílio financeiro previu que a demora na contenção do vírus mortal em Guiné, Libéria e Serra Leoa pode levar a um contágio regional mais amplo, particularmente em consequência do turismo e do comércio.
Na pior das hipóteses, o crescimento econômico da Guiné pode ser reduzido em 2,3 pontos percentuais no ano que vem, e o crescimento de Serra Leoa pode sofrer um corte de 8,9 pontos percentuais. A Libéria seria a mais atingida, com uma redução de 11,7 pontos percentuais no próximo ano.
“Realmente precisamos intensificar nossa reação, e o que descobrimos com este estudo é que o tempo é crucial”, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, aos repórteres.
Mesmo na melhor das hipóteses, os países precisariam de uma intensificação “de grande porte” em sua reação para conter a doença nos próximos quatro a seis meses, afirmou o banco.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que o surto exige gastos de um bilhão de dólares para limitar sua disseminação. “Esse um bilhão de dólares é algo de que precisamos já, e pode aumentar rapidamente se não reagirmos”, afirmou Kim.
Na terça-feira os Estados Unidos anunciaram que irão enviar três mil soldados para ajudar a lidar com o surto de Ebola.
O próprio Banco Mundial prometeu cerca de 200 milhões de dólares em assistência emergencial para Guiné, Libéria e Serra Leoa, os três países mais afetados.
A entidade previu que as três nações perderão 359 milhões de dólares de sua produção econômica este ano, além de já terem uma carência significativa de fundos da ordem de quase 300 milhões de dólares.
A inflação e o preço dos alimentos também começaram a subir devido à escassez, ao armazenamento e à especulação, segundo o banco.
A incapacidade de conter a febre hemorrágica logo também pode afetar os negócios com países vizinhos como Nigéria – que também tem casos de Ebola –, Gana e Senegal.
“A análise mostra que os maiores efeitos econômicos da crise não são resultado dos custos diretos... mas daqueles resultantes da aversão desencadeada pelo temor de contágio”, afirmou a entidade em um comunicado.

FAO anuncia 100 milhões de pessoas a menos com fome

Programas contra a pobreza do Brasil são citados como exemplo.Brasil é considerado exemplo, ao ter diminuído os índices de pobreza em mais de 16% na última década.

    O número, segundo o estudo, possibilita atingir um dos Objetivos de desenvolvimento do Milênio (ODM). Fixado pela ONU em 2000, um dos objetivos é acabar com 50% da fome no mundo até 2015.
    "Se os esforços forem adequados, imediatos e intensificados", diz o relatório apresentado pela FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Ifad) e Programa Alimentar Mundial (PAM).
    O documento afirma que 63 países em vias de desenvolvimento alcançaram o objetivo de diminuir de forma significativa o número de pessoas desnutridas. Outros seis países poderão atingir a meta em 2015, diz o Sofi, que citou exemplos como o Programa Fome Zero, do Brasil, que reduziu a pobreza no país entre 24% a 8% entre 2001 e 2012. O programa, que contou com a atuação de diversos ministérios, teve um investimento de cerca de R$ 81 bilhões.
    Apesar dos números, o mundo, aponta a Sofi, ainda possui 805 milhões de pessoas sofrem com a fome, ou seja, uma para cada nove pessoas do planeta passa fome. A África e a Ásia são os continentes mais afetados pelo problema. Na África, uma em cada quatro pessoas sofre com a fome. No continente asiático, mais de 520 milhões de pessoas vivem o sem alimentação básica.
    O relatório é "a prova que temos condições de vencer a guerra contra a fome e deve inspirar os países à trabalharem, com assistência da comunidade internacional, se necessário", disse José Graziano da Silva, diretor geral da FAO, que considera o número de desnutridos no mundo ainda "inaceitavelmente alto" e por isso, enxerga a necessidade de "renovar o empenho político para combater a fome." Graziano da Silva, ao lado de Ertharim Cousin, diretora executivo do PAM e Kanayo Nwanze, presidente do Ifad, reafirmaram o compromisso criado na última reunião da União Africana sobre o tema, em junho, definiu para 2025 o prazo para acabar com a fome no continente.
Desperdício alimentar - Um terço dos alimentos do mundo são desperdiçados, o equivalente a 1,3 bilhão de toneladas, que poderiam acabar com a fome das populações que sofrem com a desnutrição crônica. A afirmação foi feita pela Confederação Nacional de Agricultores da Itália (Coldiretti), ao comentar o resultado do relatório da FAO. Segundo a Coldiretti, o desperdício de alimentos no mundo é dividido em 670 milhões de toneladas nos países desenvolvidos e 630 milhões nas nações em desenvolvimento.
    Ebola e segurança alimentar - Segundo Erharin, diretora do PAM, "Não é possível isolar milhões de pessoas por causa do ebola, sem analisar as conseqüências de insegurança alimentar." Países como Libéria, Serra Leoa e Guiné sofrem com o ebola e a falta de distribuição de alimentos, devido às medidas de combate ao vírus, que já matou mais de 2,5 mil pessoas. "O PAM delineou um plano de sustento alimentar imediato para 1,3 milhões de pessoas nestes três países", disse Ertharin.
    Estado Islâmico e a fome - A FAO também citou o grupo Estado Islâmico (EI, ex-Isis) em sua apresentação. Segundo a entidade, o EI "controla duas grandes centrais de armazenamento de cereais. Estamos enfrentando um grupo que detém o controle de fornecimento de alimentos", disse Ertharim. (ANSA)

Diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas é detido por facilitar fuga de presos

O diretor do Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente, na manhã de hoje (15), por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos. Além disso, segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também está sendo apurada a hipótese de que, mediante pagamento, detentos eram autorizados a deixar a unidade irregularmente e retornar após cometerem crimes.
A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza 16 detentos mortos só este ano. O último homicídio no interior do presídio foi confirmado no sábado a noite (14). Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Eduardo Cesar Viegas Cunha foi morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte. Em 2013, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram pelo menos 60 mortes.
Na noite da última quarta-feira (10), 36 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que bandidos atiraram um caminhão-caçamba contra o muro do complexo. O choque proposital abriu um grande buraco no muro de concreto, por onde os presos fugiram. Segundo a assessoria da Sejap, apenas três dos fugitivos haviam sido capturados até esta manhã. Além dos presos que conseguiram escapar, quatro ficaram feridos e um foi recapturado.
Também partiram do interior do complexo ordens para que os bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo em ônibus, no início de janeiro deste ano. O episódio resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos.

Prefeitura diz que metrô não pode ter tarifa mais cara do que a de ônibus

"Nós estamos falando de um metrô de 5 km que vai custar quase R$ 4. A população não pode pagar esse preço", diz Fábio Mota.

No que depender da prefeitura, quem utilizar o metrô de Salvador a partir do início da operação comercial, anunciada pelo governo para o dia 31 de outubro, não vai pagar mais do que R$ 2,80, o valor de uma tarifa de ônibus.

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Fábio Mota, a prefeitura já fez o estudo de integração com o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e,somente quando tiver certeza de que a população não vai desembolsar R$ 3,90 por um trecho de pouco mais de seis quilômetros, vai implementar esse projeto.

“A prefeitura quer que o povo seja beneficiado. E nós estamos falando de um metrô de cinco quilômetros que vai custar quase R$ 4. A população não pode pagar esse preço”, disparou.

No dia 31 de outubro, o governo do estado pretende iniciar a cobrança do metrô que passa pela Avenida Bonocô. Prefeitura só aceita fazer integração se tarifa custar até R$ 2,80. Foto: Almiro Lopes/Arquivo CORREIO

Um dos pontos do impasse atual entre os governos do estado e município está na integração entre os meios de transporte. Para o subsecretário da Semut, Orlando Santos, a integração que está sendo planejada vai trazer prejuízos à população.

“O usuário vai ter que pegar um ônibus, parar em uma estação e vai ser obrigado a pegar o metrô para ir para outra estação, e lá pegar outro ônibus se for preciso para chegar ao seu destino, disse Orlando. “A prefeitura não vai admitir que quem paga R$ 2,80, e pega dois ônibus com o Bilhete Único, fique obrigado a pagar R$ 3,90 para agradar os empresários que exploram o metrô”.

‘Teto’O secretário de Desenvolvimento Urbano do estado, Manuel Ribeiro, não confirma que a tarifa de R$ 3,90 e o plano de integração já estejam estabelecidos. “Esse valor é um teto de uma tarifa para 40 quilômetros de metrô”, afirmou. Ele disse que o valor poderá ficar abaixo do teto admitindo a possibilidade do valor ficar em R$ 2,80. “Depende da minha demanda, de que tipo de integração a gente vai conseguir fazer com a prefeitura. Falamos ontem exaustivamente sobre isso, acho que agora já é hora de sentarmos em uma mesa de negociação”, argumentou.

Como alternativa, Ribeiro disse que pode criar um sistema auxiliar de alimentação do metrô com ônibus administrados pelo estado. “Mas essa é uma medida extrema, e não é de nosso interesse. Eu sou favorável a uma negociação para atender à demanda do metrô. Porque é um absurdo se investir como se investiu para ter um metrô ocioso”, disse.

A estação do Campo da Pólvora é uma das seis que o metrô de Salvador possui. Governo promete mais. Foto: Arquivo CORREIO

Segundo Fábio Mota, a prefeitura já fez o estudo necessário para a criação do plano de ação de integração dos modais. Mas ainda não obteve informações do governo sobre as demandas necessárias para o metrô. “Até hoje, o estado não nos mostrou quantas pessoas comporta em cada estação para sabermos quantas linhas serão necessárias”.

Para Orlando Santos, a integração precisa ser dimensionada para ver se as estações comportam o número de ônibus necessário para atender a população. “Não adianta a gente imaginar que vai cortar ônibus no Retiro, porque a estação pode não ter a capacidade para receber esse número de veículos”, explicou.

EntraveO preço da tarifa é o maior entrave. A prefeitura está irredutível quanto ao valor de R$ 2,80. Orlando Santos explica que não há a possibilidade de extinguir linhas de ônibus para que as pessoas paguem um valor mais alto para usar outro meio de transporte.

“Não vamos cortar as linhas que passam no metrô, de forma a obrigar o usuário a usar o metrô se ele continuar caro. Vamos manter a linha e o usuário escolhe se vai querer descer e ir para o metrô ou continuar no ônibus até o seu destino final”.

Para não encarecer demais a tarifa, Manuel Ribeiro admite que governo pode usar subsídios. “Eles (a prefeitura) já estão supondo que eu vou pedir a integração fechada, e também estão supondo o valor da tarifa. Existe a possibilidade de R$ 2,80, só que a prefeitura tem que lembrar que esse preço da passagem de ônibus é até 31 de dezembro, porque depois deve aumentar para mais de R$ 3”, disparou.

Empresa ainda tem uma série de pendências legais
Outro problema que assombra o metrô de Salvador são as pendências da CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pela construção e operação do modal, com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município. Segundo Orlando Santos da Semut, a CCR ainda não sanou uma série de pendências legais que impedem a liberação das estações. “Se a prefeitura quisesse prejudicar o funcionamento do metrô, a gente embargava todas as estações, mas estamos sendo pacientes porque não queremos prejudicar o metrô”, afirma.

O secretário de Desenvolvimento Urbano do estado, Manuel Ribeiro, diz que a concessionária entregou tudo o que era necessário para a emissão dos alvarás e do habite-se da estação, mas não obteve sucesso. “É só olhar as estações que estão com o alvará de funcionamento. Se existe alguma coisa lá, é uma exigência demasiada. A concessionária entregou tudo que foi pedido, mas por algum mistério ainda não conseguiu nada”, ironizou.

De acordo com Silvio de Souza Pinheiro, superintendente da Sucom, ao todo a CCR tem 15 processos com complexidades diversas. “Tem desde termos de conclusão de obra, que equivale ao habite-se, até estações que precisam de um documento final da prefeitura dizendo que estão aptas a funcionar”, explicou. Ele ainda esclareceu que quando as pendências são apresentadas, a concessionária tem até 20 dias para apresentar a solução para os problemas apontados, mas não soube informar se o prazo dos 15 processos já expiraram.

A CCR Metrô Bahia foi procurada, mas não se pronunciou até o fechamento dessa edição.

Primeiro-ministro da Ucrânia ataca Putin e cessar-fogo enfrenta pressão no leste

Fogo de artilharia pesada abalou a região próxima de um aeroporto no leste da Ucrânia neste sábado, em desacordo com um frágil cessar-fogo de oito dias, enquanto o primeiro-ministro do país acusou o presidente russo, Vladimir Putin, de planejar a destruição ucraniana.
O primeiro-ministro, Arseny Yatseniuk, disse que apenas a participação na Otan permitiria à Ucrânia se defender de agressões externas.
Kiev e seus defensores ocidentais acusam Moscou de enviar tropas e tanques para o leste da Ucrânia em apoio a separatistas pró-Rússia que combatem forças ucranianas em um conflito que já matou mais de 3 mil pessoas. A Rússia nega as acusações.
Um cessar-fogo negociado por enviados de Ucrânia, Rússia, separatistas e do supervisor da segurança na Europa OSCE está em vigor no leste da Ucrânia desde 5 de setembro e tem sido respeitado apesar de violações regulares mas dispersas, especialmente em pontos chaves como Donetsk.
Na tarde deste sábado, um repórter da Reuters ouviu fogo de artilharia pesada em bairros do norte de Donetsk, maior cidade da região. Ele viu nuvens de fumaça preta acima do aeroporto, que está nas mãos do governo. A cidade é controlada pelos rebeldes.
Falando em uma conferência em Kiev com a presença de legisladores ucranianos, europeus e líderes corporativos neste sábado, Yatseniuk deixou claro que não vê o cessar-fogo como o início de um processo sustentável de paz por conta das ambições de Putin.
"Ainda estamos em um estágio de guerra e o agressor chave é a Federação Russa... Putin quer outro conflito congelado (no leste da Ucrânia)", disse Yatseniuk, crítico feroz de Moscou e favorável à eventual participação da Ucrânia na Otan.
Yatseniuk disse que Putin não se contentaria com a Crimeia - anexada por Moscou em março - e com a região leste da Ucrânia, que fala principalmente russo.
"A meta dele é tomar toda a Ucrânia... a Rússia é uma ameaça à ordem global e à segurança de toda a Europa".
O porta-voz militar ucraniano Andriy Lysenko disse em um relatório diário que um soldado e 12 rebeldes foram mortos nas últimas 24 horas, sem especificar onde eles morreram. Isso elevaria o número de mortes entre as forças ucranianas desde o início do cessar-fogo de oito dias para seis.
Putin afirma que a Rússia tem o direito de defender sua etnia além de suas fronteiras, embora Moscou negue armar os rebeldes e ter ajudado a quebrar o atual cessar-fogo com Kiev.

UE aumenta pressão sobre Moscou com sanções mais rígidas

A União Europeia aprofundou as sanções contra a Rússia nesta sexta-feira por conta de seu papel na crise ucraniana, restringindo o acesso dos maiores bancos russos e de empresas de defesa e energia a linhas de financiamento e congelando os bens de políticos do alto escalão e de líderes rebeldes.
Os Estados Unidos devem seguir o mesmo caminho e impor sanções mais severas ainda nesta sexta-feira, aumentando a pressão sobre o presidente russo, Vladimir Putin, desde que a Rússia anexou a Crimeia, região da Ucrânia, e enviou soldados para apoiarem os separatistas pró-Rússia no leste ucraniano.
Mas o agravamento das sanções da UE se depara com uma oposição crescente de uma série de países do bloco que temem uma retaliação da Rússia, sua maior fornecedora de energia.
O ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, disse que a UE está “escolhendo o caminho do rompimento do processo de paz” e que Moscou irá reagir “calmamente, adequadamente e, acima de tudo, baseado na necessidade de defender nossos interesses”, segundo relatou a agência de notícias Interfax.
Em um gesto para apaziguar os críticos, a UE afirmou que pode anular algumas ou até todas as sanções dentro de semanas – se Moscou respeitar a frágil trégua na Ucrânia e o plano de paz.
Ao publicar a mais recente lista de sanções, os governos do bloco europeu declararam ser “apropriado adotar novas medidas de restrição em reação às ações da Rússia na desestabilização da Ucrânia".
A Rússia, por sua vez, proibiu todas as importações de alimentos dos EUA e frutas e vegetais da Europa em resposta às sanções anteriores do Ocidente. As próximas reações podem incluir limites à importação de carros usados e outros bens de consumo, teria dito uma autoridade do Kremlin na quinta-feira.
Ao mesmo tempo em que agrava as punições, a União Europeia irá dar mais tempo para que Moscou se ajuste ao pacto de comércio do bloco com a Ucrânia, que será discutido nesta sexta-feira em Bruxelas, disseram diplomatas.

ALVOS DAS SANÇÕES
As sanções mais recentes contemplam o congelamento de bens e a proibição de viagens de Igor Lebedev e outros vice-presidentes da câmara baixa do Parlamento russo, de Vladimir Jirinovsky, verborrágico político nacionalista e de uma série de líderes separatistas do leste da Ucrânia.
Outro alvo foi Sergei Chemezov, descrito como associado próximo de Putin desde seus dias como oficial da KGB, o serviço de segurança soviético, na Alemanha Oriental comunista. Chemezov é presidente da Rostec, grupo de ponta do setor de defesa e industrial que inclui a fabricante de armas Rosoboronexport e uma empresa que pretende construir usinas de energia na Crimeia.
Com isso, o total de pessoas sancionadas pela UE chega a 119, e 23 entidades continuam com os bens congelados.
As nova sanções também atingem a Rosneft, a Transneft e a Gazprom Neft, as maiores produtoras estatais de petróleo e operadoras de gasodutos.
As medidas europeias não atingem o setor de gás russo, em particular a estatal Gazprom, maior produtora mundial de gás e maior fornecedora da Europa.
A UE ainda proibiu a exportação de tecnologia que pode ter uso militar para nove empresas russas, incluindo a Kalashnikov, fabricante do famoso fuzil de assalto AK-47.
Entre os bancos estatais atingidos estão Sberbank, VTB Bank, Gazprombank, Vneshekonombank (VEB) e o Banco Agricultural da Rússia (Rosselkhozbank).

Polícia Militar detém suspeito de ajudar na fuga de seis presos de Pedrinhas

Policiais militares detiveram, na madrugada de hoje (11), um dos suspeitos de roubar o caminhão-caçamba que bandidos usaram para derrubar um muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, na noite dessa quarta-feira (10). O choque proposital abriu um grande buraco no muro de concreto, por onde presos fugiram.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga de pelo menos seis detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), mas segundo a assessoria do governo, uma contagem dos internos está sendo feita para checar a possibilidade de mais presos terem escapado. Segundo o jornal maranhense O Imparcial, vizinhos do complexo afirmaram ter testemunhado cerca de 30 presos fugindo. Além dos presos que conseguiram fugir, quatro ficaram feridos e um foi recapturado.
O suspeito de roubar o caminhão e participar da ação foi detido por policiais que participavam das buscas aos fugitivos. Segundo a assessoria da PM, quatro suspeitos de roubar o veículo estavam juntos, mas três conseguiram escapar. Com o suspeito detido foram apreendidos um colete da Polícia Civil, um revólver e munição.
Maior estabelecimento prisional do Maranhão, Pedrinhas tem sido palco de constantes rebeliões, brigas e assassinatos de presos. Só este ano, pelo menos 15 presos já foram assassinados no interior da unidade. Em 2013, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram pelo menos 60 mortes. Além disso, partiram do interior do complexo as ordens para que bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo a ônibus, no início de janeiro deste ano. O episódio resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos.

Brasileiro é preso por estuprar jovem americana nos EUA

Um brasileiro foi preso em Somerville, no estado de Massachusetts, nos EUA, sob a acusação de embebedar e estuprar uma jovem americana. A vítima seria menor de idade. As informações são do jornal local Cape Cod Today.
Segundo a publicação, o crime aconteceu em Brewster e foi reportado no último dia 30, mas a prisão aconteceu apenas ontem à noite. Sem documentos atualizados, Polliano C. Pereira, 30 anos, estava no país ilegalmente.
Pereira passou dez dias como fugitivo e estava sendo procurado pela polícia municipal e estadual. Ainda de acordo com o jornal local, ele foi localizado na cidade vizinha do local do crime e preso imediatamente.

UE segura novas sanções contra Rússia; outra reunião será realizada na quinta

Embaixadores de países da União Europeia não chegaram a uma decisão nesta quarta-feira sobre a implementação de novas sanções contra a Rússia pelo envolvimento militar de Moscou no conflito na Ucrânia, e vão se reunir novamente na quinta-feira para discutir o tema, disseram diplomatas da UE.
Os diplomatas afirmaram ainda que a Alemanha tem feiro pressão pela implementação das sanções, enquanto vários outros países da UE querem esperar, uma vez que o cessar-fogo está sendo respeitado.
Diplomatas da UE disseram que a ideia geral ainda é impor as sanções por meio de publicação no Diário Oficial da UE na sexta-feira.

Operários morrem em deslizamento de barreira em MG

Três operários morreram após terem sido soterrados em uma mineradora que fica em Itabirito, a 55 km de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas relataram que cerca de dez veículos, entre carros pequenos, tratores e caminhões, foram atingidos por uma avalanche de lama e por rejeitos de mineração que estavam em uma barragem desativada que foi rompida.
O acidente aconteceu no início da manhã desta quarta-feira. Cinco operários chegaram a ser socorridos pelos Bombeiros com ferimentos, após duas horas de trabalho, e sobreviveram.  O soterramento aconteceu quando era feito um serviços de manutenção na barragem.

Segundo o Corpo de Bombeiros, outros funcionários do local estão desaparecidos

A corporação enviou viaturas de Belo Horizonte e outras cidades da região, além de um helicóptero, para auxiliar no resgate e nas buscas. Eles interditaram ainda uma barragem próxima por risco de rompimento. Segundo os bombeiros, elas pertencem à Mineradora Herculano, com quem a reportagem não conseguiu contato até às 12h.

Aumento na emissão de dióxido de carbono leva gases-estufa a nível recorde

A quantidade de gases-estufa na atmosfera alcançou um valor recorde em 2013 por causa do aumento no nível de dióxido de carbono, alertou a Organização Meteorológica Mundial (OMM, na sigla em inglês) nesta terça-feira, clamando por uma ação internacional para combater a mudança climática.
“Sabemos acima de qualquer dúvida que nosso clima está mudando e se tornando mais extremo devido a atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis”, disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, em um comunicado que acompanhou o Boletim de Gases-Estufa anual da entidade.
O aumento nos níveis de dióxido de carbono (CO2) está superando o do consumo de combustíveis fósseis, o que significa que a capacidade natural do planeta de absorver as emissões de gás pode estar diminuindo, segundo o relatório.
“Pode ser por causa da absorção reduzida de CO2 da biosfera”, afirmou Jarraud em uma coletiva de imprensa, ressaltando ser necessário pesquisar mais. “Se isso for confirmado, é uma preocupação significativa”.
A biosfera, incluindo plantas e solo, e os oceanos absorvem cada um cerca de 25 por cento das emissões humanas de CO2. Se essa média cair, mais gases-estufa ficarão retidos na atmosfera, onde podem permanecer durante centenas de anos.
Os oceanos estão ficando cada vez mais ácidos, o que limita sua capacidade de absorver dióxido de carbono. O nível de acidificação dos oceanos é inédito pelo menos nos últimos 300 milhões de anos, afirmou a OMM.
Ainda que as emissões humanas de CO2 diminuam em 80 por cento até 2050, o efeito estufa total na atmosfera mal terá diminuído até 2100. Quanto mais se empregam combustíveis fósseis, mais difícil será reverter o efeito estufa, alertou a entidade.
“Emissões de CO2 do passado, do presente e do futuro terão um efeito cumulativo tanto no aquecimento global quanto na acidificação dos oceanos. As leis da física não são negociáveis”, afirmou Jarraud. “Nosso tempo está acabando”.
As emissão estão aumentando principalmente por causa do crescimento industrial de China, Índia e outras economias emergentes. Quase 200 governos concordaram em chegar a um acordo que estabeleça um limite para o aquecimento global em uma cúpula em Paris no ano que vem.
O mundo tem o conhecimento e as ferramentas para manter o aquecimento global dentro da meta de 2 graus Celsius acima da época pré-industrial, disse Jarraud, o que “daria a nosso planeta uma chance e... um futuro a nossos filhos e netos”.

Explosão em metrô fere pelo menos oito pessoas no Chile

A explosão de um artefato no setor comercial de uma estação de metrô no bairro Las Condes, em Santiago, deixou oito pessoas feridas. Ao menos duas delas se encontram em estado grave e foram submetidas a reanimação, enquanto outras sofreram amputação de extremidades e foram levadas a vários hospitais.
O incidente aconteceu pouco depois das 14h (mesmo horário de Brasília), na hora do almoço, quando um extintor cheio de pólvora explodiu dentro de uma lixeira, em uma lanchonete localizada no centro comercial da estação Escuela Militar.
O local foi isolado pela polícia. A imprensa local divulgou versões nas quais dois jovens foram vistos deixando uma bolsa no local onde ocorreria a explosão e, logo depois, irem embora em um veículo.
O porta-voz do governo chileno, Álvaro Elizalde, afirmou que se tratou de “um ato terrorista” e advertiu que as autoridades vão usar a lei antiterrorismo. De acordo com uma nota oficial do governo chileno, Elizalde considerou a explosão como um “feito atroz, que merece as sanções mais enérgicas da nossa legislação”.
O ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Peñalillo, condenou o ocorrido no metrô de Santiago e prometeu encontrar e punir os responsáveis. “Posso assegurar-lhes que o governo não vai descansar até que essas pessoas estejam atrás das grades. […] É um objetivo do Estado do Chile e que deve mobilizar todas as forças políticas”.
Peñalillo falou em invocar a lei antiterrorismo para levar os responsáveis à Justiça. A lei é utilizada para julgar pessoas que perpetuem o terror por meio de atos de violência, provocando medo na população.
Estiveram no local o promotor Christian Toledo e o subsecretário de Interior, Mahmud Aleuy. Toledo conduz a investigação de uma série de explosões ocorridas nos últimos dois meses em Santiago, e que geraram preocupação do governo, como admitiu Peñalillo, em 29 de agosto.

William diz que Kate estará bem em 'poucas semanas'

Casal real anunciou hoje que estão esperando segundo filho.

O príncipe William afirmou nesta segunda-feira (08) que Kate Middleton "estará bem em poucas semanas". Nesta manhã, os dois anunciaram que estão esperando seu segundo filho. O príncipe falou sobre o tema na inauguração de um novo centro de estudos sobre a China na Universidade de Oxford. No evento, eram esperados tanto William quanto a duquesa de Cambridge, mas Kate está sofrendo com as náuseas e está em casa de repouso.
    A confirmação da segunda gravidez veio após meses de especulação sobre um novo irmão para o príncipe George. Mas, assim como na primeira gestação, Kate está sofrendo com as náuseas e está sendo acompanhado por uma equipe médica. (ANSA)

Desfile do 7 de Setembro deve reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios

O desfile militar do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios começou às 9h com um gesto de autorização da presidenta Dilma Rousseff dirigido ao Comandante Militar do Planalto, general Racine Bezerra. Dilma chegou à Esplanada em carro aberto e acompanha o desfile ao lado de autoridades como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim. O evento marca a comemoração dos 192 anos da Proclamação da Independência do Brasil.
As primeiras apresentações do desfile foram a execução do Hino Nacional brasileiro e do Hino da Independência pela Fanfarra do 1° Regimento da Cavalaria de Guarda dos Dragões da Independência. Ao longo de uma hora e dez minutos de apresentação vão passar pela Esplanada estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, grupamentos como a Brigada de Infantaria Paraquedistas, a Ordem Unida dos Granadeiros e o Batalhado da Guarda Presidencial.
Um dos destaques é a pirâmide humana do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília composta por 40 homens em cima de uma moto. A comemoração terá ainda sobrevoo da Esquadrilha da Fumaça no início e no final do desfile, mas sem as tradicionais acrobacias já que os pilotos ainda cumprem fase de teste com as novas aeronaves SuperTucanos.
A expectativa é que 30 mil pessoas acompanhem o desfile, de acordo com o Ministério da Defesa. Para acomodar o público, foram instaladas arquibancadas com capacidade para 22 mil pessoas sentadas ao longo do percurso de 2 quilômetros na Esplanada dos Ministérios.
Com o calor e o clima seco em Brasília, a sugestão é que o público beba água e se proteja do sol com chapéus e bonés e usem protetor solar.

Decapitadas 7 pessoas acusadas de bruxaria

Foram decapitadas no Iraque nas últimas horas sete pessoas acusadas de praticar bruxaria, incluindo três mulheres, às mãos dos combatentes do Estado Islâmico.
De acordo com a agência Efe, que cita um responsável local, as execuções aconteceram na cidade de Mossul.
As vítimas terão sido detidas em julho e obrigadas a comparecer agora perante um tribunal religioso organizado pelo EI, acusadas de bruxaria e ateísmo, e condenadas a morrer decapitadas.
Os seus bens foram confiscados a favor dos cofres do EI.

SP: juíza diz que contrato da Linha 6 do metrô é nulo

O Justiça de São Paulo considerou, em primeira instância, nulo o contrato firmado entre a concessionária Move São Paulo S.A e o governo do Estado de São Paulo para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Na decisão, a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública, considerou contra a lei o contrato prevêr ser dever da concessionária entrar na Justiça com a ação de desapropriação, mas os custos serem arcados pelo Estado. A responsabilidade das ações e dos custos teriam que ser de um ou de outro: ou da concessionária, ou do governo.

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Para desapropriar as construções necessárias para as obras do metrô é preciso que seja movida uma ação na Justiça para cada imóvel. Existem, então, diversas ações de desapropriação correndo na Justiça. Em pelo menos duas delas houve o entendimento pela nulidade do contrato, mas a concessionária recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ). Em uma terceira, com decisão semelhante em primeira instância, a concessionária teve a decisão revertida no TJ.

A juíza Thomé rejeitou a ação de desapropriação. "O contrato de parceria que justifica a legitimidade da expropriante é nulo por afronta a legislação em vigor, e contrato administrativo nulo não gera direitos e obrigações entre as partes visto que impede a formação de qualquer vínculo eficaz, tampouco produz efeitos jurídicos ou gera direitos" escreveu na decisão.

Já a decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJ considerou que não existe problema de a concessionária entrar com as ações, mesmo que os custos das desapropriações sejam do Estado, caso essa competência esteja descrita em contrato.

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Rodrigo Bethlem

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (2) o processo (16/2014) para investigar quebra de decoro parlamentar do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Na lista tríplice sorteada para definir quem será o relator estão os nomes de Wladimir Costa (SD-PA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-PR).
O presidente do colegiado definirá qual dos três parlamentares ficará responsável pelo processo. Bethlem é acusado de desvio de recursos enquanto ocupava a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio, na administração do prefeito Eduardo Paes.
A representação contra Bethlem foi apresentada no início de agosto pelo PSOL, que acusou o ex-secretario carioca de receber dinheiro para beneficiar a organização não governamental Casa Espírita Tesloo, entre 2010 e 2012.
Na denúncia, o partido ainda afirma que o parlamentar não declarou à Justiça Eleitoral uma conta bancária na Suíça e revela o conteúdo de gravações em que Bethlem declara receber R$ 100 mil por mês, em função de convênios da prefeitura com uma organização não governamental que realizava o cadastro de famílias em programas sociais.
Em outro caso, o colegiado ouvirá agora duas testemunhas arroladas pela defesa do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que responde a processo de cassação por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef: Akauã Simões e Josias Miguel dos Santos, que confirmaram presença. Os advogados não informaram o envolvimento de cada um deles com o caso.

Ficha Suja: Tribunal Eleitoral de São Paulo retira Paulo Maluf das eleições 2014

Decisão se baseia em condenação sofrida pelo deputado federal no Tribunal de Justiça por ato de improbidade administrativa para a construção do Complexo Viário Ayrton Senna.O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu hoje (1º) a candidatura do deputado Paulo Maluf (PP) para um novo mandato na Câmara dos Deputados. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Como ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maluf pode continuar em campanha, inclusive no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve condenação Maluf por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado era prefeito da cidade.

O julgamento da inelegibilidade de Maluf começou na última sexta-feira (29), quando a sessão terminou empatada em três votos contrários e três favoráveis no plenário do TRE-SP. Somente hoje, o presidente do tribunal, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, proferiu o voto que decidiu pelo indeferimento da candidatura.

Em nota, Maluf disse que respeita a decisão do TRE-SP, mas, recorrerá ao TSE, "mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados e continuará a fazer normalmente todos os atos de campanha”, diz o comunicado.

Merkel diz que 'ataques' são piores que 'sanções'

Chanceler alemã criticou postura russa na Ucrânia.

A chanceler alemã, Angela Merkel, criticou nesta segunda-feira (01) a postura da Rússia em relação à Ucrânia. Ela afirmou que a violação de territórios na Europa e a agressão a um país constituem-se um "perigo mais grave" do que sanções econômicas.
    Sobre as novas sanções para o governo de Vladimir Putin, Merkel disse que "eu adverti que isso poderia causar danos às empresas alemãs. Mas, o que significará o fato que a Europa tenha suas fronteiras invadidas e países se ataquem com tropas militares? Do meu ponto de vista, se constitui um perigo bem maior do que determinadas desvantagens econômicas temporárias".
    Ela ainda ressaltou que a União Europeia descarta uma solução militar na Ucrânia, "mas não se pode aceitar, simplesmente, o comportamento da Rússia". A chanceler ainda ressaltou que estão em estudo "novas sanções substanciais" contra o governo russo.
    Merkel engrossou o coro contra Putin, afirmando que é claro que estamos vendo "não um conflito interno, mas sim uma luta entre Ucrânia e Rússia". (ANSA)