Destinar vagões e ônibus com assentos exclusivos para mulheres é um
tipo de violência e de segregação e não impede que episódios de abuso
sexual continue ocorrendo nos espaços públicos, defendem a socióloga
Marília Moschkovih e a militante e integrante da Marcha Mundial das
Mulheres e da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Sonia Coelho.Para
Marília, os vagões exclusivos ou preferenciais para mulheres não podem
ser vistos como uma necessidade ou urgência social. Segundo ela, a
medida é apenas uma dentre as várias estratégias possíveis para lidar
com o problema do assédio em espaços públicos. “Parece-me que, no caso
dessa estratégia, ela não muda absolutamente nada as relações de poder
em nossa sociedade. Pelo contrário, restringe a circulação das mulheres
no espaço público, o que é um absurdo se as consideramos tão cidadãs
quanto os homens”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Para
a socióloga, os vagões exclusivos ainda reforçam que as mulheres fora
deles, nos vagões comuns, estão “pedindo” violência. “Restringir a
circulação das mulheres no espaço público sempre será uma violência.”
A
exclusividade dos vagões para mulheres também esbarraria em outro
problema, destacou Marília: o da igualdade perante a lei. “Por
princípio, as pessoas têm que ter o direito igual de circular no
transporte público. Ao restringir as mulheres em alguns poucos vagões,
cria-se também a ideia de que apenas ali é um espaço seguro. Nós
queremos que todo espaço público seja seguro para as mulheres”, defendeu
a socióloga.
Vagões destinados para mulheres em horários de pico
já existem no Rio de Janeiro. Em São Paulo, a ideia foi adotada, sem
sucesso, em alguns trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) em 1995, mas agora pode virar lei e passar a vigorar em todo o
estado. Deputados estaduais paulistas estudam um projeto de lei que
pretende obrigar as empresas de transporte público urbano de passageiros
a reservar um espaço exclusivo para mulheres. O projeto ainda precisa
ser votado em plenário e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.
“Essa
é uma política que segrega as mulheres, não protege e não enfrenta o
machismo que há no transporte coletivo. Não acreditamos que essa é uma
medida que vá resolver o problema do assédio e da violência sexual nos
transportes. Em primeiro lugar, não queremos viver em uma sociedade que
segrega homens e mulheres, brancos e negros e o que seja. Em segundo
lugar, entendemos que essa não é a resposta adequada na medida em que
não enfrentamos a situação. Temos que ser respeitadas em todos os
espaços públicos”, disse Sonia.
Além disso, a militante da Marcha
Mundial para as Mulheres acredita que a medida dificilmente funcionaria
em São Paulo, principalmente por causa da superlotação. “Há momentos em
que há 58% de mulheres no transporte público. Como é que se vai destinar
mais da metade dos vagões para as mulheres? É uma medida fora da nossa
realidade.”
Outra questão que precisa ser encarada, disse Marília,
é sobre a definição de quem é mulher, o que poderia gerar preconceitos.
“Homem" e mulher não são categorias fixas, óbvias, nem naturais. Elas
foram construídas ao longo da história em nossa cultura e hoje são
entendidas como convenções questionáveis por diversas linhas da
antropologia e de outras ciências sociais. O Brasil é o país em que mais
se mata transgêneros no mundo. Nesse contexto, é ainda mais
problemático usar 'homem' e 'mulher' como critério para acesso a um bem
que deve ser público, já que as pessoas transexuais tem a sua identidade
de homens e mulheres frequentemente negadas por nossa sociedade.”
A
desigualdade social, defende Sonia, é um dos fatores que explicam o
fato das mulheres continuarem a ser vítimas de abusos e de violência no
transporte público. “É um conjunto de elementos. As mulheres ainda vivem
uma desigualdade na sociedade e são vistas como objeto. Vivemos ainda
em uma sociedade que mercantiliza o corpo da mulher.” Ela também aponta
como fatores a lentidão no Judiciário e a impunidade.
“Os homens
pensam que com eles não vai acontecer nada, já que a impunidade é muito
grande. Além disso, a sociedade justifica a violência”, disse ela,
citando os números de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) que apontou que 26% dos entrevistados concordam com a
afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem
ser atacadas”.
“Mesmo a pesquisa do Ipea tendo errado [a
informação inicial informava que 65% das pessoas concordavam com a
afirmação], mesmo o número sendo menor, ainda há uma visão na sociedade
de que as mulheres são seres disponíveis, um objeto”, criticou
ela. Ambas defendem que é preciso buscar alternativas e soluções para
evitar que a mulher continue sendo vítima de abusos e de violência,
inclusive no transporte público.
Segundo ela, o primeiro ponto é
discutir o funcionamento do transporte público, que é insuficiente e
superlotado. Depois, discutir sobre a cultura em torno do que homens e
mulheres podem e devem fazer em nossa sociedade. “Quer dizer: é toda uma
mentalidade que precisa ser trabalhada e, sobretudo, uma relação com a
sexualidade que precisa ser revista.”
“Quanto ao caso mais
específico do assédio no transporte público, é urgente ter uma estrutura
sólida de apoio às vítimas. É preciso criar um ambiente em que as
mulheres se sintam à vontade para denunciar, sabendo que não serão
culpabilizadas pela violência que sofrem. É preciso que os demais
passageiros, presenciando uma denúncia, também sejam capazes de, dentro
do que é legalmente aceitável e dos princípios de direitos humanos,
agirem em apoio à vítima”, defendeu Marília.
Segundo ela, muitas
vezes a estrutura institucional que existe para lidar com essas
denúncias, como delegacias da mulher e funcionários do metrô, também
reproduzem violências contra essas vítimas, tratando-as como culpadas
pela agressão sofrida. “É preciso repensar essas estruturas de apoio se
quisermos lidar de maneira eficaz com essa questão, para que ela de fato
deixe de existir.”Outra proposta apontada por Sonia é que os ônibus,
trens e metrôs tenham câmeras para que seja possível identificar os
agressores.Além disso, devem ser feitas campanhas educativas e
preventivas nesses ambientes. Uma ideia, disse ela, seria utilizar as
TVs já instaladas no transporte público paulistano para orientar as
mulheres sobre esse problema. “É preciso ter campanhas sistematicamente.
Por que não usamos os meios de comunicação no transporte público para
fazer coisas educativas?”, disse Sonia.
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