Objetivo do processo é apurar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente para favorecer a Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na última
sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal
(MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.
A Defesa do ex-presidente Lula solicitou a suspensão do
inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigá-lo por
tráfico de influência
Foto:
Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó
Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na
quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência
internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora
Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria
interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que
está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o
argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a
iminência de esgotamento do prazo de tramitação.
De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo
investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 –
um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os
esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato
– portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela
Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente,
conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo
final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a
decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.
Eles também dizem que Valtan Furtado não integra os órgãos do
Ministério Público que poderiam se ocupar da investigação enquanto
Mirella está em férias. De acordo com os advogados, houve “violação dos
deveres funcionais” por parte do procurador.
Além da suspensão do processo, os advogados do ex-presidente também
pedem a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar
referente às atitudes de Furtado. “Vê-se, com isso, que houve verdadeiro
atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan
Furtado nas investigações preliminares em curso, no âmbito da ‘Notícia
de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso
facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na
‘Notícia de Fato’”, diz o texto.
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