Na manhã deste sábado (20), dezesseis presos apontados como
suspeitos de comandar a onda de rebeliões que atingiu 14, das 33 unidades
prisionais do estado do Rio Grande do Norte. Eles foram transferidos para o
Presídio Federal de Mossoró, na Região Oeste do estado.
O juiz da vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, confirmou
a informação. Segundo o juiz, os presos estavam em três unidades prisionais
localizadas nos municípios de Nísia Floresta, na Grande Natal, e Nova Cruz, na
região Agreste.
"Os presos são apontados pelo Ministério Público
Estadual como líderes dos motins. A transferência foi necessária para diminuir
a interferência deles no sitema penitenciário estadual. Um local em que não
tenham acesso celular e com segurança reforçada. É algo que ameniza a situação
do sistema prisional, mas não é suficiente", comentou o juiz.
Segundo Baltazar, a permanência dos presos em Mossoró é
temporária. Eles só ficarão na penitenciária até que se definam quais os
presídios vão recebê-los.
As rebeliões que começaram no último dia 11, e se estendeu
até o dia 18 de março, geraram uma crise que culminou na exoneração do
secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho.
Nesse mesmo período, diversos ônibus foram incendiados nas ruas do estado. As
autoridades suspeitam que a ordem partiu de dentro dos presídios. As aula foram
suspensas e a Força Nacional foi enviada ao estado para apoiar a segurança da
população.
As rebeliões fizeram com que o governo do Rio Grande do
Norte decretasse estado de calamidade no sistema prisional.
sábado, 21 de março de 2015
Cruz Vermelha faz campanha informativa para zerar casos de ebola na África
”Palavras contra o
Ebola” é o título da campanha, que objetiva promover o conhecimento,
alívio do medo e a criação de uma comunidade de apoio global para acabar
com a doença.
A entidade ressalta que um dos fatores mais importantes para diminuição de casos foi a redução, por meio da informação, de práticas não seguras de sepultamento, durante as quais os cadáveres, ainda contagiosos, eram manuseados por parentes em luto. Em alguns lugares, essas práticas inseguras permanecem.
Autoridades da Libéria, Guiné e de Serra Leoa, os três países mais afetados pelo ebola, informam que ainda há resistência por parte das comunidades em cooperar com as medidas de saúde pública, havendo até violência contra os profissionais.
O último paciente liberiano com sintomas do ebola recebeu alta no dia 3 de março. Até o dia 15 não houve registros de novos caos. Entretanto, são necessários 42 dias da alta do último paciente para o país ser considerado livre da doença.
Dados da OMS indicam que mais de 24 mil pessoas foram contaminadas pelo vírus ebola. Em geral, a doença se manifesta entre o quinto e o vigésimo primeiro dia depois de a pessoa ter contato com o vírus.
Inicialmente, o principal sintoma é a febre, que pode ser acompanhada de dor no corpo, na cabeça, garganta, nos músculos, além de náuseas, vômitos e diarreia. Em pouco tempo, a pessoa começa a ter sangramentos na pele, boca e intestino, podendo gerar a morte do paciente.
Conforme a Cruz Vermelha, o movimento quer romper com o estigma contra os profissionais da assistência à saúde e contra os sobreviventes. A intenção é educar as comunidades sobre a prevenção da doença.
As entidades apelam às comunidades internacionais para que o ímpeto do combate à doença continue, de modo a garantir que as populações no Oeste da África não sejam abandonadas.
A entidade ressalta que um dos fatores mais importantes para diminuição de casos foi a redução, por meio da informação, de práticas não seguras de sepultamento, durante as quais os cadáveres, ainda contagiosos, eram manuseados por parentes em luto. Em alguns lugares, essas práticas inseguras permanecem.
Autoridades da Libéria, Guiné e de Serra Leoa, os três países mais afetados pelo ebola, informam que ainda há resistência por parte das comunidades em cooperar com as medidas de saúde pública, havendo até violência contra os profissionais.
O último paciente liberiano com sintomas do ebola recebeu alta no dia 3 de março. Até o dia 15 não houve registros de novos caos. Entretanto, são necessários 42 dias da alta do último paciente para o país ser considerado livre da doença.
Dados da OMS indicam que mais de 24 mil pessoas foram contaminadas pelo vírus ebola. Em geral, a doença se manifesta entre o quinto e o vigésimo primeiro dia depois de a pessoa ter contato com o vírus.
Inicialmente, o principal sintoma é a febre, que pode ser acompanhada de dor no corpo, na cabeça, garganta, nos músculos, além de náuseas, vômitos e diarreia. Em pouco tempo, a pessoa começa a ter sangramentos na pele, boca e intestino, podendo gerar a morte do paciente.
Conforme a Cruz Vermelha, o movimento quer romper com o estigma contra os profissionais da assistência à saúde e contra os sobreviventes. A intenção é educar as comunidades sobre a prevenção da doença.
As entidades apelam às comunidades internacionais para que o ímpeto do combate à doença continue, de modo a garantir que as populações no Oeste da África não sejam abandonadas.
sexta-feira, 20 de março de 2015
Homens-bomba matam 137 pessoas em ataques a mesquitas no Iêmen
Homens-bomba mataram pelo menos 137 pessoas e feriram centenas
durante as orações desta sexta-feira em duas mesquitas na capital do
Iêmen, Sanaa, em ataques coordenados assumidos pelo Estado Islâmico.
Os ataques contra as mesquitas usadas por apoiadores de militantes xiitas do grupo houthi que controlam a cidade foram os mais mortais em anos de violência no país, onde os Estados Unidos têm mantido uma guerra aérea com drones contra uma dissidência da Al Qaeda, de inclinação sunita.
Conflitos sectários têm aumentado no Iêmen nos últimos meses, depois que os militantes xiitas, apoiados pelo Irã, tomaram a capital no ano passado.
Quatro homens-bomba vestindo cintos com explosivos alvejaram fiéis dentro e nos arredores de mesquitas lotadas. A agência estatal de notícias Saba, controlada pelos houthis, afirmou que 137 pessoas morreram e 357 ficaram feridas.
Os hospitais estavam sobrecarregados, apelando para doadores de sangue para ajudar a tratar o grande número de vítimas.
Um jornalista da Reuters na mesquista Badr contou pelo menos 25 corpos espalhados na rua e dentro do prédio. Um homem carregava uma criança em seus braços.
O Estado Islâmico, uma dissidência da Al Qaeda que ocupou grandes partes do Iraque e da Síria e que tem atraído seguidores em outros países, considera os xiitas hereges.
As explosões em Sanaa aconteceram enquanto aviões de guerra não identificados atacavam o palácio presidencial em Áden, cidade do sul iemenita, pelo segundo dia.
Armas antiaéreas dispararam contra duas aeronaves que soltaram bombas em uma área que inclui a residência do presidente, Abd-Rabbu Mansour Hadi. Ele não ficou ferido, afirmaram fontes da presidência.
O Iêmen está dividido por uma disputa de poder entre os rebeldes houthi apoiados pelo Irã no norte e Hadi, que estabeleceu uma sede de poder rival no sul respaldado por países liderados por sunitas no Golfo Pérsico.
É sabido que as mesquitas de Sanaa são usadas sobretudo por apoiadores dos xiitas houthi, grupo que controla a maior parte do norte do Iêmen, incluindo Sanaa.
A ascensão dos houthi ao poder em setembro último aprofundou as divisões na complexa rede de alianças políticas e religiosas do país.
Uma testemunha afirmou ter ouvido duas detonações sucessivas na mesquita de Badr, localizada em uma vizinhança movimentada do centro da capital.
"Estava indo orar na mesquita, aí ouvi a primeira explosão, e um segundo depois ouvi outra", disse a testemunha à Reuters.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, repudiou "os ataques terroristas" no Iêmen e pediu que todos os lados "cessem imediatamente todas as ações hostis e se contenham ao máximo", de acordo com um comunicado da ONU.
DOAÇÕES DE SANGUE
Os hospitais de Sanaa ficaram sobrecarregados de mortos e feridos e apelaram para que doadores de sangue ajudem a tratar o grande número de atingidos. Uma testemunha da Reuters na mesquita de Badr disse ter contado pelo menos 25 corpos ensanguentados ou cadáveres espalhados nas ruas e dentro do edifício.
Um terceiro homem-bomba tentou se explodir em uma mesquita em um enclave houthi na província de Sadaa, no norte, mas a bomba detonou prematuramente, matando somente o suicida, disse uma fonte de segurança à Reuters.
As tensões vêm crescendo desde que Hadi fugiu de Áden em fevereiro depois de escapar de Sanaa, onde ficou detido durante um mês em casa por forças houthi no comando da capital. Ele vem tentando consolidar sua autoridade em Áden para desafiar as ambições dos houthi de dominar o país por inteiro.
Os ataques contra as mesquitas usadas por apoiadores de militantes xiitas do grupo houthi que controlam a cidade foram os mais mortais em anos de violência no país, onde os Estados Unidos têm mantido uma guerra aérea com drones contra uma dissidência da Al Qaeda, de inclinação sunita.
Conflitos sectários têm aumentado no Iêmen nos últimos meses, depois que os militantes xiitas, apoiados pelo Irã, tomaram a capital no ano passado.
Quatro homens-bomba vestindo cintos com explosivos alvejaram fiéis dentro e nos arredores de mesquitas lotadas. A agência estatal de notícias Saba, controlada pelos houthis, afirmou que 137 pessoas morreram e 357 ficaram feridas.
Os hospitais estavam sobrecarregados, apelando para doadores de sangue para ajudar a tratar o grande número de vítimas.
Um jornalista da Reuters na mesquista Badr contou pelo menos 25 corpos espalhados na rua e dentro do prédio. Um homem carregava uma criança em seus braços.
O Estado Islâmico, uma dissidência da Al Qaeda que ocupou grandes partes do Iraque e da Síria e que tem atraído seguidores em outros países, considera os xiitas hereges.
As explosões em Sanaa aconteceram enquanto aviões de guerra não identificados atacavam o palácio presidencial em Áden, cidade do sul iemenita, pelo segundo dia.
Armas antiaéreas dispararam contra duas aeronaves que soltaram bombas em uma área que inclui a residência do presidente, Abd-Rabbu Mansour Hadi. Ele não ficou ferido, afirmaram fontes da presidência.
O Iêmen está dividido por uma disputa de poder entre os rebeldes houthi apoiados pelo Irã no norte e Hadi, que estabeleceu uma sede de poder rival no sul respaldado por países liderados por sunitas no Golfo Pérsico.
É sabido que as mesquitas de Sanaa são usadas sobretudo por apoiadores dos xiitas houthi, grupo que controla a maior parte do norte do Iêmen, incluindo Sanaa.
A ascensão dos houthi ao poder em setembro último aprofundou as divisões na complexa rede de alianças políticas e religiosas do país.
Uma testemunha afirmou ter ouvido duas detonações sucessivas na mesquita de Badr, localizada em uma vizinhança movimentada do centro da capital.
"Estava indo orar na mesquita, aí ouvi a primeira explosão, e um segundo depois ouvi outra", disse a testemunha à Reuters.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, repudiou "os ataques terroristas" no Iêmen e pediu que todos os lados "cessem imediatamente todas as ações hostis e se contenham ao máximo", de acordo com um comunicado da ONU.
DOAÇÕES DE SANGUE
Os hospitais de Sanaa ficaram sobrecarregados de mortos e feridos e apelaram para que doadores de sangue ajudem a tratar o grande número de atingidos. Uma testemunha da Reuters na mesquita de Badr disse ter contado pelo menos 25 corpos ensanguentados ou cadáveres espalhados nas ruas e dentro do edifício.
Um terceiro homem-bomba tentou se explodir em uma mesquita em um enclave houthi na província de Sadaa, no norte, mas a bomba detonou prematuramente, matando somente o suicida, disse uma fonte de segurança à Reuters.
As tensões vêm crescendo desde que Hadi fugiu de Áden em fevereiro depois de escapar de Sanaa, onde ficou detido durante um mês em casa por forças houthi no comando da capital. Ele vem tentando consolidar sua autoridade em Áden para desafiar as ambições dos houthi de dominar o país por inteiro.
Bombeiros retomam buscas por desaparecido durante chuva em Taboão
Os bombeiros retomaram às 7h30 de hoje (20) as buscas por uma
pessoa desaparecida em Taboão da Serra, na região metropolitana de São
Paulo, arrastada pela força da chuva em um córrego que deságua no
piscinão do Pirajuçara.
A força-tarefa iniciada na tarde de ontem, nas galerias subterrâneas e
no piscinão, foi interrompida à noite pela falta de visibilidade e
segurança para as equipes.
Com a forte chuva de ontem em Taboão, duas pessoas tiveram que ser resgatadas pelo helicóptero da Polícia Militar (PM), por causa de alagamentos. Na capital paulista, um homem foi arrastado pelas águas, no Córrego Aricanduva, mas conseguiu ser resgatado pelo helicóptero da PM. O muro que divide o Aeroporto de Congonhas e a alça de acesso à Avenida Bandeirantes desabou, e o aeroporto ficou fechado por quase uma hora para pousos.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências, são esperadas pancadas isoladas de chuva entre o meio da tarde eo início da noite de hoje em São Paulo. A umidade relativa do ar está acima de 90% em todos os pontos de medição da cidade.
Com a forte chuva de ontem em Taboão, duas pessoas tiveram que ser resgatadas pelo helicóptero da Polícia Militar (PM), por causa de alagamentos. Na capital paulista, um homem foi arrastado pelas águas, no Córrego Aricanduva, mas conseguiu ser resgatado pelo helicóptero da PM. O muro que divide o Aeroporto de Congonhas e a alça de acesso à Avenida Bandeirantes desabou, e o aeroporto ficou fechado por quase uma hora para pousos.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências, são esperadas pancadas isoladas de chuva entre o meio da tarde eo início da noite de hoje em São Paulo. A umidade relativa do ar está acima de 90% em todos os pontos de medição da cidade.
Unesco: mundo precisará mudar consumo para garantir abastecimento de água
O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia
Relatório da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água
suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, "mas
não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento.
Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais
do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial
sustentável ainda está distante.
De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável.
O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.
Os desafios futuros serão muitos. O crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, com estimativa de chegar a 9,1 bilhões em 2050, sendo 6,3 bilhões em áreas urbanas. A agricultura deverá produzir 60% a mais no mundo e 100% a mais nos países em desenvolvimento até 2050. A demanda por água na indústria manufatureira deverá quadruplicar no período de 2000 a 2050.
Segundo a oficial de Ciências Naturais da Unesco na Itália, Angela Ortigara, integrante do Programa Mundial de Avaliação da Água (cuja sigla em inglês é WWAP) e que participou da elaboração do relatório, a intenção do documento é alertar os governos para que incentivem o consumo sustentável e evitem uma grave crise de abastecimento no futuro. “Uma das questões que os países já estão se esforçando para melhorar é a governança da água. É importante melhorar a transparência nas decisões e também tomar medidas de maneira integrada com os diferentes setores que utilizam a água. A população deve sentir que faz parte da solução”, diz.
Cada país enfrenta uma situação específica. De maneira geral, a Unesco recomenda mundanças na administração pública, no investimento em infraestrutura e em educação. "Grande parte dos problemas que os países enfrentam, além de passar por governança e infraestrutura, passa por padrões de consumo, que só a longo prazo conseguiremos mudar, e a educação é a ferramenta para isso", diz o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Ary Mergulhão.
No Brasil, a preocupação com a falta de água ganhou destaque com a crise hídrica no Sudeste. Antes disso, o país já enfrentava problemas de abastecimento, por exemplo no Nordetste. Mergulhão diz que o Brasil tem reserva de água importante, mas deve investir em um diagnóstico para saber como está em termos de política de consumo, atenção à população e planejamento. "É um trabalho contínuo. Não quer dizer que o país que tem mais ou menos recursos pode relaxar. Todos têm que se preocupar com a situação".
O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia, antes do Dia Mundial da Água (22). O documento foi escrito pelo WWAP e produzido em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sendo discutidos desde 2013, seguindo orientação da Conferência Rio+20 e que deverão nortear as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.
De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável.
O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.
Os desafios futuros serão muitos. O crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, com estimativa de chegar a 9,1 bilhões em 2050, sendo 6,3 bilhões em áreas urbanas. A agricultura deverá produzir 60% a mais no mundo e 100% a mais nos países em desenvolvimento até 2050. A demanda por água na indústria manufatureira deverá quadruplicar no período de 2000 a 2050.
Segundo a oficial de Ciências Naturais da Unesco na Itália, Angela Ortigara, integrante do Programa Mundial de Avaliação da Água (cuja sigla em inglês é WWAP) e que participou da elaboração do relatório, a intenção do documento é alertar os governos para que incentivem o consumo sustentável e evitem uma grave crise de abastecimento no futuro. “Uma das questões que os países já estão se esforçando para melhorar é a governança da água. É importante melhorar a transparência nas decisões e também tomar medidas de maneira integrada com os diferentes setores que utilizam a água. A população deve sentir que faz parte da solução”, diz.
Cada país enfrenta uma situação específica. De maneira geral, a Unesco recomenda mundanças na administração pública, no investimento em infraestrutura e em educação. "Grande parte dos problemas que os países enfrentam, além de passar por governança e infraestrutura, passa por padrões de consumo, que só a longo prazo conseguiremos mudar, e a educação é a ferramenta para isso", diz o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Ary Mergulhão.
No Brasil, a preocupação com a falta de água ganhou destaque com a crise hídrica no Sudeste. Antes disso, o país já enfrentava problemas de abastecimento, por exemplo no Nordetste. Mergulhão diz que o Brasil tem reserva de água importante, mas deve investir em um diagnóstico para saber como está em termos de política de consumo, atenção à população e planejamento. "É um trabalho contínuo. Não quer dizer que o país que tem mais ou menos recursos pode relaxar. Todos têm que se preocupar com a situação".
O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia, antes do Dia Mundial da Água (22). O documento foi escrito pelo WWAP e produzido em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sendo discutidos desde 2013, seguindo orientação da Conferência Rio+20 e que deverão nortear as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.
quinta-feira, 19 de março de 2015
Prefeito do PT é preso por corrupção no Rio
Estado do Rio – O prefeito da cidade de São Sebastião do Alto, na
Região Serrana fluminense, Mauro Henrique Chagas (PT), foi preso, na
tarde de ontem, em flagrante por agentes da Polícia Rodoviária Federal e
acusado de corrupção. Segundo informou uma fonte.
O
prefeito da cidade de São Sebastião do Alto, na Região Serrana
fluminense, Mauro Henrique Chagas (PT), foi preso, na tarde de ontem, em
flagrante por agentes da Polícia Rodoviária Federal e acusado de
corrupção.
Segundo informou uma fonte da PRF,
Chagas foi abordado durante o pagamento de uma propina no valor de R$
100 mil, exigida por ele mesmo, para que um empresário pudesse começar
obras nas áreas de saúde e saneamento no município. O valor representa
10% de duas licitações para a execução dos serviços. O ponto de encontro
para o recebimento da propina, ainda de acordo com aquela fonte
policial, foi um posto de gasolina, às margens da BR-101, na cidade de
Macaé, também no Estado do Rio.
“O empresário já sabia da operação e
colaborou com a PF. Os nossos agentes usaram roupas de uma suposta
empresa de terraplanagem para fazer o flagrante, cercando o carro do
prefeito”. Fliado ao PT-RJ desde a época de estudante, Mauro Henrique
Chagas era vice-prefeito daquela cidade e assumiu a prefeitura em abril
de 2013, depois que o prefeito eleito Carmod Bastos, também do PT, foi
afastado do cargo por denúncias de irregularidades administrativas e
instauração de uma CPI na Câmara de Vereadores. Carmod, que continua
filiado ao partido, foi condenado pela Justiça por oito crimes, entre
eles, fraudes em dispensa de licitação e aumento do próprio salário, sem
lei que autorize.
Presidente da Tunísia revela que terroristas carregavam explosivos
O atentado que matou 21 pessoas e feriu outras 47 no Museu Bardo, na
Tunísia, poderia ter sido pior se os terroristas tivessem tempo para
utilizar os explosivos que carregavam, revelou nesta quinta-feira o
presidente tunisiano, Beji Caid Essebsi, em entrevista à emissora
francesa "TF1".
"A atenção e rapidez com a qual se enviou as forças de segurança ao local impediu uma catástrofe. Foram encontrados com os terroristas explosivos terríveis que eles não tiveram tempo de utilizar", afirmou Essebsi à "TF1".
O presidente da Tunísia aproveitou a oportunidade para tentar tranquilizar os turistas que visitam o país, já que entre as vítimas estavam 18 estrangeiros. O atentado foi organizado por dois tunisianos e reivindicado pelo Estado Islâmico (EI).
"Podem vir com toda segurança. Tomamos as medidas para isso", acrescentou Essesbi, destacando que viajar ao país depois do atentado será um ato de solidariedade ao povo tunisiano e de rejeição ao terrorismo.
"A atenção e rapidez com a qual se enviou as forças de segurança ao local impediu uma catástrofe. Foram encontrados com os terroristas explosivos terríveis que eles não tiveram tempo de utilizar", afirmou Essebsi à "TF1".
O presidente da Tunísia aproveitou a oportunidade para tentar tranquilizar os turistas que visitam o país, já que entre as vítimas estavam 18 estrangeiros. O atentado foi organizado por dois tunisianos e reivindicado pelo Estado Islâmico (EI).
"Podem vir com toda segurança. Tomamos as medidas para isso", acrescentou Essesbi, destacando que viajar ao país depois do atentado será um ato de solidariedade ao povo tunisiano e de rejeição ao terrorismo.
Deputados do PT pedem que PGR investigue Aécio Neves
Minas Gerais,
e o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), encaminharam uma
representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que seja aberta
investigação para apurar a eventual participação do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) na chamada "lista de Furnas".
A alegação dos petistas é que depoimentos do doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato reforçam indícios de uma suposta participação de Aécio no desvio de recursos em contratos de Furnas. As descobertas tornadas públicas com a Lava Jato, escrevem os deputados, indicam a necessidade de a PGR "aprofundar as investigações" sobre o caso.
"Veja-se, Senhor Procurador-Geral da República, que muito embora Vossa Excelência já tenha feito algum juízo de valor em relação à possibilidade de abertura de inquérito sobre determinadas pessoas mencionadas nas colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, notadamente em relação ao atual Senador Aécio Neves, é imprescindível que novas investigações sejam entabuladas e aprofundadas acerca dos vultosos desvios de recursos públicos em ambas as empresas (Cemig e Furnas) no período de 1994 a 2002", escrevem os parlamentares.
Ao encaminhar os pedidos de investigação de parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da citação a Aécio Neves. Janot não viu elementos suficientes para abertura de inquérito contra o senador e presidente nacional do PSDB. Além de alegar que os fatos eram diversos dos investigados na Lava Jato - que apura esquema de corrupção na Petrobras -, Janot apontou na ocasião que as afirmativas de Youssef são "muito vagas" e fundamentadas no que ouviu por intermédio de terceiros.
A alegação dos petistas é que depoimentos do doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato reforçam indícios de uma suposta participação de Aécio no desvio de recursos em contratos de Furnas. As descobertas tornadas públicas com a Lava Jato, escrevem os deputados, indicam a necessidade de a PGR "aprofundar as investigações" sobre o caso.
"Veja-se, Senhor Procurador-Geral da República, que muito embora Vossa Excelência já tenha feito algum juízo de valor em relação à possibilidade de abertura de inquérito sobre determinadas pessoas mencionadas nas colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, notadamente em relação ao atual Senador Aécio Neves, é imprescindível que novas investigações sejam entabuladas e aprofundadas acerca dos vultosos desvios de recursos públicos em ambas as empresas (Cemig e Furnas) no período de 1994 a 2002", escrevem os parlamentares.
Ao encaminhar os pedidos de investigação de parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da citação a Aécio Neves. Janot não viu elementos suficientes para abertura de inquérito contra o senador e presidente nacional do PSDB. Além de alegar que os fatos eram diversos dos investigados na Lava Jato - que apura esquema de corrupção na Petrobras -, Janot apontou na ocasião que as afirmativas de Youssef são "muito vagas" e fundamentadas no que ouviu por intermédio de terceiros.
Projeto com novos direitos de domésticos é aprovado na Câmara Federal
Categoria terá direito a horas-extras, seguro-desemprego, FGTS e o adicional noturno. A carga horária de trabalho foi fixada em 44 horas semanais, com oito horas diárias e folga aos domingos.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira a
votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que
regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como
seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra
acidente de trabalho. Esses direitos foram concedidos pela Emenda
Constitucional 72, segundo informa a Agência Câmara de Notícias.
O texto aprovado é uma emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva
(PT-RJ), que considera empregado doméstico aquele que presta serviços
de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A
carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Para a deputada, a aprovação do projeto coloca os empregados domésticos
mais perto de terem seus direitos igualados aos dos outros
trabalhadores. “Eu estou não só satisfeita, estou muito emocionada
porque, desde 1988 (promulgação da Constituição), foram muitos anos, e
este momento é o momento em que sabemos que ainda haverá muita luta, mas
já demos um grande passo”, afirmou Benedita.
Compensação de horas
De acordo com o texto, um acordo escrito entre empregado e patrão poderá
prever a compensação de horas trabalhadas a mais em até três meses por
meio da diminuição da jornada, respeitada a soma das jornadas semanais
desse período.
Se as horas extras, no máximo de duas por dia, não forem compensadas
dessa forma e nesse prazo, o empregador terá de pagar o valor da hora
adicional mais 50%.
Vigilantes incluídos
Será possível ainda o regime de trabalho conhecido como 12 X 36, quando o
empregado trabalha 12 horas diárias seguidas de 36 horas ininterruptas
de descanso.
Quanto a esse ponto, o Plenário aprovou emenda do ex-deputado Sandro
Mabel que incluiu, na remuneração mensal para esse regime de trabalho, o
pagamento pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.
A emenda também estende a regra aos vigilantes de segurança das instituições financeiras.
Deputados
aprovaram, em duas votações, os novos benefícios aos trabalhadores
domésticos. Projeto segue agora para o Senado para nova votação (Foto:
Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Menores de idade
Ao contrário da versão aprovada na comissão mista de regulamentação da
Constituição e pelo Senado, o contrato de trabalho de regime parcial de
25 horas semanais não poderá ser usado.
A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico de menor
de 18 anos.
Sobreaviso
O texto permite que um acordo escrito entre as partes preveja o
sobreaviso do empregado se ele dormir ou residir na residência ou
estiver em viagem com o empregador ou sua família.
A hora de sobreaviso é remunerada com um terço da hora normal e, no caso
de estar em viagem, a hora trabalhada será acrescida de 25%.
Horário de almoço
O horário de almoço foi estipulado em uma hora ou, no máximo, duas
horas. Por acordo escrito prévio, esse tempo poderá ser reduzido a meia
hora, desde que compensado com redução da jornada no mesmo dia.
Para jornadas de até seis horas, será obrigatório um intervalo de descanso de 15 minutos depois de quatro horas.
Caso o intervalo de repouso e alimentação não for concedido, será devido um acréscimo de 50% da hora normal trabalhada.
Contratos temporários
A regulamentação permite dois tipos de contratação temporária: o
contrato de experiência, limitado ao máximo de 90 dias; e o contrato
para substituir outro empregado ou para atender necessidades temporárias
da família, limitado a um ano.
No caso de demissão sem justa causa, a indenização será de metade da
remuneração a que o empregado teria direito até o fim do contrato.
Confira outros pontos da proposta:
• a critério do empregador, as férias poderão ser divididas em dois períodos, com um de, no mínimo, dez dias corridos;
• é facultado ao empregado doméstico vender ao patrão até 1/3 das suas férias;
• acaba a possibilidade de penhora do único imóvel do empregador ou de móveis que o integrem para quitar dívidas com empregados domésticos;
• passará a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.
• é facultado ao empregado doméstico vender ao patrão até 1/3 das suas férias;
• acaba a possibilidade de penhora do único imóvel do empregador ou de móveis que o integrem para quitar dívidas com empregados domésticos;
• passará a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico.
Renato Duque afirma que ficará em silêncio na CPI da Petrobras
Ex-diretor está na CPI na condição de investigado.
Começou há pouco a sessão da CPI da Petrobras convocada para ouvir o depoimento do ex-diretor da estatal Renato Duque. O depoente, no entato, disse que exercerá o direito de permanecer em silêncio. Ele disse que vai responder ao Judiciário todas as acusações feitas contra ele.O ex-diretor da Petrobras é mencionado como destinatário do pagamento de propinas por pelo menos cinco delatores da Operação Lava Jato: o ex-gerente de Tecnologia da estatal Pedro Barusco, o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto. Ele nega as acusações.
Em liberdade desde dezembro do ano passado, Duque foi detido novamente a pedido do Ministério Público, que o acusa de ter movimentado recursos no exterior mesmo depois de deflagrada a Operação Lava Jato.
Dilma desmente Mercadante
Cid Gomes pediu demissão do cargo nesta quarta, após discussão com parlamentares.
A discussão do ministro Cid Gomes com parlamentares na Câmara nesta quarta-feira (18) permitiu que mais tarde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciasse a demissão do Cid Gomes, informado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No mesmo momento, a Secretaria de Imprensa lançava nota falando que o pedido de demissão havia partido de Cid Gomes, e agradecendo os serviços prestados por ele."O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta", diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.
>> Cid Gomes diz que pediu demissão para não constranger a base aliada
>> "Larguem o osso, saiam do governo", diz Cid Gomes a 'oportunistas' no Congresso
A nota da presidência, de que foi o ministro quem pediu demissão, acabou desmentindo o comunicado do chefe da Casa Civil passado antes pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no plenário, de que o ministro havia sido demitido. Cid saiu do Congresso e foi ao Palácio do Planalto comunicar a decisão à presidente Dilma Rousseff. O líder do governo da Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o ministro foi ao Palácio do Planalto ao sair do Congresso.
Líderes do PMDB, do DEM, do Solidariedade e de outros partidos trataram de exigir a saída do ministro do cargo, alegando que o ministro não se desculpou, mesmo depois de repetidos pedidos de desculpas. Outros, contudo, chamaram a atenção para "interesses políticos obscenos" por trás dos pedidos de retirada de Cid do ministério, apenas para conseguirem mais uma cadeira vaga na Esplanada, como destacou o líder do Pros, deputado Domingos Neto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de pedir a retirada dos manifestantes que aplaudiam o ministro, chegou a anunciar que a Câmara e ele próprio moverão ações judiciais contra o ministro da Educação. “Eu gostaria de dizer que o procurador, que já havia tomado a sua posição de interpelar, vai receber da presidência desta Casa a orientação de não se ater a uma interpelação, e sim, partir para o processo. E agregado ao processo haverá o processo deste presidente na sua pessoa física", afirmou.
CPI da Petrobras ouve ex-diretor da Petrobras Renato Duque
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal. O depoimento estava marcado para as 9h30, no plenário 2, mas deve atrasar um pouco porque Duque ainda nem chegou à Câmara.
Duque está preso em Curitiba, mas virá prestar depoimento na Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, suspendeu excepcionalmente a decisão que impede que pessoas presas prestem depoimento dentro das dependências da Casa.
Renato Duque já havia sido preso em uma das etapas da Operação Lava Jato, mas foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora, Duque está preso porque movimentou dinheiro em contas no exterior.
Na CPI, o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco acusou Duque de receber propina de empresas contratadas pela estatal. Segundo Barusco, metade do dinheiro era repartida entre ele e Duque, e a outra metade ficava com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o delator, Vaccari era ligado a Duque e recebeu algo entre 150 e 200 milhões de dólares em propinas, em nome do partido. Duque e Vaccari negam as acusações.
O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), explica em que condição Duque será ouvido pelos deputados: "Na condição de investigado. Ele é réu no processo. Nós temos a expectativa de que possa ajudar nas investigações".
Depoimento de Vaccari
Na terça-feira da semana que vem, depois do interrogatório de Duque, a CPI vai se reunir para votar novos requerimentos de audiência. Vários deles pedem que seja ouvido o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
O depoimento é defendido por parlamentares da oposição, como explica o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA): "Acho fundamental que o tesoureiro do PT, o João Vaccari, que foi denunciado, seja convocado para prestar seus esclarecimentos".
A convocação de Vaccari é dada como certa na CPI. O relator da comissão, deputado Luís Sérgio (PT-RJ), já admite o interrogatório do tesoureiro do PT: "No momento oportuno, este requerimento será avaliado. Na minha avaliação, ele virá à CPI para prestar os esclarecimentos que deve à sociedade brasileira".
Propina de R$ 10 mi
Vaccari também foi apontado pelo vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, como destinatário de uma propina de R$ 10 milhões na forma de doação oficial ao PT.
Essa linha de investigação lança suspeitas sobre doações oficiais de campanha feitas aos partidos, como explica o deputado Ivan Valente (Psol-SP): "A situação se misturou tanto que 60% dos parlamentares receberam doações das empresas implicadas diretamente no processo da Lava Jato. As pessoas não sabem nem o que é propina nem o que é dinheiro oficial para os partidos ou para os mandatos. Isso é muito grave".
Outros depoimentos
A CPI da Petrobras já decidiu a ordem dos próximos depoimentos. Depois de Renato Duque, serão ouvidos o empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore (dia 26/03); Glauco Legati, gerente da refinaria Abreu e Lima (dia 31/03); e Hugo Repsold, diretor de Gás e Energia da Petrobras (dia 07/04).
O que torna o Estado brasileiro vulnerável à corrupção?
A BBC Brasil conversou com três
especialistas em Administração Pública, com experiência em diversos
países, para entender o que torna o estado no Brasil vulnerável à
corrupção.
Os cientistas políticos Matthew Taylor, pesquisador do
Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, em Washington, e Daniel
Gingerich, professor da Universidade da Virgínia, e o especialista em
combate à corrupção Daniel Kaufmann, presidente do Natural Resource
Governance Institute e ex-diretor do Banco Mundial, apontam seis
problemas principais e possíveis soluções.1. Financiamento político
Os analistas afirmam que um componente importante nos escândalos recentes no Brasil é o fato de estarem ligados ao financiamento de campanhas e despesas operacionais de partidos políticos.Kaufmann observa que as eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo, com custo saltando de US$ 321 milhões em 2002 para US$ 3 bilhões em 2014.
"Os preços crescentes das campanhas eleitorais e a falta de reformas no sistema de financiamento são fatores determinantes de corrupção no Brasil", afirma.
Ele ressalta que mais de 95% do financiamento é feito por empresas e que as exigências de divulgação de dados sobre essas contribuições são limitadas.
Leia mais: E agora: As medidas de Dilma serão eficientes no combate à corrupção?
Segundo Kaufman, é crucial avançar em reformas que permitam que apenas indivíduos, e não empresas, façam doações privadas para campanhas. Ele também cita outras medidas, como alocar mais recursos públicos, garantindo maior igualdade de condições aos candidatos, limitar gastos por candidatos, auditar a divulgação de informações financeiras de partidos e candidatos e impor sanções aos que não revelarem suas finanças. Também sugere que haja acesso igual e gratuito a tempo de rádio e TV para cada candidato.
Gingerich se diz receoso em relação a algumas propostas de adotar um sistema de financiamento exclusivamente público, proibindo indivíduos ou empresas de contribuir.
"Isso pode fazer com que parte do dinheiro que seria declarado às autoridades eleitorais não o seja mais, gerando aumento no caixa dois", diz.
Gingerich observa ainda que um sistema em que o dinheiro público é relacionado à fatia de votos ou tamanho da bancada de um partido só vai barrar a corrupção se houver monitoramento eficaz. Caso contrário, pode até agravar o problema. "Se um partido aceita dinheiro de fontes ilícitas para sua campanha e não é pego, sua fatia de votos vai aumentar nas próximas eleições e, consequentemente, sua parcela de financiamento", alerta.
Leia mais: Como salvar a Petrobras?
Kaufmann ressalta que em países com sistemas de financiamento eleitoral bem-sucedidos, costuma haver duas maneiras de controlar as campanhas: limitando contribuições e limitando gastos.
"A segunda é a mais eficiente, e não apenas limita quanto as campanhas podem gastar, mas também dá a impressão de garantir igualdade de oportunidades aos candidatos", afirma. Ele cita Bélgica, França, Irlanda, Polônia, Eslovênia, Áustria e Grã-Bretanha entre os países que adotaram esse sistema, com graus variados de sucesso.
2. Impunidade
A impunidade é outro fator citado por especialistas."O fato de a democracia brasileira não ter colocado um único político federal na cadeia até 2010 dá uma ideia do problema", diz Taylor, que é co-editor do livro Corrupção e Democracia no Brasil.
Para o analista, a solução passa por aumentar os "custos" de ser corrupto, fazendo com que os corruptos saibam que certamente terão de pagar por suas ações. "Os custos da corrupção são relativamente pequenos no Brasil. O fato de que cerca de um terço dos congressistas nos últimos 20 anos, não importa sob qual governo presidencial, não importa que partido esteja controlando o governo, estão implicados em casos criminais, mostra isso."
Segundo Taylor, esse cenário também cria uma espécie de "ciclo perverso", porque com a permanência de corruptos no Congresso, é menos provável que haja reformas para acabar com a impunidade.
Leia mais: De Lobão a Duvivier: O que os campeões de seguidores dizem sobre corrupção?
Ele observa que houve avanços nas últimas décadas, com a criação da CGU (Controladoria-Geral da União) e o fortalecimento do Ministério Público, da Polícia Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União), mas lembra que os tribunais continuam lentos e, muitas vezes, quando a investigação chega ao Judiciário, acaba "emperrando". "O paradoxo de todas essas instituições se fortalecendo é que isso deixa mais aparentes as fraquezas do Judiciário", afirma.
"Já vimos enormes ganhos institucionais no Brasil nos últimos 30 anos, enormes ganhos legislativos, em termos de novas leis para combater a corrupção. Se pudermos ver agora a condenação e a remoção dos corruptos do sistema político, o Brasil poderá entrar em um ciclo positivo", diz.
Taylor cita os Estados Unidos entre os países que conseguiram passar em relativamente pouco tempo de um estado altamente corrupto para uma realidade onde a corrupção foi reduzida.
"Os EUA eram terrivelmente corruptos na virada do século passado."
Leia mais: MPF denuncia 27 em Lava Jato; Dilma diz não interferir em investigações
3.Transparência
Apesar de relativamente bem colocado em termos de transparência, quando comparado com outros países, o Brasil ainda tem espaço para avançar nesse campo, dizem os especialistas.Entre as medidas que poderiam aumentar a transparência, Taylor cita o estabelecimento de algum tipo de ação voluntária em que parlamentares revelem detalhes sobre seus ganhos e bens.
O analista menciona ainda o Sistema de Freios e Contrapesos (ou controle mútuo entre os poderes) no Brasil. Ele observa que, por exemplo, há grande controle mútuo quando se pensa em Polícia Federal, CGU, TCU e Ministério Público.
No entanto, Taylor considera esse sistema muito centrado no Executivo, onde observa uma certa briga por poder. "Quanto mais houver controle mútuo, melhor. Mas o ideal seria que fosse dividido mais equilibradamente entre Judiciário, Legislativo e Executivo", diz.
4. Política local
Os especialistas ressaltam a importância histórica da política local no Brasil e como pode estar relacionada à corrupção.Gingerich lembra que, historicamente, os municípios costumavam ser a unidade política fundamental e, ainda hoje, garantir o apoio de prefeitos, presidentes de associações de bairro e outros atores locais é crucial para o sucesso de políticos como governadores e deputados federais.
"Comprar seu apoio era caro, e geralmente exigia acesso a recursos do Estado."
Leia mais: Políticos investigados deveriam se afastar, diz Transparência Internacional
Para Gingerich, a história de política de base organizada ao redor da compra de apoios locais fica mais evidente quando se observa o sistema eleitoral brasileiro, de representação proporcional de lista aberta, em que candidatos a cargos legislativos concorrem em Estados inteiros, em listas de partidos ou coalizões.
"Tudo isso torna as campanhas caras, os candidatos precisam pagar por cabos eleitorais, carro de som. Esse sistema cria maior demanda por recursos para pagar por esses apoios locais", diz Gingerich.
Taylor afirma que essas redes locais apoiam umas às outras e funcionam como "panelinhas", não necessariamente restritas a um partido, o que torna muito difícil removê-las. Para o analista, o primeiro passo para combater a corrupção nesse cenário seria remover os atores (corruptos) antes que ganhem maior relevância e ampliem sua área de atuação.
Outro passo seria mostrar que o fato de operarem em conjunto é arriscado, fazendo uso de leis de combate ao crime organizado.
5. Serviço público
Segundo Gingerich, reduzir o número de indicados políticos para cargos públicos federais, destinando essas vagas para servidores concursados, poderia ser uma maneira de combater a corrupção."A maioria dos burocratas brasileiros são pessoas que passaram por concursos públicos, são profissionais, bem treinados, disciplinados e comprometidos com uma vida dedicada ao serviço público", ressalta.
"O desafio é que há milhares de cargos comissionados", diz. "Historicamente, essas posições são parte do processo de negociação de coalizões entre o partido do presidente e seus aliados. Não apenas no governo de Dilma Rousseff. Sempre foi assim."
Leia mais: Sarney diz que impeachment ‘não tem sentido’: Dilma é 'sacerdotisa do serviço público’
Nesse cenário, observa Gingerich, muitos partidos brigam para conseguir posições que permitam maior controle sobre recursos e sobre contratos.
"Os partidos e seus líderes sabem que, uma vez garantido o acesso a essas posições, eles têm o poder da caneta. O que se traduz em dinheiro para o partido, seja em doações declaradas ao TSE, seja em caixa dois."
6. Corrupção zero
Argentina e México, por exemplo, também sofrem com partidos políticos envolvidos em esquemas de corrupção, afirma Gingerich. "Mas há, também, alguns casos excepcionais na região nos quais vale prestar atenção, como Chile, Uruguai e, em menor escala, Costa Rica, que conseguiram reduzir seus níveis de corrupção", destaca.
Kaufmann ressalta que, apesar dos esforços dos países, sempre haverá um pouco de corrupção. "Mesmo nos melhores países, como na Escandinávia, há casos individuais de corrupção de tempos em tempos", salienta.
Segundo Kaufmann, pode-se dividir os países em três grupos em relação ao nível de corrupção. Nos dois extremos, estão aqueles em que há baixo nível, com casos individuais, e aqueles em que o problema é endêmico.
"No meio, está o Brasil, entre os países em que a corrupção é sistêmica, mas possível de ser combatida", diz.
Leia mais: Escândalos de corrupção arranham imagem do Chile de 'modelo' regional
Gingerich diz que não recomendaria a um país tentar acabar completamente com a corrupção, já que os tipos de controles necessários para atingir essa meta poderiam gerar tanta ineficiência em termos de ações e gastos do governo que o resultado poderia ser pior que o problema.
"A corrupção é ruim porque reduz a eficiência dos gastos públicos. O dinheiro recolhido dos cidadãos por meio de impostos não é usado de maneira eficiente em serviços e bens públicos", afirma.
"Ao tentar reduzir a corrupção a zero, há o risco de que as ineficiências geradas imponham dificuldades ainda maiores aos cidadãos do que se tolerarmos um nível relativamente pequeno de corrupção."
Conselho da ONU recomenda ações contra Estado Islâmico por genocídio e crimes de guerra
O conselho das Nações Unidas para os direitos humanos informou nesta
quinta-feira que os combatentes do Estado Islâmico podem ter cometido
genocídio contra A comunidade yazidi, minoritária no Iraque, bem como
crimes contra a humanidade e crimes de guerra contra civis, incluindo
crianças.
Em um relatório baseado em entrevistas com mais de cem supostas vítimas e testemunhas, o órgão pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que encaminhe o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para a denúncia dos criminosos.
O relatório também ressalta que as forças do governo iraquiano e milícias aliadas "podem ter cometido crimes de guerra", enquanto combatiam a insurgência.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou a investigação em setembro, depois que o grupo militante Estado Islâmico (também conhecido como Isis ou Isil, suas siglas em inglês), se apoderou de grandes áreas do norte do Iraque.
O relatório firma que Conselho obteve "informações que apontam para genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", e que o Conselho de Segurança deveria "considerar o encaminhamento da situação no Iraque ao Tribunal Penal Internacional".
Houve um "padrão de ataques" do Estado Islâmico contra os yazidis, assim como os cristãos e outras minorias quando cercavam cidades e aldeias no Iraque.
Os investigadores da ONU também citaram alegações de que o Estado Islâmico tinha usado gás de cloro, uma arma química proibida, contra soldados iraquianos na província ocidental de Anbar, em setembro.
As mulheres e crianças presas foram tratadas como "despojos de guerra", e muitas vezes submetidas a estupro ou a escravidão sexual, disse.
O relatório diz que os tribunais da sharia instaurados pelo grupo em Mossul também infligiram punições cruéis, incluindo o apedrejamento e amputação. "Treze adolescentes foram condenados à morte por assistir a um jogo de futebol", disse.
Os investigadores da ONU disseram que houve “amplas denúncias” de que forças do governo iraquiano usaram as chamadas bombas de barril, uma arma improvisada, de uso indiscriminado, proibida pelo direito internacional, mas essa acusação ainda requer mais investigações.
Em um relatório baseado em entrevistas com mais de cem supostas vítimas e testemunhas, o órgão pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que encaminhe o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para a denúncia dos criminosos.
O relatório também ressalta que as forças do governo iraquiano e milícias aliadas "podem ter cometido crimes de guerra", enquanto combatiam a insurgência.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou a investigação em setembro, depois que o grupo militante Estado Islâmico (também conhecido como Isis ou Isil, suas siglas em inglês), se apoderou de grandes áreas do norte do Iraque.
O relatório firma que Conselho obteve "informações que apontam para genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", e que o Conselho de Segurança deveria "considerar o encaminhamento da situação no Iraque ao Tribunal Penal Internacional".
Houve um "padrão de ataques" do Estado Islâmico contra os yazidis, assim como os cristãos e outras minorias quando cercavam cidades e aldeias no Iraque.
Os investigadores da ONU também citaram alegações de que o Estado Islâmico tinha usado gás de cloro, uma arma química proibida, contra soldados iraquianos na província ocidental de Anbar, em setembro.
As mulheres e crianças presas foram tratadas como "despojos de guerra", e muitas vezes submetidas a estupro ou a escravidão sexual, disse.
O relatório diz que os tribunais da sharia instaurados pelo grupo em Mossul também infligiram punições cruéis, incluindo o apedrejamento e amputação. "Treze adolescentes foram condenados à morte por assistir a um jogo de futebol", disse.
Os investigadores da ONU disseram que houve “amplas denúncias” de que forças do governo iraquiano usaram as chamadas bombas de barril, uma arma improvisada, de uso indiscriminado, proibida pelo direito internacional, mas essa acusação ainda requer mais investigações.
quarta-feira, 18 de março de 2015
Com algoritmo, astrônomos amadores podem ajudar Nasa a caçar asteroides
Solução é resultado de concurso promovido pela
agência. Software de uso livre aumentou em 15% a resposta positiva a
novos asteroides
No ano passado, a agência lançou o “The asteroid data hunger challenge”, onde pediu para que pessoas desenvolvessem algoritmos que melhorassem a identificação de asteroides em imagens capturadas por telescópios. Como prêmio, ofereceu 55 mil dólares.
A forma para encontrar asteroides não mudou muito desde que Plutão foi descoberto em 1930. Para descobrir asteroides, astrônomos analisavam manualmente imagens do espaço, buscando por aquelas "estrelas" que se movimentassem.
Porém, com mais e mais telescópios escaneando o céu, o aumento de dados torna impossível a tarefa artesanal.
A solução que venceu o desafio, segundo a NASA, aumentou em 15% a identificação positiva de novos asteroides, inclusive aqueles que podem ameaçar a vida humana.
A ferramenta consiste em um software que analisa imagens do cinturão de asteroides do Sistema Solar, entre Marte e Júpiter, usando um determinado algoritmo.
E a ferramenta está aberta para quem quiser testá-la. O software para desktop é de uso livre e pode ser usado basicamente em qualquer computador ou laptop. A proposta é que astrônomos amadores possam tirar imagens de seus telescópios e analisá-las com a ferramenta.
A aplicação vai dizer ao usuário se há o registro do asteroide suspeito e oferecer uma forma de reportar novas descobertas ao Minor Planet Center, que por sua vez poderá confirmar e arquivar tais novos achados.
MTST amplia bloqueios em rodovias de SP e pressiona governo
De 21 bloqueios realizados hoje pelo MTST, nove foram apenas na região metropolitana de SP; rodovias Anhanguera e Anchieta seriam bloqueadas hoje no início da noite.
As rodovias Anhanguera, na altura do município
de Sumaré (região metropolitana de Campinas), e Anchieta, nas
proximidades de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), serão os dois
novos alvos de bloqueios por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST) na tarde desta quarta-feira. A ação faz parte de uma série
de outros 21 interdições realizados durante o dia em sete Estados
brasileiros – nove desses pontos, apenas na região metropolitana de São
Paulo.
Os dois novos atos foram anunciados por líderes
do MTST hoje à tarde. Coordenadores do movimento aplicaram as razões
dos bloqueios e afirmaram que amanhã outros três Estados serão
atingidos.
Os coordenadores nacionais do MTST, Guilherme Boulos e Jussara
Basso falaram hoje em SP sobre bloqueios que atingiram 21 Estados
Foto: Janaina Garcia / Terra
De acordo com Guilherme Boulos, um dos
coordenadores nacionais do movimento, a ação de hoje teve basicamente
três eixos: cobrar do governo federal não apenas a implementação da
terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, como a revisão de
ações de ajuste fiscal que impactam em direitos dos trabalhadores, além
de oferecer uma resposta às manifestações do último domingo – nas quais
se misturaram bandeiras anticorrupção, pró-impeachment da presidente
Dilma Rousseff (PT) e, em menor número, pró-intervenção militar.
“A posição o movimento é clara contra o ajuste
fiscal que tem sido feito e conduzido de forma antipopular; ajuste esse
que ceifou verbas de programas de moradia”, disse Boulos. “Pedimos ainda
uma reforma urbana – o movimento tem pedido e não é de hoje uma nova
lei do inquilinato para enfrentar a especulação imobiliária e para lidar
com os despejos forçados de quem não consegue pagar aluguel”,
completou. “E depois das manifestações de domingo, essas mobilizações
de hoje vieram marcar posição clara de enfrentamento: não vamos assistir
calados ao aumento da intolerância e a defesa de intervenção militar e
de golpismo no País. É uma resistência brava e decidida por parte dos
movimentos populares”, concluiu.
Boulos enfatizou que o MTST não saiu nem sairá
às ruas em defesa do governo Dilma contra os que pedem o impeachment,
mas assinalou que o movimento apoia passeatas como a de sexta passada,
convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais
sindicais, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra iniciativas
consideradas “golpistas” e atentatórias à liberdade democrática.
“Nossa expectativa é que o governo federal
acorde e tome medidas populares; não temos como defender um governo que
toma medidas contra os trabalhadores. Queremos que ele realizem o
programa que o elegeu”, defendeu o coordenador, que admite a
possibilidade de novos bloqueios em rodovias e avenidas de grandes
cidades.
Além de São Paulo, o ato de hoje foi realizado
também nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Bahia,
Paraíba e Paraná. Só na capital paulista e Grande São Paulo, os
bloqueios – com queima de pneus e outras ações – aconteceram em vias
como as Marginais Pinheiros e Tietê, além das avenidas Aricanduva,
Radial Leste, Giovani Gronchi e Teotônio Vilela, além de trechos da
Estrada de Itapecerica e das rodovias Raposo Tavares, Régis Bittencourt e
Dutra.
Ministério não especifica data para nova fase de programa
Procurado, o Ministério das Cidades informou que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida “terá uma nova modalidade chamada de Faixa 1 com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os da Faixa 2”, com objetivo de “aumentar o acesso de beneficiários”. Por outro lado, a pasta não definiu data para implementação dessa nova fase – disse
Procurado, o Ministério das Cidades informou que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida “terá uma nova modalidade chamada de Faixa 1 com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os da Faixa 2”, com objetivo de “aumentar o acesso de beneficiários”. Por outro lado, a pasta não definiu data para implementação dessa nova fase – disse
“Também está em estudo a possibilidade do
beneficiário poder usar as cotas dos recursos do FGTS como parte do
pagamento, nos casos de financiamento do imóvel. A meta é contratar mais
3 milhões de moradias até o fim de 2018, totalizando 6,75 milhões de
unidades habitacionais nas três fases do programa, atendendo 25 milhões
de pessoas”, diz o ministério, em nota. A terceira fase dependeria ainda
do resultado das ações de um grupo de trabalho com representantes do
ministério, do Ministério do Planejamento, da Caixa e de integrantes da
construção civil “para avaliar as mudanças e a transição da fase 2 para a
fase 3 do programa”.
Presidente da Tunísia diz que vai fazer tudo para evitar novos ataques
O presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, disse hoje (18) que o
país vai fazer tudo para evitar novos ataques, após o atentado que
deixou 19 mortos, incluindo 17 turistas nesta quarta-feira.
“As autoridades tomaram todas as medidas para garantir que estas coisas não voltem a acontecer”, afirmou o chefe de Estado, depois de visitar os feridos do ataque no hospital Charles-Nicolle, em Túnis.
Dois homens com armas automáticas mataram hoje 19 pessoas, 17 delas turistas estrangeiros, no Museu Nacional do Bardo, na capital da Tunísia. Em seguida, os atiradores foram mortos pela polícia. Entre os turistas estrangeiros mortos havia espanhóis, italianos, alemães e poloneses.
“Espero que os meios de que dispomos se tornem mais eficazes”, disse Essebsi. “Todas as autoridades foram informadas e espero que um desastre como este não volte a acontecer”, reforçou.
O ministro da Saúde tunisiano, Said Aidi, disse à imprensa que 38 pessoas ficaram feridas no ataque, entre as quais turistas da França, da Itália, da Polônia, do Japão e da África do Sul.
O chefe de Estado ressaltou que a Tunísia e toda aquela região enfrentam o mesmo desafio, evocando a situação cada vez mais caótica que se vive na vizinha Líbia, onde o grupo extremista Estado Islâmico (EI) está ativo.
“Esperávamos que existisse uma ação deste nível” também na Tunísia, disse Beji Caid Essebsi. O presidente qualificou o ataque de hoje como um “crime horrível”, acrescentando que transmitiu aos feridos “o apoio, a compaixão e o pesar [do Estado]”.
O primeiro-ministro da Tunísia, Habib Essid, informou que a polícia está à procura de dois ou três supostos cúmplices dos dois homens que executaram o ataque contra o Museu Nacional do Bardo.
“Existe uma possibilidade, mas ainda sem certeza, [de que os dois atacantes mortos] possam ter sido apoiados por dois ou três elementos e estamos neste momento realizando intensas operações para identificar estes dois ou três terroristas que podem ter participado” no ataque, disse o primeiro-ministro tunisiano, num discurso transmitido pela televisão estatal.
“As autoridades tomaram todas as medidas para garantir que estas coisas não voltem a acontecer”, afirmou o chefe de Estado, depois de visitar os feridos do ataque no hospital Charles-Nicolle, em Túnis.
Dois homens com armas automáticas mataram hoje 19 pessoas, 17 delas turistas estrangeiros, no Museu Nacional do Bardo, na capital da Tunísia. Em seguida, os atiradores foram mortos pela polícia. Entre os turistas estrangeiros mortos havia espanhóis, italianos, alemães e poloneses.
“Espero que os meios de que dispomos se tornem mais eficazes”, disse Essebsi. “Todas as autoridades foram informadas e espero que um desastre como este não volte a acontecer”, reforçou.
O ministro da Saúde tunisiano, Said Aidi, disse à imprensa que 38 pessoas ficaram feridas no ataque, entre as quais turistas da França, da Itália, da Polônia, do Japão e da África do Sul.
O chefe de Estado ressaltou que a Tunísia e toda aquela região enfrentam o mesmo desafio, evocando a situação cada vez mais caótica que se vive na vizinha Líbia, onde o grupo extremista Estado Islâmico (EI) está ativo.
“Esperávamos que existisse uma ação deste nível” também na Tunísia, disse Beji Caid Essebsi. O presidente qualificou o ataque de hoje como um “crime horrível”, acrescentando que transmitiu aos feridos “o apoio, a compaixão e o pesar [do Estado]”.
O primeiro-ministro da Tunísia, Habib Essid, informou que a polícia está à procura de dois ou três supostos cúmplices dos dois homens que executaram o ataque contra o Museu Nacional do Bardo.
“Existe uma possibilidade, mas ainda sem certeza, [de que os dois atacantes mortos] possam ter sido apoiados por dois ou três elementos e estamos neste momento realizando intensas operações para identificar estes dois ou três terroristas que podem ter participado” no ataque, disse o primeiro-ministro tunisiano, num discurso transmitido pela televisão estatal.
PPS entra com novo pedido para investigar Dilma no STF
O presidente nacional do partido, Roberto Freire, afirmou que em julgamentos anteriores o Supremo entendeu que chefe do Executivo pode ser investigado durante o mandato.A direção nacional do PPS protocolou na tarde desta quarta-feira um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja investigada na Operação Lava-Jato. Desta vez, querem que a questão seja analisada pelo plenário do órgão. O partido havia entrado com recurso semelhante na semana passada, mas por falta da assinatura de um advogado, o ministro Teori Zavascki negou ontem o pedido. O presidente do PPS, Roberto Freire, que é advogado, assinou o novo documento.
Saiba mais
No recurso, o PPS alega ainda que há duas decisões anteriores de ministros do STF com o entendimento que a chefe do Poder Executivo não pode ser processada, mas está sujeita a investigação durante o mandato. “Não tem sentido você excluir a presidente da República quando você tem um fato que foi noticiado como uma prática criminosa. Por que investigar um dos autores e não investigar o outro?”, diz Roberto Freire.
Kate Middleton revela que filho nascerá em abril
Duquesa quebrou tradição real de manter segredo.
A duquesa de Cambridge, Kate Middleton, revelou nesta quarta-feira (18) que seu segundo filho nascerá "entre o meio e o final de abril". Porém, o sexo do bebê ainda é mantido em segredo. A notícia foi dada durante uma visita ao Brookhill Children's Center, em Woolwich.De acordo com o "Times", ela quebrou uma tradição da família real ao contar quando o herdeiro nascerá. A publicação ainda especula que o segundo filho de Kate e William deve nascer próximo ao dia 24 de abril.
Com isso, o novo "bebê real" nascerá poucos dias antes das eleições britânicas - programadas para o dia 7 de maio. A mídia inglesa já está especulando se o nascimento de mais um herdeiro ao trono poderá influenciar os votos dos britânicos durante o pleito.
William e Kate têm como primogênito o pequeno George, que fará dois anos no dia 21 de julho.
Atiradores entram em museu na Tunísia e matam 19
Dois atiradores entraram em um
museu na capital da Tunísia e mataram pelo menos dezenove pessoas,
segundo o primeiro-ministro do país, Habib Essid. Dezessete delas eram
turistas estrangeiros. Segundo um porta-voz do governo, outras cinco
pessoas estariam feridas - entre eles estariam poloneses e italianos.
Os atiradores ainda estariam mantendo vários turistas europeus como reféns no local.O ataque ocorreu no Museu Bardo, que fica no prédio do Parlamento no centro de Túnis. Ainda de acordo com o porta-voz, a maioria dos turistas já foi evacuada do local.
Segundo a TV estatal da Tunísia, dois homens armados entraram de carro no prédio do Parlamento e abriram fogo contra as pessoas. Um deles estaria no telhado do edifício. Forças de segurança cercam o local.
No momento do ataque, os parlamentares estavam discutindo um novo pacote de leis antiterrorismo. Depois do incidente, o Parlamento foi evacuado.
Leia mais: Experiência e apoio de nacionalistas viram jogo para Netanyahu em Israel
O museu abriga uma famosa coleções de antiguidades e é considerado uma das maiores atrações turística do país norte-africano.
As preocupações com segurança na Tunísia aumentaram recentemente, principalmente por causa da instabilidade no país vizinho Líbia.
Muitos tunisianos também deixaram o país para lutar na Síria e no Iraque, provocando temores de que eles poderia voltar e se envolver em ataques extremistas no país.
Ecorodovias vence leilão da ponte Rio-Niterói e supera CCR
A Ecorodovias venceu o leilão da ponte Rio-Niterói, atualmente sob concessão da CCR, oferecendo um deságio de 36,67 sobre o valor máximo de tarifa de pedágio previsto em edital, no primeiro grande teste de 2015 do apetite dos investidores por projetos de longo prazo no Brasil.
As ações da Ecorodovias reagiram negativamente à vitória, recuando mais de 5 por cento e liderando as baixas do Ibovespa no início dos negócios desta quarta-feira. Já os papéis da CCR, considerada a favorita na disputa pelo mercado, subiam 0,7 por cento.
A Ecorodovias ofereceu uma tarifa de 3,2844 reais enquanto o consórcio da CCR fez proposta 4,24230 reais, um deságio de 18,20 por cento sobre o preço máximo do edital que foi o segundo mais baixo entre os entregues pelos grupos interessados na ponte.
O leilão contou com participação de outros quatro grupos, incluindo Triunfo e JSL.
Representantes da CCR evitaram fazer comentários à imprensa após o leilão. A companhia tem entre os acionistas os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, empresas envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.
A concessão por 30 anos da ponte vai exigir investimentos de 1,3 bilhão de reais, com a maior parte nos cinco primeiros anos. O leilão foi o primeiro grande certame depois que a Lava Jato apertou o cerco nas investigações de corrupção.
O leilão também foi promovido pouco tempo após a sanção sem vetos da Lei dos Caminhoneiros, que, na avaliação das concessionárias de rodovias, aumentou o risco regulatório do setor, por ferir contratos atualmente em vigor.
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou a jornalistas que apesar do lance vencedor ser de cerca de 3,2844 reais, o valor é refenciado em janeiro de 2014 e por isso o pedágio da ponte será reajustado para 3,70 reais a partir do início de junho. Atualmente o valor da tarifa é de 5,20 reais para veículos de passeio.
Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou após o leilão que o governo federal analisa novas concessões de infraestrutura este ano, incluindo rodovias que não foram licitadas em 2014, além de ferrovias.
Segundo Barbosa, o governo vai adaptar condições de financiamento das próximas concessões "à nova realidade do país", mas vai continuar havendo taxas de juros favorecidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Brasil procura empresas a fim de garantir bens básicos à Venezuela
A pedido da Venezuela, o governo brasileiro tem procurado empresas brasileiras para ajudar a garantir fornecimento de produtos básicos contra a grave crise econômica no país vizinho.
A solicitação foi reforçada pelo presidente Nicolás Maduro em pelo menos dois encontros com Dilma Rousseff, em dezembro de 2014 e um dia após a posse da brasileira, em 2 de janeiro.
O esforço brasileiro antecipa o que a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) pretende fazer nos próximos meses.
No início de março, o bloco anunciou a criação de "redes regionais de apoio" para a distribuição de produtos básicos para a Venezuela.
Um dos planos é justamente aumentar exportações para o país, que sofre uma crise de desabastecimento e com a desvalorização do petróleo, sua principal fonte de renda.
O Ministério da Saúde confirmou à Folha que, após o pedido do governo venezuelano, "proporcionou um encontro" de uma equipe técnica do país com produtores nacionais da indústria farmacêutica.
O grupo Eurofarma, que confirma o ingresso no país como parte de sua expansão na América Latina, teve um encontro em dezembro com a então ministra da Saúde venezuelana, Nancy Sierra.
"A Venezuela responde por 12% do varejo farmacêutico na região", afirma a Eurofarma, em nota, acrescentando que ainda estuda a melhor forma de entrar no país, seja, por exemplo, com parcerias com empresas locais ou aquisição de empresas ou linhas de produtos. "A avaliação inclui análises socioeconômicas, de práticas comerciais e ambiente político e regulatório."
A Eurofarma é um exemplo do único grupo de empresas brasileiras que ainda veem oportunidades na Venezuela por conta do desabastecimento no país vizinho: os exportadores de produtos básicos.
Nos dois primeiros meses deste ano, as exportações brasileiras registraram seu pior resultado desde 2005 -o que levou, em fevereiro, o superavit com a Venezuela ao pior índice em 11 anos.
Mesmo diante desse cenário, o presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Antônio Jorge Camardelli, destaca a demanda por alimentos na Venezuela.
"A despeito de qualquer tipo de crise, o alimento é certamente o carro-chefe da política de governo, e a carne bovina inevitavelmente está nessa linha, pela dificuldade de produção", diz.
Apesar de afirmar não ter sido procurado pelo governo brasileiro sobre exportações para a Venezuela, o frigorífico JBS reconhece a oportunidade de negócios no país mesmo em meio à crise. Segundo sua assessoria, até os atrasos "que eram comuns já quase não existem".
MERCADO AGONIZANTE
O mesmo otimismo contido não se vê entre empresas que trabalham com produtos não considerados de primeira necessidade. A Steck, que exporta equipamento elétrico de proteção, por exemplo, se diz em "stand by" diante de um "mercado agonizante". A empresa suspendeu as exportações e tenta até hoje reaver 40% do valor que deveria ter recebido dos importadores desde 2011.
"O governo faz um filtro. Para comida e remédio, o empresário [venezuelano] vai ter acesso a dólares para seguir importando. O que sai desse escopo se torna supérfluo", diz o gerente de exportação da Steck, Vinícius Gibrail.
O Itamaraty vem advertindo empresas brasileiras sobre a escassez dos dólares no país e recomendando que recorram a mecanismos alternativos, como pagamentos em moeda local ou transações dentro da mesma empresa.
José Dirceu faturou 29,2 milhões do Petrolão, revela Operação Lava Jato
A empresa do ex-ministro José Dirceu faturou 29,2 milhões de reais com a
prestação de serviços de consultoria, de 2006, depois de deixar o
governo Lula, a 2013, quando começou a cumprir pena pela condenação no
julgamento do mensalão. Documento da Receita Federal que analisa a
movimentação financeira da empresa de Dirceu, a JD Assessoria dá todos
os detalhes. A quebra de sigilo foi determinada pela Justiça em janeiro,
após indicativos de que empreiteiras citadas na Operação Lava Jato e
que participaram do mega esquema de fraudes em contratos com a Petrobras
repassaram dinheiro para o ex-ministro.
Só em 2013, ano em que começou a cumprir pena de prisão em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, a empresa de Dirceu faturou 4,159 milhões de reais. Ele foi para a cadeia em novembro daquele ano e ganhou o direito de progredir para o regime aberto cerca de um ano depois, em novembro de 2014.
De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal e anexados ao processo que investiga o escândalo do petrolão, nenhum ano foi tão lucrativo para Dirceu quanto 2012: amealhou 7 milhões de reais. Foi neste ano que o ex-chefe da Casa Civil e homem-forte do governo Lula recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão, depois revertida para sete anos e onze meses no mensalão. Em 2013, nova enxurrada de dinheiro para a JD Consultoria: foram 4,159 milhões de reais.
A movimentação financeira do ex-homem forte do governo Lula consta de dados requeridos pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Agora, o juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo dos autos em que houve a quebra do sigilo fiscal e bancário de Dirceu. A decisão ocorreu depois que o empresário Gerson Almada, sócio da Engevix, prestou depoimento sobre Dirceu. Após revelar novos detalhes sobre o escândalo do petrolão, Almada pediu que Moro revogasse sua prisão.
Clientes – No rol de clientes de Dirceu há diversas empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como as empreiteiras OAS, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, além da Egesa e de um braço da construtora Delta, banida da administração pública após a revelação de suas atividades em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas também há gigantes de outros setores, como a Ambev.
Ao analisar a movimentação financeira de José Dirceu e de sua consultoria, a Receita Federal também detectou o que classificou como “possível movimentação financeira incompatível”. É o caso, por exemplo, da compra de um imóvel, em 2012, no valor de 1,6 milhão de reais em São Paulo. Dirceu informou ao Fisco ter pago 400.000 reais com recursos próprios, mas esse mesmo valor não circulou pela sua conta-corrente.
A quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro foi autorizada pela Justiça Federal após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras, que unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de “expressivos valores” das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC.
Defesa – Em resposta à justiça o advogado Juarez Cirino dos Santos, que defende José Dirceu, apresentou notas fiscais para tentar comprovar que os serviços de consultoria foram prestados. Ele informa, por exemplo, que ao contrário do que diz a Receita, não houve contratos com a Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., e sim com a empresa Sigma Engenharia S/S Ltda., que teria comprado a companhia na época.
Os clientes de José Dirceu
Empresa Valor
EMS S/A R$ 7.800.000,00
CONSTRUTORA OAS LTDA R$ 2.991.150,00
UTC ENGENHARIA SA R$ 2.316.000,00
MONTE CRISTALINA LTDA R$ 1.590.000,00
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV R$ 1.500.000,00
JAMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. R$ 1.457.954,70
CONSILUX CONSULTOR CONSTR ELETRICAS LTDA R$ 1.225.600,00
ENGEVIX ENGENHARIA S/A R$ 1.110.000,00
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA R$ 900.000,00
247 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA R$ 860.000,00
SPA ENGENHARIA IND E COM LTDA R$ 780.000,00
GALVAO ENGENHARIA S.A. R$ 750.000,00
ADNE CONSULTING GROUP LTDA. R$ 600.000,00
ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA R$ 480.000,00
EGESA ENGENHARIA S/A R$ 480.000,00
LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADOS R$ 460.000,00
SOLVI PARTICIPACOES S A R$ 448.000,00
SERVENG CIVILSAN SA EMP. ASSOCIADAS DE ENGENHARIA R$ 432.000,00
COMAPI AGROPECUARIA S.A. R$ 380.000,00
CARMO CONSULTORIA LTDA R$ 320.000,00
VOX ENGENHARIA DE INST. ELETRICAS E HIDRAULICAS R$ 230.000,00
CREDENCIAL-COM.EQUIP.ELETRO-ELETR.LTDA-E R$ 200.000,00
TESSELE & MADALENA, ADVOGADOS ASSOC. R$ 179.400,00
BRASIL VIDRO PLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 160.000,00
PARMALAT BRASIL S/A IND. DE ALIMENTOS R$ 150.000,00
YPY PARTICIPACOES S.A R$ 140.000,00
CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA R$ 130.000,00
COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS R$ 120.000,00
SNS AUTOMOVEIS LTDA R$ 110.000,00
ABCDEFGH PARTICIPACOES S.A R$ 100.000,00
FORUM DAS AMERICAS R$ 100.000,00
ROCHA, MAIA & AYRES DA MOTTA ADVOGADOS R$ 100.000,00
SMK SERVICOS DE MARKETING LTDA R$ 100.000,00
TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA R$ 100.000,00
DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA R$ 80.000,00
EOLICA FAZENDA NOVA GERACAO E COM. DE ENERGIA LTDA R$ 70.000,00
KMG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA R$ 60.000,00
MIL MIX IND E COM DE PROD ALIMENT LTDA R$ 60.000,00
EDITORA JB S/A R$ 52.000,00
TELEMIDIA TECHNOLOGY I C SERV TECN LTDA R$ 50.000,00
JD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA R$ 25.000,00
BRASILINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA R$ 20.000,00
HYPERMARCAS S/A R$ 20.000,00
SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA R$ 20.000,00
Só em 2013, ano em que começou a cumprir pena de prisão em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, a empresa de Dirceu faturou 4,159 milhões de reais. Ele foi para a cadeia em novembro daquele ano e ganhou o direito de progredir para o regime aberto cerca de um ano depois, em novembro de 2014.
De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal e anexados ao processo que investiga o escândalo do petrolão, nenhum ano foi tão lucrativo para Dirceu quanto 2012: amealhou 7 milhões de reais. Foi neste ano que o ex-chefe da Casa Civil e homem-forte do governo Lula recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão, depois revertida para sete anos e onze meses no mensalão. Em 2013, nova enxurrada de dinheiro para a JD Consultoria: foram 4,159 milhões de reais.
A movimentação financeira do ex-homem forte do governo Lula consta de dados requeridos pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Agora, o juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo dos autos em que houve a quebra do sigilo fiscal e bancário de Dirceu. A decisão ocorreu depois que o empresário Gerson Almada, sócio da Engevix, prestou depoimento sobre Dirceu. Após revelar novos detalhes sobre o escândalo do petrolão, Almada pediu que Moro revogasse sua prisão.
Clientes – No rol de clientes de Dirceu há diversas empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como as empreiteiras OAS, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, além da Egesa e de um braço da construtora Delta, banida da administração pública após a revelação de suas atividades em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas também há gigantes de outros setores, como a Ambev.
Ao analisar a movimentação financeira de José Dirceu e de sua consultoria, a Receita Federal também detectou o que classificou como “possível movimentação financeira incompatível”. É o caso, por exemplo, da compra de um imóvel, em 2012, no valor de 1,6 milhão de reais em São Paulo. Dirceu informou ao Fisco ter pago 400.000 reais com recursos próprios, mas esse mesmo valor não circulou pela sua conta-corrente.
A quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro foi autorizada pela Justiça Federal após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras, que unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de “expressivos valores” das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC.
Defesa – Em resposta à justiça o advogado Juarez Cirino dos Santos, que defende José Dirceu, apresentou notas fiscais para tentar comprovar que os serviços de consultoria foram prestados. Ele informa, por exemplo, que ao contrário do que diz a Receita, não houve contratos com a Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., e sim com a empresa Sigma Engenharia S/S Ltda., que teria comprado a companhia na época.
Os clientes de José Dirceu
Empresa Valor
EMS S/A R$ 7.800.000,00
CONSTRUTORA OAS LTDA R$ 2.991.150,00
UTC ENGENHARIA SA R$ 2.316.000,00
MONTE CRISTALINA LTDA R$ 1.590.000,00
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV R$ 1.500.000,00
JAMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. R$ 1.457.954,70
CONSILUX CONSULTOR CONSTR ELETRICAS LTDA R$ 1.225.600,00
ENGEVIX ENGENHARIA S/A R$ 1.110.000,00
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA R$ 900.000,00
247 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA R$ 860.000,00
SPA ENGENHARIA IND E COM LTDA R$ 780.000,00
GALVAO ENGENHARIA S.A. R$ 750.000,00
ADNE CONSULTING GROUP LTDA. R$ 600.000,00
ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA R$ 480.000,00
EGESA ENGENHARIA S/A R$ 480.000,00
LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADOS R$ 460.000,00
SOLVI PARTICIPACOES S A R$ 448.000,00
SERVENG CIVILSAN SA EMP. ASSOCIADAS DE ENGENHARIA R$ 432.000,00
COMAPI AGROPECUARIA S.A. R$ 380.000,00
CARMO CONSULTORIA LTDA R$ 320.000,00
VOX ENGENHARIA DE INST. ELETRICAS E HIDRAULICAS R$ 230.000,00
CREDENCIAL-COM.EQUIP.ELETRO-ELETR.LTDA-E R$ 200.000,00
TESSELE & MADALENA, ADVOGADOS ASSOC. R$ 179.400,00
BRASIL VIDRO PLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 160.000,00
PARMALAT BRASIL S/A IND. DE ALIMENTOS R$ 150.000,00
YPY PARTICIPACOES S.A R$ 140.000,00
CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA R$ 130.000,00
COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS R$ 120.000,00
SNS AUTOMOVEIS LTDA R$ 110.000,00
ABCDEFGH PARTICIPACOES S.A R$ 100.000,00
FORUM DAS AMERICAS R$ 100.000,00
ROCHA, MAIA & AYRES DA MOTTA ADVOGADOS R$ 100.000,00
SMK SERVICOS DE MARKETING LTDA R$ 100.000,00
TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA R$ 100.000,00
DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA R$ 80.000,00
EOLICA FAZENDA NOVA GERACAO E COM. DE ENERGIA LTDA R$ 70.000,00
KMG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA R$ 60.000,00
MIL MIX IND E COM DE PROD ALIMENT LTDA R$ 60.000,00
EDITORA JB S/A R$ 52.000,00
TELEMIDIA TECHNOLOGY I C SERV TECN LTDA R$ 50.000,00
JD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA R$ 25.000,00
BRASILINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA R$ 20.000,00
HYPERMARCAS S/A R$ 20.000,00
SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA R$ 20.000,00
Manifestantes protestam contra nova sede do Banco Central Europeu na Alemanha
Foram registradas depredações e barricadas em chamas. O Banco Central Europeu inaugura a nova sede em Frankfurt nesta quarta-feira (18). Não há informações sobre feridos
Protesto contra nova sede do BCE provoca confrontos na Alemanha
A inauguração da nova sede do Banco Central
Europeu (BCE) provocou protestos e confrontos entre manifestantes e
policiais em Frankfurt, na Alemanha, nesta quarta-feira (18).
Milhares
de manifestantes estão nas ruas desde o início da madrugada. De acordo
com ativistas, aos menos 10 mil pessoas aderiram ao protesto.
Há
registros de depredações, de detenções e de barricadas incendiadas. A
polícia usa jatos de água para tentar conter a fúria dos manifestantes.
Não há informações sobre feridos.
Manifestantes do MTST fazem protestos pelo Brasil
Manifestação marcada para esta quarta-feira (18) pede o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e tenta enfraquecer pauta direitista incorporada após êxito de atos do dia 15
Na manhã desta quarta-feira (18), manifestações marcadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto bloqueiam avenidas em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os protestos pedem o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e tenta enfraquecer pautas da direita incorporadas após manifestações do domingo (15).Em São Paulo, manifestantes bloqueiam a pista local da marginal Tietê foi bloqueada totalmente no sentido rodovia Ayrton Senna próximo à ponte Orestes Quércia. O protesto começou por volta das 9h30.
Na Radial Leste, manifestantes ocupam a pista no sentido centro em frente à estação de metrô Itaquera, segundo a CET.
No início da manhã, apoiadores do MTST bloquearam a rodovia Raposo Tavares nos dois sentidos na altura do km 21. Pneus queimados impediam a passagem dos veículos. Segundo a Polícia Militar, cerca de 300 pessoas participaram do protesto, que começou por volta das 8h. De acordo com a DER-SP, às 10h50 o trecho foi liberado.
Na zona sul de São Paulo, cerca de 1.500 pessoas marcharam da avenida Guarapiranga até a ponte João Dias. O protesto interditou a marginal Pinheiros.
Outro protesto partiu do terminal João Dias e chegou a bloquear os dois sentidos da estrada de Itapecerica. De acordo com a PM, cerca de 400 pessoas participaram da passeata. Entre os manifestantes, havia ex-moradores das ocupações Chico Mendes 2, no Morumbi, Faixa de Gaza, em Paraísopolis, e Portal do Morumbi, todos já reintegrados e aguardando obras.
Em coro, as pessoas cantaram músicas pelo direito à moradia, como "1, 2, 3, 4, 5, mil. Ou dá a nossa casa ou paramos o Brasil".
Por volta das 9h40, cerca de 200 pessoas faziam uma barreira humana nos dois sentidos da Régis Bittencourt, que liga São paulo ao Sul do país. Segundo a concessionária que administra a rodovia, a Autopista, a interdição com barreira humana ocorre no quilômetro (km) 269, altura do município de Taboão da Serra.
Estão previstos ao longo do dia a obstrução de dez vias de grande circulação de veículos na capital paulista e em outras cidades da Grande São Paulo.
A coordenadora estadual do MTST Simone de Sousa disse que a manifestação simultânea em varios pontos de sao paulo nesta quarta-feira serve para chamar atenção do governo para a liberação das verbas da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, prometida para novembro do ano passado.
"Tentamos vários tipos de negociação com o governo
federal. Enquanto não tiver a liberação das verbas do programa, as obras
ficam paradas. Se pelo diálogo não estamos sendo atendidos, a gente faz
o governo ver que as famílias precisam de moradia".
Rio e Minas
No Rio de Janeiro, os manifestantes atearam fogo em uma barricada de pneus e fecharam a pista no sentido Ponte Rio-Niterói. Segundo
a concessionária Autopista Fluminense, que administra a via, o protesto
começou por volta das 7h na altura do km 321, a pouco mais de um
quilômetro da ponte. O engarrafamento, de acordo com a concessionária,
chega a cinco quilômetros de extensão.
Em Minas Gerais, o
protesto fecha a BR-040 em Contagem, região metropolitana de Belo
Horizonte, nesta quarta-feira (18). Em outro ponto, um protesto na
MG-010 interdita o caminho para o aeroporto de Confins.
Resposta ao dia 15
Protagonista
dos maiores protestos de rua do Estado de São Paulo em 2014, o grupo
pretende atrair entre 15 mil e 20 mil militantes, espalhados por
diversos pontos da capital paulista, para discursar contra a direita,
além de exigir atenção do governo em relação às pautas que abraça desde
sempre – de direitos sociais aos trabalhadores, como habitação, saúde e
educação.
Leia mais:Protesto anti-Dilma leva centenas de milhares à Avenida PaulistaMovimento pelo impeachment convoca novo ato para o dia 12 de abril
"De algum modo, o ato desta quarta-feira se tornou uma resposta aos protestos de domingo porque, embora existam vários motivos para a população estar indignada com o governo, nenhuma reivindicação social de fato foi feita naquele dia", diz ao iG Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do movimento. "O que vimos na Avenida Paulista no fim de semana foi um espetáculo de preconceito, fascismo, de discursos de ódio. Então precisamos dar uma resposta para frear o avanço da direita em todo o País."
O protesto desta quarta-feira é o terceiro grande ato do MTST em 2015. O grupo promete intensificar os protestos de rua em 2015, a exemplo do que já foi feito no ano passado, enquanto suas reivindicações não forem atendidas.
Que medidas precisam ser tomadas para impedir a corrupção?
É esperado para esta quarta-feira o
pacote de medidas anticorrupção que o governo da presidente Dilma
Rousseff deve apresentar ao Congresso em resposta às recentes
manifestações populares.
O pacote deve reunir projetos já em
tramitação. Além disso, nos últimos dias, ministros de governo indicaram
que ele incluirá algumas promessas de campanha de Dilma.Durante a campanha, ela prometeu tornar crime o caixa-dois (atualmente apenas um "ilícito eleitoral"), permitir que bens adquiridos sem a comprovação de procedência lícita sejam confiscados, tornar crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e ser mais eficaz e ágil nas investigações de desvio de recursos e de agentes que tenham foro privilegiado.
Mas medidas como essas terão eficiência no combate à corrupção?
A BBC Brasil fez essa pergunta a especialistas no assunto, e a resposta deles é que, apesar de as promessas feitas darem passos importantes contra desvios de dinheiro público e recebimento de propina na esfera pública, elas devem ser complementadas por medidas que englobem o controle de gastos de campanha, prevenção da corrupção, fiscalização e ações constantes de controle, que independam da pressão das ruas.
"São todas medidas positivas, porque as leis atuais não criminalizam o caixa-dois (arrecadação não declarada de dinheiro em campanhas) ou o enriquecimento não justificado", diz o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa.
"Mas para combater frontalmente a corrupção é preciso uma reforma do modelo de financiamento de campanha, que atualmente privilegia as grandes empresas contribuintes, que elegem bancadas inteiras e decidem questões orçamentárias. O que vemos (nos desvios apurados pela operação) Lava Jato é padrão de comportamento, e não exceção."
Gastos eleitorais
Polêmico, o tema de financiamento divide congressistas e é um dos entraves a uma reforma política no país. Reis é defensor de um projeto de lei em tramitação que prevê financiamento misto público-privado, vetando contribuições empresariais mas que estimule contribuições individuais de até R$ 700 a campanhas.Leia mais: De Lobão a Duvivier: O que os campeões de seguidores dizem sobre corrupção
Leia mais: Como salvar a Petrobras?
Além disso, o juiz argumenta que o excessivo número de candidatos às cadeiras no Congresso facilita o descontrole de gastos em campanhas e eventuais desvios.
Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apresentou a Dilma propostas de combate à corrupção, algumas semelhantes às prometidas pela presidente. Outras propostas da entidade incluem o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos, limites para gastos eleitorais, redução "drástica" dos cargos nomeados no serviço público e leis que profissionalizem a administração pública.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que Dilma foi receptiva às propostas e se comprometeu a incluir algumas (não especificadas) no pacote governamental, segundo a Agência Brasil.
Além das leis
Mas, para o promotor de Justiça Roberto Livianu, não basta acrescentar novas leis ao Código Penal para aprimorar a punição de corruptos."Dificilmente a Justiça mantém alguém preso (por crimes relacionados à corrupção)", argumenta o promotor, autor de Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.
"O que vemos em Curitiba (onde são realizadas as investigações da operação Lava Jato e onde estão detidos os suspeitos de envolvimento com o esquema) é fruto de um trabalho bem-feito e de um juiz corajoso. Não podemos dizer que essas punições ocorram no Brasil de modo geral."
Livianu opina que são necessárias "políticas permanentes" de controle e governança, que envolvam fortalecimento de órgãos de controle e integração do trabalho de governo, Receita Federal e Ministério Público, por exemplo.
Natalia Paiva, diretora da organização Transparência Brasil, tem raciocínio semelhante.
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"Medidas punitivas não faltam, o que falta é visão estratégica e prevenção da corrupção - por exemplo, limitando a nomeação de cargos", diz. "Com essa prerrogativa, o Executivo coopta (congressistas) da base aliada, e o Legislativo deixa de fiscalizá-lo."
O mesmo raciocínio, diz ela, se aplica a autarquias e empresas estatais, muitas vezes comandadas por "pessoas cujos principais interesses são partidários".
Os especialistas consultados pela BBC Brasil também defendem que o governo regulamente a chamada Lei Anticorrupção - promovida pelo governo no calor dos protestos de 2013 para responsabilizar empresas pela prática de atos contra a administração pública. A medida foi aprovada, mas há um ano e meio aguarda a regulamentação, para definir como a lei será aplicada.
"O governo não pode agir em espasmos, apenas quando o povo vai às ruas", critica Livianu.
Em sua posse, em janeiro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, disse que faltavam os "últimos detalhes" de uma regulamentação que é "complexa", mas "prioritária".
Momento oportuno
De volta ao pacote anticorrupção do governo, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Relações Institucionais, Pepe Vargas, se reuniram na terça-feira com líderes da base aliada no Congresso em busca de apoio ao projeto.Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV, o momento político é oportuno para que medidas do tipo sejam aprovadas pelo Legislativo.
"Todo o sistema político está em situação complicada (perante o público), e uma não aprovação complicaria ainda mais, já que uma das principais reivindicações dos protestos é o combate à corrupção", argumenta.
Ele cita como exemplo o escândalo dos Anões do Orçamento, em 1993, quando uma CPI investigou dezenas de parlamentares em um esquema de fraudes e propinas na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O momento era de grande indignação pública.
"Na mesma época, foi aprovada a nova lei de licitações, que foi importante para o setor público. Agora também temos um Congresso acuado (perante as investigações de diversos parlamentares pela Operação Lava Jato), o que favorece esse tipo de lei."
Partido de Netanyahu vence eleições em Israel
Likud conquistou 29 cadeiras no Parlamento israelense.
O partido direitista Likud, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, venceu as eleições parlamentares de Israel realizadas ontem (17). A legenda conquistou 29 cadeiras no Knesset (Parlamento), contra as 24 obtidas pelo partido adversário União Sionista, de centro-esquerda. A Lista Árabe surpreendeu e elegeu 14 deputados. Derrotado, o concorrente Isaac Herzog parabenizou Netanyahu pela "clara vitória" e prometeu continuar lutando pelo país. "Da nossa parte, continuaremos batalhando por uma sociedade melhor", disse o opositor.Por sua vez, o premier anunciou, em um comunicado, que tentará formar um novo governo entre duas ou três semanas. "Netanyahu conversará imediatamente com os outros líderes políticos para formar uma coalizão", destacou a nota. O resultado das eleições não confirma oficialmente a reeleição de Netanyahu para seu quarto mandato como chefe de Governo, já que nenhum partido alcançou a maioria de 61 cadeiras, das 120 do Parlamento. Porém, caberá ao presidente Reuven Rivlin escolher o candidato com maiores chances de formar uma coalizão. Ao que tudo indica, deverá ser Netanyahu. Os jornais israelenses informaram que o Likud venceu nas comunidades judaicas na Cisjordânia, enquanto a União Sionista triunfou nas comunidades próximas à Faixa de Gaza. Em Tel Aviv, a vitória ficou com Herzog, enquanto Netanyahu venceu em Jerusalém.
A vitória de Netanyahu, no entanto, foi recebida com críticas por partidos palestinos, principalmente a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que prometeu intensificar as denúncias de violações contra o governo israelense diante da Corte Penal Internacional de Haia. "Todos nós ouvimos as declarações de Netanyahu de que não consentirá com a criação de um Estado palestino independente e a promessa para continuar os assentamentos", disse à imprensa o negociador Saed Erekat, da OLP.
Antes das eleições, Netanyahu afirmou que jamais aceitaria a criação de um Estado palestino. A OLP apresentará formalmente um processo à Corte de Haia em 1 de abril. A organização pede que seja examinada a política de colonização israelense e que se discuta a possibilidade de Israel ter cometido crimes de guerra na Faixa de Gaza. (ANSA)
Datafolha: governo Dilma tem 62% de reprovação
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) aponta que o governo da presidente
Dilma Rousseff é avaliado como ruim ou péssimo por 62% dos
entrevistados. De acordo com o levantamento, 13% afirmam que o governo é
ótimo ou bom, e para 24%, é regular.
Na última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, Dilma tinha 23% de avaliação positiva, e 44% de negativa.
De acordo com a pesquisa, a taxa de 62% é a mais alta reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que obteve 68%.
O levantamento também pediu que os entrevistados atribuíssem nota de 0 a 10 à presidente. A nota média de Dilma foi de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados com relação a senadores e deputados no Congresso, e 9% consideram bom ou ótimo. Já 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é ruim ou péssima.
A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) contra o governo e Dilma. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, Dilma tinha 23% de avaliação positiva, e 44% de negativa.
De acordo com a pesquisa, a taxa de 62% é a mais alta reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que obteve 68%.
O levantamento também pediu que os entrevistados atribuíssem nota de 0 a 10 à presidente. A nota média de Dilma foi de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados com relação a senadores e deputados no Congresso, e 9% consideram bom ou ótimo. Já 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é ruim ou péssima.
A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) contra o governo e Dilma. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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