A Comissão de Ética Pública da Presidência da República
recomendou à presidente Dilma Rousseff que demitisse o diretor de gestão
da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Rodrigues de Figueiredo, por
ter omitido que advogava em prol de planos de saúde contra a própria
agência. Após o presidente do colegiado comunicar a decisão ao gabinete
presidencial, Figueiredo se antecipou e entregou o cargo.
Elano Rodrigues de Figueiredo omitiu as informações
docurrículo ao ser sabatinado no Senado Federal para ocupar o cargo. Na
avaliação da Comissão de Ética, o então diretor “podendo apresentar
currículo detalhado (...) optou por omitir a atuação em favor de
entidades reguladas pelo órgão que passaria a compor”.
“Não há como negar que a omissão impediu o pleno acesso
do público, em especial dos parlamentares responsáveis por aprovar ou
recusar sua indicação, às informações necessárias para que fosse traçado
seu perfil profissional, a probidade de sua conduta e a integridade dos
seus posicionamentos”, alega um trecho do voto de 33 páginas do relator
doprocedimento, Mauro Menezes.
Na interpretação do relator, com a omissão, o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, “foi ludibriado” pelo então diretor da ANS.
Ao final, Menezes recomenda, “diante da gravidade da conduta
verificada”, que Dilma o destituísse do cargo. O voto foi seguido por
todos os membros da Comissão de Ética. Segundo o presidente do
colegiado, Américo Lacombe, disse que o que levou à recomendação de
exoneração foi a omissão e não o fato de Figueiredo ter advogado contra a
ANS.
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