Henrique Alves compara caso ao de Donadon para definir se Casa mantém mandato.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a
Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9h para dar início ao
processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino.
O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.
Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do STF
(Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões recebida ontem à noite pela
Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.
— A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente
partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser
executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o
direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan
Donadon.
Genoino precisa de cuidado médico constante, diz IML
Dirceu, Genoino e Delúbio pedem 'respeito à lei' e dizem 'não aceitar humilhação'
No caso do deputado Natan Donadon,
que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa,
encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão
final pelo plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo plenário
da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
Voto aberto
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que,
enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais
colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No
Senado, já está pronto para a pauta que abre o voto nas decisões do
legislativo.
Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve benefícios
parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoino,
segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com
pedido de licença médica antes da prisão. Genoino passou por cirurgia
cardíaca e alega estado de saúde frágil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário