Começou hoje em todo o país a 8ª Semana Nacional da Conciliação. O
evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com
tribunais de todo país. Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul o objetivo é
fazer pelo menos 4 mil audiências no período. Em São Paulo, os
trabalhos estão centralizados no Parque da Água Branca, no bairro da
Barra Funda, zona Oeste da capital, onde são esperados 2.400 sessões de
conciliação nas 38 mesas montadas para receber o público, em ações
pré-processuais.
Entre os temas que serão abordados durante
a semana de conciliação estão processos sobre Sistema Financeiro de
Habitação, dano moral envolvendo a Caixa Econômica
Federal, execução de anuidades dos Conselhos Regionais de Classe e
concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade
rural, aposentadoria por invalidez, Lei Orgânica da Assistência Social,
auxílio-doença e salário-maternidade.
Segundo a
desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do gabinete da
conciliação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e de São Paulo,
a semana de conciliação é uma simbologia do que vem sendo feito há oito
anos. “Cada ano aumenta o volume. Hoje temos uma política de tratamento
adequado aos conflitos, não apenas com a sentença, mas com o acordo.
Com isso pretendemos obter
resultado satisfatório para as duas partes e também reduzir o acervo”.
Ela explicou que o julgamento só é feito em último caso, se não houver
de maneira alguma de um acordo.
O desembargador e
coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Vanderci Alves, durante este ano foram resolvidos 33 mil
casos no Estado de São Paulo. “A conciliação antes da fase processual
traz aquilo que chamo de justiça rapidinha, com a resolução do conflito
de uma forma inteligente pelas próprias partes que acabam encontrando um
resultado útil, rápido
e eficaz”. Caso não haja tempo para resolver o problema até
sexta-feira, os profissionais encaminharão os interessados para um
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc).
O
desembargador federal Newton De Lucca ressaltou que a conciliação é
extremamente importante porque é uma forma da Justiça tentar pacificar
os conflitos de uma maneira muito mais descontraída e sem a exigência de
uma sentença judicial, sem expectativas de problemas e desdobramentos.
“E sobretudo de forma mais ágil e célere e de forma segura, porque
sempre o acordo é homologado por um juiz. É uma forma muito mais fácil
de a Justiça chegar ao cidadão”.
Gabriela Comedi representava um colégio particular contra o qual uma família
está movendo uma ação e estava aguardando o atendimento. “A melhor
forma é a conciliação e nós tentamos todos os meios antes de ir para o
processo judicial. Queremos um acordo para todas as partes. Esta será
nossa primeira audiência e acreditamos que é possível sair daqui com um
bom acordo”, disse.
Aidê Souza Cacique é assistente
administrativa financeira e tenta há muito tempo fazer um acordo
diretamente com dois credores que não aceitam a forma como ela pode
quitar suas dívidas. “Depois de tantas tentativas sem que eles me dessem
condições, eu apelei para a conciliação e espero sair daqui satisfeita.
É muito bom que tenhamos essa forma de conciliação porque eu por
exemplo quero resolver sem precisar ir para a Justiça”.
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