O presidente do Senado, Renan
Calheiros, apresentou nesta quinta-feira (7) um balanço dos resultados
do programa de racionalização de custos adotado pela atual Comissão
Diretora do Senado. Ao responder a uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo,
que aponta o aumento de gastos da Casa com servidores comissionados, o
parlamentar disse que o programa de redução de despesas é um sucesso e
já gerou economia de R$ 159,4 milhões entre fevereiro e setembro deste
ano.
– Para demonstrar que não somos
perdulários e que o Senado não é irresponsável, basta ver que até
setembro deste ano utilizamos apenas 67% do nosso orçamento anual. Os
números são públicos e constam do relatório administrativo detalhado e
que está disponível a todo cidadão, a qualquer momento, no Portal da
Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja – afirmou.
Segundo o presidente do Senado, a meta é
economizar R$ 300 milhões no biênio 2013/2014. Atualmente, 82% do
orçamento do Senado são consumidos com pessoal, 14% são destinados a
custeio e apenas 2% vão para investimentos. Daí, disse Renan Calheiros, o
rigor com o controle dos gastos com mão-de-obra. Ele lembrou que foram
extintas 613 funções comissionadas, o que gerou economia de R$ 6,5
milhões. As nomeações foram proibidas durante o ano de 2013 e mais de
160 cargos foram bloqueados.
Renan Calheiros informou que o Senado
conta com 2.991 servidores efetivos, que são concursados, e 3.241
comissionados, os quais, segundo ele, trabalham tanto quanto os
efetivos.
- O relevante é o custo desses
servidores. A simples relação entre a quantidade de efetivos ou
comissionados não guarda nenhuma relação com a economia que estamos
efetivamente implementando. Os 2.291 efetivos custaram, entre janeiro e
setembro, R$ 1,8 bilhão, 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados, R$
258,3 milhões – afirmou.
De acordo com o presidente, as despesas
com pessoal do Senado são de 0,41% da Receita Corrente Líquida (RCL),
abaixo portanto do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, que é de 0,86%. Segundo ele, com os cortes nos gastos de
pessoal, a economia do Senado até setembro foi de R$ 117,5 milhões. Se
forem incluídos os cortes nos contratos com terceirização, esse valor
ultrapassa R$ 120 milhões.
Outras economias
Renan
Calheiros aproveitou para enumerar uma série de medidas de racionamento
adotadas pela Casa, com destaque para o fim do contrato do serviço de clipping de notícias (R$ 1,5 milhão de economia); a suspensão da distribuição de kits de
informática para câmaras municipais (R$ 6,8 milhões); a redução de
gastos com passagens áreas (R$ 1,1 milhão); o fim do 14º e 15º salários
dos parlamentares (R$ 4,3 milhões); a suspensão ou o corte de contratos
de terceirização (R$ 4,2 milhões) e redução de gastos com material de
consumo (R$ 4,4 milhões).
O presidente lembrou também do imediato
cumprimento pelo Senado da decisão do Tribunal de Contas da União que
determinou o corte dos salários dos servidores acima do teto
constitucional, o que deve gerar economia de R$ 1,3 milhão ao ano.
- É sempre bom repetir, em nome da
memória e da justiça, que o Senado pediu auditoria de sua folha de
pagamento. Foi o Senado que pediu ao Tribunal de Contas a auditoria de
sua folha de pagamento. Auditoria que resultou no acórdão deste ano.
A Comissão Diretora aprovou ainda a
fixação de uma taxa de ocupação dos imóveis ocupados por não senadores,
que serão retomados de acordo com o calendário que esses ocupantes
apresentaram.
Transparência
O reforço da transparência nas
atividades do Senado também foi destacado no discurso. O parlamentar
sublinhou que foram instalados recentemente a Secretaria da
Transparência e o Conselho de Transparência, com a participação de
integrantes da sociedade civil.
Além disso, no Portal da Transparência,
foram incluídos os salários dos servidores aposentados e dos
ex-parlamentares, bem como o detalhamento completo dos serviços
contratados com verba indenizatória.
– Todos os dados estão acessíveis a
todos a qualquer hora. Só não estão no Portal aquelas informações
legalmente protegidas por sigilo – afirmou.
Avanços
O presidente destacou os avanços no
campo legislativo neste ano, citando propostas importantes aprovadas
pelos senadores, como a expansão dos direitos trabalhistas dos
empregados domésticos; o Estatuto da Juventude; a regulamentação da
profissão de vaqueiro; a destinação dos royalties do petróleo à
educação e à saúde; a análise de vetos presidenciais; o oferecimento
obrigatório de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS; e a
discriminação dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços.
– Este vigor legislativo é voltado para
a sociedade e não para grupos poderosos. Mais de 40 propostas foram
aprovadas em menos de 20 dias em resposta às demandas das ruas – afirmou
Renan Calheiros, referindo-se às manifestações populares que tomaram
conta do país no último mês de junho.
Elogios
Em aparte, senadores elogiaram as
medidas de racionalização tomadas pela Comissão Diretora e a alta
qualificação dos servidores do Senado. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
classificou todas as medidas de “extremamente positivas”, e a senadora
Ana Amélia (PP-RS) lembrou que todos os 22 funcionários do gabinete dela
são comissionados, mas sem qualquer vínculo partidário.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por
sua vez, disse que os cargos comissionados são próprios da atividade
política, visto que o parlamentar precisa contar com pessoas de
confiança e que compartilhem as mesmas ideias.
– Eles colaboram com dedicação extrema.
Entram de manhã e não têm hora para sair. Dependem de nosso mandato e
vivem em situação de instabilidade funcional. Já os concursados passaram
por um processo de seleção duríssimo, com provas extremamente
exigentes. No meu gabinete há uma feliz mistura de concursados e
comissionados – explicou.
Ao falar sobre o enxugamento de gastos,
o senador Roberto Requião (PMDB-PR) voltou a denunciar os altos preços
das passagens aéreas pagas pelo Senado. Segundo ele, a Casa desembolsou
R$ 17 mil por um bilhete para o México, encontrado por ele na internet
por pouco mais de R$ 4 mil. Segundo Requião, situação semelhante
aconteceu com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que preferiu pagar do
próprio bolso R$ 4 mil por uma passagem que sairia R$ 20 mil para o
Senado.
– Temos que jogar duro com isso. Quando
se mexe num vespeiro, as vespas se alvoroçam, e o senhor corre o risco
de tomar picadas, mas terá o nosso apoio – disse Requião a Renan
Calheiros.
Em resposta, o presidente do Senado
informou que os gastos com passagens estão sendo reduzidos, mas não é
tarefa fácil devido à necessidade de se estabelecer um critério o mais
transparente possível para servidores e parlamentares.
– Isso acontece porque ainda há a
percepção equivocada de que dinheiro público não tem dono. Temos que
buscar, inclusive na iniciativa privada, os melhores exemplos para
corrigir equívocos – completou.
Segundo Renan Calheiros, o Senado está
no caminho certo e vai seguir em frente na sua missão legislativa e
fiscalizadora, com a racionalização dos custos internos.
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