A votação
da MP 653, que flexibiliza a presença de farmacêuticos em pequenas
farmácias e drogarias, foi adiada para a próxima semana depois de
manifestações realizadas pela categoria em diversas capitais do país. No
Rio, a manifestação organizada pelo CRF-RJ, foi realizada na
quarta-feira(19), nas escadarias da Câmara de Vereadores do Rio, na
Cinelândia.
A manifestação ocorreu de forma pacífica no Centro do Rio e contou com a participação não só de profissionais
experientes, como de vários estudantes de farmácia. Segundo Marcus
Athila, presidente do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ, que está
em Brasília participando da luta contra a medida provisória, "a 653 é um
grande golpe para a profissão farmacêutica e deixa a população, já tão
abandonada pelo poder público, sem o direito de ter o farmacêutico para
lhe prestar seus serviços".
Athila acrescentou
ainda que "após a vitória da publicação da 13.021/2014, que reconhece a
farmácia como estabelecimento de saúde, a MP 653 descaracteriza toda a
assistência ao paciente, que só o farmacêutico é capaz
de dar. A MP não corrobora com o cuidado à saúde que só o farmacêutico
é capaz de proporcionar para a população nas farmácias e drogarias".
O relator da comissão mista, deputado
federal Manoel Junior (PMDB/PB), reconhece que a presença obrigatória
de farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensa
dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade. No entanto, sob a
alegação, não comprovada, de que há déficit de profissionais para
atender a demanda e dificuldades de cumprimento da norma por pequenas
farmácias.
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