O Ministério Público Federal (MPF) acusou, nesta
segunda-feira, as Forças Armadas de continuar sonegando informações
sobre acusados de torturar o deputado Rubens Paiva durante a ditadura
militar. O MPF denunciou nesta segunda-feira cinco militares por crimes
contra a humanidade no caso da tortura e desaparecimento de Rubens
Paiva, ocorrido em janeiro de 1971. Devido a esta sonegação, o MPF pediu
à Justiça que emita ordem para que as Forças Armadas apresentem as
“folhas de alterações” completas de militares. Nas “folhas de
alterações” constam os registros de férias, os elogios, deslocamentos,
lotações, condecorações e outras atividades da vida deles no exercício
de suas funções.
Segundo o MPF, somente após ter acesso a documentos
encontrados na casa do militar Paulo Malhães, morto em abril desse ano
no Estado do Rio de Janeiro, é que o MPF conseguiu a comprovação de que
um dos denunciados pelo homicídio e ocultação de cadáver de Rubens
Paiva, o general José Antônio Nogueira Belham, era chefe da seção de
operações do Centro de Informações do Exército (CIE) no final da década
de 1970. O CIE era um dos órgãos de repressão durante a ditadura, que,
segundo o MPF, buscava mapear os dissidentes em nível nacional,
principalmente os com maior relevância política.
O MPF afirma ter pedido às Forças Armadas a “folha de
alterações” de Belham, mas as Forças Armadas teriam informado apenas que
em 1977 ele era oficial do gabinete do Comando do Exército em Brasília.
“Se o MPF não fosse à casa do Paulo Malhães obter
documentos, nós ficaríamos sem a informação de que o general Belham foi
chefe da seção de operações do CIE no período em questão. O Exército vem
sistematicamente sonegando informações ao Ministério público Federal”,
disse o procurador da República Sergio Suiama, afirmando que o documento
enviado pelo Exército tem apenas uma página.
Segundo Suiama, o general Belham continuou a atuar no setor de inteligência do Exército até o final da década de 1970.
Paulo Malhães chegou a contar à Comissão Estadual da
Verdade do Rio que recebeu ordens para ocultar o corpo do ex-deputado
Rubens Paiva, que estava enterrado no Recreio dos Bandeirantes, mas
depois, à Comissão Nacional da Verdade, voltou atrás e disse que a
operação foi executada por outro oficial do CIE.
“Sonegar informações ao MPF em tese é crime. Precisamos
saber se quem enviou informações recebeu alguma ordem”, disse o
procurado Suaiam.
Procurado pelo Terra, o Exército disse, por meio de sua
assessoria de imprensa, que vai analisar as críticas do MPF, mas afirmou
não ser possível se pronunciar sobre o assunto nesta segunda-feira.
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