sábado, 14 de março de 2015
Congresso tentará dobrar valor de repasses para partidos
Com a criação de cada vez mais partidos e com as dificuldades para
receber doações de grandes empresas devido à Operação Lava Jato,
deputados e senadores tentarão dobrar o valor dos recursos que a União
repassará neste ano às legendas pelo Fundo Partidário em relação ao que
estava previsto originalmente.
Na terça-feira (17), o relator da proposta de Orçamento para 2015,
senador Romero Jucá (PMDB-RR) irá apresentar uma emenda ao seu parecer
final em que realoca recursos para o fundo em cerca de R$ 570 milhões. O
dinheiro do fundo é usado pelas legendas para financiar suas atividades
e campanhas eleitorais.
O aumento representa praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões propostos
pelo governo originalmente. No ano passado, os partidos receberam R$
392,4 milhões.
Atualmente, 28 partidos possuem representação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a legislação, 5% do fundo é distribuído entre todos os
partidos do país e os outros 95% são repartidos proporcionalmente entre
as siglas de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições
gerais.
A reportagem tentou entrar em contato com Jucá, mas segundo sua
assessoria de imprensa ele está em Roraima e não poderia falar sobre o
assunto.
O governo tentou votar a proposta do Orçamento de 2015 na última
quarta-feira (11) mas a oposição impediu que ela fosse analisada porque
Jucá ainda não havia detalhado as mudanças que fez ao projeto. Uma
sessão do Congresso para analisar o texto está marcada para a próxima
terça-feira (17).
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), no entanto, seria importante votar,
primeiro, propostas da reforma política que estão em tramitação no
Senado e na Câmara. Para ele, algumas propostas, como o financiamento
público exclusivo de campanhas eleitorais influenciaria na discussão do
dos repasses para o Fundo Partidário.
"Tem que definir primeiro a questão da reforma política para ver como
vai ficar. Tem que haver também uma reforma do sistema partidário,
porque hoje muitas legendas têm donos, a gente sabe, e o Fundo
Partidário acaba financiando pessoas", afirmou o deputado à reportaegem.
Apesar de ponderar sobre a proposta, o tucano acredita que ela deverá
ser aprovada nesta semana.
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