O procurador geral do Equador, Galo Chiriboga, informou nesta
terça-feira (3) que a Justiça proibiu o Estado de contratar a Odebrecht
enquanto realiza uma investigação por supostos subornos pagos pela
empreiteira brasileira no país. A suspeita é de US$ 33,5 milhões em
subornos a funcionários equatorianos.
"Durante a investigação de
contratos da Odebrecht no Equador, as instituições estatais não poderão,
temporariamente, contratar essa empresa", escreveu Chiriboga em sua
conta no Twitter.
Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa,
expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades
da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das
principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da
capital, Quito.
América Latina
O Equador é o terceiro
país da América Latina que recentemente vetou a participação da
empreiteira em obras públicas do país. Nos últimos dias de dezembro, o
Peru e o Panamá decidiram adotar medidas semelhantes.
No Panamá, o
grupo Odebrecht é acusado de pagar US$ 59 milhões em subornos no Brasil
para obter contratos. O governo do Panamá prometeu processar e punir
integrantes do governo que receberam subornos.
O governo também
anunciou, mês passado, que a empreiteira não poderá participar de
futuras licitações no país. Álvaro Alemán diz em comunicado que o
governo panamenho decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o
Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de
licitação pública".
No Peru, a construtora reconheceu o repasse de
propinas no valor de US$ 29 milhões a funcionários do país entre 2005 e
2014. A admissão faz parte de acordo judicial com autoridades dos
Estados Unidos.
Além desses três, pelo menos mais quatro países da
América Latina - Argentina, Venezuela, Colômbia e México - anunciaram,
no fim de dezembro, que vão investigar o suposto pagamento de propina de
executivos da empreiteira brasileira, investigada na Operação Lava
Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.
As medidas
foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o
Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht
pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a
funcionários de governos em 12 países.
Odebrecht
Ao
assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil
e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e
diz que "se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que
levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios
princípios de honestidade e ética.”
No comunicado, a Odebrecht diz
que "permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas
adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com
práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as
suas ações."
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