quarta-feira, 16 de maio de 2012

Os Estados Unidos estão um passo mais perto de permitir que as pessoas chequem seu status de HIV em casa, com testes simplificados comprados em farmácias.
Um painel de especialistas diz que o exame OraQuick In-Home é seguro e eficiente e que seu potencial de prevenir o contágio é maior do que o risco de resultados falsos.
O FDA, agência americana responsável pela regulação de alimentos e medicamentos, deve decidir ainda neste ano se aprova ou não o teste, que deve custar cerca de US$ 60.
O exame, que leva 20 minutos, tem exatidão de 93% para resultados positivos e 99,8% para negativos, indica o fabricante.
Atualmente os EUA têm cerca de 1,2 milhão de pessoas infectadas pelo vírus HIV e aproximadamente 50 mil novos casos são registrados todos os anos.

Mudança

Os especialistas do Comitê de Recomendações de Produtos Sanguíneos votaram pela comercialização do teste por unanimidade, com 17 votos a favor e zero contra.
Na visão do painel, o teste ajudaria as pessoas que descobrirem ter o vírus a conseguir acesso a tratamentos médicos e serviços sociais.
Eles recomendaram à OraSure, fabricante do exame, que a embalagem do produto contenha alertas visíveis sobre a possibilidade de resultados negativos falsos.
Também foi feita a recomendação de que a embalagem contenha um telefone gratuito de atendimento às pessoas cujo resultado for positivo.
Carl Schmidt, vice-diretor do Instituto de Aids, disse que a aprovação pode representar um marco importante na luta contra a doença.
"Estamos sempre procurando por grandes mudanças positivas, e acreditamos que esta é uma delas. Não só (o teste) vai ajudar a reduzir o número de infecções mas também levará mais pessoas a buscar tratamento e cuidados", avaliou.

Truvada

Recentemente outro comitê que aconselha a FDA apoiou um medicamento para evitar a contaminação pelo HIV.
Truvada | Foto: BBC
Medicamento aprovado por especialistas para reduzir infecção por HIV aguarda liberação do FDA
Os especialistas aprovaram o uso do Truvada, um comprimido de uso diário que deve ser usado por pessoas não infectadas que estariam correndo risco maior de contrair o vírus da Aids.
O uso do medicamento foi aprovado pelo comitê, com 19 votos a favor e três contra, para que seja receitado para o grupo considerado de maior risco, homens não infectados que têm relações sexuais com múltiplos parceiros também homens.
Também foi aprovada, por maioria dos votos, a prescrição do Truvada para pessoas não infectadas que têm parceiros portadores do HIV e para outros grupos considerados em risco de contrair o vírus através de atividade sexual.
O uso do Truvada já foi aprovado pela FDA para pessoas que já têm o vírus HIV, e é tomado junto com outros medicamentos.
Estudos realizados em 2010 mostraram que a droga reduziu o risco de infecção pelo HIV entre 44% e 73% em homossexuais masculinos saudáveis e entre heterossexuais saudáveis que são parceiros de portadores do vírus HIV.
A ideia de que anistias a violações aos direitos humanos ocorridas durante regimes autoritários bloqueiam a possibilidade de julgamentos já é passado na maior parte da América Latina, como explica Marcie Mersky, diretora do International Center for Transitional Justice (ICTJ).
Especialista em comissões da verdade, Mersky trabalhou na comissão da Guatemala, apoiada pela ONU e, no ano passado, participou de uma série de projetos junto ao Ministério da Justiça brasileiro para ajudar Brasília a entender a experiência de outros países na área.
"Quando as primeiras comissões da verdade foram criadas na América Latina, nos anos 1990, acreditava-se que as leis de anistia bloqueavam totalmente a possibilidade de investigações criminais", diz Mersky.
"Essas noção foi jogada por água com o tempo por uma série de casos como o da Argentina, em que alguns grupos conseguiram driblar a anistia sugerindo interpretações criativas ou explorando brechas."
Segundo a especialista, o papel de comissões da verdade como a que foi inaugurada no Brasil é alimentar um debate na sociedade sobre o que ocorreu no passado. lsso, em muitos casos, favoreceu indiretamente a abertura de julgamentos, mas, salvo uma exceção (no Peru), comissões não têm sido responsáveis por estabelecer responsabilidades criminais.

Crimes em continuidade

Na Argentina e no Chile, comissões da verdade foram inauguradas logo após a redemocratização, mas ambos os países também acabaram aprovando perdões aos militares (no caso argentino, depois que um período inicial, em que foram julgados generais de alta patente, acabou gerando inquietação entre os militares).
Com o tempo, nos dois países, advogados de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos conseguiram fazer a Justiça aceitar a interpretação de que "desaparecimentos" eram crimes "em continuidade" - portanto, não cobertos pelas suas anistias.
A Argentina anulou duas leis de anistia em 2003. No Chile, o perdão aos militares ainda está vigente, mas desde que a nova interpretação foi aceita pela Suprema Corte do país, em 2004, mais de 500 pessoas foram levadas à Justiça.
No Uruguai (que derrubou a anistia definitivamente no ano passado), a Justiça ordenou em 2006 a prisão de Juan María Bordaberry, líder do país no período de exceção, pelo assassinato de parlamentares uruguaios na Argentina, aceitando o argumento de que a anistia de 1986 só cobria crimes cometidos em solo uruguaio.
E na Guatemala, a Comissão para o Esclarecimento Histórico ajudou organizações da sociedade civil a reunirem evidências para apoiar acusações de genocídio - não cobertas pela anistia guatemalteca - contra o general Efraím Rios Montt, que governou o país no período mais violento do conflito civil, entre 1982 a 1983.
Em janeiro, um juiz aceitou o indiciamento de Rios Montt, acusado de responsabilidade em dezenas de milhares de mortes de indígenas guatemaltecos.
Em todos esses casos, o papel das comissões da verdade foi ajudar a munir advogados de direitos humanos com evidências para construir seus casos e abrir um debate na sociedade sobre as violações de direitos humanos ocorridas em períodos autoritários, criando um clima favorável para decisões da Justiça a favor da flexibilização das anistias.
No Brasil, alguns grupos estão tentando seguir os passos latino-americanos, mas até agora tentativas de driblar a anistia com interpretações alternativas tiveram pouco sucesso.

Recomendações

O Brasil é um dos últimos países na América Latina a estabelecer uma comissão da verdade oficial para investigar os crimes do regime militar.
Ao fato de a comissão brasileira não ter poderes de remeter casos para julgamento, para Mersky isso não é necessariamente uma desvantagem.
"Se o objetivo é levantar casos para julgamento, a comissão têm de se concentrar na responsabilidade individual de cada agente do Estado", explica a especialista. Já se o objetivo é reconstruir o que aconteceu, pode-se usar uma variedade maior de métodos de investigação e detectar mais facilmente padrões de violação, responsabilidades institucionais e inclusive casos de cooperação (entre os regimes dos países da região)."
Além disso, segundo Mersky, a comissão da verdade brasileira poderá fazer recomendações - e uma delas pode ser justamente que a anistia não é "construtiva" e que a Justiça brasileira deveria abrir alguns casos.
"Estabelecer as responsabilidades criminais é papel dos tribunais e não acho que seja interessante ter uma comissão da verdade substituindo o papel de outras instituições do Estado", diz.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Os seres humanos consomem, a cada ano, um montante de recursos naturais 50% superior ao que a Terra pode produzir, de forma sustentável nesse mesmo período. Os dados são da ONG WWF.
De acordo com um relatório "Living Planet", divulgado nesta terça-feira, a Terra leva um ano e meio para repor todos os recursos que a população mundial consome a cada ano. Para muitos ambientalistas, a Rio+20, conferência internacional que será realizada no Brasil em junho, é uma oportunidade para os países aumentarem de forma urgente a proteção à natureza.
"A conferência Rio+20 é uma oportunidade para o mundo tratar com seriedade a necessidade de tornar o desenvolvimento sustentável", disse David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha. O Brasil ficou em 56º lugar.
"Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações", acrescentou.
Desde 1966, a demanda por esses recursos se duplicou, acentuando as diferenças entre habitantes de países ricos e pobres. Se cada morador da Terra consumisse como um americano, por exemplo, seriam necessários quatro planetas para responder a essa demanda.
Análises feitas por outra organização, a Global Footprint Network, também mostram um cenário preocupante.
Os cálculos têm como objetivo dimensionar o quão sustentável nossa sociedade global é em termos de sua pegada ecológica – uma medida composta por fatores tais como a queima de combustíveis fósseis, o uso de áreas agrícolas para produção de alimentos, e o consumo de madeira e peixes capturados em ambiente selvagem.
"Nós precisamos aumentar o senso de urgência, e eu acho que em última instância isso não diz respeito somente às nossas vidas mas também ao legado que vamos deixar para as futuras gerações"
David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha
No ranking elaborado pela organização, os Estados Unidos ficam entre os dez países como maior pegada ecológica. Entre os primeiros da lista aparecem ainda Dinamarca, Bélgica, Austrália e Irlanda.
No ranking elaborado pela organização, o Golfo Pérsico emerge como a região com a pegada ecológica per capita mais alta do mundo, com Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos como os países menos sustentáveis.

Áreas tropicais

O estudo mostrou, ainda, que a exploração dos recursos naturais provocou uma redução de 30% da vida selvagem no planeta desde 1970. Entre as espécies tropicais a redução foi ainda maior, de 60%.
O documento combinou dados de mais de 9.000 populações de animais ao redor do mundo para chegar a esta conclusão. Seus principais autores, os pesquisadores do WWF, dizem que o progresso global quanto à proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas ainda é "glacial".
O relatório usa dados sobre tendências populacionais de várias espécies ao redor do mundo compilados pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês). Na edição mais completa de seu relatório até hoje, a ZSL examinou um número recorde de espécies (2.600), e populações destas espécies (9.104).

Pegada Ecológica

1. Catar
2. Kuwait
3. Emirados Árabes Unidos
4. Dinamarca
5. EUA
6. Bélgica
7. Austrália
8. Canadá
9. Holanda
10. Irlanda
33. Rússia
56. Brasil
66. África do Sul
73. China
135. Índia
Fonte: Global Footprint Network / Sociedade Zoológica de Londres (ZSL)

As espécies mais afetadas são aquelas encontradas em rios e lagos das regiões tropicais, que apresentam uma redução de 70% desde 1970. O diretor do Instituto de Zoologia da ZSL, Tim Blackburn, fez uma analogia entre as cifras ambientais e o mercado financeiro.
"Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro. A humanidade pode viver sem dinheiro, mas nós não podemos viver sem a natureza e os serviços essenciais que ela nos traz", avaliou.
Uma das recomendações à Rio+20 diz respeito a este conceito, e aconselha os governos de todo o mundo a utilizarem indicadores econômicos que incluam uma valoração do "capital natural".

Escassez d’água

Uma nova medida desenvolvida pelo WWF permite rastrear a escassez de água em 405 sistemas de rios ao redor do mundo com periodicidade mensal.
"Haveria pânico se o FTSE [índice da Bolsa de Londres] mostrasse um declínio como este. A natureza é mais importante do que o dinheiro"
David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha
A análise revela que 2,7 bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) já têm que lidar com falta d’água por ao menos um mês todos os anos.
O relatório destaca alguns exemplos de progresso quanto à sustentabilidade, tais como um programa no Paquistão que ajudou fazendeiros de algodão a reduzirem o uso de água, pesticidas e fertilizantes gerando uma colheita semelhante.
Os dados também mostram algumas áreas que precisam de atenção urgente, tais como uma taxa mundial de desperdício de alimentos de 30% causada por comportamento irresponsável nos países mais ricos e a falta de infraestrutura de armazenamento em nações em desenvolvimento.
David Nussbaum, presidente do WWF na Grã-Bretanha, compara os dados com o mercado financeiro ao dizer que não é tarde demais para alterar as tendências em curso, mas que "precisamos lidar com isto com a mesma urgência e determinação com as quais lidamos com a crise financeira sistêmica global".

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Lançado oficialmente nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306.
Segundo uma das frentes do programa, anunciado por Dilma no último domingo, Dia das Mães, para famílias com crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e que possuam renda familiar inferior a R$ 70 por integrante, o governo fará um pagamento adicional ao benefício do Bolsa Família até o limite de R$ 70 por pessoa.
O IBGE considera que uma família está abaixo da linha da pobreza quando a renda per capita é inferior a R$ 70 por mês.
Assim, numa hipótese de uma família com oito membros (pai, mãe e seis filhos), por exemplo, ter como rendimento mensal exclusivamente o valor máximo do Bolsa Família (R$ 306), cada integrante ganharia R$ 31,75 como benefício adicional à sua renda individual (R$ 38,25) para deixar a pobreza extrema.
A partir das novas regras, o teto, cujo valor máximo não foi mencionado pelo governo, variaria segundo o número de integrantes da família, desde que todas as regras para o recebimento do subsídio sejam cumpridas.
Casos assim, entretanto, são raros, segundo a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Segundo ela, das 13,5 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família, apenas 130 mil têm mais de oito integrantes (pai, mãe e filhos). Ela não precisou, entretanto, quantas delas recebem o subsídio total.
A medida vai beneficiar, inicialmente, mais de 2 milhões de famílias, que receberão, em média, R$ 80, e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho deste ano no cartão do Bolsa Família.
A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos, acrescentou o ministério.
O investimento será de R$ 10 bilhões até 2014.

Outras frentes

A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas.
“O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre”, explica Rafael Osório, pesquisador do Ipea. “Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.”
Segundo ele, a incidência de pobreza entre crianças com zero a seis anos é duas vezes maior do que na média da população.
“É a faixa de idade onde historicamente o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza”, disse Dilma em seu pronunciamento.
Atualmente, disse a presidente no pronunciamento, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nas regiões Norte e Nordeste.

Extremamente pobres

Favela | Foto: BBC
Extrema pobreza atinge 4 milhões de famílias, ou 16,2 milhões de pessoas, no Brasil.
Dados do Censo 2010 citam cerca de 16,2 milhões de brasileiros vivendo com renda domiciliar per capita média de até R$ 70. Mas o próprio IBGE faz recortes diferentes, falando também em 12 milhões de pessoas com renda nesse patamar.
Marcelo Neri, professor da FGV, acha o número superestimado e prefere usar os dados do Pnad, citando cerca de 10 milhões de pessoas nessa situação.
Independentemente do corte, as crianças de zero a seis anos estão entre as mais duramente afetadas pela pobreza extrema.
Para Osório, um potencial problema do programa recém-lançado é criar um “degrau”.
“Por exemplo, uma família com uma criança de seis anos receberá o benefício até que ela tenha sete, quando o benefício será eliminado. Daí, essa família pode acabar voltando à pobreza extrema”, explica.
“E a incidência da pobreza também é grande na faixa entre sete e 15 anos de idade. A vantagem é que nessa faixa a incidência de matriculados em escolas também é alta, o que garante pelo menos mais educação e o lanche escolar.”

Além da renda

A questão, porém, vai além da renda. Muitas das famílias extremamente pobres brasileiras estão isoladas do Estado, dos serviços básicos e da oferta de empregos, ficando alijadas da fase de crescimento do país.
Em entrevista recente à BBC Brasil, Marcelo Neri, da FGV, citou o trabalho “artesanal” que é necessário para encontrar essas pessoas e inseri-las no mercado de trabalho, prover-lhes educação e serviços.
Essa é a meta do programa federal Brasil Sem Miséria, também lançado pelo governo e que serve de guarda-chuva ao Brasil Carinhoso.
Mais de 2 mil palestinos presos em cadeias de Israel decidiram nesta segunda-feira encerrar uma greve de fome após receberem concessões israelenses. Os dois prisioneiros que iniciaram o protesto em fevereiro estavam há 77 dias sem se alimentar.
A principal concessão de Israel foi prometer reavaliar casos de palestinos detidos sob o regime de "prisão administrativa" - em que o prisioneiro fica detido sem julgamento e sem ser informado do que é acusado por meses ou até anos. Segundo autoridades israelenses, essa modalidade de prisão foi imposta a 308 palestinos.
Também foram autorizadas as visitas de familiares originários da Faixa de Gaza (benefício que não ocorria desde 2006) e a retirada de 21 prisioneiros que estavam na solitária.
O acordo foi anunciado após uma comissão de prisioneiros palestinos se reunir com diplomatas da embaixada egípcia e Tel Aviv na prisão israelense de Shikma, na cidade de Ashkelon, no sul de Israel.

Sem julgamento

A greve de fome foi iniciada em 27 de fevereiro pelos prisioneiros Bilal Diab, de 27 anos, e Thaer Halahla, de 33. Eles foram presos há dois anos e até agora não haviam sido informados do que são acusados - tampouco levados a julgamento.
Os dois palestinos exigiam ser julgados ou libertados imediatamente. A Suprema Corte de Justiça de Israel rejeitou o apelo de Diab e Halahla contra a prisão administrativa, afirmando que "greve de fome não é motivo para revogar a medida".
Segundo as autoridades israelenses, as prisões sem julgamento são "necessárias por razões de segurança".
Analistas militares afirmam que Israel utiliza o sistema de prisões sem julgamento quando prefere não expor supostas evidências contra os suspeitos, que, por sua vez, poderiam comprometer possíveis colaboradores palestinos.
A "prisão administrativa" é uma seqüela do Mandato Britânico que controlava a região antes da fundação do Estado de Israel. O sistema jurídico israelense adotou a prática e a incorporou à legislação do país.
De acordo com a Cruz Vermelha Internacional, a situação de Diab e Halahla é "muito grave e (eles) podem morrer a qualquer momento".
Segundo ONGs de direitos humanos, ambos os prisioneiros já sofrem de sangramento e estão muito fracos, após perderem dezenas de quilos durante a greve de fome.
Outros cinco prisioneiros, que iniciaram a greve de fome há mais de 50 dias, se encontram em situação qualificada como "grave".

Intervenção

Dos 5 mil prisioneiros palestinos que se encontram atualmente nas cadeias israelenses, cerca de 2 mil aderiram à greve de fome no dia 17 de abril.
Eles exigiam o fim das prisões administrativas e melhoras das condições nas cadeias, inclusive visitas de familiares e o fim do encarceramento solitário imposto a 21 prisioneiros.
As visitas de moradores da Faixa de Gaza a parentes presos foram proibidas em 2006, após a captura do soldado israelense Gilad Shalit - que foi libertado em outubro de 2011, depois de ficar cinco anos no cativeiro.
Durante a negociação do acordo, o grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza, declarou que, se algum dos prisioneiros morresse, "o esperado e o inesperado" poderia acontecer.
O Jihad Islâmico afirmou que a morte de um dos prisioneiros poderia gerar "uma terceira Intifada".
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que pediu a intervenção internacional para resolver o problema dos prisioneiros, afirmou que, se um deles morresse, a entidade iria "virar a mesa".
Mais de 100 mil palestinos já passaram pelas prisões israelenses desde a ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por Israel, em 1967. Praticamente todas as famílias palestinas têm um parente que já foi detido pelas autoridades israelenses.
A questão dos prisioneiros é considerada a mais sensível entre todas as questões envolvidas no conflito entre israelenses e palestinos, pela alta identificação emocional do público palestino com os detidos.
Um pescador panamenho que sobreviveu 28 dias no oceano Pacífico e presenciou a morte de dois colegas abriu um processo contra a Princess Cruises, operadora de um navio que passou pelo grupo sem prestar socorro.
Adrian Vasquez decidiu entrar na Justiça da Flórida acusando a empresa de negligência.
Passageiros do cruzeiro disseram ter visto os pescadores e alertado a tripulação, mas a empresa diz que o capitão da embarcação não foi avisado.
A advogada do pescador, Edna Ramos, disse que o processo inclui o testemunho de dois passageiros que confirmam ter visto os náufragos e alertado a tripulação.
Uma passageira, Judy Meredith, afirmou a jornalistas que viu os pescadores com um binóculo e avisou um atendente, que confirmou ter repassado a informação à tripulação.

Água

Os três pescadores voltavam de uma viagem ao rio Hato, para onde tinham ido em fevereiro, quando um dos motores do barco de cerca de três metros de comprimento falhou.

Obrigação de prestar auxílio

  • A obrigação de prestar assistência, sob o artigo 98 da Convenção da ONU da Lei do Mar (UNCLOS), é um princípio difundido sobre a lei internacional do mar.
  • Segundo a legislação, desde que possa ser feito sem colocar a embarcação em sério risco, o capitão é obrigado a “prestar assistência a qualquer pessoa encontrada no mar em risco de se perder; a proceder com toda a velocidade possível para resgatar pessoas em dificuldade, se informado de sua necessidade de assistência, desde que tal ação possa ser razoavelmente esperada dele”.
Fontes: ONU/IMO
Após 16 dias à deriva, eles avistaram um navio de cruzeiro e tentaram fazer sinais com um casaco vermelho.
"Ficamos muito felizes, porque achamos que eles viriam nos resgatar", disse Vasquez.
Ele foi resgatado dias depois a cerca de 1.000 quilômetros do continente, próximo às Ilhas Galápagos. Seus amigos já tinham morrido de sede.
Uma tempestade repentina, que reabasteceu seus suprimentos de água, foi crucial para a sobrevivência de Vasquez.
A empresa disse que houve uma falha de comunicação. Afirmou ainda que está ciente das obrigações perante a lei internacional do mar e que esteve envolvida em mais de 30 resgates nos últimos dez anos.
O ciclo de alta do dólar, que encerrou a segunda semana de maio com valorização de 1,56%, valendo R$1,954 para a compra e R$ 1,956 para a venda, não deve perdurar por muito tempo, afirmaram especialistas ouvidos pela BBC.
Influenciada pelo mau humor dos mercados, em especial pelas incertezas sobre os rumos da economia europeia, a moeda americana subiu 0,2% na última sexta-feira, 12, atingindo sua quinta alta semanal consecutiva e acumulando valorização de, aproximadamente, 4,6% neste ano.
Embora não descartem a hipótese de que o dólar venha a ultrapassar a barreira dos R$ 2, é pouco provável que o governo não siga atento à valorização da divisa americana e lance mão de medidas, caso necessite interromper a trajetória de alta, preveem os analistas.
Eles acreditam, entretanto, que a moeda dos Estados Unidos oscile em torno da cotação atual, entre R$ 1,90 e R$ 2.
"Ainda não se pode garantir que a desvalorização do real seja permanente. Por ora, a alta do dólar é resultado de um conjunto de fatores, e não tem influenciado tão fortemente o preço dos bens de consumo a ponto de gerar inflação e demandar uma ação imediata do Banco Central", disse à BBC Brasil o ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Maílson da Nóbrega.
Entre tais fatores - que explicariam a valorização do dólar citada pelos economistas, estão a indefinição sobre o futuro da economia europeia, a queda no preço internacional das commodities, principalmente, as metálicas, e as políticas recentemente adotadas pelo governo brasileiro, desde a redução da taxa básica de juros, a Selic, até mecanismos de controle cambial.
"Com a escalada do temor sobre a crise da dívida grega e de outros países europeus, investidores de todo o mundo tendem a buscar um porto seguro, no caso, os Estados Unidos, e tirarem dinheiro de países emergentes, como o Brasil", afirmou Samy Dana, professor de economia da EAESP-FGV.
"Aqueles investidores que também apostavam nos juros elevados acabaram revendo suas posições. A desvalorização do câmbio é, portanto, um reflexo do posicionamento desses capitais, parte dos quais buscam a saída na medida que a rentabilidade cai", avalia Paulo Rabello de Castro, diretor-presidente da agência de classificação de risco SR Ratings.
"Por fim, além da queda no preço internacional das commodities, que traz menos dólares ao país, valorizando a moeda americana, há um elemento gerador de incertezas no discurso do governo, que, em sua cruzada por juros menores, dá sinais erráticos aos mercados com suas intervenções. Tudo isso impacta negativamente o câmbio", defende Maílson da Nóbrega.

Exportações

Guido Mantega | Foto: Reuters
Para Mantega, câmbio desvalorizado pode beneficiar indústria brasileira.
Para a equipe econômica do governo, a sensação é de que a alta do dólar, por enquanto, não representa motivo para preocupação. O real desvalorizado acaba por beneficiar as exportações de produtos brasileiros, tornando-os mais baratos e competitivos no mercado externo, como sinalizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada.
Com a valorização da moeda americana, o governo aproveita para atender o pleito do setor exportador, que vinha reclamando de seguidos prejuízos frente à concorrência internacional, especialmente de produtos chineses, avaliam os especialistas.
Por outro lado, embora incentive as exportações, ao ultrapassar a barreira dos R$ 2, a moeda americana pode elevar o preço de insumos importados, encarecendo a cadeia produtiva e impactando a inflação.
"Ainda assim, pesaria a favor do controle da inflação o preço menor das commodities no mercado internacional, o que equilibra a alta do dólar", diz Reginaldo Nogueira, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec.

Juros

Na semana passada, dados divulgados pelo IBGE indicaram que a inflação oficial, medida pelo IPCA, registrou alta de 0,64% em abril, taxa três vezes superior a de março, quando o índice subiu 0,21%.
No acumulado dos últimos 12 meses, entretanto, a inflação atingiu 5,1%, abaixo dos 5,24% relativos ao mesmo período imediatamente anterior.
Questionados se a alta do dólar poderá influenciar na condução da atual política monetária do Banco Central, diminuindo a capacidade de manobra para a redução dos juros, atual bandeira do governo de Dilma Rousseff, os analistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que o mais provável é que a meta de juros de 8% ao ano continue sendo perseguida "custe o que custar".
"O governo dá sinais claros de que pretende incentivar o crescimento da economia brasileira através da demanda interna, com a redução da Selic, e, agora, da externa, com as exportações aumentadas pela valorização do dólar. A inflação, por ora, não parece ser objeto de análise", afirma Nogueira.
"Além disso, o efeito do câmbio na inflação não é imediato. O governo também possui instrumentos para regular o câmbio valorizado, caso o dólar suba muito. O volume das reservas internacionais, por exemplo, está num patamar historicamente alto, com mais de 350 bilhões de dólares. Se precisar, o governo vende dólares para desvalorizar a moeda americana", acrescenta.
"Por fim, mesmo na hipótese de o dólar continuar subindo, um eventual repasse de preços tende a ser, por ora, descartado, na medida que os estoques de produção ainda estão altos", diz Dana.

domingo, 13 de maio de 2012

Autoridades do México informaram neste domingo que um bilhete foi encontrado junto com os 49 corpos mutilados afirmando que o cartel do narcotráfico Los Zetas é o responsável pelas mortes.
Os corpos de 43 homens e seis mulheres foram encontrados em uma estrada a 180 quilômetros da fronteira com os Estados Unidos, perto da cidade de Monterrey. As vítimas foram decapitadas e tiveram as mãos cortadas, o que dificulta a identificação.
Segundo a polícia as mortes são resultado do conflito entre cartéis de tráfico de drogas adversários.
O cartel Los Zetas luta contra os cartéis do Golfo e Sinaloa pelo controle das rotas de tráfico de drogas para os Estados Unidos.
"Sabemos pelas características que isto é o resultado de violência entre gangues criminosas, não é um ataque contra a população civil", afirmou Jorge Domene, o porta-voz do setor de segurança do Estado mexicano de Nuevo Leon, onde os corpos foram encontrados.

Imigrantes

Os corpos foram encontrados por volta das 4h da madrugada de domingo (horário local) no município de Cadereyta, na estrada entre Monterrey e Reynosa, em sacos plásticos.
Autoridades mexicanas informaram que, pela aparência dos corpos, as pessoas teriam sido mortas em outro local há dois dias e então jogadas perto da estrada, provavelmente de um caminhão.
O promotor Adrian de la Garza afirmou que o fato de as mãos e cabeças terem sido cortadas torna a identificação das vítimais mais difícil, mas ele calcula que é possível que os mortos sejam imigrantes vindos da América Central.
Este foi o último de uma série de massacres no México.
Há poucos dias, a polícia encontrou os corpos também decapitados de outras 18 pessoas em dois veículos abandonados no oeste do México.
No começo do mês, outros 23 corpos, 14 deles decapitados, foram encontrados na cidade de Nuevo Laredo, perto da fronteira com os Estados Unidos e também no Estado mexicano de Nuevo Leon.
Cerca de 50 mil pessoas já morreram no México desde 2006, quando o presidente Felipe Calderon enviou tropas do Exército para combater os cartéis.
Segundo o correspondente da BBC na Cidade do México Will Grant, este último massacre mostra que, apesar de muitos mexicanos pensarem que a violência relacionada ao tráfico de drogas diminuiu em 2012, o conflito ainda está matando muitas pessoas, frequentemente em circunstâncias brutais.
Pelo menos 49 corpos mutilados foram encontrados neste domingo em sacos plásticos na cidade mexicana de Monterrey.
Os corpos de 43 homens e seis mulheres foram encontrados em uma estrada a 180 quilômetros da fronteira com os Estados Unidos.
Os assassinatos parecem ser parte de uma série de mortes violentas que estariam relacionadas a uma disputa entre cartéis de droga rivais.
Dezenas de milhares de pessoas morreram no México desde 2006, quando o presidente Felipe Calderon enviou um Exército para combater as gangues.
"Ainda estamos no processo de contar os corpos, mas encontramos pelo menos 37 até agora", disse um porta-voz do governo do Estado de Nuevo Leon, onde os corpos foram encontrados.
A descoberta levou as autoridades a fechar uma estrada de Monterrey até a cidade de Reynosa, provocando congestionamentos na região.
Há poucos dias, a polícia havia achado 18 corpos decapitados em dois veículos abandonados no Oeste do México.
Dezenas de milhares de manifestantes foram às ruas de vários países do mundo para protestar contra medidas de austeridade e a crise ecônomica.
Os protestos ocorreram em várias cidades da Espanha, em Nova York, Moscou, na Rússia, Atenas, na Grécia, Frankfurt, na Alemanha, e Londres.
Na Espanha, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em várias cidades para marcar o aniversário de um ano do Movimento Indignados.
No centro da capital, Madri, os manifestantes continuaram na praça Puerta del Sol durante a noite de sábado, apesar do prazo dado pela polícia, até a meia-noite, para a desocupação da praça.
Em 2011, o Movimento Indignados estabeleceu um acampamento na praça, mas as autoridades afirmaram que, neste sábado, iriam impedir que os manifestantes passassem a noite no local. Cerca de 2 mil policiais da tropa de choque foram para a praça, mas até o fim da noite de sábado, não tinham feito nenhum movimento para dispersar os manifestantes.
Segundo o correspondente da BBC em Madri Guy Hedgecoe, o clima era festivo e, além de jovens, aposentados e famílias também participaram da manifestação.
"O objetivo de hoje é recuperar os espaços públicos", disse a manifestante Sofia Ruiz à agência de notícias Reuters.
"Também é uma forma de celebrar o fato de existirmos há um ano e que vamos estar aqui até que o sistema mude, que sejamos ouvidos ou que eles levem em conta nossas reivindicações", acrescentou.
Em Barcelona cerca de 45 mil pessoas foram às ruas, segundo a polícia. Os organizadores do protesto afirmam que o número de manifestantes chegou a centenas de milhares.
Um dos manifestantes de Barcelona, Jose Helmandez, disse à BBC que é doutor em genética e biologia molecular, mas não conseguiu encontrar emprego em sua área.
"Muitas pessoas estão saindo do país para procurar trabalho, mesmo se elas acabam não fazendo algo para o qual são qualificadas. Eu estava na França, mas voltei para a Espanha há quase dois anos e tudo o que encontrei foram empregos temporários", disse.

Crise e críticas

Protestos ocuparam parques e praças de Moscou (AP)
Protestos ocuparam parques e praças de Moscou
O Movimento Indignados foi formado devido ao impacto da pior crise econômica das últimas décadas na Espanha.
De acordo com Guy Hedgecoe o desemprego na Espanha é de mais de 24% e a economia do país está em recessão.
Alguns setores da sociedade espanhola criticaram os Indignados devido ao fato de os protestos terem tido pouco impacto na política espanhola no último ano.
O governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, eleito em novembro de 2011, introduziu cortes orçamentários e aumentos de impostos.
Rajoy também anunciou a desregulamentação do mercado de trabalho, o que gerou insatisfação entre os sindicatos do país.
O correspondente da BBC em Madri afirma que os Indignados são contra o programa de austeridade do governo e vão passar os próximos dias debatendo formas de fazer com que os líderes econômicos e políticos da Espanha sejam mais responsáveis por suas medidas.

Outras cidades

Manifestantes tentaram chegar até o Banco da Inglaterra (AP)
Manifestantes tentaram chegar até o Banco da Inglaterra
Protestos parecidos com os ocorridos na Espanha também foram realizados neste sábado em várias cidades do mundo, como parte de um dia de ação global. Alguns destes protestos foram organizados pelo movimento Occupy.
Em Londres, centenas de manifestantes se reuniram em frente à catedral de St. Paul, onde um acampamento de manifestantes foi removido em fevereiro. O protesto então se dirigiu para o distrito financeiro da capital britânica.
A polícia prendeu mais de dez pessoas que tentaram ir até o Banco da Inglaterra.
Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Moscou, na Rússia, Nova York e Atenas, na Grécia.
Protestos menores também ocorreram em Lisboa e no centro financeiro da Alemanha, Frankfurt.
Cerca de mil pessoas também fizeram uma manifestação em Tel Aviv, Israel, contra o aumento do custo de vida. Outras cidades israelenses também teriam tido protestos.
O partido da chanceler alemã Angela Merkel enfrentará um duro teste nas urnas neste domingo na Renânia do Norte-Vestfália, que é considerado um dos Estados mais importantes no cenário político alemão.
Pesquisas de opinião sugerem que os sociais democratas do SPD conseguirão se reeleger, impondo uma derrota aos cristãos democratas do CDU, o partido de Merkel.
Alguns analistas acreditam que uma possível derrota seria um sinal de rejeição na Alemanha às políticas de disciplina fiscal impostas por Merkel. A chanceler alemã é considerada a principal defensora das medidas de austeridade de gastos em toda a Europa, e as eleições estaduais estariam colocando sua popularidade à prova.
A mensagem dada nas urnas na Renânia do Norte-Vestfália pode ser semelhante a de eleitores na França e na Grécia, que na semana passada rejeitaram políticos que defendem a austeridade fiscal.

Fraqueza

Recentemente, o partido de Merkel e o FDP, sigla que integra a coalizão que governa a Alemanha, foram derrotados em eleições no Estado de Schleswig-Holstein. O resultado foi o pior do CDU em 50 anos naquela região.
Agora o CDU tenta se aproveitar de um momento de fraqueza dos seus rivais em outra eleição estadual. A Renânia do Norte-Vestfália é o Estado mais populoso da Alemanha, e possui um forte peso no PIB nacional. Historicamente, a política no Estado sempre teve influência no cenário nacional.
Hannelore Kraft
Apesar de fraqueza momentânea do SPD, Hannelore Kraft é favorita para derrotar CDU
As eleições foram convocadas em março, depois que a coalizão de governo formada pelo SPD e pelo Partido Verde quase fracassou na tentativa de aprovar o orçamento estadual.
Apesar disso, a candidata do SPD, Hannelore Kraft, deve vencer com facilidade seu rival do CDU, Norbert Roettgen, que é ministro do Meio Ambiente no governo Merkel.
Kraft enfatizou que quer fortalecer comunidades locais que estão em dívida, ao investir em educação e estímulo a empresários. Já Roettgen acusa o SPD de ser fiscalmente irresponsável. Durante a campanha, ele promoveu passeatas com uma "montanha inflável", que representava a dívida enorme do Estado.
O candidato da CDU também gerou polêmica durante a campanha ao dizer que não viraria líder da oposição no Estado caso perdesse as eleições. Roettgen não quer abrir mão de seu emprego em Berlim, no governo de Merkel.
A chanceler disse que os eleitores da Renânia do Norte-Vesfália têm a oportunidade de tentar colocar no poder um partido que não vai aumentar a dívida pública do Estado.
Analistas também estão de olho no desempenho do Partido Pirata, uma agremiação política que pede maior transparência e liberdade na internet. O movimento tem ganhado força recentemente na Alemanha.
O resultado das eleições de domingo não devem alterar o equilíbrio de poder em nível nacional, mas podem sinalizar o começo de uma mudança na política alemã. No final de 2013, o país deve passar por eleições nacionais.

sábado, 12 de maio de 2012

Livro defende que Jack, o Estripador seria uma mulher

Um livro recém-publicado defende que o lendário assassino Jack, o Estripador pode ter sido, na verdade, uma mulher.
A obra intitulada Jack The Ripper: The Hand Of A Woman (Jack, o Estripador: A Mão de Uma Mulher, em tradução literal) , do autor John Morris, dá até um nome à mulher que estaria por trás dos hediondos crimes: Elizabeth Williams, a mulher de um médico chamado John Williams.
O ginecologista John Williams consta da lista de suspeitos mencionados ao longo de anos como um dos supostos autores da série de crimes cometidos na região Leste de Londres no final do século 19. O mistério sobre a autoria dos crimes permanece até hoje, e há mais de cem anos circulam teorias sobre a identidade do assassino em série, algumas delas mais plausíveis do que outras.
Mas para Morris, um advogado aposentado do País de Gales (Grã-Bretanha), há muitas indicações de que Jack na realidade usava saias e não estava manifestando frustrações sexuais, mas sim uma vingança contra outras pessoas de seu sexo.

Estéril e infeliz

''Quando juntamos as várias pistas, que em princípio parecem não ter conexão com os diferentes crimes, elas sugerem que uma mulher poderia estar por trás dos assassinatos'', afirma Morris.
Na opinião do autor, as provas foram ignoradas porque sempre se acreditou que os crimes eram obra de um homem.

Outros suspeitos de serem o assassino em série


  • Sir William Gull, médico da rainha Vitória
  • Walter Sickert, pintor impressionista
  • Lewis Carroll, autor de 'Alice no País das Maravilhas'
  • Lord Randolph, pai de Winston Churchill
  • O príncipe Albert Victor, filho de Eduardo 7º
  • James Maybrick, comerciante de algodão
  • Montague John Druitt, avogado de Dorset (Grã-Bretanha)
Na visão de Morris, um elemento crucial é o fato de que Jack extraiu o útero de três de suas vítimas. Elizabeth Williams não podia ter filhos e supostamente estava presa a um casamento infeliz.
O escritor acredita que isso pode ter feito com que ela tenha descambado para a loucura e se voltado contra mulheres que, ao contrário dela, podiam ter filhos.
Um elemento que confirmaria essa hipótese é que as prostitutas que morreram nas mãos de Jack nunca foram agredidas sexualmente.
Além disso, pedaços de uma capa e um chapéu femininos foram encontrados na chaminé da casa onde vivia Mary Jean Kelly, a última das vítimas de Jack, o Estripador. Mas nenhuma dessas peças pertencia à vítima.
Também acredita-se que Kelly teria tido um relacionamento com John Williams, o que teria levado o Estripador a escolhê-la como a última vítima de sua trajetória de crimes.
A "dracma" é a moeda antiga da Grécia cujo nome pode ser traduzido como "punhado" - o que é muito menos do que o país vai precisar para pagar suas dívidas.
Por dois anos, todos vêm se perguntando sobre o que pode acontecer se a Grécia deixar o euro e retornar à dracma.
Agora, essa hora pode estar chegando. Usando o euro, a Grécia não pode desvalorizar a sua moeda, o que dificulta a tarefa de saldar as suas enormes dívidas.
Mesmo tendo reduzido seus débitos pela metade, a Grécia ainda é vítima de um forte movimento de protestos contra a austeridade. Além disso, terá que lidar com cinco anos de recessão e uma política de austeridade severa imposta pelo plano de resgate internacional.
No começo do mês, a maioria dos gregos votou em partidos que querem rasgar o acordo de resgate firmado pelo país com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Esses partidos incluem até agremiações de tendências neonazistas.
Mas a maior vencedora foi a coalizão de esquerda contrária ao resgate internacional, Syriza, cuja votação mais que triplicou. Para o grupo, a austeridade imposta pela comunidade internacional é "bárbara". Se o partido for dominante no próximo governo grego, o país não aceitará o plano de resgate internacional, abrindo o caminho para que a Grécia abandone o euro.

Logística

Então, como a Grécia pode deixar o euro?
Não existe um mecanismo para se abandonar apenas o euro. Os acordos que criaram a moeda em 1999 nunca contemplaram esta possibilidade.
Para deixar a zona do euro, o país precisa abandonar a União Europeia como um todo, uma opção que só foi acrescentada no arcabouço legal do bloco em 2007, com a assinatura do Tratado de Lisboa.
Abandonar o bloco é um processo razoavelmente simples: basta notificar o Conselho Europeu - formado pelos Chefes de Estado do bloco - que o país quer sair. Os termos da saída são votados por maioria pelo Conselho.
Sair da União Europeia não seria o fim do mundo para os gregos. Islândia, Liechtenstein e Noruega não fazem parte do bloco e conseguem bons termos de comércio por pertencerem à Área Econômica da Europa. A Suíça sequer faz parte deste grupo, e mesmo assim tem boas relações comerciais com o bloco.
Mas caso o país venha a abandonar a União Europeia, ele precisa montar a logística para voltar a imprimir uma moeda nacional.
Segundo a empresa britânica De La Rue, que imprime desde a libra esterlina ao novo dinar, usado no Iraque, esse tipo de operação não é nada simples.
"O padrão de vida seria muito atingido. Pode parecer uma opção atraente, mas os custos de curto-prazo seriam enormes."
Peter Dixon, economista
Um dos consultores da empresa disse que é praticamente impossível aprontar tudo em menos de quatro meses. Nesse período, uma moeda de transição - operada pelas leis de demanda e oferta do mercado - teria que entrar em funcionamento.
"A nova moeda cairia para um valor mínimo, com inflação explodindo", diz o economista Peter Dixon, do banco alemão Commerzbank.
Além disso, a volta da dracma causaria uma série de disputas legais, já que contratos como hipotecas teriam que ser renegociados. Para o economista, a volta da moeda nacional grega teria consequências ainda piores.
"O padrão de vida seria muito atingido. Pode parecer uma opção atraente, mas os custos de curto-prazo seriam enormes."
A desvalorização da moeda também desagradaria credores internacionais com papéis gregos atualmente denominados em euro, já que eles sofreriam mais perdas. Para impedir uma fuga de dinheiro, a Grécia teria que impor controle de capitais nos seus mercados, como a Malásia fez em 1998 durante a crise asiática.
Ainda no melhor dos cenários, os gregos teriam praticamente nenhum poder de compra.

Lições do passado

Mas a ideia por trás disso é que uma moeda fraca possibilitaria a Grécia de voltar a crescer.
O exemplo mais lembrado é o da Argentina, que em 2001 decretou a moratória de US$ 102 bilhões em uma época em que a moeda nacional era vinculada ao dólar.
Em 2005, a Argentina convenceu 76% dos seus credores a aceitar receber menos pelas dívidas do país.
Mas a Argentina passou por anos de condições econômicas difíceis. E ainda hoje o país não consegue recorrer aos mercados internacionais para tomar empréstimos.
Outro cenário lembrado é o da Islândia, que em 2008 viu uma corrida aos bancos, depois de um colapso do sistema financeiro nacional.
A moeda islandesa - o krona - perdeu mais da metade do seu valor em apenas um verão. O país tinha taxa de juros de 15% e inflação de 14%.
Para o economista do Commerzbank, a melhor comparação que se pode fazer com o caso grego é a divisão da Tchecoslováquia, em 1993. A moeda do país foi dividida em duas moedas distintas, inicialmente com a mesma paridade. Posteriormente, cada moeda flutuou de formas diferentes.
Neste cenário, as pessoas tiveram tempo para se reajustar ao novo conceito.
Há finalmente o risco de tudo dar muito certo. Neste caso, o que acontecerá com as moedas europeias, em tempos de eleições? Veremos o retorno do escudo português ou do peso espanhol?
O comissário da ONU Paulo Sérgio Pinheiro – nomeado nesta semana para Comissão da Verdade no Brasil – deixou claro em entrevista à BBC Brasil que "punir" responsáveis por crimes cometidos durante o regime militar não é o objetivo do grupo.
"Não é papel de nenhuma Comissão da Verdade processar ou punir. Isso é trabalho para o Judiciário", disse Paulo Sérgio Pinheiro.
O jurista observa que a Lei da Anistia de 1979 – que até hoje impediu a punição de agentes do Estado envolvidos em crimes da ditadura – é um "fato" que a comissão não tem mandato para questionar.
"Nosso mandato é para escrever um relatório, mas não seremos nós que definiremos o destino desse documento. O relatório vai ter sua vida própria e eu não tenho como prever o que vai acontecer", diz.
Jurista com respeitada carreira acadêmica (hoje é professor na Brown University, no Estados Unidos) e ampla folha de serviços prestados à Comissão de Direitos Humanos da ONU (atualmente preside o comitê que investiga violações de direitos humanos na Síria), Pinheiro era desde o início apontado como presença certa na lista da presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da verdade.
Pinheiro diz que o Brasil deve aproveitar a experiência acumulada por outras nações em suas Comissões da Verdade para aprimorar o trabalho no Brasil.
"Desde o início do projeto acho que ele (o Brasil) se beneficiou da experiência de 40 diferentes 'comissões da verdade' criadas ao redor do mundo desde os anos 80. Acredito que podemos aprender com comissões recentes, como a do Paraguai; ou do Uruguai, que teve uma grande participação das universidades; ou do Peru", afirma.
BBC Brasil - Quando o Brasil é comparado com outros países do Cone Sul, é comum dizer que estamos atrasados em relação a eles no que diz respeito a lidar com os crimes contra os direitos humanos de regimes autoritários. É justa essa avaliação?
Pinheiro - É uma avaliação justa porque estamos criando essa Comissão da Verdade apenas 27 anos depois do fim da ditadura. Mas é injusto dizer que nada aconteceu durante o período democrático, porque em 1995 houve a decisão do Congresso de reconhecer a responsabilidade do Estado pelos crimes praticados por agentes da ditadura.
Depois disso, no governo de (Fernando Henrique) Cardoso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos foi criada e diversas reparações foram pagas. E durante o governo Lula o mandato dessa comissão foi ampliado. Também nesse período muitos arquivos foram abertos e muita informação foi reunida. Eu acho que a Comissão da Verdade não vai começar do zero: há muito trabalho que já foi feito nesse período.
BBC Brasil - Mas a criação da Comissão em si, por que foi tão lenta se comparada a outros países?
Pinheiro - Eu não acredito que o estabelecimento de Comissões da Verdade em outros países da América Latina tenha sido um processo fácil. Olhe o caso da Argentina, por exemplo: desde o governo (de Raúl) Alfonsín houve vários avanços e recuos. Acho que nós chegamos tarde com a Comissão da Verdade, mas não sei de nenhum país latino-americano que tenha pago compensações para (os familiares dos) desaparecidos. Acho que o Brasil é a única democracia que faz isso.
"Não é papel de nenhuma Comissão da Verdade processar ou punir. Isso é trabalho para o Judiciário"
Paulo Sérgio Pinheiro
BBC Brasil - O senhor acredita que alguém vai ser efetivamente punido com base nos trabalhos ou nas conclusões da comissão?
Pinheiro - Não é papel de nenhuma Comissão da Verdade processar ou punir. Isso é trabalho para o Judiciário. Nenhuma Comissão da Verdade no mundo jamais levou supostos criminosos a julgamento.
Nossa função é apurar os fatos e circunstâncias e oferecer isso como uma fotografia honesta, complexa e completa de uma história que normalmente é contada com preconceitos e com viés ideológico. Acho que precisamos nos confrontar com a verdade. O trabalho da comissão vai ser também um exercício de contar a verdade.
BBC Brasil - Mas essas conclusões poderiam ou deveriam ser usadas depois como um meio de punir pessoas responsáveis?
Pinheiro - Essa não é nossa função. Se isso acontecer, vai ser de responsabilidade de outras instituições. Nosso mandato é para escrever um relatório, mas não somos nós que definiremos o destino desse documento. O relatório vai ter sua vida própria e eu não tenho como prever o que vai acontecer.
BBC Brasil - A Lei da Anistia vai ser tema de discussão da comissão?
Pinheiro - Não é parte de nosso mandato. Acho que a Lei da Anistia é uma realidade, um fato. A lei que estabeleceu a Comissão da Verdade descreve assim a Lei da Anistia. Não posso falar por meus outros seis colegas na comissão, mas não acho que ninguém esteja muito inclinado em iniciar controvérsias ou polêmicas a respeito da Lei da Anistia.
BBC Brasil - Agora, como estamos chegando mais tarde, o que se pode aprender com a experiência de outras comissões que já atuaram em outros países?
Pinheiro - Desde o início do projeto acho que ele (o Brasil) se beneficiou da experiência de 40 diferentes comissões da verdade criadas ao redor do mundo desde os anos 80. Acredito que podemos aprender com comissões recentes, como a do Paraguai; ou do Uruguai, que teve uma grande participação das universidades; ou do Peru. Aprendemos bastante com essas comissões e com certeza elas vão continuar a nos inspirar.
BBC Brasil - Mas algo em particular, talvez não tão óbvio ou de senso comum, que o senhor tenha observado em outras comissões deve servir de exemplo?
Pinheiro - Acho que faz muita diferença quando o governo (no poder enquanto a comissão atua) tem uma política de direitos humanos. E podemos ver no Brasil que existe há mais de 18 anos o compromisso por parte do Governo Federal em implementar uma política de direitos humanos.
Isso não significa que não tenhamos no Brasil violações dos direitos humanos, mas faz uma grande diferença o fato de os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff terem um compromisso real no que diz respeito à revelação das verdades do regime autoritário. Eu acho que a vontade política deles, em termos de avançar com esse processo, foi uma contribuição fenomenal. E isso só é possível em um regime democrático.
BBC Brasil - O Brasil de fato tem hoje liberdade de expressão e não há sinais de violações dos direitos humanos por questões políticas. Mas como o senhor disse ainda é um país com sérios problemas de direitos humanos se considerarmos, por exemplo, a violência policial ou condições sócio econômicas. Levando isso tudo em consideração o quanto o país avançou globalmente no que diz respeito aos direitos humanos?
Pinheiro - Eu acho que há uma diferença drástica porque nestes últimos governos não houve uma negação dos problemas de direitos humanos. Diversos países negam o problema, dizem simplesmente que ele não existe. No Brasil, há transparência.
"Acredito que meu seis colegas têm diferentes trajetórias na vida mas não acredito que ninguém esteja interessado em preparar um relatório que seja uma vingança contra os militares"
Paulo Sérgio Pinheiro
Não há um único jornalista na cadeia no Brasil e acho que isso é um grande avanço comparado a outros países na região. Políticas públicas também conseguiram tirar 20 milhões de pessoas da pobreza. E embora ainda haja violência policial, acredito que reformas importantes tenham sido feitas e que haja um reconhecimento muito maior do problema hoje em dia.
Hoje no Brasil há uma rede extraordinária de movimentos sociais em todos os frontes - seja na questão racial, feminina, homossexual, de crianças... - e acredito que essa própria Comissão da Verdade é em grande parte fruto de pressões da sociedade civil.
BBC Brasil - Tradicionalmente sabemos que a história é contada pelos vencedores. Sem procurar questionar aqui a ética ou a correção dos membros da comissão, há um predomínio de pessoas que se opuseram ao regime militar. Será que há o risco de a história como sempre ser contada pelos vencedores?
Pinheiro - Bom, na verdade se esse for o critério não somos nós os vencedores. A maioria das pessoas na comissão está entre a vítimas do regime autoritário. Mas isso me parece uma redução da realidade à existência de dois lados que na verdade não existem. Existe apenas um lado nessa realidade, que é o que foi reconhecido em 1995: que o Estado cometeu crimes violando os direitos humanos e que é obrigação do Estado buscar a verdade a respeito disso.
Acredito que meu seis colegas têm diferentes trajetórias na vida, mas não acredito que ninguém esteja interessado em preparar um relatório que seja uma vingança contra os militares envolvidos no regime autoritário. Acho que essa questão de 'dois lados' não é a maneira correta de ver o tema. A comissão está centrada nas vítimas e é o lado delas que interessa.
Primeiro os fatos - a segunda de duas explosões que aconteceram na manhã desta quinta-feira no distrito de Al-Qazzaz em Damasco é a explosão mais destrutiva desde o início do levante popular no país no ano passado.
A TV estatal síria rapidamente mostrou imagens de carros sujos de sangue, atingidos por estilhaços ou coisas piores. Acredita-se que pelo menos 55 pessoas tenham morrido.
É a quinta vez esse ano que a capital, outrora pacífica, foi bombardeada. Antes disso, a pior matança aconteceu no dia 17 de março, quando cerca de 27 pessoas foram mortas e cem ficaram feridas.
Um especialista militar em Dispositivos Explosivos Improvisados (DEIs), que pediu para não ser identificado, disse à BBC que o ataque foi "extremamente bem planejado e orquestrado".
"O ataque também foi organizado com pouca consideração pelas morte de civis. Parece que o primeiro dispositivo era um clássico 'come on' (vamos lá, em tradução livre) - um dispositivo relativamente pequeno detonado para encorajar os funcionários a saírem dos prédios e irem para as áreas externas - para um ataque posterior com um dispositivo bem maior."
"Este segundo dispositivo provavelmente continha entre 225 quilos e 450 quilos de explosivos e deve ter sido detonado por um controle remoto em um momento específico para maximizar as mortes. Pela natureza dos danos, parece que o dispositivo era caseiro", afirmou.

Regime 'capaz' de ataques

As perguntas-chave são: quem fez isso e por que?
O governo sírio responsabilizou os rebeldes de oposição, a quem chamou de "terroristas", acusando-os de violar o cessar-fogo proposto pela ONU.
O alvo principal foi o chamado "Ramo Militar Palestino", local onde oposicionistas seriam interrogados e torturados pelo regime.
Mas os oposicionistas negam estar por trás das explosões. Eles acusam o regime de realizá-las contra seus próprios funcionários, para descreditar a oposição e ganhar a simpatia dos monitores da ONU que estão na cidade.
É realmente possível que um Estado soberano como a Síria porra ser cínico ao ponto de matar deliberadamente seus próprios aliados por um motivo maquiavélico como este?
"O regime sírio é mais do que capaz de planejar ataques contra seu próprio povo por razões de propaganda. Já vimos isso no Líbano no passado", disse o analista militar.
Ayman Al-Zawahiri. | Foto:AP
Grupo extremista possivelmente ligado à Al-Qaeda assumiu atentados no passado
Ele afirma ainda que é possível que as explosões tenham sido planejadas para desviar as críticas internacionais aos bombardeios em áreas civis feitos pelo governo.

Grupo islâmico?

Além da oposição organizada, há uma "terceira força" em ação na Síria, que já assumiu a responsabilidade por outros grandes ataques no passado.
O grupo "Frente de Batalha Al-Nusra" emergiu em janeiro e, desde então, disse estar por trás de ataques a bomba em carros e caminhões, incluindo uma explosão em março ao quartel-general da polícia e da inteligência da Aeronáutica.
O grupo tem uma agenda extremista islâmica clara e se refere a seus combatentes como "os mujahideen de Sham na arena da Jihad" e há suspeitas de que possa ter laços com a Al-Qaeda.
No início desse ano, o sucessor de Osama bin Laden como líder da Al-Qaeda, Ayman Al-Zawahiri, divulgou uma mensagem na internet pedindo que os muçulmanos apoiem a revolução na Síria, mas os principais grupos de oposição preferem se manter distantes de grupos islâmicos.
No momento, há um sentimento crescente de que somente duas organizações tem conhecimento sobre a fabricação de bombas e organização suficiente para montarem um ataque tão espetacular, planejado e eficiente na Síria - a Al-Qaeda no Iraque (que faz fronteira com o país) e o governo sírio.
Tudo depende de em quem você acredita.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

As incertezas políticas na Grécia e a dificuldade da Espanha em salvar seus bancos voltaram a por a Europa em alerta nesta sexta-feira. Além dos problemas em duas de suas mais debilitadas economias, a previsão de encolhimento do PIB em 0,3% em 2012 aprofunda a crise na zona do euro.
As estimativas da Comissão Europeia (CE) confirmam a contração econômica da zona da moeda única integrada por 17 países para este ano. O crescimento deverá ser de apenas 1,3% para 2013.
Em outro sinal de pessimismo, o presidente da CE, José Manuel Barroso, disse em entrevista à emissora italiana SkyTG24 que a Grécia terá que abandonar a zona do euro caso não cumpra seus acordos.
"Eu tenho muito respeito pela democracia grega e pelo Parlamento grego, mas também tenho respeito pelos outros 16 Parlamentos. Se os acordos não forem respeitados, isto significa que não teremos condições de continuar com um país que não honra seus compromissos", disse.
Já Olli Rehn, comissário europeu para assuntos econômicos e monetários, disse que a zona do euro tem "uma recuperação à vista", embora as previsões ainda sejam sombrias.
"A situação econômica continua frágil, com a manutenção de grandes disparidades entre os estados-membros", acrescentou.
"A atividade econômica na União Europeia sofreu contração no último trimestre de 2011 e estima-se que isso também ocorreu no primeiro trimestre de 2012", disse o comunicado da CE.
De acordo com preceitos econômicos, dois trimestres consecutivos de contração tendem a indicar um processo de recessão no período seguinte.
As estimativas de Bruxelas chegam em meio à polarização do debate sobre a resolução da crise. Para a Alemanha, maior economia do bloco, a estratégia deve continuar sendo a aplicação das medidas de austeridade e contenção fiscal.
É o que defende a chanceler (premiê) Angela Merkel, que vem deixando claro que o pacto fiscal para ajuste das contas dos países do bloco não pode ser renegociado, como proposto pelo novo presidente francês, François Hollande, que defende o crescimento como nova estratégia para a saída da crise.

Espanha

Números individuais apontam que o único país que deve registrar contração em 2013 é a Espanha, onde a atividade econômica pode ser reduzida em até 0,3%.
A CE prevê ainda que o desemprego espanhol deverá continuar sendo o maior da União Europeia, com uma taxa de até 24,4% neste ano e 25,1% em 2013.
Em comparação, a taxa de desemprego na zona do euro deve atingir 11% neste ano. Os números desalentadores chegam em meio a um esforço do governo espanhol para recapitalizar os bancos.
Madri deve forçar os bancos a tomarem empréstimos de mais 30 bilhões de euros como garantias contra o risco de inadimplência.
Caberá ao sistema bancário do país levantar os recursos ou emprestar do governo, a taxas anuais de cerca de 10%.
O governo já se disponibilizou a tomar as medidas necessárias para restaurar a credibilidade de seu sistema financeiro e disse que no caso de os bancos recorrerem a empréstimos públicos, Madri deve organizá-los de forma que em última instância possam ser convertidos em estatizações parciais.
No início da semana a Espanha comprou 45% do Bankia.
Em seu comunicado, a CE disse ainda que o deficit espanhol seria de 6,4% neste ano e 6,3% em 2013. No entanto, o ministro da Economia, Luis de Guindos, disse que seu país conseguirá atingir a meta de deficit de 5,3% neste ano e 3% no ano seguinte.

Grécia

Em seu comunicado, a CE manteve as previsões pessimistas para a Grécia.
De acordo com as estimativas de Bruxelas, o país deve ter contração da atividade econômica de 4,7% neste ano, crescimento zero em 2013 e taxa de desemprego de 19,7% em 2012.
Os números chegam em meio à dificuldade das forças políticas de formarem um novo governo no país. Cinco dias após as eleições parlamentares do último domingo, a terceira tentativa de formação de uma coalizão fracassou.
O ex-ministro das Finanças Evangelos Venizelos abandonou os esforços de articulação política, o que deixa em aberto a possibilidade de o país convocar eleições antecipadas e aumenta os rumores de que Atenas possa abandonar a zona do euro.
As declarações do presidente da CE, José Manuel Barroso, sobre a eventual saída da Grécia da zona do euro caso os acordos sejam descumpridos, deve acrescentar mais pressão à volátil situação política em Atenas.
"Eu tenho muito respeito pela democracia grega e pelo Parlamento grego, mas também tenho respeito pelos outros 16 Parlamentos. Se os acordos não forem respeitados, isto significa que não teremos condições de continuar com um país que não honra seus compromissos", disse.