Aproximadamente 2 bilhões de crianças vivem em áreas onde os níveis de poluição
excedem os padrões mínimos de qualidade do ar estabelecidos pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 300 milhões de crianças, o
que representa quase uma em cada sete no mundo, vivem em áreas
extremamente poluídas, com níveis de toxicidade que extrapolam em seis
vezes ou mais os padrões definidos pela organização. A
poluição do ar é causada por fatores como as emissões dos veículos, uso
pesado de combustíveis fósseis, poeira e queima de resíduosAgência Brasil/Arquivo Os dados são do relatório Clear the Air for Children (Limpe o Ar para as Crianças,
em tradução livre), divulgado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), e consideram apenas a poluição exterior,
deixando de contabilizar crianças expostas à poluição do ar dentro de
casa.
Segundo o Unicef, quase 600 mil crianças com menos de 5
anos morrem todos os anos de doenças causadas ou agravadas pelos efeitos
da poluição do ar interior e exterior, o que representa quase 10% de
todas as mortes nesta faixa etária.
A poluição provoca abortos,
parto prematuro e bebês com baixo peso ao nascer, pois pode atravessar a
barreira placentária, interferindo no desenvolvimento do feto quando a
mãe está exposta a poluentes tóxicos. A poluição, cujo custo ultrapassa
0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, pode prejudicar ainda o
desenvolvimento saudável do cérebro das crianças.
O Unicef alerta
para o risco extremo a que estão expostas crianças que crescem muito
perto de zonas industriais, lixões ou em lares sem ventilação, onde o
alimento é preparado em fogões a lenha. “Todas estas crianças estão
respirando poluentes noite e dia, que põem em perigo a sua saúde,
ameaçam suas vidas e enfraquecem seus futuros. Muitas destas crianças já
estão prejudicadas pela pobreza e privação. Alguns estão em risco
elevado de conflitos, crises e os efeitos de intensificação das mudanças
climáticas”, diz o estudo.
O relatório Clear the Air for Children utilizou
imagens de satélite para mostrar, pela primeira vez, aonde vivem e
quantas são as crianças expostas à poluição exterior que excede
diretrizes globais estabelecidas pela OMS. As imagens de satélite
confirmam que cerca de 2 bilhões de crianças vivem em áreas onde a
poluição do ar, causada por fatores como as emissões dos veículos, uso
pesado de combustíveis fósseis, poeira e queima de resíduos, excedem as
diretrizes mínimas de qualidade do ar estabelecidos pela OMS.
O
Sul da Ásia é onde há o maior número de crianças que vivem nessas áreas
(620 milhões), seguido da África (520 milhões). O Leste da Ásia e
Pacífico tem 450 milhões de crianças que vivem em áreas que excedem os
limites das diretrizes. Os resultados são divulgados uma semana antes da
conferência sobre mudanças climáticas, a COP 22, que ocorre em
Marrakesh, no Marrocos, onde a Unicef apelará aos líderes mundiais para
tomarem medidas urgentes de redução da poluição do ar em seus países. Portugal
Em
Portugal, a organização não governamental (ONG) Zero – Associação
Sistema Terrestre Sustentável, diz que, em Lisboa, foi identificada
relação entre o número de registros de crianças em urgências
hospitalares e dias mais poluídos, o que tem feito o país implementar
“zonas de emissões reduzidas”, como é o caso da capital, onde se proíbem
veículos antigos. Segundo Francisco Ferreira, presidente da Zero,
Portugal ainda tem vários locais onde se ultrapassam os valores limite
de dióxido de nitrogênio e de partículas e a principal causa destes
valores elevados é o intenso tráfego rodoviário em cidades como Lisboa e
Porto.
Ferreira destaca, entre as iniciativas que contribuem
para uma redução na poluição, uso de energias renováveis e na eficiência
energética, a utilização dos transportes públicos e de uma mobilidade
suave (andar mais a pé, de bicicleta, ou mesmo recorrendo a veículos
elétricos) e o ordenamento do território que aproxime as pessoas do seu
local de trabalho. "Na indústria, é fundamental apostarmos em produtos
que impliquem menor poluição e aplicar as melhores tecnologias
disponíveis”.
Todo mundo que tem vergonha na cara sabe que a corrupção não tem
partido e que o PT está pagando sozinho uma dívida que é de todos os
partidos. Afinal, políticos de todos os partidos vêm sendo denunciados
por empresários picaretas que corrompem o Estado há décadas, subornando
Executivo, Legislativo e Judiciário em nível federal, estadual e
municipal.
Para as pessoas decentes e responsáveis, portanto, não constitui
novidade alguma que mais um tucano tenha sofrido acusação tão ou mais
grave do que as que pesam contra quaisquer petistas e que essa acusação
(reiterada) não receba da mídia tratamento sequer parecido com o que é
dado a estes.
Nesse aspecto, a denúncia feita pela Folha de S. Paulo em agosto e agora reiterada pelo
jornal, de que Serra recebeu propina da Odebrecht, soma-se a denúncias
iguais contra outros tucanos – FHC, Alckmin, Aécio – que ocorrem sempre
mas que não se tornam de conhecimento público porque ficam restritas ao
único veículo da grande mídia que faz denúncias contra caciques do PSDB:
à Folha.
E ninguém lê a Folha. Ou o Estadão. Ou a Veja. As denúncias deles só
têm repercussão quando vão para o Jornal Nacional. E o Jornal Nacional
não denuncia tucanos graúdos. No máximo, um Aécio. Serra, Alckmin e FHC
são os políticos mais blindados do Brasil.
A matéria da Folha em questão decorre de planilhas apreendidas pela
Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht em março deste
ano. Essas planilhas listaram possíveis repasses a pelo menos 316
políticos de 24 partidos. Ecumênica, a lista da empreiteira aumentou a
tensão ao tragar governistas e oposicionistas –muitos deles integrantes
da tropa de choque que votaria o impeachment de Dilma – para o centro da
Lava Jato.
Quem tiver curiosidade em saber que nomes apareceram na lista só tem que clicar aqui para ver.
O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da
Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio,
durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os documentos se tornaram públicos
em março.
O Jornal Nacional não divulgou os nomes da lista afirmando que “não
haveria tempo” para divulgar “200 nomes” de envolvidos. Mas haveria,
sim. Demoraria 15 ou 20 minutos. Para atacar o PT durante campanhas
eleitorais o Jornal Nacional já usou tempo maior em uma única matéria.
Imediatamente após a censura da Globo, Sergio Moro decidiu colocar o inquérito sob sigilo.
Mas que não exaltem muito a Folha por esse furo de reportagem porque o
jornal está apenas sendo esperto, pois, apesar do antipetismo, pode se
dar ao luxo de posar como único veículo “isento” do país, já que os
outros grandes grupos de mídia (Globo, Estado, Abril) até podem noticiar
sua denúncia em algum cantinho de seus portais ou veículos impressos,
mas jamais produziriam matérias como a do jornal da família Frias contra
um tucano tão graúdo.
A Folha se tornou o maior jornal do país graças à burrice da
concorrência, que pratica um antipetismo suicida, desabrido,
escancarado, enquanto blinda os adversários do PT.
A imagem desses veículos entre quem pensa e pode ou não ser de
esquerda, desaba. Nos círculos sérios, ninguém leva a sério uma Veja, um
Estadão ou uma Globo justamente porque blindam descaradamente os
tucanos graúdos.
O resultado é que a Folha pode se arrogar o título de único órgão de
imprensa isento, ainda que isso esteja longe da verdade devido ao volume
de antipetismo ser muito maior do que as reportagens e opiniões
desfavoráveis para o PSDB, o xodó da mídia do eixo São Paulo-Rio.
Ao fim de sua segunda reportagem sobre os 23 milhões de propina a
Serra (que, em valores atualizados, agora são 36), porém, o jornal dos
Frias tenta esfriar a denúncia contra o grão-tucano informando que “(…) Nas
conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra,
vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel
Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e
parlamentares.”
Ah, então, tá.
Mas se todos estão envolvidos da mesma forma, o tratamento a todos é
dado da mesma forma pela mídia, pela Justiça, pelo Ministério Público,
pela Polícia Federal?
Alguém aí teria a cara-de-pau de dizer isso, que mídia e autoridades
tratam igualmente tucanos e petistas acusados da mesma forma?
Provavelmente aparecerá algum desavergonhado para afirmar tal
enormidade, mas todos sabem que é mentira.
A relação de Dilma com a Odebrecht e outras empreiteiras gerou
processo do PSDB contra a ex-presidente no TSE, afirmando que as doações
que ela recebeu das empresas foram produto de propina. A mídia trata as
doações das empreiteiras a Dilma como propina. Vaccari está preso por
isso. Palocci também. Mantega quase foi preso por isso.
E quanto à propina que a delação da Odebrecht diz que pagou a Serra e
a Alckmin? Os tesoureiros das campanhas eleitorais desses dois foram
presos? Aliás, alguém investigou? Quem foi que comprou a tese criminosa
de que as doações legais ao PT são propina e as doações legais ao PSDB
são… legais?
Quanto a Lula, nem se fala. É ocioso falar. Lula já foi até conduzido
coercitivamente por muito menos do que pesa contra um Serra ou um
Aécio, reiteradamente acusados por delatores. Mas sem investigação fica
difícil. E as denúncias se sucedem e não são investigadas. Até porque, à
exceção da folha, a mídia não pressiona por investigações contra
tucanos.
A razão é muito simples: hoje o Brasil é governado por uma aliança
entre a Globo, a Lava Jato, o PSDB e parte do Supremo. Assim, podemos
todos ter certeza de que a denúncia da Odebrecht contra Serra vai para
as calendas enquanto o mesmo Serra e seu partido continuarão acusando
petistas de terem sido acusados pela Odebrecht…
Alguém discorda?
O Congresso dos Deputados da Espanha rejeitou nesta quinta-feira a
reeleição de Mariano Rajoy, líder do Partido Popular, como presidente do
Governo, já que recebeu 170 votos a favor e 180 contra, ou seja, seis a
menos do que o necessário para alcançar a maioria absoluta (176 de um
total de 350).
Rajoy voltará a apresentar sua candidatura no sábado em uma votação na
qual provavelmente será eleito, graças à abstenção anunciada do Partido
Socialista Operário Espanhol (PSOE), que hoje se manifestou contra.
O atual governante interino obteve 137 votos de sua própria legenda, de
centro-direita, além de 32 do liberal Ciudadanos e um de uma deputada
moderada das ilhas Canárias.
Contra Rajoy votaram PSOE (85 deputados), a coalizão de esquerda Unidos
Podemos (71) e 24 parlamentares de partidos nacionalistas que completam
a câmara.
A Constituição, neste caso, obriga a realização de uma segunda votação,
48 horas depois da primeira, na qual para Rajoy basta conseguir maioria
simples, mais 'sims' que 'nãos'. Nesta nova votação, ele deve receber
os mesmos avais de hoje e ainda contará com a abstenção dos
representantes do PSOE, o que tornará possível sua reeleição.
Rajoy, que assumiu a presidência no final de 2011, nas urnas, para um
mandato de quatro anos, está interino desde o pleito de dezembro de
2015, no qual seu partido não conseguiu, sozinho ou com acordos, a
maioria absoluta no Congresso para formar governo.
Em novo pleito realizado em junho, o panorama se manteve, e o próprio
Rajoy saiu derrotado ao se submeter a um debate de posse na câmara em
agosto, mas a mudança de postura do PSOE provocará um desfecho para a
indefinição.
Magnata afirma que política da adversária para a Síria vai gerar
conflito mundial e ressalta que prioridade deveria ser o combate ao EI.
O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump,
afirmou na terça-feira (25) que os planos da adversária Hillary Clinton
para a Síria vão causar a "Terceira Guerra Mundial", devido ao
potencial de conflito com as forças militares da Rússia.
Hillary defende a criação de zonas de proteção aérea e zonas livres de
conflitos em solo para proteger civis na Síria. Alguns analistas avaliam
que esta demanda pode colocar o país diretamente conflito com Moscou.
"Temos que focar no EI ["Estado Islâmico"]. Não devemos focar na
Síria", destacou Trump, para quem a prioridade, no momento, não deveria
ser a tentativa de derrubar o regime de Bashar al-Assad, mas combater o
grupo terrorista. "Se escutarmos Hillary, vamos acabar numa Terceira
Guerra Mundial."
Trump questionou ainda como a candidata democrata negociaria com o
presidente russo, Vladimir Putin, depois de tê-lo demonizado. E culpou
Barack Obama pelo estremecimento das relações com as Filipinas após a
eleição de Rodrigo Duterte como presidente.
Na entrevista focada na política externa, o candidato também argumentou
que a falta de apoio de líderes republicano à sua candidatura dificulta
a vitória na eleição. "Se houvesse uma unidade no partido, não
perderíamos essa eleição para Hillary Clinton", destacou.
O comitê de campanha de Hillary rejeitou as acusações do republicano e
lembrou que especialistas em segurança nacional consideram Trump
impróprio para comandar o país.
"Mais uma vez, ele está repetindo posições de Putin e jogando com os
medos dos americanos", destacou o porta-voz da candidata, Jesse Lehrich. Apoio de peso
Trump perdeu nesta terça-feira mais um apoio peso dentro de seu próprio
partido: Colin Powell, secretário americano de Estado no primeiro
mandato de George W. Bush, anunciou que votará em Hillary nas eleições
do próximo dia 8 de novembro.
Colin
Powell, secretário americano de Estado no primeiro mandato de George W.
Bush, anunciou apoio a Hillary (Foto: Jonathan Ernst/Reuters)
"Eu vou votar em Hillary Clinton", afirmou Powell, destacando que a
candidata democrata é "inteligente", tem "experiência" e possui o
"temperamento adequado", de acordo com informações do jornal americano
Newsday.
"O outro candidato não está qualificado para ser presidente. Ele
insultou os afro-americanos, latinos, mulheres, veteranos, líderes de
seu próprio partido e além daqueles que o apoiam, fazendo promessas que
não pode cumprir", disse Powell, que foi secretário de Estado entre 2001
e 2005.
As opiniões de Powell sobre o magnata já eram conhecidas após hackers
terem vazado alguns e-mails no mês passado onde ele qualificava Trump
como "desgraça nacional" e "pária internacional".
Os documentos mostram que o ex-secretário também criticou Hillary por
ter se envolvido na polêmica do uso de um servidor privado de e-mail
enquanto esta era secretária de Estado (2009-2013).
Logo após a notícia, a democrata agradeceu o voto. "Orgulhosa de ter o
apoio do general Powell, um soldado condecorado e um distinto homem de
Estado", escreveu em sua conta no Twitter.
Com o anúncio, Powell se junta a uma longa lista de republicanos que se
recusaram a apoiar Trump. O ex-secretário, no entanto, já havia se
afastado de seu partido nas duas últimas eleições, onde optou pelo atual
presidente, o democrata Barack Obama, contra os republicanos John
McCain, em 2008, e Mitt Romney, em 2012.
O acirramento da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a
pressão sobre os dois candidatos que estão no segundo turno, Alexandre
Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), e elevou o nível de ataques entre eles.
Ultrapassado pelo rival nas pesquisas mais recentes, o tucano passou a
levantar débitos e processos trabalhistas de Kalil e exibir comerciais
na TV nos quais ex-funcionários do candidato do PHS o acusam de não ter
depositado benefícios previdenciários, por exemplo.
Num debate promovido pela "Rede TV!" na noite desta sexta-feira (21) o
tema foi explorado, e Kalil acabou se enrolando na resposta. Após
afirmar que qualquer empresário no Brasil lida com problemas
trabalhistas, o candidato afirmou: "Eu devo o seu Geraldo ex-funcionário, sim, mas essa mão aqui é limpa". "Falou que eu
roubo... Eu roubo, mas não peço propina em Furnas", concluiu, em
referência à chamada "Lista de Furnas", que elencaria propinas pagas a
uma série de políticos, mas cuja autenticidade nunca foi comprovada.
A frase inusitada de Kalil acabou viralizando e despertando forte
debate nas redes sociais. Aliados de João leite passaram a chamar o
candidato do PHS de "Trump das Alterosas". "Kalil fez uma afirmação
estarrecedora: 'Eu roubo, mas não peço propina'. Como pode um prefeito
que não paga IPTU e lesa os trabalhadores?", provocou o deputado Marcus
Pestana (PSDB-MG). A controvérsia fez com que Kalil divulgasse um vídeo
no qual tenta retificar a fala. "Pessoal, eu queria pedir desculpas",
inicia o empresário, que é ex-presidente do clube Atlético Mineiro.
"No debate, quando eu fui agredido desesperadamente pelo descontrole
total do João Leite – fui chamado de ladrão –, eu quis dizer: 'eu devo,
mas eu não recebo propina'. Mas saiu, infelizmente, no calor, 'eu
roubo'", justifica. "Eu nunca roubei. Deus sabe que eu nunca roubei, eu
sei, meus filhos sabem. Você que mora em Belo Horizonte sabe que eu
posso ser tudo, mas que eu nunca roubei", conclui o candidato. A série
de animosidades entre os dois deve ter sequência nesta noite, quando
haverá novo debate, desta vez promovido pela Record.
Caso foi resultado de três audiências realizadas entre a empresa e o
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); nove casos ainda estão
pendentes.
Oitenta e uma famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão,
em novembro de 2015, tiveram seus direitos reconhecidos e receberão
indenizações da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale a BHP
Billiton. A conquista foi resultado de três audiências realizadas entre
as empresas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A última
delas aconteceu nessa quarta-feira (19).
Nessa sessão de nove horas de duração foram analisados 41 casos, 15
deles resultando em um acordo. Entre as demandas exigidas pelas famílias
estão auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo,
antecipações parciais de indenizações e ressarcimento por perda de
veículos.
“Tivemos uma bom resultado pois foram 81 famílias atingidas que não
tiveram seus direitos reconhecidos antes e que, agora, vão receber esses
benefícios”, disse Guilherme Meneghin, promotor de Justiça que
acompanhou as audiências.
Outros nove casos ficaram pendentes de decisão judicial, sendo um deles
por ressarcimento de aluguel, outro pelo cartão de auxílio financeiro e
os demais por antecipação de indenizações. A Samarco deverá apresentar
defesa nos próximos quinze dias para a Justiça decidir sobre os casos
restantes.
O pagamento das indenizações deverá ser realizado nos próximos 30 dias a
contar dessa quarta-feira, conforme estipulou a Justiça.
A audiência dessa quarta-feira (19) foi a terceira e última realizada
na 2ª Vara da Comarca de Mariana entre as empresas e o MPMG para
solucionar os casos de descumprimento de direitos das vítimas da
barragem. A primeira audiência foi realizadaem
14 de setembro e resultou 38 pedidos de indenizações aprovados. A
segunda, realizada no dia 11 deste mês, somou mais 28 pedidos aprovados
pela Justiça. Com os números desta última sessão, 81 casos dos 105
discutidos obtiveram decisão favorável às indenizações.
Deste total, dezenove famílias irão receber uma primeira parcela de
indenização no valor de R$10 mil e outras treze no valor de R$20 mil.
Outras sete famílias vão ter um ressarcimento de alugueis e outras sete
famílias terão direito a uma morada adequada. Cinco pessoas receberão
indenizações por perda de veículo e trinta famílias ganharão um cartão
de auxílio financeiro mensal. Os números podem aumentar caso a Justiça
tome uma posição favorável aos nove casos que ainda estão pendentes. Pedidos indeferidos
Dos 105 casos analisados pelo MPMG e a Samarco, 15 foram indeferidos.
No entanto, o MPMG informou em nota que não significa que as famílias
perderão seus direitos, mas sim que os atingidos não se enquadram em
critérios para a concessão de direitos emergenciais. A indenização para
essas famílias será realizada posteriormente quando for implementado um
programa de indenizações.
O Senado concluiu a votação e aprovou a Medida Provisória 735, que
facilita privatizações do setor elétrico. Como a matéria perderia a
validade no dia seguinte, os senadores optaram por aprovar o texto como
veio da Câmara. Os senadores não conseguiram retirar do texto um
incentivo às termelétricas, consideradas fontes "sujas" de energia. A
matéria vai à sanção presidencial. O projeto prevê uma redução da
cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sobre as contas
de luz de Estados do Sul e Sudeste e abre caminho para a Eletrobras
privatizar suas distribuidoras, com a renovação dos contratos dessas
empresas. O texto também transfere a gestão da CDE da Eletrobras para a
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma entidade
privada, e prevê a redução gradual da conta. Pelo texto, será
reduzido até 2030 o subsídio dado via CDE a regiões do Nordeste e Norte,
com o fim da variação da cobrança conforme a localização do consumidor.
A partir de 2017, esse modelo de cobrança vai migrando progressivamente
até um novo sistema de cobrança da CDE conforme o volume de consumo.
Para evitar uma cobrança excessiva do encargo sobre clientes de baixa
renda, há previsão para que os benefícios da Tarifa Social de Energia
Elétrica sejam isentos da cobrança da CDE.
A
versão final da MP trouxe ainda outras benesses ao setor elétrico, como
a possibilidade de distribuidoras venderem seus excedentes de energia. Termelétricas Na
Câmara, o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA) incorporou a criação do
Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica
(InovaRede). O programa, costurado junto com o governo, cria um programa
de modernização das redes de distribuição de energia, mas o dispositivo
foi justamente o que causou desentendimento entre os senadores. Embora
fale de prazos para redução de emissão do CO2, o plano acaba
funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas. Muitos senadores,
inclusive da base do governo, defenderam que o artigo se trata de um
jabuti e que as termelétricas movidas a carvão mineral são uma fonte
"suja" de energia, ofensivas para o meio ambiente. A bancada do
PT fez um destaque ao projeto, pedindo a retirada deste artigo, mas,
mesmo com apoio de senadores da base do governo, não conseguiu alcançar
maioria e o dispositivo foi mantido.
O novo secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro,
Roberto Sá, tomou posse hoje (17) prometendo manter o programa das
unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ao assumir a pasta no lugar de
José Mariano Beltrame, que pediu demissão há uma semana, Sá disse que
terá como meta combater a letalidade e a criminalidade, além de oferecer
dignidade aos profissionais do setor.
“As UPPS permanecem sim,
com o olhar muito mais atento, mais apurado, para fortalecermos porque a
sociedade deseja e [esse] é um projeto exitoso”, declarou Sá, sem
descartar mudanças no projeto. “Todo o ajuste que houver necessidade
será feito à medida em que tivermos recursos e possibilidades, na
relação vertical com o governo federal e horizontal, com outras pastas”.
Criadas
por Beltrame há dez anos, as UPPS são questionadas por alguns setores
da sociedade por não terem conseguido acabar com a criminalidade e
reduzir a letalidade nas áreas onde foram implantadas, embora boa parte
da população dessas comunidades deseje a permanência do programa. Um dos
casos que colocaram as unidades em xeque foi o desaparecimento, em
junho de 2013, do pedreiro Amarildo, após ter sido levado à sede da UPP
na Rocinha, supostamente com o objetivo de dar informações sobre o
esconderijo de armas. Dos 25 policiais acusados de participação no
crime, 13 foram condenados por tortura seguida de morte, ocultação de
cadáver e fraude processual, entre eles o chefe da UPP. Centro de inteligência
Além
de melhorar o programa, o novo secretário pretende intensificar a
investigação de armas de fogo e de explosivos e retirar das ruas
submetralhadoras e fuzis, comumente usadas por organizações criminosas
no estado. Para isso, anunciou ainda a criação de um núcleo de
inteligência, que funcionará 24 horas por dia, em uma estrutura
remanescente dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Centro Integrado
de Comando e Controle. “Será uma coalizão do bem”, afirmou.
Sem
antecipar mudanças, como a troca de comando na Polícia Civil, em que o
chefe, delegado Fernando Veloso, também deixou o cargo, Roberto Sá disse
que ainda vai conversar com os comandantes. “Mas mudanças pontuais na
equipe ocorrerão”, confirmou.
Roberto Sá disse ainda que quer
promover ações integradas das polícias e em parceria com o governo
federal que, por intermédio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
já garantiu prioridade ao estado. Outra meta, segundo ele, é aproveitar
a experiência dos profissionais do setor.
“O
nosso soldado, lá da ponta, tem muito a contribuir nas discussões de
segurança pública”, afirmou. “O policial civil não vai, tão somente,
assistir a palestras dos seus chefes, mas contribuir nas discussões para
que nós tomemos as decisões corretas”, completou.
As novas metas
e os indicadores de criminalidade serão monitorados periodicamente pela
nova gestão, “com muito foco nas UPPS” e participação social.
Robero
Sá agradeceu ao ex-chefe, Beltrame, pela confiança, autonomia e
liberdade, no tempo em que os dois trabalharam juntos, e desejou que o
ex-secretário, que ficou quase 10 anos no cargo, “tenha um justo e
merecido descanso”.
Roberto Sá era subsecretário de Planejamento e
Integração Operacional da própria secretaria e foi responsável pela
coordenação do plano de segurança da Polícia Civil na Copa do Mundo e
nos Jogos Olímpicos. Já integrou o Batalhão de Operações Especiais
(Bope), de onde saiu para ser delegado da Polícia Federal. É formado em
direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio. Apoio do governo federal
Após
da posse de Roberto Sá, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
reforçou apoio às políticas de segurança e sugeriu manter patrulhamento
nas cinco rodovias federais que dão acesso ao estado, por meio da
Polícia Rodoviária Federal. “Precisamos aproveitar o grande legado da
Olimpíada e da Paralímpiada para a segurança, que foi a integração”,
disse Moraes.
O ministro não confirmou a manutenção das Forças
Armadas ou da Força Nacional de Segurança, composta por policiais
militares de vários estados no Rio, para depois do 2° turno das
eleições, como foi solicitado pelo governador do estado, Francisco
Dornelles.
Com um plano nacional de segurança
engatilhado com os estados, o ministro quer começar ações de combate à
criminalidade, às armas e às drogas a partir de novembro. O projeto vem
sendo elaborado em parceria com os secretários desde maio, sob
coordenação do próprio ministro e tem a participação de
procuradores-gerais de Justiça dos estados.
Um crânio com dois orifícios na parte posterior jaz sobre um pedaço de
papelão, à espera de perícia. Em meio às crostas de terra em sua
superfície, pode-se ver o códão E-34, escrito com hidrocor vermelho.
Estima-se que 30 mil pessoas desapareceram durante a ditadura militar da Argentina, que vigorou entre 1976 e 1983.
Foto: BBC Mundo / BBCBrasil.com
"Essa marca esverdeada é a impressão deixada pelo projétil", explica a
antropóloga forense Patrícia Bernardi, junto à maca metálica coberta por
fragmentos ósseos que ela deve observar, analisar e catalogar.
Na sala, localizada em um bairro barulhento e quente no centro de
Buenos Aires, há ossos por todas as partes: esqueletos inteiros, partes
de braços e pernas, pedaços de crânios cobertos de terra.
São os restos dos desaparecidos.
"É a última coisa que resta de uma pessoa, bem como a última
oportunidade para que o corpo fale e conte a verdade", diz a
antropóloga.
Las madres de la Plaza de Mayo fue la primera organización civil
que denunció la desaparición de jóvenes durante el régimen militar en
Argentina.
Foto: DANIEL GARCIA / BBCBrasil.com
Após o fim do governo militar na Argentina, em dezembro de 1983, teve
início um processo de busca e identificação das quase 10 mil pessoas que
foram classificadas como desaparecidas pela Secretaria de Direitos
Humanos, em meio a um desejo nacional por justiça.
Atualmente, as organizações de direitos humanos estimam que o número de
vítimas do regime que governou a Argentina com mão de ferro entre 1976 e
1983 chegou a 30 mil.
Durante décadas, as "Mães da Praça de Maio" pedem informações que lhes
indiquem se filhas e filhos estão mortos. Para isso, foi criada uma
equipe dedicada a buscar e identificar os restos das vítimas.
Algo que não existia no mundo.
Exame de ossos em laboratório leva em conta marcas nos ossos e, atualmente, exame de DNA
Foto: BBC Mundo / BBCBrasil.com
"O osso mostra a qualidade de vida que alguém teve", explica Bernardi,
enquanto alisa a superfície de um fêmur. "Temos que saber como os ler
para saber tudo o que está dizendo."
A antropóloga há 32 anos trabalha no projeto e é um dos membros
fundadores da Equipe Argentina de Antropologia Forense (Eaaf). Mas, em
1984, tinha outros planos. Queria ser arqueóloga e descobrir
antiguidades, em vez de estar com o peso histórico dos desaparecidos
argentinos no quarto ao lado de seu escritório.
"Sequer sabia o que era um antropólogo forense."
Em junho de 1984, porém, ela conheceu Clyde Snow, um antropólogo
forense americano que viera para Buenos Aires a pedido de vários órgãos
argentinos para decidir o que fazer com os restos mortais dos
desaparecidos.
Chegou com a fama de "Sherlock Holmes dos ossos". Trabalhara na
identificação da ossada do criminoso nazista Joseph Mengele, que tinha
se escondido no Brasil depois da guerra, e participara da autópsia do
presidente americano John Fitzgerald Kennedy.
Mais tarde, trabalharia nas valas comuns de curdos mortos pelo regime
de Saddam Hussein no Iraque e testemunhou contra o ditador no julgamento
que levou Saddam à forca em 2006.
"Snow era a imagem do antiprofessor. Dava-nos aula em um bar, fazendo
gráficos em guardanapos. Era muito humano e inteligente. Bebia e fumava
muito. Conversamos muito, ainda que sempre em um inglês básico, pois ele
não falava uma palavra de espanhol", lembra Bernardi.
Las madres de la Plaza de Mayo fue la primera organización civil
que denunció la desaparición de jóvenes durante el régimen militar en
Argentina.
Foto: DANIEL GARCIA / BBCBrasil.com
Graças à burocracia militar, havia um registro pormenorizado de prisões
e enterros. Mas para tirar os ossos da terra, Snow queria mãos mais
hábeis que as de coveiros, para não danificar ossos - as de arqueólogos
iniciantes, como Patrícia. Ela e dois colegas - Luis Fondebrider e
Mercedes Doretti - foram convidados pelo americano para auxiliá-lo no
projeto.
"Achamos estranho que um americano quisesse nossa ajuda para isso. Nós
nunca tínhamos trabalhado com ossadas, e a pressão para encontrar os
desaparecidos era enorme", lembra a antropóloga.
Mas o trio aceitou e, dias depois, reuniu-se nos portões do Cemitério
de Avellaneda, na capital. Depois de sete horas de escavações,
encontraram alguns ossos. "Não sabíamos muito bem onde estávamos
cavando, mas me lembro de olhar para cima de dentro do buraco e ver as
botas dos militares que nos observavam. Pensei: 'Meu Deus, onde fomos
nos meter'".
Durante a escavação, Bernardi ouviu palavras duras de alguns militares.
"Eles diziam que se tivessem feito o trabalho direito nós não
estaríamos lá. O país estava muito instável. E, se os militares
voltassem ao poder, era bem capaz que nós fôssemos os próximos
desaparecidos."
As escavações prosseguiram e foram revelando novas e novas valas.
Seguiram encontrando esqueletos e classificando o achado, buscando
marcas de violência nos ossos.
Dos cemitérios, foram para os laboratórios para analisar vestígios
ósseos, sinais particulares, até chegarem ao primeiro caso positivo: em
1985, identificaram os restos de uma mulher - Liliana Carmen Pereyra, de
21 anos, que estava grávida de cinco meses quando desapareceu, em 15 de
outubro de 1977.
Em abril de 1985, Snow levou este e outros resultados positivos para o
Julgamento da Junta Militar, um processo instaurado pelo presidente Raúl
Alfonsin para apurar as violações de direitos humanos cometidos pelos
militares.
Snow entregou as provas mais certeiras contra os militares. Bernardi
conta que advogados de defesa deixaram a sala. O trabalho de escavação
não resultara apenas em ossos mas na evidência científica que
contrariava a versão oficial de generais e almirantes de que jovens como
Liliane tinham morrido em conflitos armados com as autoridades. Exames
dos restos mortais da jovem revelaram que ela tinha sido executada.
Na tribuna, o americano apresentou fotos de outros casos: crânios
danificados por marcas de balas na região da nunca, sugerindo disparo a
30 cm de distância, um sinal claro de tiros à queima-roupa, não de um
enfrentamento.
Mas o caso de Lilian foi emblemático: ficou provado que ela dera à luz o bebê enquanto estava presa.
Mas como os cientistas conseguiram provar isso?
A equipe do Efaf explica que há ossos cruciais para buscar informações
sobre seu dono. Um deles é o fêmur, que permite estimar a idade e a
estatura. O crânio e o pélvis ajudam a decifrar o sexo. Já a arcada
dentária pode ser comparada com a ficha odontológica da pessoa.
Os detalhes revelados pelos ossos permitem o cruzamento de informações
que milhares de parentes de desaparecidos deixaram nos registros de uma
comissão nacional. Dentes arrancados, defeitos físicos, acidentes
sofridos, profissão (esqueletos de motoristas, por exemplo, apresentam
atrofias nos discos da coluna). Tudo poderia ajudar.
"No caso de Liliana Pereyra, sua mãe disse que, dois meses antes da
prisão, ela tinha passado por uma cirurgia de extração do dente canino
superior direito. No crânio que achamos no cemitério, podíamos ver o
espaço em que faltava o dente e havia sinais de uma extração recente.
Os ossos também delatam feridas. Muitas se desintegram com a carne, mas
ficam alguns rastros. Fraturas no braço causadas por torturas, colunas
vertebrais avariadas por disparos, crânios perfurados.
Abertura de covas onde estariam vítimas assassinadas foi feita
com técnicas usadas na arqueologia para não danificar ossadas
Foto: EAAF / BBCBrasil.com
A equipe até agora já conseguiu confirmar a identidade de 700 pessoas,
mas há outras 600 caixas de ossos à espera de um nome. Nelas, uma
constante: feridas de tiros, muitos deles pelas costas, e à
queima-roupa.
"Soube que Laura, minha filha, foi sequestrada e executada pelas
costas, em vez de em um enfrentamento. Levaram-na da prisão para ser
morta nos arredores de Buenos Aires", conta à BBC Mundo (o serviço em
espanhol da BBC), a ativista Estela de Carlotto, que recebeu o corpo da
filha em agosto de 1978, algo pouco usual sob o regime militar.
Em 1985, ela pediu a exumação do corpo da filha para saber mais sobre
sua morte, ela teve uma surpresa que lhe deu uma nova causa para lutar:
durante a escavação, Clyde Snow, chamou-lhe para conversar.
Clyde Snow atuou no julgamento de Saddam Hussein en 2006; ele morreu em maio de 2014
Foto: Chris Hondros / BBCBrasil.com
"Ele me disse: 'Estela, você é avó'. Nos pélvis há uma marca que mostra
que mulheres deram à luz", conta a ativista, hoje presidente do grupo
Avós da Praça de Maio, que luta para saber o paradeiro de filhos de
desaparecidos nascidos em cativeiro.
Estima-se que, na Argentina, haja pelo menos 500 crianças nascidas
nessas circunstâncias e adotadas de forma clandestina, crescendo com
outra identidade. Foi o caso do neto de Estela, que foi encontrado em
2014. E do filho de Liliane.
O descobrimento das "pegadas de DNA" pelo britânico Alec Jeffreys, em
1985, fez com que, a partir da década passada, fosse possível usar os
ossos dos desaparecidos para determinar laços familiares através da
genética, em vez da buscar de sinais como os relatados por parentes.
Desde 2003, a técnica triplicou o número de identificações feitas pelo
laboratório argentino.
Até o momento foram recuperadas ossadas de 1,3 mil pessoas na Argentina
Foto: BBC Mundo / BBCBrasil.com
O DNA também ajudou no trabalho de identificação de bebês e avós
biológicos: em 2008, Hilário Bacca, um comerciante que vivia no centro
da capital argentina, foi submetido a uma série de exames de sangue
porque se suspeitava que ele era filho de desaparecidos.
Os exames confirmaram a identidade de sua mãe: Liliana Pereyra. Hilário
foi o 95º neto recuperado pelas Avós da Praça de Maio, mas ele não
ficou muito satisfeito.
"Conheci minha identidade biológica por meio de um exame compulsório e
que não queria fazer. E agora preciso lidar com isso", queixou-se ele à
BBC Mundo, em 2011.
Seus pais "adotivos" foram a julgamento por apropriação de menores, mas
Bacca insiste em defendê-los e chamá-los de "pais de coração". Ele até
testemunhou a favor deles no julgamento e se recusou adotar seu
sobrenome verdadeiro.
El trabajo del EAAF ha permitido la devolución de al menos 700 cuerpos a los familiares de los desparecidos.
Foto: Getty / BBCBrasil.com
"A essa altura da minha vida querem que eu desapareça para fazer de mim
um Pereyra ou um Cagnola (sobrenome do pai, Eduardo, também
desparecido), que para mim não existem."
No entanto, Bacca passou a trabalhar com as Avós da Praça de Maio.
"Nunca sabemos como os familiares vão reagir diante de uma verdade assim. Vemos de tudo", diz Patrícia Bernardi.
Os ossos continuam chegando. Vêm de cemitérios de outros recantos do
país ou de valas clandestinas como o Pozo de Vargas, um poço de 40 m de
profundidade em Tucuman, no norte da Argentina, que os militares usavam
para desovar corpos de desparecidos. Recentemente, o laboratório
conseguiu confirmar a identidade de um estudante sequestrado em 1976.
Quarenta anos depois de sua família começar a buscá-lo.
Toda a cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos
desde as 15h15, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE)
da prefeitura.
Imagens do radar meteorológico, segundo o CGE,
mostram chuva forte na zona norte da capital paulista, principalmente no
bairro de Tremembé, e chuva leve com pontos moderados no restante da
cidade. As áreas de instabilidade migraram do estado do Paraná para São
Paulo.
A chuva forte atinge também as cidades de Guarulhos e
Mairiporã. Conforme previsão dos meteorologistas do CGE, as próximas
horas seguem com chuva na capital, que podem vir acompanhadas de rajadas
de vento e queda de granizo. Rajadas de vento
O
Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte, registrou ventos de 55,6
quilômetros por hora (km/h) às 15h42; o Aeroporto de Cumbica, em
Guarulhos, às 13h, registrou ventos de 53,7km/h. Tendência
Segundo
o CGE, os próximos dias terão características da primavera, com
temperaturas elevadas e temporais geralmente no período da tarde.
A
madrugada deve ter chuva isolada e os termômetros devem registrar por
volta dos 18ºC. A quantidade de nuvens aumenta em função do deslocamento
das áreas de instabilidade para São Paulo e a temperatura máxima deve
chegar aos 27ºC, enquanto as taxas de umidade do ar variam entre 42% e
90%. Entre a tarde e a noite voltam a ocorrer pancadas de chuva sobre
toda a Grande SP, informou o CGE.
Para o sábado (15), os
meteorologistas preveem chuva isolada na madrugada e termômetros na casa
dos 18ºC. O sol deve aparecer ao longo do dia entre poucas nuvens e as
temperaturas devem se elevar até os 29ºC. Os percentuais de umidade
sofrem ligeiro declínio, com os menores valores em torno dos 40%.
Durante a tarde retornam as condições para a ocorrência de chuvas
rápidas e isoladas, com baixo potencial para alagamentos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro
turno pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (10), não resolve o
desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo
avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo
(USP).
A economista falou sobre a PEC hoje (11) em audiência
pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Afirmou que a
crise fiscal não deriva de um crescimento maior de despesas e, sim, de
uma queda na arrecadação, decorrente da crise econômica. Segundo ela, o
ajuste fiscal de 2015, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff,
aprofundou essa queda.
“Em 2015 houve, sim, ajuste: uma contração
fiscal da ordem de 2,5% em termos reais. Temos uma queda de receita,
efeito, ao mesmo tempo, de uma recessão profunda e de políticas como a
desoneração fiscal, que impediram o crescimento dessa arrecadação. Além
disso, a gente viveu uma experiência de um ajuste fiscal mais profundo
do que esse que a PEC se propõe a realizar”, disse. Ajuste tímido
Segundo
Laura Carvalho, o ajuste promovido pela PEC tende a ser mais tímido que
o do governo de Dilma Rousseff no curto prazo, em razão da perspectiva
de queda da inflação. A proposta de emenda vincula o crescimento dos
gastos públicos à inflação do ano anterior.
“Estamos, nos próximos
anos, em um período em que a inflação está caindo e tende a cair mais,
até convergir para meta de 4,5%, fixada pelo Conselho Monetário
Nacional. Isso sinaliza que, no curto prazo, a PEC autoriza um ajuste
real das despesas em lugar de queda. Não há nada que sinalize que o
ajuste será maior que o de 2015. Não que eu defenda esse ajuste”,
declarou a professora, que tem posição contrária à política de corte de
gastos em períodos de recessão.
A economista disse, ainda, que o
crescimento da dívida pública está mais associado à alta de juros do que
à elevação de gastos públicos. Por esse motivo, ela acredita que a
aprovação da PEC 241 não contribuirá para reduzir a dívida. “As emissões
líquidas, que são nova dívida, foram muito menores que o pagamento de
juros sobre a dívida anterior. A PEC em nada soluciona esse problema”.
Laura
Carvalho também acredita que, ao vincular os gastos à inflação, a PEC
engessa a política econômica. “Para que servem o Congresso, o Ministério
da Fazenda e o Planejamento se, independente do crescimento econômico,
você já está fixando o tamanho do Orçamento público? A PEC parece uma
demanda daqueles que não confiam nos representantes eleitos. É curioso
que esses mesmos parlamentares votem uma medida dessa natureza”, afirmou
a economista.
Por fim, Laura criticou a ausência de uma agenda de
crescimento econômico que inclua investimentos públicos. “Os
investimentos públicos são essenciais nessa retomada. Isso tem que estar
em qualquer agenda. Ao contrário do que se coloca, o Orçamento público
não é igual ao de uma família. Os gastos [públicos] que você faz
aumentam o quanto você ganha”, argumentou. Versão do governo
O
secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
Mansueto Almeida, foi convidado para representar o governo na audiência
pública, mas não compareceu. Ontem (10), o Palácio do Planalto divulgou
vídeo em que Mansueto defende a proposta e afirma que as áreas da saúde e
educação estão protegidas no texto que está sendo discutido no
Congresso.
Mansueto disse que a nova regra não tem impacto na
educação para 2017, primeiro ano de vigência da PEC. Segundo ele, o
gasto na área vai seguir a regra constitucional prevendo que 18% de tudo
que o governo arrecada tem que ser aplicados em educação. No caso da
saúde, disse o secretário, o orçamento aumentará. A regra atual
determina que 13,7% da arrecadação devem ser aplicados na área.
Com
a PEC, de acordo com o secretário, o percentual de 15% previsto para
2020 passa a valer para o próximo ano. Ele ressaltou, contudo, que, a
partir de 2018, os pisos para educação e saúde passam a ser corrigidos
pela inflação do ano anterior.
A audiência pública foi requerida
pela presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR). Além de Laura Cardoso, participou da discussão o
cientista político Jessé Souza, professor do departamento de Ciência
Política da Universidade Federal Fluminense.
Souza disse que os
favoráveis à aprovação da PEC têm uma visão imediatista e que os
parlamentares serão cobrados pelos eleitores. “No longo prazo, as
pessoas que vão sofrer com isso vão cobrar. Isso vai ser exigido. O ano
de 2018 não será igual a 2016. Em 2018 é um outro quadro”, afirmou.
A polícia alemã prendeu neste domingo o suposto cúmplice do jovem
sírio fugitivo, suspeito de preparar um atentado e cujo paradeiro
continua sendo desconhecido apesar da importante operação para
capturá-lo.
Sem poder alcançar o principal suspeito, de 22 anos e registrado como
Jaber Albakr, que escapou por muito pouco da polícia no sábado, os
investigadores se concentram sobre seu entorno.
O homem também de nacionalidade síria, "é suspeito cumplicidade na
preparação de um atentado", disse à AFP um porta-voz da polícia local.
O homem havia sido detido na véspera junto a outros dois conhecidos
do suspeito, que foram liberados sem acusações. O suposto cúmplice é o
"locatário oficial" do apartamento de Chemnitz (leste) onde foram
encontrados no sábado explosivos altamente perigosos.
No domingo, as forças de intervenção especial da polícia detiveram em
Chemnitz outro homem próximo ao suspeito foragido, que, segundo a
polícia, "está sendo interrogado".
Na véspera, a polícia encontrou "várias centenas de gramas" de uma
"substância explosiva muito mais potente que o TNT" em seu apartamento,
ocupado pelo suspeito e alugado pelo suposto cúmplice.
Segundo vários meios de comunicação, trata-se de 500 gramas de TATP,
uma substância altamente explosiva utilizada por extremistas do grupo
Estado Islâmico (EI) em atentados na Europa.
Pode ser fabricado com produtos disponíveis à venda liberada.
Segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, a polícia também encontrou
cerca de um quilo de produtos químicos, detonadores e utensílios que
podem servir para fabricar bombas.
O suspeito estava em contato pela internet com o grupo Estado Islâmico, de acordo com o jornal.
O Ministério Público Federal alemão, autoridade competente para casos
de terrorismo, anunciou que se encarregará da investigação. "Tudo
indica que o suspeito tinha a intenção de cometer um atentado islamita",
anunciou.
Não se exclui que o homem tenha conseguido fugir com uma parte dos
explosivos, já que ele foi visto correndo com uma mochila, afirmou o
jornal.
- Erro policial? -
Em meio às operações para achar o fugitivo, uma polêmica se instala
na Alemanha, que se pergunta como Jaber Albakr, que era vigiado pelos
serviços secretos, pôdo escapar da polícia neste sábado pela manhã.
Os serviços secretos enviaram um alerta na sexta-feira aconselhando a polícia local a intervenir devido a um risco iminente.
"Estávamos preparando a intervenção quando ele deixou o edifício", disse a polícia.
Vários veículos da imprensa alemã falam de "erro". As forças de
segurança teriam estado frente a frente com o fugitivo ao se aproximar
de sua casa e teriam tentado, sem sucesso, pará-lo com disparos de
advertência.
As forças de segurança argumentaram que um disparo direto poderia ter
desencadeado uma explosão. O homem pôde finalmente desaparecer em
circunstâncias ainda pouco claras.
O suspeito, Jaber Albakr é um demandante de asilo que chegou à
Alemanha em fevereiro de 2015, ou seja, vários meses antes da onda de
migrantes do fim do ano passado. Obteve o status de refugiado em junho
deste ano.
Neste domingo, o suspeito seguia foragido, apesar de uma ordem de
busca com sua foto divulgada em todo o país e da mobilização da polícia
em várias regiões.
A segurança foi reforçada nos dois aeroportos de Berlim e nas
estações da capital. Chemnitz está situada 260 km ao sul de Berlim.
A polícia também disse estar ativa "para além das fronteiras da Alemanha".
As autoridades alemãs acreditam ter desmantelado ao menos três atentados extremistas neste ano.
No mês passado, três pessoas foram detidas em centros de acolhimento
de refugiados, e um demandante de asilo sírio de 16 anos foi preso em
Colônia suspeito de preparar um atentado para o EI.
A polícia alemã estima que há várias centenas de islamitas que representam um perigo no país.
A Alemanha sofreu em julho dois atentados reivindicados pelo EI: um
ataque suicida cometido por um sírio de 27 anos que deixou 15 feridos e
um ataque com machado lançado por um refugiado de 17 anos (cinco
feridos).
Estes atos contribuíram para alimentar o temor de uma parte da
opinião pública diante dos demandantes de asilo, apesar dos apelos das
autoridades para evitar o preconceito.
Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal
Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para
suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição
(PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O
relator é o ministro Roberto Barroso. O Palácio do Planalto informou
que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a ação.
No
pedido, os parlamentares argumentam que a PEC 241/2016 "atenta contra a
separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e
os direitos e garantias individuais". Na interpretação dos autores do
pedido, a limitação dos gastos restringirá também a atuação do
presidente da República e de deputados e senadores que serão empossados
em 2019, 2023, em 2027, 2031 e 2035. Comissão especial
A
Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 241 aprovou ontem o
substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio
Perondi (PMDB-RS). A proposta será levada à votação no plenário da
Câmara, em primeiro turno de votação na próxima segunda-feira (10).
Em
pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a proposta preservará a saúde e a
educação, sem retirar direitos dessas áreas “O governo [do presidente
Michel] Temer enviou uma proposta para mudar a Constituição e equilibrar
o orçamento nos próximos anos. É necessário um prazo para ajustar as
contas de forma gradual, sem retirar direitos, sem cortar o dinheiro dos
projetos mais importantes, aqueles essenciais. Saúde e educação, por
exemplo, serão preservados. Estamos criando mecanismos para garantir que
essas áreas prioritárias não terão perdas”, destacou o ministro.
De
acordo com Meirelles, o controle dos gastos permitirá ao país recuperar
a credibilidade. “A confiança de consumidores, investidores e
empresários já está retornando. Já notamos os primeiros sinais dessa
mudança. Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai
equilibrar as contas públicas. Este é o caminho para a volta do
crescimento de nossa economia e para a criação dos empregos de que o
nosso povo precisa.” Mandado
“Uma grave
consequência da limitação que, por intermédio da PEC 241/2016,
pretende-se impor ao povo brasileiro, como titular do poder político do
Estado, consiste em que seus representantes, parlamentares que serão
eleitos, não terão, conforme já destacado, a possibilidade de exercer em
plenitude a representação popular no Poder Legislativo”, diz trecho do
mandado de segurança.
Além disso, os autores do mandado de
segurança argumentam que a separação dos Poderes, prevista na
Constituição, será desrespeitada caso a PEC seja aprovada.
“Ao
prever que as despesas a serem contempladas nos orçamentos de cada Poder
da República e suas respectivas execuções, devam permanecer limitadas à
variação anual de índice decorrente de pesquisa de preços, implementada
que é, por autarquia do Poder Executivo da União, as necessidades que o
Poder Judiciário, como o Poder Legislativo, tenham e considerem
imprescindíveis contemplar no Orçamento Geral da União, para atender
suas legítimas e necessárias demandas, estarão restringidas”,
acrescentam os autores do pedido. O mandado de segurança é
assinado por um deputado do PT Afonso Florence (BA) e sete do PCdoB:
Jandira Feghali (RJ), Luciana Santos (PE), Daniel Almeida (BA), Angela
Albino (SC), Jô Moraes (MG), Francisco Lopes (CE) e Alice Portugal
(BA). Comissão especial A Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 241 aprovou ontem o substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). A propostaserá levada à votação no plenário da Câmara, em primeiro turno de votação na próxima segunda-feira (10).
Em pronunciamento em
cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse que a proposta preservará a saúde e a educação, sem
retirar direitos dessas áreas “O governo [do presidente Michel] Temer
enviou uma proposta para mudar a Constituição e equilibrar o orçamento
nos próximos anos. É necessário um prazo para ajustar as contas de forma
gradual, sem retirar direitos, sem cortar o dinheiro dos projetos mais
importantes, aqueles essenciais. Saúde e educação, por exemplo, serão
preservados. Estamos criando mecanismos para garantir que essas áreas
prioritárias não terão perdas”, destacou o ministro.
De acordo
com Meirelles, o controle dos gastos permitirá ao país recuperar a
credibilidade. “A confiança de consumidores, investidores e empresários
já está retornando. Já notamos os primeiros sinais dessa mudança.
Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai equilibrar as
contas públicas. Este é o caminho para a volta do crescimento de nossa
economia e para a criação dos empregos de que o nosso povo precisa.”
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou as diretrizes do
programa Criança Feliz, lançado nesta quarta-feira por Michel Temer, que
tem como escopo a criação de uma nova atividade profissional, o
"visitador", para realizar visitas nas residências em que há crianças
com idade de 0 a 3 anos; "É um agente comunitário de saúde paralelo. O
governo é tão contra os agentes, que está criando um paralelo, chamando
de visitador, pagando uma bolsa. Não confiam nos agentes comunitários,
vetaram o dinheiro para a capacitação dos agentes comunitários de saúde e
agora vão capacitar outra pessoa, outro cidadão, para fazer o papel de
agente comunitário de saúde paralelo", disse Solla.O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou as diretrizes do
programa Criança Feliz, lançado nesta quarta-feira (5) por Michel Temer,
que tem como escopo a criação de uma nova atividade profissional, o
"visitador", para realizar visitas nas residências em que há crianças
com idade de 0 a 3 anos.
"É um agente comunitário de saúde paralelo. O governo é tão contra os
agentes, que está criando um paralelo, chamando de visitador, pagando
uma bolsa. Não confiam nos agentes comunitários, vetaram o dinheiro para
a capacitação dos agentes comunitários de saúde e agora vão capacitar
outra pessoa, outro cidadão, para fazer o papel de agente comunitário de
saúde paralelo", disse Solla em pronunciamento no plenário da Câmara.
Na segunda-feira, o governo federal vetou três artigos da LEI
13.342/2016, que tratava de benefícios aos agentes de saúde. Entre os
benefícios aprovados no Congresso que foram vetados, estavam a
destinação de recursos para qualificação profissional dos agentes, o
pagamento de insalubridade nos casos devidos, e o artigo que colocava os
agentes entre os beneficiários prioritários no programa Minha Casa,
Minha Vida.
"É um absurdo jogar os agentes comunitários de saúde de lado depois
do que eles fizeram neste país, melhorando a qualidade de vida das
nossas crianças. Nós temos em cada comunidade um agente comunitário de
saúde para acompanhar as crianças de 0 a 3 anos. Não tem cabimento vetar
a melhoria dessa categoria, pegar os recursos para criar outra
atividade profissional bolsista, não concursado, para que? Para que seja
pinçado um agente político para defender o governo golpista em cada
comunidade? Só se for. Nós temos agentes comunitários preparados,
capacitados, que já acompanham as famílias e as crianças. É um absurdo
esse programa, serão cabos eleitorais do golpe", completa o deputado
baiano.
Presidente dos Estados Unidos compara Comitê Olímpico com a Fifa
ainda por conta de derrota de Chicago para o Rio pelos Jogos de 2016.
O presidente dos Estados Unidos Barack Obama levantou suspeitas sobre
as escolhas das cidades-sede dos Jogos Olímpicos feitas pelo Comitê
Olímpico Internacional (COI). O mandatário americano usou em sua tese a
definição do local da Olimpíada de 2016, quando Chicago estava na
disputa. Ele até chegou a fazer uma comparação com a Fifa.
- Uma delegação muito bem preparada havia viajado a Copenhague para
fazer uma apresentação e (a primeira-dama) Michelle estava com eles -
explicou em entrevista concedida à New York Magazine no fim de agosto, e
publicada na noite do último domingo.
- Recebi uma ligação (...) dizendo que todos pensavam que se eu fosse
ao local teríamos boas chances de ganhar e que poderia valer a pena ir e
voltar no dia - continuou.
A medida não deu muito certo. Na disputa final com Rio de Janeiro,
Madri e Tóquio, Chicago foi eliminada logo na primeira rodada da
votação.
- Fui ao local, (mas) mais tarde entendemos que as decisões do COI são
similares às da Fifa: um pouco manipuladas. Segundo todos os critérios
objetivos, a candidatura americana era a melhor - afirmou Obama.
A perda de Chicago em 2009 foi ruim para o presidente americano. Um ano
antes, ele tinha acabado de assumir a presidência do país.
Vale lembrar que os Estados Unidos não sediam uma edição dos Jogos
Olímpicos desde 1996, quando Atlanta foi a sede olímpica. Para os Jogos
de 2024, Los Angeles está na disputa com Paris e Budapeste.
O presidente dos Estados Unidos Barack Obama (Foto:AFP)
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que "muita água vai
rolar debaixo da ponte até a próxima eleição" e que ainda vai entrar com
recursos contra o processo que tirou seu mandato na Câmara. Após votar
em uma escola na Barra da Tijuca, bairro onde mora no Rio, o ex-deputado
preferiu não revelar seu candidato a prefeito "em respeito ao partido" e
disse que seu livro sobre o processo de impeachment sairá até o fim do
ano. "Em respeito ao meu partido eu não vou falar do prefeito,
mas com certeza não votei em quem votou contra mim", disse, alfinetando o
candidato do PMDB, Pedro Paulo. Cunha chegou ao Centro Educacional
Santa Mônica por volta de 9h10, de calça jeans, camisa social branca e
sapato de couro, acompanhado da filha Camila Dytz Cunha. Os dois vieram
em um carro com adesivos do candidato a vereador Chiquinho Brazão e
ficaram por cerca de dez minutos no local. A presença de Cunha
dividiu os eleitores na zona eleitoral. Uma mesária da Seção 15, onde
Cunha votou, se despediu ironicamente do político com um "tchau deputado
cassado". Algumas pessoas, como o ex-jogador do Flamengo Nunes,
cumprimentaram Cunha e pediram até para tirar fotos. O
ex-deputado foi hostilizado por um eleitor enquanto conversava com a
imprensa. "O senhor é um verdadeiro palhaço", gritou Pedro Bevilaqua de
Lucca, 28. Cunha revidou com a frieza habitual. "Vai, petista. (...) Tem
os dois lados da reação. Tem outras pessoas tirando foto, como você
viu. Estou habituado", disse. O eleitor negou ser filiado a qualquer
partido. Eduardo Cunha afirmou que vai entrar com recursos contra
a cassação de seu mandato e inelegibilidade. "Até a próxima eleição
ainda tem muita água pra rolar debaixo da ponte. Ainda vou entrar com
alguns recursos, algumas ações no Supremo, já entrei com embargo na
Câmara. Eu não diria a você que esse assunto está sepultado ainda não",
disse. O deputado cassado contou que tem trabalhado 15 horas por
dia em seu livro, no qual contará bastidores do processo de impeachment,
e que deve ser lançado até o fim do ano. "Está indo de vento em popa",
garantiu, dizendo que está praticamente certa a escolha da editora, mas
que manterá o nome em segredo. Questionado sobre possíveis
denúncias a serem abordadas no livro, Cunha disse que fará "um livro de
História". "Eu não disse que vou fazer denúncia, vou fazer um livro de
História", afirmou, explicando que pretende encerrar a narrativa no dia
18 de abril, quando entregou para o presidente do Senado, Renan
Calheiros, a decisão da Câmara. O ex-deputado do PMDB se esquivou
de avaliar o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB).
"Acho que está muito cedo para avaliar. Depois da eleição é que vai
começar de verdade", disse.
Colin
Powell, secretário americano de Estado no primeiro mandato de George W.
Bush, anunciou apoio a Hillary (Foto: Jonathan Ernst/Reuters)
