Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste dos servidores

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. Pelos acordos assinados pela maior parte dos servidores, os reajustes serão escalonados em dois anos e totalizarão 10,8%. Na primeira parcela, para agosto de 2016, o reajuste será de 5,5%, já em janeiro de 2017 ele será de 5%, sendo que a segunda parcela incidirá sobre o salário já reajustado.
O argumento para que o reajuste seja somente em agosto tem relação com a tentativa do governo de garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), como parte do ajuste fiscal, para 2016. A primeira parcela está abaixo da inflação acumulada de 2015, que foi de 10,48%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo informações do Ministério do Planejamento, 1,1 milhão de servidores (90% dos servidores civis do Executivo Federal, incluindo aposentados e os que estão na ativa) assinaram o acordo, que foi enviado ao Congresso nesta quarta-feira (30). Além do reajuste, haverá atualização do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (de R$ 73 para R$ 321).
Servidores da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais não chegaram a um entendimento sobre reajuste, por isso, de acordo com o Planejamento, as negociações continuarão em 2016.

Brasileiro está mais consciente sobre a corrupção, diz procurador da Lava Jato

Após mais um ano de intenso trabalho de investigação sobre os desvios de recursos da Petrobras, a Operação Lava Jato, iniciada em 2013, já conseguiu recuperar R$ 1,8 bilhão desviados da estatal.  Desde então, 75 investigados foram condenados. A soma das penas dos envolvidos chega a mais de 626 anos de prisão.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações, fez um balanço da atuação do MPF e avalia que a população brasileira está mais consciente sobre os efeitos da corrupção.
Para o procurador, a ampla divulgação feita pela imprensa das etapas da investigação e a crise econômica no país tornaram a população mais sensível aos desvios bilionários que ocorreram na Petrobras. “Hoje, o que vislumbramos é uma população que não está inerte frente a estes desvios bilionários que decorrem dessas práticas corruptas. Hoje, a população se insurge, vai às ruas, protesta contra a corrupção e dá passos no sentido de combatê-la”, afirma.
De acordo com Pozzobon, uma iniciativa que merece destaque em 2015 é o projeto de lei promovido pelo MPF que estabelece dez medidas de combate à corrupção. O projeto conta com mais de 1,1 milhão de assinaturas de populares. São necessárias 1,5 milhão para apresentar a proposta à Câmara dos Deputados.
“Mais de um milhão de cidadãos brasileiros assinam hoje contra a corrupção e a importância desse despertar, a importância dessa postura ativa frente a corrupção, ela é incalculável porque ao mesmo tempo em que o cidadão busca tomar consciência do projeto, verificar as medidas, ele toma consciência, como um todo, dos efeitos danosos da corrupção”.
Na entrevista, Pozzobon também disse que os procuradores da Lava Jato ainda têm uma série de ilícitos que precisam ser apurados e pessoas que serão responsabilizadas nas próximas fases da operação em 2016.
“Trata-se de um trabalho que não é uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades”, argumenta.
De acordo com o balanço mais recente da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação na Operação Lava Jato, foram realizadas, em todas as fases da investigação, 360 buscas a apreensões, 166 prisões, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias. Trinta e cinco acordos de delação premiada foram assinados com investigados que tornaram-se colaboradores.
Confira os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil: O senhor poderia fazer um balanço da operação em 2015?
Roberson Pozzobon: Eu creio que as fases que foram desencadeadas na operação, os processos que foram instaurados, as ações que já foram julgadas, o montante que já foi recuperado e revertido em prol dos cofres públicos, os agentes que já foram condenados em primeiro grau, todos os fatos que vieram à tona, e o fato de que pessoas da mais alta esfera política e econômica do país estão sendo sim responsabilizadas perante a justiça criminal pelos atos que praticaram. Eu creio que todos estes fatores nos mostram que o balanço da operação no ano é bastante positivo.
Agência Brasil: O que o senhor destacaria das fases que foram realizadas neste ano?
Pozzobon: Eu acho que é difícil destacar porque cada uma destas fases tem sua importância, elas se sucedem de forma a permitir que o caso avance, que os fatos sejam esclarecidos. Então, não é porque em uma determinada fase da operação foram cumpridos "X" mandados de prisão, ou eventualmente foram presas determinadas pessoas que ela é mais ou menos importante que outra fase da operação. Elas se complementam. Essas fases trazem novas provas e novas evidências que permitem que todos os fatos sejam plenamente esclarecidos.
Agência Brasil: Para 2016, como está sendo pensada a linha de atuação da operação?
Pozzobom: Em 2016 haverá a continuidade da operação. Existem frentes investigativas em andamento, existem fatos que ainda precisam ser melhor apurados, existem outros fatos que já estão mais amadurecidos e que culminarão na propositura de novas denúncias. Então, 2016 será, com certeza, um ano de bastante trabalho.
Agência Brasil: Pessoas do alto escalão foram denunciadas e estão sendo investigadas. Como o senhor vê a questão do envolvimento dessas pessoas com relação aos partidos políticos? Isso causa um impacto grande nos partidos?
Pozzobom: Essa questão política não é um fator que nós consideramos aqui em nossas decisões e nossos atos. Nós apuramos fatos criminosos que foram praticados independentemente de quais pessoas participaram, se elas fazem parte dessa ou daquela outra agremiação política. É lógico que quando se responsabiliza pessoas que atuam na condução da coisa pública, agentes políticos, isso acaba repercutindo também nessa esfera,  mas são fatores que nós não podemos levar em consideração em nossa tomada de decisões, pois nos pautamos única e exclusivamente por critérios jurídicos. Então, não temos como sequer estancar esses efeitos políticos muito menos por sopesar eles de forma a produzir mais ou menos. Eles são, digamos, efeitos reflexos de uma investigação que atinge agentes muito poderosos.
Agência Brasil: Até pouco tempo não se pensava em ver certas pessoas que estão sendo investigadas e presas, sendo responsabilizadas. Esse é um dos méritos da operação?
Pozzobom: Eu creio que o sistema jurídico brasileiro penal tenha iniciado uma caminhada, principalmente com o processo do mensalão, e hoje consolida essa caminhada no caso Lava Jato e em outras grandes operações, no sentido de que a lei penal também é uma lei que vale para todos, que inclusive agentes políticos podem ser responsabilizados. Que inclusive grandes agentes econômicos, as pessoas que conduzem as maiores corporações do país, se elas fizerem algo de errado, se elas praticarem crimes, elas também podem ser chamadas a serem responsabilizadas por estes atos. Creio que esta escalada, esta maturidade que o sistema jurídico vem atingindo é algo bastante importante para a democracia brasileira, para a República como um todo. Mostrar que a Justiça, e principalmente neste caso, a justiça penal, ela não é uma justiça que tenha somente um espectro pessoal de limitação. Ela é uma justiça que vale para todos e eu creio que seja bastante importante, é um dos aspectos positivos, sem dúvida, da investigação.
Agência Brasil: E é isso que vai continuar acontecendo, em termos de operação no próximo ano?
Pozzobom: As investigações prosseguem. Existe ainda uma série de fatos ilícitos a serem apurados, pessoas a serem responsabilizadas, recursos desviados que devem ser recuperados, que devem ser revertidos à população brasileira novamente e isso é lógico, trata-se de um trabalho que não é uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades.
Agência Brasil: Mais alguma coisa que o senhor gostaria de acrescentar?
Pozzobom: Eu acho que este ano também nos mostra que a população brasileira, hoje, está muito mais consciente dos efeitos danosos da corrupção. Os cidadãos brasileiros veem hoje, seja pela própria existência da operação e pelo importante papel da imprensa que a mídia vem fazendo de divulgar estes fatos, seja pelo fato de que infelizmente hoje passamos por uma crise econômica, então as pessoas ficam sensíveis a estes desvios bilionários. Hoje o que vislumbramos é uma população que não está inerte frente a estes desvios bilionários que decorrem dessas práticas corruptas. Hoje a população se insurge, vai as ruas, protesta contra a corrupção e dá passos no sentido de combatê-la.
Então creio que o combate à corrupção efetivo, ele se dá não apenas na esfera judicial, na esfera da repressão mas também por meio do despertar da população para o exercício da democracia. Dentro dessas regras do jogo, visando corrigir eventuais falha que o sistema tenha e otimizar o sistema para que algo parecido não aconteça novamente, que esse grande esquema de corrupção cesse, que se construa um país melhor.

Deslizamento de terra mata quatro na Grande São Paulo

Duas casas desabaram e ao menos 9 pessoas foram soterradas em Itapecerica da Serra.
SÃO PAULO — Um deslizamento de terra provocou a morte de quatro pessoas em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Duas casas desabaram e nove pessoas foram soterradas na noite deste sábado, depois que a região foi atingida por fortes chuvas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma pessoa ainda está desaparecida e as buscas prosseguem com o auxílio de cães farejadores.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, as vítimas fatais são: Marisa Aparecida Morchiela e sua filha Yasmin Morchiela da Silva, que foram achadas juntas. Também morreram Sheyla Cristiana Rodrigues e sua filha de três anos. Entre os quatro sobreviventes resgatados pelos bombeiros está um bebê de um ano e oito meses. Um homem e duas mulheres foram encaminhados para Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Por conta do risco de novos deslizamentos, a Defesa Civil interditou outras 37 casas ao redor do local do acidente e os moradores estão em albergues e casas de familiares.
O acidente aconteceu na Rua Nhá Jorda às 20h de sábado. Dez equipes de Corpor de Bombeiros com 35 homens foram enviadas para atender a ocorrência. Neste domingo, ainda trabalhavam no local nove viaturas e 30 homens.
A região metropolitana de São Paulo foi atingida por uma forte chuva no final da tarde deste sábado. O temporal provocou 14 pontos de alagamento na capital paulista e deixou pontos intransitáveis nas rodovias Régis Bittencourt e Raposo Tavares.

Fonte: OGlobo.com

Aumentam os recursos disponíveis para empréstimo no turismo

Fundos constitucionais disponibilizam R$ 1,16 bilhão para impulsionar empresas do setor.

As empresas de turismo terão disponíveis R$ 1,16 bilhão para financiar projetos de expansão, construção, reforma, modernização e aquisição de bens e serviços. A programação de 2016 dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) é quase três vezes maior que os R$ 412 milhões emprestados de janeiro a outubro de 2015.
O montante disponível pelo FCO, FNE e FNO tem por objetivo estimular o desenvolvimento regional por meio de empreendimentos turísticos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte é 30,6% maior que o disponibilizado em 2015 após a reprogramação, R$ 888 milhões. As linhas de crédito especiais são fomentadas pela articulação do Ministério do Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo – DFPIT, com o Ministério da Integração, SUDECO, SUDENE, SUDAM, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
“Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com taxas de juros especiais e prazos estendidos para projetos bem elaborados”, afirmou o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. Os fundos constitucionais cobram juros a partir de 12% ao ano e o prazo de financiamento chega a 20 anos.
O turismo do Nordeste deverá ser contemplado com a maior fatia dos recursos: R$ 700 milhões disponíveis no Banco do Nordeste.  Os empreendimentos do Centro-Oeste contarão com R$ 317 milhões em linhas operadas pelo Banco do Brasil, enquanto, no Norte, serão R$ 150 milhões no Banco da Amazônia.
O valor resulta dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que incluem parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Os fundos fomentam o setor privado e seus recursos podem ser aplicados em qualquer segmento do setor, como meios de hospedagem, parques temáticos, eventos, transporte e agências de turismo.

Não podemos aceitar ódio e intolerância, diz Dilma em apoio a Chico Buarque

A presidente Dilma Rousseff, em publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (23), manifestou solidariedade a Chico Buarque. O cantor e compositor foi hostilizado por jovens contrários ao PT na saída do restaurante Sushi, no Leblon, na madrugada de terça-feira (22). Chico estava acompanhado pelo jornalista Eric Nepomuceno e pelos cineastas Miguel Faria Jr. e Cacá Diegues, quando foi abordado pelo grupo.
"O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com as diferenças. Não podemos aceitar o ódio e a intolerância. É preciso respeitar as divergências de opinião. A disputa política é saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa", destacou a presidente Dilma.
"Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho", completou a presidente.
Durante o bate-boca, Chico Buarque foi chamado de “merda” por um dos integrantes do grupo. Apesar da agressividade dos jovens, o artista permaneceu calmo e ironizou a posição deles, dizendo que “com base na revista Veja, não dá para se informar”. Um dos agressores respondeu: “A minha opinião é a minha opinião”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também divulgou nota, na noite desta terça-feira, em solidariedade ao cantor e compositor. Para Lula, "é muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos políticos".

UE prorroga por seis meses sanções econômicas à Rússia

Prorrogação foi sancionada pelo bloco nesta segunda (21) 

A União Europeia (UE) prorrogou nesta segunda-feira, como estava previsto, as sanções econômicas contra a Rússia por seu envolvimento no conflito na Ucrânia, segundo um comunicado oficial. 
"No dia 21 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu (que representa os 28 Estados-membros da UE) prolongou as sanções econômicas contra a Rússia até 31 de julho de 2016", afirma o comunicado.
O bloco europeu havia imposto sanções econômicas, contra o setor petrolífero, os serviços financeiros e as personalidades russas no dia 31 de julho de 2014, após a derrubada no espaço aéreo ucraniano de um avião comercial da Malaysian Airlines com 298 pessoas a bordo que viajava de Amsterdã a Kuala Lumpur.
UE aceita estender sanções contra Rússia por mais seis mesesNovo gasoduto entre Rússia e Alemanha gera discussão em cúpulaFracassam negociações de UE e Ucrânia com Rússia por acordo comercial 
Esta medida foi "em resposta às sanções da Rússia no leste da Ucrânia", acrescenta o comunicado.
A decisão dos 28 é pela não aplicação em sua totalidade dos acordos de paz de Minsk, assinados por Moscou, pelos separatistas do leste da Ucrânia e por Kiev. Mais de 8.000 pessoas morreram no conflito armado que explodiu no leste do país no início de 2014. 
"Como os acordos de Minsk não serão aplicados em sua totalidade em 31 de dezembro de 2015, a duração das sanções foi prolongada enquanto o Conselho continua analisando os avanços de sua aplicação", explica o comunicado.
Em resposta, Moscou criticou a UE por prolongar as sanções em vez de cooperar na luta contra o terrorismo. 
"É triste comprovar que em vez de estabelecer uma cooperação para deter os atuais desafios chaves, como o terrorismo internacional, Bruxelas prefira continuar com o jogo no curto prazo das sanções", declarou o ministério russo das Relações Exteriores, que classificou a decisão de hipócrita e artificial.
Paralelamente, nesta segunda-feira estão reunidos em Bruxelas o ministro da Economia russo, Alexei Uliukaiev, o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Pavlo Klimkin, e a comissária de Comércio europeia, Ceciliam Malmstrom, dias antes da entrada em vigor do acordo comercial entre a UE e a Ucrânia criticado pela Rússia. 
A UE e a Ucrânia assinaram no ano passado um amplo Acordo de Associação com um importante capítulo comercial pelo qual o bloco europeu concede um acesso preferencial aos produtos ucranianos e vice-versa.
Este mesmo acordo, que o presidente deposto Viktor Yanukovich, pressionado por Moscou, havia se recusado a assinar em dezembro de 2013, provocou grandes protestos na capital ucraniana que terminaram com seu governo e levaram a uma secessão na península da Crimeia e em uma guerra civil no leste do país na qual mais de 9.000 pessoas morreram. 
Para acalmar as inquietações geradas em Moscou pela assinatura deste acordo, em dois anos foram realizadas mais de 20 reuniões com autoridades ucranianas, russas e europeias.
A reunião desta segunda-feira é a da "última oportunidade", reconheceu na semana passada o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. 
Neste contexto, o primeiro-ministro russo, Dimitri Medvedev, confirmou nesta segunda-feira que a Rússia ampliará à Ucrânia em 1º de janeiro o embargo aos produtos alimentícios já imposto aos países da UE.

Jardim Botânico do Rio restaura e expõe obras de Mestre Valentim

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro inaugurou neste sábado (19) um espaço permanente de exposição de quatro esculturas do século XVIII do Mestre Valentim. As esculturas das figuras mitológicas gregas Eco e Narciso, além das Aves Pernaltas, passaram por um minucioso processo de restauração, promovido pelo Jardim Botânico.
As quatro peças foram feitas inicialmente para ficarem expostas no Passeio Público, no centro da cidade. Depois de passarem por alguns locais, acabaram sendo doadas ao Jardim Botânico no início do século passado. No entanto, por estarem expostas às ações do tempo e da umidade, ficaram muito deterioradas.

Eco (à frente) e Narciso no Jardim Botânico

De acordo com o diretor do Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico, José Nascimento Júnior, Narciso e Eco, de 1785, são consideradas as primeiras esculturas fundidas no Brasil. “Como o Brasil era colônia, para se fundir qualquer coisa tinha que pedir para a matriz, que era Portugal. Elas foram fundidas na Casa do Trem, que hoje é o Museu Histórico Nacional. Isso é fundamental para a história da arte no Brasil, até porque lá [na Casa do Trem] só se fundiam armas. Então, esse aspecto simbólico é importante: saímos da guerra para a arte”, disse.
As peças também são uma cápsula do tempo, já que, segundo a presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo, as esculturas são recheadas com areia das praias cariocas. “As areias que estão ali, são as areias das praias do Rio de Janeiro da época da colônia”, destacou.
Valentim da Fonseca e Silva, o Mestre Valentim, nasceu em Serro (MG), em 1745, filho de fidalgo português com uma escrava. Foi contemporâneo de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, a quem é comparado por suas esculturas barrocas de cunho religioso.
A diferença de Valentim para Aleijadinho é que o primeiro também fez obras civis, como o Passeio Público, primeiro jardim de lazer carioca que existe até hoje, e instalações de saneamento e abastecimento de água.
O espaço do Jardim Botânico, chamado de Ateliê Mestre Valentim, é aberto a visitação pública e tem entrada gratuita. Além das quatro esculturas, o espaço mapeia a localização das principais obras de Valentim que estão expostas no Rio de Janeiro.

STF retoma sessão para analisar rito do processo de impeachment

Os ministros do STF retomaram na tarde desta quinta-feira (17) a sessão para analisar o rito de impeachment no Congresso. Na sessão, 10 ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito, questionado pelo PCdoB e também pela Presidência da República.
Entre as questões em pauta, o STF responder se Dilma deveria ser ouvida antes da abertura do processo, se a eleição para comissão especial na Câmara poderia ter sido secreta, se o Senado pode ou não derrubar a decisão da Câmara, e em qual momento a presidente deve deixar o cargo se o processo for aberto.
>> Acompanhe aqui
>> Zavascki vota contra candidatura avulsa para comissão do impeachment
>> Barroso defende anulação de votação secreta do processo de impeachment
O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar, divergiu defendendo a necessidade de votação aberta para a eleição de deputados para a comissão especial do impeachment. Barroso também discordou com relação à chapa na comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Para ele, os membros do colegiado precisam ser indicados pelos líderes dos partidos, sem candidaturas avulsas.
O ministro Teori Zavascki afirmou entender que a Câmara apenas autoriza a instauração do processo de impeachment, e ao Senado cabe processar e julgar. Teori Zavascki também é contra as candidaturas avulsas à eleição dos membros da comissão especial do impeachment da Câmara. O ministro afirmou ainda que considera legítimo voto secreto para eleger membros da comissão do impeachment.

Supremo analisa voto do relator Edson Fachin sobre impeachment

Já a ministra Rosa Weber destacou que acompanha "quase na íntegra" o voto do relator, mas que também acompanha, "na íntegra", as divergências do voto do ministro Barroso. Ela destacou que a Câmara "abre a porta" para o ingresso do processo, e ao Senado cabe o processamento do impeachment, e também defendeu o voto aberto.
O ministro Luiz Fux afirma que acompanha as divergências de Barroso em relação ao voto do relator Fachin, acrescentando que deve ser mantido, no atual processo, o rito aplicado no caso do ex-presidente Collor.
O ministro Dias Toffoli afirmou que adere ao voto do relator Luiz Edson Fachin "in totum", completamente. Ele destaca que a autorização da Câmara ao processo de impeachment não dá margem para que o Senado recuse, e diz não encontrar argumentos a favor de que o voto seja aberto na eleição das comissões.
A ministra Cármen Lúcia iniciou seu voto afirmando que vai acompanhar a divergência do ministro Barroso. Carmem Lúcia citou ainda o jurista Paulo Brossard para argumentar que o Senado pode rejeitar o processo autorizado pela Câmara.
Na véspera, apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou, reconhecendo a legitimidade da votação secreta de uma chapa avulsa realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e também o acolhimento do pedido sem antes ouvir a presidente.
Os aliados de Dilma haviam recorrido ao SF para que a votação fosse derrubada, alegando que houve irregularidades no rito. O governo preferia que a eleição fosse aberta. Após o PCdoB ingressar com uma ação questionando o trâmite do impeachment, Fachin paralisou o andamento do processo de impeachment.

Comissão Europeia propõe modificação no Tratado de Schengen

Com nova medida, cidadãos europeus poderão passar por controle.

A Comissão Europeia propôs uma modificação no Tratado de Schengen, que garante a livre circulação pelo bloco, para tornar obrigatório os controles sistemáticos sobre os cidadãos que entram e saem das fronteiras europeias.   
Com a medida, cidadãos europeus devem ser submetidos a controle da sua identidade e cruzamento de dados, como já acontece com pessoas de fora do bloco. A modificação foi solicitada pelo Conselho de Ministros do Interior no âmbito da luta contra o terrorismo e a ameaça dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI, ex-Isis), após atentados em Paris, que deixaram 130 mortos.   
Com a iniciativa, eles pretendem prender terroristas que retornam ao continente após treinamento no Oriente Médio. A Comissão Europeia também propôs a criação de uma agência de guarda costeira e Polícia, a Polícia Europeia Marítima e de Fronteira, que será criada nas bases da Agência de Controle de Fronteiras Exteriores (Frontex), ligada ao bloco.   
O ponto controverso do plano, que deve ser avaliado pelo Conselho e o Parlamento Europeu, é a intervenção nas fronteiras externas dos países mesmo contra sua vontade, ao contrário do que acontece atualmente.   
Decisão a ser tomada caso a vulnerabilidade da fronteira comprometa Schengen.

Domingo de protestos anti-governo é termômetro para impeachment

Manifestantes contrários ao governo federal voltaram às ruas neste domingo para pressionar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, embora aparentemente menores aos protestos similares realizados anteriormente.
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Até o momento, foram registrados atos em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Em Brasília, 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, e 30 mil, segundo os organizadores, marcharam rumo ao Congresso Nacional. Em agosto passado, eram 25 mil, de acordo com a polícia.
No Rio de Janeiro, pessoas vestindo camisas verde e amarelas se reuniram na orla de Copacabana. Segundo os organizadores, eram 5 mil pessoas, enquanto, em agosto, 100 mil pessoas ocuparam a Avenida Atlântica.
Do alto do carro de som, o humorista Marcelo Madureira discursou. "Queremos o Brasil do juiz Sérgio ou do Lula", disse ele. "O impeachment não é o final. O impeachment é o princípio do começo. O trabalho não estará completo enquanto não colocarmos o líder da quadrilha na cadeira. O pior ainda está por vir".
Em São Paulo, o protesto está sendo realizado com sete carros de som na Avenida Paulista, palco rotineiro de protestos a favor e contra o governo. Não há ainda uma estimativa oficial do número de participantes.
O senador Aloysio Nunes (PSDB) foi ao protesto com o rosto pintado de azul.
"Esta manifestação maravilhosa é resultado do acúmulo de várias outras, sempre pelo fim do governo petista", disse. "O Supremo está avaliando o pedido de impeachment e nós esperamos rigor e justiça."
Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, também esteve na Paulista e disse à BBC Brasil que nunca foi aliado do president da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Questionado sobre a foto que tirou ao lado do presidente da Câmara, pedindo o fim da corrupção, ele disse que "tiraria do lado do Lula se ele fosse o chefe da Casa. O importante ali era aceitar o impeachment".
Também houve manifestações no interior paulista, em Jundiaí, Ribeirão Preto, São Carlos, Piracicaba, Presidente Prudente, Bauru, entre outras cidades.
Em Belo Horizonte, manifestantes se reuniram nas praças da Liberdade e Sete. Assim como em São Paulo, outras cidades do Estado também tiveram atos contra o governo, como Uberlândia e Juiz de Fora.
Ainda houve protestos em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
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Termômetro

Nos protestos realizados neste ano contra o governo federal, em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto, centenas de milhares de pessoas participaram e atos pelo país a cada edição.
A expectativa do governo e da oposição para os protestos deste domingo era alta, pois os viam como um primeiro termômetro das ruas diante do processo de impeachment.
A quantidade de pessoas nas ruas neste domingo era tida como determinante para a estratégia do Planalto diante do pedido.
"No dia 13, vamos tirar o 13 do poder", era a inscrição na página do Facebook do grupo Revoltados Online, um dos organizadores dos atos.
Mas, durante toda a semana, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) já diziam não esperar manifestações do porte dos anteriores, por força do tempo reduzido para mobilização.
Segundo os organizadores, os protestos sincronizados foram marcados às pressas, logo após o acolhimento por Cunha do pedido de impeachment contra a presidente.
Em geral, as manifestações são encaradas pelos movimentos anti-Dilma como um "aquecimento" para novas mobilizações nos próximos meses.
A contraofensiva deverá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16, quando organizações sindicais e movimentos sociais pró-governo como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizarão manifestações contra o impeachment.
À BBC Brasil, Rogério Chequer, líder do movimento Vem pra Rua, anunciou a data do próximo protesto nacional contra o governo. "Acabamos de definir, será em 13 de março, após o recesso em Brasília."

Qual é o potencial de destruição da Bomba H, que a Coreia do Norte diz ter desenvolvido?

Nem todo mundo acredita nos anúncios do líder da Coreia do Norte, mas é fato que muitos ficaram preocupados quando Kim Jong-un afirmou que seu país estava pronto para detonar uma bomba atômica e uma bomba de hidrogênio.

A razão é simples: a bomba de hidrogênio, mais conhecida como Bomba H, é a arma mais poderosa existente no planeta, como contou à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, o cientista Matthias Grosse Perdekamp, que dá aulas sobre o controle de armamentos nucleares da Universidade de Illinois, nos EUA.
Até hoje, nenhuma explosão superou a potência da "Bomba-Czar", uma bomba de hidrogênio de 50 megatons (o equivalente a 50 milhões de toneladas de dinamite) detonada durante um teste do governo soviético em outubro de 1961.
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Essa bomba, por sinal, era 3 mil vezes mais poderosa que a lançada sobre Hiroshima em agosto de 1945, naquela que foi a primeira vez que uma arma nuclear foi usada em situação de conflito.
A "Little Boy" "(Pequeno Garoto", em tradução literal), como foi batizada a bomba que devastou a cidade japonesa, foi feita a partir de urânio em um processo de fissão nuclear, no qual átomos são "partidos" e liberam incrível quantidade de energia. Os limites são de 50 kilotons, ou meio milhão de toneladas de dinamite.
As bombas de hidrogênio, porém, são fabricadas por meio da fusão nuclear, processo em que diversos átomos se juntam antes de explodir.
"A potência que pode ser alcançada com a fusão nuclear basicamente não tem limites", conta Perdekamp.
O especialista, porém, explica que esse processo é extremamente complexo e, por isso, duvida que os norte-coreanos tenham desenvolvido uma Bomba H. Especialmente, diz, porque antes disso eles deveriam também controlar o procedimento de fissão.
"Basicamente, cada bomba de fusão inclui também uma pequena bomba de fissão", explica o físico.
A primeira explosão nuclear se encarrega de gerar a elevadíssima temperatura necessária para que os isótopos de hidrogênio se fundam, o que explica porque a Bomba H também é chamada de termonuclear.
A potência final é determinada pelo volume de hidrogênio, mais precisamente seus dois isótopos radioativos, o deutério e o trítio.
"A energia nuclear liberada na fusão tem a mesma origem que a energia que sustenta a vida na Terra: o Sol", explica Perdekamp.
No caso da bomba de hidrogênio, porém, o objetivo é apenas a destruição.

Nova versão de texto aumenta chance de acordo climático em Paris

Negociadores chegaram a uma versão mais enxuta, porém ainda problemática, de um novo acordo climático nesta quarta-feira, após 11 dias de discussões, mas representantes de 195 países estão divididos a respeito de quão longe ir para deter o aumento das temperaturas globais, e de como pagar por isso.
"Fizemos progresso, mas ainda há muito trabalho a fazer", disse o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, a delegados reunidos nos arredores de Paris, de quem se espera um pacto até sexta-feira. "Nada está acordado até que tudo esteja acordado."
Fabius afirmou que os participantes eliminaram 14 das 43 páginas do esboço anterior e resolveram dois terços de suas desavenças em relação à escrita, ação que Fabius disse "constituir um progresso".
Mas as diferenças restantes, relacionadas à linguagem do documento, refletem discordâncias fundamentais sobre que países deveriam arcar com os custos de se adotar um sistema de baixa emissão de carbono.
As nações em desenvolvimento estão exigindo que os governos ricos sejam obrigados a aumentar o financiamento climático em relação aos 100 bilhões de dólares anuais já prometidos a partir de 2020.
Os países mais ricos recuam diante dessa linguagem, que os obrigaria legalmente a fazê-lo, e estão pressionando por um plano alternativo que levaria à mobilização de recursos financeiros de fontes tanto privadas quanto públicas, e extraídos de uma variedade maior de nações doadoras, como a China e outros capazes de assumir isso.
Também continua a haver diferenças quanto ao que é conhecido como a "ambição" do acordo. Isso inclui a revisão e o endurecimento de promessas de ação futura voltadas à questão de quão rapidamente as emissões de carbono devem chegar a um teto e retroceder.
Ainda existem discórdias quanto à meta final do pacto: manter o aquecimento global em 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais ou 1,5 grau Celsius, valor que muitos cientistas afirmam ser a única margem segura.
"Nestes temas, peço a vocês que reforcem suas consultas para chegar rapidamente a soluções conciliatórias", pediu Fabius aos delegados.

Como Cingapura venceu o mosquito Aedes aegypti – e por que é tão difícil outros países fazerem o mesmo

Cingapura é um país bastante diferente do Brasil. Tem o tamanho de uma cidade, uma população de apenas 5 milhões e está entre as nações mais ricas do mundo. Mas há similaridades. Um país tropical, também enfrenta um problema característico de climas assim: a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A cidade-estado no limite sul do estreito de Malaca, na Ásia, adotou um rigoroso programa no final dos anos 1960, que em três meses reduziu de 16% para 2% o índice de locais inspecionados onde foram encontradas larvas e pupas (estágio anterior à fase adulta) do mosquito e manteve a baixa incidência de dengue, principal doença transmitida pelo inseto no país.
O sucesso da campanha teve como efeito colateral o enfraquecimento da imunidade da população à doença e, quando o vírus ressurgiu no início dos anos 1990, a epidemia se estabeleceu de forma abrupta.
Após altos e baixos, o país ainda luta para retomar o controle da situação, mas tem apresentado bons resultados e é considerado atualmente bem-sucedido, com uma queda de 45% nos casos da doença somente nos primeiros cinco meses de 2015.
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Estratégia

Em três ocasiões, o mosquito chegou a ser erradicado no mundo: primeiro, entre 1946 e 1970, em uma campanha continental nas Américas, coordenada pelo Departamento Sanitário Pan-Americano, na qual 18 nações, entre elas o Brasil, foram beneficiadas.
Em 1981, Cuba conseguiu conter o mosquito por meio de um esforço militar vertical e com extenso uso de pesticidas.
O terceiro caso de sucesso foi o de Cingapura. No centro da estratégia asiática, estão três pilares: pesado investimento em controle; coleta e análise de informação estratégica; e punição ao desleixo.
A Agência Nacional de Meio Ambiente (NEA, na sigla em inglês), órgão responsável pela vigilância, trabalha em força-tarefa com 27 organizações públicas e privadas. Diariamente, 850 agentes percorrem regiões da cidade aplicando pesticida nos focos de desova.
A agência monitora o perímetro do país com uma rede de armadilhas. As chamadas "gravitraps" atraem mosquitos fêmeas em busca de um local para colocar seus ovos.
O acompanhamento sistemático dessas armadilhas permite ao governo mapear onde há maior incidência de mosquitos férteis e, então, responder com esforço redobrado nestas áreas.
Um código de cores avisa aos moradores o nível de risco no bairro onde moram, para que a conscientização ocorra em tempo real. O alerta verde indica que "está tudo bem". O amarelo, que "há casos de dengue registrados no seu bairro". Já o alerta vermelho aponta que "há mais de dez casos registrados" nas proximidades.
Funcionários da NEA têm autoridade para entrar sem autorização judicial em propriedades particulares e emitir multas pesadas aos cidadãos que tiverem em suas casas água parada com ovos do mosquito. Em última instância, a negligência pode levar à cadeia.
Igualmente, empreiteiras têm de garantir canteiros de obras seguros, senão a construção pode ser imediatamente embargada.
A cada ano, Cingapura investe pelo menos US$ 12 dólares (R$ 45) por cidadão no combate à dengue. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, é improvável que outros países consigam replicar o modelo devido ao alto investimento necessário.
A título de comparação, a renda per capita em Cingapura em 2014 foi de US$ 83,1 mil, quase cinco vezes mais do que a brasileira, de US$ 16,2 mil, segundo o site CIA World Factbook.
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Brasil

Além do alto custo, o vasto território e a necessidade de medidas rigorosas inviabilizariam a estratégia asiática no Brasil.
"Não podemos replicar o modelo de Cingapura. É completamente diferente. Cingapura é muito pequena, muito rica e muito severa em suas leis. Seria impossível. Todo país precisa adaptar medidas de controle às suas condições", diz o médico Jonas Schmidt-Chanasit, professor do Instituto Bernard-Noch de Medicina Tropical e especialista do Centro de Colaboração e Pesquisa para Arbovírus e Febre Hemorrágica da Organização Mundial de Saúde.
"A questão é que precisamos de muito dinheiro. O controle de vetores é muito caro. Até mesmo para a Alemanha, onde é inverno e faz frio, temos um programa de controle de vetores. O controle de uma pequena área no sudoeste, ao longo do rio Reno, por somente três meses, já custa 3 milhões de euros (R$ 12 milhões). Qual seria o preço disso para o Brasil o ano todo? R$ 3 bilhões ou mais?", ponderou Schmidt-Chanasit.
Erradicar o mosquito Aedes aegypti no Brasil nos mesmos moldes do programa de Cingapura "seria extremamente difícil e sem eficiência de custo", corroborou Scott O'Neil, professor da Universidade Monash de Melbourne, na Austrália.
"O Aedes aegypti não pode ser erradicado. Se nem mesmo na Ásia ele foi completamente exterminado, imagine em outros lugares onde as medidas de controle são mais fracas", afirma Christoph Hatz, professor de Epidemiologia do Instituto Suíço de Saúde Pública e Doenças Tropicais na Basiléia.
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Novas tecnologias

O que Cingapura e Brasil têm em comum, entretanto, é a busca por novos métodos de controle do mosquito. Ambos os países estão estudando uma tecnologia pioneira desenvolvida pela equipe de O'Neil.
O método de erradicação proposto não foca somente em reduzir a população de insetos, mas principalmente em propagar a presença da bactéria wolbachia entre os mosquitos.
Segundo pesquisas, a presença da wolbachia no organismo do inseto agiria como agente bloqueador na transmissão de doenças tropicais.
"Já estamos testando essa tecnologia em cinco países. Sabemos que ela funciona igualmente para dengue, chikungunya e zika e, inclusive, para parasitas da malária e da febre amarela", diz O'Neil à BBC Brasil.
Os testes com mosquitos portadores da bactéria estão ocorrendo na Colômbia, Tailândia, Indonésia, Austrália e Brasil, onde a coordenação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Machos com wolbachia que acasalam com fêmeas nativas resultam em ovos que não vingam. O cruzamento entre dois mosquitos com a bactéria resulta em filhotes com a bactéria e, quando apenas a fêmea está infectada, os ovos que ela gerar também carregarão a bactéria consigo.
A wolbachia seria segura e não causaria doenças em humanos, por ser um elemento que já está presente na natureza e em diversos insetos, afirma O'Neil. Parte da pesquisa está sendo feita com fundos doados pelo bilionário e filantropo Bill Gates e sua esposa.
A expectativa é de que, no futuro, com um investimento de apenas US$ 1 por cidadão, seja possível erradicar muitas das doenças propagadas pelo mosquito, sem ter de exterminá-lo, de acordo com o cientista.
"Apenas precisaremos introduzir a bactéria uma vez, e ela garantirá proteção contínua (contra as doenças). É um gasto único, não repetido, como é o caso dos pesticidas", projeta o australiano.

Chacina de Costa Barros: ‘Não deve haver zonas nem limites para direitos humanos’

Tenho guardada no meu computador uma foto de um grupo de rapazes curtindo o delicioso frescor da água que um chafariz derramava sobre suas cabeças.
Na foto também podem ser vistos outros jovens tomando banho no chafariz com imensa euforia, enquanto outros aproveitam o sol deitados sobre concreto escaldante.

Tirei esta foto em julho de 2012, no Parque Madureira, pouco mais de um mês após ter desembarcado no Rio vinda dos Estados Unidos.
Confesso que o que vi me encheu de esperança e aquele momento, aquela imagem, me fizeram deixar de lado boa parte do meu ceticismo.
Tinha ido ao parque para comprovar pessoalmente os benefícios que diziam que os Jogos Olímpicos de 2016 levariam às áreas carentes, cumprindo a promessa de transformar a cidade.
Pude constatar a enorme transformação que havia sido feita. Uma área que estava abandonada havia sido transformada em um excelente espaço público, em um lindo espaço urbano, que a quatro anos da Olimpíada já era usado pelos moradores.
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Para mim aquilo era uma mostra de que a cidade poderia vir a ser realmente um lugar de todos e para todos.

Barbárie

No último sábado, como fazem centenas de outros jovens, Roberto de Souza, de 16 anos, foi ao Parque Madureira com quatro amigos.
Tinham resolvido comemorar o primeiro salário ganho por Roberto no seu novo emprego.
Eram movidos pela felicidade de poder gastar o que haviam recebido em troca de seu próprio suor, em trabalho honesto e decente, um dos maiores símbolos de cidadania. Tinham a alegria de ser participantes ativos de uma sociedade.
Em Madureira, eles se divertiram no parque, uma das grandes promessas de inclusão do Rio, sem ter a menor ideia de que acabariam sendo vítimas da barbárie que ainda é a norma para muitos moradores da cidade.
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Legítimos e indefesos

Estarrecido, o Rio de Janeiro tomou conhecimento da morte bárbara dos cinco rapazes. O carro em que viajavam de volta para casa foi atingido por cerca de cem balas de fuzil disparadas por soldados da Polícia Militar que os confundiram com assaltantes perigosos.
Os detalhes tornam muito pior uma história que por si só já é revoltante: a mãe de um dos meninos disse que foi impedida pelos PMs de socorrer o filho que agonizava.
Ela disse que um dos policiais teria apontado uma arma para ela e dito que atiraria se ela insistisse em se aproximar do filho fatalmente ferido.
Testemunhas dizem que os policiais tentaram forjar a cena do crime para que parecesse que os tiros haviam sido disparados em legítima defesa.

Vidas curtas

Não é novidade que o Rio é uma das cidades mais violentas do mundo. Mas as estatísticas mostram que dentre as milhares de vítimas de todos os anos, o número de jovens negros mortos ainda é extremamente elevado.
A mesma história se repete tantas vezes. E, especialmente neste ano, um grande número de crianças tem sido vítima.
Quando amigos meus vêm me visitar e me pedem para levá-los ao Cristo Redentor, eu peço a eles que, além de apreciar a vista estupenda, aproveitem a posição topográfica privilegiada para perceber as marcantes divisões da cidade.
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É interessante ver como a linda paisagem ao mesmo tempo define e divide a cidade. Como aproxima e afasta os ricos dos pobres.
“Não deixem de olhar para trás e vocês verão a imensa Zona Norte, separada da famosa Zona Sul pela maior floresta urbana do mundo,” eu sempre digo a eles.

Zona de exclusão

O Parque Madureira foi concebido, desenhado e construído, e posteriormente expandido, como parte das promessas de inserir os moradores da Zona Norte na chamada Cidade Olímpica.
Mas uma cidade em que os projetos de inclusão se limitam à criação de espaços físicos só consegue atingir uma parte de sua meta.
Além de poderem usufruir destes lugares, seus moradores têm que poder ir à praia sem ser revistados e ir à escola sem ser atingidos por uma bala perdida.
Não deve haver zonas nem limites para os direitos humanos. Eles não podem ficar restritos apenas a certas áreas.
O Rio passa por uma grave crise de segurança pública.
O programa de pacificação de comunidades, que na verdade abrange apenas uma parte da cidade, está em decadência.
Poderosas quadrilhas de traficantes de drogas, fortemente armadas, tentam a todo custo recuperar o território perdido.
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É frequente a morte de policiais em combate. Alguns são brutalmente torturados antes de serem cruelmente assassinados.
Todos que conheço, incluindo minha mãe, têm uma história terrível para contar sobre assaltos. Muitos chegaram a ser ameaçados por facas ou por armas de fogo.
Ao comentar a questão de segurança, é comum os cariocas se referirem ao Rio como uma cidade em pé de Guerra. Uma guerra civil não declarada. “A Síria é aqui”, já ouvi de parentes de vítimas dessa violência urbana.

Abandono

Os policias envolvidos no incidente da semana passada foram presos. De acordo com a 39ª DP (Pavuna), os policiais militares Thiago Resende Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves Filho foram presos em flagrante por homicídio doloso e fraude processual, e o policial Fabio Pizza Oliveira da Silva por fraude processual.
Mas famílias como as de Roberto e seus amigos se sentem abandonadas, desamparadas pelo sistema judiciário.
Um bom exemplo desse abandono é o caso de Eduardo de Jesus, um menino de 10 anos morto em abril em frente à casa em que morava por tiros disparados por policiais.
Um dos PMs tentou colocar uma arma junto ao corpo de Eduardo para incriminar o rapaz.
O chamado “auto de resistência”, base para a alegação de legítima defesa, é usado com tanta frequência pela polícia do Rio que não causou surpresa o fato de um representante da Anistia Internacional ter chamado a força policial de “gatilho feliz”, aqueles que “acusam suas vítimas pelas próprias mortes”.
Os policias que mataram o jovem Eduardo foram recentemente inocentados por sua morte.
A família de Eduardo resolveu sair do Rio. Segundo os familiares do menino, um dos motivos foi o temor causado pela intimidação feita por policiais.

Cidade Olímpica para todos

Neste ano, foi instalada em Madureira uma enorme escultura de ferro.
Os cinco aros olímpicos podem ser vistos exatamente acima do chafariz em que as crianças se banhavam felizes e despreocupadas quando tirei aquela fotografia.
Penso que não cabe apenas à polícia e à prefeitura dar um significado maior a esse monumento para fazer do Rio uma verdadeira Cidade Olímpica. O público tem que estar presente.
Toda vez que há um massacre como o de Roberto e seus amigos, vemos no Facebook uma explosão de indignação, com posts que externam toda a revolta da população.
Mas, em geral, esses protestos têm vida curta, e por serem tão frequentes, as execuções acabam não ganhando da grande mídia o espaço e destaque que merecem.
É comum vermos notícias de violência semelhantes serem lidas com uma certa monotonia pelos apresentadores de telejornal, como sendo apenas mais uma notícia triste do mesmo tipo.
Não é raro ouvir gente concordando com a afirmação de policiais de que “bandido bom é bandido morto”.
Não se deve e não se pode ficar indiferente diante destas cenas de horror, pois é exatamente isso que elas são.

Futuro

As crianças do Rio, incluindo as minhas, uma nascida e ambas criadas aqui, merecem ter um futuro melhor. Afinal, todas estas vidas são valiosas.
Todas as manhãs, quando ouço o noticiário pelo rádio, sinto um nó em minha garganta ao saber quem, como e por que motivo foi morto.
Chorei quando ouvi o relato de uma companheira de trabalho de que seu primo havia sido assassinado a tiros e seu corpo deixado estendido na rua até a chegada de fotógrafos para fazer o registro.
Ela disse que sua filha de 15 anos voltava da escola quando tudo aconteceu. “Mãe, eu fiquei calma”, disse a filha, segundo ela. Até quando alguém vai querer ficar num lugar desses?
Não é suficiente que uma cidade tenha em seu mapa locais maravilhosos, dignos de um cartão-postal.
Até que toda ruela, todo beco, seja um lugar seguro para se cruzar, até podermos visitar nossas avós com segurança, até que os Robertos e Eduardos não tenham mais suas vidas precocemente interrompidas por uma violência sem sentido, o sonho de uma cidade integrada não passará de uma promessa frágil.
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Berço do samba

O bairro de Madureira é considerado por muitos o berço do samba.
Grandes escolas de samba como Portela e Império Serrano são frutos do bairro e têm suas sedes lá.
Agora, o bairro é também morada final de Roberto e seus amigos.
Eles foram enterrados num cemitério não muito distante do parque.
Seu momento de liberdade não durou muito.
Parentes e amigos dos meninos mortos organizaram em sua homenagem uma reunião.
Eles exigem que a justiça seja feita e que os culpados paguem pelo crime cometido. O encontro deveria ter sido chamado de Evento Teste para a Olimpíada.
Afinal, os sonhos são simples. Não me roube, não me mate.
Estes são os desejos das nossas crianças, a próxima geração de cariocas.
Nossa obrigação é garantir que esses sonhos não sejam impossíveis, que a geografia não defina vida ou morte.
Que o samba da Portela para o Carnaval fale sobre exemplos concretos de democracia e inclusão social.

Fundo para reparação de danos causados pela lama tem R$ 501 milhões

A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), depositou esta semana o restante da primeira parcela, de R$ 500 milhões, para a criação de fundo que será usado na recuperação das áreas afetadas pelo derramamento de lama. O desastre, no dia 5 de novembro, afetou toda a Bacia do Rio Doce, destruindo comunidades e ecossistemas e causando transtornos na captação de água em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Na semana passada, a Samarco havia pedido mais prazo para depositar a primeira parcela alegando que parte do valor, R$ 300 milhões, estava bloqueado pela Justiça devido a outra ação judicial que impedia acesso a parte dos bens da empresa. A multa pelo atraso do pagamento, que deveria ter sido feito até o dia 26 de novembro e só ocorreu na terça-feira (1º), foi de R$ 1 milhão e já está depositada, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O valor total da caução socioambiental para compor o fundo, de R$ 1 bilhão, foi acordada entre a Samarco e o MPF no dia 16 de dezembro, por meio de um Termo de Compromisso Preliminar. A mineradora tem até o dia 27 de dezembro para pagar a segunda parcela, também de R$ 500 milhões.
O MPF informou que a gestão do dinheiro será feita pela mineradora Samarco para garantir “o custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas”. O acordo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pelo Ministério Público.
Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores.“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados.”

Defesa de Cunha no Conselho de Ética diz que denúncia da PGR não serve como prova

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa rebateu nesta terça-feira as acusações contra o deputado e disse que a denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República não serve como prova para um processo que pode resultar na cassação do parlamentar.
Em uma sessão marcada por longos debates sobre questões regimentais e análises de recursos apresentados por parlamentares, principalmente aliados de Cunha, os deputados tentam votar o parecer preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), favorável a dar andamento ao processo contra Cunha.
“Denúncia não prova nada, denúncia não é prova”, disse o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha. “Não podemos politizar a Justiça”, acrescentou.
Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência dessas contas no nome do peemedebista e de familiares no país europeu.
Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir se dá ou não andamento aos pedidos de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Justamente por isso, há expectativa sobre qual será o posicionamento dos três deputados petistas no conselho.
Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um representante petista procurou pessoas ligadas ao presidente da Câmara na véspera para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.
A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.
Outros petistas, no entanto, como o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não faz parte do Conselho de Ética, defendem que os colegas que integram o colegiado votem pelo andamento do processo.
Se a postergação persistir no Conselho de Ética, existe a possibilidade de a sessão ser encerrada sem decisão alguma, uma vez que uma eventual abertura da ordem do dia no plenário da Casa pode suspender os trabalhos no colegiado.
Além do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética, Cunha também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal acusado de receber 5 milhões de dólares do esquema de corrupção na Petrobras.
O deputado também responde a inquérito junto ao Supremo por conta das contas bancárias na Suíça em seu nome e no de familiares.
O presidente da Câmara está rompido com o governo da presidente Dilma Rousseff desde julho, depois que um delator da operação Lava Jato o acusou de ter recebido propina do esquema de corrupção na estatal.
Diante das denúncias que pesam contra ele, partidos da oposição anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara enquanto Cunha estiver na presidência da Casa.
O parlamentar nega as irregularidades e afirma que seguirá no comando da Câmara.