O curso que tenta ensinar homens a não agredirem mais mulheres

Uma sala de aula onde os alunos são todos - e somente - homens. Brancos, negros, jovens, idosos, de todas as classes sociais, eles formam um grupo heterogêneo e cheio de diferenças, mas carregam consigo uma característica em comum: todos estão ali por terem cometido crimes de violência contra a mulher.

O caso de João* aconteceu no último dia 25 de dezembro, no Natal. Uma discussão com a mulher por uma foto apagada de um celular motivou uma briga que fugiu do controle. Entre xingamentos e insultos, ele a empurrou na cama, deu tapas e quebrou o espelho, até ela gritar por socorro e o filho chamar a polícia.

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Aos 27 anos, Pedro* nunca teve um perfil violento, segundo a mulher, mas um dia também a agrediu por ciúme - uma raiva que não conseguiu conter no momento, como ele diz.
Já separados, os dois viviam na mesma casa por causa dos filhos, e quando ela chegou mais tarde do trabalho um dia ele resolveu tirar satisfação. Foi de "vagabunda' para baixo, com outros xingamentos que ele mesmo descreve como "impublicáveis" - mas não parou por aí.
"Com essa mão aqui eu dei três tapas na orelha dela que fizeram sangrar. Dei chute no útero, acho que no joelho também. Agredi, sim, não vou mentir", disse à BBC Brasil. Tudo isso na frente dos filhos de quatro anos e dois anos.
Rubens* partiu para cima da filha. Com 60 anos de idade - e um corpo todo de fisiculturista de vidrado em academia -, ele teve seus desentendimentos com a jovem de 18 anos.
"Eu a repreendia, controlava muito horário dela sair e chegar", conta. Um dia, avançou para a agressão e, quando a mãe, que sofre de câncer e está em tratamento, entrou na frente para defender a menina, acabou apanhando também. As duas o denunciaram.
Esses três homens agora estão sendo processados com base na lei Maria da Penha e viraram colegas de sala no curso "Tempo de Despertar", promovido pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência contra a mulher.
"É uma forma de prevenir a violência contra a mulher. Percebi que os casos de reincidência de violência doméstica eram muito altos, em torno de 65%. Buscando projetos internacionais de sucesso, consegui achar dois que trabalhavam com o homem, com a desconstrução do machismo, da masculinidade", explicou à reportagem a promotora e criadora do curso, Gabriela Manssur.
"A pessoa mais beneficiada com esse curso é a mulher. Nas três edições (do curso) que fizemos, tivemos somente um homem que voltou a cometer violência. Ou seja, reduzimos a reincidência para praticamente zero. Portanto, se temos 17 homens aqui, vamos ter menos 17 casos de violência contra a mulher no Ministério Público ano que vem", afirmou.
"O que é melhor: não é só o processo, dentro do processo tem uma vida, uma família que sofre, uma vítima que sofre. Então são menos 17 vítimas sofrendo de violência contra a mulher."
O curso é composto por oito aulas que, em geral, são realizadas a cada duas semanas. Aborda temas relacionados a gênero, direitos das mulheres, lei Maria da Penha, masculinidade, sexualidade e DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), álcool e drogas, paternidade e afetividade, entre outros.
Participam da iniciativa homens denunciados por violência doméstica e sob investigação, cumprindo medida protetiva e/ou aguardando julgamento. O comparecimento é obrigatório e pode reduzir eventuais penas em caso de condenação.
A BBC Brasil acompanhou três dias de curso e conversou com organizadores, participantes e mulheres vítimas de violência cometida por eles.

Chegada

Quem entrasse desavisado naquela sala no fórum regional da Penha (zona leste de São Paulo) dificilmente entenderia quem eram aqueles homens e o que faziam ali.
Um grupo que reunia jovens de 20 e poucos anos com óculos Rayban escorados na testa; idosos de cabelos brancos; brancos, ruivos, negros, pardos, barbudos, com dreads no cabelo; homens escolarizados, com diploma universitário; ou que mal haviam terminado o colégio; homens fortes, altos, musculosos; outros franzinos, miúdos.
"Não existe perfil do agressor. É aquele homem, aquele jovem, aquele idoso, que não respeita os direitos das mulheres. São homens que não entendem que as mulheres têm os mesmos direitos que eles, que foram criados no reflexo de uma sociedade machista de forma a entender que a mulher tem que servi-lo, que a mulher tem que ser controlada, que a mulher que sai com roupa curta é vadia, etc", afirma Manssur.
E, logo no primeiro dia de curso, já era possível perceber um sentimento em comum: a revolta por estarem ali "sem terem cometido crime nenhum".
"Eles chegam aqui revoltados. Sem entender por que estão ali. Eles falam: 'Eu não sou criminoso, o que eu estou fazendo aqui?'. Não entendem por que as mulheres estão querendo tantas coisas, por que elas querem se igualar aos homens. Xingam até a Maria da Penha", conta Sergio Barbosa, um dos gestores do curso.
O primeiro trabalho é de conscientização sobre os direitos das mulheres, o feminismo e a masculinidade. Nas aulas, especialistas convidados pelos organizadores falam sobre mudanças da sociedade e conquistas recentes das mulheres, sobre a importância de combater a ideia de que "homem tem que ser duro" ou de que "homem não pode chorar" e tentam chamar a atenção para as razões dos erros dos participantes.
"Cheguei aqui e achava que jamais tinha sido agressivo, que nunca tinha sido agressor. Não entendia o que estava fazendo aqui. comecei a entender e aprender coisas que eu nunca tinha ouvido na vida, que existem vários tipos de agressão, que agressão verbal também é violência. Aí no primeiro encontro já vi que eu estava errado", relatou João.

Reflexões

Além das palestras, os homens são reunidos em grupos de reflexão onde debatem como podem melhorar suas atitudes. Em um deles, em que o assunto era autocontrole, a reportagem acompanhou o momento em que a conversa passou a tratar das "roupas que as mulheres vestem".
"Minha mulher pode vestir o que quiser. Eu só aviso para ela: 'Você quer sair assim? Você sabe como os homens vão olhar'. Mas eu respeito a escolha dela", disse um deles. O outro reclamou do batom escuro e vermelho que a esposa usava - semelhante ao da repórter diante dele. "Não gosto. Acho ridículo", disse com veemência.
Sergio Barbosa, que monitorava o grupo, imediatamente tentava direcionar o pensamento deles de outra forma. "Mas qual é o problema do batom? E ela não pode usar?"
Um dos acusados também chegou a transparecer uma insatisfação por estar respondendo pelo crime. "No meu caso, foi só (violência) verbal, ela não precisava ter colocado na lei Maria da Penha". Ao que Barbosa rebatia: "Mas agressão verbal também é violência. Quando alguém te xinga, te rebaixa, te humilha, você gosta? Como você se sente?"
"Nós damos um panorama sobre o que é esperado da mulher na sociedade, como são colocados os direitos das mulheres na Constituição formalmente e como é isso na prática, mostrando o quanto a mulher sofre pra ter os mesmos direitos que os homens", explicou a promotora.
"Eu sempre pergunto: onde é o lugar da mulher? Eles respondem: onde ela quiser. A mulher pode trabalhar? Pode. Pode ser promotora? Pode. E eu sei que tem casos aqui que a mulher apanhou porque foi trabalhar ou foi estudar."
Além de propor a reflexão sobre a questão de gênero, o curso também traz profissionais da Justiça, para tirar dúvidas dos acusados sobre as implicações da lei Maria da Penha, e profissionais da saúde para orientá-los sobre o vício em álcool e drogas - muitos sofrem desse problema - e sobre DSTs.

Mudanças

No penúltimo encontro do curso, era possível perceber outra semelhança entre todos os homens que estavam ali. Se na primeira participação eles se sentiam revoltados, sem entender o motivo de estarem ali, neste a sensação era de aprendizado.
"A principal mudança deles foi falar mais de si mesmo como responsável pelo fato que aconteceu, e não ficar mais delegando a culpa à companheira. Eles perceberam que o comportamento machista os levou a essa situação", observou Sergio Barbosa.
Rubens ainda se vê com dificuldades de aceitar essas "novas regras" da sociedade que aprendeu no curso. Mas reconhece seu erro.
"Eu tenho 60 anos, é muito difícil mudar (o pensamento). Talvez eu tenha que manter minha máscara e fingir que está tudo bem. É difícil esquecer meus valores, tudo que aprendi. Mas tenho certeza que mudei", disse na reflexão com os companheiros de grupo.
"Eles mostraram para mim que de graça não foi, algo eu fiz. E a partir desse dia comecei a refletir que eu não era tao bom quanto achava que fosse. Se você fica preso aos paradigmas antigos, você se torna um opressor. Um dia a gente (ele e a filha) vai se aproximar, e eu penso que serei uma pessoa mais compreensiva, melhor. Ficar preso a esses paradigmas não leva a nada."
A esposa de João tem sentido na prática as mudanças. Os dois ficaram separados por quatro meses após a agressão dele, mas se reaproximaram e acabaram reatando o relacionamento. "Ele mudou bastante. Na hora que vai ficar nervoso, ele pensa em outra coisa e acalma. Mudou a maneira de pensar. Está mais controlado, não é tão ciumento", contou ela à BBC Brasil.
Já no caso de Pedro, o casal prefere se manter separado. Mas a relação dos dois é outra a partir de agora. "Mudou completamente. Até mesmo a relação com a minha família, ele não falava com a minha mãe, hoje ele vai lá, fala com a minha família. Realmente houve uma modificação, não sei se é duradoura", pontuou a esposa.
"A gente vê até pela forma de se comunicar. Ele senta, conversa, não tem aquela ignorância de se sentir superior, agora é de igual pra igual."
Pedro não esconde a vergonha pelo que fez e diz que "não se perdoa". Mas agora se compromete a transmitir aos filhos tudo o que tem aprendido com a situação.
"Se eu tivesse a cabeça que tenho hoje na época, eu não teria feito isso. O que eu fiz foi um acidente, eu nunca mais vou fazer e é algo que eu me envergonho, me arrependo, nao consigo me perdoar. Converso muito com meu filho, explico que ele não pode bater em mulher, que não pode bater na irmã dele, tento consertar a c***** que fiz", disse.
"Acredito que tinha que ter um pouco disso em todas as escolas do Brasil pra essas crianças e adolescentes. Isso iria eliminar muito o tipo de homem que vira agressor, porque ele iria entender a importância da mulher na sociedade."
* Os nomes são fictícios - os personagens conversaram com a reportagem sob a condição de não serem identificados.

Temer defende governo: "Nada nos destruirá"

Em discurso a empresários no Palácio do Planalto, presidente sai em defesa de suas reformas e afirma que "não há plano B" para o Brasil. Investigado por corrupção, ele deve ser denunciado pela PGR nos próximos dias.Iniciando uma semana que promete ser decisiva para sua permanência no cargo, o presidente Michel Temer afirmou, em discurso no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26/06), que nada destruirá seu governo. Ele destacou ainda que não há "plano B" para o Brasil, que precisa seguir adiante.

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O peemedebista falava para uma plateia de empresários e representantes do comércio, depois de sancionar uma lei que permite que comerciantes cobrem preços diferentes para um mesmo produto ou serviço de acordo com a forma de pagamento do cliente, se em dinheiro ou cartão, por exemplo.

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Sobre as reformas defendidas por seu governo, Temer disse que sua "agenda de modernização é a mais ambiciosa de muito tempo" e que "tem sido implementada com disciplina e sentido de missão".

Por liderar um governo "de transição", o presidente afirmou que essa é a hora de executar medidas que outras administrações não implementariam por preocupação com questões eleitorais. "Estamos fazendo uma transição para que quem vier depois possa encontrar o Brasil nos trilhos."

Segundo o peemedebista, não há outro caminho para a retomada do crescimento do país senão por meio de reformas. "Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto, nada nos destruirá. Nem a mim, nem a nossos ministros", garantiu.

O mandatário defendeu ainda medidas como a reforma da Previdência, cuja discussão sofreu uma "pequena parada, mas deve ser retomada" em breve, e a polêmica lei que estabelece um teto para os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos, aprovada pelo Congresso no ano passado.

Segundo o presidente, a responsabilidade fiscal é um "pilar fundamental" da economia brasileira, e a criação de um teto para os gastos públicos foi apenas o primeiro passo. "Foi uma medida séria, e não populista", afirmou.

Temer é alvo de um inquérito por suspeita de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi autorizada após a delação da JBS, que implicou diretamente o presidente. Ele nega as acusações e chegou a entrar com um processo na Justiça contra o empresário Joesley Batista.

A expectativa, segundo afirmam veículos da imprensa brasileira, é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma denúncia criminal contra Temer até esta terça-feira.

Lei da diferenciação de preços

A lei sancionada pelo presidente nesta segunda-feira, que tem como origem a Medida Provisória 764/2016, regulamenta a diferenciação de preços e possibilita descontos para compras feitas em dinheiro. O comerciante será obrigado a informar, em lugar visível, os descontos oferecidos.

De acordo com o governo, o objetivo da lei é estimular uma queda do valor médio cobrado pelos produtos e serviços, bem como evitar que consumidores que não usam cartão de crédito ou débito como meio de pagamento paguem taxas que estariam embutidas nos preços dos bens adquiridos.

Temer na Noruega: fiasco e humilhação

Acossado por denúncias, presidente buscou agenda positiva, mas encontrou protesto, cometeu gafe e viu governo estrangeiro cortar financiamento ao Brasil.

Acossado pela iminente denúncia de corrupção que será feita pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer fez nesta semana uma viagem internacional na tentativa de criar uma "agenda positiva". Após uma passagem inócua pela Rússia de Vladimir Putin, Temer chegou na quinta-feira 22 à Noruega. A empreitada pessoal terminou em fiasco e humilhação internacional para o Brasil.
Nesta sexta-feira 23, em compromisso oficial em Oslo, capital da Noruega, Temer se confundiu duas vezes na mesma frase e cometeu uma gafe. Ao agradecer a hospitalidade das autoridades locais no nome da primeira-ministra Erna Solberg, Temer afirmou que a visita, apesar de rápida, iria estreitar os laços entre os dois países, e mencionou que visitaria o "parlamento brasileiro" ao lado do "rei da Suécia", outro país escandinavo. Na realidade, Temer visitaria o parlamento norueguês ao lado do rei da Noruega, Harald V.
Um pouco antes, Erna Solberg não se constrangeu em recriminar o Brasil pelos casos de corrupção. Após reunião com Temer, a premiê norueguesa afirmou a jornalistas que conversou com o colega brasileiro sobre o tema. "Estamos muito preocupados com a Lava Jato. É importante fazer uma limpeza", disse Erna Solberg, citando o momento de "turbulência" pelo qual passa o Brasil. Após a gafe sobre o monarca local, Temer afirmou que "as instituições funcionam com regularidade extraordinária e liberdade”.
A premiê da Noruega fez os comentários apesar de uma empresa norueguesa, a Sevan Drilling, ter aparecido na Lava Jato. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em janeiro de 2016, a Sevan Drilling pagou cerca de 140 milhões de reais em propina para corromper funcionários da Petrobras.
Meio ambiente
Na quinta-feira 22, o encontro de Temer com as autoridades norueguesas provocou um episódio de humilhação internacional ao Brasil. Em novembro, dados oficiais do governo brasileiro mostraram que entre agosto de 2015 e julho de 2016, o País destruiu quase 8 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica, um aumento de 29% em relação ao levantamento anterior. 
Os dados preocuparam o governo da Noruega, principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a 2,8 bilhões de reais. Antes da chegada de Temer, em entrevista à Deutsche Welle, parceira de CartaCapital, o ministro do Meio Ambiente na Noruega, Vidar Helgesen, fez críticas abertas ao Brasil e lembrou que o programa de doação à preservação da Amazônia "é baseado em resultados". "O dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", afirmou Helgesen.
Na quinta-feira, veio o resultado. Com Temer no país, o governo da Noruega anunciou o corte de metade do repasse anual ao Fundo Amazônia. Serão cerca de 170 milhões de reais a menos para a proteção da floresta brasileira. Helgesen falou sobre o caso em Oslo, ao lado do ministro do Meio Ambiente brasileiro, Sarney Filho (PV). Em entrevista coletiva, Sarney Filho culpou o governo Dilma Rousseff pelo desmatamento e não deu garantias de que haverá mais preservação da Amazônia. "Apenas Deus poderia garantir isso. Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas. Nossa expectativa e esperança é que diminua", afirmou.
"É uma decisão humilhante para os brasileiros. O país pediu dinheiro para reduzir o desmatamento, mas o que está acontecendo é o contrário", disse à Folha de S.Paulo Jaime Gesisky, da organização não-governamental ambientalista WWF. Nesta sexta-feira, manifestantes ambientalistas brasileiros e noruegueses protestaram contra Temer.
Uma das bases de sustentação do governo Temer é a bancada ruralista na Câmara e no Senado. O Congresso aprovou nas últimas semanas alterações nas medidas provisórias 756 e 758 que reduzem a proteção em unidades de conservação na Amazônia e estuda um projeto de lei que afrouxa as regras do licenciamento ambiental. Em carta enviada a Sarney Filho (PV), Helgesen já havia manifestado preocupação com essas medidas.
Diante da pressão, inclusive internacional, Temer vetou totalmente a MP 756 e sancionou com vetos a MP 758. As medidas irritaram os ruralistas e há rumores de que o governo, tentando se salvar diante das denúncias de corrupção, pode enviar um projeto de lei ao Congresso nos mesmo teor da MP 756.
Para completar o calvário de Temer na Noruega, sua visita está sendo em grande medida ignorada pela imprensa local. Segundo o jornalista Jamil Chade, correspondente do Estadão, o primeiro discurso de Temer em Oslo foi acompanhado por apenas um jornalista local, que estava em sua "terceira cobertura desde que se formou na universidade".

Base de Temer tenta aprovar reforma trabalhista em comissão do Senado

Sessão na Comissão de Assuntos Sociais começou por volta de 10h30. Logo no início, senadores de oposição pediram a palavra para criticar o projeto e protelar a votação.

Senadores da base aliada do governo Michel Temer vão buscar nesta terça-feira (20) a aprovação do projeto de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. A reforma, proposta pelo Palácio do Planalto, é uma das principais medidas defendidas pela gestão Temer.

Logo no início da sessão, senadores da oposição fizeram tentativas de alongar os trabalhos da comissão. Para o encaminhamento de votos, pediram dez minutos de fala para cada senador. A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), negou o pedido e concedeu cinco minutos para cada.

A reunião começou em clima acalorado, quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez críticas à votação do projeto no momento que o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.

Marta respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh: "Olha o machismo e seu cuida, tá?"

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que este é um dia triste para o Senado, com o avanço de uma proposta que, para ele, causará “males” ao país.

“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é preciso restabelecer a verdade e saiu em defesa da proposta.

“Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.

A reforma

A reforma trabalhista foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. O projeto estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, passam a ter força de lei.

O projeto foi aprovado pela Câmara e, no Senado, já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) . Após aprovação na CAS, seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário do Senado.

Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

Recomendações de vetos

Apesar de recomendar a aprovação do texto pelo Senado na forma como veio da Câmara, o relator sugeriu alguns vetos ao projeto pelo presidente Michel Temer, depois que o texto passar pelo Congresso.

As recomendações foram negociadas entre o Palácio do Planalto e senadores da base aliada como uma maneira de acelerar a aprovação da reforma, já que qualquer alteração feita no Senado obrigaria o texto a ser novamente analisado na Câmara.

Confira as sugestões de veto:

• Veto ao trecho que trata sobre ambiente insalubre para gestantes e lactantes;
• Veto ao ponto que retira o descanso de 15 minutos que as mulheres têm direito antes de iniciar a hora extra;
• Veto à possibilidade de acordo individual para determinar jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de folga;
• Regulamentar o trabalho intermitente por medida provisória;
• Regulamentar posteriormente, por meio de medida provisória, a criação de “comissão de representantes dos empregados” em empresas com mais de 200 funcionários;
• Para o relator, a parte do texto aprovado na Câmara que permite negociação entre empregador e empregado para estabelecer intervalo intrajornada de 30 minutos para jornadas com mais de seis horas de trabalho deve ser melhor analisada posteriormente.

Veja os principais pontos previstos pela reforma trabalhista:

Acordos Coletivos

Terão força de lei e poderão regulamentar jornada de trabalho de até 12 horas diárias, com limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras;

Na legislação atual, acordos coletivos não podem sobrepor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Jornada Parcial

A jornada parcial poderá ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de no máximo 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas extras. Nesse caso o trabalhador terá direito a 30 dias de férias;

A jornada parcial atual é de 25 horas extras, não permite horas extras, e o trabalhador tem direito a 18 dias de férias.

Parcelamento de férias

Na nova regra, as férias poderão ser divididas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode, no entanto, ser menor que cinco dias corridos e uma das parcelas deve ter mais de 14 dias. As férias não poderão começar dois dias antes de feriados ou em fins de semana;

Atualmente, as férias podem ser parceladas em duas vezes e um dos períodos não pode ser menor que dez dias corridos.

Grávidas e lactantes

Poderão trabalhar em locais insalubres classificados como “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido;

Na regra atual, grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, independentemente da classificação de insalubridade.

Contribuição Sindical

Deixa de ser obrigatória na nova regra. O trabalhador poderá optar por autorizar ou não o pagamento;

Atualmente, é obrigatória e o pagamento é descontado anualmente diretamente do salário do trabalhador.

Trabalho em casa

A reforma trabalhista regulamenta o home office (trabalho em casa);

Home office não é previsto na CLT atualmente.

Intervalo para almoço

Em caso de acordo coletivo ou convenção coletiva, o intervalo para almoço poderá ser diminuído para 30 minutos, que devem ser descontados da jornada de trabalho. O trabalhador que almoçar em meia-hora poderá sair do trabalho 30 minutos mais cedo.

A CLT prevê atualmente que o tempo obrigatório para almoço seja de pelo menos 1 hora.

Trabalho intermitente

Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. Nesses casos, o patrão terá que convocar o trabalhador com no mínimo três dias de antecedência. O pagamento será definido por hora de trabalho e o valor não pode ser menor que a hora de trabalho com base no salário mínimo;

A CLT não prevê esse tipo de contrato atualmente.

Autônomos

Pelo projeto, os autônomos não terão vínculo empregatício com a empresa mesmo que o contrato seja de exclusividade e continuidade.

Na legislação vigente, as empresas podem contratar autônomos, mas em caso de exclusividade e continuidade, a justiça determina que o empregador indenize o autônomo como se fosse um funcionário regular do quadro.

Derrota de Temer e petróleo em queda livre: as duas notícias que "zeraram" os ganhos do Ibovespa no ano - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/6711505/derrota-temer-petroleo-queda-livre-duas-noticias-que-zeraram-ganhos

Derrota de Temer e petróleo em queda livre: as duas notícias que "zeraram" os ganhos do Ibovespa no ano - InfoMoney
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Identificados namorados que foram executados em Aparecida de Goiânia

Vítimas foram atingidas com mais de 10 disparos enquanto jovem de 21 anos trocava os pneus de um veículo.

Diogo Alves Nunes, de 21 anos, e Mariana Helena Siqueira Matias, de 19 anos, são os dois namorados que foram executados com mais de 10 tiros na noite desta sexta-feira (16) ontem no Jardim Mont Serrat, em Aparecida de Goiânia. O casal foi atacado enquanto Diogo trocava o pneu do carro dele, na Rua 503.
De acordo com o registro feito pelas Polícias Civil e Militar, o crime aconteceu por volta das oito da noite. Pelo menos dois homens, ainda não identificados chegaram, e atiraram inicialmente na cabeça de Diogo Alves. A namorada dele ainda tentou correr, mas foi baleada pelo menos três vezes, e também morreu.
Testemunhas contaram que os atiradores fugiram em um veículo modelo Golf de cor escura, provavelmente, preto. Agentes do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia estiveram no local, e agora procuram por imagens de câmeras de segurança de casas e comércios na região que possam ajudar na identificação do veículo e dos autores.
Segundo informações iniciais, as vítimas não possuíam passagens pela polícia, e namoravam há dois anos. O Corpo de Mariana está sendo velado no cemitério Jardim da Paz.

Documentario Acesso de Ovnis

Serra sobre apoio do PSDB: 'Se houver fatos novos, haverá novas análises'

O partido decide manter apoio a Temer, o que traz alívio imediato ao peemedebista e à base aliada.

Depois de suspense de quase um mês, a Executiva Nacional do PSDB decidiu manter o apoio ao governo Michel Temer. O partido se mostrou rachado desde a divulgação das gravações feitas por Joesley Batista, dono da JBS, que atingiam o presidente e o senador Aécio Neves. A decisão tucana traz alívio ao peemedebista e à base aliada, pois tem impacto direto na agenda de reformas e numa eventual abertura de processo contra Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF).    

A reunião estava marcada para a última quinta-feira e foi adiada para ontem para esperar a decisão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabou na sexta. Ao sair da reunião, o senador José Serra (SP) foi cercado pela imprensa e declarou que “o partido não fará nenhum movimento de saída do governo; a ideia é retomar projetos importantes, como a reforma política”. Mas o apoio da legenda não está sólido. De acordo com Serra, “se houver fatos novos, haverá novas análises”. O presidente interino da legenda, Tasso Jereissati, afirmou que, quanto à eventual de denúncia do procurador Rodrigo Janot contra Temer, o partido não fechou questão. “A decisão de hoje é que, neste caso, cada um vota de acordo com a sua consciência.” Sobre o apoio a Temer, a decisão foi clara: “Não vamos desastibilizar e não vamos sair do governo.”

Por sua vez, o líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), destacou que, apesar de algumas opiniões contrárias no partido, a decisão da maioria será respeitada pelos demais tucanos. O prefeito de Piracicaba (SP), Antônio Carlos Pannunzio, também falou à imprensa e reiterou a fala de Serra. “A convicção do partido é que não podemos dar as costas ao Brasil. Não é chutando o balde que vamos ajudar o país.”       

O time dos cabeças-pretas, que é o apelido dado à ala mais jovem do partido, foi o que mais pressionou pelo fim do apoio ao governo. A justificativa do grupo baseava-se nas denúncias anunciadas por Rodrigo Janot e que atingiram Temer, as quais na visão do grupo, prejudicam a imagem do PSDB e as pretensões tucanas de comandar o Planalto em 2019. No entanto, o deputado federal Daniel Coelho (PE), um dos principais representantes dos cabeças-pretas, desfalcou o grupo, que conta com apenas uma dúzia de parlamentares. Ele não foi à reunião, pois estava em viagem oficial à Coreia do Sul.       

A ala dos cabeças-brancas, que são os tucanos há mais tempo e com mais experiência no partido, defendeu o apoio a Temer para não entrar em constrangimento com o governo que contemplou a legenda com quatro ministérios e ampla participação na construção da agenda de reformas. O encontro contou com as presenças dos quatro ministros do partido: Bruno Araújo, da pasta de Cidades, Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, e Luislinda Valois, da Secretaria de Direitos Humanos. Além deles, participaram lideranças tucanas nacionais, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria.   

Do Congresso, estavam os senadores José Serra (SP), Ricardo Ferraço (ES) e Antônio Anastasia (MG), além dos deputados federais Sílvio Torres (SP), que é secretário-geral do PSDB, Rogério Marinho (RN), Betinho Gomes (PE), Miguel Haddad (SP) e Mariana Carvalho (AM). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves não compareceram à executiva. O ex-presidente participou de outro evento, o do Conselho Fiscal da Fundação FHC, em São Paulo. Aécio não informou o motivo da ausência, embora estivesse em Brasília.     

Base aliada    

O Planalto deve concentrar esforços nos próximos dias para manter a fidelidade da base e, assim, alcançar duas vitórias importantes para a sobrevida de Michel Temer: a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência e o arquivamento da denúncia prevista para ser apresentada nesta semana pelo procurador-geral Rodrigo Janot. No caso da reforma previdenciária, por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo precisa de 308 votos em dois turnos de votação para garantir que a proposta seja aprovada no plenário da Câmara e depois siga para a próxima fase, que é no Senado.       

Quanto à denúncia de Janot, ela será apresentada ao Supremo, que em seguida vai solicitar a autorização de dois terços, ou 342 parlamentares da Câmara dos Deputados para abrir o processo contra o presidente. Esse processo passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa, que é presidida por um correligionário de Temer, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Ele é quem deve indicar o relator que analisará o pedido do STF. Para arquivar o processo, Michel Temer precisará do apoio de 172 parlamentares.      

Por se tratar de crime comum e não de responsabilidade, caso o STF seja autorizado pela Câmara e decida abrir o processo, Temer será afastado por seis meses. Na época do processo de crime de responsabilidade de qual foi acusada a ex-presidente Dilma Rousseff, o Senado foi quem recebia a denúncia e abria o processo de investigação, afastando-a do exercício da Presidência por 180 dias. Com a atual configuração da base, o presidente conseguiria não apenas o número necessário para aprovar a reforma da Previdência, mas também para arquivar a denúncia de Janot. Isso porque, caso o PSDB permaneça no governo, seriam aproximadamente 343 votos de aliados.

Assessores de May pedem demissão após resultados das eleições no Reino Unido

Partido Conservador perdeu maioria absoluta nas urnas.
Nick Timothy e Fiona Hill, os chefes de gabinete da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e dois dos seus assessores mais próximos, pediram demissão neste sábado após a "enorme decepção" eleitoral da última quinta-feira, quando o Partido Conservador perdeu a maioria absoluta nas urnas. Informações da agência de notícias EFE.
"Aceito a responsabilidade por meu trabalho nesta campanha eleitoral, que era supervisionar nosso programa político", afirmou em um comunicado Timothy, enquanto a demissão de Fiona foi anunciada por um porta-voz do Partido Conservador.
Diversas vozes dentro do Partido Conservador de May criticaram nas últimas horas o papel de Timothy e Fiona na campanha eleitoral, na qual ambos tiveram posição de destaque.
Em seu pedido de demissão, Timothy afirmou que o programa conservador para as eleições não era seu "projeto pessoal", como sugeriram alguns veículos de imprensa, mas o resultado de "meses de trabalho" de toda a equipe de governo.
"Mesmo assim, assumo a responsabilidade pelo conteúdo de todo o programa, que continuo acreditando que é honesto e sólido para governar", afirmou o chefe de gabinete.
O erro de cálculo de Theresa May que levou a vitória com gosto de derrota nas eleições
Para Timothy, a razão para a "enorme decepção" que os conservadores sofreram "não foi a falta de apoio a Theresa May" entre os eleitores, mas "um aumento inesperado de apoio aos trabalhistas".
Os conservadores somaram 318 deputados nas eleições gerais de quinta-feira, oito abaixo da maioria absoluta na Câmara dos Comuns, por isso precisarão a partir de agora do apoio de outros partidos para aprovar suas propostas parlamentares, enquanto os trabalhistas passaram de 232 para 262 cadeiras.
"Olhando para o futuro, nada mais importa que o bom governo do país. As negociações do 'Brexit' estão a ponto de começar e não há tempo a perder se quisermos que o Reino Unido consiga um bom acordo" com a União Europeia (UE), disse Timothy.
Por outro lado, Katie Perrior, ex-diretora de comunicações do nº 10 de Downing Street, a residência oficial e gabinete da primeira-ministra britânica, assegurou neste sábado que os dois assessores de May tratavam os integrantes do governo de forma "mal-educada, abusiva e infantil".
"Os chefes de gabinete eram bons de briga, mas péssimos líderes políticos. Os grandes líderes conseguem sê-lo porque fazem com que as pessoas os sigam, e não deixando você louco inclusive antes de ter digerido o café da manhã", criticou a ex-diretora de comunicação em declarações ao jornal "The Times".
Segundo a imprensa britânica, integrantes do Partido Conservador exigiram de May uma mudança na chefia de gabinete do Executivo e a advertiram que tentariam forçar eleições primárias se ela mantivesse a Timothy e Fiona no cargo.
Mesmo com as pressões para que renuncie, May afirmou que não tem a intenção de deixar o cargo e que trabalha para conseguir um pacto de governo com o apoio parlamentar dos unionistas da Irlanda do Norte.
Horas depois da divulgação do resultado eleitoral, May confirmou em seus cargos os cinco principais ministros de seu governo, que controlam as pastas de Economia, Interior, Relações Exteriores, Defesa e "Brexit".
O que o resultado da eleição britânica significa para o Brexit

Depoimento demolidor de ex-chefe do FBI contra Trump

O ex-diretor do FBI James Comey afirmou que o presidente Donald Trump lhe pediu para deixar em paz o general Michael Flynn, investigado por contatos com a Rússia, de acordo com o testemunho por escrito que ele apresentará nesta quinta-feira (8) no Senado.
Em um demolidor documento de sete páginas que lerá diante da Comissão de Inteligência do Senado, Comey afirma que em uma conversa na Casa Branca o presidente pediu que esquecesse de Flynn, que havia renunciado como conselheiro de Segurança Nacional de Trump na Casa Branca.
"Ele me disse: 'espero que possa encontrar uma forma de deixar isso passar, de deixar Flynn em paz. É um homem de bem. Tenho a esperança de que possa se esquecer disso'", relatou Comey em seu depoimento.
Comey estava conduzindo uma investigação sobre as relações entre a Rússia e o comitê de campanha de Trump nas eleições de 2016, e um dos investigados era Flynn, que ocultou de Trump os contatos que manteve com um diplomata russo.
O gesto de Trump de pedir ao diretor do FBI que deixasse em paz um ex-funcionário da Casa Branca pode ser visto com uma tentativa de obstrução da Justiça, um crime previsto na legislação americana e com consequências imprevisíveis para a Presidência.
- "Infectar" a investigação -
Em seu depoimento escrito - divulgado nesta quarta-feira pelo Senado - Comey afirma que ao sair desse encontro com Trump redigiu um memorando interno para discutir a situação com os seus subordinados mais próximos.
A condução do FBI, acrescentou, "concordou comigo de que era importante não infectar a equipe de investigação com o pedido do presidente, que eu não tinha a intenção de acatar".
Em outra oportunidade, relatou Comey, Trump o chamou para dizer que a investigação sobre a Rússia era "uma nuvem" que lhe impedia de ver claramente as prioridades do país, e lhe perguntou o que poderia fazer para "dissipar essa nuvem".
Trump "me disse que não tinha nada a ver com a Rússia, que não teve nenhum contato com prostitutas russas e que sempre assumiu que enquanto esteve na Rússia suas conversas foram gravadas", relatou Comey.
O ex-diretor do FBI deve dar nesta quinta-feira um esperado depoimento oral diante do Senado que aparece como um momento importante para o governo de Trump.
A audiência de Comey desperta tamanha expectativa na capital americana que diversos bares de Washington abrirão mais cedo somente para permitir acompanhar a sessão pela televisão ao vivo.
Os senadores interrogaram nesta quarta-feira em uma audiência pública Dan Coats, diretor de Inteligência Nacional; Michael Rogers, diretor da Agência Nacional de Segurança; Andrew McCabe, diretor interino do FBI; e Rod Rosenstein, procurador-geral adjunto.
Um artigo publicado pelo jornal Wahington Post afirmou que a Casa Branca pressionou Coats e Rogers para que negassem uma eventual colusão do comitê de campanha de Trump com a Rússia durante a campanha eleitoral de 2016.
- Tensão no Senado -
Durante a audiência, Coats e Rogers negaram enfaticamente ter sofrido pressões de qualquer ordem para exercer suas funções, mas também se negaram firmemente a oferecer detalhes de suas conversas com Trump.
"Jamais sofri qualquer pressão para intervir de qualquer forma para orientar politicamente" o recolhimento de informações, disse Coats.
Rogers assinalou que "ninguém me pediu para fazer nada ilegal, imoral, pouco ético ou inapropriado".
Entretanto, a negativa em dar detalhes sobre suas conversas com o presidente, por considerar que se trata de informação confidencial, provocou a visível ira dos senadores.
O senador conservador Marco Rubio não conseguiu conter a sua irritação. "Não estou pedindo informação confidencial. Estou perguntando se alguém tentou influenciar uma investigação em curso", reclamou.
Coats apenas respondeu: "não vou me referir a isso de forma pública". Rogers, por sua vez, adotou um tom desafiador: "não vou fazer comentários sobre a minha interação com o presidente".
O senador Angus King perguntou a Coats sobre a "base jurídica" para se negar a oferecer detalhes à comissão, e o funcionário admitiu não "estar seguro de ter uma base legal" para não responder.
Além de Coats e Rogers, os senadores interrogaram nesta quarta-feira o diretor interino do FBI, Andrew McCabe, e o procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein.
Entretanto, o depoimento mais esperado será o de quinta-feira pela manhã, quando os senadores interrogarem Comey, que teria sugerido em um memorando interno as pressões diretas de Trump.
Depois da demissão do ex-diretor do FBI, o Departamento de Justiça nomeou um procurador especial independente, Robert Mueller, para comandar as investigações sobre o papel da Rússia nas eleições, com poder para convocar testemunhas e exigir documentos.
Por enquanto, a colusão não foi publicamente comprovada.
Questionado na terça-feira sobre a audiência de Comey, Trump respondeu: "lhe desejo boa sorte".

Indignação com as críticas de Trump ao prefeito de Londres

Donald Trump criticou neste domingo o prefeito de Londres, Sadig Khan, ao acusá-lo de minimizar a ameaça terrorista, um dia depois dos atentados na capital britânica.
O prefeito de Londres decidiu ignorar a série de tuítes de Trump, enquanto seus críticos o acusaram de explorar um ataque terrorista para tentar um benefício político, algo que não fez pela primeira vez.
Um porta-voz do prefeito afirmou que Khan "tem coisas mais importantes a fazer que responder a um tuíte desinformado de Trump".
Trump criticou a tentativa do prefeito de Sadiq Khan de tranquilizar a opinião pública depois que três homens atropelaram vários pedestres com uma van na London Bridge e esfaquearam várias pessoas no sábado à noite.
"Ao menos sete mortos e 48 feridos em um ataque terrorista e o prefeito de Londres diz que 'não há motivo para alarme'", escreveu o presidente americano.
Trump escreveu que o ataque de Londres mostra que é o momento de "deixar de ser politicamente corretos" e cuidar "do problema da segurança de nosso povo".
No sábado à noite, enquanto as informações ainda eram confirmadas, o presidente americano escreveu no Twitter que os ataques ressaltavam a necessidade de uma restrição de entrada nos Estados Unidos de pessoas procedentes de vários países de maioria muçulmana.
Khan, em uma entrevista à BBC algumas horas depois dos ataques, declarou: "Minha mensagem aos londrinos e aos que visitam nossa grande cidade é que mantenham a calma e a atenção hoje. Observarão uma presença maior de policiais, incluindo oficiais de uniforme e armados. Não há razão para ficar alarmados com isto".
Na resposta a Trump, o porta-voz disse que o prefeito "tem coisas mais importantes a fazer que responder a um tuíte desinformado de Donald Trump, que tira deliberadamente de contexto suas declarações".
O embaixador americano em Londres, Lew Lukens, apoiou Khan em uma série de tuítes em que classificou como "extraordinária" a resposta dos londrinos e dos serviços de emergência.
"Recomendo a forte liderança de @MayorofLondon, que dirigiu a cidade para frente após esse ataque de ódio", disse Lukens, citado na conta do Twitter da missão americana no Reino Unido.
- "Impróprio de um chefe de Estado" -
Esta não é a primeira vez que Trump é acusado de utilizar ataques terroristas para obter um benefício político. E com os londrinos ainda em choque, as palavras do presidente americano provocaram reações fortes dos dois lados do Atlântico.
David Lammy, parlamentar do Partido Trabalhista, escreveu no Twitter: "Barato, desagradável e impróprio de um chefe Estado. O tipo de coisa que faz com que queira abandonar a política em um dia assim. O mal por qualquer lado que observamos".
Nos Estados Unidos, o ex-vice-presidente Al Gore comentou no canal CNN que não acreditar que "após um ataque terrorista como este seja o momento de criticar um prefeito que está tentando organizar uma resposta em sua cidade".
Sobre a mencionada restrição de viagens para pessoas procedentes de seis países com maioria muçulmana, que foi bloqueada por tribunais federais americanos, Cecilia Wang, vice-diretora legal da American Civil Liberties Union, escreveu no Twitter: "Temos que ficar indignados quando um presidente explora um crime terrível para fomentar sua política discriminatória e ilegal".
Em junho do ano passado, após o mortal a uma discoteca em Orlando, Flórida, Trump tuitou: "Obrigado pelas felicitações por ter razão sobre o terrorismo islâmico radical, não quero felicitações, quero dureza e vigilância. Devemos ser inteligentes!".
A mensagem irritou muitos de seus críticos, que apontaram que o momento seguinte a um atentado que deixou 49 mortos não era o adequado para um candidato à presidência alardear as felicitações recebidas.

Base do governo articula para tentar atrasar julgamento no TSE

Estratégia passa por retirar delações da Odebrecht do processo, pedido de vista e lobby. Nos bastidores, manobras têm causado desconforto entre ministros. Em uma quinta-feira (1º) emblemática para o Judiciário, deputados e senadores da base do governo e oposicionistas se reúnem e promovem articulações com um olho na sessão desta tarde do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o foro privilegiado, e outro no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ser realizado na próxima semana, que vai analisar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer.
Uma expectativa que está sendo discutida desde ontem, tema de conversas reservadas de vários parlamentares no Congresso, é que as delações feitas por executivos da Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sejam retiradas do processo do TSE, uma vez que foram homologadas bem depois do ajuizamento da ação. A questão tem sido tratada com os ministros integrantes da Corte desde o início da semana e, caso as delações sejam retiradas, a discussão entre os ministros tende a se estender e ajudar o presidente.
Outra expectativa diz respeito diretamente à base que dá sustentação ao governo. Trata-se do lobby que vem sendo feito por parlamentares ligados a magistrados do TSE em seus estados de origem, assim como por ministros como o recém-nomeado titular da Justiça, Torquato Jardim. Um dos principais objetivos é garantir que seja feito pedido de vista por algum integrante da Corte, como forma de fazer com que Temer ganhe tempo no cargo.

Parlamentares no Planalto

Hoje, o Palácio do Planalto recebeu cerca de 10 parlamentares, e somente na agenda da Secretaria de Governo foram seis deputados, integrantes das legendas PSB, PMDB, PHS e PP. Nos bastidores, a conversa passou pela confirmação de apoio das bancadas para evitar o aumento do racha já existente no apoio ao governo e também pelo eventual trabalho de convencimento junto a ministros do TSE.
Um bom termômetro desse ambiente de incertezas e pressão, que tem incomodado os magistrados das cortes superiores como um todo, foi observado na noite de ontem, durante solenidade no TSE da qual participaram representantes do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff e também da gestão Temer. Diante da participação de advogados que integram a defesa dos dois representantes da chapa presidencial, os ministros do Tribunal optaram por sair mais cedo.
Apesar de serem os anfitriões, os integrantes do TSE evitaram dar declarações. “É para não cairmos na tentação de dizer alguma coisa que venha a soar como suspeito ou antecipado e atrasar o julgamento”, confidenciou um deles.

Interrogatório prosseguirá

É tido como um outro ponto de preocupação para o atual presidente da República a negativa dada por parte do ministro relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, de suspender o depoimento de Temer à Polícia Federal, como pediu sua defesa. O ministro argumentou que autorizou que as perguntas a serem formuladas pela PF estejam relacionadas somente à gravação feita pelo empresário Joesley Batista, conforme pretendiam os advogados, motivo pelo qual não vê sentido para que a interrogação seja suspensa.
“Esse governo que está aí nunca teve legitimidade para nada e, agora, está envolvido até o último grau em casos de corrupção. É fundamental que Michel Temer saia o quanto antes e que o povo, através das eleições diretas, possa escolher que tipo de projeto quer para o país”, disse o deputado Marcon (PT-RS), ao repercutir as iniciativas da base parlamentar que apoia o governo.
Também o deputado Luiz Couto (PT-PB), que fez um discurso ácido contra o presidente no plenário da Câmara, destacou que “Temer é o algoz da economia e do Estado democrático de Direito”. “Está cada dia mais claro que ele deseja puxar as rédeas da Polícia Federal, salvar a si mesmo, a seus aliados e calar a voz que vem das ruas”, pontuou.
“O Brasil precisa mudar essa página golpista, que transforma nosso país em um Estado de recessão e exceção. Devemos de fato combater a corrupção e para isso Temer precisa sair, ou choraremos lágrimas de sangue”, acrescentou o parlamentar.