Intervenção no Rio: Procuradoria diz que mandado coletivo pressupõe que moradores de bairros pobres são 'naturalmente perigosos'

Na última segunda-feira, o decreto da intervenção federal na segurança pública do Rio rendeu uma vitória política muito importante ao Palácio do Planalto. Foram 340 votos favoráveis na Câmara dos Deputados - até deputados de partidos de oposição, como PDT, PSB e Rede, apoiaram a proposta. E na noite desta terça, o Senado aprovou definitivamente a medida.

Mas há um lugar a poucos metros do Congresso no qual a iniciativa de Michel Temer (MDB) não foi tão bem recebida: a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No começo da noite desta terça-feira, a procuradora Deborah Duprat distribuiu aos colegas um texto no qual faz críticas duras ao decreto, anunciado pelo governo na última sexta-feira. Ela é a chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

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A peça é uma "nota técnica conjunta", assinada por Duprat e mais três procuradores, incluindo a coordenadora da 2ª Câmara do Ministério Público Federal (que trata da área criminal), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Quatro pontos chamaram a atenção dos procuradores, mas as críticas mais duras foram ao ministro da Defesa, Raul Jungmann. No começo da semana, ele defendeu o uso de mandados de busca e apreensão "genéricos", isto é, destinados a várias casas em uma mesma rua, bairro ou favela.
"Na realidade urbanística do Rio de Janeiro, você muitas vezes sai com uma busca e apreensão numa casa, numa comunidade, e o bandido se desloca. Então, você precisa ter algo que é exatamente o mandado de busca e apreensão e captura coletiva, que já foi feito em outras ocasiões. Ele precisa voltar para uma melhor eficácia do trabalho a ser desenvolvido tanto pelos militares como pelas polícias", disse.
Para a chefe da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, porém, o procedimento é "ilegal".
"Mandados em branco, conferindo salvo conduto para prender, apreender e ingressar em domicílios, atentam contra inúmeras garantias individuais, tais como a proibição de violação da intimidade, do domicílio", diz o texto.
Segundo os procuradores signatários da nota, os mandados contra os moradores de bairros e comunidades seriam uma medida discriminatória. A ideia de um mandado de busca coletivo, diz eles, "faz supor que há uma categoria de sujeitos 'naturalmente' perigosos e/ou suspeitos, em razão de sua condição econômica e do lugar onde moram".

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Além disso, algumas autoridades teriam defendido violações aos direitos humanos em entrevistas à imprensa, dizem os procuradores. Acesse a íntegra da nota aqui.
"Os signatários desta nota técnica não a podem concluir sem manifestar sua perplexidade com as declarações atribuídas ao Comandante do Exército (general Eduardo Villas Bôas), no sentido de que aos militares deveria ser dada 'garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade', e ao ministro da Justiça (Torquato Jardim), o qual, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, fez uso da expressão 'guerra'", diz o texto.
"Guerra se declara ao inimigo externo. No âmbito interno, o Estado não tem amigos ou inimigos. Combate o crime dentro dos marcos constitucionais e legais que lhe são impostos", conclui.
O decreto de intervenção federal está em vigor desde que foi assinado, na sexta-feira passada. A medida significa que o controle da segurança pública no Rio passa a ser do general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.
A intervenção federal está prevista para durar até o dia 31 de dezembro deste ano. Polícia Militar, Civil, Bombeiros e administração dos presídios estão sob controle de Netto.

Suavização

Nesta terça, o ministro Torquato Jardim (Justiça) suavizou as declarações de Raul Jungmann sobre a necessidade de mandados de busca coletivos.
Segundo ele, pode ser que algumas operações precisem de buscas em vários locais, mas não de forma indiscriminada.
"Não há mandado coletivo. Há mandado de busca e apreensão, que conforme a operação, se dedicará a um número maior de pessoas", disse Jardim.
"O mandado de busca não pode ser genérico, isso a Constituição não permite (...). Portanto, esses mandados de busca e apreensão conterão um número maior ou menor de pessoas em razão do objetivo do inquérito que estará sendo realizado", disse ele.
A reportagem da BBC Brasil falou com a assessoria de imprensa de Raul Jungmann na noite desta terça-feira, mas não foi possível obter comentários do ministro.
O titular da Defesa deve abordar o assunto novamente nesta quarta-feira, após um evento marcado para as 14h30, em Brasília.

Outras preocupações

Além dos mandados genéricos, há outros três pontos da intervenção que são apontados como motivo de preocupação pelos procuradores signatários da nota técnica:
- O decreto não especifica quais ações serão tomadas, e fixa um prazo longo demais. A Constituição, dizem os procuradores, manda que intervenções deste tipo sejam feitas com "amplitude, prazo e condições" já definidas no decreto. A peça feita pelo Planalto "não cumpre com essa exigência". A proposta trataria de "competências genéricas" do general Braga Netto, sem detalhar "as providências específicas que serão adotadas".
- O texto aprovado no Congresso diz que Braga Netto "não está sujeito" às leis estaduais do Rio que entrarem em conflito com o cumprimento dos objetivos da intervenção. Para Duprat e seus colegas, Braga Netto precisa cumprir também as leis locais, integralmente, de modo a respeitar o Poder Legislativo do Rio e a separação de Poderes. A "imunidade" às leis estaduais "violenta um dos pilares do regime democrático e abre grave precedente", dizem os procuradores.
- Para os procuradores, o general Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, atuará como um interventor civil, e seus atos devem ser julgados (se for o caso) pela Justiça comum, não pela Justiça Militar. A própria intervenção deve ser considerada civil, e não militar. "Qualquer interpretação que tente vincular o exercício da função de interventor com o desempenho de função estritamente militar será inconstitucional", diz a nota técnica.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é o braço do Ministério Público que existe para representar os cidadãos frente aos órgãos públicos, protegendo direitos individuais e também aqueles chamados de "direitos coletivos" e "difusos", isto é, que dizem respeito a grande número de pessoas.
Deborah Duprat foi nomeada para a chefia do órgão por Rodrigo Janot, antecessor de Raquel Dodge no comando do Ministério Público Federal. Ela foi também vice-procuradora-geral na gestão de Roberto Gurgel (2009-2013).
A reportagem da BBC procurou Duprat por meio da assessoria de imprensa na noite desta terça-feira, mas não conseguiu contato com ela.

Tiroteio

A peça assinada por Duprat é a primeira manifestação oficial do Ministério Público Federal sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. Mas desde que o tema começou a ser discutido, vários procuradores já fizeram críticas à iniciativa do Palácio do Planalto nas redes sociais.
"Se essa autorização (dos mandados de busca) for dada, será bom usá-la também em buscas coletivas nas avenidas Paulista e Luís Carlos Berrini, em SP, na avenida Vieira Souto, no Rio, e no Lago Sul, em Brasília. Afinal, a lei é para todos", escreveu o procurador Wellington Saraiva no Twitter, citando endereços nobres de Rio, São Paulo e Brasília.
"Imaginem um mandado de busca e apreensão genérico no setor de mansões em Brasília para combater a corrupção. Não dura duas horas antes do STF (Supremo Tribunal Federal) cassar. Se não vale para os ricos, não vale para os pobres", argumentou um procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, no Facebook.

Governo britânico exige explicações da Oxfam sobre escândalo sexual no Haiti

Funcionários da ONG teriam contratado prostitutas no Haiti em 2011, durante uma missão humanitária.O governo britânico se reunirá nesta segunda-feira com autoridades da Oxfam, após acusações de que funcionários da ONG contrataram prostitutas no Haiti em 2011, durante uma missão humanitária após o terremoto que assolou aquele país em 2010.
A secretária britânica de Estado de Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt, anunciou que irá se encontrar amanhã com representantes da ONG. "Se não transmitirem todas as informações sobre o caso, não trabalharei mais com eles", advertiu neste domingo, em entrevista à rede BBC.
Segundo seu presidente, a Oxfam recebe "menos de 10% de seu financiamento total" da agência britânica.
Para Mordaunt, a Oxfam, "definitivamente, tomou a má decisão" de omitir os detalhes sobre a natureza destas acusações das autoridades e da Comissão de Caridade, instituição que controla as ONGs. 
A Oxfam, uma confederação de organizações humanitárias com sede na Grã-Bretanha, emprega cerca de 5 mil trabalhadores e conta com mais de 23 mil voluntários, e afirma ter investigado o caso logo após as primeiras denúncias, em 2011. Quatro funcionários foram expulsos e outros três pediram demissão antes do fim da investigação, informou a ONG, condenando o comportamento dos funcionários envolvidos.
Orgia
A Comissão de Caridade vai se reunir esta semana com Mordaunt e solicitou à Oxfam que lhe entregue urgentemente novas informações sobre o escândalo do Haiti.
A comissão indicou ter recebido um relatório da Oxfam, em agosto de 2011, mencionando "comportamentos sexuais inadequados, intimidações, assédio", mas sem falar em "abusos contra beneficiários" da ONG, nem em "crimes em potencial envolvendo menores".
O jornal britânico "The Times" informou que um diretor da Oxfam contratou prostitutas durante uma missão de ajuda humanitária após o terremoto que devastou o Haiti em 2010 e deixou 300 mil mortos.
Os fatos revelados pelo Times são "realmente chocantes", segundo Downing Street (residência da chefe de governo do Reino Unido), que demanda "uma investigação completa e urgente sobre estas acusações, tão graves".
Segundo as últimas revelações publicadas pelo "Sunday Times", mais de 120 funcionários de importantes ONGs britânicas foram acusados de abuso sexual no último ano. No Haiti, grupos de prostitutas eram convidadas a casas e hotéis pagos pela Oxfam. Uma fonte citada pelo jornal afirma ter assistido a um vídeo que mostrava uma orgia com prostitutas que vestiam camisetas da Oxfam.
'Temos vergonha'
Em um comunicado divulgado neste domingo, a nova presidente do Conselho Administrativo da Oxfam, Caroline Thomson, anunciou uma série de medidas para reforçar a prevenção e a gestão dos casos de abusos sexuais.
"Temos vergonha do que aconteceu. Pedimos desculpas", declarou Thomson, assegurando que a organização fez "importantes progressos" desde 2011.
O presidente da Oxfam, Mark Goldring, disse no sábado à BBC Rádio 4 que, vendo agora, "preferiria que tivéssemos citado o mau comportamento de natureza sexual, mas acho que ninguém se interessou em descrever os detalhes deste comportamento, porque chamaria muita atenção para o assunto", indicou.
Segundo a investigação do The Times, a Oxfam também é suspeita de não ter alertado outras ONGs sobre o comportamento dos envolvidos no escândalo, o que permitiu que estes funcionários se transferissem para outras missões a cargo de pessoas vulneráveis em diferentes áreas de desastre.
Desta maneira, o diretor da Oxfam no Haiti, Roland van Hauwermeiren, renunciou sem nenhuma ação disciplinar, apesar de ter admitido que contratou prostitutas. Depois, tornou-se chefe da missão da ONG francesa Ação Contra a Fome (ACF) em Bangladesh entre 2012 e 2014.
A ACF contatou a Oxfam antes de empregar Roland van Hauwermeiren, mas a ONG não lhe indicou as razões de sua renúncia, declarou à AFP Mathieu Fortoul, porta-voz da organização. "Além disso, recebemos referências positivas de ex-colegas da Oxfam - a título pessoal - que trabalharam com ele, acrescentou.

Biólogo brasileiro aposta em medicamento contra hepatite C para curar o Zika vírus

Enquanto cientistas e empresas farmacêuticas corriam contra o tempo para criar, do zero, uma vacina contra o Zika vírus, o biólogo Alysson Muotri estava olhando para o outro lado.

A hipótese dele era de que remédios que já estão no mercado e são usados contra outras doenças poderiam também ser efetivos contra o Zika vírus, que causou alterações neurológicas em mais de 3 mil crianças no Brasil entre 2015 e 2017.
As evidências científicas apontam para a possibilidade de Muotri ter acertado em sua aposta. Em estudo publicado em janeiro na revista Scientific Reports, do prestigioso grupo Nature, a equipe de Muotri diz que o remédio Sofosbuvir, usado no tratamento de hepatite C, pode curar a infecção por Zika e impedir também a transmissão do vírus da mãe para o bebê durante a gravidez.

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A pesquisa se dividiu entre a Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia, onde Muotri coordena o Programa de Células-tronco, e o Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
Em ambos os laboratórios, os pesquisadores testaram o medicamento primeiro em minicérebros - estruturas obtidas a partir de células-tronco que emulam o funcionamento do cérebro - e, em seguida, em camundongos. Em ambos os casos, a taxa de sucesso foi de 100%, segundo o biólogo.
"Os minicérebros infectados com Zika responderam imediatamente ao Sofosbuvir. Nas primeiras 24 horas, as células pararam de morrer e voltaram a crescer novamente", disse Muotri à BBC Brasil.
"Nos camundongos, a doença mata. Mas conseguimos que eles se recuperassem do estado terminal. E nas fêmeas, impedimos que o vírus chegasse até os fetos. Agora, estamos preparando os testes em humanos."
Nos próximos três meses, a equipe deve testar o medicamento em pacientes de Zika no Equador, que enfrenta um surto da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, desde outubro de 2015 até dezembro de 2017 foram confirmados 3.037 casos suspeitos de bebês com alterações no crescimento e desenvolvimento possivelmente relacionadas à infecção pelo Zika. Outros 2.903 continuam sob investigação.
A pasta afirmou que foram registrados 17.452 casos prováveis de zika em todo país em 2017 - uma queda de 92% em relação a 2016.
Mas especialistas ainda temem que um novo surto do vírus possa ocorrer, após a descoberta de que o vírus ataca cerca de 49% de uma população no primeiro contato - inicialmente se pensava que a taxa era de 80%.
Na prática, isso significa que ao menos metade da população brasileira ainda não foi exposta ao vírus e, portanto, não está imune.
O Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito Aedes aegypti divulgado pelo Ministério da Saúde em novembro de 2017 indicou que 409 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya.
No mundo, mais de 70 países registraram a doença e pelo menos 26 apresentaram casos de Síndrome congênita do Zika em crianças.

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  Cérebros em laboratório

  A tecnologia dos minicérebros foi desenvolvida em 2013 por cientistas do Instituto de Biotecnologia Molecular da Academia de Ciências Austríaca, e tem sido usada desde 2015 para estudar os efeitos do Zika no desenvolvimento do cérebro dos bebês afetados.
  Os cientistas usaram células-tronco embrionárias para reproduzir, em laboratório, tecidos que se desenvolvem como o cérebro humano em um embrião.
  As estruturas criadas, que são do tamanho de ervilhas, chegam a alcançar o mesmo nível de desenvolvimento de um feto de nove meses, mas são incapazes de pensar e realizar outras funções do órgão.
  "A tecnologia avançou bastante, mas ainda é um modelo simplificado, cultivado in vitro. Conseguimos ver como as células se desenvolvem e se organizam", explica Muotri.
  Em 2016, pesquisadores do Instituto D'Or, no Rio de Janeiro, demonstraram que o Zika vírus devasta as células-tronco cerebrais e causa uma redução drástica no crescimento do córtex, a camada externa do cérebro.
  Para conferir a possibilidade de utilizar, em caráter urgente, drogas já existentes contra o Zika, a equipe de Muotri analisou em computador o genoma do Zika comparado ao de outros vírus mais conhecidos, para buscar semelhanças.
  "Percebemos semelhanças com o vírus da Hepatite C e, por isso, começamos a olhar para esses medicamentos. Encontramos o Sufosbuvir, que atua na RNA polimerase - a enzima que o vírus usa para se replicar", diz.
  "Então a droga impede que o vírus se espalhe no organismo. A partir daí, começamos os testes nos minicérebros."
  

  Bebês camundongos a salvo

  O passo seguinte foi testar o medicamento em camundongos infectados pelo vírus - com especial atenção às fêmeas grávidas.
  "Quando você testa a droga nos minicérebros, vê o efeito do vírus diretamente no tecido cerebral de um feto. Mas quando ele está no ambiente intrauterino, quem toma o medicamento é a mãe. A substância tem que passar pelo metabolismo da mãe e ser processada para chegar até o feto. Por isso esses testes são cruciais", explica Muotri.
  Os pequenos camundongos, segundo ele, foram monitorados do nascimento até a fase adulta - período de cerca de quatro semanas - com uma tecnologia sensível, "que detectaria até mesmo uma partícula do vírus em suas células".
  Mas nada foi encontrado.
  Diferentemente de um medicamento completamente novo, que ainda precisaria passar por um modelo de testes com primatas antes de chegar aos testes com humanos, o Sofosbuvir pode passar diretamente para a última fase - o que aceleraria a chegada dele aos pacientes com Zika vírus. Isso porque o medicamento já é aprovado para o uso contra a hepatite C.
  

  Quebra de patente

  No Brasil, o tratamento com Sofosbuvir é oferecido no SUS e custa, por paciente, cerca de R$ 13 mil ao Ministério da Saúde, segundo a empresa americana Gilead Sciences, a fabricante do medicamento.
  Em março de 2017, no entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra o pedido de patente do medicamento feito pela empresa.
  A decisão final sobre a patente do medicamento ainda tem que ser tomada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mas caso a empresa não receba a propriedade intelectual da fórmula, a produção de genéricos estará liberada.
  Nesse caso, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) poderia produzir o medicamento nacionalmente.
  "Acabamos de concluir o estudo de bioequivalência, que é necessário para comprovar que um medicamento genérico tem o mesmo perfil de ação e eficácia do que o medicamento da empresa. Fizemos esses estudos em pacientes internados e tivemos resultados positivos", disse à BBC Brasil o presidente do Instituto, Jorge Mendonça.
  "Agora, vamos esperar a decisão do INPI para entrar com o processo de registro do genérico junto à Anvisa."
  A fabricação do Sofosbuvir no Brasil pode fazer com que o preço do tratamento para o Ministério da Saúde caia pelo menos 50%, segundo Mendonça. A expectativa é que no segundo semestre, o genérico possa ser distribuído pelo SUS.
  Pesquisadores da Fiocruz também investigavam o possível uso do medicamento contra o Zika vírus e, em agosto de 2017, publicaram na mesma Science Reports um estudo sobre o sucesso do Sofosbuvir em tratar camundongos infectados.
  O estudo de Alysson Muotri, no entanto, vai além e comprova, de acordo com ele, o bloqueio da transmissão da mãe para o feto.
  Mas mesmo com a possível produção de um genérico brasileiro do Sofosbuvir, Jorge Mendonça esclarece que ainda é necessária a comprovação de que a substância é eficiente contra o Zika em humanos antes de conseguir distribuir a droga para esse fim. Inicialmente, ela continuaria sendo fornecida apenas para tratar a Hepatite C.
  Para ele, no entanto, a possibilidade é animadora. "Em termos de saúde pública, seria uma revolução", afirma.