terça-feira, 31 de outubro de 2017

Polícia encontra nove corpos em apartamento de Tóquio

A polícia japonesa encontrou nove corpos, sendo dois decapitados, em um apartamento no subúrbio sul de Tóquio, revela a imprensa japonesa nesta terça-feira.
Os agentes detiveram Takahiro Shiraishi, 27 anos, em um apartamento situado em Zama, no sul da capital.
De acordo com o canal estatal NHK, Shiraishi afirmou à polícia: "Eu os matei e fiz algumas coisas com os corpos para ocultar as provas".
A agência Jiji Press informou que Shiraishi declarou à polícia que cortou os corpos no banheiro. Em seu quarto, os agentes encontraram uma serra.
Os corpos são de oito mulheres e um homem, segundo a imprensa nipônica.
A polícia investigava o desaparecimento de uma mulher de 23 anos e descobriu um vínculo entre ela e Shiraishi.
Segundo a Jiji Press, os policiais encontraram duas cabeças em uma geladeira na entrada do apartamento, antes de descobrir os nove corpos.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Comandante do 3º Batalhão, no Méier, morre após ser baleado

Polícia Militar considera que o coronel Luiz Gustavo Teixeira, 48 anos, sofreu um atentado. Ele teria sido alvejado com 17 disparos. O militar é o 111º PM morto no RJ este ano.

O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Méier, Coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira, morreu após ser baleado em um confronto com criminosos. Ele foi levado para o Hospital Salgado Filho, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu. Coronel Teixeira foi baleado na Rua Hermengarda, na altura do Lins de Vasconcelos. Ele estava em um carro descaracterizado quando foi atingido.
O comandante do 3° BPM é o 111° policial militar morto neste ano. Veja quem são, onde e como morreram os policiais assassinados em 2017.
Segundo a polícia, o carro que vinha na frente dele parou no meio da via e os bandidos desembarcaram pra iniciar um arrastão. Houve troca de tiros e o oficial foi atingido por um tiro de fuzil no rosto.
O motorista do veículo em que estava o coronel foi atingido na perna, mas não corre risco de morrer. O cabo foi atendido no Hospital Salgado Filho e transferido para o Hospital Central da PM por volta das 15h30.
A Polícia MIlitar considera que o PM sofreu um atentado. Teriam sido feitos 17 disparos na direção do carro onde estava o PM. Policiais da Delegacia de Homicídio estiveram no hospiltal e levaram as fardas dos dois policiais para a perícia. O coronel tinha 48 anos, estava havia 26 na PM e à frente do 3° Batalhão do Méier há quase dois anos. Ele deixa esposa e dois filhos.

Um envolvido no assassinato já foi identificado

A Polícia Militar já identificou um dos criminosos envolvidos no assassinato do comandante. Segundo informações do serviço reservado da corporação, o bandido é da Favela da Cachoeirinha, no Complexo do Lins, que fica próximo ao local da morte, na Zona Norte do Rio.
Nesta quinta-feira (26), a PM deu início a uma operação no conjunto de favelas para tentar prender os envolvidos no crime.
Conforme apurado pelo G1, a polícia já sabe que, a princípio, seriam três criminosos envolvidos que estavam num Audi. O coronel morto estava há 26 estava na corporação e à frente do batalhão do Méier há um ano e seis meses. Luiz Gustavo Teixeira deixa esposa e dois filhos, segundo a PM.

Crivella e Temer lamentam morte do PM

Na tarde desta quinta-feira, durante agenda no Palácio do Planalto, em Brasília, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, lamentou a morte do coronel. Segundo ele, foram "rajadas de metralhadora que vitimaram um homem de estirpe, um homem de família". Ele afirmou que há "em cada lar do Rio de Janeiro uma prece, em cada olhar, uma lágrima", e pediu que o Governo Federal torne crime hediondo o uso de armas exclusivas da polícia.
No mesmo evento, o presidente Michel Temer também defendeu a lei que torna crime hediondo o uso de armas de uso exclusivo da polícia, e classificou o assassinato do coronel Luiz Gustavo Teixeira como uma "crime pavoroso que envolve uma pessoa vocacionada e dedicada ao combate à criminalidade".

Secretaria de Segurança divulga nota

A secretaria de Estado de Segurança (Seseg) se solidariza com a dor e sofrimento dos familiares, amigos do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Méier, Luiz Gustavo Lima Teixeira, de 48 anos, e de toda a classe policial. Todos os esforços estão sendo feitos para que, na forma da Lei, os responsáveis por essa afronta ao Estado e à sociedade não fiquem impunes e sejam punidos.
O Coronel Teixeira trabalhou na Seseg de 2011 a 2014, na então Subsecretaria de Modernização Tecnológica, hoje Subsecretaria de Comando e Controle. Ele foi fundamental na construção, criação de normas e gestão do Centro Integrado de Comando e Controle.

sábado, 21 de outubro de 2017

Clamor separatista contra plano de Rajoy de destituir governo catalão

Quase meio milhão de separatistas saíram neste sábado às ruas de Barcelona para protestar contra o plano do governo espanhol de Mariano Rajoy de destituir o presidente catalão, Carles Puigdemont, que comparou o momento histórico à ditadura de Franco.
Liderados por Puigdemont, 450.000 manifestantes protestaram pedindo "liberdade" e "independência", depois que o governo central anunciou sua intenção de destituir o executivo regional.
"É hora de declarar a independência", disse à AFP Jordi Baltá, de 28 anos, funcionário de uma papelaria, acrescentando que já não há espaço para o diálogo.
Em uma coletiva de imprensa em Madri, Rajoy anunciou sua intenção de conseguir "a destituição do presidente da Generalitat (executivo) da Catalunha, do vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional, em um Senado em que seu Partido Popular tem maioria absoluta.
"A ideia" é que "os ministérios assumam esta responsabilidade enquanto durar esta situação excepcional", acrescentou Rajoy, que agradeceu dois partidos da oposição, o Partido Socialista e o Ciudadanos, pelo seu apoio às medidas tomadas.
Além disso, o chefe de governo pediu ao Senado o poder de dissolver o Parlamento catalão, uma competência atualmente nas mãos de Puigdemont, para "convocar eleições em um prazo máximo de seis meses".
As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135.
Rajoy quer restringir também a atividade do Parlamento catalão, que não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola".
"Este é um processo que foi unilateral, foi contrário à lei, e buscou o confronto", afirmou Rajoy, culpando os independentistas pela crise e insistindo em que seu objetivo é "recuperar a normalidade".
O Senado provavelmente aprovará, no fim do mês, o uso destas medidas, que se baseiam no artigo 155 da Constituição espanhola - nunca utilizado em 40 anos de democracia -, e poderá sugerir mudanças ao projeto apresentado pelo Executivo espanhol.
E nessa tramitação, de uma semana aproximadamente, Puigdemont terá até terça-feira à tarde para apresentar disposições.
- Puigdemont: o pior ataque desde Franco -
O presidente catalão, no cargo desde janeiro de 2016, denunciou "o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat".
Puigdemont pediu uma sessão parlamentar para debater "a tentativa de liquidar nosso autogoverno e democracia" e agir "em consequência", acrescentou.
Apesar de ter ameaçado, nesta semana, proclamar formalmente a independência da Catalunha se o artigo 155 fosse aplicado, neste sábado Puigdemont não pronunciou a palavra "independência".
Se o líder separatista der esse passo, a Procuradoria Geral do Estado "formulará uma denúncia" por crime de rebelião, passível a uma condenação máxima de 30 anos de prisão, indicou à AFP uma fonte desse organismo.
A destituição do governo catalão e a convocatória de eleições são as medidas mais contundentes do governo espanhol em virtude do artigo 155 da Constituição, que permite a Madri intervir no governo de uma comunidade autônoma.
- Rajoy: "Não se suspende a autonomia" -
Rajoy disse que a origem de sua decisão está no referendo de autodeterminação que o governo catalão organizou em 1 de outubro apesar de sua proibição pela Justiça, que o considerou inconstitucional.
Para essa consulta, lembrou, foram aprovadas na câmara regional, em setembro, duas leis nas quais "se liquidou por maioria a Constituição" e o Estatuto de Autonomia catalão.
Rajoy disse que, apesar de todas estas medidas, "não se suspende a autonomia nem o autogoverno da Catalunha". "Destitui-se as pessoas que puseram esse autogoverno fora da lei", afirmou.
Mas o clube de futebol FC Barcelona não entendeu dessa forma. "Hoje, ante a aplicação do artigo 155, devemos reiterar nosso apoio às instituições democráticas da Catalunha eleitas por seus cidadãos", disse o presidente Josep Maria Bartomeu.
O analista Oriol Bartomeus, professor de ciência política da Universidad Autónoma de Barcelona, opinou que as medidas "são muito duras" e que com elas Rajoy pretende "recuperar a agenda", após ter deixado, até agora, nas mãos da Justiça a resposta aos avanços independentistas.Bartomeu duvidou, por outro lado, que os funcionários públicos catalães vão obedecer: "Não é preciso seu independentista para se negar a ser teledirigido a partir dos ministérios. Como você pode controlar de Madri? Me parece extraordinariamente difícil".

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

PSDB deixa para Aécio decisão sobre renúncia à presidência

Após o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a seu mandato e da primeira reunião com a bancada de seu partido, o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), disse que a "decisão final" sobre o futuro do PSDB será tomada pelo próprio Aécio, que está licenciado da presidência da sigla.
Senador Tasso Jereissati ao lado do colega Aécio Neves, que reassumiu o mandato após ter sido afastado por determinação da Primeira Turma do STF
Senador Tasso Jereissati ao lado do colega Aécio Neves, que reassumiu o mandato após ter sido afastado por determinação da Primeira Turma do STF
Foto: Agência Brasil
Tasso, que mais cedo havia defendido a renúncia de Aécio do comando do PSDB, disse que o colega de partido fará uma "avaliação pessoal e política" sobre sua situação.
Na quarta-feira (17), por 44 votos a 26, o plenário do Senado derrubou as medidas cautelares impostas ao senador pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no último dia 26. Na opinião de integrantes da legenda, o processo todo acabou gerando um constrangimento ao PSDB, o que fez com que senadores e deputados tucanos passassem a defender mais incisivamente a saída de Aécio da presidência da sigla.
No entanto, segundo Tasso, a decisão caberá a Aécio Neves, sem interferência da bancada. "Fizemos uma avaliação profunda dos últimos acontecimentos, sobre o futuro próximo do partido, os rumos que o partido deve tomar nos próximos dias, e definimos que a decisão final sobre qualquer medida que venha ser tomada para essa definição ficará a critério do senador Aécio Neves", declarou.
A definição deve sair na próxima semana, segundo Tasso Jereissati. "Vivemos um momento delicado, que exige uma definição, qualquer que seja. Nós não podemos ficar em situações provisórias. O senador Aécio participou da discussão, é evidente que ele tem plena consciência da crise que vivemos, que o partido vive, dos deveres dele para o país e com o partido", afirmou o senador cearense.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Maioria da comunidade internacional critica decisão de Trump sobre Irã

Não demoraram a surgir as reações internacionais ao anúncio feito pelo presidente americano, Donald Trump, nesta sexta-feira (13), de não certificar no Congresso dos EUA o acordo nuclear com o Irã, uma decisão que pode colocar o pacto em risco.
Irã e Rússia se manifestaram duramente contra a decisão de Trump e garantiram que continuarão a respeitar o acordo.
Em pronunciamento transmitido pela televisão, o presidente iraniano, Hassan Rohani, declarou que "os Estados Unidos estão mais sozinhos do que nunca contra o acordo nuclear e mais do que nunca em seus complôs contra o povo iraniano".
"Pode um presidente sozinho anular um acordo multilateral e internacional? Aparentemente, não sabe que este acordo não é um acordo bilateral entre o Irã e os Estados Unidos", alfinetou Rohani.
"O acordo nuclear não é modificável, não se pode acrescentar a ele nenhum artigo, nenhuma nota", ensinou, garantindo que, "enquanto responder aos nossos interesses, permaneceremos no acordo nuclear e cooperaremos com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)".
"Mas, se um dia nossos interesses não forem satisfeitos, não hesitaremos um único segundo e reagiremos", advertiu.
Classificando-a de "retórica agressiva e ameaçadora", o Ministério russo das Relações Exteriores denunciou a estratégia e ressaltou que o acordo segue "intacto".
Em nota, a Chancelaria considerou que a decisão de Trump "não terá impacto direto sobre a aplicação" do texto, sendo "um elemento do debate doméstico" nos EUA.
União Europeia (UE), Paris, Berlim e Londres também se disseram "comprometidos" com o quadro atual.
"Permanecemos comprometidos com o JCPOA (acrônimo do acordo) e com sua plena aplicação por todas as partes", afirma um comunicado conjunto da primeira-ministra britânica, Theresa May; da chanceler alemã, Angela Merkel; e do presidente francês, Emmanuel Macron.
"Estamos preocupados com as implicações que poderão se derivar", acrescentaram, referindo-se à decisão de não certificação por parte de Trump.
"Incentivamos o governo e o Congresso americano a levarem em conta as implicações que sua decisão teria para a segurança dos Estados Unidos e para seus aliados", advertiu o texto conjunto.
Na mesma linha, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, testemunhou que o acordo nuclear com o Irã "está funcionando e mantém suas promessas" e que o presidente americano, Donald Trump "não tem" o poder de pôr fim à iniciativa P5+1 (EUA, Rússia, China, França, Grã-Bretanha e Alemanha).
"Não podemos nos permitir, como comunidade internacional, e em particular a Europa, desmontar um acordo que funciona e mantém suas promessas", ressaltou Mogherini, poucos minutos depois do anúncio de Trump.
"O presidente dos Estados Unidos tem muitos poderes, mas não este", apontou, explicando que "este acordo não é um acordo bilateral, nem é um tratado internacional".
"Que eu saiba, nenhum país no mundo pode pôr fim sozinho a uma resolução adotada no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e adotada por unanimidade", completou a chefe da diplomacia europeia.
Mais diplomático, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esperar que o acordo nuclear iraniano sobreviva à decisão de Trump.
"O secretário-geral realmente espera que se mantenha", assegurou o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.
Guterres - completou seu porta-voz -, considera que o pacto "é uma conquista muito importante para consolidar a não-proliferação nuclear e avançar para a paz e a segurança globais".
- Israel e sauditas aprovam -
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, celebrou a "corajosa decisão" de Trump.
"Felicito o presidente Trump por sua corajosa decisão de enfrentar o regime terrorista iraniano", afirmou Netanyahu, em um vídeo divulgado em inglês pouco depois do discurso do presidente dos EUA.
"Se o acordo nuclear com o Irã continuar sem mudanças, uma coisa é certa: em alguns anos, o pior regime terrorista disporá de um arsenal de armas nucleares, o que constitui um enorme perigo para nosso futuro coletivo", advertiu o primeiro-ministro.
Netanyahu alega que o acordo permitirá ao Irã desenvolver seus programas nucleares, escondendo-se atrás do que foi firmado. Diante desse quadro, o premiê pede que seja anulado, ou profundamente modificado.
"O presidente Trump simplesmente criou a oportunidade para remodelar esse mau acordo, de repelir a agressão iraniana e de fazer frente a seu apoio criminoso ao terrorismo", insistiu Netanyahu.
Para Riad, tratou-se de uma "estratégia firme".
"A Arábia Saudita apoia e saúda a estratégia firme proclamada pelo presidente Trump em relação ao Irã e a sua política agressiva", declarou o governo em um comunicado.
O reino saudita reiterou seu "compromisso para trabalhar junto com seus sócios nos Estados Unidos e em todo mundo para enfrentar os perigos da política iraniana sobre a paz e sobre a segurança mundiais".
"O Irã se aproveitou economicamente da suspensão das sanções", após o acordo, para "desestabilizar a região e reforçar seu programa balístico", completou o reino.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

STF decide se Congresso deve dar aval sobre afastamento de parlamentares

Decisão impacta situação de Aécio Neves, afastado do Senado pela 1ª Turma do Supremo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na tarde desta terça-feira (11) se o Congresso Nacional tem ou não o poder de avalizar o afastamento de parlamentares de sua função pública pelo Poder Judiciário. A medida atinge diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado de suas funções desde o último dia 26, por decisão da Primeira turma do STF. O relator Edson Fachin votou a favor do STF afastar parlamentares sem o aval do Congresso.
>> Acompanhe ao vivo a sessão
O ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar, e empatou o placar. Durante sua fala, que durou mais de uma hora e meia, o ministro Gilmar Mendes fez várias intervenções para concordar com o colega, afirmando que é uma arbitrariedade suspender um parlamentar de seu mandato e criticando diretamente a decisão da Primeira Turma de afastar Aécio Neves do cargo de senador.
Para Moraes, somente prisão em flagrante poderia afastar o membro do legislativo do cargo. O ministro reforçou a importância da separação dos poderes para garantir os direitos democráticos.
>> Alexandre de Moraes é contra aplicação de medidas cautelares a parlamentar
Câmara, Senado e AGU também querem proibir STF de afastar parlamentares do mandato
Câmara, Senado e AGU também querem proibir STF de afastar parlamentares do mandato
O terceiro a votar foi o ministro Luiz Roberto Barroso, que acompanhou o relator. Ele lembrou o caso de Aécio Neves destacando "fartos elementos" contra o senador, como a gravação com o empresário Joesley e a negociação para a entrega de R$ 2 milhões. Barroso inclusive relembrou as falas do tucano na gravação: "Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação."
Barroso justificou as medidas cautelares contra Aécio, dizendo que o afastamento de um parlamentar não é uma medida banal, e sim excepcionalíssima, da mesma forma que um parlamentar usar o cargo para praticar crimes. "Não permitir ação cautelar para impedir um crime significa dizer que o crime é permitido. O que se pretende é que quem está sendo investigado não pode ficar indo a baladas noturnas. Aplicamos medida diferente da prisão", disse.
O ministro reforçou os argumentos que o levaram a votar a favor do afastamento de Aécio no julgamento realizado pela Primeira Turma da Corte. “Foi uma decisão em nós estávamos convencidos de que, com base em fatos objetivos, estávamos, talvez pela primeira vez, deixando de reverenciar o pacto oligárquico que se formou no Brasil de saque ao Estado, o pacto que envolve parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal”, disse.
>> Barroso dá segundo voto pelo afastamento de parlamentar sem aval do Congresso
A ministra Rosa Weber foi a quarta a votar, e também acompanhou Fachin. Em seu voto, Rosa Weber disse que, em casos excepcionais, os parlamentares podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares porque estas não são uma forma de prisão – medida que, de acordo com a Constituição, precisaria de aval do Congresso. A ministra também lembrou que a Corte decidiu, por unanimidade, no ano passado, pelo afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.
O ministro Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. Segundo o ministro, a lei não pode ser “branda com alguns e rigorosa com os demais”. Em seu voto, Fux disse que não é possível interpretar a Constituição para garantir privilégios injustificados aos parlamentares. “O ideário republicano encarta no seu conteúdo jurídico o princípio da isonomia, o princípio de que todos são efetivamente iguais perante a lei”, disse.
O ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares da Corte Suprema sem o aval do Congresso. No entendimento de Toffoli, as medidas cautelares que interferem no exercício do mandato eletivo, como recolhimento noturno, são inconstitucionais. No entanto, segundo Toffoli, outras cautelares, como buscas e apreensões, quebras de sigilo e proibição de viagens ao exterior, podem ser decretadas.
“A Constituição veda a prisão provisória para preservar mandato. Seria ilógico aplicar medida cautelar que interfira no mandato”, disse Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski votou contra o afastamento. Em seu entendimento, deputados e senadores não podem ser afastados por decisão cautelar do Judiciário sem aval da respectiva Casa Legislativa. De acordo com Lewandowski, a imunidade concedida aos parlamentares está ligada ao exercício das funções parlamentares e não à pessoa dos eleitos.
“Se a inviolabilidade resulta da luta contra a opressão, não pode ela mesma tornar-se um instrumento de opressão. O Judiciário deve honrar a responsabilidade institucional que lhe cabe de proteger os direitos dos cidadãos contra violações, independentemente de provirem de representantes do povo, os quais têm o dever, pelo cargo que ocupam, de agir à altura da função”, disse.
Relator
Pela manhã, o ministro Edson Fachin, também relator da Operação Lava Jato no Supremo, votou contra a necessidade de aval do Congresso, argumentando que o afastamento da função pública funciona como uma medida alternativa à prisão preventiva. Em seu pedido, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão do senador tucano, no âmbito das investigações baseadas em provas juntadas com base nas delações de executivos da JBS.
“A jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal tem tradicional e repetidamente assentado que as hipóteses previstas na Constituição que impeçam a responsabilização de agentes políticos e membros de poder devem ser interpretadas em seus estritos limites, não se permitindo alargamentos via interpretação extensiva”, disse o ministro.
Relator das ações da Operação Lava Jato, o ministro disse que uma decisão contrária do STF permitiria "ampliar a imunidade para além dos limites da própria normatividade enredada pela Constituição".
"Essa regra não confere nem de longe ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnicos jurídicos emanados pelo Poder Judiciário. Ao Poder Legislativo, a Constituição outorgou o poder de relaxar a prisão em flagrante, forte no juízo político. Estender essa competência para permitir a revisão de, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais significa ampliar a imunidade para além dos limites da própria normatividade enredada pela Constituição. É uma ofensa ao postulado republicano e é uma ofensa à independência do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
>> Fachin vota contra aval para afastar parlamentar
Em suas manifestações, Câmara, Senado e Advocacia Geral da União (AGU) foram além: querem proibir o STF de afastar parlamentares do mandato, sob o argumento de que eles gozam de “prerrogativas especiais”, por representarem o povo no regime democrático.
Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.
Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial.  De acordo com a  Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.
“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.
No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, atendendo a pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.
O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Senador dos EUA: ameaças de Trump podem desencadear 3ª Guerra Mundial

A popularidade de Donald Trump está em baixa até em seu próprio país; o presidente do Comitê para Relações Exteriores do Senado, Bob Corker, disse em entrevista ao jornal The New York Times, publicada no domingo (8), que as ameaças do presidente dos EUA, podem levar o país à Terceira Guerra Mundial; segundo o senador, Trump desempenha seu cargo como se fosse um "reality show"
O presidente do Comitê para Relações Exteriores do Senado, Bob Corker, disse em entrevista ao jornal The New York Times, publicada no domingo (8), que as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, podem levar o país à Terceira Guerra Mundial.
Segundo o senador, Trump desempenha seu cargo como se fosse um "reality show". "Ele me deixa preocupado. Todos que se importam com nossa nação deveriam ficar preocupados", afirmou Corker.
Além disso, o senador acusou Trump de afetar negativamente os esforços diplomáticos dos EUA através de suas publicações no Twitter.
"Houve casos que as suas mensagens no Twitter prejudicaram as negociações", disse o senador, não dando exemplos concretos.
Anteriormente, Corker declarou que não apresentará a sua candidatura para a reeleição no terceiro mandato nas eleições intercalares em 2018. Trump comentou essa decisão no Twitter, dizendo que o senador "não teve coragem para concorrer" e que lhe foi negado o cargo de secretário de Estado por ser um dos responsáveis pelo acordo nuclear com o Irã.
Corker, por sua vez, disse que "a Casa Branca tem se tornado um jardim de infância".
Nos últimos tempos, Washington e Pyongyang têm trocado ameaças. Trump aproveitou o seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas para ameaçar mais uma vez a Coreia do Norte, prometendo destruir o país se Pyongyang não parar de colocar a segurança internacional em risco com seus testes nucleares e de mísseis.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

MPF diz que recibos de aluguel apresentados por Lula são falsos

Os recibos de aluguel apresentados em juízo pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são falsos "sem margem à dúvida", afirmou o Ministério Público Federal (MPF) ao juiz federal Sergio Moro. "Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação", disseram os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em manifestação ao juiz Moro.Os 26 recibos apresentados pelos advogados do petista correspondem ao período de fevereiro de 2011 a novembro de 2015. Seriam comprovantes dos pagamentos dos aluguéis do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel contíguo à residência de Lula e usado como extensão da casa do petista desde quando ele ocupava a Presidência. A Lava-Jato afirma que os aluguéis nunca foram pagos de fato antes de novembro de 2015.Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal que apura R$ 12,4 milhões em propinas da Odebrecht que teriam sido repassadas ao ex-presidente, de forma dissimulada, em um terreno que se destinaria a sediar o Instituto Lula e R$ 504 mil relativos ao apartamento, registrado em cartório em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques - testa de ferro do petista, segundo o MPF.No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos para contestar a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente juntaram aos autos contrato firmado pela mulher de Lula, Marisa Letícia - morta em fevereiro -, com Glaucos da Costamarques, além dos recibos de pagamento. Dois recibos apontam datas inexistentes no calendario, 31 de junho e 31 de novembro.Ao comunicar a Moro a abertura de investigação sobre os comprovantes, o MPF afirmou que uma perícia técnica é "imperativa" para "aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos de que se trata, considerando que foram apresentados perante o Poder Judiciário, no curso da ação penal".Entre as providências necessárias, o MPF destacou: "esclarecer se os recibos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva foram firmados por Glaucos da Costamarques; tendo sido firmados por Glaucos da Costamarques, identificar o momento em que foram apostas as assinaturas em cada qual, deslindando quando os recibos foram confeccionados, e;verificar se houve adulterações e/ou montagens desses documentos". O laudo técnico-pericial, se autorizado por Moro, ficará a cargo da Polícia Federal (PF).Os recibos apresentados pela defesa de Lula contrariam a versão de Costamarques, que afirmou em interrogatório a Moro que recebeu o primeiro aluguel somente em novembro de 2015.Costamarques também falou em juízo que foi procurado pelo pecuarista amigo de Lula José Carlos Bumlai para "adquirir um imóvel em um edifício em São Bernardo do Campo - SP, em seu nome, uma vez que não contava com recursos necessários para fazê-lo pessoalmente".De acordo com Costamarques, a "razão primordial" teria sido a necessidade de "atender a um pedido da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, preocupada com o fato de alguém poder se interessar pelo imóvel, que era localizado no mesmo andar e em frente ao apartamento que servia de residência ao ex-presidente e sua esposa, cuja privacidade poderia ser comprometida", afirmam os advogados do engenheiro.A defesa de Costamarques alega ainda que ele foi orientado a "procurar ao doutor Roberto Teixeira, que trataria da documentação necessária relativamente à aquisição do imóvel e do contrato de locação". Teixeira é advogado de Lula há 40 anos, além de ser compadre do ex-presidente.Segundo os advogados do engenheiro, o pagamento dos aluguéis só começaram a acontecer "após visita do doutor Roberto Teixeira ao defendente, quando este estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos se submeteria a intervenção cardiovascular. Foi nesta visita que o referido advogado informou-o de que os aluguéis passariam a ser pagos regularmente".A defesa de Costamarques também afirma que, no dia seguinte à visita de Roberto Teixeira, o engenheiro foi visitado pelo contador João Muniz Leite, "que foi colher as assinaturas nos recibos, referentes ao ano de 2015".O juiz decidiu que o hospital deve apresentar os registros das visitas de Teixeira e do contador. A defesa de Lula afirmou que a perícia demonstrará a legitimidade dos recibos.Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula no processo penal, afirma que "o questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula"."O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras", diz.