Os serviços de inteligência americana lançaram 231 ciberataques em 2011,
principalmente contra Irã, Rússia, China e Coreia do Norte, noticiou o
Washington Post este sábado, com base em documentos que foram divulgados
pelo ex-analista Edward Snowden.
"Estas revelações (...) dão
novas provas de que os 'ciberguerreiros', cada vez mais numerosos no
governo (do presidente Barack) Obama invadem as redes de informática do
exterior e perturbam seu funcionamento", destaca o Post, que se baseou
no orçamento secreto dos serviços de inteligência americanos entregues
pelo analista que trabalhava para a Agência de Segurança Nacional
americana (NSA).
Além dos ciberataques, os especialistas "invadem
redes estrangeiras para colocá-las sob um discreto controle americano",
continua o jornal, em alusão ao projeto denominado GENIE que, com um
orçamento de US$ 652 milhões foram implantados programas espiões em
dezenas de milhares de máquinas.
"Perto do fim do ano, GENIE
deveria controlar pelo menos 85.000 programas implantados em máquinas
escolhidas estrategicamente ao redor do mundo", contra 21.000 em 2008,
segundo documentos consultados pelo Post.
Entre os 231
ciberataques realizados em 2011, segundo os documentos orçamentários
"cerca de 75% tinham objetivos da maior importância, que ex-funcionários
identificam adversários, entre eles Irã, Rússia, China e Coreia do
Norte ou ativistas como a proliferação nuclear", continua o periódico.
O
vírus da internet Stuxnet, que tinha atacado em 2010 o programa nuclear
iraniano, tinha sido atribuído por Teerã a um ataque
israelense-americano.
Nos últimos meses, Washington chamou
reiteradamente a China a cessar suas atividades de pirataria na
internet, mas "os serviços de inteligência americanos usam
rotineiramente no mundo inteiro programas espiões desenhados pelo
governo que diferem pouco em seu funcionamento das 'persistentes ameaças
aperfeiçoadas' que os americanos atribuem à China", destaca o Post.
A
principal diferença, explicam os especialistas, "é que a China rouba
segredos industriais americanos com um objetivo financeiro", destaca o
periódico da capital americana.
sábado, 31 de agosto de 2013
Oposição síria critica Obama por aguardar Congresso para atacar
O porta-voz da oposição síria, Louay Safi, criticou
neste sábado em entrevista à rede de TV Al Jazeera a decisão do
presidente americano, Barack Obama, de esperar a aprovação do Congresso
para iniciar uma ação militar na Síria. "Historicamente, quando o
presidente dos Estados Unidos vai ao ar, é para anunciar o início da
operação", afirmou. "Eu achei que ele diria ao mundo inteiro que iria
punir este regime brutal."
Definitivamente, as pessoas na Síria vão sentir que
isso é uma ação que vai encorajar as mortes a continuarem na Síria,
graças à falha do líder dos Estados Unidos
Louay Safi
Porta-voz da oposição síria
"Estou um pouco surpreso que o presidente americano foi
ao ar com autoridade legal e responsabilidade moral para responder aos
ataques químicos e passa isso para o Congresso", disse.
"Definitivamente, as pessoas na Síria vão sentir que isso é uma ação que
vai encorajar as mortes a continuarem na Síria, graças à falha do líder
dos Estados Unidos", afirmou o porta-voz.
Um representante do governo afirmou que o secretário de
Estado dos Estados Unidos, John Kerry, conversou com o líder da oposição
da Síria neste sábado para sublinhar a determinação dos EUA de
responsabilizar o governo sírio pelo uso de armas químicas.
Kerry falou com o presidente da Coalizão Opositora da
Síria, Ahmed Assi al-Jarba, para reforçar o compromisso do presidente
Barack Obama de "responsabilizar o regime Assad pelo uso de armas
químicas contra seu próprio povo em 21 de agosto", segundo um
funcionário de alto escalão do Departamento de Estado.
Kerry também conversou com o ministro do Exterior da Arábia Saudita e do Japão sobre a Síria.
Obama afirmou que vai pedir autorização do Congresso
apesar de dispor de amplos poderes legais para tomar uma ação militar -
atitude que defendeu no discurso de hoje. Ele já havia deixado claro que
acredita que os Estados Unidos devem fazer algo para responsabilizar o
governo sírio pelo ataque, porém legisladores expressaram reservas sobre
o custo e o impacto dos potenciais ataques, e o presidente afirmou o
apoio é importante para a democracia americana. A intervenção defendida
pelo presidente americano ocorre porque o uso de armas químicas
"representa um perigo à segurança nacional" e é "um assalto à dignidade
humana", nas palavras de Obama.
"Vou pedir autorização para o uso da força aos
representantes da população americana no Congresso. Teremos debate e
votação quando o Congresso retornar ao trabalho (no dia 9 de setembro,
após recesso)", disse o presidente americano em um pronunciamento no
Jardim da Casa Branca acompanhado do vice-presidente, Joe Biden.
"Estamos preparados para atacar quando quisermos", disse o democrata.
Obama decide por intervenção na Síria, mas vai buscar aval do Congresso
Em
um rápido pronunciamento nos jardins da Casa Branca, o presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama, afirmou neste sábado que o país deve
intervir militarmente na Síria, mas que buscará o aval do Congresso para
levar adiante a ação.
Ele, no entanto, não fixou um prazo para a ofensiva acontecer.O presidente dos EUA acrescentou que o Congresso discutirá a operação militar após o retorno do recesso, no dia 9 de setembro.
Ele destacou que não precisaria da autorização dos parlamentares para realizar a investida, mas justificou a decisão por acreditar que "o debate é necessário".
O presidente americano criticou ainda o que chamou de 'paralisia' da ONU em relação à Síria e ressaltou que os Estados Unidos estão prontos para intervir militarmente no país mesmo sem um consenso do Conselho de Segurança do órgão.
Ele reiterou que o governo americano possui evidências, por meio de relatórios de inteligência, de que a Síria usou armas químicas em um ataque no subúrbio da capital Damasco na semana passada. Mais de 1,4 mil pessoas já morreram em decorrência da ação.
O governo de Bashar al-Assad, entretanto, nega a acusação e culpa os rebeldes.
Obama reafirmou que a ofensiva seria "limitada" e que não envolveria "botas no chão". Ele já havia falado sobre tal estratégia na sexta-feira, quando disse que os EUA "estavam planejando" uma ação militar contra a Síria.
Rússia
Neste sábado, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, desafiou os EUA a apresentar às Nações Unidas evidências de que o governo sírio atacou rebeldes com armas químicas.O líder russo afirmou que seria "um disparate total" para a Síria provocar os adversários dessa forma.
Paralelamente, os inspetores de armas da ONU, que estavam no país para investigar a autoria do ataque, já chegaram à Holanda.
Eles vão levar as provas reunidas durante quatro dias de visita aos locais onde ocorreram os ataques à Organização para a Prevenção de Armas Químicas, em Haia.
A ONU disse que seus inspetores realizaram uma "ampla gama de atividades de averiguação".
O porta-voz das Nações Unidas, Martin Nesirky, recusou-se a definir um prazo para os resultados dos testes de laboratório e o relatório completo dos inspetores.
Ele descreveu como "grotesco" o rumor de que a saída dos inspetores da Síria "de alguma forma abre a possibilidade para uma ação militar".
O trabalho humanitário da ONU na Síria continuará, disse ele.
Papa Francisco substitui atual secretário de Estado
O Papa Francisco nomeou neste sábado (dia 31) o veterano diplomata do
Vaticano Pietro Parolin como seu secretário de Estado, substituindo o
poderoso cardeal Tarcisio Bertone na função. O italiano ocupará agora a
posição considerada "número 2" na cúpula da Igreja, dando continuidade
ao movimento de reforma que o pontífice está promovendo na Cúria Romana.
"O Santo Padre aceitou a renúncia de Sua Eminência o Cardeal Tarcisio Bertone", disse o Vaticano, em comunicado, acrescentando, no entanto, que Bertone foi convidado a permanecer em seu posto até 15 de outubro.
Com 58 anos, Parolin é visto como relativamente jovem para o posto, e especialistas dizem que ele pode dar maior visibilidade à Igreja no cenário mundial. Até então, ele era enviado do Vaticano à Venezuela, e também trabalhava para reforçar os laços com a China. Antes, ele já havia sido enviado no México e na Nigéria, e trabalhou com questões sensíveis da Igreja, incluindo as relações diplomáticas com Israel.
O Papa Francisco tem tomado decisões-chave acerca da Secretaria do Estado, especialmente acerca da administração da Igreja Católica Romana, nos últimos meses. É tradicional para os novos papas substituir os funcionários do alto escalão da Igreja nomeados por seu antecessor. Bertone também já estava acima da idade usual de aposentadoria dos veteranos da Igreja, que é 75 anos. Fonte: Dow Jones Newswires. (AE)
"O Santo Padre aceitou a renúncia de Sua Eminência o Cardeal Tarcisio Bertone", disse o Vaticano, em comunicado, acrescentando, no entanto, que Bertone foi convidado a permanecer em seu posto até 15 de outubro.
Com 58 anos, Parolin é visto como relativamente jovem para o posto, e especialistas dizem que ele pode dar maior visibilidade à Igreja no cenário mundial. Até então, ele era enviado do Vaticano à Venezuela, e também trabalhava para reforçar os laços com a China. Antes, ele já havia sido enviado no México e na Nigéria, e trabalhou com questões sensíveis da Igreja, incluindo as relações diplomáticas com Israel.
O Papa Francisco tem tomado decisões-chave acerca da Secretaria do Estado, especialmente acerca da administração da Igreja Católica Romana, nos últimos meses. É tradicional para os novos papas substituir os funcionários do alto escalão da Igreja nomeados por seu antecessor. Bertone também já estava acima da idade usual de aposentadoria dos veteranos da Igreja, que é 75 anos. Fonte: Dow Jones Newswires. (AE)
Rompimento de dique em Porto Alegre alaga mais de 400 casas
Moradores precisaram ser resgatados de barco e estão desabrigados
O rompimento de um dique, em Porto Alegre (RS), alagou mais de 400 casas na zona norte da cidade na madrugada deste sábado (31). Moradores foram resgatados de barcos e muitos estão desabrigados.
Segundo a Defesa Civil, as vítimas foram levadas para a Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha e doações já começavam a chegar. Ainda não há informação do número de atingidos. O órgão afirmou ainda que ninguém se feriu.
O dique de cerca de seis metros rompeu por volta da meia-noite. O prefeito José Fortunati esteve durante a manhã no local. A Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros auxiliam no atendimento e toda a energia elétrica da região foi cortada por medida de segurança. As causas do acidente ainda são apuradas.
A mesma região foi atingida durante a semana por enchentes. Apenas quatro bairros da zona norte não foram afetados.
O rompimento de um dique, em Porto Alegre (RS), alagou mais de 400 casas na zona norte da cidade na madrugada deste sábado (31). Moradores foram resgatados de barcos e muitos estão desabrigados.
Segundo a Defesa Civil, as vítimas foram levadas para a Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha e doações já começavam a chegar. Ainda não há informação do número de atingidos. O órgão afirmou ainda que ninguém se feriu.
O dique de cerca de seis metros rompeu por volta da meia-noite. O prefeito José Fortunati esteve durante a manhã no local. A Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros auxiliam no atendimento e toda a energia elétrica da região foi cortada por medida de segurança. As causas do acidente ainda são apuradas.
A mesma região foi atingida durante a semana por enchentes. Apenas quatro bairros da zona norte não foram afetados.
212 planos de saúde estão com venda suspensa
Agência reguladora entendeu que decisão de desembargador permite punição. Empresas rebatem
A suspensão da venda de 212 planos de saúde como punição por descumprimento das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) começou a valer ontem.
A decisão de manter a suspensão foi baseada em análise da AGU (Advocacia Geralda União) sobre a decisão proferida pelo desembargador Aluisio Mendes, da 5 Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2 Região na última quarta-feira.
A ANS entendeu que o desembargador acolheu seu recurso, derrubando a liminar da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), concedida em 20 de agosto, que impedia a suspensão de 136 planos de seis operadoras filiadas à entidade (Amil, Amico, Dix, Medial, SulAmérica e Excelsior).
A reguladora chegou a tirar a lista de produtos suspensos de seu site, no dia 23, quando entrou com o recurso no TRF, mas considera que saiu vitoriosa com a nova decisão do desembargador Aluisio Mendes.
A federação, no entanto, entende que a agência reguladora está violando a decisão judicial ao realizar a suspensão. Os advogados da entidade estiveram reunidos na quinta-feira para discutir as medidas cabíveis contra a atuação da ANS.
De acordo com a FenaSaúde, não há dúvidas de que a decisão do desembargador é favorável às empresas.
A própria assessoria de comunicação do TRF informou, na quarta-feira, que a liminar favorável às companhias continuava valendo.
A suspensão da venda de 212 planos de saúde como punição por descumprimento das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) começou a valer ontem.
A decisão de manter a suspensão foi baseada em análise da AGU (Advocacia Geralda União) sobre a decisão proferida pelo desembargador Aluisio Mendes, da 5 Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2 Região na última quarta-feira.
A ANS entendeu que o desembargador acolheu seu recurso, derrubando a liminar da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), concedida em 20 de agosto, que impedia a suspensão de 136 planos de seis operadoras filiadas à entidade (Amil, Amico, Dix, Medial, SulAmérica e Excelsior).
A reguladora chegou a tirar a lista de produtos suspensos de seu site, no dia 23, quando entrou com o recurso no TRF, mas considera que saiu vitoriosa com a nova decisão do desembargador Aluisio Mendes.
A federação, no entanto, entende que a agência reguladora está violando a decisão judicial ao realizar a suspensão. Os advogados da entidade estiveram reunidos na quinta-feira para discutir as medidas cabíveis contra a atuação da ANS.
De acordo com a FenaSaúde, não há dúvidas de que a decisão do desembargador é favorável às empresas.
A própria assessoria de comunicação do TRF informou, na quarta-feira, que a liminar favorável às companhias continuava valendo.
Arquivos de Miranda podem colocar 'agentes' em perigo
Dados
de arquivos de computador apreendidos com o brasileiro David Miranda, o
parceiro do jornalista do Guardian Glenn Greenwald poderiam colocar em
perigo a vida de agentes de inteligência, segundo afirmou um assessor do
governo britânico.
Oliver Robbins, o vice-conselheiro de segurança
nacional disse que um arquivo apreendido com Miranda continha 58 mil
"documentos de inteligência altamente secretos da Grã-Bretanha".Seus advogados disseram que as alegações do governo são "extensas e vagas".
Durante a detensão de Miranda, a polícia apreendeu com ele diversos aparelhos eletrônicos, incluindo um laptop e um telefone celular.
Na semana passada, a Justiça concedeu autorização para que o material apreendido seja examinado por motivo de segurança.
A corte deve voltar a se reunir para decidir se prorrogará o prazo dado à polícia para analisar o material.
Pedaço de papel
No início da audiência na Justiça, os advogados de Miranda afirmaram que ele e as outras partes envolvidas chegaram a um acordo que permitirá à polícia continuar examinando o material.
Robbins declarou à Justiça que os arquivos transportados por Miranda têm grande probabilidade de "descrever técnicas cruciais para salvar vidas em operações contraterroristas".
Agentes
Ele disse ainda que membros do serviço de inteligência são identificáveis pelas informações, consistindo em um perigo para eles tanto na Grã-Bretanha como no exterior.Apesar do fato de muitos arquivos estarem criptografados, afirmou Robbins, Miranda também carregava um pedaço de papel contendo instruções básicas para acessar alguns dados, junto com um pedaço de papel que incluia uma senha para decifrar um dos arquivos criptografados em um HD externo.
O parceiro de Miranda, Glenn Greenwald, trabalhou com o ex-funcionário da inteligência americana Edward Snowden em reportagens sobre os sistemas de monitoramento americano e britânico.
As histórias baseadas nos dados acusam a NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) de reunir milhões de gravações telefônicas e dados retirados de sites de internet como o Google e o Facebook.
Miranda foi detido quando viajava de Londres para o Rio de Janeiro, onde ele vive com Greenwald.
Seu advogado Matthew Ryder disse que ele adotou uma "abordagem pragmática" e aceitou que o problema seja “melhor debatido” no processo judicial. A polícia se disse satisfeita com o acordo.
Justiça Federal condena três réus por participação na Chacina de Unaí
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou na madrugada de hoje (31) três réus acusados de participação no assassinato de
três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do
Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí
(MG), e ficou conhecido como Chacina de Unaí. No total, oito pessoas são
acusadas de cometer os crimes.
Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. A maior pena foi para Rios: 94 anos de reclusão em regime fechado.
Silva, réu confesso e beneficiado pela delação premiada, foi condenado a 76 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado. Para Miranda, a sentença foi 56 anos de reclusão em regime fechado.
Os nove anos que eles permaneceram presos serão considerados como cumprimento de pena. Além disso, poderão ter penas reduzidas pelo trabalho na prisão.
Dos cinco réus que respondem ao processo em liberdade, quatro devem começar a ser julgados no dia 17 de setembro. O fazendeiro Norberto Mânica e os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro são acusados de homicídio qualificado. Eles são acusados de participar do crime como mandantes e intermediários. Mânica também responde pelos crimes de resistência e frustração de direitos trabalhistas. Já Humberto Ribeiro dos Santos é acusado de formação de quadrilha.
A data do julgamento do oitavo acusado, o fazendeiro Antério Mânica, irmão de Norberto, ainda não foi definida. Apontado como um dos maiores produtores de feijão do país, ele foi eleito prefeito de Unaí poucos meses após o crime e reeleito em 2008. De acordo com a PF, os irmãos Mânica são os principais mandantes do crime.
O nono réu, Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro deste ano, aos 77 anos de idade.
Durante quase nove anos, os principais acusados conseguiram adiar o julgamento apresentando à Justiça sucessivos recursos. O último contratempo, no entanto, foi uma discussão jurídica decorrente da decisão da juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da Justiça Federal de Belo Horizonte, que se declarou incompetente para julgar os réus, decretando que o Tribunal do Júri fosse transferido da capital mineira para Unaí. O MPF recorreu da decisão e conseguiu manter o julgamento na capital mineira. A própria juíza Raquel Vasconcelos preside o tribunal de júri.
Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. A maior pena foi para Rios: 94 anos de reclusão em regime fechado.
Silva, réu confesso e beneficiado pela delação premiada, foi condenado a 76 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado. Para Miranda, a sentença foi 56 anos de reclusão em regime fechado.
Os nove anos que eles permaneceram presos serão considerados como cumprimento de pena. Além disso, poderão ter penas reduzidas pelo trabalho na prisão.
Dos cinco réus que respondem ao processo em liberdade, quatro devem começar a ser julgados no dia 17 de setembro. O fazendeiro Norberto Mânica e os empresários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro são acusados de homicídio qualificado. Eles são acusados de participar do crime como mandantes e intermediários. Mânica também responde pelos crimes de resistência e frustração de direitos trabalhistas. Já Humberto Ribeiro dos Santos é acusado de formação de quadrilha.
A data do julgamento do oitavo acusado, o fazendeiro Antério Mânica, irmão de Norberto, ainda não foi definida. Apontado como um dos maiores produtores de feijão do país, ele foi eleito prefeito de Unaí poucos meses após o crime e reeleito em 2008. De acordo com a PF, os irmãos Mânica são os principais mandantes do crime.
O nono réu, Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os pistoleiros, morreu em janeiro deste ano, aos 77 anos de idade.
Durante quase nove anos, os principais acusados conseguiram adiar o julgamento apresentando à Justiça sucessivos recursos. O último contratempo, no entanto, foi uma discussão jurídica decorrente da decisão da juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da Justiça Federal de Belo Horizonte, que se declarou incompetente para julgar os réus, decretando que o Tribunal do Júri fosse transferido da capital mineira para Unaí. O MPF recorreu da decisão e conseguiu manter o julgamento na capital mineira. A própria juíza Raquel Vasconcelos preside o tribunal de júri.
Inspetores da ONU deixam a Síria
Inspetores da ONU, que investigavam o suposto uso de
armas químicas no dia 21 de agosto no subúrbio de Damasco, deixaram a
Síria no sábado de manhã.
Eles cruzaram a fronteira para o Líbano, poucas
horas depois de o presidente Barack Obama dizer que os Estavam Unidos
estavam considerando uma ação militar limitada, sem o envolvimento de
tropas terrestres, contra a Síria.O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse à diplomatas que os especialistas podem levar duas semanas para ter um relatório final pronto.
Segundo o correspondente da BBC Kevin Connolly em Beirute, no Líbano, a saída dos inspetores da Síria remove um obstáculo prático e político para uma ação militar liderada pelos Estados Unidos.
Qualquer ataque que poderia colocar os inspetores da ONU em perigo era impensável, e seria considerado prematuro antes do trabalho no local ser concluído, acrescenta Connolly.
Citando uma avaliação feita pela inteligência americana, o secretário de Estado John Kerry acusou a Síria de usar armas químicas para matar 1.429 pessoas, incluindo 426 crianças.
A Síria disse que a alegação dos Estados Unidos era "cheia de mentiras", e que os rebeldes eram os culpados pelos ataques.
A Rússia, um aliado chave da Síria, alertou que "qualquer ação militar unilateral ignorando o Conselho de Segurança da ONU" seria uma "violação direta do direito internacional".
O presidente sírio, Bashar al-Assad, disse que seu país vai se defender contra qualquer "agressão" ocidental.
O presidente francês, François Hollande reafirmou seu apoio à posição dos Estados Unidos.
"Bandido e Assassino"
Em um discurso nesta sexta-feira, Kerry afirmou que entre os mortos estavam 426 crianças e disse que o ataque foi um "horror inconcebível".Minutos após o pronunciamento, a Casa Branca publicou um Clique documento sobre o uso de armas químicos do governo sírio.
Mas algumas informações, segundo o secretário de Estado, só serão divulgadas a Congressistas americanos, "para proteger fontes e métodos".
Durante seu pronunciamento, Kerry afirmou que o governo de Assad já usou armas químicas em diversas ocasiões neste ano e se referiu ao presidente sírio como "um bandido" e "um assassino".
Os Estados Unidos têm defendido uma ofensiva internacional na Síria para impedir que o governo de Damasco use armas químicas.
No entanto, é improvável que o Conselho de Segurança da ONU aprove uma moção prevendo a intervenção militar, já que a Rússia já vetou duas resoluções anteriores.
Posicionamento
O porta-voz do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, Martin Nesirky, disse que ainda não se sabe quanto tempo levará para analisar as amostras, mas que os testes devem ser finalizados antes que se chegue a quaisquer conclusões.Ele falou depois que o secretário-geral se encontrou com representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Em seu discurso nesta sexta-feira, entretanto, o secretário de Estado americano afirmou que a investigação da ONU não trará mais conclusões a respeito da autoria do ataque.
"A ONU não pode nos dizer quem usou as armas, isso não é uma exigência da investigação da ONU. Ela só poderá nos dizer se tais armas foram usadas."
"A ONU não pode nos dizer nada que nós não sabemos ou que não tenhamos compartilhado com vocês", disse Kerry.
Pouco depois do pronunciamento de Kerry, o presidente Barack Obama disse que o ataque na Síria ameaça a segurança nacional americana.
Ele afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre a ação a ser tomada, mas garantiu que ela será específica para impedir o uso de armas químicas.
"Não estamos consideando de forma alguma uma ação militar que envolva soldados no local, nem que signifique uma campanha longa."
"Mas estamos analisando a possibilidade de uma ação limitada que ajudaria a garantir que não só a Síria, mas outros no resto do mundo entendam que a comunidade internacional quer mander a proibição do uso de armas químicas", afirmou.
Preparativos
Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontrou com o Conselho de Segurança Nacional.Forças americanas continuam a se posicionar na região no Oriente Médio, se preparando para um possível ataque.
Na quinta-feira, o parlamento britânico rejeitou a proposta do governo de uma ação militar na Síria. O premiê David Cameron afirmou que "agiria de acordo" com a decisão.
A Alemanha também descartou a participação em um ataque ao país.
No entanto, o presidente da França, François Hollande, afirmou que a votação na Grã-Bretanha não mudará sua decisão de apoiar uma "ação dura" contra Assad.
Os dois líderes queram enviar uma "forte mensagem" à Damasco condenando o suposto uso de armas químicas.
Nem a França nem os Estados Unidos precisam de aprovação parlamentar para a ação militar .
Outro aliado dos Estados Unidos, a Turquia, pediu uma ação semelhante aos bombardeios da OTAN na antiga Iugoslávia, em 1999 .
A OTAN realizou 70 dias de ataques aéreos para proteger civis em Kosovo,mesmo sem uma resolução da ONU .
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, também disse que qualquer intervenção militar deve ter como objetivo derrubar Assad.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Senado aprova projetos para o enfrentamento da violência contra mulher
O plenário do Senado votou, nesta
quinta-feira (29), quatro dos sete projetos oriundos da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito que apurou a omissão do estado no
enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil. Entres os
projetos aprovados está o que altera a lei da tortura para incluir a
mulher vítima de violência doméstica neste crime e o que determina a
comunicação à justiça, em no máximo 24 horas, sobre o abrigamento da
mulher.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI comemorou a aprovação dos projetos. “Este é um importante passo na consolidação dos direitos das mulheres em situação de violência. Vamos agora trabalhar para que estes projetos recebam na Câmara tratamento tão célere quanto o observado aqui no Senado”.
Não foram aprovados o projeto que trata do feminicídio, que precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça da casa, e o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres, que por se tratar de lei complementar precisa de quórum qualificado.
Também foi aprovado o projeto que cria órgãos específicos no SUS para atender a mulher em situação de violência, o que cria um auxílio transitório para as mulheres enquanto elas estiverem sob proteção e impedidas de trabalhar e ainda o que cria a possibilidade de casas abrigo serem mantidas por recursos do fundo penitenciário.
A presidente Dilma Rousseff esteve no Congresso na última terça-feira ( 27/8) para receber o relatório da CPMI e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em colocar na pauta nesta semana os projetos contidos no relatório e que estavam em tramitação na casa. O Relatório apresentou 13 projetos, seis deles tramitam na Câmara e sete no Senado.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI comemorou a aprovação dos projetos. “Este é um importante passo na consolidação dos direitos das mulheres em situação de violência. Vamos agora trabalhar para que estes projetos recebam na Câmara tratamento tão célere quanto o observado aqui no Senado”.
Não foram aprovados o projeto que trata do feminicídio, que precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça da casa, e o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres, que por se tratar de lei complementar precisa de quórum qualificado.
Também foi aprovado o projeto que cria órgãos específicos no SUS para atender a mulher em situação de violência, o que cria um auxílio transitório para as mulheres enquanto elas estiverem sob proteção e impedidas de trabalhar e ainda o que cria a possibilidade de casas abrigo serem mantidas por recursos do fundo penitenciário.
A presidente Dilma Rousseff esteve no Congresso na última terça-feira ( 27/8) para receber o relatório da CPMI e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em colocar na pauta nesta semana os projetos contidos no relatório e que estavam em tramitação na casa. O Relatório apresentou 13 projetos, seis deles tramitam na Câmara e sete no Senado.
Ministério Público abre inquérito para investigar causas de blecaute no Nordeste
Interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento de duas linhas em função de queimadas
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu nesta sexta-feira (30) inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28).Leia também:
Apagão atinge todos os Estados do Nordeste
Governo diz que apagão foi provocado por queimada em fazenda
A interrupção no fornecimento de energia foi
provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que
interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas
entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior
do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.
Estabelecimentos são prejudicados na cidade de Salvador após blecaute que atingiu 9 Estados
O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer,
responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos
na apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia.
Segundo o procurador, o inquérito foi a fim de “tomar as
providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como tomar
as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.”
EUA dizem ter provas de que ataque químico matou 1.429 na Síria
O secretário de Estado americano, John Kerry, disse
ter provas de que forças do governo da Síria mataram 1.429 pessoas em um
ataque com armas químicas na região da capital do país, Damasco, na
semana passada.
Em um discurso nesta sexta-feira, Kerry afirmou
que entre os mortos estavam 426 crianças e disse que o ataque foi um
"horror inconcebível".Mas algumas informações, segundo o secretário de Estado, só serão divulgadas a Congressistas americanos, "para proteger fontes e métodos".
O governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, negou ter realizado o ataque e culpou as forças rebeldes, que querem que ele deixe o poder.
Mas, durante seu pronunciamento, Kerry afirmou que o governo de Assad já usou armas químicas em diversas ocasiões neste ano e se referiu ao presidente sírio como "um bandido" e "um assassino".
Os Estados Unidos têm defendido uma ofensiva internacional na Síria para impedir que o governo de Damasco use armas químicas.
No entanto, é improvável que o Conselho de Segurança da ONU aprove uma moção prevendo a intervenção militar, já que a Rússia - aliada do governo sírio - já vetou duas resoluções anteriores.
'Fatos'
A ONG Médicos sem Fronteiras dissera anteriormente que o suposto ataque com armas químicas no leste de Damasco, que aconteceu no dia 21 de agosto, matou 355 pessoas.Mas o secretário disse que os Estados Unidos estão a par de fatos que comprovariam o número maior de mortes.
Ele afirmou que as forças do regime de Assad se prepararam para o ataque três dias antes do ocorrido.
"Sabemos que mísseis saíram somente de áreas controladas pelo regime e caíram somente em áreas controladas pela oposição", disse.
"A inteligência americana tem grande confiança em todas as coisas que sabemos."
Kerry disse ainda que o governo continuará consultando o Congresso e o povo americano a respeito do próximo passo a tomar.
Principais conclusões da inteligência americana
- Os Estados Unidos estimam que o 'ataque químico' que aconteceu próximo a Damasco em 21 de agosto matou 1.429 pessoas, incluindo 426 crianças.;
- O governo estima com "grande confiança" que o governo sírio tenha perpetrado o ataque contra forças da oposição;
- Análises de laboratório das vítimas do incidente teriam revelado exposição ao gás neurotóxico sarin;
- Os EUA também avaliam que seja "altamente improvável" que as forças da oposição tenham realizado o ataque;
- O documento afirma com "alta confiança" que o governo sírio realizou múltiplos ataques químicos em menor escala neste ano;
- A avaliação diz ainda que a oposição não usou armas químicas.
Ele garantiu ainda que os Estados Unidos não repetirão na Síria a experiência da intervenção no Iraque.
Como justificativa para o início da campanha militar contra o Iraque, em 2003, o governo americano afirmou que o país guardava armas químicas. A operação levou a uma guerra que durou dez anos.
O suposto arsenal de armas químicas do governo iraquiano, no entanto, nunca foi encontrado.
Uma ação militar na Síria, segundo ele, não envolveria soldados americanos no país e não teria duração indefinida. Os Estados Unidos também não assumiriam "responsabilidade sobre a guerra civil que já está acontecendo na Síria", disse Kerry.
"Depois de dez anos, sabemos que o povo americano está cansado de guerras. Acreditem, eu também estou. Mas só desejar a paz não fará com que ela aconteça."
Posicionamento
Também nesta sexta-feira, um porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os inspetores de armas da ONU terminaram de recolher amostras do ataque em Damasco.O porta-voz Martin Nesirky disse que ainda não se sabe quanto tempo levará para analisar as amostras, mas que os testes devem ser finalizados antes que se chegue a quaisquer conclusões.
Ele falou depois que o secretário-geral se encontrou com representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Em seu discurso nesta sexta-feira, entretanto, o secretário de Estado americano afirmou que a investigação da ONU não trará mais conclusões a respeito da autoria do ataque.
"A ONU não pode nos dizer quem usou as armas, isso não é uma exigência da investigação da ONU. Ela só poderá nos dizer se tais armas foram usadas."
"A ONU não pode nos dizer nada que nós não sabemos ou que não tenhamos compartilhado com vocês", disse Kerry.
Preparativos
Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontrou com o Conselho de Segurança Nacional.Forças americanas continuam a se posicionar na região no Oriente Médio, se preparando para um possível ataque.
Na quinta-feira, o parlamento britânico rejeitou a proposta do governo de uma ação militar na Síria. O premiê David Cameron afirmou que "agiria de acordo" com a decisão.
A Alemanha também descartou a participação em um ataque ao país.
No entanto, o presidente da França, François Hollande, afirmou que a votação na Grã-Bretanha não mudará sua decisão de apoiar uma "ação dura" contra Assad.
PSDB pede anulação da sessão que manteve mandato de Donadon
PPS anunciou que fará o mesmo.
Partidos alegam que a condenação impõe a perda automática de mandato.
O PSDB pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação da sessão que
manteve o mandato do deputado Natan Donadon. O PPS anunciou que fará o
mesmo. Os partidos alegam que a condenação do deputado impõe a perda
automática de mandato.Deputados agora querem aprovar a proposta que acaba com o voto secreto em votações sobre perda de mandato. Para alguns parlamentares, a decisão é fundamental para outros processos de cassação de mandato, como o dos deputados condenados no mensalão.
Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. Ele cumpre a pena em pavilhão de segurança máxima, em Brasília, e está sozinho numa cela de seis metros quadrados com TV, regalia pelo bom comportamento.
Constatada presença de álcool em carga de leite cru no Rio Grande do Sul
Presença da substância foi detectada em leite processado e industrializado pela BRF S/A
Uma carga de aproximadamente 33,5 mil litros de
leite, que foram industrializados e colocados no mercado para
consumo, continha álcool. O produto contaminado foi recebido na unidade
da BRF S/A em Teutônia (RS) no dia 5 de agosto. A informação foi enviada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a BRF
S/A irá comunicar formalmente ao Mapa em quais produtos utilizou o
leite em que houve detecção de álcool. Mesmo assim, o órgão
fiscalizador determinou o recolhimento cautelar dos lotes
industrializados feitos com o produto e a divulgação na imprensa sobre
as medidas que estão sendo adotadas.
A Promotoria também solicitou informações à empresa para
avaliar se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de
conduta firmado recentemente com a empresa BRF S.A. O promotor de
Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressaltou que,
independentemente da atividade fiscalizatória realizada pelo Ministério
da Agricultura, é de responsabilidade das indústrias de laticínios
analisar previamente o leite cru e, constatado a sua inconformidade,
rejeitá-lo, impedindo que chegue ao mercado de consumo. Caso a empresa
tenha desrespeitado o acordo, pode ser multada.
A BRF S/A foi criada a partir da associação entre
Perdigão e Sadia. Atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos),
alimentos processados de carnes, lácteos, margarinas, massas, pizzas e
vegetais congelados, com marcas como Sadia, Perdigão, Batavo, Elegê,
Qualy, entre outras. Procurada pela reportagem do Terra, a empresa ainda não se manifestou a respeito.
Deputado de Rondônia- Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal
Donadon foi eleito deputado federal pelo PMDB de Rondônia A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado
Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de
peculato e formação de quadrilha, causa perplexidade, mas está amparada
na legalidade. A avaliação é da maioria dos constitucionalistas
ouvidos pela revista Consultor Jurídico.
Donadon foi eleito deputado federal pelo PMDB de Rondônia, mas, com a
condenação, foi expulso do partido. Em 2010, o Supremo o condendou a
13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Hoje, com o
trânsito em julgado da decisão, ele cumpre pena na prisão da Papuda, no
Distrito Federal, onde está desde junho deste ano. Com a condenação
veio a discussão sobre se ele deveria ou não perder o mandato de
deputado.
A questão está posta no artigo 55 da Constituição Federal e seus incisos e parágrafos. O artigo trata dos casos em que o parlamentar perde o mandato, e o inciso VI fala da condenação criminal como um deles. Só que o parágrafo 2º diz que, no caso do inciso VI, cabe ao Senado ou à Câmara decidir, por voto secreto e maioria absoluta, sobre a cassação.
No julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo decidiu pela perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoíno (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PT-SP). Por maioria, os ministros entenderam que o inciso IV do artigo 55 ensejaria a cassação. O dispositivo diz que perderá o mandato o deputado ou senador que tiver seus direitos políticos suspensos. E o artigo 15 da Constituição afirma que a condenação criminal acarreta a suspensão dos direitos políticos.
Mas, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO), novamente por maioria, o Supremo entendeu que a decisão da perda do mandato caberia ao Senado. A decisão foi de que se aplica a esses casos o parágrafo 2º do artigo 55, e o Senado ainda não se decidiu. O problema do caso de Donadon foi que, depois de condenado, a Câmara o manteve como deputado.
Texto claro
Só que, para os especialistas ouvidos pela ConJur, não há nada de atípico na situação de Natan Donadon. “Por mais absurdo que possa parecer, a interpretação mais harmoniosa com o texto constitucional é a de que a perda de mandato depende da votação da Câmara”, sintetiza Eduardo Nobre, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.
O mesmo entendimento tem Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito Administrativo da FGV: “A Constituição não quis dar à Justiça o poder de tirar o mandato do deputado”. Ele explica que, quando a regra foi feita, logo após a ditadura militar, buscou-se evitar condenações por processos políticos. “A Constituição não confiou inteiramente na Justiça e quis dar à Câmara a última palavra.”
O professor também criticou o posicionamento do STF na AP 470. “O que o Supremo fez no mensalão foi 'forçar a barra' para responder a uma opinião pública insatisfeita com o sistema em geral”, afirma. “Essa interpretação não faz o menor sentido. Se existe uma regra expressa para o caso dos deputados, então a perda não é automática. Fazer interpretação para eliminar norma é um abuso.”
Sundfeld defende que, se o Supremo está incomodado com as regras atuais, deveria propor uma Emenda Constitucional para alterá-las, já que tem poder para isso. “Por que os ministros não se reúnem, propõem uma emenda, fazem um discurso à nação e um ato político que encurrale o Congresso?”, indaga.
Falta de clareza
O constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins diz que a Constituição não é clara quanto ao ponto em questão. “A interpretação poderia ser de um lado ou de outro”, afirma. Apesar disso, ele acredita que a decisão da Câmara está respaldada pelo posicionamento recente do STF, que deixou claro, nos casos de Cassol e Donadon, que o Legislativo é quem deve decidir. Mas defende que nesses casos a perda de mandato deveria ser automática: “Um mandato que não pode ser exercido é como se não existisse”.
Já Daniel Gerber, criminalista do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, avalia que os crimes decorrentes da função deveriam implicar a perda de cargo. “Se o crime decorre da má utilização do cargo, o cargo deve ser cassado”. Assim, ele defende que a perda de mandato deveria ter sido decidida pelo STF.
Sundfeld avalia que a decisão da Câmara é uma resposta ao sistema atual e que os agentes públicos estão acossados na Justiça por uma infinidade de processos. “Há muitas oportunidades para mover ações contra pessoas que exercem funções públicas — e, em muitas situações, com toda a razão. Mas também existe o uso político: o Ministério Público movendo ações meio vagas e juízes que julgam com sentimento político. Os políticos acham que o sistema está mal montado e que estão sendo perseguidos.”
A questão está posta no artigo 55 da Constituição Federal e seus incisos e parágrafos. O artigo trata dos casos em que o parlamentar perde o mandato, e o inciso VI fala da condenação criminal como um deles. Só que o parágrafo 2º diz que, no caso do inciso VI, cabe ao Senado ou à Câmara decidir, por voto secreto e maioria absoluta, sobre a cassação.
No julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo decidiu pela perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoíno (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PT-SP). Por maioria, os ministros entenderam que o inciso IV do artigo 55 ensejaria a cassação. O dispositivo diz que perderá o mandato o deputado ou senador que tiver seus direitos políticos suspensos. E o artigo 15 da Constituição afirma que a condenação criminal acarreta a suspensão dos direitos políticos.
Mas, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO), novamente por maioria, o Supremo entendeu que a decisão da perda do mandato caberia ao Senado. A decisão foi de que se aplica a esses casos o parágrafo 2º do artigo 55, e o Senado ainda não se decidiu. O problema do caso de Donadon foi que, depois de condenado, a Câmara o manteve como deputado.
Texto claro
Só que, para os especialistas ouvidos pela ConJur, não há nada de atípico na situação de Natan Donadon. “Por mais absurdo que possa parecer, a interpretação mais harmoniosa com o texto constitucional é a de que a perda de mandato depende da votação da Câmara”, sintetiza Eduardo Nobre, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.
O mesmo entendimento tem Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito Administrativo da FGV: “A Constituição não quis dar à Justiça o poder de tirar o mandato do deputado”. Ele explica que, quando a regra foi feita, logo após a ditadura militar, buscou-se evitar condenações por processos políticos. “A Constituição não confiou inteiramente na Justiça e quis dar à Câmara a última palavra.”
O professor também criticou o posicionamento do STF na AP 470. “O que o Supremo fez no mensalão foi 'forçar a barra' para responder a uma opinião pública insatisfeita com o sistema em geral”, afirma. “Essa interpretação não faz o menor sentido. Se existe uma regra expressa para o caso dos deputados, então a perda não é automática. Fazer interpretação para eliminar norma é um abuso.”
Sundfeld defende que, se o Supremo está incomodado com as regras atuais, deveria propor uma Emenda Constitucional para alterá-las, já que tem poder para isso. “Por que os ministros não se reúnem, propõem uma emenda, fazem um discurso à nação e um ato político que encurrale o Congresso?”, indaga.
Falta de clareza
O constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins diz que a Constituição não é clara quanto ao ponto em questão. “A interpretação poderia ser de um lado ou de outro”, afirma. Apesar disso, ele acredita que a decisão da Câmara está respaldada pelo posicionamento recente do STF, que deixou claro, nos casos de Cassol e Donadon, que o Legislativo é quem deve decidir. Mas defende que nesses casos a perda de mandato deveria ser automática: “Um mandato que não pode ser exercido é como se não existisse”.
Já Daniel Gerber, criminalista do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, avalia que os crimes decorrentes da função deveriam implicar a perda de cargo. “Se o crime decorre da má utilização do cargo, o cargo deve ser cassado”. Assim, ele defende que a perda de mandato deveria ter sido decidida pelo STF.
Sundfeld avalia que a decisão da Câmara é uma resposta ao sistema atual e que os agentes públicos estão acossados na Justiça por uma infinidade de processos. “Há muitas oportunidades para mover ações contra pessoas que exercem funções públicas — e, em muitas situações, com toda a razão. Mas também existe o uso político: o Ministério Público movendo ações meio vagas e juízes que julgam com sentimento político. Os políticos acham que o sistema está mal montado e que estão sendo perseguidos.”
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Assad promete se defender de 'agressão'; Síria tenta manter rotina
Em
meio à apreensão na Síria quanto à possibilidade de um ataque de forças
ocidentais, o presidente sírio, Bashar al-Assad, disse nesta
quinta-feira que seu país irá se defender de “qualquer agressão”.
“A Síria, com seu povo inabalável e seu bravo
Exército, continuará a eliminar o terrorismo, utilizado por Israel e
pelos países ocidentais para servir a seus interesses, dividindo a
região (Oriente Médio)”, afirmou Assad, segundo a agência de notícias
estatal síria Sana.As declarações ocorrem em um momento em que Washington, Londres e Paris discutem o lançamento de uma ofensiva militar contra o regime de Damasco, sobre o qual pesam suspeitas de estar por trás de um suposto ataque químico que matou civis.
Em Nova York, a Rússia, aliada da Síria, convocou uma reunião dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (além da Rússia, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e China) para discutir a crise.
Enquanto isso, representantes das Nações Unidas continuam na Síria investigando o suposto ataque químico do dia 21 - que, segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, deixou 355 mortos - e deve concluir os trabalhos nesta sexta-feira.
As conclusões preliminares devem ser apresentadas no fim de semana ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Apreensão
A vida continua em Damasco, mas o clima é de ansiedade
Segundo ele, as pessoas tentam viver sua rotina normal de trabalho. Os prédios do governo aparentam funcionar em normalidade, embora já haja relatos de que altos funcionários do regime despacham em outros locais, longe de prováveis alvos de um ataque.
Por enquanto não há sinais de desabastecimento em Damasco, mas, de acordo com Aboud, a crise é sentida na cidade há tempos, ainda que a TV estatal mostre imagens de um cotidiano normal.
Os turistas estrangeiros já não desembarcam na Síria, e os únicos hóspedes nos hotéis são jornalistas ou integrantes de organizações internacionais.
Muitos moradores da capital síria, no entanto, estão deixando a cidade. Imagens mostram uma horda de refugiados tentando cruzar a fronteira com o Líbano.
Pressão
A Grã-Bretanha apresentou na quarta-feira ao Conselho de Segurança da ONU um esboço de resolução que autorizaria o uso da força contra a Síria.Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que busca o apoio do Parlamento a uma possível ofensiva, disse aos legisladores em Londres que a essência da proposta não é defender um dos lados do conflito na Síria ou simplesmente invadir o país, mas responder a um crime de guerra – o suposto uso de armas químicas.
Os Estados Unidos já indicaram que podem liderar um ataque sem consentimento da ONU. O aparato de guerra americano já está sendo mobilizado, com navios de guerra se movimentando no Mediterrâneo.
Porém, o presidente americano, Barack Obama, disse em entrevista à emissora pública americana PBS que ainda não havia tomado uma decisão sobre um ataque militar na Síria.
Rússia e China, outros dois membros permanentes do Conselho de Segurança, já indicaram sua oposição ao lançamento de uma ofensiva militar sem o aval do Conselho da ONU.
A Rússia tem estreitos laços com o regime sírio e é um grande fornecedor de armas ao Exército de Assad.
A Alemanha, que não tem assento no Conselho de Segurança, pressiona a Rússia. A chanceler Angela Merkel ligou para o presidente Vladimir Putin pedindo que Moscou ajude o Conselho de segurança a produzir uma reação internacional “rápida e unânima” aos acontecimentos na Síria.
Mensalão: STF rejeita recurso de sócio de Valerio e julga embargos de Dirceu
Na primeira parte da sexta sessão de julgamento dos recursos dos réus
da ação penal do mensalão, nesta quinta-feira (29/8), o Supremo
Tribunal Federal manteve as penas privativas de liberdade aplicadas a
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, e começou a analisar, por
volta das 15h30, os embargos de declaração de José Dirceu.
O ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro Governo Lula foi condenado, no fim do ano passado, a 10 anos e 10 meses de reclusão, por corrupção ativa (7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 670 mil), por 8 votos a 2), e por formação de quadrilha ( 2 anos e 11 meses, por 6 votos a 4).
Cristiano Paz
O julgamento dos embargos do réu Cristiano Paz não durou mais de 40 minutos, tendo sido acolhida apenas uma correção no acórdão publicado em abril, a fim de ser retirada referência errônea (erro material) ao somatório das penas do réu. Os demais argumentos da defesa referentes a omissões e contradições no acórdão foram rejeitados.
O ex-sócio de Valério na agência SMP&B teve confirmada a sua condenação a um total de 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de quadrilha (2 anos e 3 meses); corrupção ativa, três vezes (11 anos); peculato, três vezes (6 anos, 10 meses e 20 dias); lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses).
O ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro Governo Lula foi condenado, no fim do ano passado, a 10 anos e 10 meses de reclusão, por corrupção ativa (7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 670 mil), por 8 votos a 2), e por formação de quadrilha ( 2 anos e 11 meses, por 6 votos a 4).
Cristiano Paz
O julgamento dos embargos do réu Cristiano Paz não durou mais de 40 minutos, tendo sido acolhida apenas uma correção no acórdão publicado em abril, a fim de ser retirada referência errônea (erro material) ao somatório das penas do réu. Os demais argumentos da defesa referentes a omissões e contradições no acórdão foram rejeitados.
O ex-sócio de Valério na agência SMP&B teve confirmada a sua condenação a um total de 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de quadrilha (2 anos e 3 meses); corrupção ativa, três vezes (11 anos); peculato, três vezes (6 anos, 10 meses e 20 dias); lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses).
Conselho de Segurança da ONU volta a se reunir nesta quinta
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
que têm direito a veto, se reunirão nesta quinta-feira a portas
fechadas para tratar da situação na Síria, informaram os diplomatas. A
informação do novo encontro ocorre no momento em que as principais
lideranças mundiais debatem a crescente possibilidade de uma intervenção
no país após o novo episódio envolvendo o uso de armas químicas no país
na semana passada.Esta será a terceira reunião do Conselho em menos de uma semana, sendo
que as duas primeiras terminaram com sem resultado prático. Os
embaixadores dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China se
reuniram ontem mesmo, sem chegar a um acordo sobre uma resolução que
autorize uma intervenção militar na Síria. À revelia da crescente
pressão ocidental, Moscou e Pequim continuam rejeitando qualquer
iniciativa interventiva na Síria.
'Apreensão e ansiedade em Damasco', diz correspondente da BBC
O correspondente da BBC em Damasco, Jeremy Bowen, diz
que, a despeito de que lado estejam – seja do governo ou dos rebeldes –
as pessoas na Síria estão apreensivas e ansiosas com o que pode
acontecer nos próximos dias.
"Um dos medos é o que pode acontecer se locais
com armas químicas forem atingidos por mísseis, ou durante um ataque
aéreo, e gases químicos forem liberados matando um número ainda maior de
civis," disse Bowen."A cidade parece mais silenciosa do que quando estive aqui no início do ano, porém ainda há muitos carros nas ruas."
Bowen tuitou que "há muitos engarrafamentos causados por postos de segurança. A vida em Damasco não está fácil estes dias."
Preparação
Bowen acredita que o contexto da guerra ficou mais abrangente para os sírios, e que, depois de dois anos, uma nova fase está começando."Sírios aguardam as decisões que estão sendo tomadas em outros lugares."
Enquanto isso, a guerra que já existe, continua. Os rebeldes que controlam áreas no subúrbio da cidade continuam sendo bombardeados pelas tropas do governo.
As agências de notícias, citando moradores e alguns opositores do regime Assad, relataram que alguns armamentos pesados foram removidos de bases, e funcionários do governo têm desocupado algumas sedes.
"É de se esperar que o exército sírio tenha algum tipo de plano para se proteger de um eventual ataque, principalmente depois que potências ocidentais passaram a discutir tão abertamente essa possibilidade," disse Bowen.
Ele conta que os países vizinhos à Síria estão se preparando para uma nova crise.
Em Beirute, no Líbano, o homem que o ajudou com as malas disse que o Ocidente pode fazer o que quiser, mas pede para "por favor, não bombardear qualquer lugar perto do Líbano. Tememos uma outra grande guerra."
Cientista sugere que vida começou em Marte
Um estudo apresentado em uma conferência científica sugere que a vida pode ter começado em Marte antes de chegar à Terra.
A teoria foi apresentada pelo químico Steven
Benner, do Instituto de Ciência e Tecnologia de Westheimer (EUA), em na
Conferência de Goldschmidt, em Florença, na Itália.As moléculas não são as mais complexas que aparecem na natureza, ainda assim não se sabe como elas surgiram. Acredita-se que o RNA (ácido ribonucleico) foi o primeiro a surgir na Terra, há mais de três bilhões de anos.
Hostil
Uma possibilidade para a formação do RNA a partir de átomos, como carbono, seria o uso de energia (calor ou luz). No entanto, isso produz apenas alcatrão.Para criação do RNA, os átomos precisam ser alinhados de forma especial em superfícies cristalinas de minerais. Mas esses minerais teriam se dissolvido nos oceanos da Terra naquela época.
Benner diz que esses minerais eram abundantes em Marte. Ele sugere que a vida teria surgido primeiro em Marte, seguindo para a Terra em meteoritos.
Na conferência em Florença, o cientista apresentou resultados sugerindo que minerais que contém elementos como boro e molibdênio são fundamentais na formação da vida a partir dos átomos.
Ele diz que os minerais de boro ajudam na criação de aros de carboidrato, gerando químicos que são posteriormente realinhados pelo molibdênio. Assim surge o RNA.
O ambiente da Terra, nos primeiros anos do planeta, seria hostil aos minerais de boro e ao molibdênio.
"É apenas quando o molibdênio se torna altamente oxidado que ele é capaz de influenciar na formação da vida", diz Benner.
"Esta forma de molibdênio não existira na Terra quando a vida surgiu, porque há três bilhões de anos a Terra tinha muito pouco oxigênio. Mas Marte tinha bastante."
Meteorito que veio de Marte, achado na Antártida, tinha vida primitiva
Outro fator que reforçaria a tese é o clima seco de Marte, mais propício para o surgimento de vida.
"As evidências parecem estar indicando que somos todos marcianos, na verdade, e que a vida veio de Marte à Terra em uma rocha", disse Benner à BBC.
"Por sorte, acabamos aqui – já que a Terra certamente é o melhor entre os dois planetas para sustentar vida. Se nossos hipotéticos ancestrais marcianos tivessem ficado no seu planeta, talvez nós não tivéssemos uma história para contar hoje."
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Ministério Público do Trabalho instaura inquérito para investigar Mais Médicos
MPT pretende esclarecer dúvidas quanto à legalidade do programa do governo sob os aspectos trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito sobre o programa Mais Médicos nesta quarta-feira (28/08). Vários questionamentos têm sido levantados desde a divulgação do programa do governo federal com relação a eventuais descumprimentos à legislação trabalhista. A investigação está sob responsabilidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF).Entre os pontos a serem analisados pelo MPT está a caracterização do programa. A Justiça quer saber se trata-se de formação médica, com previsão de pagamento de bolsas, ou se são profissionais contratados para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É preciso esclarecer essas dúvidas quanto à forma de arregimentação de mão de obra para a saúde e o vínculo desses profissionais com o SUS”, afirmou Sebastião Caixeta, procurador do Trabalho que está à frente do inquérito.
saiba mais
O procurador também destacou que o MPT reconhece que o governo está se
esforçando para cumprir a Constituição Federal, que determina a garantia
do direito à saúde, mas que ao fazer isso é preciso também respeitar
outros princípios e mandamentos constitucionais. “A iniciativa do
governo de buscar sempre o atendimento à saúde deve ser feita com a
observância dos outros valores constitucionais que estão envolvidos”,
comentou.Caixeta também cita que nas mesmas condições, os prestadores de serviço devem receber os mesmos salários. Segundo o MPT, esta é uma questão que tem sido levantada principalmente com relação aos médicos cubanos - um dos itens a ser apurado no inquérito é o fato de que os profissionais não receberiam integralmente o valor a ser liberado pelo governo brasileiro. A maior parte ficaria com o governo de Cuba.
Na próxima sexta-feira (30/08), deve ocorrer a primeira audiência da investigação, com representantes do Ministério da Educação e da Saúde. No primeiro encontro, serão requisitados documentos relativos aos convênios firmados para a viabilidade do programa.
Também está prevista uma reunião, nesta quinta-feira (29/08), entre o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, o advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, para discutir os termos do acordo.
STF confirma condenações de Marcos Valério a mais de 40 anos
Ministro Ricardo Lewandowski foi único voto vencido
Brasília - No início da quinta sessão de julgamento dos recursos dos réus da ação penal do mensalão, nesta quarta-feira (28/8), o Supremo Tribunal Federal manteve as penas privativas de liberdade aplicadas ao empresário Marcos Valério, o operador do esquema, punido com 40 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão, por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (três vezes), peculato (três vezes), lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Mas – como já se esperava – o plenário corrigiu erro material do acórdão publicado referente às chamadas penas pecuniárias. A soma dessas punições acessórias constante do acórdão chegava a R$ 3, 2 milhões, enquanto na proclamação do julgamento, no fim do ano passado, foi anunciada como de R$ 2,7 milhões. Os ministros concordaram com os cálculos do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, com base na proporção entre as “punições corporais” e as penas em dinheiro, fixando a soma destas últimas em R$ 3,062 milhões.
QUADRILHA
O ministro Lewandowski tentou diminuir a condenação de Valério por crime de formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), ao ler voto escrito em que defendeu a tese de que haveria “contradição” na dosimetria desta punição. Segundo ele, a “dose” foi “exasperada”, neste caso específico, com o objetivo de se evitar a prescrição do crime de quadrilha, “num processo que levou mais de oito anos para chegar à fase conclusiva”. Para Lewandowski, o plenário aprovou – no julgamento propriamente dito, no fim do ano passado – a condenação de Valério por crime de quadrilha partindo de uma pena-base de 2 anos e 6 meses, “quase igual à pena máxima prevista para este crime, que é de 3 anos”.
Contudo, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa, e do decano, Celso de Mello, segundo os quais uma modificação da pena de quadrilha, em sede de embargos de declaração, não era possível, por não se tratar de “contradição” no acórdão – como defendia Lewandowski.
O ministro Barbosa ressaltou que as penas dos condenados na AP 470 foram muito debatidas no momento oportuno, e que “cada crime atinge a sociedade de determinada forma”. Lembrou também que Lewandowski, como ministro-revisor, foi voto vencido, ao votar pela absolvição de Marcos Valério, José Dirceu e de todos os demais acusados de formação de quadrilha. Celso de Mello deu todo apoio ao ministro-relator, que sublinhou não ser possível tirar partido do julgamento de embargos de declaração para se discutir matéria que até poderá ser rediscutida quando forem apreciados os chamados embargos infringentes. Ambos destacaram também o fato de que Valério, como o principal “operador” do esquema do mensalão, mereceu a pena que recebeu como integrante da quadrilha assim reconhecida pela maioria dos ministros do Supremo.
Seguiram os votos do relator e do decano – pelo menos no que dizia respeito à existência de “contradição” no acórdão - os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli – além de Lewandowski – formaram a minoria que, no mérito, absolveu do crime de formação de quadrilha os réus do mensalão, no fim do ano passado.
AS PENAS DE MARCOS VALÉRIO
Assim – dependendo ainda da apreciação, em breve, de embargos infringentes – as penas de Marcos Valério ficaram assim distribuídas:
- Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de reclusão.
- Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 1 mês de reclusão, além de multa de R$ 432 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).
- Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 546 mil, o equivalente a 210 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
- Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil: 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, além de 90 dias-multa, cada dia valendo 10 salários mínimos da época do cometimento do crime. (se considerado o valor de R$ 240, chegaria a R$ 223,2 mil).
- Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet): 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, além de multa de R$ 598 mil, o equivalente a 230 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
- Lavagem de dinheiro: 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de multa de R$ 241,8 mil, o equivalente a 93 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
- Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses de reclusão, além de multa de R$ 585 mil, o equivalente a 225 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260)
- Evasão de divisas: 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 436,8 mil, o equivalente a 168 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260) .
Total: 40 anos, 4 meses e 6 dias de reclusão, mais multa de R$ 3,062 milhões.
Qual seria o embasamento legal de uma ofensiva na Síria?
A
Grã-Bretanha apresentou nesta quarta-feira aos demais membros do
Conselho de Segurança da ONU uma proposta de resolução que autoriza
“todas as medidas necessárias para proteger civis” na Síria, depois que o
governo do país foi acusado de usar armas químicas seus próprios
cidadãos.
A aprovação de tal resolução depende do respaldo
dos cinco membros permanentes do conselho (além do Reino Unido, França,
Estados Unidos, Rússia e China), mas o governo russo diz que a ONU deve
terminar sua investigação sobre o uso de armas químicas no país antes
que o documento possa ser debatido.A possibilidade de uma ofensiva coloca em debate os mecanismos na lei internacionais que prevêem tal tipo de medida.
A própria expressão 'lei internacional' evoca uma ideia de regras globais de comum acordo entre nações, facilmente entendidas e aplicadas por elas.
Infelizmente, a realidade está longe disso. Na prática, é difícil - ou impossível - usar jurisprudência internacional em intervenções militares. Não há cortes internacionais para dar o aval a intervenções.
Entretanto, está em desenvolvimento uma estrutura legal para validar intervenções militares por razões humanitárias - a 'Responsabilidade em Proteger', ou R2P, idealizada após as tragédias em Kosovo e Ruanda nos anos 1990.
O conceito já é disseminado, mas não possui aceitação universal, e tem três diretrizes principais:
- As nações devem proteger seus próprios cidadãos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, enquanto, simultaneamente, a comunidade internacional tem a obrigação de ajudar os estados a prevenir esses tipos de crime;
- Onde haja forte evidência de que esses crimes estejam acontecendo e o estado não possa ou não queira combatê-los, a comunidade internacional deverá utilizar todas as medidas pacíficas necessárias buscando acabar com as atrocidades;
- Se todas as medidas anteriores forem tomadas e falharem, a comunidade internacional pode utilizar força militar.
Armas químicas
O principal fator que fez com que o discurso da intervenção internacional na Síria ganhasse força foram os ataques contra a população civil na semana passada - possivelmente causados por armas químicas. A ONU mantém uma equipe no país para investigar o caso.
Entretanto, como no caso da Síria, a falta de consenso entre os membros permanentes (com direito a veto) do Conselho pode dificultar o lançamento de uma ofensiva.
Coalizão
Em situações assim, a R2P ofereceria embasamento legal para uma ação externa - seja por uma coalizão regional ou uma 'coalizão dos (países) dispostos' a agir.Mas tal embasamento também teria certas salvaguardas:
- A necessidade de uma prova convincente de que esteja acontecendo uma atrocidade;
- O fracasso prévio de medidas pacíficas (não militares), tais como o uso da diplomacia e de medidas de sanções comerciais;
- O uso de força militar com o mandato específico de apenas combater as atrocidades e proteger a população civil.
Acima de tudo, ações militares nestas circunstâncias são muito mais decisões de governo do que de juristas ou especialistas em leis internacionais.
E serão eles (juristas e demais especialistas) que terão a tarefa de fazer com que a intervenção militar seja lançada dentro dos parâmetros legais.
No caso da Síria, eles devem argumentar que realmente existe uma atrocidade acontecendo, que todas as tentativas pacíficas foram tentadas e que as ações militares poderiam alcançar dois principais objetivos: o fim das atrocidades e a proteção da população civil.
Londres defende ação na Síria mesmo sem acordo na ONU
O chefe da diplomacia britânica, William Hague,
reconheceu nesta quarta-feira que a adoção pelo Conselho de Segurança do
projeto de resolução apresentado por Londres é "improvável", mas
reiterou que é preciso agir, mesmo sem o aval da ONU, em resposta a um
"crime contra a humanidade" na Síria.
"Espero novas discussões em Nova York nos próximos dias.
Iniciamos essas discussões sobre uma resolução porque o melhor seria
que as Nações Unidas estivessem unidas, mesmo parecendo improvável dado o
veto da Rússia e China, mas precisamos tentar", declarou o ministro das
Relações Exteriores à imprensa.
Os embaixadores dos cinco países membros permanentes do
Conselho de Segurança se reuniram nesta quarta para discutir o projeto
de resolução britânico, que "condena o ataque químico" de 21 de agosto
nas proximidades de Damasco. Washington, Londres e Paris acusam o regime
de Bashar al-Assad de estar por trás do ataque, e "autoriza as medidas
necessárias para proteger os civis", incluindo por meio da força.
"Estamos cientes sobre o fato de que se não houver
acordo, se não houver acordo nas Nações Unidas, ainda teremos
responsabilidade, nós e outras nações, temos sempre uma
responsabilidade", insistiu Hague. "Foi o primeiro recurso a uma guerra
química no século XXI, o que deve ser inaceitável. Devemos tratar como
um crime de guerra, um crime contra a humanidade", prosseguiu.
Segunda-feira, o ministro britânico já havia considerado
como "possível" responder ao uso de armas químicas na Síriam "sem
consenso no Conselho de Segurança da ONU".
As opções de defesa da Síria em caso de um ataque
Ante
os sinais crescentes de que os EUA e seus aliados podem estar
preparando um ataque contra s sírio, surge a dúvida: como a Síria
poderia responder?
Qual seu poder de defesa contra o tipo de ataque sendo planejado? E como pode ocorrer a sua retaliação?1) As defesas sírias
Todos os sinais sugerem que os ataques sendo discutidos por EUA, Grã-Bretanha e talvez França irão envolver o lançamento de mísseis de longa distância, como o míssil de cruzeiro Tomahawk ─ lançado de navios de guerra dos EUA e possivelmente de submarinos americanos e britânicos.Essa ação pode sofrer uma escalada para bombardeios aéreos. Porém, as ações seriam feitas à distância, ou seja, os aviões lançariam seus mísseis e bombas de fora do espaço aéreo sírio. Isso dificultaria o uso dos sistemas de defesa aéreos da Síria para um contra-ataque.
As defesas antiaéreas sírias costumavam ser bastante eficientes, baseadas em antigos modelos soviéticos como o S-200/SA-5 Gammon, além de armamentos mais recentes comprados da Rússia, como o sistemas antiaéreos SA-22 e SA-17. Damasco conta ainda com sistemas de radar sofisticados, fornecidos pela China.
O poder desses sistemas pode ter sido enfraquecido pela perda de território, de mísseis e de radares para os rebeldes.
Mas as defesas antiaéreas da Síria continuam sendo sólidas. Esse é um dos motivos pelos quais um eventual ataque contra o país deverá ser feito por lançamentos à distância.
Esses sistemas são, sim, capazes de derrubar uma aeronave inimiga, mas os pilotos destas podem usar táticas e tecnologias defensivas.
Ao mesmo tempo, há dúvidas quanto ao sistema antiaéreo S-300 - encomendado pela Síria a Moscou -, que é muito mais eficiente. Mas acredita-se que ele ainda não tenha sido entregue pelos russos e não esteja em operação.
Além de defesas antiaéreas, a Síria pode tentar retaliar as forças navais ocidentais com seu arsenal de mísseis teleguiados que, lançados da costa, podem alvejar embarcações militares. Mas, novamente, as embarcações com mísseis Tomahawk podem estar fora do alcance do sistema de defesa sírio.
2) As opções de retaliação de Damasco
Se a Síria tem poderes limitados de contra-ataque, como pode responder ou retaliar uma eventual ofensiva ocidental? Veja algumas opções:Quais os modelos para uma possível intervenção?
- Iraque, 1991: Coalizão global liderada pelos Estados Unidos e baseada em leis internacionais; mandato explícito do Conselho de Segurança da ONU para expulsar as forças iraquianas do Kuwait.
- Balcãs, anos 1990: Armamentos americanos foram fornecidos para a resistência anti-sérvia na Croácia e na Bósnia, apesar de um embargo de armas da ONU estar em vigor. Mais tarde, uma campanha aérea foi liderada pelos americanos contra paramilitares sérvios. Em 1999, caças americanos realizaram 38 mil voos pela Otan (aliança militar ocidental) contra a Sérvia para tentar impedir massacres em Kosovo. Elas foram consideradas legalmente controversas.
- Somália, 1992-93: O Conselho de Segurança da ONU autorizou a criação de uma força internacional com o objetivo de facilitar a chegada de suprimentos humanitários com o colapso do Estado. Um envolvimento militar americano gradual e sem objetivo claro culminou com o disastre das quedas dos helicópteros Blackhawk em 1993. O episódio levou à retirada das tropas americanas do país.
- Líbia, 2011: França e Grã-Bretanha pediram autorização do Conselho de Segurança da ONU para fazer uma intervenção humanitária em Benghazi em 2011. A Rússia e a China se abstiveram, mas não vetaram a resolução. Ataques aéreos continuaram até a queda de Khadafi.
Ampliar o conflito: Uma abordagem alternativa seria tentar ampliar o alcance do conflito por meio de um ataque à Turquia, às forças americanas na Jordânia ou mesmo a Israel, por meio de mísseis balísticos. Os riscos para o regime sírio, nesses casos, seriam enormes. A Turquia é altamente capaz de se defender, e o mesmo pode ser dito das tropas americanas na Jordânia. Ambos têm sistemas antimísseis Patriot.
Um ataque contra Israel também é improvável, já que as tropas sírias estão ocupadas com a guerra civil.
E atingir Israel - que também opera sistemas antimísseis eficientes - pode provocar uma retaliação maciça, abrindo a possibilidade de uma guerra regional envolvendo o grupo xiita Hezbollah (aliado de Assad) no Líbano. Provocar um conflito maior pode não ser de interesse de Damasco e de seus aliados iranianos.
'Guerra por procuração': A Síria pode tentar usar grupos como o Hezbollah para levar a cabo ataques contra os EUA ou contra alvos ocidentais. O Irã, no entanto, pode ser um empecilho: em sua aparente tentativa de diálogo com o Ocidente quanto a seu programa nuclear, Teerã pode hesitar em apoiar seu aliado Hezbollah em ataques desse tipo.
O próprio Hezbollah também está em posição delicada em sua aliança com Assad. O grupo pode acabar decidindo que tem problemas o bastante com os quais lidar e distanciar-se do conflito.
De que lado ficam os países na crise da Síria
As
cenas mostrando a intoxicação de jovens e crianças em um suposto ataque
com armas químicas na Síria acendeu a luz amarela em relação ao
conflito.
Os Estados Unidos já sinalizaram que um ataque deve ocorrer nos próximos dias, com consequências ainda incertas para a região.No Oriente Médio
Turquia
O governo turco tem sido um dos críticos mais ácidos ao presidente sírio Bashar Al-Assad. O chanceler turco, Ahmet Davutoglu, já disse que o país está pronto para integrar uma coalizão internacional contra a Síria, caso o Conselho de Segurança da ONU não determine uma ação militar.Arábia Saudita e monarquias do Golfo
As monarquias do Golfo vêm desde o início do conflito financiando as forças de oposição a Assad. A Arábia Saudita é um rival do regime sírio há anos e tem atuado no campo diplomático para angariar apoio internacional aos grupos rebeldes.Israel
Embora tenha tentado se manter longe do conflito, Israel por três vezes bombardeou a Síria este ano, alegando ataque preventivo contra supostos carregamentos de munição do grupo extremista libanês Hezbollah.O país também respondeu ataques a tiros vindo da Síria contra alvos nas Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel.
Nos últimos dias, autoridades israelenses condenaram o suposto ataque com armas químicas e indicaram apoio a uma ação militar internacional.
"Nosso dedo deve estar a postos. O nosso é um dedo responsável que, se necessário, estará no gatilho", disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.
Países árabes temem que intervenção espalhe conflito pela região
Líbano
O chanceler libanês, Adana Mansour, disse que não apoia a ideia de um ataque à Síria. "Não acho que essa ação serviria à paz, à estabilidade e a segurança na região", diz.Dois ataques à bomba ligados ao conflito sírio mataram quase 60 pessoas no Líbano neste mês. O grupo Hezbollah, que é muçulmano xiita, se colocou abertamente ao lado de Assad (que é muçulmano alauita, um ramo do xiismo).
Por outro lado, há grupos sunitas libaneses apoiando os rebeldes sírios (majoritariamente sunitas).
O Líbano também recebeu milhares de refugiados sírios, sendo o destino mais procurado por quem foge do país em guerra.
Irã
A República Islâmica do Irã (de orientação xiita) tem sido o maior apoiador do regime sírio na região. Nesta semana, o Irã alertou uma alta autoridade da ONU em visita a Teerã das "sérias consequências" de qualquer ação militar.O chanceler Abbas Araqchi também disse que os supostos ataques com bombas químicas foram perpetrados pela oposição, e não pelo regime de Assad.
Fora da região
Estados Unidos
Após a cautela inicial em relação aos supostos ataques químicos, os Estados Unidos subiram o tom. O secretário de Estado, John Kerry, disse que o uso de armas químicas pelo regime sírio era "inegável" e uma "obscenidade moral".Desde então, Washington aumentou a presença militar naval no Mediterrâneo, alimentando os rumores de que um ataque é iminente. A expectativa dos analistas é que os americanos lancem um ataque de uma base naval com mísseis apontados para instalações militares sírias.
Reino Unido
Principais aliados dos americanos, os britânicos já organizam um plano militar de contingência, segundo o gabinete do primeiro-ministro David Cameron. Qualquer ação será "proporcional", dentro da lei e seguirá o que for decidido pelos aliados internacionais, disse um porta-voz de Cameron.
Secretário de Defesa dos EUA diz que tropas americanas estão prontas para ação
França
Um dia após a veiculação das imagens do suposto ataque químico, o chanceler Laurent Fabius pediu uma "reação de força" caso se comprovasse o uso de tais armas.A França está entre os países com a retórica mais dura contra Assad. Foi o primeiro país ocidental a reconhecer o principal grupo opositor como representante legítimo do povo sírio.
Junto ao Reino Unido, a França também pressiona a União Europeia para que esta levante o embargo de armas à Síria, a fim de fornecer armamentos aos rebeldes.
Rússia
A Rússia é um dos mais importantes aliados do regime de Assad e tem advogado por uma solução diplomática para a crise. Qualquer iniciativa contra a Síria no Conselho de Segurança também seria vetada pelos russos.Moscou já criticou qualquer possibilidade de ataque internacional, dizendo que decisões tomadas fora do Conselho de Segurança poderiam ter "consequências catastróficas para outros países do Oriente Médio e do norte da África".
China
A China se juntou à Rússia ao bloquear resoluções contrárias à Síria no Conselho de Segurança. Também falou contra um provável ataque internacional contra os sírios.A agência de notícias estatal chinesa Xinhua disse que os países ocidentais têm chegado a conclusões precipitadas sobre o suposto ataque químico antes mesmo da inspeção da ONU.
Brasil
O Brasil desde o início procurou se manter afastado da crise síria, sendo inclusive alvo de críticas ao pedir uma solução diplomática para o conflito em momentos que os aliados ocidentais defendiam uma postura mais contundente.Após o suposto ataque químico, o Itamaraty soltou nota dizendo "que o ataque perpetrado nos arredores de Damasco (...) constituiu ato hediondo, que chama a atenção da comunidade internacional para a necessidade de esforços concentrados".
Apesar do tom mais duro, o Brasil ainda "reitera sua posição de que não existe solução militar para o conflito e recorda seu apoio à convocação de conferência internacional sobre a situação síria".
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