quinta-feira, 30 de março de 2017

Ex-conselheiro de segurança de Trump pode testemunhar em troca de imunidade

O ex-conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca Mike Flynn afirmou que concorda em ser entrevistado, caso obtenha imunidade judicial, segundo funcionários com conhecimento do assunto. A Agência Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) e congressistas investigam as potenciais ligações entre a campanha do presidente americano, Donald Trump, e a Rússia.
Como conselheiro na campanha presidencial de Trump e depois um dos principais nomes na Casa Branca, Flynn esteve em meio a deliberações importantes da política externa do novo governo e se envolveu diretamente em discussões sobre a possibilidade de retirada de sanções contra a Rússia, que foram impostas no governo do antecessor de Trump, Barack Obama.
As fontes disseram que Flynn fez a oferta ao FBI e aos comitês de inteligência da Câmara e do Senado, mas até agora não houve um acordo nesse sentido. Advogado de Flynn, Robert Kelner não quis comentar o assunto. Fonte: Dow Jones Newswires.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Doria bate boca com militante que o chamou de golpista

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), discutiu com um militante nesta quarta-feira, 29, durante solenidade de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida; Doria dizia que estava entregando as chaves das casas novas às mulheres das famílias contempladas. "A força da mulher ninguém segura", afirmou; foi quando um rapaz que gritou: "Força da Dilma para fazer as casas"; tucano, que tem pavio curto, reagiu de maneira exaltada; "Golpista é quem rouba dinheiro público, golpista é quem rouba o povo", continuou Doria, observado pelo seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi delatado pela Odebrecht como beneficiário de propina.O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), discutiu com um militante nesta quarta-feira, 29, durante solenidade de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. 
Doria dizia que estava entregando as chaves das casas novas às mulheres das famílias contempladas. "A força da mulher ninguém segura", afirmou. Em seguida, foi interrompido por um rapaz que gritou: "Força da Dilma para fazer as casas".
O tucano, que tem pavio curto, reagiu de imediato e de maneira exaltada. "Olha aqui, vou aproveitar para dizer para você, que veio aqui tentar estragar a festa dessas famílias, que elas não estão de acordo com você", iniciou, com dedo em riste. "Golpista é quem rouba dinheiro público, golpista é quem rouba o povo", continuou Doria, observado pelo seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi delatado pela Odebrecht como beneficiário de propina.
"Vai embora procurar sua turma. Vai procurar sua turma lá em Curitiba", gritou o prefeito. Ele, em seguida, disse que o povo "sabem quem é honesto e é decente" e encerrou pedindo uma "salva de palmas para o Brasil".

segunda-feira, 27 de março de 2017

Italiano mata filhos a marteladas e pula de penhasco

Caso ocorreu hoje, em Trento, e escandalizou o país.

Duas crianças foram encontradas mortas nesta segunda-feira (27) em um apartamento em Trento, na Itália. A polícia acredita que os bebês de 2 e 4 anos de idade tenham sido assassinados a marteladas pelo próprio pai, que se suicidou pulando em um penhasco.
O caso ganhou destaque em toda a imprensa italiana nesta manhã e gerou grande repercussão nas redes sociais. A mãe das crianças. Sara Failla, foi quem deu o alerta para a polícia e agora passa por interrogatório. O corpo do pai, identificado como Gabriele Sorrentino, um ex-policial que trabalhava atualmente como operador financeiro, foi achado em um penasco de Sardagna, uma zona montanhosa que fica a 10 minutos de carro do centro de Trento.
Imagem aérea da cidade italiana de Trento
Imagem aérea da cidade italiana de Trento
Foto: iStock
Ele teria se jogado de uma rocha que fica perto do Hotel Panorama, estrutura turística em estado de abandono. O carro do italiano foi encontrado na zona. O casal teria outra filha, uma menina de 13 anos, que estaria em viagem escolar e, portanto, não presenciou o crime.
Vizinhos do italiano contaram que ele "aparentava ser uma pessoa normal" e tinha intenção de comprar o imóvel onde o crime ocorreu. O apartamento fica em um condomínio no bairro de Albere projetado pelo renomado arquiteto Renzo Piano.
A mãe confirmou a versão, relatando que o documento de compra do imóvel deveria ser assinado hoje. Ela teria deixado os filhos com o marido por um momento enquanto resolvia assuntos na rua e encontrou as crianças mortas ao voltar para casa.
A polícia investiga as motivações do crime e se o italiano passava por dificuldades econômicas, inclusive relacionadas com a compra do apartamento.

sexta-feira, 24 de março de 2017

'Lava-Jato fez a coisa mais sem-vergonha que aconteceu neste País', diz Lula

Ex-presidente criticou o juiz Moro e integrantes do MP.Durante o evento organizado pelo PT para discutir a Lava-Jato em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação fez "a coisa mais sem-vergonha" que aconteceu no Brasil, dirigindo ataques ao juiz Sérgio Moro e aos membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e "o delegado da Polícia Federal" não têm mais ética, lisura e honestidade do que ele.

"A Lava-Jato não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima de um criminoso. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento", afirmou o petista.
Ele citou o juiz que coordena as investigações em Curitiba e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no MPF. "Eu tenho dito que eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem eles não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida", falou Lula.
Lula se referiu ao interrogatório que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio e disse que está esperando por qual crime ele será imputado. "Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele", afirmou. O petista ressaltou que condena que dirigentes partidários peçam dinheiro para empresários. "Nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso, e sou amigo de muitos empresários", declarou.
No discurso, o ex-presidente defendeu a aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade no Congresso. O texto é visto como ameaça às investigações. Na plateia do evento, estava o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta no Senado. "A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição", afirmou Lula.
Ele pediu que os parlamentares petistas "briguem" mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos no País. "Nós somos um partido que foi criado para mudar a história desse país, não fomos criados para ficar com medo", disse. No evento, estavam diversos deputados e senadores petistas.
Lula disse que é preciso defender "companheiros" que são acusados sem provas. Na sua fala, não faltaram críticas à imprensa. "É preciso mostrar o outro lado da Lava-Jato. A Lava-Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, das televisões outras, dos jornais, a cara da Veja, da Época, da Istoé, do procurador, da Polícia Federal, tem a cara do Moro. Mas não tem a cara do povo que está sendo prejudicado", disparou.
O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba nas obras do Rio São Francisco e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. "Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha", disse.
O ex-presidente disse que vai se defender, aguardar o julgamento e "ir até a última consequência" nos processos da Lava- Jato. "Se eles querem pegar o Lula, não estraguem o Brasil, encontrem outro pretexto, o Brasil é muito maior que o Lula", afirmou. O petista ressaltou que não tem medo das acusações, mas tem preocupação com a democracia e as instituições.
Requião

Presente no evento do PT para discutir a Lava-Jato, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) garantiu que o projeto do abuso de autoridade vai ser votado no Senado. E também destacou que "tem todas as condições" para ser aprovado. Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Requião afirmou que foi convidado por Lula para comparecer ao evento. Filiado ao partido do presidente Michel Temer, mas atuante na oposição ao peemedebista, Requião era o único parlamentar não petista presente no evento. "Qual o problema? Ele (Lula) me convidou e convidou o PMDB", brincou.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.
Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.
Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.
Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.
Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.
Trabalho temporário
O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.
Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.
Debate
A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.
No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.
Projeto de 1998
Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.
“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

terça-feira, 21 de março de 2017

Brasil fica em 92º lugar entre 159 países em ranking de igualdade de gênero

Os números no Brasil repetem a lógica de desigualdade. Dados mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra uma denúncia de violência contra a mulher a cada 7 minutos.O relatório sobre Desenvolvimento Humano preparado pelas Nações Unidas tem entre suas mensagens-chave a necessidade de se garantir a igualdade entre homens e mulheres. Se tal caminho não for percorrido, avalia o relatório, não há como se chegar ao desenvolvimento pleno. Os dados apontados pelo estudo, no entanto, deixam evidente que há uma longa jornada pela frente.
O estudo mostra, por exemplo que no mundo uma entre cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual. Elas também ganham menos, ocupam menos cargos de chefia e, em 18 países, ainda precisam da aprovação do marido para trabalhar. Os reflexos sobre a qualidade de vida são claros. O relatório aponta que, na América Latina e Caribe, há 117 mulheres vivendo em domicílios pobres por cada 100 homens na mesma situação. "Não é possível alcançar o Desenvolvimento Humano para todos se metade da humanidade é ignorada", afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andrea Bolzon.
Os números no Brasil repetem a lógica de desigualdade. Dados mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra uma denúncia de violência contra a mulher a cada 7 minutos. Aqui mulheres recebem até 25% a menos que homens desempenhando trabalhos semelhantes.
O relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento traz dois índices para avaliar as desigualdades de gênero. O Índice de Desigualdade de Gênero (IDgG), por exemplo, retrata as diferenças de oportunidades no acesso à saúde reprodutiva, ao empoderamento e atividade econômica.
Quando esse índice é levado em conta, o Brasil é deslocado para a 92ª posição em uma lista de 159 países. Motivos não faltam. O índice de mortalidade materna é de 44 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. A Noruega, a primeira colocada no ranking, apresenta 5 mortes por cada 100 mil. Na política, apenas 10% dos assentos do parlamento são ocupados por mulheres. Na vizinha Argentina, esse indicador chega a 37%. O indicador é menor ainda que o apresentado na Arábia Saudita. Ali, 19,9% dos assentos são ocupados por mulheres.
A participação no mercado de trabalho também estampa a desigualdade. O levantamento mostra que 56,3% das mulheres acima de 15 anos estão no mercado de trabalho. Entre o grupo masculino esse porcentual sobe para 78,5%.
Além do IDgG, o relatório traz outro índice para avaliar as diferenças entre gêneros. Batizado de Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDvG), ele destrincha os dados do IDH geral (expectativa de vida, anos esperados de estudo, média de anos estudados e renda per capita) para grupos masculino e feminino. Por esse indicador, o "IDH" de homens é 0,751 e o das mulheres, 0,754.
A melhor pontuação do grupo feminino é resultante do desempenho nas áreas de educação e expectativa de vida. A média de anos de escolaridade entre as mulheres é de 8,1. De homens, de 7,5. Já a expectativa de vida ao nascer das mulheres é de 78,5. De homens, 71.
Embora a escolaridade das mulheres seja mais elevada, a renda per capita é maior entre homens. A renda das mulheres é de 10 672 (ppp paridade de poder de compra, uma medida internacional usada para permitir comparação entre diferentes moedas). Para homens, o indicador salta para 17.736 ppp.

segunda-feira, 20 de março de 2017

James Comey, o policial árbitro da política americana

Quem pode se permitir hoje, nos Estados Unidos, a dar uma advertência a Donald Trump sem arriscar seu cargo? A resposta: James Comey, o poderoso chefe do FBI.
Não é a primeira vez que este grande policial - de dois metros de altura - causa um alvoroço, mas nesta segunda-feira é particularmente estrondoso: Comey contradisse de forma categórica o presidente, que acusa seu antecessor, Barack Obama, de ter ordenado grampear suas ligações telefônicas.
E o fez sem perder a calma característica deste homem especialista em audiências de comissões do Congresso.
Concentrado e com a testa franzida, o chefe da Polícia Federal se destaca nesta tarefa, conseguindo projetar uma imagem de fiel servidor da lei e de um operador da política altamente qualificado.
Donald Trump foi advertido: as palavras do chefe do FBI, fortalecidas pelo caráter oficial das investigações que ele supervisiona, não são facilmente esquecidas.
Hillary Clinton sentiu na pele quando Comey recomendou durante uma coletiva de imprensa surpresa em julho 2016 que não denunciassem a ex-secretária de Estado pelo caso dos e-mails enviados por um servidor particular, embora tenha comentado que a candidata democrata demonstrou "uma grande negligência".
Naquele dia, Comey não facilitou a campanha para a ex-primeira-dama. Mas não agradou os republicanos, que esperavam que a democrata fosse formalmente acusada diante da Justiça.
Inatingível pelas tempestades
Quando, no fim de outubro e a dez dias para as eleições presidenciais, o diretor do FBI relançou o caso dos e-mails, os republicanos o aplaudiram e elogiaram uma autonomia da qual duvidavam. Tudo indica que James Comey, de 56 anos, é capaz de manter a direção do FBI em meio às tormentas.
Este ex-procurador federal e ex-subsecretário de Justiça foi marginalizado pelos republicanos, e durante a administração Obama foi designado ao cargo atual. Donald Trump lhe pediu que continuasse em sua função.
Tenacidade é um dos traços mais marcantes de seu caráter. Combinando firmeza e pedagogia, enfrentou incansavelmente o Vale do Silício para convencer a Apple a desbloquear um smartphone usado pelo autor de um atentado na Califórnia. Finalmente foram os especialistas do FBI que conseguiram.
Sob o governo Obama, James Comey muitas vezes ofuscou sua superiora, a secretária de Justiça Loretta Lynch. Esta ratificou as recomendações de não acusar Hillary Clinton.
Com esta investigação, Comey consolidou sua fama de "atirador de elite", aguentando os ataques de diferentes grupos e saindo ileso do vespeiro. Deve-se dizer que este pai de cinco filhos e com aspecto sempre impecável tem experiência.
O homem das redes
James Comey frequenta há três décadas os círculos de alto escalão de políticos e juízes, criando um escudo que muitas vezes pode enfurecer as autoridades judicias e, inclusive, a Casa Branca.
Assim fez, por exemplo, quando apoiou os policiais reticentes a se comprometer com sua tarefa após a avalanche de críticas que receberam pela morte de Michael Brown, um jovem negro que faleceu em 2014 em Ferguson.
Convertido em procurador-geral interino em 2004, Comey testemunhou a chegada de um assessor do então presidente George W. Bush ao hospital onde estava internado o secretário de Justiça, John Ashcroft.
O assessor da presidência Alberto Gonzales tentava aproveitar a fraqueza de Ashcroft para fazê-lo rubricar uma polêmica medida que autorizava as escutas telefônicas sem um mandato judicial.
James Comey relatou o fato a alguns senadores espantados, desatando uma tempestade política.

sábado, 18 de março de 2017

Homem é abatido após tentar pegar arma de militar em aeroporto de Paris

As forças de segurança mataram na manhã deste sábado um homem que tentou pegar a arma de um militar de patrulha no aeroporto de Orly, ao sul de Paris, onde o tráfego aéreo foi suspenso.
Por volta das 07h30 GMT (04h30 de Brasília), um homem tentou se apoderar da arma de "um militar e se refugiou em uma loja do aeroporto, antes de ser abatido pelas forças de segurança", declarou à AFP um porta-voz do ministério do Interior.
O homem abatido é "conhecido pelos serviços da polícia e de inteligência", segundo o governo francês, que anunciou a abertura de uma investigação antiterrorista.
O "tráfego aéreo foi completamente interrompido" neste aeroporto internacional, anunciou à AFP um porta-voz da direção Geral da Aviação Civil (DGAC).
Quase 3.000 pessoas foram evacuadas do terminal Sul e os passageiros que se encontram na zona Oeste estão confinados, disse o porta-voz do ministério do Interior, Pierre-Henry Brandet.
Não há feridos, acrescentou. Os ministros do Interior, Bruno Le Roux, e da Defesa, Jean-Yves Le Drian, se dirigiram ao local.
"Fazíamos fila para o check-in para o voo com destino a Tel Aviv quando ouvimos três ou quatro disparos próximos", declarou à AFP Franck Lecam, de 54 anos.
"Estamos todos diante do aeroporto, a 200 metros da entrada. Há policiais, socorristas, militares em toda parte que correm em todas as direções", acrescentou Lecam.
Uma operação de desminagem comprovou a ausência de explosivos, anunciou o ministério do Interior.
O ataque ocorreu no primeiro andar do terminal Sul, diante dos controles.
Os passageiros se afastavam com suas malas, em calma, constatou a AFP, enquanto os agentes da força antiterrorista, da polícia e socorristas estavam mobilizados na região.
- Estado de emergência-
A polícia estabeleceu um perímetro de segurança neste aeroporto, o segundo da França em tráfego de passageiros, depois do Charles de Gaulle.
Também na manhã deste sábado, um homem feriu um policial em Stains, nos arredores de Paris, com uma arma de ar comprimido durante um controle rodoviário e depois fugiu, informou à AFP uma fonte próxima ao caso. Este disparo tem "um vínculo" com o ataque de Orly, afirmam as forças de segurança, sem dar mais detalhes.
Os três militares da patrulha de Orly se encontram "sob forte comoção" e estão sendo atendidos pelos socorristas, segundo fontes policiais.
A Operação Sentinela, da qual formam parte, foi colocada em andamento em 2015, quando foi registrada uma série de atentados que desde então deixaram 238 mortos na França, país sob estado de emergência.
Em janeiro daquele ano, extremistas atacaram o semanário satírico Charlie Hebdo e um supermercado kosher.
Meses depois, na noite de 13 de novembro, a onda de terror começou nas imediações do Stade de France, ao norte da capital, e continuou no Bataclan e em bares e restaurantes da capital.
Em 2016, os ataques prosseguiram. Um extremista matou um policial e sua companheira, um motorista lançou um caminhão contra dezenas de pessoas em Nice e um padre morreu degolado em plena missa.
O ataque deste sábado ocorreu um mês e meio após vários militares serem atacados no museu do Louvre. Um egípcio armado com um machado atacou a patrulha a gritos de "Allahu Akbar" (Deus é Grande).
Também foi registrado a poucos dias do primeiro aniversário dos atentados contra o metrô e o aeroporto de Bruxelas.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Senado aprova projeto que impede operadoras de limitar dados da banda larga fixa

O plenário do Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Na prática, as operadoras ficam impedidas de limitar a quantidade de dados que o consumidor poderá usar por mês. O texto não prevê a probição no caso da banda larga móvel, utilizada em tablets e celulares.
O projeto tramitou em regime de urgência, depois de acordo entre os líderes partidários, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o limite para acesso à internet só ocorre “em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.
Tanto o autor quanto o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressaltaram a importância do acesso à internet para a vida cotidiana, como estudos e até a declaração do Imposto de Renda – que é obrigatória e só pode ser feita online.
Por ser originário do Senado, se sofrer modificações na Câmara, o projeto deverá retornar para última análise dos senadores. Somente depois disso é que a matéria seguirá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor.

terça-feira, 14 de março de 2017

Almagro quer Venezuela suspensa da OEA caso não realize eleições em breve

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu nesta terça-feira que a Venezuela seja suspensa da entidade caso não realize "eleições gerais completas o mais breve possível" com observadores internacionais para que sejam "livres, justas e transparentes".
Esta é a conclusão de seu novo relatório crítico sobre a Venezuela, de 75 páginas, no qual atualiza o que publicou em 31 de maio, com o qual invocou a Carta Democrática da OEA e iniciou um processo ainda aberto que pode levar à suspensão da Venezuela se dois terços dos 34 Estados-membros concordarem.
"Aprovar a suspensão do desnaturalizado governo venezuelano é o mais claro esforço e gesto que podemos fazer neste momento pelo povo do país, pela democracia no continente, por seu futuro e pela justiça", conclui Almagro no texto, enviado ao Conselho Permanente para que o distribua às delegações.
Para evitar a suspensão venezuelana e "retomar o rumo institucional" no país, Almagro exige que nos próximos 30 dias haja uma convocação a eleições gerais, além de outras condições.
"A libertação dos presos políticos, a validação das leis que foram canceladas, assim como a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral e um novo Tribunal Supremo de Justiça conforme os procedimentos estabelecidos na Constituição", indicou.
Para sustentar o pedido de suspender a Venezuela caso esses passos não ocorram, Almagro lembrou que o artigo 20 da Carta, o que invocou em maio do ano passado, estipula que, se fracassarem as gestões diplomáticas ou perante um caso de urgência, o Conselho Permanente pode convocar imediatamente uma Assembleia Geral Extraordinária.
Além disso, o artigo 21 indica que se a Assembleia, o principal órgão da OEA com os chanceleres dos 34 países, constatar que houve "a ruptura da ordem democrática em um Estado-membro e que as gestões diplomáticas foram infrutíferas", o país pode ser suspenso de participar da OEA.
Para isso, são necessários dois terços dos 34 países que formam a OEA e a suspensão entraria em vigor imediatamente.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Se Padilha não cair, Temer pode ser o próximo

Se não pedir demissão nem for demitido, Padilha vai comprometer ainda mais o plano original da conspiração do PMDB contra Dilma, que tinha como propósito ficar no poder não por dois anos, mas por vinte. Agora, depois dos desdobramentos da Lava Jato e das brigas internas, principalmente entre Renan e Cunha, Temer vai sair no lucro se não cair antes de completar dois.
Seus aliados, seja no ministério, seja no Congresso são abatidos diariamente pela Lava Jato e seu partido, além de perder simpatia do eleitorado vê seus principais candidatos a candidato presidencial em 2018 perderem a preferência do eleitorado.
Não há um nome do PMDB em condições de vencer nas urnas.
Nem no PSDB.
Diante dessa sinuca de bico, qual candidato os dois partidos que derrubaram Dilma vão apoiar?
Ou vai haver uma tentativa de prorrogar o mandato de Temer? Pode se excluir essa hipótese esdrúxula se o governo tem 2/3 do Congresso no bolso?
Ninguém pode negar que, enquanto a presidente Dilma jamais interferiu ou permitiu interferência na Lava Jato (provavelmente porque não tinha nada a temer), Michel Temer adotou uma atitude de enfrentamento e defesa de seus aliados (provavelmente porque tem tudo a temer).
Todos os acusados aliados a Temer, por mais cabeludas e verossímeis que sejam as acusações adotam a mesma linha de defesa já adotada há décadas por Paulo Maluf: dizem que não fizeram nada de errado e até desafiam os acusadores a provar, porque o ônus da prova é de quem acusa.
E, no caso de políticos com foro privilegiado as provas demoram tanto a aparecer que, quando aparecem, já estão mofadas.
Levando-se em conta esse retrospecto, tudo indica que 1) Padilha não vai pedir demissão para não perder o foro privilegiado; 2) não vai dar explicações à imprensa alegando que não pode falar a respeito de um caso sub-judice; 3) Temer vai bater de novo na tecla de que não demite ministros que não sejam réus e 4) a imprensa vai engolir em seco mais essa demonstração de cinismo político porque Padilha será fundamental para aprovar a nova Previdência.
No entanto, se Maquiavel fosse o assessor, recomendaria a Temer sacrificar Padilha para salvar não só as aparências, mas ele próprio e os outros. Diga ele o que quiser, silencie ou não, a opinião pública já transformou Padilha em réu. A sua permanência contamina todo o governo. Tem credibilidade para continuar?
Maquiavel diria a Temer que a chefia da Casa Civil é importante demais para ser ocupada por uma pessoa sobre a qual pesam evidências de ilícitos. "Não se esqueça que, na fase mais aguda do Mensalão, José Dirceu teve que deixar a Casa Civil e não era réu. E Lula não caiu".
Se Padilha não cair, Temer pode ser o próximo.

sábado, 11 de março de 2017

'Estuprada durante o parto': o inferno das mulheres latinas traficadas em Londres

"O que eu testemunhei naquele dia foi uma das coisas mais perturbadoras que já vi na vida", diz Yenny Aude, então funcionária de uma ONG que apoia mulheres latino-americanas no Reino Unido.
Ela fala do dia em que descobriu o caso de uma latina traficada para Londres. Eram 11 da manhã quando atendeu o telefonema de um policial.
"Ele disse que haviam achado uma mulher em uma casa que estava envolvida com prostituição e tinha ferimentos muito graves porque havia sido muito maltratada", relembra Yenny, hoje diretora da Latin American Women's Aid (Lawa, na sigla em inglês).
O policial disse que ela estava "muito alterada, está gritando". "Fala um idioma que não entendemos, talvez seja português. Vocês podem vir, por favor?".
Yenny, da Lawa, pediu a uma amiga que fala português para acompanhá-la. No local, percebeu que a vítima de 26 anos era colombiana. "Quando ela foi encontrada, ela estava pendurada e perdendo muito sangue. Estava sofrendo um aborto e sendo estuprada ao mesmo tempo."

Tortura

O caso ocorrido em 2010 ilustra o pesadelo de muitas mulheres que vão parar na Inglaterra desta forma. Como tantas outras, a vítima havia saído da Colômbia rumo à Espanha com a intenção de trabalhar, mas foi enganada.
Quando chegou ao país, tomaram seus documentos e a forçaram a se prostituir "por alguns anos". "Quando falei com ela pela primeira vez, perguntei se sabia onde estava, e ela disse: 'Na Espanha?'. Não lembrava-se de como havia ido parar em Londres", afirma Yenny.
"Uma coisa é forçar alguém a fazer um trabalho sexual e outra é tortura. Ela tinha sido torturada."
A mulher foi levada a um abrigo que a Lawa mantém para latinas vítimas de violência de gênero na Inglaterra - o único do tipo na Europa. Seguiram-se meses de terapia e apoio emocional até que a jovem decidisse contar sua história.
Ela disse ter vivido em muitas casas diferentes, mas não saber onde ficavam, porque era proibida de sair. Seus deslocamentos eram sempre de carro.
Lembrava-se de escutar na última casa gritos de mulheres em outros quartos. Ela não as conhecia, porque não era permitido que se comunicassem. Quando queriam ir ao banheiro, um membro da quadrilha de prostituição as escoltava, para que não pudessem se falar.
Em determinado momento, os sequestradores começaram a tirar as outras jovens da casa, até que a colombiana ficou sozinha. Homens continuavam sendo admitidos para estuprá-la, inclusive enquanto estava grávida.
Depois do resgate, Yenny Aude ficou sabendo que os vizinhos avisaram à polícia terem ouvido gritos de uma mulher vindos da casa. Mas, quando os agentes iam até lá, não conseguiam escutar nada, e ninguém abria a porta quando chamavam.
Os berros persistentes e desesperados da mulher ao ser estuprada enquanto perdia um bebê fizeram com que a colombiana fosse decoberta. "Quando a conheci, ela praticamente não tinha dentes, e havia buracos no seu cabelo", relembra Yenny.
A jovem contou que, quando não fazia algo que seus sequestradores queriam, tinha dentes ou fios de cabelo arrancados. Ela recebeu a ajuda necessária para recuperar-se dos ferimentos e passou por uma cirurgia de reconstrução vaginal.
"Ela queria voltar a ser como era quando saiu da Colômbia. Mostrou uma foto e, quando comparei com a pessoa na minha frente, vi que eram duas pessoas totalmente diferentes."
Inicialmente, ela não levantava a cabeça se havia um homem próximo. Quando sentiu-se mais forte, decidiu voltar para a Colômbia e deixou um bilhete ao sair do abrigo que dizia apenas: "Muito obrigada por tudo".

Abuso

À primeira vista, Ana (nome trocado para proteger sua identidade) surpreende pela juventude e vitalidade depois de sobreviver ao cativeiro. Ela saiu da América do Sul para a Inglaterra pela primeira vez em 2000. Tinha 18 anos.
Ana não hesitou em aceitar o convite de uma prima que vivia em Londres, porque queria escapar de um familiar que a havia abusado sexualmente. Ao chegar sem o visto necessário, teve de ir para a França. Ficou em Paris por alguns meses até que sua prima mandou "um amigo" para buscá-la.
"Assim que ele me viu, disse: 'Você vai fazer tudo o que eu disser'. Fiquei assustada", diz à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. O plano do homem era entrar na Inglaterra de barco por meio de Dover, cidade na costa sul do país. "Pouco antes de chegar ao posto de imigração, ele disse para eu passar na frente e tomou meu passaporte."
Em troca, ela recebeu um documento espanhol com sua foto. "Ele falou para eu usar o dinheiro e o passaporte que havia me dado, aprender meu nome e data de nascimento novos. 'Você não me conhece, e deve dizer que veio como turista. Não dê para trás, não gagueje e não fique nervosa'. Queria morrer, não sabia o que fazer", recorda-se ela.
O agente de imigração examinou seu documento minuciosamente e o "passou umas cinco vezes em uma máquina". Mas a liberou.
"Você chegou." Foram as primeiras palavras de sua prima quando a encontrou em Londres. "Agora, você vai me pagar tudo o que eu gastei com você. Vai trabalhar e fazer tudo o que eu disser. Você está nas minhas mãos." Ana se assustou e não conseguiu entender e diz que se conteve para não chorar.
Sua prima trocou algumas palavras em inglês com o homem que acompanhou Ana. Ele entregou todos os documentos da jovem e foi embora.
"Naquele momento, saíram quatro meninas do banheiro e sentaram-se com a gente. Minha prima pegou uns telefones e uma caderneta e os colocou na mesa. É como se tudo estivesse escondido", recorda.
"As meninas estavam de sutiã e biquíni, com vestidos transparentes, muito maquiadas e com sapatos muito altos. Pensei: 'Meus Deus, o que é isso?'. E comecei a tremer. Perguntei à minha prima: 'O que está acontecendo?'."
"'É nisso que você vai trabalhar', ela disse. Eu me recusei, e ela respondeu: 'Vai trabalhar com isso até terminar de pagar a dívida que tem comigo, até o último centavo que gastei com você'."

Cativeiro

A garota foi trancada em um quarto com as outras jovens, que tentaram tranquilizá-la. "Elas disseram que eram da Bolívia, da Colômbia, do México e da Venezuela e tinham entre 19 e 24 anos", afirma Ana.
"Perguntava como aguentavam isso, e elas diziam que não tinham outra opção, porque estavam trancadas, sem dinheiro nem documentos." Do lado de fora da porta, havia sempre um guarda. As janelas ficavam vedadas e tinham grades. Não havia como escapar.

Desde 2014 até set. 2016

Vítimas potenciais de tráfico no Reino Unido

8404
pessoas (de dezenas de nacionalidades)
  • 22 latino-americanos (homens e mulheres)
Na primeira noite, as outras garotas tentaram escondê-la dos clientes, já que ela não parava de chorar. "Disseram: 'Os homens aqui são doentes e, vendo que é tão jovem, vão escolher você com certeza'", lembra-se Ana.
"Elas explicavam o que eu teria de fazer e diziam que não poderia me negar, porque senão me bateriam e diriam que estavam pagando por mim."
Ana recorda-se que o primeiro homem que a tocou estava muito bêbado e dormiu. O segundo bateu nela, porque ela "não se entregava". "Não foi a única vez que me machucaram. Houve muitas, e nunca nos levaram ao médico. As meninas me davam remédios para dor", conta ela, a ponto de chorar.
"Houve um momento em que os clientes só queriam a mim. Minha prima tirou as outras meninas da casa, e eu fiquei sozinha na casa com eles. Foi um após o outro", descreve.
"Lembro-me de ver uma fila enorme de homens na porta do quarto. Alguns não usavam proteção e, se eu reclamava, me batiam. Tinha de aceitar o que quisessem."
Ana foi levada a outras casas, sempre escoltada e de carro. Esta é, de acordo com os especialistas, uma das estratégias das redes de exploração sexual: alugar locais por períodos curtos para evitar que a polícia descubra onde estão. Ana viveu assim por "um ano e alguns meses". Quando tentava escapar, apanhava.
Sua prima dizia que, se ela fugisse, ninguém acreditaria em sua história. "Eu não falava inglês, não sabia nem que dia era, estava totalmente perdida."
Ana conseguiu escapar da rede de tráfico, em parte, porque estabeleceu uma relação com um amigo de sua sequestradora que não sabia o que estava acontecendo. Sem dar detalhes de por que não queria ver sua prima, ela fugiu com o rapaz e descobriu que estava grávida.
Depois de um desmaio, foi levada ao hospital. Sua condição chamou a atenção dos médicos e dos assistentes sociais. "Perguntaram por que eu tinha todas aquelas marcas no corpo, e eu não queria dizer a eles. Tinha medo."
Ela diz que pastores de uma igreja evangélica também a ajudaram a sair "do pesadelo", mas diz que seu filho foi quem realmente a "salvou do suicídio".
Quando a pergunto por que decidiu contar sua história à BBC, ela fixa o olhar em um ponto, pensa por alguns minutos e responde: "Há pouca informação nos nossos países. As mulheres não imaginam o que pode acontecer. Eu era jovem, não conhecia nada."
"Eu me deixei levar por um sonho, uma ilusão, para escapar da minha realidade. Hoje, tenho muitas sequelas. Não quero que outras garotas passem pelo que passei."

A estratégia do namorado

Após dez anos trabalhando na Lawa, Yenny Aude estima que, em cerca de 35% dos casos com os quais lidou, de fato tenha havido tráfico.
"Mas nenhuma mulher disse: 'Fui traficada'. Muitas vêm pedir ajuda por outras razões. Quando começam a contar suas histórias é que percebemos que foram vítimas de tráfico. Elas não reconhecem."
Para Carolina Gottardo, diretora de outra ONG voltada para mulheres latino-americanas no Reino Unido, a Latin American Women's Rights Service (Lawrs, na sigla em inglês), falta informação sobre o que exatamente é e como ocorre o tráfico.
"Minha experiência nos últimos anos mostra que muitas vezes o tráfico não se dá de maneira tradicional. Elas não são sempre forçadas por um estranho. Ou uma empresa lhes promete o trabalho dos sonhos na Europa e, quando chegam, são obrigadas submeter-se à exploração sexual", diz Yenny.
Uma maneira atual de aliciar as mulheres é, segundo ela, o uso da figura do namorado. "Imagine: você está no Brasil, na Venezuela ou na Colômbia, vem este homem europeu e te conquista. Vocês ficam amigos e depois começam a namorar. Mas, assim como ele namora com você na Venezuela, namora outra no México e outro na Colômbia, por exemplo."
"Finalmente, ele diz: 'Meu amor, venha me visitar na Inglaterra, eu pago a passagem'. Quando a mulher chega a convite do suposto noivo, entra em uma situação de tráfico, na qual é obrigada a se prostituir."
Em muitos casos, o "namorado" desaparece assim que o casal pisa na Europa. "Quando as mulheres são interrogadas pela polícia após escaparem ou serem liberadas, elas falam do suposto namorado", afirma Yenny.
"Vim visitar meu namorado" ou "cheguei com meu namorado" são explicações não classificadas como tráfico. Entrar no país dizendo às autoridades que estão visitando seus namorados nativos não acende nenhum alerta na imigração.
"Uma vez que a mulher entende ter sido vítima de tráfico, é extremamente difícil fazer com que denuncie seu caso", afirma Yenny. "Elas não querem falar sobre isso."
"São mulheres que iam visitar seus namorados ou até casar-se com eles, e só a ideia de contar o que aconteceu já é impensável. Elas querem voltar a seus países, mas não querem retornar com o estigma de terem sido traficadas ou se prostituído."
Apesar de muitos casos não serem denunciados, Yenny lembra-se de uma ocasião em que a "estratégia do namorado" foi reconhecida como tráfico de pessoas pela polícia britânica.
Uma brasileira viajou para Portugal com seu namorado português, e ele acabou levando-a ao Reino Unido. Como costuma acontecer, o homem a entregou a um grupo de pessoas. "Ela não conseguia acreditar que esse homem tinha feito isso. 'Ele foi na minha cidade, conheceu minha família, meus pais', dizia."

'Vítimas potenciais'

Saber exatamente quantas mulheres foram traficadas no Reino Unido é difícil - e torna-se ainda mais complexo quando se refere às latino-americanas, não só porque muitas sobreviventes preferem não denunciar, mas porque os casos são difíceis de serem detectados pelas autoridades.
Especialistas dizem que o tráfico de latino-americanos geralmente ocorre de maneira mais informal, na qual um conhecido da vítima costuma estar envolvido.
O National Referral Mechanism (NRM, na sigla em inglês), programa do governo britânico para identificar e ajudar as vítimas de tráfico ou escravidão moderna, diz que as estatísticas se referem às "vítimas potenciais" que chegaram ao programa e incluem processos em investigação.
Entre 2014 e setembro de 2016, o NRM afirma que a maioria das vítimas potenciais vieram da Albânia, do Vietnã e da Nigéria.
Da América Latina, foram registrados 22 casos referentes a Bolívia, Brasil, Cuba, Guatemala, Nicarágua, Honduras, México, Panamá e República Dominicana, relacionados não só com exploração sexual, mas também com servidão doméstica e exploração de trabalhadores.

'Desaparecem'

Julián Chávez Lemos é um advogado que, nos últimos dez anos, prestou assessoria jurídica em casos de imigração e direitos humanos a vários consulados latino-americanos no Reino Unido. Ele calcula que, neste período, conheceu cerca de 15 mulheres que chegaram ao país como vítimas de tráfico.
"O principal obstáculo para se ter estatísticas confiáveis, em termos de nacionalidade é que muitas das latino-americanas que chegaram ao Reino Unido como vítimas do tráfico de pessoas o fizeram com passaportes falsos (passaportes europeus)", disse à BBC.
"Quando chegavam à Espanha, à Holanda ou à França (três dos portos de entrada mais usados pelos traficantes), seus sequestradores tiraram seus passaportes e, imediatamente, essas mulheres desapareceram do mapa ao assumir identidades falsas."
Por isso, segundo Chávez, quando a polícia faz batidas em locais suspeitos por atividades ilícitas, são encontrados passaportes falsos, o que dificulta, inicialmente, saber de onde são realmente as vítimas.
"Quase todas as mulheres que conheci que foram traficadas têm uma coisa em comum: medo de dizer qual é seu país de origem, porque não querem ser deportadas", afirma.
"Isso, em parte, responde à pergunta sobre por que o número de latino-americanos nas estatístas é tão baixo. Os dados disponíveis não necessariamente refletem a realidade."
Em 2013, o parlamentar conservador Andrew Boff investigou o tráfico de pessoas na capital britânica e dedicou um capítulo de seu relatório final aos latino-americanos.
Ele diz não ter encontrado menção a latinas e latinos nas informações do Centro de Tráfico Humano do Reino Unido (UKHTC, na sigla em inglês) referentes àquele ano. Também não encontrou cidadãos da região na lista das 20 principais nacionalidades de adultos potencialmente vítimas de tráfico em 2012.
"No entanto, obtive provas da Polícia Metropolitana de que 14 das 124 mulheres que apresentaram 'sinais de serem vítimas tráfico' em 2011 eram latino-americanas. Isso é mais de 10% do total. Mas apresentar sinais implica que elas não necessariamente foram reconhecidas como vítimas", disse Boff.
A experiência de Chávez visitando centros penitenciários no Reino Unido e entrevistando detentas o fez perceber que algumas das vítimas de tráfico, além de serem forçadas a prostituir-se também foram obrigadas a traficar drogas.
"As máfias de tráfico de pessoas muitas vezes conduzem paralelamente o negócio do narcotráfico, e as mulheres, sem querer, acabam sendo mulas."
Um dos casos que mais o chamou a atenção é o de uma equatoriana que atualmente cumpre pena em uma prisão britânica por narcotráfico. Sua família era pobre, e seus pais aceitaram US$ 2 mil com a promessa de que a garota seria levada para a Espanha para trabalhar como empregada doméstica. "Até assinaram um contrato", conta Chávez.
A promessa era uma mentira para sequestrar e prostituir a jovem de 16 anos. Ela foi mantida na Espanha por dois anos, depois levada a Amsterdã, onde permaneceu por mais seis. Em seguida, foi levada à França e à Alemanha. "Ela sempre estava acompanhada por um guarda, nunca a deixavam sozinha."
Segundo Youla Haddadin, conselheira sobre tráfico de pessoas no Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, "quando chegam à Espanha, elas já estão na União Europeia, e isso faz com que seu movimento pelo continente seja mais fácil".
Quando Chávez conheceu a equatoriana na prisão, em 2013, ela já tinha 35 anos. "Ela me contou que foi submetida à escravidão sexual por dois anos, que teve dois abortos e que tinha HIV." O vírus fez com que seus sequestradores começassem a usá-la para transportar drogas. Por isso, ela foi presa.
A maioria das vítimas de tráfico que Chávez conheceu no Reino Unido passaram "dois, três anos na escravidão sexual" em outros países da Europa. Muitas delas foram ameaçadas de que, se não cumprissem as ordens, suas famílias sofreriam consequências.
"As que (as gangues) trazem ao Reino Unido já fizeram o 'teste de admissão' na Europa. Quando vêm para a Inglaterra, é como um prêmio para a máfia. Eles trazem as mais experientes, as mais fortes", diz o especialista em imigração. No entanto, o "prêmio" da organização costuma piorar a situação destas mulheres, ao invés de apaziguá-las.
Algumas das vítimas que Chávez visitou em prisões condenadas por narcotráfico disseram que ser deportadas a seus países de origem seria "a pena de morte", já que as máfias "as encontrariam e cobrariam delas não só o carregamento de drogas que as autoridades apreenderam, como uma 'dívida' que contraíram por vir à Europa".
Se você é vítima de tráfico de pessoas no Reino Unido ou conhece alguém no país que é vítima, ligue para o atendimento às vítimas do departamento de escravidão moderna do governo britânico no número: 08000 121 700. O atendimento é confidencial e o serviço conta com atendentes que falam mais de 80 idiomas, incluindo português.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Impeachment na Coreia do Sul guarda semelhanças com o de Dilma

Saída da brasileira teve o apoio de mais de 60% da população; da coreana, 77%. Ambos os países se arrastam em crise política há meses. E as semelhanças não param por aí.A primeira mulher eleita presidente do país é alvo de um impeachment após gigantescos protestos populares. A principal empresa nacional é alvo de uma teia de corrupção que envolve parte do gabinete presidencial. Judiciário e legislativo assumem o protagonismo diante da crise política. Pode ser o Brasil, mas é também a Coreia do Sul.

Na manhã desta sexta-feira, o Tribunal Constitucional sul-coreano tirou definitivamente do cargo a presidente Park Geun-hye, que já havia sido afastada pelo Congresso em dezembro. Em que pese o fato de os ritos processuais de impeachment serem distintos na Coreia do Sul e no Brasil, a queda de presidentes impopulares guarda bastante semelhança.
O impeachment de Dilma Rousseff teve o apoio de mais de 60% da população; o de Park, 77%. Ambos os países se arrastam em crise política há meses. As diferenças não param por aí.
Park chegou ao poder em 2012, laureada pelo legado do pai, o ditador Park Chung-Hee, morto em 1979. Eleita deputada pelo partido conservador em 1998, teve rápida ascensão em uma pujante Coreia do Sul. Ela abdicou de se casar e ter filhos, mas se dizia "mãe de todos os coreanos".
Dilma ganhou destaque à frente da Casa Civil, a partir de 2005. No segundo governo Lula, foi chamada de "Mãe do PAC" pelo então presidente, padrinho da primeira eleição dela, em 2010.
O abrandamento do crescimento econômico, suspeitas de corrupção e o descontentamento social e político, porém, levam essas duas mulheres ao centro da crise política de seus países.
No caso de Park, a amizade de 40 anos com Choi Soon-sil era alvo de desconfiança entre os eleitores. A imprensa e a Justiça descobriram que a amiga da presidente, apelidada de "Rasputina", teria utilizado de sua influência para obter mais de US$ 70 milhões de diferentes empresas.
O herdeiro e vice-presidente da maior empresa do país, a Samsung, Jay Y. Lee, está preso desde 16 de fevereiro, por suborno, desvio de dinheiro e perjúrio em conexão com cerca de US$ 37 milhões em pagamentos feitos pela empresa a entidades supostamente ligadas a Choi.
"Park ocultou completamente as intromissões de Choi nos assuntos do Estado e as desmentiu quando ficaram públicas", afirmou o presidente interino da Corte Suprema, Lee Jung-mi, nesta sexta. Motivo suficiente, nas leis da Coreia do Sul, para a presidente ser julgada e afastada por abuso de poder e falta de transparência.
Ela também foi acusada de negligência em 2014, quando do desastre da balsa Sewol, no qual morreram mais de 300 pessoas. Park também é criticada por supostamente perseguir artistas de oposição.
Aqui no Brasil, o governo Dilma se viu envolvido na complexa trama de corrupção na Petrobras, investigada pela operação Lava Jato. Após a apertada reeleição em 2014, a economia degringolou, a inflação explodiu e o País mergulhou na mais profunda crise da história. Ainda que a petista tenha sido afastada pelas pedaladas fiscais, contra a sua chapa pesam suspeitas de financiamento de campanha irregular.
Assim como com Dilma, o governo de Park caiu à medida que o Judiciário e o Parlamento ganharam expressão. O New York Times, em sua edição de sexta, publicou: "Além da onda de raiva popular, o legislativo e o judiciário - duas instituições que foram mais fracas do que a presidência historicamente (na Coreia do Sul) - foram cruciais para o afastamento". O jornal americano elogiou ainda o "amadurecimento" das instituições democráticas no país asiático.
Por fim, ambas as ex-líderes tinham postura considerada distante e centralizadora, fato que acelerou suas destituições. Em sua autobiografia, o político Chun Yu-Ok, antigo aliado e representante de partido de Park, disse que ela herdou a pior parte do pai. "Ela tem a obsessão com o poder e a intolerância à crítica", escreveu ele.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Discurso de Temer sobre mulheres gera indignação

Presidente é tachado de machista e antiquado ao dizer que mulheres têm grande participação na economia porque vão aos supermercados.

Um discurso de dez minutos do presidente Michel Temer, durante a cerimônia do Dia Internacional da Mulher na quarta-feira (08/03), gerou uma enxurrada de críticas em redes sociais e veículos de imprensa. Temer foi chamado de "machista", "antiquado" e foi acusado de ter feito uma "anti-homenagem" ao explicitar uma visão arcaica sobre o papel feminino na sociedade.
Michel Temer e Marcela Temer em cerimônia no Dia Internacional da Mulher.jpg
Michel Temer e Marcela Temer em cerimônia no Dia Internacional da Mulher.jpg
Foto: Beto Barata/PR
No discurso em Brasília, Temer disse que as mulheres têm uma grande participação na economia porque "ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados do que a mulher". O presidente também louvou "o quanto a mulher faz pela casa, o quanto faz pelo lar, o que faz pelos filhos".
A fala destoou completamente das centenas de manifestações organizadas no dia, que pedem mais igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O presidente disse, por exemplo, que "hoje homens e mulheres são igualmente empregados", apesar de dados do IPEA divulgados no início da semana apontarem que o trabalho doméstico faz com que as mulheres trabalhem 7,5 horas a mais que os homens por semana.
Dados do instituto também apontam que o desemprego entre as mulheres é mais alto do que os homens em todas as regiões do País.
O presidente também declarou que "o número de mulheres que comandam empresas" é imenso e que atuação delas no Legislativo é "extraordinária", apesar de levantamentos apontarem que as mulheres estão subrepresentadas em cargos executivos de grandes empresas brasileiras e ocupam apenas 11% das 594 vagas do Congresso.
Críticas
Nas redes sociais, usuários reclamaram da fala do presidente de 75 anos e ironizaram a sua visão. "Acho que o Michel Temer pegou o discurso de dia da mulher que o marechal Deodoro deixou na gaveta", escreveu a quadrinista Alexandra Moraes no Twitter.
O escritor Marcelo Rubens Paiva, por sua vez, chamou Temer de "imbecil". "Que imbecil esse Michel Temer. Quem faz supermercado é mulher? Na minha casa eu que faço. Há muitos anos". Ele disse ainda que "está provado que Temer é um vampiro que nasceu há 200 anos e pensa como se estivesse no século 18"."
O jornalista Josias de Souza escreveu em seu blog que Temer "parece não enxergar a evolução ao redor". "Seu discurso talvez fosse bem recebido pelas Amélias da década de 1940, mulheres que não tinham 'a menor vaidade', cantadas por Mário Lago e Ataulfo Alves. Ao transportar essa mulher com aroma de passado para 2017, Temer produziu uma hedionda anti-homenagem. Perdeu uma excelente oportunidade de perder uma oportunidade."
A colunista Eliane Brum também recriminou o presidente em um texto publicado na sua conta do Facebook: "Enquanto as mulheres ocupavam as ruas do Brasil, Temer provava mais uma vez que não compreende o país que governa por força de um impeachment. (...) Este momento do Brasil não é apenas triste. É constrangedor. E é boçal. Ao discursar, Temer nos envergonha."
O colunista da Folha de S.Paulo Bernardo Mello Franco escreveu que "desta vez não há como jogar a culpa no marqueteiro".
A controvérsia gerada pelo discurso do presidente foi rapidamente explorada por figuras da oposição e antigos membros das administrações petistas. A ex-ministra Maria do Rosário disse no Twitter "avisem Temer que é 2017. A gente lava roupa, cozinha e arruma casa porque não há igualdade. Mas somos mais do que isso. Ganhamos até Presidência, e no voto." Já o ex-ministro Carlos Minc chamou Temer de "troglodita" e a ex-deputada Luciana Genro disse que o presidente é "machista".
Deputadas da base aliada, porém, defenderam Temer. Shéridan (PSDB-RR) disse "isso não diminui a mulher em nada". Já Soraya Santos (PMDB-RJ) defendeu a linha argumentativa do presidente afirmando que "as primeiras pessoas a sentirem a crise são as mulheres que administram a casa, porque fazem a compra e a contabilidade do dia a dia".
Controvérsias
Temer já havia provocado uma onda de críticas no início do seu governo quando nomeou um ministério sem nenhuma mulher - algo que não acontecia desde o governo Geisel (1974-1979). Ele também extinguiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres e passou as atribuições da pasta para o Ministério da Justiça. À época, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que "não foi possível" nomear mulheres. No final do governo Dilma (2011-2016), seis mulheres comandavam ministérios.
Temer só nomeou a primeira mulher para o alto escalão do governo após quatro meses - Grace Mendonça, que passou a comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente também não foi o único membro do governo a dar declarações desastradas sobre mulheres. Em agosto do ano passado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que "homens trabalham mais, por isso não acham tempo para cuidar da saúde". Ele posteriormente pediu desculpas pela declaração.
Nesta quinta-feira (09/03), um dia após a controvérsia gerada pelo discurso, Temer usou as redes sociais para adotar outro tom. No Twitter, disse: "Meu governo fará de tudo para que mulheres ocupem cada vez mais espaço na sociedade e (...) tenham direitos iguais em casa e no trabalho. Não vamos tolerar preconceito e violência contra a mulher."

quarta-feira, 8 de março de 2017

CCJ do Senado aprova quatro projetos que ampliam direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina. Um grupo de senadoras mobilizadas na celebração da data negociou com o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), a substituição da pauta anteriormente prevista pelos itens que ampliam direitos das mulheres.
Os senadores da CCJ aprovaram quatro propostas. O primeiro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.
Também foi aprovado substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.
A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010,que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.
Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

terça-feira, 7 de março de 2017

Temer pode terminar mandato sem julgamento de processo no TSE

A demora para o julgamento divide opiniões, inclusive, entre interlocutores palacianos.O processo de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem potencial para se arrastar até o próximo ano, avaliam especialistas em direito eleitoral. As possibilidades de recursos à própria Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF) abrem espaço para que o caso não seja julgado em definitivo até o fim do mandato do ministro relator Herman Benjamin, que se encerra em outubro. A demora para o julgamento divide opiniões, inclusive, entre interlocutores palacianos. Para alguns, o atraso pode fragilizar ainda mais o governo do peemedebista diante do vazamento de novas delações. Outros entendem que a protelação é a melhor estratégia para que o presidente termine o mandato sem correr o risco de a chapa Dilma-Temer sem cassada.

Assessores de Benjamin afirmam que ele apresentará o relatório até maio, mas caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o processo na pauta do plenário. O especialista em direito eleitoral Pedro Horta explicou que, mesmo no pleno, o caso pode ser protelado. As possibilidades são muitas. Tanto o colegiado de ministros como o Ministério Público Federal podem solicitar novas diligências para o esclarecimento dos fatos. Horta ainda destacou que um magistrado pode pedir vistas, o que também atrasaria o julgamento.
Além disso, o pedido de novas perícias prejudicaria o andamento da ação ou uma situação em que o ministro revisor apresente um voto totalmente contrário ao do relator. Há também os embargos de declaração no próprio TSE para protelar o julgamento, com o pretexto de que alguma parte do caso não está clara o suficiente. Recursos ao STF também seriam possíveis, destaca Horta. “Se tiver matéria constitucional arguida quanto a privação da cidadania plena, pode o STF ser provocado a se pronunciar”, destacou o advogado.
Outro debate que terá peso significativo na decisão é se os magistrados aceitarão a tese de que as contas de Dilma e de Temer podem ser julgadas separadas. Por enquanto, a análise das contas de campanha da chapa presidencial de 2014 está sendo feita em conjunto. Horta defende que a existência de dois registros distintos para a arrecadação de recursos abrem a possibilidade de que o caso seja analisado separadamente. “O clamor da opinião pública não deve deixar o processo ser descontinuado. Mas as possibilidades de ele se arrastar por mais tempo existem”, aposta.

Temores


No governo, uma ala de assessores do presidente de República teme que a demora para o julgamento das contas da chapa possa comprometer o trâmite das reformas no Congresso Nacional, sobretudo a da Previdência Social. Isso ocorreria se novas delações comprometessem integrantes da base aliada que dividiram o núcleo de apoio ao Executivo. Tanto a equipe econômica de Temer quanto os articuladores políticos trabalham para que o tema seja apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal ainda no primeiro semestre.
Um interlocutor explicou que o avanço do tema no Legislativo, ainda no primeiro semestre, seria essencial para que o país não voltasse a perder credibilidade junto aos investidores e continuasse em recessão. “Os riscos são enormes e será importante conseguir coesão da base para que não haja uma ruptura que jogará o país de vez no buraco. Os problemas políticos ainda são graves e cada passo precisa ser dado com extrema cautela”, alertou o auxiliar de Temer. Outro acredita que o melhor caminho é usar de todos os recursos possíveis para que o mandato de Temer chegue ao fim antes do processo.
Caso a chapa seja cassada este ano, a legislação prevê a realização de uma eleição indireta pelo Congresso. Mas há dúvidas quanto ao período de interinidade até o novo pleito. Em tese, o sucessor de Temer é o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, contudo, aparece citado na delação feita por Claudio Melo à força-tarefa de Curitiba. Se o demista vier a ser cassado, a presidência cairá no colo da atual presidente do STF, Cármem Lúcia, a quem caberá marcar a data da escolha do novo presidente.
Em uma suposta eleição indireta, surgem como cotados para a vaga os ministros aposentados do STF Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Jobim, atualmente, é sócio do BTG Pactual. FHC é presidente de honra do PSDB; e Ayres Britto chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça, mas declinou do convite.

Mendes defende o foro privilegiado

Durante evento em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a prerrogativa de foro como mecanismo de “preservação da institucionalidade” e criticou a proposta de extinção. Na opinião do magistrado, o assunto tem de ser tratado pelo Congresso e não pelo STF. Mais cedo, Mendes defendeu mudanças no sistema de financiamento de campanha eleitoral. Para ele, se a lei atual que proíbe financiamento empresarial a políticos e partidos não for modificada, a eleição presidencial de 2018 poderá ocorrer em um quadro de “anomia (ausência de regras)” e de “falta de controle”. Ao ser questionado sobre conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE no processo que julga a chapa Dilma/Temer, o ministro considera que o país vive um “descalabro”.

domingo, 5 de março de 2017

Tijolaço questiona desinteresse do MP pela delação de Assad contra o PSDB

Jornalista Fernando Brito questiona por que as revelações do doleiro Adir Assad, de que repassou nada menos que R$ 100 milhões ao PSDB durante a gestão de José Serra no governo do estado de São Paulo não causam interesse da força-tarefa da Lava Jato em aprofundar o caso; "Assad, preso e condenado, quer fazer um acordo de delação premiada e fez vazar quanto e de quem recebeu e a quem repassou recursos das obras do Ridoanel e de outros contratos do Governo paulista", diz Brito; "Às vezes, as 'alongadas prisões' de Curitiba podem servir para que não se fale além do desejado".
Por Fernando Brito, do Tijolaço - No Estadão, ressurge a figura de Paulo Preto, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa-SP, aquele companheiro “deixado à beira da estrada” por José Serra em 2010, que mergulhou no anonimato por sete anos, até que o doleiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada à Lava Jato no qual afirma ter repassado  e ale cerca de R$ 100 milhões, entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.
Assad, preso e condenado, quer fazer um acordo de delação premiada e fez vazar quanto e de quem recebeu e a quem repassou recursos das obras do Ridoanel e de outros contratos do Governo paulista, diz o Estadão.
ppreto1Não é pouco dinheiro,os pagamentos somaram R$ 1,3 bilhão , provenientes, na maioria, da Andrade Gutierrez, UTC,Delta Engenharia, Serveng-Civilsan, Galvão Engenharia e Mendes Júnior, entre outras.
Mas a matéria do jornal paulista diz que os promotores não estão muito interessados no que Assad quer contar.
Delações premiadas, como a de executivos e ex-executivos da Odebrecht, e a negociação do empresário Fernando Cavendish, da Delta, citam o nome do operador. A tentativa de acordo é vista como a chance de Assad obter algum benefício no cumprimento da pena. Como a força-tarefa já detém uma série de informações sobre suas operações, Assad está atrás na corrida das negociações e enfrenta a resistência do Ministério Público Federal.
Assad, condenado na primeira instância, continua preso. Não é verdade que as “alongadas prisões” de Curitiba sirvam apenas para fazer falar.
Às vezes podem servir para que não se fale além do desejado.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Moro ignora pedido de absolvição sumária e extingue punibilidade de Marisa Letícia

O juiz Sergio Moro extinguiu a punibilidade em relação à mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano depois de sofrer um derrame cerebral. “Pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, disse o magistrado da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Ex-primeira-dama morreu em fevereiro deste ano, depois de sofrer um derrame.
Reprodução
Apesar da extinção e das citações à lei, Moro, além de não atender ao pedido de absolvição sumária da defesa da ex-primeira-dama, ignorou os artigos 107 do Código Penal e 397, inciso IV, do Código de Processo Penal.
O primeiro dispositivo garante a extinção da punibilidade “pela morte do agente”, enquanto o segundo determina que “o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar [...] extinta a punibilidade”.
Segundo Moro, a absolvição sumária não seria necessária porque só é absolvido quem é culpado, e só é culpado quem foi apenado — o que não vale para Marisa Letícia. "Cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada por condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente", disse o juiz federal ao lamentar a morte da ex-primeira-dama.
Em 2016, Marisa Letícia viu seu nome envolvido nas investigações da operação “lava jato” e tornou-se ré nas investigações após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). A decisão de Moro, curiosamente, foi proferida um dia antes do “aniversário” de um ano da busca e apreensão promovida na casa da ex-primeira-dama completar um ano.
Na mesma data, Lula foi conduzido coercitivamente para depor. Ainda sobre o ex-presidente, ele e o diretor de seu instituto, Paulo Okamoto, tiveram suas audiências marcadas na mesma decisão que extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia. Lula será interrogado no dia 3 de maio, às 14h, enquanto Okamoto falará com Moro em 28 de abril, no mesmo horário.
Em nota, os advogados da ex-primeira-dama criticaram a decisão de Moro.
O juiz de primeira instância lotado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba afronta a lei ao proferir, como fez nesta data (03/03/2016), decisão por meio da qual, dentre outras coisas, deixou de declarar a absolvição sumária de D. Marisa Letícia Lula da Silva, falecida no dia 03/02/2016, tal como requerido por nós, seus advogados.
Segundo o artigo 107, do Código Penal, a morte do agente deve motivar a extinção da punibilidade. E o artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei no. 11.719/2008, por seu turno, estabelece que o juiz “deverá” absolver sumariamente o acusado quando verificar “IV – extinta a punibilidade do agente”.
Como visto, a lei dispõe expressamente que o óbito deve motivar a extinção da punibilidade e, ainda, a absolvição sumária do acusado. Mas, ao contrário, o magistrado enxergou apenas que “diante da lei e pela praxe, cabe diante do óbito somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa do acusado falecido em relação à imputação”.
Mais lamentável é verificar a triste coincidência (ou não) de fatos. No dia 4/3/2016, Lula foi levado coercitivamente a depor, ato inaceitável considerando que jamais negou-se a dar quaisquer informações requeridas, e a privacidade de sua família foi exposta com a invasão de sua residência e a de seus filhos, gesto que logrou atestar apenas a truculência da imprópria decisão.
Resta indagar o motivo pelo qual o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba insiste em desrespeitar a lei em relação a Lula, sua esposa e seus familiares. Depois de cometer diversas ilegalidades contra D. Marisa, como foi o caso da divulgação de conversas privadas que ela manteve com um de seus filhos, agora afronta a sua memória deixando de absolvê-la sumariamente, como determina, de forma expressa, a legislação.
Na condição de advogados constituídos por D. Marisa, questionaremos também essa decisão do juiz de primeiro grau perante as instâncias recursais e lutaremos para que ela tenha, mesmo após o falecimento, o mesmo tratamento que a legislação assegura a todos os jurisdicionados."

quarta-feira, 1 de março de 2017

TSE ouve Marcelo Odebrecht sobre chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira, dia 1º, a colher depoimentos de delatores da Odebrecht na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014 - ação que poderá levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma.
O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, darão depoimento na quinta-feira, 2, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.
O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.

Efeitos

Para advogados com acesso ao caso, esta inclusão tem dois efeitos: as revelações dos delatores podem atingir o presidente Michel Temer, mas o julgamento do caso deve demorar mais para ocorrer na corte eleitoral. Se os delatores forem ouvidos e fizerem observações sobre a campanha do peemedebista, a defesa deverá convocar testemunhas para contrapor o relato.
A reportagem revelou que a Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.
Inicialmente, o ministro Herman Benjamin havia solicitado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a autorização para ouvir três relatores - Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. O próprio Janot, no entanto, sugeriu que fossem ouvidos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, afirmando que eles também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.

Defesas

Quando os novos depoimentos foram marcados, a defesa de Dilma Rousseff afirmou que não tem "nada a temer". O Palácio do Planalto disse que não se manifestaria sobre o assunto. A defesa de Michel Temer também não se manifestou sobre o caso. As informações são do jornal