Ministro afirma que continuará na articulação política por mais 15 ou 30 dias.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta
segunda-feira (31) que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) não tem mais
"muita razão de existir", em referência à possível extinção da pasta na
reforma ministerial. "Essa é uma Secretaria que a partir de agora não
tem muita razão de existir. Podemos ficar tranquilos porque não se
perde. O segmento é muito atuante, os parceiros da Aviação Civil são
profissionais de nível internacional e o patamar de desempenho será dado
pelos players do segmento”, afirmou Padilha, que participou de um
encontro com empresários em São Paulo.
Eliseu Padilha disse ainda
que ficará à frente da articulação política por mais 15 ou 30 dias.
Segundo ele, é necessário encerrar as negociações envolvendo os cargos
do terceiro escalão do governo. “Para que a memória não seja perdida e
as tratativas em andamento não sejam desfeitas, vou, a partir de amanhã
(1º), dar meio expediente na Aviação e meio na articulação política.
Farei isso até liquidar essas pendências”, afirmou o ministro. Ministro da Aviação Civil, Eliseu PadilhaDe
acordo com Eliseu Padilha, depois dessa fase, a própria Secretaria de
Relações Institucionais também deve ser extinta. A pasta era acumulada
pelo vice-presidente Michel Temer até semana passada, quando ele
anunciou que deixaria a função. Padilha atuou como auxiliar durante o
período em que Temer esteve à frente da articulação.
Segundo o
ministro, os principais temas tratados pela secretaria deixam de ter
relevância daqui para a frente. “Definimos o segundo escalão e estamos
ultimando o terceiro. No momento que estivermos com isso concluído, não
vamos mais falar de cargo”, acrescentou.
As emendas orçamentárias,
outro tema tratado pela articulação, também são, segundo o ministro,
assunto superado. “A questão orçamentária das emendas e dos restos a
pagar está resolvida. Com os ministros Joaquim Levy (da Fazenda), Nelson
Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), conseguimos
construir uma fórmula que resolve a questão. De agora em diante, as
emendas são impositivas, não tem mais de escolher. Todas serão
executadas, independentemente do partido”, disse.
Eliseu Padilha
informou que só será possível contornar a crise econômica quando houver
calma no cenário político. “Hoje, há necessidade de termos uma base mais
consistente, de modo que se tenha o sentimento da estabilidade
política. Só isso propiciará tentarmos vencer a instabilidade
econômica”, concluiu o ministro.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu que o governo Dilma envie a
proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de déficit
primário, mostrando a realidade atual das contas públicas, informou o
jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo (30).
"O governo tem de
enviar um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor
público", afirmou o senador peemedebista, um dos principais
interlocutores do empresariado e da equipe econômica no
Congresso, acrescentando que o reconhecimento do problema levará a uma
discussão para superá-lo. Para senador, será pior se governo enviar orçamento "maquiado, com pedaladas, sem credibilidade"Jucá
argumentou que, mesmo diante das preocupações da Fazenda, será pior se o
governo enviar ao Congresso um Orçamento "maquiado, com pedaladas, sem
credibilidade".
"Sem a receita condicionada de uma CPMF, não há
como fechar o Orçamento sem déficit", afirmou o senador, um dos
principais defensores da redução da meta de superavit deste ano diante
da avaliação de que a inicial, de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto),
era inviável. O governo acabou reduzindo-a para 0,15% do PIB.
Ministros europeus reunidos neste sábado (29/8) em Paris defenderam a
adoção de medidas concretas nos trajetos de trens internacionais para
reforçar a segurança após o ataque frustrado de 21 de agosto.
Os
ministros do Interior e dos Transportes de nove países europeus
interligados por linhas férreas, os responsáveis por esses trajetos e o
coordenador europeu da luta antiterrorista pediram por mais patrulhas
multinacionais, bem como tíquetes marcados com os nomes dos passageiros.
A
reunião ministerial em Paris também pediu por mais revistas a
passageiros e suas bagagens nas principais estações de trem e para que a
Comissão da União Europeia (UE) torne mais rígidas as leis sobre armas
de fogo, disseram em uma declaração conjunta lida pelo ministro francês
do Interior, Bernard Cazeneuve.
O ministro esclareceu que já
existem patrulhas multinacionais nas principais estações de trem, mas
que os ministros concordaram em aumentar sua "eficiência e torna-los
mais úteis".
Os ministros da Bélgica, Reino Unido, França,
Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Espanha e Suíça se encontraram
após um ataque frustrado em um trem que seguia de Amsterdã para Paris,
no dia 21 de agosto.
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que não permitirá
retrocesso na democracia e que o país sabe superar suas dificuldades.
Alvo de pedidos de impeachment entregues à Câmara, alguns já
recusados e outros ainda sob análise do presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), Dilma e seu governo têm sofrido críticas e enfrenta
período de baixa popularidade, o que alimenta a tese de setores
favoráveis ao afastamento.
"Nós temos muito o que preservar, nós conquistamos muita coisa.
Não vamos deixar haver retrocesso neste país nem no que se refere aos
programas nem no que se refere à questão da democracia", disse a
presidente durante cerimônia de entrega de residências do programa Minha
Casa Minha Vida no Ceará.
Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura militar,
lembrou que todos sofreram "as consequências de ter um país que não era
democrático", acrescentando que o Brasil hoje tem a "garra" para superar
suas dificuldades.
A presidente aproveitou o evento para dizer ainda que seu
governo se concentra em aumentar o emprego e reduzir a inflação. Não
comentou, no entanto, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) nesta
sexta-feira, que apontou uma recessão na economia brasileira.
"Eu quero dizer para vocês que o meu governo pensa em duas
coisas: em como aumentar o emprego, garantir que o país volte a crescer,
primeira coisa", afirmou Dilma.
"Segunda coisa, em reduzir a inflação, porque nós sabemos como a inflação corrói a renda do trabalho, a renda do empreendedor."
Entre abril e junho, o PIB encolheu 1,9 por cento sobre os três
meses anteriores e caiu 2,6 por cento na comparação anual, informou o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta
sexta-feira.
De acordo com PF, quadrilha usa empresas
regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para
sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até
cocaína.A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação
Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no
tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em
Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país.Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás,
em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no
Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão
preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12
sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20
apartamentos.
De acordo com nota da PF, a quadrilha se utilizava de
empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para
sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até
cocaína.
“A grande quantidade de produtos químicos adquiridos
chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema
econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias,
laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para
comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.
Ainda segundo a PF, durante as investigações foram
desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram
apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos comoecstasy do
Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é
superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de
2015.
Outro laboratório foi surpreendido produzindo
aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em
oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou
cerca de R$ 240 milhões.
“Todos os envolvidos
responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade
ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas”,
informou a nota.
O
nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado
por alquimistas como o quinto elemento e está relacionado à quantidade
da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.
O presidente da Grécia, Prokopis Pavlopoulos, deve nomear um novo
governo interino para o país na próxima sexta-feira (28) e deve anunciar
as eleições gerais para o dia 20 de setembro, informa a mídia grega
nesta quarta-feira (26).
A nomeação deve ocorrer porque a
oposição fracassou em formar uma aliança para governar a Grécia. A
data-limite para essa formação encerra-se amanhã (25) e não há nenhuma
indicação de consenso entre os políticos.
Segundo o jornal "To
Vima", a presidente da Corte Suprema, Vasiliki Thanou, assumirá o papel
interino de chanceler grega, enquanto a Presidência já conversa com
diversos candidatos à ocuparem os principais Ministérios, como de
Economia, Relações Exteriores e Defesa. Salvo alguma surpresa, nenhum
dos nomes que ocupam as pastas será mantido após as eleições. O
ex-primeiro-ministro Alexis Tsipras, que é o mais forte concorrente para
o pleito, deu uma entrevista à emissora "Alpha TV" em que afirma que
não quer ser "herói" da nação. "O povo grego queria o acordo. Tenho a
consciência tranquila.
Lutei duramente, como pude, para
reivindicar os direitos do povo. Decidir sair do euro seria uma
catástrofe de gravidade incalculável", declarou o líder do Syriza. Ele
ainda ressaltou que "após 17 horas de reunião" com os credores europeus,
viveu "um dilema". "Vou embora e volto para casa como herói, mas no dia
seguinte teria que enfrentar a quebra dos bancos? Escolhi não virar
herói por alguns dias, pagando um preço político", disse se referindo a
dissidência de quase 30 membros do Syriza após as aprovações necessárias
para receber um terceiro pacote de ajuda financeira.
Segundo
uma pesquisa eleitoral da emissora "Vergina TV", as eleições não vão ser
tão fáceis para Tsipras. A popularidade do partido Nova Democracia (de
centro-direita) está, atualmente, muito mais próxima àquela do Syriza,
na comparação com as eleições gerais de janeiro. Com base na pesquisa, o
Syriza teria 24% dos votos, enquanto o Nova Democracia tem 22%. No
início do ano, o partido de esquerda conquistou 36,3% contra 27,8% dos
votos. O "recém-nascido" Unidade Popular, com os dissidentes do Syriza,
teria 4,5% dos votos.
Comparações entre os momentos de crise política enfrentados hoje e no
último governo de Getúlio Vargas (1951-1954) marcaram, nesta
terça-feira (25), a sessão solene do Congresso Nacional em memória dos
61 anos da morte de Vargas. O clamor foi pela união das forças
democráticas em torno do legado de conquistas sociais deixado por Vargas
, especialmente na área trabalhista.
"Ele criou a Justiça do
Trabalho, o salário mínimo, a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].
Hoje é dia de incorporar o espírito de brasilidade de nosso estadista
Getúlio Vargas", defendeu o senador Telmário Mota (PDT-RR), que
apresentou o requerimento de homenagem junto com o senador Elmano Férrer
e o deputado federal Paes Landim, ambos do PTB do Piauí.
Enquanto
Landim realçou a figura “modernizante e pragmática” encarnada pelo
presidente Vargas, Elmano elogiou os avanços trabalhistas introduzidos
em seu governo, destinados a “evitar abusos patronais”. Congresso Nacional faz homenagem a Getúlio VargasO senador Fernando Collor (PTB-AL) reagiu, por sua vez, contra a tentativa de flexibilização dos direitos trabalhistas.
"Acreditam
que a precarização dos direitos sociais dos trabalhadores é necessária
para alavancar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Trata-se de proteção ao tipo de sociedade pluralista que sonhamos
todos", afirmou Collor.
Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a
defesa da soberania nacional, da liberdade e da democracia foi a
mensagem mais importante deixada por Vargas. A presidente nacional do
PTB, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ), creditou à coragem,
lucidez, ao arraigado senso de responsabilidade e amor à pátria o fato
de o ex-presidente nunca ter vacilado frente aos obstáculos surgidos em
seu caminho.
Já o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) elogiou a
visão de mundo aguçada de Vargas para inserir o país no cenário
internacional. Em seguida, o deputado federal Davidson de Magalhães
(PCdoB-BA) reivindicou o resgate de um projeto nacional de autonomia.
Na
visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é preciso zelar pelo
legado em prol do trabalhismo deixado não só por Getúlio, mas também
pelo ex-presidente João Goulart e por Leonel Brizola.
"Não tem proposta melhor de projeto para o Brasil do que o que está nas raízes do trabalhismo", sustentou Cristovam.
Ainda
sobre a herança política deixada por Vargas, o senador Humberto Costa
(PT-PE) a considerou inspiradora de todos os movimentos e partidos com
preocupação social.
"Nesse momento político da nação, está na hora
de juntar os verdadeiros democratas que não querem a repetição do que
aconteceu no passado. Obrigada a todos os que lutam pela liberdade e a
democracia", reforçou, na sequência, o ex-deputado João Vicente Goulart,
filho do ex-presidente João Goulart, que dirige o instituto que leva o
nome de seu pai.
Em meio ainda à homenagem do Congresso, o senador
Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou ter nascido exatamente na data do
primeiro aniversário de morte de Vargas. Já os senadores pelo Rio Grande
do Sul Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia (PP) eram crianças na ocasião e
recordaram a comoção que tomou conta do estado natal de Vargas com a
notícia de seu suicídio.
Assessoria do vice-presidente ainda não confirmou informação.
O vice presidente Michel Temer anunciou no início da tarde desta
segunda-feira (24) sua saída da articulação política do governo. O
comunicado foi feito em reunião fechada com a presidente Dilma
Rousseff.
A informação foi dada pela Globonews, mas o Palácio do
Planalto e a assessoria de Temer ainda não confirmaram a saída do
peemedebista. A expectativa, no entanto, é que o vice-presidente se
pronuncie até o final da tarde.
Fontes comentam que, com as
mudanças a serem anunciadas, Temer deixará de cuidar de negociações no
chamado "varejo" para se dedicar a assuntos políticos em nível mais
macro e que competem mais ao cargo de vice-presidente da República.
Na
manhã desta segunda, Temer esteve reunido com Dilma durante uma hora e
seguiu depois para o Palácio Jaburu, residência oficial da
Vice-Presidência da República. Michel Temer deixa a articulação política do governoNos
últimos meses, Temer vinha desempenhando a difícil tarefa de conter
rebeliões internas dentro do PMDB lideradas, sobretudo, pelo presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), forte opositor ao
governo de Dilma Rousseff.
No início do mês, Temer fez um apelo
para que o país se unisse, argumentando que a situação do Brasil é
"grave". A declaração do vice repercutiu mal entre os petistas, que
interpretaram a atitude de Temer como a de quem quer liderar o governo.
Já Eduardo Cunha afirmou que a fala do vice-presidente foi um
"desabafo".
Com a saída de Temer, o governo precisará encontrar um
nome que consiga arrefecer os ânimos de caciques do PMDB, maior partido
da base aliada e o que mais tem dado sinais de insatisfação com os
rumos do governo de Dilma Rousseff.
Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações
concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o Plenário do Senado
deve começar a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.
Um
dos projetos que já pode entrar em votação é o que trata da repatriação
de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior de autoria do
senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O
projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declaou o
senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O projeto de Lei do Senado (PLS
298/15) diz que os brasileiros que têm conta ou bens no exterior, não
declarados à Receita Federal, terão o prazo de 120 dias para declarar os
valores mediante o pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda,
mais multa de 100% sobre o imposto apurado.
O relator Delcídio
Amaral (PT-MS) já afirmou que quer evitar que a iniciativa facilite a
entrada de dinheiro proveniente de corrupção e de outros crimes. Segundo
ele, o texto do projeto “vai trazer regras claras para separar o
dinheiro bom e o dinheiro ruim”.
Além do projeto de repatriação,
os senadores também poderão votar uma proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 84/15 da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar
despesas a estados, Distrito Federal e municípios sem prever a
transferência de recursos para o custeio. A PEC estabelece que a lei não
criará qualquer encargo financeiro a esses entes federados, decorrente
da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente
transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio.
Presidente nacional do PSDB se diz confiante de que PGR e TSE "cumprirão seu papel constitucional".
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou, neste
sábado (22), nota apoiando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de enviar as contas eleitorais da
presidente Dilma Rousseff para investigação na Procuradoria Geral da
República (PGR) e na Polícia Federal (PF).
De acordo com o tucano,
medida apenas faz cumprir a legislação. "Seria extremamente grave se os
fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da
Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por
delação premiada, não fossem devidamente apurados", afirma o texto. Presidente nacional do PSDB apoia decisão do ministro Gilmar MendesAécio
ainda afirma estar confiante que a PGR e o TSE "cumprirão seu papel
constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos
acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou
constrangimento". Líder da oposição, ele ressalta que o Brasil é uma
democracia sólida, na qual instituições funcionam e a legislação deve
ser cumprida por todos, sem exceção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (21) a
notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem
defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados quinta-feira (20)
pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a
denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a
contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o
estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por
intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando
Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba. Presidente da Câmara foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiroNo
caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu
cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora,
subsidiária da Petrobras.
>> Cunha e Collor são denunciados ao STF por corrupção e lavagem
Ontem
(20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as
denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a
denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa
para o Poder Judiciário”.
>> Cunha: "Não há a menor possibilidade de eu não continuar no comando da Câmara"
>> Em nota, Cunha diz que é inocente e que está absolutamente sereno
Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”.
”Como
um teatro, o PGR procurador-geral da República encarregou-se de
selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela
principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos
autos”.
>> Após ser denunciado, Collor acusa Janot de fazer festim midiático
Depois
de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki,
relator dos inquéritos, vai elaborar um voto e o levará a julgamento.
Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da
ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.
Norte e Sul trocaram disparos de artilharia pesada por causa dos
altifalantes anti-regime dos sul-coreanos. Seul promete que emissões vão
continuar.
O exército sul-coreano disparou dezenas de obuses para o território
norte-coreano esta quinta-feira, em resposta a projécteis lançados antes
por Pyongyang. Segundo o Governo de Seul, o exército do Norte quis
atingir os altifalantes de propaganda anti-regime que o Sul instalou do
seu lado da fronteira, voltados para lá do paralelo 38.
A Coreia do
Norte não respondeu militarmente aos obuses do Sul, mas, horas depois da
breve troca de disparos, Pyongyang fez um ultimato ao vizinho: se não
interromper as emissões anti-regime na fronteira, o Norte voltará a
tomar medidas militares. Isto apesar de o regime estar disposto a “ter
abertura para resolver o conflito”, de acordo com o Ministério da Defesa
de Seul. A Coreia do Sul recusou já terminar as emissões.
Seul
aumentou o alerta do seu exército para o nível mais elevado. “As nossas
forças armadas intensificaram a sua monitorização e estão a vigiar
atentamente os movimentos do exército norte-coreano”, disse o ministro
da Defesa da Coreia do Sul, citado pela Reuters. A Presidente
sul-coreana, Park Geun-hye, disse às altas patentes do exército para
"reagirem com firmeza” a qualquer provocação de Pyongyang.
O
primeiro disparo vindo do Norte utilizou uma munição de 14,5 milímetros,
antiaérea, e foi seguida de vários tiros de artilharia de 76,2
milímetros, perto de vinte minutos depois. O exército sul-coreano
disparou dezenas de balas de calibre 155 contra aquilo que estimou ser o
local de lançamento do ataque norte-coreano. Nenhum dos ataques fez
feridos ou danos graves, embora o Governo sul-coreano tenha ordenado a
saída de cerca de 100 pessoas de uma área residencial próxima da zona
ocidental da fronteira.
A Coreia do Sul retomou as emissões de
mensagem anti-regime no dia 10 de Agosto, algo que não fazia desde 2004.
As emissões são uma retaliação do Sul à explosão, no início do mês, de
uma mina na zona desmilitarizada que divide os dois países. Dois
soldados sul-coreanos ficaram feridos e, apesar de o Norte recusar
responsabilidade, Seul acusa-o de ter plantado a mina. Pyongyang diz que
as emissões equivalem a uma declaração de guerra e, também em
retaliação, retomou as suas próprias mensagens de propaganda voltadas
para o Sul da fronteira dois dias depois de o seu vizinho o fazer.
Há
mais uma razão para as tensões renovadas entre Norte e Sul.
Segunda-feira foi o primeiro dia de novos exercícios militares dos
exércitos norte-americano e sul-coreano, que periodicamente ensaiam
cenários de uma invasão vinda do Norte. Pyongyang diz que os exercícios
são um acto de guerra e que visam preparar um ataque no seu território.
Na semana passada, o regime exigiu que os exercícios não fossem por
diante e ameaçou com “o mais forte contra-ataque militar” em caso de
incumprimento.
A Coreia do Norte lança frequentemente pequenos
ataques ao exército sul-coreano, especialmente em períodos de exercícios
militares. Mas respostas armadas do Sul são mais raras. A última troca
de tiros entre os dois países aconteceu em Outubro, novamente sem
vítimas. Soldados do Norte aproximaram-se então da zona desmilitarizada e
iniciaram uma pequena troca de tiros como resposta aos disparos de
alerta lançados pelo exército sul-coreano.
A explosão da mina na
fronteira no início do mês, que mutilou os dois soldados sul-coreanos,
fez com que Seul alterasse as suas regras de ataque. Os seus soldados
deixaram de ter de disparar tiros de aviso caso avistem militares do
Norte dentro da zona desmilitarizada.
Presidente da Câmara será denunciado por lavagem
de dinheiro e corrupção passiva. Deputados preparam pedido de
investigação que pode resultar em cassação
Os
deputados mais críticos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), estão na expectativa da denúncia que deverá ser oferecida
ainda nesta quarta-feira (19), pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. A reunião, chamada pelo PSOL, deverá ocorrer assim que o
procurador divulgar a denúncia.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Deputados preparam pedido de investigação contra Cunha pelo Conselho de Ética
O
objetivo da reunião é já preparar um pedido de afastamento de Cunha do
cargo, além de uma representação ao Conselho de Ética da Câmara,
solicitando investigação por quebra de decoro parlamentar. Caso a
investigação ocorra e cunha seja considerado culpado pelo colegiado,
terá seu mandato julgado, podendo chegar à cassação.
“Estamos só esperando a denúncia para que possamos
embasar este pedido e já protocolar amanhã (quinta-feira). Na medida em
que a PGR oferece a denúncia, ele passa de uma condição de indiciado
para uma condição de denunciado e isto é muito mais concreto”, disse o
deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
“Além disso, já temos
notícias de contas do presidente da Suíça, que também deverão constar em
nosso pedido de investigação”, disse Valente, ao iG.
“Nós, do PSOL, entraremos como partido, mas vários deputados, de outras
legendas, se juntarão a nós. Só estamos aguardando o procurador”,
ponderou.
Agência Brasil
Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Cunha deverá ser denunciado ao Supremo Tribunal
Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
com base nas acusações feitas pelo empresário Júlio Almeida Camargo, da
empreiteira Camargo Correa. Em delação premiada, Camargo confessou ter
pago US$ 5 milhões em propina para o deputado.
No depoimento à
força-tarefa da Lava Jato, Júlio Camargo revelou que o dinheiro
referia-se a propina para facilitar a assinatura de contratos de
afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a
diretoria de Internacional da Petrobras, em um contrato de US$ 1,2
bilhão.
Em julho de 2015, a União Europeia registrou a entrada de 107,5 mil
imigrantes ilegais, o número mais alto de toda a história do bloco para
um único mês. O dado foi divulgado nesta terça-feira (18) pela agência
da UE para o controle de fronteiras, a Frontex, e mostra um crescimento
de mais de três vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Além
disso, foi a primeira vez que o índice ultrapassou a marca de 100 mil em
um mesmo mês.
Já entre janeiro e julho de 2015, a quantidade de
entradas clandestinas na União Europeia totalizou 340 mil, contra as
123,5 mil contabilizadas nos sete meses iniciais do ano passado e as 280
mil de 2014 inteiro.
Em julho, o maior número de desembarques
ocorreu no mar Egeu - cerca de 50 mil -, sobretudo nas ilhas gregas de
Lesbos, Chios, Samos e Kos. Os imigrantes que chegam nesses locais são
principalmente sírios e afegãos que partem da Turquia.
Na Itália,
outra rota bastante procurada pelos clandestinos, esse índice foi de
pouco mais de 20 mil, mas, neste caso, os estrangeiros saem
majoritariamente da Líbia e 90% deles são da Nigéria e da Eritreia. Já
na Hungria, país alvo de habitantes dos Bálcãs, foram registradas 34,8
mil entradas no mês passado.
"É uma situação de emergência para a
Europa, que exige que todos os 28 Estados [do bloco] reforcem o apoio
aos países submetidos às maiores pressões", afirmou o diretor-executivo
da Frontex, Fabrice Leggeri.
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, aprovou um novo pacote
de medidas severas para combater o terrorismo com origem islâmica nesta
segunda-feira (17). Entre as principais medidas, está a condenação à
morte daqueles que fundarem grupos armados muçulmanos.
O pacote -
que prevê 54 novas leis - determinou o termo "terrorismo" de maneira
muito ampla, descrevendo-o como "todo ato que lese a ordem pública com a
força". As mudanças são uma resposta de al-Sisi após os atentados do
mês de junho, sendo que um deles matou o procurador-geral egípcio,
Hisham Barakat.
Estão previstas ainda multas extremamente pesadas -
que atingem os milhares de euros - para jornalistas que publicarem
"notícias ou declarações falsas" sobre atos jihadistas ou que postarem
informações que contradigam as notas divulgadas pelo Ministério da
Defesa.
A nova legislação foi duramente criticada por opositores
políticos e por grupos que defendem os direitos humanos no país. Eles
acusam o presidente de querer acabar com as discussões internas contra
seu governo ou ainda acabar com a própria oposição.
A Anistia
Internacional divulgou que o novo pacote impedirá a liberdade de
expressão e o direito de se manifestar pacificamente, levando o país a
ficar em estado de emergência permanente.
Entre as medidas, está
previsto ainda que o julgamento de suspeitos de serem parte de grupos
terroristas poderá ser feito por "tribunais especiais" e que quem apenas
aderir a um desses grupos poderá pegar 10 anos de prisão. Quem
financiar a luta armada dos jihadistas poderá pegar de 25 anos a prisão
perpétua e quem divulgar ou criar sites na internet sobre os terroristas
poderá pegar entre cinco e sete anos de detenção.
Um dos grupos considerados extremistas pelo governo de al-Sisi é a Irmandade Muçulmana, que por anos governou o Egito.
O
candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano
Donald Trump pretende aumentar a taxa para concessão de vistos a
mexicanos e para todos os cartões de travessia de fronteira como parte
de um plano mais amplo para forçar o México a pagar por um muro ao longo
da fronteira entre os dois países.
Trump, favorito para ganhar a indicação republicana em meio a
vários candidatos, fez da imigração um tópico central em sua campanha.
No programa "De Cara com a Imprensa", da NBC, ele disse que irá deportar
todos os imigrantes sem documento e rescindir com as normas de
imigração de Barack Obama.
As normas, caso aprovadas, irão proteger da deportação cerca de 5 milhões de imigrantes sem documento.
Em artigo divulgado neste domingo, Trump afirmou que vai
aumentar as taxas sobre os vistos temporários para executivos e
diplomatas mexicanos, além de trabalhadores da Nafta (Tratado
Norte-Americano do Livre Comércio), caso o México não concorde em pagar
pela construção do muro.
O Tratado Norte-Americano do Livre Comércio eliminou, em 1994,
várias tarifas e outras barreiras para estimular o livre comércio e
investimentos entre Estados Unidos, Canadá e México. E também permite o
ingresso além-fronteira, ainda que temporário, de executivos dentro da
região.
Trump disse que também iria confiscar todos os pagamentos de
remessas derivadas de salários ilegais e aumentar as taxas nos portos de
entrada do México. Cortes na ajuda financeira aos mexicanos e novas
tarifas também seriam considerados.
"O governo do México tirou muito dinheiro dos EUA", disse.
"Eles são responsáveis por esse problema, então devem ajudar a pagar
para limpá-lo."
Trump começou sua campanha em junho dizendo que o México está
mandando criminosos e estupradores para os EUA. O comentário gerou
reações raivosas de grupos de defesa dos direitos civis de latinos e
outros.
Em seu mais novo comunicado de campanha, Trump afirmou que irá
triplicar o número de agentes da polícia imigratória (ICE, na sigla em
inglês), custeando esse aumento com a eliminação de pagamentos de
crédito tributário a imigrantes ilegais.
Ele também pretende aumentar as penalidades para pessoas que
excedem o período de seus vistos e acabar com a política de dar
cidadania norte-americana automática aos filhos dos imigrantes ilegais.
Pessoas com a intenção de entrar nos EUA deverão se certificar
de que podem pagar por sua própria residência, plano de saúde e outras
necessidades, disse Trump, que também vai aumentar a exigência para a
admissão de refugiados e asilados políticos.
Trump também pretende interromper a concessão de "green cards"
por um período, de forma que os empregadores possam contratar pessoas do
"grupo" doméstico de desempregados atuais.
"Isto irá ajudar a reverter a queda na taxa de participação das
mulheres no mercado de trabalho, os salários crescerão e os níveis de
imigração diminuirão para médias históricas mais moderadas", afirmou.
A eleição presidencial será realizada em 2016.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União novas
regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre
de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos
estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos
cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e
continuada na modalidade de ensino a distância.
De acordo com a portaria,
o chamado Índice Institucional de Conclusão (IC), que é a relação entre
concluintes dos cursos e o total de matriculados nas turmas, começará a
ser calculado considerando as turmas concluídas a partir do dia 1º de
janeiro.
As instituições que não alcançarem o índice de pelo menos
85% terão que compensar a evasão nos cursos por meio de devolução de
recursos, ou repondo o montante devido no processo seguinte em forma de
vagas ou de horas-aula.
Também será implementada a dupla
confirmação de assiduidade: tanto aluno quanto instituição, deverão
confirmar a presença em cada aula. Segundo o MEC, as novas regras tornam
mais rigorosos os critérios de repasses para o programa.
A
portaria define ainda que a Bolsa-Formação poderá financiar cursos a
distância. Uma nova portaria deverá trazer orientações complementares
para esta modalidade.
A Bolsa-Formação do Pronatec é responsável
pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada
nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços
nacionais de aprendizagem (sistema S) e instituições particulares
devidamente habilitadas pelo MEC. Segundo a pasta, para o ano de 2015
foram homologadas 288.237 vagas.
No total, em todas as modalidades
do Pronatec, este ano, o MEC diz que serão ofertadas 1,3 milhão de
matrículas. Entre os anos de 2011 e 2014, foram feitas mais de 8,1
milhões de matrículas em cursos de inicial e continuada e técnicos.O
ensino técnico foi foco esta semana do evento WorldSkills 2015, que
ocorreu em São Paulo. No evento, hoje, representantes do Brasil, Coreia
do Sul, Holanda e Rússia, nas áreas de educação, ciência e tecnologia,
assinaram uma carta aberta às nações para incluir o ensino técnico na
agenda global de educação. No âmbito do Brasil, a carta foi assinada
pelo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
A carta
relaciona oito objetivos a cumprir: aperfeiçoar a articulação entre
governo, setor produtivo, família e mídia para a promoção e valorização
da educação profissional; ofertar cursos que integreme prática, com foco
no desenvolvimento cognitivo e das competências profissionais em acordo
com as demandas dos meios produtivos; desenvolver e fortalecer
programas para atender aos adultos e que já passaram por uma
qualificação profissional inicial; incentivar e promover a mobilidade
estudantil em intercâmbios profissionais e participação em competições
de capacidade técnica.
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
A criança tem apenas sete dias e foi encontrada em lixeira no Fonseca, Niterói; mãe da menina teria deixado carta no local
Uma recém-nascida foi abandonada pela própria mãe em uma lixeira no Fonseca, em Niterói, na noite de terça-feira.
Reprodução/Twitter
A criança ainda estava com um pedaço do cordão umbilical e foi deixada dentro de uma sacola reciclável no lixo
A criança, que ainda estava com um pedaço do
cordão umbilical e dentro de uma sacola reciclável, foi encontrada por
Diego Martins, de 31 anos, na Travessa Azamor de Perni. Maria, que tem
apenas uma semana de vida, está internada no Hospital Estadual Azevedo
Lima, no mesmo bairro onde foi localizada.
Diego contou que saía
da academia e seguia para a casa da mãe quando notou um sacola plástica
coberta de panos em uma lixeira. "Aquilo me chamou atenção e fui ver o
que era. Quando vi que era um bebê só pensei em socorrer. Liguei para os
bombeiros e depois fomos até o hospital. Apesar das cobertas, ela
estava com frio e, quando toquei nela, ela mexeu a mão e eu soube que
estava com vida", detalhou o rapaz.
Próximo à sacola onde estava Maria, Diego encontrou
uma carta, que teria sido escrita pela mãe da menina. No texto, a mulher
escreveu o nome da criança, pediu que ela fosse entregue a uma
determinada pessoa, que ela considera ser ‘boa', e diz que não tem
condições de cuidar da filha, por isso, decidiu entregá-la para ser
criada por outra família.
"Eu me sinto muito abençoado por Deus e
um herói. Fiquei emocionado na hora, porque tenho dois filhos e sou
casado. Não me imagino longe deles. Espero que a Maria tenha sucesso na
sua vida e que eu possa ter ajudado ela. Quero que uma família legal a
adote", disse Diego.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Maria
segue estável na unidade. Ela deve receber alta hoje, quando será
encaminhada para o Conselho Tutelar.
Uma explosão hoje registada num mercado no nordeste da Nigéria, região
frequentemente atingida por ataques do grupo extremista Boko Haram, fez
pelo menos 47 mortos e cerca de 50 feridos, segundo testemunhas locais.
A explosão ocorreu no mercado semanal da vila de
Sabon Gari, localizada a cerca de 135 quilómetros a sul de Maiduguri,
capital do Estado de Borno, num período de grande afluência de pessoas,
indicaram as mesmas fontes citadas pela agência francesa AFP.
"Recebemos 47 corpos e pelo menos 50 pessoas com ferimentos que foram
transportadas do mercado de Sabon Gari, onde ocorreu uma explosão hoje
ao início da tarde", informou um enfermeiro do hospital geral de Biu,
localizado a cerca de 50 quilómetros da zona da explosão.
O enfermeiro explicou que a maioria dos feridos é "grave", antevendo um possível aumento de vítimas.
"A explosão foi registada no interior do mercado, na secção de venda
de telemóveis", disse Yuram Bura, elemento de um grupo aliado do
exército nigeriano na luta contra os extremistas do Boko Haram.
O engenho explosivo "foi escondido num saco utilizado para espalhar
herbicidas. Foi colocado no mercado e aparentemente abandonado (...) Não
há dúvida de que é uma obra do Boko Haram", afirmou Yuram Bura.
O grupo fundamentalista Boko Haram pretende criar um estado islâmico no norte da Nigéria e está ativo no país desde 2009.
Nesta segunda-feira (10), o juiz Sergio Moro recebeu denúncia contra o
ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais
cinco acusados. Agora, eles passam a ser réus em ação penal derivada da
Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O ex-diretor da estatal
Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende
Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior
e o executivo Hsin Chi Su também passam a ser réus.
Duas contas
secretas de titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Mônaco,
foram descobertas nas investigações, uma delas com 10.294.460,10
euros, de acordo com Sergio Moro. Segundo o juiz, há provas de
"materialidade e autoria dos crimes", não sendo a denúncia embasada
apenas nas delações. Uma das provas é a documentação das transações
consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de
propina.
A defesa de Zelada afirmou que ainda não teve acesso à
decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das
acusações”.
Entre as pessoas salvas estão 69 mulheres e 8 menores de idade.
Quatro pequenos barcos repletos de imigrantes foram socorridos neste
domingo (9) pela Guarda Costeira italiana perto do litoral da Líbia.
Durante
a manhã, duas embarcações com um total de 240 indivíduos a bordo foram
interceptadas. Depois, à tarde, navios da Itália encontraram mais duas,
estas com 210 pessoas.
Sendo assim, o país resgatou apenas
neste domingo 450 imigrantes, incluindo 69 mulheres e oito menores de
idade. Desde o começo do ano, Roma tem visto um agravamento da crise
migratória no mar Mediterrâneo.
Quase diariamente, barcos
clandestinos partem da costa da África rumo ao sul da Europa. Como o
território italiano está a apenas 100 km de distância por mar, acaba
sendo o principal destino dessas viagens.
Frequentemente, as
embarcações afundam e causam grandes tragédias, como a do último dia 18
de abril, que fez cerca de 700 vítimas. Segundo a Organização
Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2 mil pessoas já morreram
em 2015 tentando cruzar o Mediterrâneo.
O chamamento do vice-presidente da
República, Michel Temer, pela reunificação diante da grave crise no
Congresso e sua habilidade política o credenciam para assumir o país num
eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff, ainda que ele negue
tal objetivo.
Temer veio a público na quarta-feira fazer um apelo para que os
parlamentares não agravassem a crise econômica e afirmou que alguém
teria que trabalhar pela reunificação do país. As federações das
indústrias dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro manifestaram
apoio à proposta de união apresentada pelo vice-presidente.
Mas as palavras dele abriram caminho para a interpretação de
que Temer estaria fazendo um jogo duplo, articulando em prol do governo e
movimentando-se para mostrar ser alternativa confiável de solução num
cenário de impedimento de Dilma.
A situação levou Temer a explicar para a chefe a intenção de
suas declarações, gerando rumores sobre a saída do vice do posto de
articulador, o que foi classificado por ele como boatos infundados.
Pessoas próximas ao peemedebista procuram afastar a
intepretação de que Temer estaria fazendo jogo duplo destacando para
isso a lealdade do vice.
"Ele é uma pessoa muito leal", disse o analista político Thiago
de Aragão, sócio da consultoria Arko Advice e que trabalhou com Temer
neste ano. "Não acho que ele disputará a Presidência em 2018, porque
antes o governo atual precisa ser resolvido. Após isso, o futuro dele
está em aberto", acrescentou.
Mas o futuro do vice-presidente de 74 anos pode ser definido
antes do que ele imagina, caso Dilma sofra um impeachment. A petista tem
pela frente a análise das contas do ano passado de seu governo pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), que pode abrir caminho para um
processo de impedimento e catapultar Temer para o comando da República.
“Eu sinceramente acho que ele (Temer) é o único que poderia vir
a ter (as condições para solucionar a crise)... Se ele não tem, ninguém
mais tem", disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.
"Alguém precisava fazer um chamamento para a unidade. O ideal é
que esse alguém fosse a presidente da República, que aliás foi eleita
há nove meses e não fez isso em momento nenhum e agora ela perdeu as
condições de fazer isso... O vice-presidente se manteve sempre em
condição de fazer esse movimento, porque ele sempre soube se preservar”,
acrescentou.
Temer é visto até mesmo por adversários como uma pessoa afável e
de fácil convivência, características que o ajudaram a presidir a
Câmara dos Deputados por três vezes e que o mantém há 11 anos no comando
do maior partido do Brasil, o PMDB.
"O Michel Temer é um político hábil e experimentado. Eu diria
isso daí. Eu não vou mais nada além disso", disse à Reuters o senador
José Agripino (DEM-RN), uma das principais vozes de oposição a Dilma, ao
ser questionado sobre o papel de Temer em um eventual pós-impeachment.
Cauteloso, o presidente do DEM disse que, para se chegar a um
impeachment, são necessários fundamentos jurídicos que, segundo ele,
ainda não surgiram.
PEÇA-CHAVE
Depois de um primeiro mandato de Dilma em que teve pouca
relevância e raramente era consultado pela petista, Temer tornou-se
peça-chave do governo ao assumir em abril a articulação política em meio
a uma crise no Congresso e à necessidade de Dilma aprovar no
Legislativo medidas impopulares para reequilibrar as contas públicas.
O protagonismo conquistado, aliado à fragilidade da presidente,
abriu espaço para que as declarações de Temer na última quarta
recebessem exatamente a interpretação que agora ele busca negar.
"Ele (Temer) tem sinalizado em geral para um comportamento
buscando o entendimento e acomodação... Mas marginalmente houve uma
mudança no discurso dele e ele paulatinamente também reflete essa
segunda agenda, de começar a construir legitimidade para eventual
ocorrência de impeachment", disse o analista Rafael Cortez, da
Tendências Consultoria.
"Não é nada que signifique que ele está trabalhando para isso.
Acho que ele tem tido um comportamento muito responsável... Mas
claramente ele já começa a abrir a possibilidade de minimizar ou, pelo
menos, fazer um teste de qual seria a viabilidade de um eventual
mandato”, avaliou o analista.
Aliados e pessoas próximas de Temer evitam falar da
possibilidade de impeachment da presidente, mesmo reconhecendo a crise
política e a importância que o vice tem para o governo.
"Existe uma crise política que agrava a crise econômica, a
capacidade do governo de articular a sua base parlamentar diminui
drasticamente e não há dúvida que é necessário que se tenha o mais
rápido possível condições políticas para que se possa fazer um grande
acordo nacional", disse Wellington Moreira Franco, um dos peemedebistas
mais próximos de Temer.
Ele participou de jantar nesta semana entre lideranças do PSDB e
do PMDB, mas figuras das duas legendas garantem que um eventual
impeachment não esteve no cardápio do encontro, assim como a realização
de um pacto para dar sustentação a um eventual governo Temer.
Setores tucanos, aliás, defendem a saída de Dilma via cassação
de sua chapa presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que
implicaria também na saída do vice. Essa hipótese levaria à realização
de novas eleições, nas quais o presidente do PSDB, senador Aécio Neves
(MG), despontaria como favorito.
A possibilidade de cassação da chapa, no entanto, é apontada
por analistas como a mais remota entre aquelas que podem resultar em uma
interrupção de mandato de Dilma.
As denúncias postadas na página Boicote ao Villa
Mix, no Facebook, com cerca de 17 mil participantes, deram início ao
inquérito do MP-SP.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para
apurar denúncias de discriminação racial e social na casa noturna de
estilo sertanejo Villa Mix, localizada na Vila Olímpia, região nobre da
capital paulista. Ex-funcionários da casa relataram que são orientados a
selecionar quem pode frequentar o local por critérios de raça, posição
social e padrão estético.
“Eles barram negros, eles
barram pessoas humildes, eles barram gente gorda”, diz um dos relatos
incorporados ao inquérito. Segundo o MP-SP, a casa noturna recebeu prazo
de 20 dias para prestar os esclarecimentos sobre os fatos relatados e o
treinamento dado aos funcionários que fazem a seleção dos
frequentadores.
Reprodução
MP investiga discriminação contra frequentadores de casa noturna em SP
As denúncias postadas na página Boicote ao Villa
Mix, no Facebook, com cerca de 17 mil participantes, deram início ao
inquérito do MP-SP. A jornalista Stephanie Calazans, de 24 anos, é uma
das criadoras da página, que teve a iniciativa ao presenciar a
discriminação contra uma amiga.
“Eu estava com duas amigas, uma delas foi barrada.
Era aniversário dela, e as três tinham nome na lista. Eles ficaram
perguntando o número do RG [Registro Geral, a identidade] e alegando que
estava errado, mas a gente viu que era mentira. Foi uma situação bem
humilhante. Minha amiga é simples, humilde, não tem os padrões da casa.
Não usa salto, nem maquiagem pesada, nem roupa justa. E ela é parda”,
disse a jornalista.
Segundo Stephanie, as amigas estavam na fila
para pagar, e o estabelecimento não poderia impedi-las de entrar. “Muita
gente diz que a casa não tem obrigação de deixar entrar VIP
(gratuitamente), mas nós estávamos dispostas a pagar.”
Para a
promotora de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca, a escolha de quem
entra ou não “tem a função de segregar e marcar a divisão entre pessoas
que não têm a mesma classe social, a mesma cor de pele, o mesmo peso, ou
a mesma beleza considerada como ideal”.
"A comunidade internacional não vai assistir em silêncio e inerte face a um crime tão inaceitável”, disse Francisco.
O papa Francisco denunciou a perseguição “atroz,
desumana e inexplicável” que sofrem atualmente os cristãos e as minorias
em algumas partes do mundo. Ele estimulou a comunidade internacional a
intervir para reverter esta situação, informou hoje (6) o Vaticano.
As palavras do papa constam de mensagem dirigida à
Igreja Católica da Jordânia, que será entregue pelo secretário da
conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, durante visita à
Jordânia, que ocorre de hoje a domingo (9).
Na carta, o pontífice critica “as perseguições
atrozes, desumanas e inexplicáveis registadas em muitas partes do mundo,
especialmente [as sofridas pelos] cristãos”. Francisco qualificou as
pessoas perseguidas de “mártires dos tempos modernos, humilhados e
discriminados por causa da fidelidade ao Evangelho”.
Esses fiéis “são vítimas do fanatismo e da
intolerância, muitas vezes sob os olhos e o silêncio de todos",
prosseguiu o papa, que denuncia regularmente as perseguições de que são
vítimas os cristãos, não apenas os católicos, em todo o mundo, em
particular no Médio Oriente.
Ministro da Fazenda lembra que "ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto" .
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reconheceu nesta quarta-feira
(5) que a situação econômica do país é “séria”. “A questão fiscal é
muito séria. A gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o
diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer
uma ruptura em nenhum aspecto. A gente precisa garantir a recuperação
econômica”, disse Levy, após sair de reunião com o vice-presidente
Michel Temer e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu
Padilha, que integram a articulação política do governo.
Sobre a
possibilidade de a votação do projeto de lei que trata do retorno da
taxação à folha de pagamento das empresas, último item do ajuste fiscal,
ficar para 2016, Levy afirmou não ter informação sobre esse possível
adiamento. "Acho que é um mal-entendido. Não tenho informações sobre
isso. Se houver essa discussão, a gente conversa sobre o assunto. Tudo
é conversa. Esta é uma parte muito importante do ajuste", enfatizou. >> Temer pede união do país para superar crise política e econômica
Ministro da Fazenda admite que a crise econômica é séria Joaquim
Levy considera que o retorno da taxação à folha de pagamento das
empresas “é um sacrifício para as empresas, mas o governo fez uma
estratégia”. E acrescentou: “A gente quer acabar com essa distorção nas
empresas. São bilhões de reais [de renúncia fiscal] para umas tantas mil
empresas”.
O ministro disse acreditar que o projeto de retorno da
taxação à folha de pagamento das empresas pode ser votado ainda este
ano. “Sempre há chance com conversa, paciência e persistência”.
Ressaltou, porém, que o “Senado faz a pauta”. Em seminário, Levy volta a defender reforma fiscal
Levy
voltou a defender a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou
apoio à presidente Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido
em consequência dos ajustes econômicos. “O ajuste fiscal é ferramenta
indispensável para o Brasil voltar a crescer”, disse.
“O Brasil
precisa de reformas rápidas, mas que não procurem conter populismos
fáceis ou ilusões débeis”, alertou, ao participar do seminário Novo
Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil, promovido pelo Banco
Central, em Brasília.
“O governo e a presidenta – acrescentou -
assumiram a responsabilidade e o custo da popularidade de fazer o que é
necessário para o Brasil retomar o crescimento”. Levy destacou, entre as
mudanças em andamento, o projeto para melhorar a logística do país e os
ajustes necessários a serem feitos nos benefícios previdenciários.
Segundo
Levy, a presidente Dilma assume esse custo de adoção das medidas “sem
temor”. E disse: “A presidenta Dilma sabe que o custo é importante porque significa assumir a responsabilidade decorrente da eleição
pelo voto popular”.
De acordo com o ministro da Fazenda, a
responsabilidade envolve o compromisso “de tomar as medidas necessárias
mesmo que não antevistas”.
“Temos que ter essa capacidade de responder à crise”, destacou.
Levy
disse que o “ajuste fiscal não provocou a desaceleração da economia: a
desaceleração vinha de algum tempo, inclusive os economistas acreditam
que recessão do Brasil vem de 2014”.
Para o ministro da Fazenda,
não adianta discutir agora uma agenda pós-ajuste fiscal se as mudanças
para acertar as contas do governo não estiverem completas. A estratégia,
disse, é muito clara e o governo tem procurado informar a todos os
setores seus objetivos com muita transparência. “Evidentemente, o
governo tem ouvido sugestões e procurado sempre conversar com todos
sobre os ajustes”.
Levy disse que o governo não pode prescindir do
equilíbrio das contas públicas e de uma discussão séria para alcançar
esse acerto. Na opinião de Levy, o governo deve procurar adequar o país a
um ambiente em que é fundamental aumentar a produtividade e eficiência
da economia. “Portanto, há estratégias que incluem as concessões de
infraestrutura fundamentais para diminuir o custo do transporte da safra agrícola”, observou.
Para Levy, esse ambiente é fundamental o
país obter sucesso porque o custo do campo influencia a rentabilidade do
agricultor e das pequenas cidades, por meio do incentivo à economia.
“Sabemos
que plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o
Brasil e confiarem na nossa situação fiscal”, disse. Do contrário, os
investidores “não vão querer colocar dinheiro para melhorar as estradas
que estamos precisando construir”.
O ministro defendeu ainda a
redução da burocracia existente na máquina administrativa, por meio da
simplificação dos processos de recolhimento de impostos, dos sistemas
eletrônicos e de automatização, que passarão a dar mais informações e
mais segurança ao governo e aos contribuintes. Com isso, acrescentou,
haverá redução de custo e aumento na eficiência para as organizações,
especialmente para as pequenas e médias empresas.
Acidente ocorreu na cidade de Thane, perto de Mumbai.
Ao menos 12 pessoas morreram no desabamento de um prédio residencial
de três andares na cidade de Thane, perto de Mumbai, na Índia, de acordo
com fontes locais.
As autoridades suspeitam que o acidente tenha
sido provocado pelas chuvas que atingem a região. O edifício tinha 50
anos e estava danificado. Cerca de nove pessoas foram resgatadas com
vida e duas ainda estariam desaparecidas.
O desabamento ocorreu
por volta das 2h locais (17h30 de segunda-feira em Brasília) e desde
então as equipes de resgate trabalham para retirar sobreviventes dos
escombros.
Acidentes do tipo são comuns na Índia devido à
precariedades dos imóveis e da infraestrutura. Na semana passada, outras
nove pessoas morreram em um desabamento em Thane. (ANSA)
A polícia britânica poderá ter encoberto as alegações contra Heath, primeiro-ministro do Reino Unido nos anos 70.
A
polícia britânica confirmou que o antigo primeiro-ministro Edward Heath
foi referido em casos de pedofilia nos anos 1990, e que vai reabrir as
investigações. Simultaneamente, o observatório britânico que investiga
queixas contra a polícia vai analisar alegações de que possa ter havido
encobrimento de acusações contra Heath.
A Comissão Independente de
Queixas da Polícia (IPCC, na sigla inglesa) vai investigar como foram
tratadas as alegações, feitas nos anos 1990, de que o
ex-primeiro-ministro Edward Heath estaria envolvido em casos de abuso
sexual. Uma queixa feita à IPCC alegava que a polícia tinha arquivado
essas acusações sem lhes dar seguimento, procurando encobrir o possível
envolvimento de Heath.
Além disso, a IPCC também vai tentar
perceber se um outro caso foi arquivado porque um dos suspeitos ameaçou
expor Edward Heath como pedófilo se fosse condenado.
Numa
iniciativa que é separada da tomada pela IPCC, a polícia da região de
Wiltshire, no Reino Unido, vai reabrir outras investigações que envolvem
alegações contra Heath. Edward Heath foi primeiro-ministro do Reino
Unido, eleito pelo partido Conservador, entre 1970 e 1974. Morreu em
2005, aos 89 anos.
Um porta-voz da polícia de Wiltshire confirmou
que o antigo primeiro-ministro tinha sido referido relativamente a
abusos sexuais cometidos contra crianças. "Gostaríamos de ouvir qualquer
pessoa que tenha informações relevantes que nos possa ajudar na nossa
investigação, ou qualquer pessoa que acredite que possa ter sido uma
vítima", explicou o porta-voz, citado pelo jornal Guardian.
José Riva é acusado de desviar R$ 62 milhões da Assembleia
Legislativa.Tribunal de Justiça revogou a medida cautelar determinada
pela juíza.
A tornozeleira eletrônica instalada no ex-deputado José Riva
(PSD-MT), acusado de peculato e formação de quadrilha, deverá ser
retirada na segunda-feira (3), durante audiência na 7ª Vara Criminal de
Cuiabá e pela juíza Selma Rosane Arruda, a mesma que determinou o uso do
equipamento, como medida alternativa à prisão. Porém, a decisão foi
revogada, na noite desta sexta-feira (31), pelo desembargador do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos.
A assessoria do TJMT confirmou que a audiência deverá ser
realizada para que seja repassado ao réu o teor da nova decisão e as
implicações das medidas restritivas que foram mantidas contra ele. A
juíza Selma Rosane está de licença e, conforme a assessoria, deverá
retomar as atividades no Fórum da capital, na segunda-feira. A
reportagem entrou em contato com o ex-deputado, mas ele preferiu não
comentar sobre a liberação do uso da tornozeleira.
Riva é monitorado por meio da tornozeleira desde o dia 26 de junho
deste ano, após ter a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá, pelos crimes
de formação de quadrilha e peculato, cuja ação tramita na 7ª Vara
Criminal.
A prisão foi decorrente da Operação Imperador, do Grupo de
Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), na qual ele é
acusado de ser mentor de um esquema de corrupção na ALMT e pelo desvio
de R$ 62 milhões dos cofres públicos, entre 2005 e 2009, período em que
ocupava o cargo de presidente.
A decisão do desembargador atendeu ação interposta, com pedido de
habeas corpus, pela defesa de Riva que alega que as seis medidas
cautelares determinadas pela juíza seriam “excessivas”. Dessa forma, o
magistrado revogou duas medidas restritivas, sendo uma delas o uso da
tornozeleira, e revogou uma terceira parcialmente.
Riva não terá a obrigação do recolhimento domiciliar no período
noturno, sábados domingos e feriados, em período integral. Também não
precisará de autorização judicial caso queira se ausentar de Cuiabá.
Conforme a decisão do magistrado, o ex-deputado poderá apenas comunicar
previamente ao juízo caso queira viajar para outras localidades.
“Se devem evitar os excessos, pois, a simples ideia de prender ao
corpo de uma pessoa uma tornozeleira com o propósito de monitorar em
tempo real seus movimentos, significa profunda afetação da sua
intimidade e privacidade, além de colocá-la em situação humilhante
perante a sociedade, ultrajando sob a minha ótica o princípio
constitucional da não-culpabilidade”, consta trecho da decisão.
No entanto, o desembargador manteve a proibição de Riva
comparecer à Assembleia Legislativa ou nas empresas pertencentes aos
demais réus na ação penal da Operação Imperador. Também continua
proibido de manter contato com os demais réus e testemunhas arroladas no
processo, com exceção da ex-secretária estadual de Cultura Janete Riva,
que é esposa do ex-deputado. Manteve ainda o comparecimento mensal do
acusado à Justiça para informar as atividades desenvolvidas.
A Polícia Federal indiciou o ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso na 15ª fase da Operação Lava Jato
pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de
divisas.
Também foram indicados outras cinco pessoas: Raul Schmidt
Felippe Júnior e João Augusto Rezende Henriques pelos mesmos crimes, e
Hamylton Pinheiro Padilha, Paul Alfred Bragg e Hsin Chi Su por corrupção
ativa.
O relatório foi concluído na sexta-feira, (31/07), e enviado à Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF). Jorge Luiz ZeladaZelada
foi o sucessor de Nestor Cerveró, na Petrobras. Ele comandou a
diretoria Internacional entre 2008 e 2012 e é suspeito de ter sido
beneficiado pelo esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de
dinheiro descoberto na estatal petrolífera. Segundo as investigações,
ele recebeu propina a partir de contratos de exploração e produção e de
navio sonda.
O indiciamento ocorreu sem o depoimento de Zelada. O
ex-diretor deveria ter prestado depoimento na sexta-feira à Polícia
Federal, mas, por orientação do advogado Renato Moraes, permaneceu em
silêncio. Ele está preso preventivamente na Superintendência da PF em
Curitiba.
“A defesa refuta as acusações. A partir do momento em
que todas as provas entrarem no inquérito, ele vai responder no tempo
oportuno a todas as imputações lançadas. Ele sempre esteve à disposição
para esclarecer os fatos, e só não prestou depoimento por orientação da
defesa. Não há como orientar o cliente, seria temerário, sem que a
defesa tenha acesso à integralidade das provas”, afirmou seu advogado.
